O Palácio do Planalto confirmou que o presidente Michel Temer vai comparecer ao velório do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, que morreu nesta quinta-feira (19) em um acidente aéreo.
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Após se encontrar pela manhã com integrantes do núcleo jurídico do governo e com a ex-presidente do STF, Ellen Gracie, Temer embarcou para São Paulo, onde passará a noite de hoje.
De acordo com o Palácio do Planalto, ele embarca na manhã deste sábado (21) para Porto Alegre, onde ocorrerão as cerimônias fúnebres do magistrado. A previsão é de que o presidente participe do velório por volta das 13h.
Ministro do Supremo desde 2012, Teori Zavascki morreu aos 68 anos após a queda do avião em que ele viajava na tarde de ontem no mar de Paraty (RJ).
Agência Brasil
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Governador do RN pretende fechar Alcaçuz e critica presídio em área turística
Sumaia Villela - Enviada especial da Agência Brasil
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), disse hoje (20) que só pediu auxílio federal para conter o clima de insegurança gerado pela crise penintenciária, que teve início com o massacre de pelo menos 26 presos na penitenciária de Alcaçuz, porque enquanto a rebelião estava limita à unidade "não aconteceu nada de grave além das mortes” dos detentos. Ele também defendeu que a solução para os problemas em Alcaçuz era transferir todos os presos e desativar a unidade.
O questionamento foi motivado pela declaração do ministro da Defesa, Raul Jungmann, de que o apoio só chegou sete dias depois do início da crise em Alcaçuz porque o governador só havia pedido o reforço ontem (19). Faria, entratnto, afirmou que fez o pedido ao presidente da República, Michel Temer, na quarta-feira (18), por causa dos ataques a veículos e prédios públicos iniciados depois da transferência de mais de 200 presos de Alcaçuz para outras unidades.
“Isso é uma discussão de uma cronologia de 24 horas. E eu pedi a ajuda das forças federais porque começou a acontecer ocorrências nas ruas. Quando estava restrito à briga dentro do presídio o próprio governo estava enfrentando, e com coragem e com toda a logística, que não aconteceu nada de grave além da morte dos principais membros das facções”, respondeu à imprensa depois da reunião com o ministro, na noite de hoje.
Alcaçuz desativado
Faria também disse que a melhor alternativa para resolver os problemas estruturais de Alcaçuz – desde 2015 não existem grades nas celas, deixando os detentos livres para circularem nos pavilhões – , agravados com os últimos conflitos, seria a desativação da unidade e transferência da massa carcerária para novos prédios.
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A localização "turística”, segundo o governador, não deveria ter sido escolhida para a construção do presídio, inaugurado em 1998. "Hoje tem que ser um novo presídio, até porque foi construído em cima de uma duna, foi um grande equívoco da época. Acho muito melhor fazer um deslocamento, hoje ali é uma área turística, tem muitas casas no entorno, tem lagoa, tem praia, é uma área que não cabe mais o presídio, tem que levar para uma área muito mais distante, isolada”.
Duas novas penitenciárias estão em construção no Rio Grande do Norte: uma em Ceará-Mirim (que tinha previsão de entrega no ano passado) e outra em Afonso Bezerra (anunciada em agosto de 2016), mas não há previsão a curto prazo para que as unidades sejam finalizadas. “O terceiro [presídio] virá com o dinheiro que o presidente Temer enviou, do fundo penitenciário. Se tiver uma condição de que, com esses três novos presídios, nós pudermos apagar a história maldita de Alcaçuz, nós iremos acabar com Alcaçuz”.
Greve de agentes penitenciários
O governador também se posicionou sobre a decretação de greve dos agentes penitenciários em resposta ao anúncio da contratação, sem concurso público, de 700 pessoas para reforçar a categoria. Faria classificou o momento como "impróprio” e disse que, se eles não deflagrarem de fato a geve, o governo vai entrar com uma ação na Justiça para impedir a paralisação.
“Essa greve é um momento impróprio, em que a população está vivendo dias de angústia. Que o comerciante tem que trabalhar, o estudante tem que estudar, o turista está aqui para gastar dinheiro e ajudar na arrecadação para manter os serviços essenciais”, afirmou.
A equipe do governador informou que o Sindicato dos Agentes Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN) solicitou, no fim da tarde de hoje, uma audiência com Robinson Faria para tratar do tema. O Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, declarou à Agência Brasil que considera a greve ilegal e que a contratação é necessária pela situação emergencial, embora defenda a realização de concurso público – objeto de ação ajuizada pelo Ministério Público estadual contra o estado.
Já os representantes da categoria defendem a convocação de 32 aprovados no último certame para reforçar a equipe de Alcaçuz como medida emergencial, além da abertura de um novo concurso para suprir o déficit da categoria.
Agência Brasil
Alcaçuz ainda está sob controle de detentos e muro deve ser construído hoje
Sumaia Villela - Enviada especial da Agência Brasil
Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, segue sob controle dos presos Andressa Anholete/AFP/Direitos Reservados
O sétimo dia de confronto na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, continuou com o interior do prédio sob o controle dos detentos, apesar de não ter havido novos confrontos como os que foram vistos ontem (19) e transmitidos ao vivo pela televisão em todo o país. Três feridos foram retirados por cima dos muros da prisão e 11 detentos foram transferidos por ter direito à progressão da pena para o semiaberto.
De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde do estado, pelo menos 20 presos já foram retirados de Alcaçuz desde ontem. A maioria foi resgatada na madrugada de hoje, segundo a pasta. Foi solicitado que o hospital para onde todos foram transferidos seja mantido em sigilo para evitar tentativas de resgate. O estado de saúde do internos também não foi divulgado.
Outros três homens foram retirados nesta tarde por meio de macas içadas pelo Corpo de Bombeiros. O trabalho foi feito com a ajuda de cordas para ultrapassar os altos muros da unidade, já que as forças policiais estaduais têm acesso livre somente à parte de fora.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Caio César Marques Bezerra, declarou à imprensa nesta noite que a guarda do presídio “está no perímetro externo e nas guaritas”. “O choque e o Bope entraram ontem para definir uma área de não confrontação e estamos mantendo esses limites”, informou. “Temos as guaritas para fazer a proteção e o patrulhamento externo”.
Culto evangélico
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Durante todo o dia, diversos veículos da imprensa acompanharam a movimentação interna de Alcaçuz em cima de uma duna próxima ao presídio, onde parentes também observam o interior da unidade. Fotos de um culto evangélico com violão e sistema de som foram divulgadas durante a manhã, além de imagens de presos falando ao celular e do trabalho de transferência de detentos do local, durante a tarde.
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) retiraria nesta tarde 17 presos de Alcaçuz - a maioria deles teve a pena migrada do regime fechado para o semibaerto. No entanto, segundo a pasta, cinco deles se negaram a sair. Os outros onze foram transferidos para outra unidade prisional, para onde voltarão diariamente para dormir. O 17° saiu pela “porta da frente”, de acordo com a imprensa local, pois recebeu um alvará de soltura.
Mortos sem resgate
O secretário também confirmou que existem detentos mortos dentro do presídio que ainda não foram retirados. “Não foi possível ainda entrarmos com as equipes de perícia e Polícia Civil, estamos preparando essas operações para o fim de semana, porque isso precisa da investigação de campo, dos exames de campo para confirmar se há novas vítimas fatias – e sabemos que há – e também os feridos que hoje se encontram”, disse.
Ele explicou que a Polícia Militar não está fixa dentro da unidade porque a corporação só entra para conter conflitos. O trabalho permanente deve ser feito por agentes penitenciários. Em entrevista por telefone à Agência Brasil, o Procurador Geral de Justiça do estado, Rinaldo Reis, informou que seis funcionários por turno trabalham no local normalmente. A informação foi confirmada pela presidente do sindicato da categoria, Vilma Batista.
Muro dividirá facções
Como medida emergencial para evitar novos massacres em Alcaçuz, o governo estadual deve começar amanhã a construir um muro entre os pavilhões para dividir as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Sindicato do Crime do RN. A previsão foi dada pelo secretário Caio César.
De acordo com a assessoria de comunicação da pasta, inicialmente serão instalados contêineres enquanto o muro – que deverá ser de concreto – é levantado. Ainda não foi divulgada a previsão de término da construção da estrutura. “É imprescindível que haja um obstáculo resistente o suficiente para manter as facções separadas”, defendeu o secretário.
Agência Brasil
FAB localiza gravador de voz de avião que caiu em Paraty
Vitor Abdala - Enviado especial
A Força Aérea Brasileira (FAB) localizou hoje (20) o gravador de voz da cabine do avião que caiu ontem (19) em Paraty, no sul fluminense, matando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e mais quatro pessoas. A aeronave PR-SOM se acidentou durante uma tentativa de pouso no aeroporto da cidade.
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O gravador, uma espécie de caixa-preta do avião, será encaminhado ao Laboratório de Análise e Leitura de Dados de Gravadores de Voo (Labdata), no Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), em Brasília. Os destroços da aeronave foram levados para análise no Rio de Janeiro.
A investigação vai apurar elementos que podem ter contribuído para a queda do avião, como os sistemas da aeronave, o projeto, a rota, a meteorologia e aspectos humanos.
As cinco vítimas foram resgatadas entre a madrugada e a manhã de hoje e levadas ao Instituto Médico Legal (IML) de Angra das Reis, município vizinho a Paraty.
Agência Brasil
