‘Efeito Lula’ pode livrar outros presos

‘Efeito Lula’ pode livrar outros presos

Por Metro Curitiba


O julgamento do habeas corpus de Lulana quarta-feira, no STF (Supremo Tribunal Federal), é restrito ao ex-presidente, mas seus efeitos podem significar a liberdade de no mínimo 37 condenados só na Lava Jato, segundo um levantamento do Metro Jornal.

O Supremo vai decidir se Lula, com pena já confirmada pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal) no processo do tríplex do Guarujá (SP), poderá continuar em liberdade enquanto os recursos tramitam nos tribunais superiores.

Se o habeas corpus for concedido, porém, o STF deverá ser pressionado a rever o posicionamento de 2016 que permite a prisão de condenados em segunda instância. Além de já estarem pendentes de julgamento duas ações sobre o tema, muitos réus em situação parecida deverão pedir habeas corpus baseados no caso de Lula.

“A dimensão desse julgamento trará, sem dúvida, uma modulação para outros casos”, avalia o jurista Jovacy Peter Filho, da FDV (Faculdade de Direito de Vitória). Para ele, o voto dos ministros no caso do petista deverá refletir o que o Supremo decidirá, em breve, sobre a prisão em segunda instância. “É um placar difícil de antecipar, mas a tendência é alterar o entendimento [proibir a prisão em segunda instância]”, prevê.

Quem seria afetado

Na Lava Jato há 8 pessoas já presas pela condenação em segunda instância, outras 10 – incluindo Lula – que recorrem em liberdade, mas que já tiveram a pena confirmada no TRF4 e pelo menos 19 condenados por Moro que ainda recorrem no TRF4 e poderão ser detidos se o entendimento do STF não mudar.

Neste primeiro grupo, de pessoas já presas, há nomes como o ex-dirigente da Engevix, Gerson Almada, e os irmãos do ex-deputado André Vargas e do ex-ministro José Dirceu. O próprio Dirceu recorre em liberdade, mas pode voltar à prisão.

Na situação de Lula – com a prisão próxima por já estarem condenados em segunda instância – estão os empreiteiros Sérgio Cunha Mendes, da Mendes Júnior, Erton Fonseca e Dario de Queiroz Galvão, do grupo Galvão, entre outros.



Metro Jornal

Lula será preso?

Publicado em 3 de abr de 2018

O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acontece nesta quarta-feira (04).

O homem no castelo alto, por Diego Casagrande

Diego Casagrande


Início dos anos 60. Faz 15 anos que os aliados perderam a Segunda Guerra Mundial. Uma bomba atômica em Washington pôs um ponto final no conflito. Agora, Alemanha e Japão controlam o planeta. Judeus já não existem na Europa. Políticas de eugenia são aplicadas ao redor do mundo. A “Bíblia” é um livro proscrito. O centro de tudo é Berlim, capital do nazismo. Lá são tomadas as decisões do “império de 1.000 anos”, como queria Hitler. Os Estados Unidos já não existem mais e seu território foi dividido entre o Grande Império Nazista e o Império Japonês. O mundo vive sob a égide do totalitarismo global.

O simples exercício em pensamento desta realidade nos dá calafrios, não é mesmo? Pois é este o mundo descrito por Philip K. Dick no seu “O Homem no Castelo Alto”, livro publicado em 1962 e adaptado para a TV pelo serviço de streaming Amazon Prime. Acabo de assistir a segunda temporada, cujo produtor executivo é o brilhante Ridley Scott. A próxima leva deve ter mais dez episódios e o lançamento está previsto para este ano. Enquanto assistia, correndo encomendei o livro pela internet. Nas primeiras páginas já é possível notar que a obra escrita difere bastante da série. O autor foca sobretudo nas vidas de pessoas comuns já acostumadas a conviver sob a égide de um regime totalitário. O ponto de ligação entre elas é o I Ching, o oráculo chinês. Já a série agregou personagens heroicos e elementos de ação.

Philip K. Dick, conhecido como PKD, foi um brilhante escritor futurista. Criou obras disruptivas, distópicas, que seriam depois adaptadas com sucesso para o cinema. “Blade Runner”, “Total Recall”, “Minority Report”, entre outros, tem a lavra dele. Mas Dick não viveu para usufruir da fama e do dinheiro que vem com ela: morreu de um AVC aos 53 anos, no início dos anos 80. Tinha visões e dizia falar com seres do além. O uso enlouquecido de anfetaminas ao longo da vida parece ter comprometido a razão do escritor. Tal qual Van Gogh, a loucura talvez tenha aprimorado a genialidade. Ou vice-versa.

Dias destes estava eu novamente assistindo documentários sobre a Segunda Guerra Mundial. É quase um hábito. Milhões de vidas se foram para que a liberdade prevalecesse. Confesso que por vezes percebo o mundo ocidental não valorizando o que conquistou a duras penas. Pensem nisso.


Metro Jornal

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G1.GLOBO.COM

"AS JANELAS" SÓ AUMENTARAM AS INCERTEZAS!

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1. A possibilidade de troca de partidos para os deputados estaduais e federais só aumentou as incertezas em relação às eleições de 2018.
2. Nenhum partido chegará a 11% das cadeiras na Câmara de Deputados. Mesmo que a pulverização não alcance os 28 partidos com presença no parlamento, o menor número de partidos com representação na Câmara de Deputados produzirá uma pulverização concentrada.
3. Explique-se. Nenhum partido alcançando 11% dos deputados e o número de partidos com presença parlamentar sendo reduzido dos 28 atuais para 20, ou menos, teremos uma pulverização concentrada ou concentração pulverizada.
4. Com isso, a tarefa do próximo presidente de formar uma base de sustentação será mais difícil, pelo peso relativo dos pequenos e médios partidos. Comparando com os parlamentos europeus, todos os partidos daqui serão pequenos ou médios.
5. O "não voto", somando abstenção + votos brancos + votos nulos, estará na casa dos 40%. Isso aumenta a imprevisibilidade eleitoral, ou seja, o risco de deputados perderem o mandato.
6. A impossibilidade de doações empresariais, o menor período eleitoral, as restrições à propaganda, os riscos gerados por uma mais intensa fiscalização eleitoral e os constrangimentos ao populismo eletrônicos nas redes sociais ampliará ainda mais a imprevisibilidade.
7. Rigorosamente nenhum partido pode afirmar que elegerá 5 governadores, como na situação atual. E, somando-se a isso, igualmente a imprevisibilidade na eleição presidencial, a tarefa dos próximos presidentes dos poderes executivo e judiciário será começar a construir uma governança política no dia seguinte à eleição.
8. As pesquisas que devem ser publicadas para valer a partir de maio devem incluir novos elementos de convicção do eleitor, tanto de presença como de opções eleitorais. A oscilação do eleitor aumentará.
9. Mundo afora, as pesquisas do último mês de campanha têm apontado prognósticos com significativa diferença em relação aos resultados finais. Ou seja, os analistas, a imprensa, os candidatos e os eleitores devem usar com muito cuidado e prudência as pesquisas eleitorais.


Ex-Blog do Cesar Maia

Rio gastou R$ 877 milhões em contratos para comida de penitenciárias

A secretaria de administração penitenciária do Rio de Janeiro gastou mais de R$ 900 milhões em comida para presos contratando empresas sem licitação. E as irregularidades se repetiram por três anos: https://goo.gl/djRkoU #GloboNews

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G1.GLOBO.COM

Batalha do Porto de Cartago–História virtual

Coordenadas: 37° N 10° 30' E

Batalha do Porto de Cartago

Terceira Guerra Púnica

Tunis Gulf topo map-fr.svg
Mapa do Golfo de Túnis

Data
147 a.C.

Local
Golfo de Túnis, na moderna Tunísia

Desfecho
Vitória cartaginesa

Beligerantes

República Romana República Romana
Cartago Cartago

Comandantes

República Romana Cipião Emiliano
República Romana Lúcio Hostílio Mancino
Cartago Asdrúbal, o Boetarca

Forças

Desconhecida
50 navios

Golfo de Túnis está localizado em: Tunísia

Golfo de Túnis

Localização do Golfo de Túnis no que é hoje a Tunísia

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Terceira Guerra Púnica (149–146 a.C.)

A Batalha do Porto de Cartago foi uma batalha naval da Terceira Guerra Púnica travada em 147 a.C. entre cartagineses e a República Romana.

Batalha

No verão de 147 a.C., durante o cerco de Cartago, a frota romana, comandada por Lúcio Hostílio Mancino, manteve um bloqueio da cidade por mar e seus navios foram reforçados no mesmo ano pelas forças de Cipião Emiliano. Os cartagineses conseguiram encontrar uma forma de fugir para o mar, furando o bloqueio o romano, e conseguiram posicionar sua frota, de 50 trirremes reforçados por navios menores, para enfrentar os romanos. As duas forças se encontraram em frente ao porto de Cartago e os cartagineses conseguiram repelir o ataque inicial dos romanos, infligindo-lhes pesadas perdas. Conforme a batalha avançou, os cartagineses decidiram retornar para a segurança de seu porto, cuja entrada foi bloqueada pelos navios menores da frota cartaginesa. Os navios romanos foram forçados a contornar o bloqueio passando por águas rasas e conseguiram afundar muitos navios menores, mas, ao amanhecer, a maioria conseguiu voltar em segurança para o porto.

Seja como for, esta pequena vitória da marinha cartaginesa não foi suficiente para romper definitivamente o bloqueio da marinha romana e nem levantar o cerco de Cartago, que já durava três anos.

Bibliografia



Wikipédia

Cerco de Cartago–História virtual

Coordenadas: 36° 51' 11" N 10° 19' 23" E

Cerco de Cartago

Terceira Guerra Púnica

Karthago Scipio.JPG
Mapa da antiga cidade de Cartago

Data
149 a.C.146 a.C.

Local
Cartago

Desfecho
Vitória decisiva romana
Fim da Terceira Guerra Púnica

Mudanças territoriais
Destruição de Cartago

Beligerantes

República Romana República Romana
Cartago Cartago

Comandantes

República Romana Cipião Emiliano
República Romana Mânio Manílio
Cartago Asdrúbal, o Boetarca

Forças

80 000 infantes
4 000 cavaleiros
400 000 pessoas:
* 90 000 defensores
* 310 000 civis

Baixas

17 000 mortos
350 000 mortos
50 000 escravizados

Cartago está localizado em: Tunísia

Cartago

Localização do Cartago no que é hoje a Tunísia

[Expandir]

Terceira Guerra Púnica (149–146 a.C.)

Cerco de Cartago é a principal operação militar da Terceira Guerra Púnica, travada entre as forças de Cartago, no norte da África, e as da República Romana. O cerco começou em algum momento entre 149 e 148 a.C. e terminou na primavera de 146 a.C. com o saque e a posterior destruição completa da antiga cidade de Cartago.

Índice

Contexto

Depois que um exército romano liderado pelo cônsul Mânio Manílio desembarcou em 149 a.C. no norte da África, Cartago imediatamente se rendeu e ofereceu reféns e armas. Porém, os romanos exigiram a rendição completa da cidade e, para sua surpresa, os cartagineses se recusaram depois que a facção que defendia a guerra emergiu vitoriosa num conflito político interno entre os senadores cartagineses. As tropas cartaginesas ocuparam as muralhas da cidade e desafiaram os romanos, uma situação que perdurou por dois anos. Neste período, os 500 000 cartagineses no interior da muralha transformaram a cidade num gigantesco arsenal capaz de produzir cerca de 300 espadas, 500 lanças, 140 escudos e mais de 1 000 projéteis para as catapultas diariamente[1].

Os romanos elegeram o jovem e imensamente popular Cipião Emiliano como cônsul, o que exigiu uma lei específica para remover a exigência de idade para o cargo. Cipião restaurou a disciplina das forças romanas e derrotou os cartagineses na Batalha de de Néferis depois de várias derrotas romanas. Em seguida, Emiliano ordenou a construção de um molhe para bloquear completamente o imenso porto de Cartago.

Captura da cidade

Na primavera de 146 a.C., os romanos finalmente conseguiram vencer a muralha e invadiram a cidade, mas tiveram que enfrentar uma custosa batalha. Cada edifício, casa e templo havia sido transformado numa fortaleza e todos os cartagineses com idade suficiente lutaram por sua vida. Os romanos foram forçados a avançar lentamente, capturando a cidade casa por casa e rua por rua enfrentando soldados cartagineses que nada mais tinham a perder. Finalmente, depois de uma longa batalha, os cartagineses se renderam. Os cerca de 50 000 habitantes ainda vivos foram todos vendidos como escravos e a cidade foi arrasada até o chão. Todo o território vizinho foi declarado ager publicus ("terra pública") e dividido entre fazendeiros locais e colonos italianos.

Lamento de Cipião

Antes do final do final da batalha, um evento dramático foi narrado nas fontes antigas: 900 sobreviventes, a maioria deles desertores romanos, haviam se refugiado num templo de Eshmun, na cidadela de Birsa, que já estava pegando fogo. Asdrúbal, o Beotarca negociou uma rendição e implorou por misericórdia, mesmo tendo sido ele o responsável por torturar prisioneiros romanos perante o exército romano[2]). Neste ponto, a esposa de Asdrúbal saiu de seu esconderijo com os dois filhos do casal, insultou o marido por sua covardia e pulou com as crianças no fogo que os desertores haviam iniciado[3]. Os desertores também pularam nas chamas[3], o que teria levado Cipião Emiliano às lágrimas e a recitar um trecho da Ilíada, de Homero[4], uma profecia sobre a destruição de Troia que cabia bem ao eventos que se passavam em Cartago. Segundo ele, o destino de Cartago poderia, um dia, ser o mesmo de Roma[5][6]. Nas palavras de Políbio:


Diz-se que Cipião, ao vislumbrar a cidade que estava perecendo inexoravelmente e estava nos estertores finais de uma destruição completa, chorou e lamentou abertamente por seus inimigos. Depois de um longo tempo imerso em seus pensamentos se deu conta que todas as cidades, nações e autoridades devem, como os homens, encontrar seu destino; que isto aconteceu com Ilium, antes uma próspera cidade, com os impérios da Assíria, Média e Pérsia, o maior de seu tempo, e à própria Macedônia, cujo brilho ainda era tão recente, propositalmente ou com os versos lhe escapando da boca, afirmou:

«O dia chegará no qual a sagrada Troia perecerá,
E Príamo e seu povo serão assassinados.»

E quando Políbio, que lhe dirigiu a palavra livremente, pois ele era seu mestre, perguntou-lhe o que ele quis dizer com aquelas palavras, ele respondeu, sem sequer tentar disfarçar, que falava de seu próprio país, pelo qual ele temia quando pensava sobre o destino de todas as coisas humanas. Políbio ouviu-o de fato e lembrou disto em sua história.

Políbio, Histórias XXXVIII 5.

Análise moderna

Desde o século XIX, diversos historiadores passaram a afirmar que os romanos salgaram a terra depois de terem destruído a cidade, mas este fato não tem suporte nas fontes antigas[7].

Referências

  • Apiano. The Punic Wars. The Third Punic War (em inglês). [S.l.: s.n.]
  • Apiano. «118». História de Roma. Guerras Púnicas (em inglês). [S.l.: s.n.]
  • Apiano. The Punic Wars. The Third Punic War (em inglês). [S.l.: s.n.]
  • Homero, Ilíada, livro 6
  • Políbio, Histórias XXXVIII (Excidium Carthaginis), 7–8 e 20–22., tradução e comentários de W. R. Patton. Loeb classical library, 1927, pp. 402–409 e 434–438.
  • Políbio. «Histórias» (em inglês)
    1. Ridley, R.T. (1986). «To Be Taken with a Pinch of Salt: The Destruction of Carthage». Classical Philology (em inglês). 81 (2). JSTOR 269786. doi:10.1086/366973

    Bibliografia



  • Wikipédia

    Batalha de Cartago (698)–História virtual

    Batalha de Cartago

    Parte da Conquista muçulmana do Magrebe; Guerras bizantino-árabes

    Data
    698698

    Local
    Cartago

    Desfecho
    Vitória omíada

    Mudanças
    territoriais
    Cartago recapturada pelos muçulmanos

    Combatentes

    Califado Omíada
    Império Bizantino

    Principais líderes

    Haçane ibne Numane
    Império Bizantino João, o Patrício
    Império Bizantino Tibério Apsímaro

    Forças

    40 000
    Desconhecida, mas menor.

    Vítimas

    Altas
    Baixas

    A Batalha de Cartago foi travada em 698[1] entre as forças expedicionárias bizantinas e os exércitos do Califado Omíada. Tendo perdido Cartago para os muçulmanos,[2] o imperador bizantino Leôncio[3] enviou a marinha sob o comando de João, o Patrício,[4] e o drungário Tibério Apsímaro. Eles entraram no porto da cidade e o recapturaram juntamente com a cidade num avassalador ataque-surpresa. As forças árabes recuaram para Cairuão.

    40 000 homens

    O emir Haçane ibne Numane estava ocupado pacificando o território do Magrebe, mas retornou para enfrentar a renovada iniciativa bizantina contra o emergente califado. Em Cairuão, ele iniciou o planejamento para retomar Cartago na primavera seguinte. Estima-se que ele tenha conseguido juntar uma força de 40 000 homens.[5] Os bizantinos emitiram um pedido de ajuda aos tradicionais aliados na região, os amazigues, e até mesmo para seus inimigos, os visigodos e os francos.[4] Apesar de terem conseguido dominar a cidade no ataque-surpresa, os romanos estavam desorganizados. O exarca anterior, Genádio, já havia traído a causa dos cristãos e desertado para os muçulmanos e se tornado um vassalo.

    Haçane ibne Numane, enfurecido por ter que retomar uma cidade que não resistira à conquista bizantina, não ofereceu termos além da total rendição ou a morte. O imperador Leôncio, infame por suas duras reações a fracassos, também tinha instruído suas tropas a vencer ou morrer. Os bizantinos assim seguiram em frente com uma tentativa de vencer uma luta direta e foram derrotados, posteriormente preferindo somente incitar a revolta entre os príncipes dos amazigues. O comandante bizantino, João, decidiu então esperar e aguentar um cerco atrás das muralhas de Cartago, esperando que os árabes se exaurissem, uma vez que ele ainda era capaz de receber suprimentos pelo mar. Os defensores, porém, enfrentavam uma força esmagadora que continuamente tentava escalar a muralha com escadas. Os árabes combinaram ainda o ataque por terra com outros pro mar e deixaram João e Apsímaro temerosos de serem encurralados na cidade. Ainda assim, a determinação dos defensores resultou numa segunda e definitiva destruição de Cartago. Os bizantinos recuaram para as ilhas de Córsega, Sicília e Creta, resistindo à expansão muçulmana e aguardando a raiva do imperador.

    Resultado

    João, o Patrício, foi posteriormente assassinado numa conspiração comandada por seu co-comandante, Apsímaro. Ele, por sua vez, ao invés de tentar retornar para a África para lutar contra os muçulmanos, foi para Constantinopla. Após uma revolta vitoriosa, ele ascendeu ao trono como Tibério III[4] e terminou posteriormente deposto pelo Justiniano II.

    A conquista do Norte da África pelas forças do Islã estava agora quase completa e Haçane ibne Numane estava triunfante. Porém, logo Haçane se envolveu em conflitos com a tribo berbere dos zenatas sob a rainha Kahina.[6] Eles infligiram uma séria derrota às suas forças e o fizeram recuar para Barca. Porém, em 702, o califa Abdal Malique enviou um poderoso reforço até ele que, reforçado e contando com o apoio da população local, conseguiu avançar. Haçane derrotou al-Kahina definitivamente na Batalha de Tabarca, a 136 quilômetros a oeste de Cartago. Em seguida, ele fundou a vila de Túnis a dezesseis quilômetros da destruída Cartago. Por volta de 705, Muça ibne Noçáir substituiu Haçane e pacificou a região.

    Referências

  • «Tunisia - Carthage». www.sights-and-culture.com. Consultado em 20 de setembro de 2012
  • «ʿAbd al-Malik». www.britannica.com. Consultado em 20 de setembro de 2012
  • «Leontius». i-cias.com. Consultado em 20 de setembro de 2012
  • Moore, R. Scott. «Leontius (695-98 A.D.)». www.roman-emperors.org. Consultado em 20 de setembro de 2012
  • «Battle of Carthage (698)». www.myetymology.com. Consultado em 20 de setembro de 2012
  • Augusto Ferreira do Amaral. Mazagão: a epopeia portuguesa em Marrocos. Tribuna da História; 2007. ISBN 978-972-8799-56-4. p. 53.


  • Wikipédia