A verdade sobre a reforma da previdência
SOBRE O AUTOR
Instituto Liberal
A ESTABILIDADE POLÍTICA DEVE SER A MÁXIMA PRIORIDADE ATUAL! VIDE ITÁLIA!
1. O referendo proposto pelo primeiro-ministro Matteo Renzi foi amplamente derrotado na Itália no último domingo em 80% do país e por 60% x 40%. A proposta de reforma constitucional previa a minimização do Senado e dos governos regionais. Renzi –com ascensão fulminante- saiu de prefeito de Florença para primeiro-ministro. Jovem, brilhante e inovador, apontado como futuro líder europeu, foi atropelado pelos dois principais líderes do NÃO, com suas marcas do populismo.
2. Beppe Grillo, que conduzia um programa humorístico na TV, criou um partido menos de 10 anos atrás –o MV5- Movimento 5 Estrelas, contra os políticos, exaltando a antipolítica. Com 25% dos deputados, é a principal força parlamentar isoladamente. E Berlusconi –populista de direita liberal- que fundou seu partido em 1994, Força Itália, repetindo o slogan do Milan, time de futebol que presidia: Força Milan. Respondeu a vários processos – inclusive com suposta ligação com a Máfia. Defendeu-se na opinião pública e com ajustes na legislação. Finalmente foi condenado a trabalhos comunitários. Importante ver no NETFLIX o documentário MY WAY – longa entrevista com Berlusconi realizada em 2015, na forma de biografia.
3. A Operação Mãos Limpas, na Itália, precursora da Lava Jato, atuou de forma brilhante mas –como era natural- com foco exclusivo no Ministério Público e no Judiciário. E sob os holofotes multiplicados da imprensa. As investigações e condenações ocorreram entre 1992 e 1996. A partir da delação –premiada- de Mario Chiesa –que dirigia uma instituição filantrópica- em dois anos, 2.993 mandados de prisão foram expedidos, 6.059 pessoas estavam sob investigação, incluindo 872 empresários, 1.978 administradores locais e 438 parlamentares.
4. Com isso, os principais partidos nacionais de pós-guerra –Democracia Cristã, Socialista, Comunista e Liberal- foram desintegrados. Os partidos e os políticos se concentraram em suas defesas. E junto com o desparecimento destes partidos, a política passou a oscilar entre partidos políticos improvisados, e mais do que isso –partidos eleitorais apenas- e várias vezes para 2 ou 3 eleições, depois das quais implodiam.
5. Dessa forma abriu-se o Ciclo Berlusconi desde 1995, cujos pilares influenciam a política italiana até hoje. Vide o papel cumprido por Berlusconi no referendo deste domingo (04/12). Abriram-se os espaços para a antipolítica –Vide Beppe Grillo e seu MV5- e para um populismo extremado tão conhecido de nossa América Latina. Só que com meios eletrônicos e publicitários sofisticados com Berlusconi –que criou a maior rede de TV da Itália – privada, superando as estatais. E com meios eletrônicos associados às Redes Sociais com Beppe Grillo.
6. Nos 20 anos pós Operação Mãos Limpas sem nenhuma engenharia política institucional simultânea, com vistas a uma nova estabilidade política como no pós-guerra com grandes estadistas –Alcide de Gáspari da DC- ou Palmiro Togliatti do PC- os espaços abertos pelas corrupções demonstradas foram sendo ocupados por um quinto escalão da política, exultantes com a demolição dos partidos do pós-guerra.
7. De 1993 para cá, na Itália, a cada um ano e nove meses –em média- caía um governo e entrava outro. Foram 13 primeiros ministros –agora com a renúncia de Renzi- 14, sendo que 3 deles não tinham partido –eram Independentes, produto das crises, e na busca de um quadro técnico extraído diretamente da sociedade civil. Dois deles no período da Operação Mãos Limpas –1993 e 1996.
8. Na Operação Lava Jato juízes e promotores têm cumprido sua função e sua missão. Mas as lideranças das instituições não têm priorizado a estabilidade política, e não têm negociado suprapartidariamente, para a superação da instabilidade atual –que atinge todos os poderes com destaque –claro- para o poder político. E assim a crise se arrasta e se intensifica. Uma crise múltipla econômica, política, ética e social.
Ex-Blog do Cesar Maia
ORGASMOS AUDITIVOS
Por Percival Puggina
A estas alturas da história do Ocidente, o discurso político mais perigoso e mais prejudicial, porque produz verdadeiros orgasmos auditivos, é o que fala sobre a pobreza com intuito de gerar energia política.
Amar o próximo e dedicar zelo especial aos mais necessitados é mandamento divino e missão profundamente humana, que cada um deve cumprir segundo sua vocação, discernindo na pluralidade de meios que as circunstâncias proporcionam. Não obstante, junto a tantos e tão belos exemplos de amor e solidariedade, existem, na vida civil e, não raro, na religiosa, aparelhos políticos que vivem hipocritamente do discurso e para o discurso. São pessoas que se abastecem do poder que o discurso confere e, nos confortos da vida fácil, matraqueiam sua parolagem com vapores alcoólicos dos melhores vinhos e perdigotos da mesa farta.
Se ficassem nisso, seriam apenas hipócritas. O que os torna perigosos e prejudiciais é que sua falsa devoção inclui, para o melhor efeito político, a pregação do ressentimento e do ódio ao rico. É aí, é só aí, na construção do confronto, que efetivamente começam a fazer política e causar dano àqueles por quem dizem zelar. Não lhes basta fingir um conteúdo amoroso. A eficácia exige apresentar algo e alguém para odiar e combater. Então, o discurso arrasta consigo a luta de classes e uma retórica convenientemente estruturada para alcançar o efeito desejado.
O amor trambiqueiro ao pobre vai contra a própria ideia de riqueza. Com isso, adota mecanismos que sufocam as energias produtivas, penalizam investimentos, criam insegurança jurídica, tornam malvistos os empreendedores, põem em risco os bens individuais, elevam excessivamente a carga tributária, expandem a dívida pública e, inevitavelmente, produzem miséria e desemprego. Tudo por “amor ao pobre”. Cada passo nesse malsinado caminho chuta para o acostamento as possibilidades de desenvolvimento social e econômico.
E mais: os devotos do discurso, em nome dele, perdoam todos os malefícios que produziu ao longo da história. É por ele que recebem absolvição política os crimes e agressões à democracia e às liberdades cometidos por Fidel, Che Guevara, Chávez, Maduro e muitos outros. É por ele que se entrega ao silêncio o martírio de leigos e religiosos. É por ele que se desconsidera o fabuloso enriquecimento ilícito de tantos amantes infiéis da pobreza. É por ele, também, que se expõe a nação ao comando político de pessoas sobre cujo despreparo não cabem quaisquer dúvidas.
Esse orgasmo auditivo resiste, até mesmo, ao teste do fracasso e da total inutilidade do discurso. A fé que ele gera é capaz de lançar ao mar toda uma cordilheira de evidências.
POR QUE AS LEIS TRABALHISTAS PREJUDICAM O TRABALHADOR?
Por Og Leme, publicado pelo Instituto Liberal
Nossas leis trabalhistas estão reunidas na chamada CLT. Foram inspiradas na Carta del Lavoro do fascismo italiano e surgiram em nosso país na ditadura de Vargas, da mesma maneira que surgiram na Argentina na ditadura peronista. A nossa Constituição de 1988 sancionou as leis laborais de Vargas; nos dois casos impera a visão paternalista do legislador, provavelmente cheia de boas intenções, mas de consequências ruinosas para os trabalhadores e toda a sociedade brasileira.
As leis trabalhistas brasileiras mais do que duplicam o valor das folhas de pagamentos, comprometendo a competitividade dos produtos brasileiros no exterior e estimulando a substituição do fator relativamente menos escasso (o trabalho) pelo mais escasso (o capital na forma de máquinas e tecnologia). Na realidade, elas conspiram contra o nível de emprego e a eficiência média da economia nacional, mantendo o padrão de vida dos brasileiros abaixo do que poderia ser na ausência daquelas leis.
O salário mínimo tem por finalidade “assegurar” um mínimo de renda de subsistência para o trabalhador menos qualificado. É exatamente esse trabalhador que tende a ser despedido nos momentos de dificuldade de qualquer empresa (ou não ser contratado). O salário mínimo prejudica especialmente os mais pobres, que são os menos qualificados.
As leis trabalhistas brasileiras mais do que duplicam o valor das folhas de pagamentos […] e estimulam a substituição do fator relativamente menos escasso (o trabalho) pelo mais escasso (o capital na forma de máquinas e tecnologia). Na realidade, elas conspiram contra o nível de emprego e a eficiência média da economia nacional, mantendo o padrão de vida dos brasileiros abaixo do que poderia ser na ausência daquelas leis.
A legislação relativa à mulher empregada tem a nobre finalidade de proteger o sexo “frágil”, mas acaba discriminando-o. Ao encarecer enormemente a remuneração devida às trabalhadoras, as leis trabalhistas levam os empregadores a contratar homens no lugar de mulheres.
Deformações como essas, que dramatizam as diferenças entre boas intenções e más consequências, são típicas da nossa legislação trabalhista, que engessa, entorpece e entorta o mercado laboral.
Não há espaço aqui para ir além dos poucos exemplos. Mas o espaço restante comporta ainda algumas críticas adicionais. O paternalismo das leis trabalhistas brasileiras é tal que chegou a inspirar-se nas leis penais que privilegia o réu: in dubio, pro reu, ou seja, havendo dúvida, é o trabalhador que deve ser privilegiado, em detrimento do empregador. É o mesmo tipo de orientação que os partidários da Justiça Alternativa adotam.
Mais ainda, o empregado não pode abrir mão de seus “direitos”, o que torna ainda mais engessado o mercado de trabalho que no caso brasileiro, não é a rigor um mercado, e cada vez vê mais reduzida a sua capacidade de empregar. Esse impedimento gera, entre outras coisas, desemprego, economia informal e crimes. (…)
É preciso que se compreenda que o mercado de trabalho, para ser mercado e gerar eficiência, deve propiciar a livre pactuação de contratos eficazes e assegurar a liberdade de entrada de novos trabalhadores no mercado, o que implica a inexistência das reservas de mercado, criadas pela regulamentação de profissões. O sindicalismo deve ser voluntário, e o imposto sindical deve ser abolido.
Países europeus estão passando por dificuldades atuais em seus mercado de trabalho devido às suas leis paternalistas que geram desemprego. Por que motivo o resultado seria diferente entre nós?
Nota: Artigo retirado do livro de crônicas Og Leme, um liberal, editado pelo Instituto Liberal em 2011.
Grêmio empata e se torna o único pentacampeão da Copa do Brasil
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Comissão da Câmara aprova regulamentação da prática de lobby
Considerada um atividade controversa no âmbito do poder público, a prática de lobby pode ser regulamentada no país, após decisão da Comissão de Constituição e Justiça da (CCJ) Câmara dos Deputados que aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1202/07, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A matéria regulamenta a atividade de lobby e de grupos de pressão junto ao setor público. O texto ainda terá que ser submetido ao plenário e, caso seja aprovado, seguirá para análise do Senado.
O projeto, que tramita na Câmara desde 2007, propõe disciplinar a movimentação de pessoas e grupos no parlamento, que diariamente tentam influenciar os parlamentares em votações de matérias de interesse de categorias ou setores da sociedade.
A proposta define a prática de lobby como “representação de interesses nas relações governamentais”, com o objetivo de interferir diretamente nas decisões do poder público, em especial do Legislativo. O projeto, porém, prevê que a regulamentação também será válida para o Executivo e o Judiciário.
Regulamentação
A atuação de assessores parlamentares de diferentes órgãos no Congresso Nacional é um exemplo de prática de lobby informal feita atualmente, que será enquadrada na nova legislação. De acordo com o projeto, os lobistas integrantes de grupos envolvidos na representação de interesses em processos de decisão política passarão a ser credenciados junto aos órgãos da administração pública. Junto com o direito a credenciamento e acompanhamento de reuniões públicas, os lobistas deverão se cadastrar e sempre identificar a entidade ou empresa a que pertencem.
No Brasil, a prática ganhou conotação pejorativa, sendo associada a envolvimentos em casos de corrupção envolvendo políticos e grandes empresários. Para disciplinar a atuação dos lobistas, o texto classifica como crime de improbidade o recebimento de presentes ou vantagens por agentes públicos, mas sem estipular um valor mínimo para a oferta do lobista. Também ficam proibidas de exercer a atividade pessoas que tenham sido condenadas por corrupção, tráfico de influência ou improbidade administrativa.
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A verdade sobre a reforma da previdência
Uma reforma da previdência é necessária? Claro que sim. Principalmente no RPPS, do setor público, que gera 80% do déficit previdenciário. No entanto, os principais atingidos são novamente os trabalhadores do setor privado, no qual eu me incluo, que correspondem a apenas 20% do déficit. Outra vez a corda estoura no lado mais fraco e […]
O Filme “Capitão Fantástico” e a Fantástica Cara-de-pau de Hollywood
“Ben é o pai de seis crianças pequenas, que decide fugir da civilização e criar os filhos nas florestas selvagens do Pacífico Norte. Ele passa os seus dias dando lições às crianças, ensinando-os a praticar esportes e a combater inimigos. Um dia, no entanto, Ben é forçado a deixar o local e retornar à vida […]
Pane no politicamente correto: quando um deficiente físico satiriza sua própria condição
Deficiência física, politicamente correto, vitimismo, paranoia e preconceitos criados pelos movimentos que defendem isso ou aquilo. Enfim, esta não é uma discussão nova por aqui. Já escrevi sobre o “capacitismo”, que vê preconceito até mesmo no ato de ajudar algum deficiente e Rodrigo Constantino chegou a publicar Um manifesto a favor da ofensa. Muita gente […]
Em prova para médicos, UFRJ escancara seu viés de extrema-esquerda
Deu na coluna de Ancelmo Gois hoje:
David Hume, profético, mostra a importância de algum conservadorismo para evitar nossa destruição
Uma singela homenagem ao poeta Ferreira Gullar
Quando soube da morte do poeta Ferreira Gullar, tinha acabado de ler sua coluna na Folha,...
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Por que as leis trabalhistas prejudicam o trabalhador?
Por Og Leme, publicado pelo
Câmara aprova texto-base de MP da reforma do ensino médio
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa a MP 746/16, que trata da reforma do ensino médioFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) por 263 votos a favor, 106 contra e três abstenções o texto-base da medida provisória (MP 746/16) que reestrutura o ensino médio. A medida, entre outras coisas, ampliou de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.
A votação da MP ocorreu após acordo do líder do governo André Moura (PSC-SE) com deputados da oposição, que obstruíram os trabalhos durante toda a sessão por serem contra o debate do tema por meio de uma medida provisória.
Pela proposta, os deputados aprovariam o texto-base em votação nominal e deixariam para votar, na próxima semana, os destaques ao texto, também em votação nominal. “Em uma matéria tão importante e controversa como essa é importante que a população brasileira saiba como cada deputado votou”, defendeu a vice-líder do PT, Maria do Rosário (RS).
O texto, aprovado no último dia 30 na comissão mista que analisou a matéria, incluiu artes e educação física entre as disciplinas obrigatórias para o ensino médio, suprimidas no texto encaminhado pelo Palácio do Planalto. No caso específico da educação física, no último ano do ensino médio, a disciplina será optativa ao aluno.
Itinerário formativo e notório saber
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O projeto prevê ainda que os estudantes poderão escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio. Foi mantida no texto a permissão para que profissionais com notório saber, ou seja, sem formação acadêmica específica na área, possam dar aulas no ensino técnico e profissional.
A proposta também estabelece uma meta intermediária de ampliação da carga horária para pelo menos mil horas anuais no prazo máximo de cinco anos para todas as escolas do ensino médio. A MP prevê ainda que o governo federal amplie de quatro para dez anos o prazo de repasse de recursos federais aos estados para apoiar a ampliação da carga horária.
Debate
Apresentada pelo presidente Michel Temer em setembro, a MP do Ensino Médio flexibiliza os currículos e amplia progressivamente a jornada escolar. A matéria foi motivo de embates no plenário.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que presidiu a comissão especial da Câmara que discutiu a reforma do ensino médio, disse que a mudança na carga horária terá alcance limitado pela falta de recursos. “A proposta traz aumento de 1.400 horas só no enunciado, mas a meta é de 500 mil alunos e somos 8,3 milhões de estudantes. Estamos fazendo duas escolas no país: uma que vai ter tudo e uma que não vai ter nada”, disse.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou a MP e afirmou que a proposta não foi discutida amplamente com professores e estudantes, principais afetados pela matéria. “Qualquer mudança educacional precisa do envolvimento não só do setor docente, mas da valorização de sua formação educacional”, disse.
As críticas foram rebatidas pelo deputado Izalci (PSDB-DF), que presidiu a comissão especial. “A medida provisória pega 90% do texto já discutido pela Câmara e nós aceitamos sugestões da oposição”, disse. “Colocamos R$ 1,5 bilhão para incentivar o início do ensino integral”, acrescentou.
Já o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) afirmou que a MP rompe com um "imobilismo” na discussão de mudanças mais profundas. “O governo faz bem em romper esse imobilismo, esse tema é discutido há mais de 20 anos”, disse.
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Blog Marketing Online - Marketing Digital/Monetização/Backlinks/SEO Existe um ditado Americano que diz que o primeiro milhão é o mais difícil de ganhar. Para quem quer ganhar dinheiro na internet, e normalmente começa com o Adsense, pode-se dizer que os primeiros $100 são os mais difíceis de...
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VÍDEO: o retorno do Imortal ao topo
Após 15 anos, jogadores e torcedores do Grêmio voltam a bater no peito e bradam com todas as letras: "É campeão"
ZH.CLICRBS.COM.BR
Caciques da Câmara e do Senado articulam uma emenda à Constituição para blindar os presidentes das duas Casas.
A ideia é deixar claro que, se eles ficarem impedidos de exercer a Presidência da República quando se tornam réus, também devem partilhar o benefício do chefe do Executivo de não serem responsabilizado por fato sem relação com o mandato. Para não alimentar a crise, a proposta é apresentar o texto só em 2017. Leia mais
Emílio Odebrecht, patriarca da empreiteira que leva o sobrenome dele, vai cumprir pena de quatro anos de prisão domiciliar. A punição é consequência do acordo de delação premiada com a operação Lava Jato.
Emílio vai cumprir os dois primeiros anos em prisão domiciliar no regime semiaberto, quando vai poder trabalhar durante o dia e deverá ficar em casa à noite. Os dois anos restantes vão ser cumpridos em regime aberto, quando ele deverá estar em casa nos fins de semana. Emílio vai usar tornozeleira eletrônica neste período. Leia mais
A nova fórmula proposta pelo governo para o cálculo das aposentadorias reduz o valor dos benefícios, independentemente do tempo de contribuição ou da idade do trabalhador.
Se a proposta for aprovada, o INSS passará a considerar todos os salários do trabalhador, incluindo os mais baixos, para calcular uma renda média ao longo da vida profissional e chegar ao valor do benefício mensal a ser pago. Pelas regras atuais, salários mais baixos, correspondentes a 20% do período em que o trabalhador contribuiu com a Previdência, são descartados na hora do cálculo, o que eleva o salário médio e, portanto, o valor do benefício. Leia mais
O ministro José Serra (Relações Exteriores) defendeu que o senador Aécio Neves seja presidente do PSDB por mais um mandato. A medida pode colocar obstáculos para Geraldo Alckmin se tornar o candidato a presidente pela sigla em 2018.
Na opinião de Serra, Aécio tem sido um bom presidente para o partido. A eleição interna do PSDB vai ser em maio do ano que vem. Leia mais
Proposto em 2013 pelo vereador Andrea Matarazzo (PSD) e por Floriano Pesaro (PSDB), o projeto de lei que institucionaliza a Virada Cultural no calendário paulistano foi aprovado ontem em primeira votação na Câmara Municipal.
O texto obriga a Prefeitura de São Paulo a 'ter como referência principal, mas não exclusiva, o centro histórico da cidade' e a ocupar outras subprefeituras. Também prevê que o evento ocorra em um fim de semana no primeiro semestre. Leia mais
A Mega-Sena acumulou nesta quarta-feira, e pode premiar quem acertar as seis dezenas do próximo concurso com R$ 9,6 milhões.
Os números sorteados ontem foram 16-27-28-47-59-60. As apostas podem ser feitas até as 19h deste sábado, horário de Brasília, e o jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50. Leia mais
Irregularidades no esporte olímpico
O Tribunal de Contas da União encontrou irregularidades em pelo menos 61% das verbas públicas destinadas ao esporte brasileiro nos últimos três anos, em todos os níveis.
O TCU apontou uma série de problemas em repasses feitos pelo governo federal ao Comitê Olímpico do Brasil, Comitê Paralímpico Brasileiro e outras 11 confederações escolhidas por amostragem. De acordo com o relatório, de um total de R$ 337 milhões, pelo menos R$ 207 milhões são passíveis de devolução à União. Leia mais
O Grêmio conquistou a Copa do Brasil depois de empatar com o Atlético-MG em 1 a 1 em Porto Alegre. O tricolor gaúcho tinha a vantagem do empate depois de vencer a partida de ida, em Belo Horizonte, por 3 a 1.
Com o título, o Grêmio se tornou o maior campeão do torneio, com cinco troféus. Desde a criação da Copa do Brasil, o Grêmio venceu também em 1989, 1994, 1997 e 2001.Leia mais
