Após 42 anos, revista Playboy não será mais vendida em bancas de jornal

Reprodução

Após 42 anos, revista Playboy não será mais vendida em bancas de jornal


Depois de passar por várias mudanças nos últimos anos, como a de ser publicada somente a cada três meses, a revista "Playboy" agora não será mais vendida em bancas de jornal.

Considerada uma das publicações voltadas para o público masculino mais tradicionais do mercado editorial, a revista foi comercializada dessa forma durante 42 anos.

Leia mais:
Meghan Markle devolveu aliança ao 1º marido pelo correio, diz biografia
Coleção reúne todas as 17 provocativas peças do escritor Nelson Rodrigues

Segundo comunicado da PBB Editora LTDA, que detém o direito da marca no Brasil, o negócio vai mudar.

"A PBB Editora Ltda informa que reduzirá a publicação da edição impressa a um exemplar de colecionador por ano — que será on demand, ou seja, números limitados impressos por encomenda. Assim sendo, a edição de Verão, lançada no final de 2017, põe fim a era da revista na banca e abre espaço para empenharmos nosso trabalho em outras frentes”, diz o comunicado da editora responsável pelas últimas edições desde que a Abril tirou a marca do seu catálogo", diz o texto oficial que foi divulgado.

Em 2017, a "Playboy" contou com três edições com Letícia Datena, Renata Longaray e Juju Salimeni.


Metro Jornal

Instabilidade começa a diminuir no Rio Grande do Sul nesta terça-feira

Tempo não deve firmar na Metade Oeste e chuva atingir pontos da região

Porto Alegre terá terça-feira de sol e nuvens  | Foto: Maia Rubim / PMPA / CP

Porto Alegre terá terça-feira de sol e nuvens | Foto: Maia Rubim / PMPA / CP

Enfim, o sol deve voltar a brilhar no céu do Rio Grande do Sul. A instabilidade começa a perder a sua força nesta terça-feira. Segundo a MetSul Meteorologia, o centro de baixa pressão, que trouxe chuva nessa segunda em parte do Estado, começa a se afastar e o dia terá sol e nuvens.

Devem ser esperados períodos de maior nebulosidade em que o céu fica nublado ou encoberto por algumas horas, mas o sol deve aparecer em todo território gaúcho. Com isso, a  temperatura aumenta podendo chegar a 28°C em Porto Alegre.

Porém, para quem vive na região Oeste, é bom manter o guarda-chuva e a sombrinha a postos, pois a chuva deve prosseguir.

Mínima e Máxima

São José dos Ausentes 13°C | 23°C

Caxias do Sul 16°C | 24°C

Rio Grande 18°C | 25°C

Pelotas 18°C | 26°C

Alegrete 18°C | 27°C

Uruguaiana 18°C | 28°C

Santa Rosa 16°C | 29°C


MetSul Meteorologia e Correio do Povo

Laudo do IML conclui que Maluf pode cumprir pena em presídio de Brasília

Dias Toffoli concedeu prisão domiciliar após político ser hospitalizado

Dias Toffoli concedeu prisão domiciliar após político ser hospitalizado | Foto: Nelson Antoine / Folhapress / CP

Dias Toffoli concedeu prisão domiciliar após político ser hospitalizado | Foto: Nelson Antoine / Folhapress / CP

Um laudo oficial elaborado pelo Instituto Médico Legal (IML) do Distrito Federal concluiu que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pode cumprir pena no presídio da Papuda, em Brasília. O documento foi elaborado a pedido da Vara de Execuções Penais (VEP), após o deputado ser internado em um hospital particular de Brasília.

Apesar da conclusão, Maluf ganhou o direito à prisão domiciliar, conforme decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar foi condenado pela Corte a sete anos e nove meses de prisão por lavagem de dinheiro. O documento foi elaborado por determinação da juíza Leila Cury, titular da VEP, em função de o deputado ter sido levado, na semana passada, diretamente para um hospital privado, quando o procedimento adotado para os demais detentos que passam mal dentro do presídio é a remoção para uma unidade de pronto-atendimento (UPA).

De acordo com o laudo, o tratamento de Maluf poderia ser feito dentro do presídio após o deputado receber alta. "Periciando internado com quadro de orteoartrose avançada em coluna lombar, a qual não se configura doença grave, e, no momento, com quadro de lombociatalgia agudizada limitando deambulação, com previsão de alta após melhora do quadro álgico. Poderá cumprir pena em estabelecimento prisional após alta hospitalar, mantendo acompanhamento ambulatorial especializado conforme consta na discussão.”, diz o laudo.

Em ofício enviado ao ministro Toffoli, a juíza também questionou o fato de Maluf ter sido levado para sua casa em São Paulo e perguntou ao ministro se houve autorização para a viagem. A magistrada entendeu que a resposta é necessária para saber se “houve prática de fuga” ou “abandono do regular cumprimento da pena", o que acarretaria a imediata expedição de mandado de prisão.

Leila Cury também afirmou que a transferência impede a fiscalização do cumprimento da prisão domiciliar. “Por não ter comparecido à audiência admonitória, Paulo Salim Maluf não foi advertido das condições em que deveria cumprir a respectiva pena na modalidade autorizada liminarmente por Vossa Excelência e, assim, restou impedida a efetiva fiscalização, por esta VEP/DF, por meio da colocação de tornozeleira eletrônica, comumente utilizada nesta capital em presos que fazem jus à prisão domiciliar humanitária."

Na decisão proferida na última quarta-feira, Dias Toffoli entendeu que exames protocolados pelos advogados do deputado mostram que Maluf passa por graves problemas de saúde e não pode continuar na prisão. “A notícia divulgada na manhã desta quarta-feira de que ele foi internado às pressas em hospital no fim da noite passada, por complicações no seu estado de saúde, corroboram os argumentos. trazidos à colação pela defesa, bem como reforçam, pelo menos neste juízo de cognição sumária, a demonstração satisfatória, considerando os documentos que instruem este feito, da situação extraordinária autorizadora da sua prisão domiciliar humanitária”, decidiu o ministro.


Agência Brasil e Correio do Povo

Corrupção sistêmica era modo de fazer política no Brasil, afirma Barroso

Afirmação foi feita no Fórum Internacional A Segurança Humana na América Latina

Afirmação foi feita no Fórum Internacional A Segurança Humana na América Latina | Foto: Nelson Jr. / STF / CP

Afirmação foi feita no Fórum Internacional A Segurança Humana na América Latina | Foto: Nelson Jr. / STF / CP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso afirmou na última segunda-feira que a corrupção sistêmica sempre foi o modo de fazer política no Brasil. "O Brasil se deu conta de que vivenciávamos uma corrupção sistêmica, endêmica, que não era produto de falhas pessoais, era um modo de conduzir o país", disse Barroso, ao participar do Fórum Internacional A Segurança Humana na América Latina, na capital paulista.

Barroso evitou comentar o Inquérito dos Portos, do qual é relator no STF, e a recente prisão temporária, e posterior soltura, de 10 investigados na Operação Skala, deflagrada na quinta-feira pela Polícia Federal. Sem conversar com jornalistas, o ministro falou sobre corrupção durante o fórum internacional promovido pelo Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente. Para Barroso, o país celebrou um "pacto de saque ao Estado", firmado entre empresários, políticos e a burocracia estatal, com renovação constante dos acordos de corrupção.

No entender do ministro, o processo gerou perda da confiança, de maneira geral, entre os brasileiros. "O custo moral de tudo isso foi a criação da cultura de desonestidade. Precisamos romper com esse ciclo da cultura de desonestidade", afirmou. Segurança humana Ao falar sobre o tema da segurança humana, Barroso ressaltar que a universalização do ensino para crianças de até 3 anos é a meta mais importante para alcançar esse objetivo no país.

"Não acho que um país se constrói apenas com punitivismo e combate à corrupção, mas com agenda social. Não apenas slogans." Já o juiz Eugenio Raúl Zaffaroni, da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), citou os altos índices de mortes violentas e as condições precárias dos presídios, onde se evidenciam grandes injustiças. "Nas cadeias, 14% dos presos são por crimes contra a vida, 3% por crimes sexuais e o restante, por crimes contra a propriedade e vinculados a drogas", disse Zaffaroni.


Agência Brasil e Correio do Povo

Economista e radialista Antônio Carlos Baldi morre aos 87 anos

Profissional era um dos comunicadores do programa Guerrilheiros da Notícia, ao lado de Flávio Alcaraz Gomes

Antônio Carlos Baldi - Reprodução

Morreu neste final de semana o economista e radialista Antônio Carlos Baldi, aos 87 anos, em decorrência de uma pneumonia, conforme informações obtidas por Coletiva.net. Afastado do microfone há cerca de três anos, ele foi um dos comunicadores do extinto programa Guerrilheiros da Notícia, da Pampa, ao lado de Flávio Alcaraz Gomes, falecido em 2011. O velório e a cerimônia de cremação ocorrerão nesta tarde, no Crematório Metropolitano, em Porto Alegre. 

Após a morte do colega Flávio Alcaraz Gomes, Baldi comandou a atração ao lado da filha do amigo Laura Alcaraz Gomes. Guerrilheiros da Notícia foi exibido pela finada TV Guaíba entre 1989 e 2007, pela TV Pampa entre 2007 e 2011, e pela Ulbra TV entre 2011 e 2013. Também teve uma versão no rádio, transmitido pela Guaíba e, depois, pela rádio Pampa


Coletiva.net

Anschluss–História virtual

Cédula de votação de 10 de abril de 1938. O texto diz: "Tu concordas com a reunificação da Áustria com o Império Germânico realizada em 13 de março, sob o führer Adolf Hitler?".

Polícias alemã e austríaca desmontam um posto de fronteira.

Anschluß ou Anschluss é uma palavra do idioma alemão que significa conexão, anexação, afiliação ou adesão. É utilizada em História para referir-se à anexação político-militar da Áustria por parte da Alemanha em 1938.[1]

Este termo é o oposto à palavra Ausschluß, que caracteriza a exclusão de Áustria no Reino da Prússia.

No tratado de Saint-Germain-en-Laye de 1919, que pôs fim ao Império Austro-Húngaro, o artigo 88 estipulava expressamente que a união de Áustria com Alemanha ficava proibida, mas a maioria dos habitantes que falavam o alemão apoiavam uma união com a Alemanha.[1]

Como se sabe, a Áustria, na tradição do Império Austro-Húngaro, era uma nação multi-étnica e multicultural. Em Viena e nas principais cidades austríacas viviam pessoas que falavam línguas diversas (alemão, húngaro, checo, croata, iídiche etc.) e praticavam as mais diferentes religiões (católicos - cerca de 73,6% da população [2] , luteranos, judeus, cristãos ortodoxos). O imperador da Áustria tinha sido a figura política que tinha dado coesão à sociedade multicultural do Império Austro-Húngaro. Esse papel centralizador não tinha então um correspondente na nova sociedade austríaca. Muitas famílias judaicas, por exemplo, recordavam com saudade esses tempos idos. A nova sociedade austríaca vivia sob o signo do antissemitismo/antijudaísmo e das dificuldades da coexistência multi-cultural. Muitos austríacos, aqueles que eram de origem germânica (como Adolf Hitler) aspiravam a uma nação livre destas outras etnias, que eles desdenhavam. Aos olhos de Hitler, o ideal a seguir era o do pangermanismo: uma nação com uma só língua e etnia.

A 13 de setembro de 1931, a milícia dos cristãos-socialistas tenta em vão tomar o poder na Áustria pelas armas.

Depois da vitória nas eleições de abril de 1932, os nazistas não obtiveram a maioria absoluta, o que os enfrenta à oposição. Os nazistas austríacos lançam-se a uma estratégia de tensão e recorrem ao terrorismo. O chanceler social cristão Engelbert Dollfuss escolhe em 1933 governar por decreto, dissolve o parlamento, o Partido Comunista da Áustria, o partido nacional-socialista e a poderosa milícia social-democrata, a Schutzbund. Seu regime toma uma tintura fascista com uma preferência para Benito Mussolini. Dollfuss reprime aos social-democratas que não querem deixar morrer a democracia, seja pela mão de Dollfuss ou a dos nazistas.

A dura repressão da polícia depois de uma insurreição em Linz em fevereiro de 1934 causou entre 1000 e 2000 mortes, os social-democratas abandonaram o combate e escolheram o exílio.

Enquanto isso os nazistas austríacos reforçaram-se e organizaram-se; preferindo um fascismo mais germânico assassinaram o chanceler Dollfuss a 25 de junho de 1934 e exterminaram seu clã, mas seu golpe de Estado é frustrado.

O novo chanceler, Kurt Schuschnigg, negocia uma trégua com Hitler em Berchtesgaden em fevereiro de 1938. O acordo é claro: entrada dos nazistas ao governo e anistia para os crimes em troca de uma não-intervenção alemã na crise política.

O pacto não serve de nada: Schuschnigg perde o controle do país e vê como último recurso organizar um referendo para beneficiar-se da legitimidade popular: o exército alemão entra na Áustria a 12 de março e coloca o ministro do interior nazista no posto de chanceler.

A 13 de março de 1938 a Alemanha anuncia oficialmente a anexação da república austríaca e a converte numa província do Terceiro Reich. Em 10 de abril, um referendo avaliza a anexação com 99% de aprovação da população.

A França aceita a anexação de Áustria, que não voltará a ser soberana antes do final da Segunda Guerra Mundial, depois de ter sido ocupada pelos Aliados da Segunda Guerra Mundial (ver: Zonas ocupadas pelos Aliados na Áustria).

Índice

Líderes políticos e militares austríacos na Alemanha Nazista

Ver também

Referências

  • Snyder 1998, p. 7
    1. «Catolicismo na Áustria». Wikipédia, a enciclopédia livre. 23 de fevereiro de 2017

    Bibliografia

    • Snyder, Louis L. (1998). Encyclopedia of the Third Reich (em inglês). Ware, Hertfordshire: Wordsworth Editions. 410 páginas. ISBN 1-85326-684-1

    [Esconder]

    ve

    Segunda Guerra Mundial

    Ásia e Pacífico (China · Sudeste Asiático · Pacífico Norte e Central · Sudoeste do Pacífico) · Europa (Ocidental · Oriental) · Mediterrâneo e Oriente Médio (Norte da África · África Oriental · Itália) · África Ocidental · Atlântico · América do Norte · América do Sul · Baixas · Engajamentos militares · Conferências · Comandantes

    Participantes

    Aliados
    (líderes)

    Austrália · Bélgica · Brasil · Canadá · China · Cuba · Checoslováquia · Dinamarca · Etiópia · França · França Livre (A partir de junho de 1940) · Grécia · Índia · Itália (A partir de setembro de 1943) · Luxemburgo · México · Países Baixos · Nova Zelândia · Noruega · Filipinas (Commonwealth) · Polônia · África do Sul · Rodésia do Sul · União Soviética · Reino Unido · Estados Unidos (Porto Rico) · Iugoslávia

    Eixo
    (líderes)

    Albânia · Bulgária · Governo Nacional Reorganizado da China · Estado Independente da Croácia · Finlândia · Alemanha Nazista · Hungria · India Livre · Iraque · Itália (Até setembro de 1943) · República Social Italiana · Japão · Manchukuo · Filipinas (Segunda República) · Romênia · Eslováquia · Tailândia
    · França de Vichy (Neutralidade armada)

    Resistências

    Albânia · Alemanha · Áustria · Bélgica · Bulgária · Checoslováquia · Coreia · Dinamarca · Estônia · Etiópia · Eslováquia · França · Grécia · Hong Kong · Itália · Iugoslávia · Japão · Judeus · Letônia · Lituânia · Luxemburgo · Malaia · Países Baixos · Nordeste da China · Noruega · Filipinas · Polônia (Anticomunistas) · Romênia · Tailândia · União Soviética · Ucrânia ocidental · Vietnã (Monarquistas)

    Cronologia

    Causas

    África · Ásia · Europa

    1939

    Invasão da Polônia · Guerra de Mentira · Guerra de Inverno · Atlântico · Changsha · China

    1940

    Weserübung · Países Baixos · Bélgica · França (Armistício de 22 de junho de 1940) · Grã-Bretanha · Norte da África · África Ocidental · Somalilândia britânica · Norte da China · Estados bálticos · Moldávia · Indochina · Grécia · Compasso

    1941

    África Oriental · Iugoslava · Shanggao · Grécia · Creta · Iraque · União Soviética (Barbarossa) · Finlândia · Lituânia · Síria e Líbano · Kiev · Irã · Leninegrado · Moscou · Sebastopol · Pearl Harbor (A eclosão da Guerra do Pacífico) · Hong Kong · Filipinas · Changsha · Malásia · Bornéu

    1942

    Birmânia · Changsha · Mar de Java · Mar de Coral · Gazala · Dutch Harbor · Attu (ocupação) · Kiska · Zhejiang-Jiangxi · Midway · Rzhev · Azul · Stalingrado · Singapura · Dieppe · El Alamein · Guadalcanal · Tocha

    1943

    Tunísia · Kursk · Smolensk · Ilhas Salomão · Attu · Sicília · Cottage · Dnieper · Itália (Armistício de Cassibile) · Ilhas Gilbert e Marshall · Birmânia · Norte de Birmânia e Yunnan Ocidental · Changde

    1944

    Monte Cassino / Shingle · Narva · Korsun–Cherkassy · Tempest · Ichi-Go · Overlord · Neptune · Normandia · Ilhas Marianas e Palau · Bagration · Ucrânia ocidental · Linha Tannenberg · Varsóvia · Roménia oriental · Belgrado · Paris · Dragão · Linha Gótica · Market Garden · Estônia · Crossbow · Pointblank · Lapônia · Hungria · Leyte · Ardenas (Bodenplatte) · Filipinas (1944–1945) · Birmânia 1944-1945

    1945

    Vistula–Oder · Iwo Jima · Invasão aliada ocidental da Alemanha · Okinawa · Itália (primavera de 1945) · Bornéu · Frente Sírmiana · Berlim · Checoslováquia · Budapeste · West Hunan · Guangxi · Rendição da Alemanha · Projeto Hula · Manchúria · Manila · Bornéu · Taipei · Bombardeios atômicos (debate) · Ilhas Curilas (Shumshu) · Rendição do Japão (Fim da Segunda Guerra Mundial na Ásia)

    Aspectos

    Fome

    Fome de 1943 em Bengala · Fome chinesa de 1942-1943 · Grande fome grega de 1941-1944 · Fome vietnamita de 1945

    Geral

    Guerra Aérea · Blitzkrieg · Comparativo de oficiais de patente · Criptografia · Diplomática · Frente inicial · (Estados Unidos · Austrália · Reino Unido) · Lend-Lease · Projeto Manhattan · Condecoração militar · Equipamentos militar · Produção militar · Pilhagem nazista · Oposição · Tecnologia (Cooperação aliada) · Guerra total · Bombardeios estratégicos · Estados fantoches · Mulheres · Arte

    Consequências

    Expulsão dos alemães · Operação Paperclip · Operação Osoaviakhim · Operação Keelhaul · Ocupação da Alemanha · Mudanças territoriais da Alemanha · Ocupações soviéticas (Romênia · Polônia · Hungria · Estados bálticos) · Ocupação do Japão · Primeira Guerra da Indochina · Revolução Nacional da Indonésia · Guerra Fria · Descolonização · Tratado sobre a Regulamentação Definitiva referente à Alemanha · Julgamentos de Nuremberg · Cultura popular

    Crimes de guerra

    Crimes de guerra dos Aliados (União Soviética · Reino Unido · Estados Unidos) · Alemanha (trabalho forçado) / Crimes de guerra da Wehrmacht (Holocausto · Consequências · Resposta · Ação judicial) · Itália · Japão (Unidade 731 · Ação judicial · Croácia (Contra os sérvios · Contra os judeus)

    Estupros

    Burdês militares alemães · Bordéis do campo · Estupros durante a ocupação do Japão · Sook Ching · Mulheres de conforto · Estupros de Nanquim · Estupros de Manila · Estupros durante a ocupação da Alemanha · Estupros durante a ocupação da França · Estupros durante a ocupação da Polônia

    Prisioneiros de guerra

    Prisioneiros de guerra finlandeses na União Soviética · Prisioneiros de guerra alemães na União Soviética · Prisioneiros de guerra alemães nos Estados Unidos · Prisioneiros de guerra italianos na União Soviética · Prisioneiros de guerra japoneses na União Soviética · Prisioneiros de guerra japoneses na Segunda Guerra Mundial · Maus tratos da Alemanha de prisioneiros de guerra soviéticos · Prisioneiros de guerra poloneses na União Soviética · prisioneiros de guerra romenos na União Soviética

    Bibliografia · Categoria · Portal



  • Wikipédia

    Cármen Lúcia diz que país vive "tempos de intolerância"

    Manifestação ocorreu dois dias antes da Corte discutir habeas corpus de Lula

    Pronunciamento pede serenidade e reafirma importância da democracia | Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil / CP

    Pronunciamento pede serenidade e reafirma importância da democracia | Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil / CP

    A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, gravou nesta segunda-feira um pronunciamento no qual afirma que o país vive "tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições". O pronunciamento será exibido na TV Justiça, por volta das 18h30.

    A manifestação da ministra ocorre a dois dias do julgamento no qual a Corte retomará a discussão sobre o pedido de habeas corpus protocolado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.

    O processo está pautado para a sessão da próxima quarta-feira. No pronunciamento, Cármen Lúcia pede serenidade ao povo brasileiro e diz que, fora da democracia, "não há respeito ao direito, nem esperança de justiça e ética". "Problemas resolvem-se com racionalidade, competência, equilíbrio e respeito aos direitos. Superam-se dificuldades fortalecendo-se os valores morais, sociais e jurídicos. Problemas resolvem-se garantindo-se a observância da Constituição, papel fundamental e conferido ao Poder Judiciário, que o vem cumprindo com rigor", disse a presidente do STF.


    Íntegra do pronunciamento

    "A democracia brasileira é fruto da luta de muitos. E fora da democracia não há respeito ao direito, nem esperança de justiça e ética. Vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições. Por isso mesmo, este é um tempo em que se há de pedir serenidade. Serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social. Serenidade para se romper com o quadro de violência. Violência não é justiça. Violência é vingança e incivilidade.

    Serenidade há de se pedir para que as pessoas possam expor suas ideias e posições, de forma legítima e pacífica. Somos um povo, formamos uma nação. O fortalecimento da democracia brasileira depende da coesão cívica para a convivência tranquila de todos. Há que serem respeitadas opiniões diferentes. Problemas resolvem-se com racionalidade, competência, equilíbrio e respeito aos direitos. Superam-se dificuldades fortalecendo-se os valores morais, sociais e jurídicos.

    Problemas resolvem-se garantindo-se a observância da Constituição, papel fundamental e conferido ao Poder Judiciário, que o vem cumprindo com rigor. Gerações de brasileiros ajudaram a construir uma sociedade, que se pretende livre, justa e solidária. Nela não podem persistir agravos e insultos contra pessoas e instituições pela só circunstância de se terem ideias e práticas próprias. Diferenças ideológicas não podem ser inimizades sociais. A liberdade democrática há de ser exercida sempre com respeito ao outro.

    A efetividade dos direitos conquistados pelos cidadãos brasileiros exige garantia de liberdade para exposição de ideias e posições plurais, algumas mesmo contrárias. Repito: há que se respeitar opiniões diferentes. O sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou interesses que não sejam aqueles do bem comum a todos os brasileiros. A República brasileira é construção dos seus cidadãos. A pátria merece respeito. O Brasil é cada cidadão a ser honrado em seus direitos, garantindo-se a integridade das instituições, responsável por assegurá-los."


    Agência Brasil e Correio do Povo

    Abaixo-assinado contra prisão em 2ª instância chega ao gabinete do decano do STF

    Advogado criminalista Antônio Carlos de Almeira Castro disse que pedido é para preservar Constituição

    Abaixo-assinado contra prisão em 2ª instância chega ao gabinete do decano do STF | Foto: Nelson Jr. / SCO / STF / CP

    Abaixo-assinado contra prisão em 2ª instância chega ao gabinete do decano do STF | Foto: Nelson Jr. / SCO / STF / CP

    O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, entregou na tarde desta segunda-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um abaixo-assinado de entidades que se posicionam contra a possibilidade de execução de penas, como a prisão, após sentença judicial de segundo grau - antes, portanto, do esgotamento de todos os recursos.

    • Defesa de Lula entrega ao STF parecer de jurista contra prisão em 2ª instância

    Segundo Kakay, o abaixo-assinado foi entregue ao gabinete do decano da Corte, ministro Celso de Mello, que não estaria em Brasília. "O pedido é exatamente pra tentar preservar a Constituição, que é expressa: o trânsito em julgado e a presunção da inocência têm de ser preservados. É a Constituição quem diz, não sou eu", disse o advogado a jornalistas.

    O documento reúne assinaturas de membros de entidades como a Abracrim (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas), Instituto de Garantias Penais (IGP), Associação Nacional dos Defensores Públicos, Defensoria Pública do Estado Rio de Janeiro, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, entre outras.

    "Eu não faço pressão sobre o Supremo. Estamos defendendo tese, é exatamente o cerne da questão. Se nós tivéssemos julgado as ADCs 43 e 44 (ações de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, cujos méritos ainda não foram julgados pelo plenário do STF), no ano passado, esse tema estaria pacificado. As pessoas que estão sendo condenadas saberiam se poderiam ou não esperar em liberdade", observou Kakay.

    Para Kakay, "é muito ruim" que essa questão se decida no habeas corpus de um ex-presidente da República. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em agosto do ano passado, Celso de Mello disse que Operação Lava Jato não sairia enfraquecida, caso a Corte firme um novo entendimento e reveja a possibilidade de execução de pena após condenação em segunda instância.

    Celso de Mello foi um dos cinco ministros que em outubro de 2016 votaram contra a possibilidade da execução de penas, como a prisão, após a sentença judicial de segundo grau.


    Estadão Conteúdo e Correio do Povo

    Zona do euro registra desemprego estável em janeiro, a 8,6%

    É o nível mais baixo em nove anos, com 14,11 milhões o número de pessoas sem trabalho.


    France Presse

    Por France Presse

    Em janeiro, o desemprego na zona do euro ficou em 8,6%, seu nível mais baixo em nove anos - apontou o Eurostat nesta quinta-feira (1º), estimando em 14,11 milhões o número de pessoas sem trabalho.

    A primeira estimativa para janeiro do escritório europeu de estatísticas coincide com a projeção do fornecedor de serviços financeiros Factset e com o número revisto pelo Eurostat para o mês de dezembro.

    Malta registra o menor índice de desemprego dos 19 países do euro, em 3,5%, um décimo abaixo do da primeira economia da zona euro, a Alemanha, que permanece estável, a 3,6%.

    Os grandes países do sul da Europa continuam com números superiores. Submetida a uma série de programas de resgate desde 2010 em troca de duras reformas, a Grécia registra a taxa mais elevada, 20,9%, segundo números de novembro.


    AFP e G1

    Defesa de Lula entrega ao STF parecer de jurista contra prisão em 2ª instância

    Corte julga pedido de habeas corpus preventivo nesta quarta-feira

    Defesa de Lula entrega ao STF parecer de jurista contra prisão em 2ª instância | Foto: Moura / SCO / STF / CP

    Defesa de Lula entrega ao STF parecer de jurista contra prisão em 2ª instância | Foto: Moura / SCO / STF / CP

    A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula apresentou nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer emitido pelo jurista José Afonso da Silva, Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, contra a execução de penas após condenações em segunda instância.

    Nesta quarta-feira a Corte julga o mérito do pedido de habeas corpus preventivo do petista, condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso triplex. Na contramão do parecer apresentado pelos defensores do ex-presidente, milhares de procuradores e juízes anunciaram que vão entregar nesta segunda-feira nota técnica em defesa das prisões após segunda instância.

    O entendimento foi firmado pelo Supremo em outubro 2016, no âmbito de julgamentos de habeas corpus e Ações Declaratórias de Constitucionalidade. Uma das ADCs pode voltar à pauta após a publicação do acórdão do julgamento, que abriu espaço para recursos já impetrados por advogados.

    Segundo os advogados de Lula, o jurista elaborou o parecer "pro bono" (sem cobrança de honorários) "porque, segundo explicou, está exercendo um 'dever impostergável' de defesa da Constituição".

    "Afirmei que tenho o 'dever impostergável' de defender a Constituição, e essa afirmativa decorre do fato de que trabalhei muito, me empenhei para além mesmo de minhas forças, para que ela fosse uma Constituição essencialmente voltada para a garantia da realização efetiva dos direitos humanos fundamentais, confiante em que os Tribunais, especialmente o Tribunal incumbido de sua guarda, soubessem interpretar a formulação normativa desses direitos, segundo a concepção de que seu entendimento há de ser sempre expansivo e nunca restritivo", disse. O jurista criticou a decisão do Supremo que firmou entendimento sobre prisões após segunda instância em outubro de 2016.

    "É incompreensível como o grande Tribunal, que a Constituição erigiu em guardião da Constituição, dando-lhe a feição de Corte Constitucional, pôde emitir tal decisão em franco confronto com aquele dispositivo constitucional", escreveu.

    "O principio da presunção de inocência tem a extensão que lhe deu o inc. LVII do art. 5º da Constituição Federal, qual seja, até o trânsito em julgado da sentença condenatória. A execução da pena antes disso viola gravemente a Constituição num dos elementos fundamentais do Estado Democrático de Direito, que é um direito individual fundamental (...) Dá-se a preclusão máxima com a coisa julgada, antes da qual, por força do princípio da presunção de inocência, não se pode executar a pena nem definitiva nem provisoriamente, sob pena de infringência à Constituição", afirma.


    Estadão Conteúdo e Correio do Povo


    CÁRMEN LÚCIA: 'A PÁTRIA MERECE RESPEITO'

    Cármen Lúcia gravou um pronunciamento que será exibido hoje à noite na TV Justiça, acaba de informar a assessoria do STF.

    Veja o que dirá a presidente... [ leia mais]

    Onde está Joaquim Barbosa?

    Joaquim Barbosa vai se calar sobre o golpe no STF?...[ leia mais]

    Ayres Britto contra a malandragem suprema

    Carlos Ayres Britto está tentando impedir o golpe no STF.

    O Antagonista soube que ele vai se manifestar contra a malandragem suprema de estender o pedido... [ leia mais]



    Pela prisão na segunda instância

    As 5 mil assinaturas pela prisão na segunda instância estão sendo entregues neste momento no STF. [ leia mais]

    Os golpistas reconhecem o golpe

    Os golpistas do STF, que defendem a ortodoxia constitucional, reconhecem a heterodoxia inconstitucional de seus métodos... [leia mais]

    'É a corrupção de um sistema', diz Marina Silva

    Marina Silva, em entrevista ao Estadão, fugiu de uma pergunta sobre o que achava da "figura do Lula"... [ leia mais]

    Doria, 50 anos em 1

    Nos três primeiros meses deste ano, João Doria engordou a verba de publicidade da prefeitura de São Paulo para 66,4 milhões de reais, o dobro relativo ao mesmo período do ano passado... [leia mais]



    A semelhança entre bolsonarismo e lulismo

    Breno Altman, amigão de José Dirceu, diz o seguinte na Folha de S. Paulo:

    "O bolsonarismo não brotou do asfalto ou de eventuais talentos do seu líder... [ leia mais]

    Érika Kokay: "Bandidos disfarçados de produtores rurais"

    O Antagonista soube que, em reunião com autoridades da Segurança Pública do Distrito Federal, a deputada petista Érika Kokay chamou os manifestantes que devem ocupar... [ leia mais]

    Urgente: Brasília treme

    Não é piada: um terremoto provavelmente na Bolívia pôde ser sentido nesta manhã em Brasília... [ leia mais]