A economia venezuelana, em estado de coma

Nem sequer a tendência à alta do preço do petróleo freia a deterioração econômica do país latino-americano

Alonso Moleiro

Caracas 7 JAN 2018 - 14:12 CET

Trabalhadores consertam uma locomotiva em Cidade Guayana, em 1 de novembro. Trabalhadores consertam uma locomotiva em Cidade Guayana, em 1 de novembro. AP

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A Venezuela acumula quatro anos de uma recessão econômica que já traz consigo os elementos de uma autêntica depressão. Uma bancarrota comparável à vivida há pouco tempo pela Grécia, embora com outros componentes e vários acréscimos. As autoridades se negam a oferecer dados formais das contas do país, mas algumas empresas especializadas calculam que, em 2017, a derrocada alcançou níveis de economia de guerra, com uma contração do PIB de 14%. Tudo parece indicar que o cenário será o mesmo em 2018.

Quatro anos de nefasta gestão econômica reduziram o tamanho da economia venezuelana em 35%. Alguns observadores, como Asdrúbal Oliveros, da empresa Ecoanalítica, estimam o déficit fiscal em 17% do PIB e a inflação em 2.700% no ano passado. A atual crise, sem precedentes na história venezuelana, é algo raro em um petroEstado e inscreve seu nome na história dos grandes naufrágios sociais da América Latina nos últimos 50 anos.

O afundamento da economia não foi exatamente propiciado por um colapso dos preços do petróleo. No momento, a cesta de petróleo bruto venezuelano beira os 60 dólares (cerca de 200 reais), uma cifra que em qualquer outro momento teria sido considerada ótima por qualquer ministro da Economia.

Oliveros opina que nem sequer uma nação em guerra, como a Síria, tem tais indicadores de deterioração. “Esta é a primeira vez que o setor externo não influi nos vaivéns da economia do país. A depressão nacional vai ter, sobretudo, graves consequências sociais, que provavelmente ainda não vimos de todo. Os empresários estão em situação difícil, mas podem resistir à tempestade. Muitos têm dólares investidos no exterior para se proteger.”

A Petróleos da Venezuela (PDVSA), o recurso natural do país ante qualquer contingência e agora quase a única fonte de receita, atravessa uma grave desordem funcional e monetária que se transfere milimetricamente à economia. No ano passado, segundo a Ecoanalítica, a petroleira reduziu sua produção em 300.000 barris diários, cifra que pode ultrapassar os 700.000 barris durante os cinco anos de Governo de Nicolás Maduro.

É um dos muitos descalabros que deram margem ao turbilhão venezuelano. As fontes consultadas não duvidam em apontar que são consequência do aprofundamento do viés ideológico na economia. O modelo de desenvolvimento chavista está traçado para colocar um hermético grilhão sobre todas as variáveis da produção e da formação de preços. O Estado assumiu a tomada dos setores produtivos e destina um importante esforço organizacional e político a criar estruturas comunais e organizações coletivistas absolutamente disfuncionais.

Câmbio negro

O setor privado vive espremido entre a total intervenção do Estado na economia e as sanções impostas pela comunidade internacional. Os aumentos de salários são compulsórios e ocorrem com frequência operações unilaterais para tentar, sem sucesso, baixar os preços.

A isso se soma um panorama anárquico do câmbio, dominado pelos interesses criados e a corrupção. No país existe uma taxa de câmbio oficial, calculada em 10 bolívares por dólar e um dólar paralelo, que o Governo não reconhece oficialmente, mas que alimenta todo o circuito econômico nacional, e que beira os 120.000 bolívares por dólar.

Embora as autoridades governamentais considerem o dólar paralelo como inimigo, não são poucos os membros do regime manchados pela especulação. Muito especialmente, os funcionários públicos e membros das Forças Armadas habilitados para outorgar licenças de importação e administrar divisas em conformidade com a paridade oficial e, pelo que se supõe, para atender às demandas de desenvolvimento nacional. Muitos deles obtêm suculentos lucros com a revenda de produtos e com negócios ilícitos usando a enorme brecha da diferença cambial.

O Governo de Maduro decidiu assumir o controle total das importações e dos portos, e se tornaram comuns os casos de superfaturamento nas aduanas. Em várias ocasiões, carregamentos de alimentos e medicamentos foram perdidos nos portos, em consequência da demora da burocracia e os apuros no pagamento de subornos. O índice de desabastecimento raramente ficou abaixo de 50% durante os cinco anos de Maduro.

A Venezuela registrou de 1940 até 1980 as taxas de crescimento econômico mais altas do mundo. Sua receita petroleira a mantinha a salvo dos furacões inflacionários e o desabastecimento era apenas pontual.

“As primeiras rachaduras começaram a aparecer por volta de 2009, quando o chavismo decidiu aprofundar seu modelo, ano em que começou um processo seletivo de controle nas divisas, eliminaram-se as formas alternativas para comercializar com o dólar e o desabastecimento se tornou crônico. Não foi mais possível ocultar isso a partir de 2012, quando Hugo Chávez ganha pela terceira vez as eleições presidenciais e se concretiza um boom importador gigantesco, com finalidades eleitorais”, afirma Oliveros.

Orlando Ochoa, economista e acadêmico especializado em finanças e petróleo, situa a origem do maremoto atual em 2007, ano da segunda vitória eleitoral de Chávez, quando começa a agressiva apropriação de ativos do setor privado, a hostilidade para com os investidores e os enormes gastos sociais para controlar eleitoralmente massas. “A crise venezuelana tem duas grandes causas: o dogmatismo ideológico, que se nega a interpretar a economia, e o gasto público descontrolado para suportar programas sociais com o objetivo de ganhar votos”, afirma.

Ochoa diz que as distorções conseguem se consolidar graças à natureza do próprio Maduro, um dirigente que desconhece economia e se rodeou dos quadros mais radicais do chavismo. Em parte, para conseguir um nicho político que lhe garanta força nas disputas internas. Luis Salas e Pascualina Curcio, e o economista espanhol Alfredo Serrano Mancilla, são seus principais apoios.

“O pior de tudo é que, com um programa econômico sensato e responsável, que vai requerer, claro, ajuda internacional, alguns dos males venezuelanos poderiam desaparecer em poucos meses”, afirma Ochoa. A chegada do ano eleitoral e a situação limite em que Maduro vive poderiam agravar as coisas: para 2018, a inflação no país poderia alcançar, segundo Oliveros, a estratosférica cifra de 7.000%. Um porcentual que poderia até se duplicar, na opinião de Ochoa, se não forem tomadas medidas urgentes.

Cinco anos de mandato em números

PIB minguante. Em 2014, o primeiro ano da crise política venezuelana, a economia se retraiu 5%; em 2015, o PIB voltou a se contrair, em 8%, e em 2016, mais 16%. Em 2017, a economia encolheu 14%, segundo calculam os analistas.

Inflação em alta. Os especialistas estimam que os preços subiram 525% em 2016. A essa cifra, não oficial, se soma uma taxa de inflação de 2.700% em 2017, que pode disparar este ano e chegar a 7.000%.

Produção de petróleo. Como membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), a Venezuela tem designada uma quota de produção de petróleo que vem descumprindo de forma sistemática nos últimos anos. Em outubro, o país extraía 1,86 milhão de barris por dia, 110.000 barris a menos do que o especificado pela organização.


El País

Marina Silva lança pré-candidatura e comenta situação de Lula

Política disse que o momento atual é de "tristeza"

Marina Silva lança pré-candidatura à Presidência da República | Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo / CP

Marina Silva lança pré-candidatura à Presidência da República | Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo / CP

Marina Silva lançou sua pré-candidatura à Presidência da República pela Rede Sustentabilidade, na tarde deste sábado, 7, em Brasília. No evento, a ex-ministra do Meio Ambiente durante o governo Lula comentou a situação do ex-presidente.

"O momento que estamos vivendo, que não é de celebração, é de tristeza, claro. Um ex-presidente da República poderia estar apto a fazer o que bem quisesse na política, sendo interditado pela Justiça, por erros", disse ela. Enquanto Marina lançava sua pré-candidatura, o petista discursava para apoiadores em São Bernardo.

"Mas, por outro lado, é uma sinalização de que nós podemos começar a ter esperança de que se está iniciando um tempo, de que a lei será igual para todos. Se, e somente se, nós tivermos cuidado nesse processo e que não se permita mais que os Renans, aos Aécios, os Padilhas e os Temeres fiquem impunes sob o manto do foro privilegiado", completou, citando nominalmente os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Aécio Neves (PSDB), além dos emedebistas Eliseu Padilha e Michel Temer, presidente da República. Todos eles são investigados na Operação Lava Jato pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pois têm prerrogativa de foro.


Estadão Conteúdo e Correio do Povo


'Brasil precisa do mesmo entusiasmo anti-Lula para fazer faxina em todo o sistema político', diz biógrafo britânico

Fernanda Odilla e Nathalia PassarinhoDa BBC Brasil em Londres


Ex-presidente Lula discursa em ato contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff nos Arcos da Lapa em 11 de abril de 2016Direito de imagemFERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASILImage captionBourne diz ainda que gostaria de ver o PT fazendo autocrítica sobre as acusações que pesam contra a legenda e seus filiados

Autor de Lula of Brazil, biografia de Luiz Inácio Lula da Silva lançada em 2008, o pesquisador britânico Richard Bourne diz que o petista "não foi tão forte quanto deveria" em combater a corrupção.

Questionado sobre a possibilidade de o líder petista ter se envolvido ou ter fechado os olhos para corrupção, Bourne afirma que Lula poderia ter sido mais "cuidadoso".

"Pelo que eu sei do início da carreira dele, eu diria que ele não foi tão cuidadoso quanto deveria. Certamente havia pessoas no PT, e não há dúvidas sobre isso, que estavam envolvidas em vários tipos de corrupção. Ele não foi tão forte quanto deveria. Quando comparamos o que aconteceu recentemente com seus primeiros anos de Presidência, o idealismo existiu, mas houve um triste declínio", disse Bourne à BBC Brasil.

O pesquisador, contudo, pondera que o Brasil precisa do "mesmo entusiasmo" anti-Lula para fazer uma "faxina" em todo o sistema político e punir todos os políticos envolvidos com corrupção no país.

Bourne diz ainda que gostaria de ver o PT fazendo uma autocrítica sobre as acusações que pesam contra a legenda e seus filiados. Para ele, o partido deveria agir contra os petistas envolvidos com corrupção.

No livro sobre o ex-presidente, o britânico já criticava o legado do governo do petista justamente por achar que era necessária uma postura mais incisiva contra a corrupção na política brasileira.

O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, participa do Congresso da Fundação Ulysses Guimarães e do PMDB, em Brasília, em novembro de 2015Direito de imagemJOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASILImage captionPara biógrafo de Lula, é preciso fazer uma 'faxina' em todo sistema político brasileiro

Condenado a 12 anos e um mês de prisão, Lula é também alvo de outros processos e investigação por suspeita de crimes como corrupção, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Nesta semana, o petista teve a prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro, depois de ter tido o pedido de habeas corpus para esperar em liberdade até o fim do processo negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Bourne diz não ter se surpreendido com a decisão do Supremo em determinar a prisão imediata de Lula, mas sim com a quantidade de votos favoráveis ao petista. O julgamento no STF terminou em 6 votos a 5 pela prisão do ex-presidente antes de exauridas todas as possibilidades de recurso.

'Faxina'

Para o pesquisador, contudo, os escândalos recentes de corrupção no Brasil indicam uma série de problemas não apenas com o PT, mas com toda a classe política. "O Brasil precisa de uma faxina em todo o sistema político. Eu gostaria de ver um entusiasmo (anti-Lula) em banir (o presidente Michel) Temer e outros membros da classe política que estão envolvidos em corrupção".

Questionado se a narrativa de vítima e de perseguição política é bem sucedida, Bourne diz "ser difícil de generalizar".

"Apoiadores fora do Brasil têm visto os fatos como vingança política. Mas há outros preocupados em ver o sucesso do Judiciário e da democracia que tendem a reconhecer que o juiz Sergio Moro, o Ministério Público e outros também merecem apoio", observa.

Manifestação no Rio de Janeiro, reúne milhares de manifestantes na orla da Praia de Copacabana em março de 2015Direito de imagemTÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASILImage captionRichard Bourne: 'Gostaria de ver o mesmo entusiasmo (anti-Lula) para banir Temer e outros membros da classe política envolvidos com corrupção'

A grande preocupação do pesquisador, contudo, é uma confiança exagerada no sistema judicial em detrimento da democracia. "Políticos envolvidos em corrupção têm sido banidos pelo Judiciário, não pelas pessoas nas eleições", diz.

Ele emenda que há o risco de os eleitores brasileiros continuarem votando em corruptos. "Meu receio é que os brasileiros não punam nas urnas os políticos envolvidos com corrupção".

Apesar de as acusações e da ordem de prisão contra Lula, Bourne destaca que o petista ainda é um líder extremamente popular e capaz de influenciar as eleições mesmo sem estar nas urnas. Para o biógrafo, Lula vai atuar nos bastidores e tem condições de transferir popularidade mesmo preso.


BBC Brasil

Prisão de Lula leva pânico a políticos investigados


FOTO DIDA SAMPAIO/ESTADAO

A decisão do juiz Sérgio Moro de determinar a prisão a partir de hoje do ex-presidente Lula, somada ao resultado do julgamento do habeas corpus pelo Supremo, provocou pânico ontem entre políticos em Brasília. A avaliação é de que a Corte vai acelerar os processos contra quem tem prerrogativa de foro. Até agora, nenhum deputado, senador ou ministro alvo da Operação Lava Jato foi condenado. Há ainda os que são investigados em outros casos e estão pendurados em recursos como o de Lula. O raciocínio comum é: se Lula foi preso, quem escapa?

Desespero. Quem atua diretamente na Operação Lava Jato em Curitiba chamou de “miragem” o pedido de medida cautelar que o PEN apresentou no Supremo para que condenados em segunda instância só sejam presos após análise de recurso pelo STJ.

Ação e reação. O temor de que o ministro Marco Aurélio Mello concedesse a liminar, levantou suspeitas de que teria provocado a decisão do TRF-4 que deu ao juiz Sérgio Moro a chance de decretar a prisão do ex-presidente Lula antes da análise do último embargo.

Abriu precedente. Lula não é o único a obter do juiz Sérgio Moro prazo para se entregar à Polícia Federal espontaneamente antes de ser capturado.

Vai por mim. Antes do petista, o ex-vice-presidente da Engevix Gérson Almada entrou pela porta da frente da PF. Em comum, Almada e Lula foram condenados em 2.ª instância. O executivo, a 34 anos e 20 dias de prisão.

Os brutos também… O ministro Carlos Marun, da articulação política do governo Temer, admite ter sofrido um impacto com a notícia de que Lula será preso ainda hoje. “Pessoalmente é uma notícia que choca”, afirma. Ele é conhecido por seu estilo durão.

Tudo novo. Marun disse que, a partir da prisão, a Presidência vai avaliar o que deve ser feito com os oito assessores a que Lula tem direito, quatro deles são seguranças.

Novela. ACM Neto (DEM) ainda não anunciou se concorre ao governo da Bahia, mas já tem vice, o tucano João Gualberto. Para isso, o deputado iria para o PR. O demista anuncia sábado sua decisão. Jutahy Magalhães (PSDB) e José Ronaldo (DEM) seriam os candidatos ao senadores.

Estratégia. Após a decisão do Supremo negando seu pedido de HC, Lula pediu ao partido que lance o máximo de candidatos com viabilidade eleitoral para que o PT saia das urnas forte no Congresso.

Volta, querida. Lula quer que Dilma Rousseff dispute o Senado. Pesquisas internas do partido mostram que ela se sai bem em Minas, Ceará e Piauí. O governador Fernando Pimentel (MG) tem insistido nisso.

CLICK. O Partido dos Trabalhadores ensinou, pelo Twitter, como chegar à sede do Sindicato dos Metalúrgicos para que militantes fossem ao encontro de Lula.

Janeleiro. O MDB, que só tinha um deputado federal eleito por São Paulo, ganhou outros três na janela partidária. O líder na Câmara, Baleia Rossi (SP), convenceu Herculano Passos e Junji Abe, ambos ex-PSD, e Beto Mansur, ex-PRB, a ingressar no partido.

Grande família. O ministro Alexandre Baldy (Cidades) filiou sua mulher, Luana, e seu irmão, João Sant’Anna, ao PP. Se ele ficar no ministério, lançará um dos dois à cadeira de deputado federal.

SINAIS PARTICULARES. Alexandre Baldy, ministro das Cidades; por Kleber Sales

PRONTO, FALEI!

Foto: Alex Silva/Estadão

“Concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à PF em Curitiba até as 17h”, DO JUIZ DA OPERAÇÃO LAVA JATO, SÉRGIO MORO, no despacho para Lula.


Estadão

Instâncias judiciais no Brasil, por Lúcio Machado Borges*

Resultado de imagem para instâncias judiciais

O Brasil é o único país do mundo com quatro instâncias judiciais. Nós inventamos mais essa jabuticaba.

*Editor do site RS Notícias

PSB confirma a filiação de Joaquim Barbosa

Ex-presidente do STF foi relator do caso do mensalão

Ex-ministro do STF é pré-candidato do PSB à Presidência | Foto: Fellipe Sampaio / STF / CP

Ex-ministro do STF é pré-candidato do PSB à Presidência | Foto: Fellipe Sampaio / STF / CP

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa se filiou ao PSB na sexta-feira à noite. Em nota divulgada na manhã deste sábado, a assessoria de comunicação do partido confirmou a filiação, que aconteceu em São Paulo. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou, na nota, que Barbosa "vem reforçar e qualificar os quadros do partido". "É uma satisfação contar com o ministro no PSB neste momento tão desafiador do nosso País", afirmou.

Barbosa é pré-candidato do partido à Presidência da República nas eleições deste ano. A filiação de Barbosa aconteceu no último dia do prazo legal de inscrição em partidos para os futuros candidatos. O ex-ministro do STF foi o relator da ação penal 470, o processo do chamado mensalão do PT, que condenou à prisão líderes petistas.

Nomeado para o STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa assinou a ficha partidária logo após a posse de Márcio França no governo de São Paulo. França apoia a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência.


Estadão Conteúdo e Correio do Povo




Grávida de oito meses é feita refém por companheiro no Vale do Caí

Homem foi preso pela Brigada Militar, após negociações

Após quase três horas mantendo a esposa grávida de oito meses com uma faca no pescoço, um homem foi preso, na tarde deste sábado, pela Brigada Militar em Montenegro, no Vale do Caí. O cárcere privado ocorreu por volta das 15h no pátio da residência do casal na rua Carlos Lorival Lampert, no bairro São Paulo. Após negociação com a polícia militar, o marido foi preso por volta das 18h.

O homem manteve a esposa rendida com uma "gravata" e com uma faca no pescoço. A negociação com o agressor foi realizada pelo capitão Jederson Dill, comandante da 1ª Companhia de Policiamento da Brigada Militar de Montenegro. Uma das exigências do agressor é que o seu irmão ficasse com ele no pátio para a sua segurança. A Brigada Militar disse que atenderia o pedido do homem se ele largasse a faca.

No momento da entrada do irmão no pátio, o agressor teve um momento de distração e baixou a faca. Os policiais militares agiram rapidamente e renderam o homem que mantinha a esposa em cárcere privado. Ele foi preso e levado para Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Montenegro. A esposa foi atendida na residência por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi encaminhada ao hospital de Montenegro para a realização de exames.


Correio do Povo



Prefeitura e Câmara de Vereadores discutem privatização da água

Executivo municipal entende que privatização da água trará benefícios para os mais pobres

Contrários a privatização entendem que não há garantia de melhores serviços | Foto: Ricardo Giusti

Contrários a privatização entendem que não há garantia de melhores serviços | Foto: Ricardo Giusti

O debate sobre a privatização da água em Porto Alegre ganhou corpo no início de março com a instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) na Câmara de Vereadores. O objetivo da comissão é impedir o que considera a privatização da autarquia a partir do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 010/17.
A proposta - que foi retificada no final do ano passado e deixou de fora o abastecimento e tratamento de água do contexto de terceirização - prevê a exploração do sistema de tratamento de esgoto a partir de Parcerias Público-Privadas (PPP). O projeto, no entanto, acendeu a luz de alerta dos servidores do quadro do Dmae.
Incomodados com a iniciativa do Executivo, sindicatos e associações de servidores saíram em defesa da autarquia. A mobilização resultou na criação da frente parlamentar, que rejeita a privatização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto.
O projeto é polêmico e reacende uma discussão antiga em todo o mundo. Na contramão de muitas cidades europeias, que remunicipalizaram os sistemas de água e esgoto a partir dos anos 2000, insatisfeitas com os resultados obtidos a partir de privatizações, a Capital gaúcha retoma o debate sobre o tema.
E fomenta a possibilidade de entregar uma autarquia superavitária - que rende R$ 100 milhões por ano aos cofres do município - ao setor privado. Conforme o Observatório Corporativo Europeu - site que monitora casos de remunicipalização em todo o mundo -, após um período de privatizações dos serviços de água e saneamento, cidades como Paris, Bordeaux, Genebra, Turim, Suttgart, Berlin e Budapeste remunicipalizaram o tratamento e distribuição de água e o saneamento básico.
AUTARQUIA COMO REFERÊNCIA
Químico do Dmae, Marcos Calvete reforça que os serviços prestados pela autarquia se equiparam aos melhores oferecidos no país no que diz respeito à coleta e distribuição de água.
“Dmae é modelo no Brasil no tratamento de água. Acompanhei isso durante 15 anos e digo com segurança, pouquíssimas companhias no Brasil e na América Latina têm uma estrutura tão preparada, tão completa e que atende todo o escopo legal como o Dmae atende. Dmae é modelo, é referência”.
Segundo Calvete, atualmente, a empresa tem 80% da capacidade instalada em estações de tratamento. Apesar de a autarquia contar com uma série de projetos prontos, faltaria vontade política para executá-los. “O Dmae tem condições de enfrentar a questão do esgotamento sanitário sem deixar nada a dever a qualquer empresa privada. É só deixar o departamento usar os recursos que ele capta, a partir das contas de água, que fará o mesmo trabalho que o prefeito gostaria de entregar à iniciativa privada”, compara.
DMAE COMO SUS
Em relação à decisão de cidades europeias de remunicipalizar sistemas de água e esgotamento sanitário, o especialista avalia que o departamento cumpre também uma função social. “O Dmae, de certa forma, é um órgão auxiliar do SUS. Isso tudo é política de saúde, é uma política de saúde que é invisível para a população. Cada real investido em saneamento equivale a R$ 4,00 em saúde, esse é um número consolidado”, alerta. E acrescenta: “os países desenvolvidos têm clareza disso, viveram a experiência (privatização) e voltaram atrás. Por que vamos ir na contramão?”
Ao lembrar que o Dmae tem 84% de aprovação da população da Capital - dados disponíveis no site da autarquia -, Calvete reitera a importância do órgão nas regiões mais pobres da cidade, principalmente para evitar doenças de veiculação hídrica. “Quando tu entregas o saneamento a uma empresa privada, ela visa o lucro. Se tu tens o Dmae, que é uma empresa pública e quer o bem social, se ela precisa levar um caminhão-pipa com água para as pessoas que não têm dinheiro para pagar a conta, ela vai levar. Porque nosso compromisso é com saúde pública.”

Entre as 100 maiores cidades do país, Porto Alegre é o 24º município no que diz respeito ao saneamento básico

PROJETO PARA OS POBRES
Além de também destacar que cada real investido em saneamento equivale a R$ 4,00 economizados na Saúde, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, afirma que o projeto visa atender a população mais carente da Capital, em lugares nos quais os índices de tratamento de esgoto cloacal são “de países subdesenvolvidos”.
O objetivo é evitar o surgimento de várias doenças que atingem crianças e idosos. “Estamos falando de pessoas carentes, pobres. É para elas que é esse projeto, que, aliás, é o que o Rio Grande do Sul está fazendo, as cidades mais evoluídas do Brasil estão fazendo, independente de que partido esteja na gestão. É o que o mundo inteiro que conseguiu evoluir fez. Eu até estranho que ainda tenha isso aqui. Até parece que são os movimentos do atraso que tentam impedir a qualidade de vida dos mais pobres”, observa Marchezan.
O projeto aponta que 47,9% dos logradouros dispõem de malha coletora para o esgotamento sanitário. Somente para coleta e tratamento de esgoto, seriam necessários R$ 1,7 bilhão, montante que representa duas vezes mais do que toda a dívida líquida do município e 40 vezes superior à capacidade anual média de investimentos na última década com recursos do Dmae.
“A ideia é a gente fazer uma concessão para o setor privado, para que ele possa fazer investimentos vultuosos e que são necessários para a gente trazer o futuro para o presente. E depois de 10, 15 ou 20 anos, depende do prazo da concessão, a iniciativa privada devolve a estrutura para a máquina pública. Então, não há de se falar em privatização, não há de se ideologizar isso”, rebate o prefeito. Procurada pela reportagem, a direção do Dmae não se manifestou sobre o projeto.

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica 010/17 prevê a exploração do sistema de tratamento de esgoto a partir de Parcerias Público-Privadas

TARIFA MAIS CARA
Professor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), o engenheiro Dieter Wartchow alerta que na última década a autarquia “repassou R$ 1 bilhão para recuperar o sistema de drenagem pluvial, mas os recursos não teriam sido aplicados nisso”. O ex-diretor geral da Corsan e do Dmae também chama atenção para a possibilidade de aumento no valor das tarifas caso prospere a parceria público-privada.
“O Dmae é uma autarquia municipal, com autonomia orçamentária, e recolhe menos tributos do que a companhia estadual (Corsan), que é uma economia mista. Existe grande diferença nas estruturas de tarifas. A tarifa do Dmae é mais baixa do que a da Corsan, pois há uma diferença de impostos em 40% do modelo de gestão”, explica Wartchow.
O professor afirma que o Dmae tem projetos prontos para a ampliação dos serviços de saneamento básico. Salienta ainda que Porto Alegre está em 19º lugar no ranking das cem maiores cidades avaliadas no país em abastecimento de água e esgotamento sanitário. “O Dmae conta com uma estrutura pronta de esgoto sanitário. É preciso fazer o serviço de formiguinha, fiscalizar ligações irregulares, trechos irregulares, interligar sistemas, trabalho de pesquisa, de campo, educação, tudo o que o setor privado não quer fazer, só quer o bem bom. Se der condições e oportunidade, poderá avançar na coleta sanitária”, pontua.
LITRO DE ÁGUA A R$ 0,032
Coordenador do Núcleo Sindical do Dmae, Alexandre Dias Abreu afirma que não há justificativa para enviar qualquer projeto de privatização ou criação de PPP, uma vez que o Departamento já atinge 100% da população com água tratada e potencial para tratar até 80% do esgoto produzido pela cidade.
“Um detalhe que muita gente não se dá conta é que o valor de 1 litro de água do Dmae hoje é R$ 0,032. É água tratada. E leva em consideração todos os insumos que são aplicados no tratamento e toda extensão de rede desenvolvida para que a água chegue na casa das pessoas”, compara. O cálculo é resultado da divisão do valor da tarifa social, R$ 32,50, por um metro cúbico (equivalente a 1 mil litros).

Dmae em números

Abreu reforça que o PL 010 propõe a privatização do Dmae ou de serviços do departamento. “A autarquia tem capacidade técnica e condições financeiras para dar conta da demanda da cidade”, garante. Ele afirma que a mobilização vai continuar dentro e fora do plenário da Câmara de Vereadores. “Tem setores da iniciativa privada que querem lucrar em cima daquela que é uma necessidade essencial: a água. Geralmente, a iniciativa privada, quando faz um encaminhamento, vai ao BNDES para pegar dinheiro público. Mas o lucro é privado. Não tem justificativa nenhuma, sob nenhum aspecto ou justificativa”, afirma. E completa: “Ao longo do tempo, o Dmae se mostrou um órgão eficiente, reconhecido pela população de Porto Alegre, e faz um trabalho de excelência. Um órgão com técnicos extremamente qualificados”.
EXEMPLO EUROPEU
Ao elencar uma dezena de municípios europeus e sul-americanos que retomaram os serviços - como Paris, Berlim, Turim, Oslo, Rosário, Montevideo -, Wartchow diz que existe hoje uma tendência à remunicipalização do tratamento de água e saneamento básico. “Barcelona também remunicipalizou o sistema e está trabalhando com política pública para ampliar reservas de água e suprir necessidades básicas daquela cidade. Hoje se discute também na Inglaterra a questão envolvendo a remunicipalização. Analisando essas histórias a gente vê que a intenção era se apoderar das reservas hídricas para diferentes usos, submetendo a população ao que o setor queria aplicar”, ressalta o ex-diretor do Dmae.
O especialista garante que uma eventual PPP vai transformar a política de Abreu reforça que o PL 010 propõe a privatização do Dmae ou de serviços do departamento. “A autarquia tem capacidade técnica e condições financeiras para dar conta da demanda da cidade”, garante. Ele afirma que a mobilização vai continuar dentro e fora do plenário da Câmara de Vereadores. “Tem setores da iniciativa privada que querem lucrar em cima daquela que é uma necessidade essencial: a água.
Geralmente, a iniciativa privada, quando faz um encaminhamento, vai ao BNDES para pegar dinheiro público. Mas o lucro é privado. Não tem justificativa nenhuma, sob nenhum aspecto ou justificativa”, afirma. E completa: “Ao longo do tempo, o Dmae se mostrou um órgão eficiente, reconhecido pela população de Porto Alegre, e faz um trabalho de excelência. Um órgão com técnicos extremamente qualificados”.


Água Dmae

FRENTE PARLAMENTAR
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Dmae, o vereador Mauro Zacher ressalta que sindicatos e ex-dirigentes da autarquia já se manifestaram contrários à PPP. “Estamos diante de um órgão superavitário, que deixa mais de R$ 100 milhões/ano de lucro no caixa da prefeitura. E isso ajuda em tempos difíceis, ainda mais com a prefeitura com dificuldades de honrar com o salário dos servidores públicos. Então, não faz o menor sentido”, critica.
Zacher afirma que existe um planejamento elaborado por técnicos que prevê que, em 2030, a cidade estará com 100% do esgoto tratado. “Mesmo que o prefeito tivesse vontade de fazer tudo, seria impossível, inexequível, porque não teria como abrir todas as ruas ao mesmo tempo”.
Conforme o parlamentar, há uma disposição do governo de apresentar um modelo liberal. A Frente pretende reunir pelo menos 16 vereadores para inviabilizar a aprovação do projeto e manter a administração pública. “Sabemos que tanto o esgoto quanto a água têm grandes grupos interessados em administrar”, reforça.
Zacher critica ainda o sucateamento do órgão. “Há uma tentativa do governo de, perante a opinião pública, convencer o cidadão que isso (PPP) é importante. Basta ver o corte de investimentos que foi feito no Dmae em 2017, mesmo sendo superavitário, justamente porque o governo monta essa estratégia”, sustenta.
CAPITAL É 24ª EM SANEAMENTO
O Instituto Trata Brasil é uma das entidades que acompanham o desenvolvimento do esgotamento sanitário do país. Formada por empresas com interesse nos avanços do saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos do país, a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) atua desde 2007. O instituto elaborou um relatório sobre os benefícios econômicos do saneamento no Brasil e produziu um mapeamento com a evolução do sistema no país entre 2005 e 2015.
De acordo com o Ranking do Saneamento Básico 2017, publicado pela entidade, entre as 100 maiores cidades do país, Porto Alegre aparece como a terceira melhor capital e o 13º município no que diz respeito à água tratada. Em saneamento básico, o estudo coloca a cidade em 24º lugar. Em relação ao ranking do ano anterior, Porto Alegre subiu 14 posições, deixando a 38ª colocação. Entre as capitais, ficou em terceiro, atrás apenas de Curitiba e São Paulo. Pelo quarto ano seguido, Franca (SP) aparece como a melhor cidade entre as 100 maiores.
O objetivo do estudo é chamar a atenção dos indicadores de saneamento nas 100 maiores cidades do Brasil. O trabalho usa dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, Ministério das Cidades – ano base 2015 – e avalia a evolução dos indicadores de água, esgotos, investimentos e perdas de água nos maiores municípios e com foco nas capitais brasileiras. Os dados nacionais de saneamento no Brasil mostram que 50,3% da população têm acesso à coleta dos esgotos e somente 42% dos esgotos são tratados.

OBSERVATÓRIO EUROPEU
A onda de reversão de privatizações na Europa também resultou em um rastreador de remunicipalização. O site foi criado com o objetivo de monitorar casos de cidades que decidiram retomar os serviços de tratamento e coleta de água e saneamento básico. Um mapa interativo é disponibilizado ao internauta que quiser pesquisar os principais processos de remunicipalização concluídos ou em andamento.
A partir do Projeto Justiça de Água, o rastreador de remunicipalização busca mostrar exemplos em diferentes partes do mundo que estão migrando de uma gestão de água privatizada para serviços de água e esgoto de gestão pública. A ideia é aumentar a visibilidade das remunicipalizações, reunindo experiências menos conhecidas. A ferramenta se concentra em entender por que e como ocorreu o processo, bem como os obstáculos encontrados e os resultados atingidos.
O histórico de privatizações na Europa remonta à década de 1990, quando muitos países privatizaram seus serviços de água e saneamento. Houve aumentos expressivos das tarifas assim como taxas de conexão que não eram acessíveis a famílias de baixa renda.
Como resultado, contratos com operadores privados foram encerrados. E, na maioria das vezes, seguindo o clamor popular. Cidades, regiões e até países decidiram encerrar a experiência de privatização da água e retomar a gestão pública. Estudo de abril de 2015 aponta que, em 15 anos, 235 cidades em 37 países remunicipalizaram o controle da água, beneficiando 100 milhões de pessoas. O objetivo é desenvolver sistemas públicos de abastecimento e esgotamento que atendam às necessidades dos cidadãos.


Correio do Povo

A economia venezuelana, por Lúcio Machado Borges*

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A Venezuela já foi a quarta maior economia da América Latina. Após o advento do chavismo, o país tornou-se um dos países mais pobres e miseráveis do continente. E tem gente no Brasil que idolatra o chavismo e sonha com a implantação do “modelo” socialista venezuelano no país. Vai entender o que se passa na cabeça dessa gente.

*Editor do site RS Notícias

Lula é o primeiro ex-presidente da República preso por crime comum no País

Outro cinco já foram detidos só que por motivações políticas

Carro que transporta Lula chegando na Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo | Foto: Aloisio Mauricio / Fotoarena / Estadão Conteúdo / CP

Carro que transporta Lula chegando na Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo | Foto: Aloisio Mauricio / Fotoarena / Estadão Conteúdo / CP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o primeiro presidente da República do Brasil preso por crime comum. Condenado a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro, ele ficará preso em uma sala especial da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Antes de Lula, cinco ex-presidente da República foram detidos só que por motivações políticas. As prisões começaram com Hermes da Fonseca, no começo do século 20, depois, Washington Luís e Arthur Bernardes, nos anos de 1930, Café Filho, na década de 1950, e Juscelino kubitschek, durante a ditadura militar.

No caso de Lula, ele foi condenado após acusação de ter sido beneficiado com o repasse de R$ 3,7 milhões para a compra e reforma do triplex no Condomínio Solaris em Guarujá (SP). Deste valor, uma parte teria sido utilizada para o armazenamento, entre 2011 e 2016, de presentes que Lula recebeu durante os mandatos como presidente. De acordo com a denúncia, as reformas feitas no imóvel pela construtora OAS, como a instalação de um elevador privativo, eram parte de pagamento de propina da empreiteira a Lula por supostamente tê-la favorecido em contratos com a Petrobras


Agência Brasil e Correio do Povo

Vídeo: Lula chama triplex de “meu apartamento”


Em seu discurso na missa-show, Lula deixou escapar que o triplex do Guarujá é mesmo dele.

Assista.

Não foi a primeira vez. Em novembro de 2016, Lula também falou no “meu triplex”.

Relembre:


O Antagonista