Aflições democráticas

Será que os "supremos" vão rever uma Decisão da Suprema Corte, de apenas dois anos atrás, somente para beneficiar um bicondenado e pentarréu?? 'Que País é esse'??

O Paraguai, por Lúcio Machado Borges*

O Paraguai está crescendo economicamente e segundo o FMI, é uma economia em transformação. É o país que está tendo um grande crescimento do seu PIB, superando a Argentina e o Brasil. O Paraguai é um país de sete milhões de habitantes e sem saída para o mar, mas mesmo assim, possui a economia mais sólida da América do Sul no atual momento. O Paraguai deve ter um crescimento econômico superior a 4% em 2018. O país não depende mais da exportação de commodities, da carne. O Paraguai diversificou e modernizou a agricultura e na construção civil. Aumentou o acesso à internet e reduziu os níveis de pobreza. O Paraguai tem baixos impostos e uma legislação trabalhista mais flexível do que a brasileira.

O país está começando a ter um grande crescimento econômico, recebendo empresas e indústrias de diversos países do mundo, inclusive do Brasil. A inflação é de 5% e está em queda. A pobreza também está despencando no país. Os investidores internacionais já andam olhando o Paraguai com mais “carinho” e o FMI também está enxergando um horizonte muito próspero economicamente no país.

*Editor do site RS Notícias

Xi Jinping se reelege presidente da China por unanimidade na ANP

Governante se torna o mais poderoso em três décadas, com aval de 3 mil delegados

Governante se torna o mais poderoso em três décadas, com aval de 3 mil delegados | Foto: Greg Baker / AFP / CP

Xi Jinping foi reeleito neste sábado como presidente da China, para um segundo mandato de cinco anos, com o voto unânime dos delegados. Menos de uma semana após conseguir uma reforma constitucional que lhe permitirá se reeleger indefinidamente, Xi Jinping, de 64 anos, obteve o aval dos cerca de 3 mil delegados presentes na sessão anual da Assembleia Nacional Popular (ANP).

Ele torna-se, assim, o presidente chinês com o maior poder em quase três décadas e terá condições de permanecer no comando do país além do período do atual mandato, que termina em 2023.

No domingo passado, a ANP emendou a Constituição que estabelecia um limite de dois mandatos presidenciais de cinco anos cada. A emenda também introduziu na Constituição o "Pensamento Xi Jinping" e, em seu artigo primeiro, o "papel dirigente" do Partido Comunista Chinês (PCC).

AFP e Correio do Povo

Flores de cerejeira marcam chegada da primavera em Tóquio

Floração que marca capital japonesa ocorreu nove dias antes do habitual

Cerejeiras marcam início da primavera no Japão | Foto: Jiji Press / AFP / CP

A primavera chegou oficialmente neste sábado a Tóquio, depois que a agência japonesa de meteorologia decretou que as cerejeiras estavam florindo.

Os especialistas da agência, que estudam as cerejeiras do templo de Yasukuni, comprovaram que as primeiras flores haviam brotado, nove dias antes da data habitual.

Durante duas semanas, a temporada de floração das cerejeiras enche as ruas, os pátios das escolas e os templos de rosa e branco, marcando a chegada da primavera. "Temperaturas aprazíveis no final de fevereiro e no começo de março aceleraram a abertura dos botões das flores", explicou à imprensa um responsável da agência meteorológica, no templo de Yasukuni, no centro de Tóquio.

A chegada oficial da primavera à capital estava na capa dos principais jornais japoneses, e as companhias de previsões meteorológicas multiplicavam as previsões para as demais grandes cidades do país.

Em Tóquio, a floração chegará ao auge em uma semana e promoverá encontros entre famílias, amigos e colegas de trabalho nos parques da cidade.

AFP e Correio do Povo

Oposição venezuelana protesta por eleições antecipadas

Encontros foram convocados pela Frente Ampla Venezuela Livre

Encontros foram convocados pela Frente Ampla Venezuela Livre | Foto: Juan Barreto / AFP / CP

A oposição venezuelana realizou neste sábado pequenas concentrações em várias cidades para rechaçar as eleições presidenciais de 20 de maio, que considera fraudulentas, e garantiu que protestará até conseguir "eleições livres". Ao longo do dia houve assembleias cidadãs em que se debateram saídas para a grave crise política e socieconômica que tem obrigado milhares de pessoas a deixar o país nos últimos anos. "As assembleias são uma demonstração de resistência frente a um regime que quer nos negar direitos. Devemos resgatar o direito a eleger livremente e por isso lutamos por condições eleitorais", disse à AFP a deputada Delsa Solórzano.

Os encontros foram convocados pela Frente Ampla Venezuela Livre, integrada pelos partidos da coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD), dissidentes do chavismo e organizações civis. "A Venezuela diz não à fraude de 20 de maio. Sim às verdadeiras eleições livres", escreveram no Twitter membros da Frente Ampla Venezuela Livre sobre as eleições nas quais o presidente Nicolás Maduro tentará se reeleger a presidente até 2025.

Em Caracas houve modestas concentrações, praticamente as primeiras desde os grandes protestos que exigiam a saída de Maduro e deixaram cerca de 125 mortos entre abril e julho de 2017. Lilian Tintori, esposa do opositor Leopoldo López - preso em casa -, esclareceu que embora a Frente Ampla ainda esteja em formação, se juntará aos "protestos pacíficos" até conseguir eleições justas. As eleições presidenciais, que tradicionalmente acontecem em dezembro, foram antecipadas por decisão da Assembleia Constituinte, que atua com plenos poderes na Venezuela.

As eleições são rechaçadas pela MUD - afetada por divisões internas e pela falta de liderança - e também por vários países, que consideraram que o governo não oferece garantias de transparência. De uma outra assembleia cidadã no oeste de Caracas, o deputado Luis Florido afirmou que uma missão de observadores da Organização das Nações Unidas "poderia ser uma pequena brecha" para que a oposição concorra nas eleições presidenciais, se "o governo estiver disposto a aceitar as suas recomendações". "A ONU poderia avaliar o que todos já sabemos: não há condições justas", afirmou.

AFP e Correio do Povo

Venezuelanos cruzam fronteira do Brasil para fugir da violência e da fome

Nos últimos meses, olhares voltaram-se para a linha de 1.492 quilômetros que limita os territórios do Brasil e da Venezuela devido ao aumento das solicitações de refúgio

Em Boa Vista, venezuelanos enfrentam dificuldades na esperança de melhores condições de vida | Foto: George Castellanos / AFP / CP

O aumento significativo do fluxo de emigrantes é uma das consequências da crise econômica e política que atinge a Venezuela. Entre os receptores dos venezuelanos está o Brasil, que viu o número de solicitações de refúgio disparar principalmente no último ano. O contingente migratório já vinha crescendo desde 2015, ano em que se agravou a crise iniciada em 2013.

O Brasil faz fronteira com dez países. Nos últimos meses, os olhares voltaram-se para a linha imaginária de 1.492 quilômetros que limita os territórios do Brasil e da Venezuela devido ao aumento das solicitações de refúgio, especialmente por causa da falta de infraestrutura adequada no estado de Roraima para receber essa demanda. O número de pedidos de refúgio passou de 2.804, em 2015, para 2.223, em 2016, e disparou para 6.438 até julho de 2017, segundo o OBMigra, Observatório das Migrações Internacionais, vinculado ao Ministério do Trabalho. Isso apenas na capital roraimense, Boa Vista. No restante do Brasil, foram registrados 7,6 mil pedidos em 2017. Em 2015, foram 829 e, em 2016, 3.368.
A mesma estrada leva a Manaus, capital do Amazonas e polo econômico da região. “A minha percepção é que os venezuelanos que puderem não vão ficar em Roraima, onde já há pouca alternativa de trabalho. A distância de ônibus entre Boa Vista e Manaus é de 12 horas e ali (referindo-se à capital amazonense) há possibilidade de maior inserção na economia brasileira através de um posto de trabalho”, afirma o professor de Relações Internacionais e especialista em fronteiras, Camilo Pereira Carneiro. Manaus também possui know-how para a recepção de estrangeiros, já que passou pela experiência de receber refugiados haitianos, que chegaram pela floresta Amazônica a partir de 2010.
A capital amazonense possui, desde então, um centro de acolhida ao imigrante que seria mais adequado a atender ao contingente em comparação com a estrutura roraimense. O Brasil possui mais de 15 mil quilômetros de fronteiras com outros territórios. As cidades que servem de ponto de passagem entre diferentes países, geralmente, têm características muito peculiares, que não se repetem. Mas também há algumas similaridades.
Via de regra, são poucas as cidades fronteiriças que possuem infraestrutura de comunicação, aeroporto, rede de hotéis ou sistemas de Educação e saneamento básico adequado. “A maioria das cidades de fronteira que existem no Brasil tem esse quadro de abandono relativo ao isolamento por conta da falta de ligação com o interior do território brasileiro”, analisa Carneiro, que começou a trabalhar com o estudo das fronteiras brasileiras durante o mestrado em Geografia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 2006.

Apesar de o Brasil receber um grande contingente de venezuelanos, o fluxo maior é para a Colômbia. Para lá, migraram entre 550 mil e 1 milhão de venezuelanos desde o início da crise

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), segundo o pesquisador, também é normalmente muito baixo em cidades de fronteira quando comparado a outras cidades do estado fronteiriço. “A exceção no Brasil são cidades como Foz do Iguaçu, Uruguaiana e Santana do Livramento, que são cidades atípicas para fronteira, pois possuem uma rede de infraestrutura urbana bem densa. E são essas as cidades de fronteira que os brasileiros normalmente conhecem. Apesar disso, a maior parte delas são muito pouco conhecidas pela maioria da população”, aponta.
Os imigrantes não têm apenas o Brasil como destino. O fluxo maior é para a Colômbia. Para lá migraram entre 550 mil e 1 milhão de venezuelanos desde o início da crise. No Brasil, até o ano passado, segundo registro estimado pela Universidade Federal de Roraima, entraram entre 30 mil e 40 mil pessoas. “A Colômbia recebe um impacto muito maior dessa crise venezuelana. Outros países da América do Sul também têm recebido venezuelanos, sobretudo a partir de 2015, que foi quando a crise se agravou”, observa Carneiro.
Outra contagem, entretanto, aponta que estão hoje no território brasileiro entre 50 mil e 60 mil venezuelanos. A discrepância de informações é tão grande que os dados oficiais da Prefeitura de Boa Vista são contestados pela Universidade Federal de Roraima. A prefeitura da cidade que é a principal porta de entrada para o Brasil afirma que existem 40 mil venezuelanos apenas em Boa Vista. Os pesquisadores do curso de Relações Internacionais da universidade apontam que o número está superestimado, pois isso significaria que 10% da população da cidade é estrangeira, o que não procede.

A principal dificuldade em saber quantos imigrantes ingressaram no país reside na característica da fronteira. Ela é seca, ou seja, não é necessário apresentar documento de identificação, como identidade ou passaporte, para cruzá-la. Por conta disso, é difícil diferenciar quem entra para fazer compras no supermercado, quem é imigrante e pretende permanecer em Roraima e quem tem planos de seguir para outras cidades brasileiras.
“Nesse tipo de fronteira não há como saber quem vai ficar no país e quem vai comprar uma mercadoria e retornar, porque não há exigência de controle de cada um que passa. O que ocorre é que se a pessoa estiver dentro do território brasileiro, longe da fronteira e for parada em um ponto de fiscalização, ela vai arcar com as penalidades por não ter recebido o carimbo de entrada no seu passaporte”, explica o professor.
Para permanecerem no Brasil, os imigrantes precisam obter documentação junto ao posto da Polícia Federal. Os venezuelanos pedem status de refugiado, o que garante a eles uma série de direitos, inclusive a ter CPF e tirar carteira de trabalho, além do direito de não ser mais passível de deportação. “É esse documento que o governo brasileiro está dificultando, porque alega que deve ser analisado caso a caso. Há uma massa tentando tirar o documento e o governo federal reluta. É uma atitude política do governo por conta do medo de sobrecarregar os serviços públicos de saúde e educação nas cidades do estado de Roraima que não têm condições de receber tantas pessoas”, opina.

A situação mais precária é dos venezuelanos indígenas. Eles afirmam deixar a Venezuela, principalmente, por causa da fome

Do contingente de 60 mil que teriam ingressado no Brasil, a Polícia Federal registrou, no ano passado, 30 mil pedidos oficiais de regularização. Segundo pesquisa promovida pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg), vinculado ao Ministério do Trabalho, a maioria dos venezuelanos não indígenas vivendo em Roraima é jovem, possui boa escolaridade, tem atividade remunerada e paga aluguel. Entre os que trabalham, 51% recebe menos de um salário mínimo (hoje em R$ 954) e 28% estão formalmente empregados. Muitos enviam parte do dinheiro que ganham de volta ao país natal para ajudar os familiares que permaneceram.
A situação mais precária é dos venezuelanos indígenas. Esses afirmam deixar a Venezuela, principalmente, por conta da fome. “Esses índios venezuelanos são a parte mais pobre da população do país e entra em situações muito precárias, mesmo sem documentação. Eles sobrevivem nas ruas de Boa Vista como mendigos, vivendo da boa vontade da população local, que oferece comida e lugar para tomar banho”, afirma Carneiro, que já visitou praticamente todos os trechos da fronteira ao Norte do Brasil. “Esse contingente é o mais marginalizado de todos. Eles não aparecem muito nas estatísticas porque são marginalizados inclusive dentro do próprio país.”

A população venezuelana indígena chega ao Brasil sem documentação e sobrevive da boa vontade da comunidade local das cidades fronteiriças, que oferece comida e lugar para banho

Enquanto o número de imigrantes aumenta, o Brasil ainda pedala para consolidar uma política adequada para receber esse fluxo. O país tem um percentual muito pequeno de migrantes, apenas 1% da população de mais de 200 milhões. Para se ter uma ideia, 4% da população Argentina, país com pouco mais de 40 milhões de habitantes, é estrangeira. “O Brasil é um país muito maior, tem muito mais população e poderia receber muito mais migrantes. O problema é que Roraima não tem condições de receber sozinha esse fluxo. Deveria haver uma política do governo federal para transmitir essas pessoas para outros estados da federação.”
O professor aponta que, recentemente, o governo Temer mostrou preocupação com as questões humanitárias em relação a esse contingente migratório, mas que existe um descompasso entre o discurso e o que está sendo feito. Durante a visita do presidente a Roraima no início de fevereiro, Michel Temer seguiu acompanhado apenas por membros ligados à Segurança, Defesa e militares. “O governo está preocupado com a segurança, a defesa e o controle dessa população que está entrando e não está tomando medidas eficazes para minorar o sofrimento deles, pelo menos para regularizar a situação no país, fornecer documentação e serviços mínimos”, diz Carneiro.

Correio do Povo

Fifa adia decisão sobre novo Mundial de Clubes

O formato da competição vai continuar sendo analisado por uma comissão da Fifa nas próximas semanas

EDUARDO GABARDO

Presidente Gianni Infantino na reunião em BogotáDivulgação / Fifa

A reunião do Conselho da Fifa, hoje em Bogotá, teve novidades importantes, como a confirmação do uso do árbitro de vídeo na Copa do Mundo da Rússia.

LEIA MAIS

• Fifa vai discutir novo Mundial e Grêmio fica de olho em vaga

  

• O que as fontes da Fifa revelaram sobre o novo Mundial de Clubes

  

• Tudo o que você precisa saber para acompanhar o Gre-Nal 414

  

Muitos outros assuntos foram debatidos, como a escolha das sedes dos Mundiais sub-17 e sub-20 de 2019.

Mas uma questão que estava na pauta interessava demais ao Grêmio: a definição do novo Mundial de Clubes, no lugar da Copa das Confederações, a partir de 2021.

Com o formato que está sendo preparado, com 24 clubes, o Grêmio pode garantir uma vaga se a fórmula contemplar os últimos quatro campeões da Libertadores entre os classificados.

O presidente da Fifa, Gianni Infantino, foi perguntado sobre o Mundial:

- Hoje não decidimos nada. Temos um projeto, e estamos trabalhando no desenvolvimento dele. São muitas partes envolvidas, uma organização que envolve todos os continentes. Vamos continuar trabalhando nisso nas próximas semanas.-

O tema, portanto, continuará sendo estudado pela Comissão de Desenvolvimento do Futebol, em Zurique. A próxima reunião do Conselho da Fifa será em junho, em Moscou.

GaúchaZH

Dodge quer detalhes de encontros de Aécio com Marcelo Odebrecht

Delatores afirmam que o tucano teria defendido os interesses da empreiteira nas usinas hidrelétricas do Rio Madeira, Jirau e Santo Antônio

Dodge quer detalhes de encontros de Aécio com Marcelo Odebrecht | Foto: Fabio Rodrigues Pozzobom / Agência Brasil / CP

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal prorrogação de prazo, por 60 dias, de inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB) por supostas propinas de R$ 50 milhões da Odebrecht e da Andrade Gutierrez. Neste período, a chefe do Ministério Público Federal quer, entre outras diligências, que a PF procure por registros e indícios de encontros do parlamentar com o delator Marcelo Odebrecht. O batalhão da PM de Minas responsável pela guarda do Palácio das Mangabeiras, residência oficial do governo de Minas, já informou que não tinha controle entradas e saídas em 2008, quando teriam ocorrido tratativas, de acordo com colaboradores.

Neste inquérito, delatores da Odebrecht afirmam que o tucano teria defendido os interesses da empreiteira nas usinas hidrelétricas do Rio Madeira, Jirau e Santo Antônio. Os ex-executivos dizem que repasses eram acertados com o ex-diretor de Furnas Dimas Toledo, aliado do tucano. A maioria dos depósitos teria sido feita em uma conta em Cingapura controlada por Alexandre Accioly, empresário amigo de Aécio, que é dono da rede de academias Bodytech. Aécio, Dimas e Acciolly foram chamados pela PF a depor nos dias 29 e 30 de março.

Com o fim de concluir as oitivas e outras diligências pendentes, Dodge pediu ao ministro Luiz Edson Fachin, relator do inquérito, na última terça-feira, 13, para que prorrogue o prazo para conclusão das investigações por mais 60 dias. A PF e Raquel querem saber mais detalhes sobre encontros entre Marcelo Odebrecht e Aécio Neves no período de 2008, quando as supostas tratativas para os repasses teriam sido realizadas. O delator relatou que o valor foi acertado com o tucano em uma reunião no Palácio das Mangabeiras, residência oficial do governador de Minas, em maio daquele ano, quando Aécio ainda era governador. Pelo combinado, segundo Marcelo, a Odebrecht teria que pagar R$ 30 milhões e a Andrade Gutierrez, R$ 20 milhões.

A pedido da PF, a Polícia Militar de Minas tentou, sem êxito, identificar registros de entrada e saída do Mangabeiras em 2008. O coronel da PM Giovanne Gomes da Silva informou ao delegado da PF, por meio de ofício, que 'de acordo com as informações de policiais militares que exerciam a função de guarda do Palácio das Mangabeiras no ano de 2008 não havia livro de controle ou registro de entrada/saída de pessoas por parte dos militares do Batalhão de Polícia de Guardas'. O Batalhão é responsável, na PM de Minas, pela segurança da Cidade Administrativa, do Palácio das Mangabeiras, e dos Palácios da Liberdade.

Diante da conclusão da PM, Raquel quer alternativas. "Por outro lado, embora nãoexistam registros de entrada no Palácio das Mangabeiras, é possível que o encontro entre Marcelo Odebrecht e Aécio Neves conste da agenda oficial do então Governador de Minas Gerais ou ainda que a Odebrecht tenha o registro de voo do colaborador Marcelo Odebrecht a Belo Horizonte. Assim, solicita-se que a autoridade policial diligencie nesse sentido".

Perícia

A procuradora-geral também pede 'a análise da representação para acesso às equipes de investigação dos dados integrais dos sistemas de comunicação ("Drousys") e contabilidade paralela ("Mywebday") do grupo Odebrecht' e 'a realização de perícia sobre os sistemas, bem como a produção de informações policiais e relatórios a respeito dos dados encontrados; além das oitivas do Senador Aécio Neves, de Dimas Toledo e Alexandre Accioly'. No âmbito do inquérito Dodge ainda aponta como pendentes respostas 'acerca da homologação dos acordos de colaboração e/ou leniência dos executivos da Andrade Gutierrez e suas oitivas' e registros da entrada do delator da Odebrecht Henrique Valladares na sede da empresa.

Defesa

O advogado Alberto Zacharias Toron, que defende Aécio, informou, por meio de nota, que o senador sempre se colocou à disposição das autoridades para prestar todas as informações solicitadas e é o maior interessado em que tudo seja esclarecido, o que mostrará a absoluta correção dos seus atos. Segundo o advogado, o processo de implantação da usina de Santo Antônio era de responsabilidade do governo federal do PT, e não do governo de Minas. "O próprio Marcelo Odebrecht afirmou, em depoimento, que ele (Aécio) 'nunca teve uma conversa para mim de pedir nada vinculado a nada'. E ainda: 'ele (Aécio) nunca cobrou nada'", diz a nota. Finaliza dizendo que "prorrogação de prazos e realização de oitivas são atos normais e previsíveis em qualquer inquérito".

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Queda do setor de serviços no RS é forte e maior que a média nacional

Indicadores serão observados pelo Copom na reunião sobre a Selic

GIANE GUERRA

O setor de serviços começou 2018 com queda de 2,4% no Rio Grande do Sul, eliminando parte da expansão do último trimestre de 2017. O desempenho veio pior que a média nacional, que foi de -1,9% em janeiro.

GaúchaZH

Rosa Weber, do STF, manda a plenário ação que questiona MP de privatização da Eletrobras

Ministra solicitou ainda informações para a presidência, Congresso Nacional, AGU e PGR

Ministra Rosa Weber exige explicações e manda a plenário ação que questiona MP de privatização da Eletrobras | Foto: Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF / CP

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja analisada pelo plenário a ação contrária à medida provisória que autoriza a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias, conforme "relevância" da questão ao projeto de política nacional de regulação do setor de energia elétrica, justificou a ministra. A ação é de autoria do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Rosa solicitou informações para a Presidência da República, a Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República (PGR). A ministra pode liberar a ação para análise dos 11 ministros após receber as manifestações. Depois disso, caberia à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, pautar o processo.

O PDT pediu, em janeiro, que o STF suspenda, de modo cautelar, os efeitos do artigo 3º, inciso I da MP, e que, então, seja declarada inconstitucional a medida provisória, que foi aprovada em 28 de dezembro de 2017. Quando entrou com o pedido no Supremo, a MP estava suspensa por uma decisão da Justiça Federal de Pernambuco, em resposta a uma ação popular. A situação, no entanto, foi derrubada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em fevereiro, em recursos ajuizados pela Câmara dos Deputados e pela AGU.

Na ação, o partido de oposição ao governo traz argumentos similares ao da ação popular que conseguiu, temporariamente, derrubar a MP. O PDT alega que o governo não deveria ter utilizado o instrumento da medida provisória para o caso, ao revogar artigo que excluía a Eletrobras e suas controladas - Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul e a CGTEE - do Programa de Desestatização Nacional de Desestatização (PND).

O PDT afirma que precedentes do próprio STF "apontam para impossibilidade de legislação regulamentadora do setor elétrico nacional ser objeto de Medida Provisória em razão da proibição expressa prevista no art. 246, CF/88". Na Câmara dos Deputados, já há uma comissão especial para analisar o projeto de lei de privatização da Eletrobras. O presidente Michel Temer enviou o PL ao Congresso ao final de janeiro.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo