Associação Nacional do setor diz que foram 17,5 mil ocorrências em 2014. Sudeste concentra 85,31% dos casos.
Fonte: Correio do Povo, capa da edição de 18 de outubro de 2015.
Roubo de cargas: crime gerou prejuízo de R$ 1 bilhão em 2014
O crime organizado se articula para atacar fretes intermunicipais, interestaduais ou internacionais
JÉZICA BRUNO
Representando um dos grandes vilões do setor de transporte, o roubo de cargas preocupa e une os órgãos de segurança do país. O crime já acarretou R$ 1 bilhão em prejuízos em 17,5 mil ocorrências registradas no ano passado em todo o Brasil, conforme o último levantamento da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística). Os dados mostram uma evolução anual de 16% nas ocorrências. A região Sudeste concentra 85,31% dos casos. São Paulo, com 48,47%, e Rio de Janeiro, com 33,54%, lideram o ranking. Logo em seguida, está a região Nordeste, que registra 6,56% e a região Sul com 4,87%. O Centro-Oeste e o Norte apresentam 2,11% e 1,15%, respectivamente.
Conforme o coronel Paulo Roberto de Souza, assessor de segurança da NTC&Logística, o roubo de cargas é estruturado em dois braços – áreas urbanas e rodovias – e exige atuação diversificada da Polícia para o combate. “A maior incidência é registrada em áreas urbanas, onde acontecessem 75% dos casos”, analisa Souza. “Os bandidos também são atraídos pelas grandes cargas transportadas nas rodovias.” Produtos alimentícios, cigarros e eletroeletrônicos são os mais visados.
Nas áreas urbanas, os bandidos aguardam em locais estratégicos os veículos menores, que circulam pela cidade abastecendo os pontos de venda. “Os marginais atacam dentro da cidade e, para contê-los, é necessário presença policial reforçada”, afirma Souza. Já nas rodovias, os veículos com cargas intermunicipais, interestaduais e internacionais são alvos do crime organizado. “Com o grande volume de carga e o alto valor envolvido, os ataques são feitos por quadrilhas estruturadas”, salienta o coronel.
Algumas empresas têm investido em segurança, na tentativa de amenizar os prejuízos durante o transporte. Isso ocasiona, no entanto, aumento no valor final do produto. A segurança aumenta 8% a 12% o custo dos fretes. “Os produtos acabam chegando mais caros ao destino final e, nesse caso, quem paga a conta é o consumidor”, explica Souza. “É importante que o combate a esses crimes seja priorizado”, comenta.
Para Souza, a legislação deve ser aprimorada para que o receptador seja condenado a penas maiores e, com isso, a negociação das cargas roubadas fique prejudicada. “Estamos trabalhando para que penas mais duras sejam aplicadas.”
OCORRÊNCIAS NO BRASIL
Em 6 anos, mais de 85 mil roubos
2014 – 17,5 mil
2013 – 15,2 mil
2012 – 14,4 mil
2011 – 13 mil
2010 – 12,3 mil
2009 – 13,350 mil
Ações de prevenção em conjunto
No Rio Grande do Sul, o roubo de cargas gerou um prejuízo de R$ 120 milhões ao Estado, no ano passado. Já existe um trabalho conjunto de prevenção a esse crime, desenvolvido pela Delegacia de Furto e Roubo de Cargas, PRF e Brigada Militar. Estas compõem a Comissão de Segurança e Roubo de Cargas do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do RS (Setcergs). “A Comissão nos permite trocar informações e discutir melhorias na prevenção ao roubo de cargas há dez anos”, explica Renato Vitória, coordenador da Comissão.
Na Capital, os roubos são mais frequentes na zona Norte, que também é rota de fuga. “Eles (assaltantes) costumam abordar os caminhões na segunda e sexta-feira”, afirma o coronel João Carlos Trindade, consultor de Segurança do Setcergs. Nas rodovias, os ataques ocorrem na BR 386, uma das estradas mais visadas pelos criminosos. “Na Região Metropolitana, já constatamos várias ocorrências”, lembra Trindade. Um dos casos mais recentes foi a descoberta de uma quadrilha especializada em roubo de cargas, com atuação em todo o Estado.
Crime pode crescer no RS
Para o delegado Juliano Ferreira, titular da Delegacia de Furto e Roubo de Cargas, da Polícia Civil, o roubo de cargas pode aumentar no Rio Grande do Sul. A justificativa é que o crime está se tornando mais atraente para os bandidos. “Está ocorrendo um aumento nesse crime no país e o RS ainda se mantém estável”, analisa Ferreira. “Mas, acredito que esse problema possa aumentar”, afirma o titular de Furto e Roubo de Cargas.
Ferreira explica que os criminosos geralmente atacaram agências bancárias em busca de dinheiro. Esse tipo de crime, no entanto, tem se tornado mais complexo em razão da tecnologia implantada nos bancos e a pouca quantidade de dinheiro armazenada nos terminais. “Os bandidos não conseguem mais ter acesso a uma grande quantidade de dinheiro”, sintetiza o titular da especializada. “Eles assaltantes) acabam se voltando para crimes que possam resultar em um maior valor, que será dividido entre os integrantes da quadrilha”, analisa.
Além disso, a facilidade para a venda dos produtos roubados dos caminhões – cigarros e equipamentos eletroeletrônicos –, e a vulnerabilidade do caminhoneiro na rodovia, acabam despertando ainda mais o interesse das quadrilhas, segundo Ferreira. “É fácil negociar a mercadoria e dá dinheiro”, comenta o policial. “Isso torna o roubo de cargas um crime atraente.”
PREJUÍZOS NO BRASIL
Ataques renderam R$ 5,6 bilhões
2014 – R$ 1 bilhão
2013 – R$ 1 bilhão
2012 – R$ 960 milhões
2011 – R$ 920 milhões
2010 – R$ 880 milhões
2009 – R$ 900 milhões
“Acredito que o roubo de cargas possa aumentar gradativamente no RS.”
Juliano Ferreira
Delegado de Polícia
Fonte: Correio do Povo, página 20 de 18 de outubro de 2015.
RPVs: Piratini faz mapa do impacto, por Taline Oppitz
O Tesouro do Estado concluiu e repassou ontem à Secretaria da Fazenda um levantamento que será utilizado para convencer aliados e defender a aprovação do projeto do Executivo, de redução do enquadramento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A proposta está trancando a pauta no plenário da Assembleia e será a primeira analisada na sessão de hoje. Segundo os dados da Fazenda, a redução do enquadramento de 40 para sete salários mínimos, como prevê o texto original do projeto, não atingiria 72%, ou 36.090 mil, do estoque de 50.428 mil RPVs, integrado por processos em tramitação, cujo prazo para pagamento pelo Estado, pela legislação vigente, é de 180 dias. O levantamento considerou as RPVs cadastradas até agosto deste ano. Caso seja aprovada a emenda estabelecendo a redução em dez salários mínimos, 77%, ou 38.663 mil processos, não seriam atingidos pela medida. O principal argumento do Executivo na defesa da proposta é o da falta de previsibilidade do impacto financeiro gerado pelas RPVs. A lei determina que 1,5%da receita corrente líquida seja utilizada para este fim, mas no caso das RPVs, diferentemente dos precatórios, há possibilidade de sequestros no caixa do Estado determinados pela Justiça. A estimativa da Fazenda é que, até o fim do ano, seja pago mais de R$ 1 bilhão em RPVs. Destes, cerca de R$ 600 milhões por meio de sequestros judiciais.
Unindo esforços
Uma comitiva da Assembleia, liderada pelo presidente Edson Brum, acompanhou, em Canoas, reunião do prefeito Jairo Jorge com secretários e vereadores. Desde o início dos episódios de chuva e do último temporal, mais de 30 mil pessoas foram afetadas no município. Destas, 1,7 mil estão desalojadas e 400 pessoas em abrigos. Cerca de 2,4 mil lonas foram distribuídas, mas segundo o prefeito ainda são necessárias doações de colchões, alimentos, água potável e materiais de limpeza e higiene. Brum disponibilizou o setor de comunicação do Legislativo para campanhas e estruturas para agilizar documentações. Nelsinho Metalúrgico defendeu a negociação de tarifas sociais com a Corsan e a AES Sul. No domingo, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rosseto, foi o municípios atingidos e anunciou auxílio emergencial da União, como a liberação de parte do FGTS.
Cenário reforçado
As decisões na Justiça, como de bloqueio dos bens de Diógenes Basegio e de cinco ex-assessores – devido à estimativa de prejuízo de R$ 2,4 milhões aos cofres públicos – corroboram para reforçar o cenário que se desenha nos bastidores, de cassação do deputado do PDT. A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia deve analisar hoje parecer de Elton Weber sobre o processo, que, caso avance, irá ao plenário do Legislativo.
Em até 30 dias
O assessor técnico da Famurs, Roberson Cardoso, recebeu do coordenador de Infraestrutura rodoviária do Daer, Paulo Rosa, a confirmação de que pelo menos nove acessos asfálticos serão concluídos até o fim do ano. Rosa prometeu repassar, em até 30 dias, dados como prazos de conclusão e trechos prioritários. Em maio, o governo havia anunciados R$ 100 milhões à pavimentação de 56 acessos. A lista não foi divulgada.
Apartes
Zilá Breitenbach protocolou projeto de resolução para alterar a denominação da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia para “Comissão de Direitos Humanos, da Cidadania e das Vítimas de Violência”. Coordenadora Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência, Zilá destaca que na Constituição federal, na qual estão previstos os direitos fundamentais do cidadão, oito se referem a autores de crimes e nenhum às vítimas.
No ranking divulgado hoje pelo Tribunal de Contas, diminuiu o número de prefeituras e aumentou o número de câmaras municipais reconhecidas pelo “Prêmio de Boas Práticas de Transparência na Internet”.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 20 de outubro de 2015.
RS 2030, por Jairo Jorge
O primeiro-ministro britânico Winston Churchill dizia que, se iniciarmos uma briga entre o presente e o passado, corremos o risco de perder o futuro. O Rio Grande do Sul vive o paradigma do conflito, somos movidos a peleias. Chimangos e maragatos são revividos epicamente a cada polêmica, nas quais o passado e o presente se confrontam.
É preciso lançar um olhar para o futuro, pensar como queremos nosso estado em 2020, colher os sonhos e as esperanças coletivas dos gaúchos. O Rio Grande está canado de velha polarização, de brigas e disputas, que muitas vezes têm impedido nosso avanço e crescimento.
Esta é a proposta da Famurs – Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul, que reúne os 497 prefeitos e prefeitas, de todos os partidos. O ciclo de debates percorrerá dez cidades, ouvindo todas as regiões. Não temos propostas prontas, iremos construir juntos um mosaico de ideias, que represente a aspiração coletiva da sociedade gaúcha.
As reuniões regionais se estenderão até o final de outubro, quando se iniciará a segunda fase, com 16 encontros temáticos para debater desenvolvimento, infraestrutura, cidadania e finanças públicas. Iremos ouvir especialistas e pesquisadores que nos apresentarão alternativas para superarmos nossos problemas estruturais. Em abril do próximo ano vamos reunir todas as contribuições em um livro, que apontará caminhos para um futuro mais promissor.
O Rio Grande já viveu muitas crises. Hoje estamos diante de um grave momento e precisamos intensificar o diálogo Ao buscarmos soluções possíveis, sem preconceito, vamos juntos construir novas façanhas, para que sejamos modelo a toda terra.
Prefeito
Fonte: Correio do Povo, página 2, da edição de 16 de setembro de 2015.
RS: a lição das águas, por José Alberto Wenzel
A cada dez são registrados sete anos de enchentes ou secas. Num mesmo ano, como neste 2015, há regiões que já passaram por mais de três enchentes. As consequências são conhecidas, como o são as causas. Se permanecermos no diagnóstico e nos louváveis gestos de solidariedade, pouco avançaremos no sentido de resolver a questão na sua origem.
Nosso Estado dispõe de uma malha hídrica respeitável, compreendida por três grandes regiões hidrográficas: do Guaíba, Uruguai e Litorânea. Estas estão subdivididas em 25 bacias. De acordo com a lei de nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994, cada bacia hidrográfica formata a unidade básica de planejamento e gestão. A descentralização preocnizada pelo Polícia Estadual de Recursos Hídricos trabalha com a participação comunitária através dos Comitês de Gerenciamento.
Aplicado o conceito de que a Bacia Hidrográfica compreende toda a área de captação natural da água que escoa para um leito maior e que cada bacia reflete o somatório das ações e relações que acontecem de forma espontânea ou induzida, cabem duas atitudes desconhecer essa realidade ou reconhecer a revolucionária possibilidade de modificação do quadro instalado.
Se tomada a decisão pela unidade territorial hídrica, tudo mudará. Iremos muito além da construção de diques de contenção, obras de drenagem ou de canais. Começa pela peça orçamentária do Estado que deverá se reorganizar em outros moldes e rubricas. Cada bacia, de acordo com o seu plano, enquadramento e zoneamento sócio-econômico-ambiental, seguiria diretrizes de aporte de recursos, taxação, licenciamentos, uso e preservação compatíveis com a realidade tratada em sua integralidade.
Um estado formado por valorosas instituições e pessoas generosas, que encanta a todos ao som de seu Hino, tem biografia suficiente para se reestruturar a partir do cenário natural, que é a verdadeira fonte das eficientes soluções.
Geólogo
Fonte: Correio do Povo, edição de 25 de outubro de 2015, página 2.
RS pode vir a testar mormo
Lanagro avalia credenciamento de laboratório
O Rio Grande do Sul poderá ter seu primeiro laboratório credenciado para analisar casos de mormo nas próximas semanas. Para transportar equinos, o proprietários são obrigados a apresentar testes negativos para a doença. Por enquanto, as amostras estão sendo enviadas para São Paulo, ao custo médio de R$ 90 a R$ 120 por exame, ocasionando maior tempo de espera pelos resultados. Isso tem atrasado viagens e até cancelado participações em feiras e eventos gauchescos. A expectativa é que, com um laboratório local credenciado, as análises sejam feitas em tempo menor e passem a custar menos.
De segunda-feira a quarta-feira da próxima semana, uma equipe técnica do Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro-RS), ligado ao Ministério da agricultura (Mapa), fará uma vistoria no laboratório da Clínica Hípica em Porto Alegre, que solicitou o credenciamento. Se o estabelecimento atender às exigências, a habilitação pode ser homologada em duas semanas. “Temos toda a estrutura necessária”, afirma a veterinária Valesca Peter dos Santos proprietária da Clínica Hípica. Ela destaca que o laboratório já possui acreditação do Inmetro, nas, para comprar todos os antígenos necessários, depende também do credenciamento. A clínica é credenciada pelo Mapa para exames de anemia infecciosa.
A demanda pelo exame de mormo aumentou há dois meses, quando a Secretaria da Agricultura passou a exigir o teste em função de caso confirmado da doença em Rolante. Desde então, pelo menos 7 mil equinos já foram testados para mormo no Estado. Um caso já foi confirmado e 19 levantaram suspeita. Destes, sete foram descartados e 12 aguardam resultados.
Fonte: Correio do Povo, página 13 de 15 de agosto de 2015.
Servidores estaduais: categorias avaliam greve
Os servidores estaduais irão aguardar como se dará o pagamento dos salários na próxima segunda-feira (31) para a deflagrar greve de quatro dias. Ontem representantes de cerca de 40 sindicatos se reuniram na sede do Cpers em Porto Alegre, onde definiram uma agenda de ações para o período em que ocorrerá a paralisação e para os dias posteriores. “faremos vários atos em Porto Alegre e no interior do Estado, alguns deles de forma paralela”, ressaltou o vice-presidente da Federação Sindical dos servidores Públicos no RS (Fessergs) e presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do RS (Amapergs), Flávio Berneira. Ele ressaltou que entre as atividades está a participação na audiência pública sobre a PLC 206, na Assembleia Legislativa, no dia 3 de setembro.
Independente do pagamento de salários, o Cpers já decidiu que fará greve a partir do dia 31. A presidente da entidade, Helenir Schürer, afirmou que o protesto da categoria não é somente parcelamento dos vencimentos, mas também por conta dos projetos de ajuste fiscal enviados à Assembleia Legislativa.
Fonte: Correio do Povo, página 21 de 27 agosto de 2015.
Servidores estaduais se mobilizam pelo RS
Protestos de trabalhadores estaduais voltaram a ocorrer ontem no Interior do Rio Grande do Sul. Em Passo Fundo, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado que abrange 43 entidades, realizou manifestação a fim de mobilizar para a assembleia geral do dia 18, em Porto Alegre. A manifestação reuniu ao menos 600 funcionários da região Norte, de diversas categorias.
Representante da Coordenação Unificada dos Servidores Públicos, Elenir Schörer disse que o ato não era apenas por conta do parcelamento dos salários, mas também em relação às prioridades do governo. Além disso, segundo ela, o protesto foi motivado, mesmo depois do pagamento da parcela restante dos salários, pela falta de solução ao déficit público do Estado. Nas faixas e cartazes havia frases como “Agora é greve”, “Unidos somos fortes” e “Meu partido é a Brigada Militar”. Um participante estava vestido de Batman.
Em Santa Cruz do Sul, cerca de cem servidores estaduais, estudantes e representantes de sindicatos se reuniram na praça Getúlio Vargas para protestar contra as medidas do governo gaúcho. O grupo demonstrou insatisfação diante do parcelamento dos salários dos funcionários, além de descontentamento com a prefeitura após o aumento da tarifa do transporte coletivo.
Os manifestantes também fizeram caminhada até o Centro de Convenções Charrua para uma assembleia. O 3º sargento do Corpo de Bombeiros da cidade e presidente da Associação de Bombeiros 22 de Novembro, Franco Silva dos Santos, informou que a reunião serviu para definir a prioridades a serem exigidas no encontro do dia 18. “Precisamos cobrar do governo os nossos direitos. Mesmo com o pagamento total do parcelamento do salário efetuado ontem (terça-feira), nada garante que os próximos serão pagos em dia.”
Fonte: Correio do Povo, página 14 de 13 de agosto de 2015.
Servidores fazem ato em frente ao Piratini
Entidades do funcionalismo protestam contra o parcelamento de salários
Carlos Corrêa
Não é o tipo de cena que se vê com frequência nas manifestações em frente ao Palácio Piratini. Ontem, apenas uma grade de metal separava as centenas de servidores que protestavam contra o parcelamento de salários. Não havia nenhum brigadiano reforçando a segurança. As viaturas ficaram localizadas junto ao Teatro São Pedro, distante do caminhão de onde discursavam os líderes da manifestação.
Enrolado em uma bandeira da CUT e encostado em um escorregador da Praça da Matriz que normalmente estaria ocupado por crianças, estava o funcionário público Flávio Pazatto. “Como todos os demais servidores, estou tendo que buscar ajuda nos familiares. Só a fatura do cartão de crédito dá três vezes mais do que os R$ 600,00 que recebemos”, relata. Ainda que se diga contrário à prática da greve - “Acaba prejudicando as pessoas que mais precisam” - ele acredita que em face à recusa do Executivo com retirar o PLC 206/2015, acabará sendo a única solução a curto prazo.
Contestado em todos os discursos durante a manifestação, o PLC 206 não deve, no entanto, ser retirado da pauta pelo Executivo. “O governo não tem como aceitar o pedido de retirada, mas não vai afastar as preocupações dos servidores. Já avançamos em dois pontos e vamos fazer o estudo destas propostas que foram elencadas nesta audiência pública para saber se é possível trabalhar em mais algum ponto de aperfeiçoamento”, explicou o secretário da Casa Civil, Márcio Biolchi.
A julgar pelo tom dos discursos na manifestação de ontem, a negociação não deve ser fácil. “Não vamos recuar”, adiantou a presidente do Cpers/Sindicato, Helenir Schürer. Diante de um cenário de inflação, a funcionária Terezinha de Fátima Aguirre, que também estava na Praça da Matriz, não conseguia esconder um tom de melancolia.
As entidades de servidores estaduais, inclusive os da Brigada Militar e da Polícia Civil, decidiram seguir em greve.
Operação mantém Caff livre
A Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (Smarh) montou uma operação com a Secretaria da Segurança Pública para garantir a abertura do Centro Administrativo (Caff). Na segunda e terça-feira, as entradas foram bloqueadas por grevistas e quem não aderiu não pôde ingressar no prédio. A Smarh informou que entraram ontem no Caff 4.130 servidores. Normalmente, o número é de 6 a 7 mil.
Funcionamento normal
Apesar de decisão judicial proibir a abertura dos bancos em caso de falta de policiamento, a maioria das agências abriu ontem. O SindiBancários percorreu diversas unidades e tentou impedir a abertura de algumas, mas sem sucesso. “Os bancos chamaram a Brigada Militar, e a maioria abriu. Na quarta-feira, tinham a desculpa de não ter recebido o comunicado, mas agora estamos fazendo o registro para que a Justiça puna os que desrespeitaram”, disse Everton Gimenis, presidente da entidade sindical. A multa pelo descumprimento é de R$ 100 mil.
“Ninguém vai descumprir a liminar. Os bancos intimados estão pedindo reconsideração da medida judicial”, declarou o diretor jurídico da Associação Bancos do RS, Flávio do Couto e Silva. Ele disse que as empresas vão recorrer da decisão e um dos argumentos é de que a insegurança por falta de policiamento é nas ruas. “Dentro dos bancos de segurança”, declarou.
Cadeado na porta de escolas
Com previsão de encerrar a greve somente depois do dia 11, a maioria dos professores não compareceu às escolas estaduais ontem, O Cpers/Sindicato ainda, está discutindo com a categoria uma ampliação dos dias parados. Enquanto isso, os pais não têm levado os alunos para as aulas. Alguns colégios estão abertos e funcionando parcialmente, com atividades promovidas pelos docentes que não aderiram ao movimento.
Grande parte das escolas está com cadeado nas portas e cartazes indicam o motivo da suspensão das aulas. A presidente do Cpers/Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, criticou a postura do governo estadual diante das manifestações. A dirigente estima que quase 100% da categoria aderiu ao movimento grevista. Ela atribuiu a adesão à insatisfação do funcionamento.
Fonte: Correio do Povo, página 14 de 4 de setembro de 2015.
Sesc/RS entre os melhores do país
São Paulo – O Sesc/RS, integrante do Sistema Fecomércio-RS, ficou em 36º lugar na categoria Empresas de Grande Porte na 19ª edição da pesquisa “Melhores Empresas para Trabalhar – GPTW Brasil”, que ocorreu nesta semana em São Paulo. O levantamento, feito por consultores do Great Place to Work (GPTW), é considerado a maior pesquisa global em avaliação do índice de confiança de funcionários com o ambiente das melhores práticas de gestão de pessoas. Os dados estarão no Guia Melhores Empresas para Trabalhar 2015/2016, à venda neste mês.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 20 de agosto de 2015.
Setembro Azul: hoje é celebrado o Dia do Surdo
Reconhecido desde 2008, o 26de setembro é o Dia do Surdo. Por esse motivo, o mês foi intitulado “Setembro Azul” (em referência à 2ª Guerra, quando a cor indicava pessoas com deficiência, consideradas incapazes). No Unilassalle Canoas, atividades gratuitas e abertas ao público ocorrem até 30/9. Serão oferecidas oficinas de Libras, haverá apresentações culturais e mostra artística com trabalhos das escolas municipais especiais Vitória (Canoas) e Padre Reus (Esteio). Mais informações no site unilassale.edu.br/canoas/extensao.
Fonte: Correio do Povo, página 9 de 26 de setembro de 2015.
Setembro e setembros, por Christopher Goulart
Em sintonia com a crise política, atento aos acontecimentos que envolvem a abatida economia brasileira, que agora teve como último capítulo o rebaixamento da nota de crédito da dívida do Brasil, venho ouvindo permanentemente comparações infundadas com o governo João Goulart. Lógico, em razão da sua derrocada por um golpe civil-militar em abril de 64 e o paralelo com o atual governo de Dilma Rousseff, do PT.
Minha avaliação é que, naquele momento, o pleno debate das reformas de base (reformas estruturais) estava presente na agenda nacional, enquanto hoje ocorre justamente o inverso. Alterações profundas nas estruturas estão longe de ocorrer na prática. Cito exemplos daquele governo: o decreto da Supra (Superintendência da Reforma Agrária) foi assinado em praça pública, que se não representava ainda uma “carta de alforria para o trabalhador do campo”, pelas palavras de Jango, ao menos era o início de um reforma na estrutura agrária. A sancionada Lei de Remessa de Lucros, obrigando as multinacionais a investirem lucros no país e a própria encampação das refinarias de petróleo particulares, para fortalecer a Petrobras, eram outras iniciativas concretas. Medidas que estavam de acordo ao ideal de proteção da soberania nacional.
Setembro de 63 era muito diferente do setembro de 2015. Lá avançamos pela ação no caminho das reformas. Aqui estagnamos pela omissão. Atualmente as estruturas que se prestam apenas para a exclusão se mantêm intactas, como a própria estrutura tributária. Portanto, qualquer tentativa de comparação entre o trabalhismo de Vargas, Jango e Brizola e atual projeto de poder do PT e Lula/Dilma é uma tentativa desesperada de associação sem respaldo histórico.
É fato que uma das maiores preocupações de Jango era barrar o avanço das direitas. Naquele setembro de 63, no Congresso Nacional, uma CPI investigada as atividades do Ibad, sobretudo no financiamento de candidatos a cargo eletivo, no pleito de outubro de 1962. O Ibad (também o Ipes) pretendia a tomada do poder através da corrupção eleitoral. No setembro atual, a corrupção eleitoral tem ainda poucas restrições e ela acontece sobre diversas maneiras. Nossas esperanças setembrinas recaem sobre a Lava Jato, para que no futuro próximo tenhamos novamente uma inundação de consciências esclarecidas no país. Ressalvadas as diferenças essenciais entre setembros e setembros, vale reafirmar o compromisso com a estabilidade democráticas e lembrar sempre que a pior democracia é melhor do que a melhor ditadura.
Advogado, primeiro suplente de senador (PDT-RS)
Fonte: Correio do Povo, edição de 14 de setembro de 2015, página 2.
Setor público: contas registram déficit de R$ 10 bi
Brasília – As contas de todo o setor público (governo, estados, municípios e estatais) registraram nova deterioração. Em julho, segundo informações divulgadas pelo Banco Central (BC), foi contabilizado um déficit primário (receitas menos despesas, sem os juros) de R$ 10,01 bilhões. No acumulado dos sete primeiros meses deste ano foi registrado um superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública) de R$ 6,2 bilhões. Ambos os resultados, o de julho e a parcial deste ano, são os piores para estes períodos desde o início da série histórica, em dezembro de 2001.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 29 de abril de 2015.
Shoppings: adiados planos de novas lojas
São Paulo – O cenário de baixa confiança dos consumidores e de juros elevados tem aumentado a cautela de administradores de shopping centers e varejistas em relação a novos empreendimentos e planos de expansão.. Cerca de 30% das inaugurações de shopping previstas para 2015 foram adiadas, principalmente, para 2016.
No começo do ano, a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) projetava a abertura de 26 empreendimentos que seriam inaugurados a partir de 2018. O número, porém, foi revisado para 18 novos shoppings, o que corresponde a uma queda de 30,8%.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 19 de outubro de 2015.
Shoppings sem ritmo
O índice de atividade comercial em shoppings caiu 3,3% em agosto deste ano, ante igual mês do ano passado, de acordo com indicador desenvolvido pelo Ibope inteligência eu Mais Fluxo. Este foi o pior resultado de 2015.
Fonte: Correio do Povo, página 7 de 10 de setembro de 2015.
Simples Doméstico está perto do prazo final
Patrões podem fazer a inscrição no regime simplificado até sábado, pelo site do eSocial
Brasília – Os patrões de empregados domésticos têm até o fim desta semana para se inscrever no regime simplificado de recolhimento dos encargos da categoria. O prazo de cadastramento no sistema acaba no próximo sábado. As inscrições podem ser feitas no site www.esocial.gov.br. O cadastro é necessário para que o empregador possa recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros encargos, que começaram a valer neste mês pelo Simples Doméstico. A Receita Federal espera o cadastramento de ao menos 1,5 milhão de empregadores e de trabalhadores domésticos.
Para formalizar a situação do trabalhador doméstico, o empregador deve registrar seus dados e os do funcionário na página do programa. Para funcionários contratados até setembro deste ano, os formulários eletrônicos devem ser preenchidas até o fim deste mês. Os contratados a partir de outubro devem ser cadastrados até um dia antes de começarem a trabalhar.
Para gerar o código de acesso ao eSocial, o patrão precisa do Cadastro de Pessoa Física (CPF), da data de nascimento e do número de recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda. Precisará ainda inserir os seguintes dados do trabalhador: CPF, data de nascimento, Número de Identificação Social (NIS), dados da carteira de trabalho, escolaridade, telefone, e-mail e dados do contrato.
Originalmente, a guia única de recolhimento começaria a ser emitida hoje, mas a Receita adiou a liberação do documento para 1º de novembro. A mudança foi necessária para evitar que o empregador recolha a contribuição do mês inteiro sem saber se o empregado trabalhará de fato até o fim do período. Apenas a data de liberação da guia foi adiada. Os patrões continuarão a ser obrigados a fazer o pagamento até 6 de novembro, caso não queiram ser multados.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 26 de outubro de 2015.
Sindha ganha crédito especial da Caixa
A Caixa Econômica Federal vai oferecer linhas de crédito especiais aos sindicatos associados à Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação. O Sindicato da Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha) e o Sindicato de Hotéis de Porto Alegre estão entre os beneficiados pela parceria. Segundo o presidente do Sindha, Henry Chmelnistky, os sindicatos terão, entre outros benefícios, gratuidade na adesão da folha de pagamento da folha Caixa Web, isenção total da cesta de serviços por três meses e de 50% da primeira anuidade do cartão de crédito empresarial.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 29 de setembro de 2015.
Sinos e Caí: estragos foram pontuais
Na cidade de São Sebastião do Caí, um desmoronamento de terra por volta do meio-dia de ontem destruiu uma casa de madeira, na localidade de Conceição. No local, moravam quatro pessoas, mas ninguém ficou ferido. No bairro Rio Branco, segundo o coordenador da Defesa Civil, Pedro Griebler, parte da margem da Estrada da Várzea cedeu e caiu dentro do rio Caí. “O nível do rio já atingiu 9 metros. Com 10 m ele sai da caixa.”
Em Novo Hamburgo, após a normalização do fornecimento de energia elétrica na tarde desta quinta-feira, a Comusa retomou o bombeamento pleno de água bruta do Rio dos Sinos. A previsão é que o abastecimento seja restabelecido entre a madrugada e a manhã de hoje. O pluviômetro registrou, em 5 dias, 174 milímetros de chuvas e o nível do Sinos estava com 6,62 m ontem. Em São Leopoldo, o coordenador da Defesa Civil, Diogo Arns, diz que há 110 pessoas desalojadas no Ginásio Celso Morbach. “A água está baixando 5 centímetros por hora.”
Fonte: Correio do Povo, página 15 de 16 de outubro de 2015.
Sintáxi diz que ato foi 'grito de desespero'
Taxistas fizeram buzinaço para protestar contra o aumento de impostos
Um buzinaço coletivo foi a maneira encontrada por taxistas de Porto Alegre para protestar contra o projeto de aumento de impostos, que deverá ser votado hoje na Assembleia Legislativa. O ato, articulado pelo Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi), ocorreu às 13h30min, com duração de um minuto. Avisados por telefone e mensagens, os profissionais foram recomendados a participarem do ato, independentemente do local em que estivessem.
Na rodoviária, o maior ponto de táxi da cidade, a adesão foi unânime e chamou a atenção de quem aguardava para embarcar. Mesmo quem precisou esperar um pouco não se importou e apoiou o movimento.
O presidente do Sintáxi, Luiz Nozari, ressaltou que a ideia foi por meio do buzinaço reproduzir um “grito de desespero” contra a elevação dos impostos. “Mais uma vez o governo do Estado utilizará medidas antigas, que não deram certo e que só penalizam a população para solucionar uma crise.” A sugestão de Nozari é de que o Executivo atue em outras frentes, como na redução da máquina pública ou corte de privilégios. Ao mesmo tempo, o protesto não buscou prejudicar a rotina das pessoas, como ocorre em bloqueios de ruas ou ao deixarem de prestar o serviço. “O objetivo do protesto em forma de buzinaço não foi o de prejudicar, mas de mostrar que estamos juntos”, afirmou.
Nozari lembrou que, se for aprovada a elevação do valor do ICMS, haverá impactos diretos, como no valor da tarifa dos táxis, e indiretos, que é o agravamento da crise financeira das famílias. Prevendo esses prejuízos, o sindicato já havia manifestado, por meio de ofício, posição contraria o projeto.
Categorias preparam protestos
Protestos, caminhadas e greves são as principais articulações previstas para esta terça-feira contra a possibilidade de votação do projeto do governo do Estado na Assembleia Legislativa que prevê o aumento de alíquotas de ICMS. Articulado por movimentos sindicais de trabalhadores e por categorias do serviço público, “Dia Estadual de Protestos contra o Tarifaço de Sartori” começa ainda na madrugada. Porém, o grande ato deverá ser às 12h na Praça da Matriz, no centro de Porto Alegre, onde há acampamento montado desde a semana passada.
Nas mobilizações de hoje na Capital não estão descartados os bloqueios em frente às garagens de ônibus, o que poderá provocar transtornos à população. As escolas estaduais não deverão abrir, seguindo orientação do Cpers. Também poderá haver bloqueio à entrada no Centro Administrativo e posterior caminhada à Praça da Matriz.
Em frente à Assembleia, será instalado um telão, para que a votação possa ser acompanhada pelos manifestantes. O acesso às galerias do plenário será limitada a 290 senhas, que serão distribuídas em 50% para favoráveis ao projeto 50% contrários.
Segundo o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, houve uma grande articulação no interior do Estado para que façam atos impróprios. “Apoiamos esse movimento para protestar contra o tarifaço, que mais uma vez prejudica quem ganha menos.”
Fonte: Correio do Povo, página 14 de 22 de setembro de 2015.
Sintergs obtém vitória no TJ
O Sindicato dos Técnicos-Científicos do RS (Sintergs) obteve vitória ontem no Tribunal de Justiça que decidiu favoravelmente ao mandado de segurança contra o parcelamento de salários. Com isso, o governo deve garantir o pagamento dos servidores ligados ao sindicato, ativos e inativos. “O governador vai ter que nos pagar integralmente”, diz o presidente Joanes da Rosa.
Fonte: Correio do Povo, página 14 de 25 de agosto de 2015.
Sírios: Estado recebe 5 refugiados
O Rio Grande do Sul recebeu os primeiros refugiados sírios na noite de segunda-feira. Segundo o secretário municipal de Direitos Humanos, Luciano Marcantônio, os cinco que chegaram estão hospedados em um hotel de Porto Alegre. A Paróquia Pompeia, conhecida como a Igreja dos Imigrantes, informou ontem que os sírios vão ficar na cidade somente até o dia 22. Depois, partem para São Paulo. Para tratar sobre a integração dos sírios, a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado (SJDH), que não tinha conhecimento sobre o fato, deve marcar reunião com o Ministério da Justiça na próxima semana.
A coordenadora do programa de Reassentamento de Refugiados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Estado, Karin Wapechowski, afirma que o controle da chegada dos sírios é mais difícil que a de haitianos e senegaleses. Estes necessitavam de auxílio devido às dificuldades financeiras. Já os sírios têm maior capacidade econômica e certa autonomia para a adaptação. A Delegacia de Imigração da Polícia Federal no RS não havia repassado informações porque alegou que a vinda dos estrangeiros estaria “sob sigilo”.
Fonte: Correio do Povo, página 19 de 16 de setembro de 2015.
Sírios: refugiados aguardam documentação
Seis refugiados sírios de 30 a 35 anos estão em Porto Alegre aguardando documentação para seguir a São Paulo. O grupo veio de Lima (Peru) para Porto Alegre após ter passaportes, dinheiro e roupas roubados no hotel. Em São Paulo, devem encontrar amigos que também são da Síria.
O senegalês Abdou Axix Khouma, 32, que está há três meses em Porto Alegre, presta assistência aos refugiados hospedados em um hotel na avenida Farrapos. “Como eu falo seis idiomas, consigo me comunicar com eles em inglês e fazer a integração necessária para que fiquem aqui em segurança e com algum conforto”, destacou.
Ao recusar um pedido de entrevista, um sírio identificado apenas como Mohammed disse a Khouma: “Ninguém precisa conhecer nossa história de vida. Não temos nada a dizer para as pessoas, apenas agradecer por estarmos aqui”.
Fonte: Correio do Povo, página 15 de 18 de setembro de 2015.
Sistema BikePoa é prorrogado
Sem interessados em concorrer à licitação, o sistema do BikePoa em Porto Alegre foi prorrogado por mais 180 dias. Ontem, a prefeitura receberia as propostas, mas como não houve candidatos, a nova data será no dia 6 de outubro. O diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, disse que será feita uma avaliação para identificar os motivos de as empresas não terem se candidatado. Atualmente o sistema é operado pela Sertel. O edital prevê a ampliação do número de estações de 40 para 50.
Fonte: Correio do Povo, página 14 de 22 de setembro de 2015.
Snowden entra no Twitter
Paris – Edward Snowden, o ex-consultor americano por trás das revelações sobre os programas secretos de vigilância dos EUA, fez uma grande entrada ontem no Twitter – onde começou a seguir a conta da Agência Nacional de Segurança americana (NSA). “Podem me ouvir agora?”, perguntou em seu primeiro tuíte, publicado às 16h (13h de Brasília) e retuitado dezenas de milhares de vezes.
Horas depois, sua conta, @Snowden, já era seguida por mais de 700 mil pessoas. “Antes, trabalhava para o governo. Agora, trabalho para o público”, explicou. Segundo o advogado Ben Wizner, a contra é autêntica e o próprio Snowden a controlará.
Edward Snowden vive atualmente em Moscou, que lhe ofereceu asilo. Buscado por espionagem e roubo de documentos propriedade do Estado, ele pode ser condenado a até 30 anos de prisão nos Estados Unidos.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 30 de setembro de 2015.
Sobre a previdência para servidores públicos, por Ari Lovera
O projeto de lei nº303/2015, enviado à Assembleia pelo governo do Estado, que cria o regime de previdência complementar (RPC), irá consolidar um terceiro grupo distinto de servidores públicos estaduais. Se aprovado, teremos um grupo de servidores mais antigos que tem e terá integralidade e paridade nos seus benefícios previdenciários; um segundo grupo, ingressantes no Estado, a partir da EC 41/2013 (1º/1/2004), cujos benefícios não terão mais paridade com os ativos nem integralidade, dada a sua substituição pela regra das médias; e um terceiro grupo, que se formará com a aprovação deste projeto, em que os benefícios, além de serem regidos pela não paridade e pelo regime das médias, estarão limitados ao teto do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, leia-se teto do INSS.
Este teto foi estabelecido em dez salários mínimos – R$ 2,4 mil – em 2004 pela EC nº41 e, em 2015, encontram-se num patamar de R$ 4.663,75, equivalente a 5,9 salários mínimos, ficando caracterizada ao longo deste período uma nítida redução no valor dos benefícios que os trabalhadores vinculados ao regime geral poderiam alcançar. Se aplicado este teto aos novos servidores públicos do Estado, como pretende o governo, além dessa evidente redução nos benefícios previdenciários imposta pela instituição do regime de previdência complementar, tal sistemática acarretará ainda, ao longo dos anos, a não manutenção dos valores reais dos benefícios que serão pagos pelo Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Em 2011, o Estado deu passos largos no sentido de dar rumo à questão da previdência própria social dos servidores públicos de cargo efetivo, com a aprovação das leis complementares estaduais que criaram os fundos previdenciários, um civil e um militar, sob o regime financeiro de capitalização. Era uma demonstração clara da necessidade de de criar reservas por meio de fundos próprios para que possam subsidiar os futuros benefícios desses servidores.
Na busca por aposentadorias dignas e pensões em patamares que permitam sustento dos seus familiares, acredito que os fundos previdenciários capitalizados, já criados dentro de um regime próprio de previdência social pleno, sejam os mais adequados para manter o equilíbrio financeiro e atuarial, uma vez que os mesmos podem ser revistos a qualquer momento visando ao referido equilíbrio, bem como proporcionar benefícios condizentes com as atividades e responsabilidades dos servidores, obedecendo, é claro, às regras constitucionais e não benefícios limitados e reduzidos ao longo do tempo no RPPS com uma suplementação incerta de um RPC – Regime de Previdência Complementar.
Diretor de Previdência do Ipergs
Fonte: Correio do Povo, edição de 9 de setembro de 2015, página 2.
Solidariedade para atingidos pela cheia
Militares e voluntários se deslocaram para a Ilha das Flores , Ilha da Pintada e Ilha Grande dos Marinheiros
A cheia aproximou o nível do Guaíba a uma marca histórica no sábado, cm 2,94 metros, a poucos centímetros do nível de alerta, que é de 3 metros. Esse foi o maior já alcançado desde 1941. Com o grande volume de água, a situação piorou também nas ilhas de Porto Alegre, onde milhares de pessoas estavam desabrigadas, sem água, energia elétrica ou alimentação.
Militares do 3º Regimento de Cavalaria de Guarda – Regimento Osório (3º RCG) se deslocaram para as ilhas, onde devem permanecer até amanhã para auxiliar moradores da região. Barracas foram montadas para que o atendimento médico pudesse ser prestado na Ilha Grande dos Marinheiros, Ilha das Flores e Ilha da Pintada. Muitos acessos estavam bloqueados pela água, impedindo a busca dos moradores por alimentos.
A solidariedade, no entanto, devolveu um pouco da esperança aos ribeirinhos. A ONG Amobem levou doações para os atingidos das ilhas. Água, roupas, cobertores, colchão e 5 toneladas de alimentos foram disponibilizados sobre uma lona, onde os produtos eram distribuídos na Ilha Grande dos Marinheiros. Além disso, 700 refeições foram doadas pelos 80 voluntários que trabalhavam no local. “Vamos fazer o possível para ajudarmos essas pessoas. Na semana que vem também estaremos aqui”, afirmou a coordenadora da ONG Cristiane Izquierda. As doações são arrancadas na rua Marcelo Gama, número 390, na Capital.
Comerciante distribui lona
Em meio ao caos instalado na Capital e aumento dos preços das telhas e lonas, uma iniciativa despertou a atenção de muitas pessoas nas redes sociais. Um comerciante doou mais de 1,5 mil metros de lona para pessoas que tiveram as suas moradias atingidas pelo temporal.
O proprietário do Atelier Centro de Pinturas, localizado na avenida Assis Brasil Marcus Girondo, publicou o recado em uma rede social em que anunciava a doação. “Não vou cobrar nada porque creio que essa seja a hora de ajudar”, dizia. Morador de Canoas, ele ficou sensibilizado com a situação enfrentada por amigos, familiares e também desconhecidos. Cada pessoa que procurou as doações no local, desde a quinta-feira, recebeu em torno de 30 metros quadrados de lona.
Zona Sul e 4º Distrito
A maior cheia dos últimos 74 anos fez com que o Guaíba extravasasse na zona Sule no 4º Distrito, regiões mais baixas. Outros pontos da cidade, como nas proximidades do arroio Dilúvio, também registram alagamentos, consequência do extravasamento da rede de drenagem. Como prevenção, o dique de contenção do arroio Feijó, que está represado, foi reforçado.
A empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) monitora a avenida Assis Brasil, no acesso a Cachoeirinha. Com o nível elevado do rio Gravataí, houve necessidade de bloqueio da alça de acesso da freeway ao município, sentido Litoral-Porto Alegre.
Município de Guaíba tem via interditada
A cheia atingiu o calçadão de Guaíba. Parte da avenida João Pessoa teve de ser interditada. Além disso, cerca de 70 famílias dos bairros Ipê e Ermo ficaram desalojadas. As águas avançaram pela calçada deixando a via intransitável. O dique onde atraca o catamarã e alguns trapiches foram tomados pelas águas.
58,3 mil clientes sem energia elétrica
O número de clientes, no Estado sem energia elétrica, em decorrências dos temporais da semana passada, estava com 58,3 mil na manhã de ontem. Deste total, em torno de 50 ml são da AES Sul. A CEEE registrava 6,3 mil clientes sem luz e a RGE, 2 mil. O RS chegou a ter 712 mil clientes sem energia elétrica.
Trechos com alagamento
A manhã ensolarada de domingo contrastava com alguns trechos de vias públicas ainda alagadas em Porto Alegre. Na avenida Praia de Belas, entre a General Sérgio Oliveira e Aureliano de Figueiredo Pinto, o alagamento de vários dias mantinha o trânsito fluindo em uma única pista. Uma churrascaria no local ficou prejudicada pela dificuldade de acesso dos clientes.
Na rua João Moreira Maciel, ao lado da freeway e perto da Ponte do Guaíba um trecho também permanecia inundado, sem passagem de veículos. Na rua Voluntários da Pátria, os pontos de alagamentos estavam espaçados, como sob a Ponte do Guaíba.
Fonte: Correio do Povo, página 12 de 19 de outubro de 2015.
