Do UOL, em São Paulo e Brasília*
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O governo anunciou nesta quinta-feira (10) o pagamento de um bônus de R$ 7,28 bilhões para trabalhadores com conta no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O pagamento deve ser feito até o dia 31 deste mês, de uma única vez, para 88 milhões de pessoas.
O bônus vai variar conforme o valor que cada um tinha no FGTS em 31 de dezembro de 2016, mas a média será de R$ 29,62, segundo a Caixa. A maioria (73,63%) dos trabalhadores vai receber até R$ 10, como mostram os dados abaixo:
- 73,64% dos trabalhadores receberão até R$ 10;
- 19,49% receberão de R$ 10,01 a R$ 100;
- 6,52% receberão de R$ 100,1 a R$ 1.000;
- 0,34% receberão de R$ 1.000,01 a R$ 5.000;
- 0,01% receberá acima de R$ 5.000.
O valor total do rendimento extra já havia sido antecipado pelo presidente Michel Temer na última terça-feira (8).
O bônus veio porque o FGTS conseguiu um bom resultado em 2016, com lucro de R$ 14,55 bilhões. Pela nova regra, definida no ano passado, os trabalhadores recebem metade desse lucro (R$ 7,28 bilhões).
Com o lucro, a rentabilidade do fundo no ano passado aumentou: originalmente era de 5,11% ao ano (3% a.a + Taxa Referencial) e passou para 7,14% ao ano.
No ano que vem, serão feitos outros cálculos. Se o FGTS tiver bom desempenho de novo, mais um bônus será depositado na conta dos trabalhadores.
De onde vem esse bônus?
Os recursos do FGTS de todos os trabalhadores, juntos, são usados para financiar programas de desenvolvimento urbano do governo, como casas populares, saneamento básico e obras de infraestrutura. Em troca desses financiamentos, são cobrados juros. Com a administração desse "bolo" de recursos, é possível obter lucro. Agora, metade desse lucro terá de ser repartido com os trabalhadores. A outra metade é incorporada ao patrimônio líquido do FGTS (uma espécie de reserva do fundo).
Como funciona o FGTS?
O FGTS é depositado todos os meses pela empresa e equivale a 8% do salário do funcionário com carteira assinada. Segundo o diretor-executivo da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), Miguel Ribeiro de Oliveira, o dinheiro é do trabalhador, mas enquanto está no fundo, ele é usado para programas de desenvolvimento urbano.
Quem tem direito a esse bônus?
Tem direito a esse bônus todo trabalhador que tinha dinheiro em contas do FGTS, ativas ou inativas, em 31 de dezembro do ano passado. O valor que cada um vai receber varia de acordo com o saldo que tinha disponível no FGTS.
Quem sacou o dinheiro do FGTS também tem direito?
Sim, quem sacou os recursos de uma ou mais contas do FGTS em 2017 também terá direito aos rendimentos extras referentes a 2016.
Como será feito o pagamento?
Esse dinheiro deve ser depositado automaticamente em cada conta do FGTS. Mesmo se o trabalhador sacou todo o dinheiro de uma conta inativa, por exemplo, essa conta continua existindo e é lá que será feito o pagamento.
Quando é possível sacar o bônus?
Esse bônus só poderá ser retirado nas condições normais de saque do FGTS previstas em lei. Por exemplo, no caso de demissão sem justa causa, na hora da aposentadoria ou para comprar a casa própria.
Como consultar o valor depositado
Segundo a Caixa, o banco disponibilizará em breve, em seu site, a consulta aos valores depositados. Os trabalhadores também poderão consultar o saldo pelo telefone 0800 726 2017. Para saber os valores, será preciso informar o nome completo, CPF ou número do PIS. A consulta ainda não está disponível.
O bônus será pago todos os anos?
Não, o bônus só será pago quando o FGTS tiver lucro. Por exemplo, no ano que vem, serão feitos outros cálculos e, se o FGTS tiver registrado um bom desempenho de novo, mais um bônus será depositado na conta dos trabalhadores.
*(Colaborou Luciana Amaral, do UOL, em Brasília)
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