Governo nega acobertamento de investigação sobre propina da SBM na Petrobras

O ministro-chefe da CGU, Valdir Simão, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, falam sobre as investigações da CGU quanto às denúncias de corrupção na empresa SBM Offshore (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Ministros Valdir Simão e José Eduardo Cardozo afirmaram que a investigação não sofreu interrupção durante o processo eleitoralFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasi

Os ministros Valdir Simão (Controladoria-Geral da União) e José Eduardo Cardozo (Justiça) negaram hoje (14) que tenha havido acobertamento sobre denúncias de pagamento de propina pela empresa SBM Offshore na Operação Lava Jato. De acordo com os ministros, o caso começou a ser investigado pela CGU em fevereiro do ano passado e não houve interrupção durante o período eleitoral.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, publicada nesta terça-feira, Jonathan David Taylor, ex-diretor da SBM, disse que delatou o esquema de pagamento de propina à CGU e, em agosto do ano passado, entregou documentos para comprovar as acusações.

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Pelo fato da investigação do órgão ter terminado em novembro, após o período eleitoral, Taylor declarou ao jornal que a conclusão a que chegou é que “queriam proteger o PT e a presidenta Dilma”.

Durante entrevista à imprensa, Simão e Cardozo explicaram que os documentos repassados pelo  delator não foram incluídos na investigação por causa das suspeitas sobre a licitude das informações. 

Em agosto de 2014, o delator entrou em contato com o órgão e, em outubro, uma comitiva de servidores viajou à Inglaterra para encontrá-lo. Segundo a CGU, ele perguntou aos integrantes da comitiva se receberia recompensa financeira pelas informações.

“Toda a documentação apresentada foi analisada pelos nossos técnicos e nenhum dos documentos foi utilizado para conclusão  do processo de investigação, porque não havia segurança da licitude daqueles documentos. Para não colocar em risco o processo investigativo e também uma eventual punição à empresa,  a decisão dos servidores foi de não utilizar os documentos”, esclareceu Simão.

De acordo com a CGU, as investigações preliminares sobre a SBM Offshore começaram em março de 2014 e terminaram em novembro de 2014, com a abertura de processo responsabilizando a empresa.

O ministro José Eduardo Cardozo afirmou que o processo preliminar de investigação não sofreu alterações por causa do período eleitoral.

"Gostaria de repelir com veemência qualquer afirmação, insinuação ou ilação de que possa ter havido qualquer acobertamento, do ponto de vista da indicação e da eventual instauração de inquérito punitivo, em relação à empresa. Temos trabalhado em conjunto nessa investigação desde que os primeiros fatos foram denunciados. Quem quer acobertar não investiga. Quem quer protelar não toma as medidas que foram tomadas”, acrescentou Cardozo.

 

 

Agência Brasil

 

Dilma Rousseff indica Luiz Edson Fachin para a vaga de Joaquim Barbosa no STF:

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Dilma Rousseff indica Luiz Edson Fachin para a vaga de Joaquim Barbosa no STF - www.rsnoticias.net

 

Moradores do Rio ganham passaporte para visitas gratuitas a 43 museus

 

Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil* Edição: Stênio Ribeiro

Uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e a prefeitura do Rio de Janeiro permitiu o lançamento hoje (14) do Passaporte dos Museus Cariocas, que consiste em uma caderneta de bolso com informações sobre 43 museus da cidade, com a qual seus portadores terão acesso gratuito às instituições em dias específicos da semana. O passaporte foi apresentado no Museu da República, no bairro do Catete, como parte das comemorações dos 450 do Rio.

O presidente do Ibram, Carlos Roberto Brandão, destaca que, mais importante do que a questão financeira envolvida – até porque muitas instituições já têm entrada gratuita – é o estímulo a visita aos museus que o passaporte proporciona, com o espaço a ser carimbado a cada instituição visitada.

“É uma tentativa de nos articularmos com o público do Rio de Janeiro, de fomentar a visita aos museus. Cada museu aderiu voluntariamente e ficou livre para fazer sua proposta de gratuidade. O público vai ter, então, acesso aos museus. Com o passaporte, que vai ser carimbado a cada visita, as pessoas terão uma lembrança para guardar dos museus que visitaram nos 450 anos do Rio”, disse Brandão.

Ele lembra que os museus da cidade foram estimulados a montar exposições que tenham alguma relação com o aniversário da cidade e destaca que o passaporte pode ajudar as pessoas a organizar seus roteiros culturais. O documento tem validade até o fim do ano, mas o secretário municipal de Cultura, Marcelo Calero, adianta que a ideia é continuar o projeto em 2016, ano olímpico. “Já levamos ao Ministério da Cultura, para que possa haver nova edição do passaporte em 2016, aproveitando o grande número de visitantes que a cidade terá, com os Jogos Olímpicos e Paralímpicos." Calero disse que este é o primeiro passo para que os cariocas, visitantes nacionais e estrangeiros tenham mais acesso e conhecimento sobre os museus da cidade, que "guardem verdadeiros tesouros ao alcance de todos, com um trajeto bem curto, às vezes de ônibus ou até mesmo a pé”.

O engenheiro Felipe Ribeiro Lopes foi visitar o Museu da República e aproveitou para pegar o passaporte. “Quero visitar o Museu Aeroespacial, tem muitos [museus] que eu não conheço ainda, vou aproveitar o passaporte para fazer um itinerário melhor. Até o final do ano quero conhecer quase todos.”

Morador de Manaus, o instrutor de autoescola Ronaldo José Correia Horta também pretende aproveitar o benefício, já que vem ao Rio com frequência para visitar uma filha. “É interessante adquirir o passaporte, porque não moramos aqui, mas nossa filha está morando aqui, agora, e vimos frequentemente visitá-la. Então, isso será de grande ajuda. Já visitamos museus no Rio e existem outros que queremos conhecer, como o Museu da Seleção, que fica na Tijuca.”

O acervo histórico do Maracanã não está na lista dos museus incluídos no passaporte. Moradora do Complexo da Maré, na zona norte do Rio, a atriz e contadora de histórias Marilene Nunes considera a iniciativa importante para popularizar o acesso aos bens culturais. “Muitas pessoas, inclusive na Maré, tinham uma ideia de que museu é coisa em que só a elite podia entrar. A partir do momento em que o Museu da Maré foi construído, elas passaram a ir ao museu e a conhecer outros. Então, acho importantíssima essa iniciativa, porque vai ajudar todo mundo da comunidade a frequentar museus. Eu mesma vou a todos, mas tem alguns que ainda não conheço”, afirmou Marlene.

A tiragem inicial do Passaporte dos Museus Cariocas é de 50 mil exemplares, que serão distribuídos gratuitamente em seis pontos: museus Nacional de Belas Artes, da República, de Arte do Rio, Aeroespacial e Centro Cultural Banco do Brasil, além do Imperial (em Petrópolis).

*Colaborou Lígia Souto - Repórter da Radioagência Nacional

Museus participantes:

Biblioteca Nacional

Casa Daros

Casa do Patrimônio Ferroviário do Rio de Janeiro (antigo Museu do Trem)

Casa do Pontal

Casa França Brasil

Centro Cultural Banco do Brasil

Centro Cultural Correios

Centro Cultural Municipal Oduvaldo Vianna Filho (Castelinho do Flamengo)

Centro Cultural Municipal Parque das Ruínas

Centro Municipal de Arte Hélio Oiticica

Memorial Municipal Getúlio Vargas

Museu Aeroespacial

Museu Bispo do Rosário

Museu Casa da Hera

Museu Casa de Benjamin Constant

Museu Casa de Rui Barbosa

Museu Chácara do Céu

Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Museu da Maré

Museu da República

Museu da Vida

Museu de Arte do Rio

Museu de Arte Moderna

Museu de Astronomia e Ciências Afins

Museu de Ciências da Terra

Museu de Favela

Museu de Folclore Edison Carneiro

Museu do Índio

Museu do Meio Ambiente

Museu Histórico da Fortaleza de São João

Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana

Museu Histórico Nacional

Museu Imagens do Inconsciente

Museu Imperial

Museu Militar Conde de Linhares

Museu Nacional

Museu Nacional de Belas Artes

Museu Naval

Museu Villa-Lobos

Museus Raymundo Ottoni de Castro Maya - Museu do Açude

Paço Imperial

Palácio Tiradentes

Sítio Roberto Burle Marx

 

Agência Brasil

 

Sem-teto retirados de prédio na zona sul do Rio temem ficar na rua

 

Vinicius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Policiais militares, agentes de trânsito, fecharam o trânsito na Avenida Rui Barbosa, no Flamengo, para a reintegração de posse do Edifício Hilton Santos, ocupado por famílias sem teto (Tânia Regô/Agência Brasil)

Policiais e agentes de trânsito fecham avenida no Flamengo para reintegração de posse de prédio  Tânia Rêgo/ABr

Com duas malas e um cobertor nas mãos, Janaína Rocha, de 45 anos, caminhava desorientada pela Avenida Ruy Barbosa no fim da manhã de hoje (14), depois da reintegração de posse no Edifício Hilton Santos, que pertence ao Clube de Regatas Flamengo e está arrendado para a empresa REX, do Grupo EBX.

"Estão querendo levar a gente para o abrigo. Estou vendo o que eles estão resolvendo. Isso me assustou. Fiquei nervosa. Não estou nem conseguindo falar direito", disse Janaína, enquanto tentava manter de pé uma das malas, com a rodinha quebrada.

Janaína estava, que estava na ocupação com a filha e os netos, foi para o prédio no bairro do Flamengo depois de ser expulsa de um terreno da Companhia Estadual de Abastecimento de Água (Cedae), no mês passado. A família acompanhou o grupo que acampou na Cinelândia, no centro do Rio, e chegou ao prédio do Flamengo no último dia 7.

"Eu morava na casa de uma prima, que já é de idade, mas tinha mais cinco pessoas lá, que eram os filhos dela, netos. Ficava em Benfica. Agora que eu saí, já não dá mais para voltar para lá. Já tem outra pessoa", disse ela.

Policiais militares, agentes de trânsito, fecharam o trânsito na Avenida Rui Barbosa, no Flamengo, para a reintegração de posse do Edifício Hilton Santos, ocupado por famílias sem teto (Tânia Regô/Agência Brasil)

Bombeiros tiveram de apagar princípio de incêndio no interior do prédio, momentos depois da ordem

de  desocupação          Tânia  Rêgo/Agência  Brasil

Quando viu a fumaça do incêndio – iniciado no interior do prédio, no momento da desocupação –, outra sem-teto, que se identificou apenas como Michele, apertou o passo de mãos dadas com a filha para se afastar do local. Carregando as roupas em sacolas, ela mostrou-se preocupada. "Não sei o que vai acontecer. Não temos casa. Vamos para a rua."

Depois da desocupação, alguns sem-teto ficaram na Praça Cuauhtémoque, ao lado do prédio, esperando para reaver os bens que deixaram no prédio, por terem saído às pressas. "Ninguém aqui quer ir para o abrigo. A gente sabe que lá não é bom", disse um dos ocupantes do prédio, que não quis se identificar.

Uma ala do abrigo da prefeitura, no bairro de Santa Cruz, na zona oeste, foi oferecida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social aos sem-teto como moradia provisória, mas o defensor público João Helvecio, um dos mediadores do acordo, disse que eles desconfiam das condições do abrigo. "Todo mundo questiona a qualidade do abrigo. A gente não impõe solução, só esclarece e informa", acrescentou.

 

 

Agência Brasil

Levy admite retração do PIB neste ano

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu hoje (14) que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país)  deve encerrar o ano com variação negativa. Ele evitou dar números, mas disse que o ministério incorporou a expectativa de retração do PIB às previsões oficiais.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado faz audiência pública com o ministro Joaquim Levy, para discutir o ajuste fiscal e o indexador de correção da dívida dos estados e municípios (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Joaquim Levy: hoje o mercado tem essa avaliação

e,  em  seus  documentos, a pasta da Fazenda usa informações  do mercadoArquivo/Agência Brasil

“Hoje, o mercado tem essa avaliação. Nos nossos documentos, usamos as informações do mercado. Essa tradição a gente adotou”, disse Levy, ao deixar o Ministério da Fazenda.

O ministro também comentou o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), que projetou em 1% a queda do PIB brasileiro este ano. Segundo ele, o ponto mais importante do documento não são estimativas para a atividade econômica, mas o apoio às medidas de ajuste fiscal postas em prática neste ano.

“O FMI tem algumas avaliações. Acho que, em particular, chamou atenção a importância de o Brasil concluir o mais rápido possível o programa do ajuste fiscal, até para a gente voltar a crescer. É uma mensagem bastante consistente dessa estratégia da presidente Dilma de acertar as coisas agora e a gente ter base para fazer a retomada do crescimento, inclusive da agricultura”, afirmou Levy, que saiu do prédio acompanhado da ministra da Agricultura, Kátia Abreu.

 

 

Agência Brasil

 

Obama quer tirar Cuba da lista de países que financiam terrorismo:

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Obama quer tirar Cuba da lista de países que financiam terrorismo - www.rsnoticias.net

 

Índios protestam contra PEC que transfere demarcação de terras para o Congresso

 

Da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

Lideranças indígenas promovem a Semana de Mobilização Nacional Indígena 2015 no Acampamento Terra Livre (ATL) montado na Esplanada dos Ministérios (Valter Campanato/Agência Brasil)

Mais de 1,5 mil líderes de 200 etnias protestaram no Eixo Monumenal. Eles devem permanecer em Brasília até a próxima sexta-feiraValter Campanato/Agência Brasil

Com danças, músicas e rituais típicos, os indígenas que estão acampados no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, protestaram na tarde de hoje (14) no Eixo Monumental, uma das principais vias da cidade e seguiram até o Supremo Tribunal Federal (STF), onde fazem uma vigília. Mais de 1,5 mil lideranças de cerca de 200 etnias, segundo os organizadores, montaram barracas, tendas e banheiros e devem permanecer na capital até a próxima sexta-feira.

Os índios protestam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígenas, contra recentes decisões do STF e pedem agilidade na oficialização dos territórios indígenas.

“O recado que nossa população veio trazer é o repúdio ao que vem acontecendo contra os índios. A negação dos direitos garantidos na Constituição. É um retrocesso para a nossa população indígena ter nossos direitos negados”, disse o integrante da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Sarapo Pankararu.

Lideranças indígenas promovem a Semana de Mobilização Nacional Indígena 2015 no Acampamento Terra Livre (ATL) montado na Esplanada dos Ministérios (Valter Campanato/Agência Brasil)

Para os líderes, os direitos dos índios estão ameaçadosValter Campanato/Agência Brasil

O movimento espera derrubar, no Congresso Nacional, a PEC 215. Para os índios, a proposta é um retrocesso na luta pelo território. “A partir do momento em que o Legislativo decidir pela demarcação das terras indígenas, a gente sabe que não haverá mais demarcação”, afirmou um dos coordenadores da  Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Lindomar Ferreira.

Ferreira acredita que vai haver mais conflitos no campo caso a PEC seja aprovada. “É a mesma coisa que botar combustível num fogo. Os fazendeiros vão se animar e nós vamos defender nosso território. Vai ter conflito, mortes, violências, e não é isso que o governo brasileiro quer”, disse.

Para as lideranças do movimento, os direitos dos índios estão ameaçados não só por causa da PEC. “Hoje, há muitas medidas no Congresso Nacional ligadas diretamente a questões de território”, disse uma das coordenadoras da Apib, Sônia Guajajara. “E o Judiciário está suspendendo e anulando declarações já feitas pelo Executivo”, completou. Sônia se refere a decisões da Segunda Turma do STF, de anular os efeitos de portarias que reconheciam territórios ocupados por povos indígenas.

Desde segunda-feira, movimentos sociais ligados à reforma agrária também acampam em frente ao Congresso. Entre as medidas reivindicadas pela Frente Nacional de Luta Campo e Cidade, está a reforma agrária, mas a pauta inclui também  o apoio à causa indígena.

 

Agência Brasil

 

Inscrições para o Sisutec são adiadas mais uma vez

 

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

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As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), que faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), foram mais uma vez adiadas. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), inicialmente elas seriam no fim de março, passaram para o começo de maio e, agora, ocorrerão em junho, entre os dias 22 e 26. Com isso, as turmas serão abertas no segundo semestre, entre 27 de julho e 31 de agosto.   

O Sisutec seleciona para o ensino técnico estudantes que concluíram o nivel médio com base nas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O programa foi criado em 2013, nos moldes do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas para o ensino superior em instituições públicas. Desde então, ocorre duas vezes por ano, no primeiro e no segundo semestres. Este ano não haverá formação de turmas pelo sistema no primeiro semestre. 

Segundo o MEC, a alteração no cronograma se justifica pelos procedimentos decorrentes da aprovação do Orçamento federal. "Tendo em vista o pedido de várias instituições de ensino, o calendário foi ajustado de maneira a compatibilizá-lo com o calendário acadêmico das instituições", diz a pasta. O novo calendário foi publicado no Diário Oficial da União

O resultado preliminar das vagas aprovadas será divulgado no dia 18 de maio. Recursos administrativos relativos a vagas não aprovadas podem ser apresentados nos dias 19 e 20 de maio. Eles serão avaliados de 21 de maio a 12 de junho. As bolsas serão homologadas de 16 a 17 de junho. O resultado final será divulgado em 19 de junho.

Os candidatos podem fazer a inscrição de 22 a 26 de junho. No dia 30, sairá o resultado da primeira chamada. Os selecionados devem fazer a matrícula entre 1º e 3 de julho. A segunda chamada terá o resultado publicado em 7 de julho, com matrícula entre os dias 8 e 10 do mesmo mês.

As inscrições online para as vagas remanescentes devem ser feitas de 13 a 26 de julho. As aulas do programa têm início previsto para o período entre 27 de julho e 31 de agosto.

 

Agência Brasil

DF: número de liminares para internação hospitalar mais que dobra em dois anos

Ouça a matéria veiculada na Rádio Nacional de Brasília

Em 2012, pelo menos 900 pessoas no Distrito Federal procuraram a Defensoria Pública e obtiveram decisões favoráveis na Justiça para conseguir de imediato acesso à saúde pública, como vagas em unidades de terapia intensiva (UTIs), cirurgias e medicamentos. No ano passado, esse número mais que dobrou: foram 2 mil liminares concedidas pela Justiça. Com o crescimento, faltam vagas nos hospitais para atender à demanda judicial, já que os leitos estão lotados de pacientes que conseguiram liminares.

Atendimento hospitalar

Falta  de  leitos  em  hospitais  da  rede  pública 

do  DF  leva  a  população  a  recorrer  à  Justiça

para garantir o direito Arquivo/Agência Brasil

Esse quadro na saúde pública fez com que, mais uma vez, o problema retornasse para decisão do Judiciário. Na segunda-feira (13), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) condenou o governo local a pagar indenização de R$ 80 mil a uma mãe que perdeu a filha de dois meses, por falta de UTI neonatal. A família conseguiu liminar que determinava a imediata transferência da criança para a UTI. No entanto, a decisão não foi cumprida.

A dona de casa Ana Carla de Almeida convive agora com o mesmo problema. A filha Laura, de 1mês, nasceu prematura e está com pneumonia, desidratação e anemia. Sem vaga na UTI do Hospital Regional do Gama, onde a criança está internada. Ana Carla conseguiu, há uma semana, liminar para garantir um leito para a filha, mas, até agora, Laura está no pronto-socorro.

A mãe relatou à TV Brasil que não consegue dormir de tanta preocupação. “Eu pensei que, com a liminar, minha filha iria para a UTI em 24 horas. Mas, além da fila normal para conseguir vaga na UTI, tem a fila para cumprir as liminares.”

O defensor público-geral do Distrito Federal, Ricardo Batista, lamenta a situação. Segundo ele, mesmo com liminares não cumpridas, a sociedade deve procurar um advogado ou um defensor para requerer seus direitos na Justiça. “Esse número grande de ações judiciais pode servir, inclusive, para que o governo faça um diagnóstico da situação da saúde e realize um planejamento para providenciar novos leitos na rede pública”, afirmou Batista.

 

 

Agência Brasil

 

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Juíza nega pedido de suspensão do julgamento de acusados de matar advogado

 

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

A defesa dos cinco acusados de assassinar o advogado e defensor dos direitos humanos Manoel Mattos tentou hoje (14) retardar o início do julgamento do crime ocorrido há mais de seis anos, mas a juíza federal Carolina Maltas recusou os pedidos que, se aceitos, forçariam a suspensão do júri.

Logo no início da sessão, no edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco, no Recife, três dos cinco acusados pediram que o processo fosse desmembrado, ou seja, que partes do processo fossem separadas, dando início a três novas ações que precisariam ser preparadas (instruídas) conforme todas as exigências legais já cumpridas no processo que começou a ser julgado na manhã de hoje. O pedido foi negado.

Os advogados também pediram a suspensão do julgamento, alegando que, ao escolher os sete jurados que compõem o conselho de sentença, a juíza deixou de divulgar a profissão deles. A magistrada, no entanto, negou o pedido e, em seguida, pediu aos jurados que informassem suas atividades profissionais. Quatro dos jurados escolhidos são mulheres e três são homens.

Cinco réus acusados de envolvimento na morte de Mattos estão sendo julgados pelo júri popular. Flávio Inácio Pereira e Cláudio Roberto Borges são apontados como mentores do crime, José Nilson Borges (irmão de Cláudio Roberto) é o dono da arma usada e José da Silva Martins e Sérgio Paulo da Silva são acusados de ter matado Manoel Mattos. Os defensores dos cinco réus alegam que eles são inocentes, não havendo indícios de que tenham participado do crime.

O primeiro réu ouvido foi o sargento reformado da Polícia Militar Flávio Inácio. Em seguida, foi ouvido Cláudio Roberto, que afirmou estar sendo processado por “politicagem”. O terceiro, José Nilson Borges, admitiu ter emprestado a arma a José da Silva, ouvido na sequência. O último acusado ouvido foi Sérgio Paulo. A expectativa da Justiça Federal é que o julgamento seja concluído nesta quarta-feira (15).

Mattos foi morto em 24 de janeiro de 2009, em Pitimbu, na Paraíba, a 100 quilômetros da capital, João Pessoa. O assassinato foi atribuído a suspeitos de integrar um grupo de extermínio do qual fariam parte, entre outros, policiais militares e civis e agentes penitenciários. Ao grupo são atribuídos mais de 200 assassinatos nos últimos dez anos, na divisa de Pernambuco com a Paraíba – região conhecida como “fronteira do medo”. Mattos se tornou conhecido por denunciar crimes dos grupos de extermínio, tendo colaborado, inclusive, com comissões parlamentares de inquérito, entre 2001 e 2007.

O crime ganhou destaque internacional. Em parte porque, sete anos antes, a Organização dos Estados Americanos (OEA) já havia recomendado medidas cautelares para que o Estado brasileiro protegesse o advogado – que vinha recebendo ameaças de morte – e sua família. Ainda assim, pouco tempo depois, a escolta policial que o acompanhava foi suspensa.

O processo de Manoel Mattos é o primeiro caso cuja apuração foi federalizada por meio do mecanismo jurídico denominado Incidente de Deslocamento de Competência, em vigor desde 2004, para combater crimes que envolvam grave violação dos direitos humanos.

O deslocamento da competência de julgar o caso – ou seja, a federalização do processo que, até então corria na Justiça paraibana – foi aprovado em outubro de 2010, pelo Superior Tribunal de Justiça. O pedido de federalização havia sido feito 18 meses antes, pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, por meio da Procuradoria-Geral da República.

 

Agência Brasil

 

 

Aneel aprova reajuste de tarifas de energia para cinco distribuidoras

 

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (14) os índices de reajustes tarifários anuais de cinco distribuidoras de energia. Em fevereiro deste ano, a Aneel já havia aprovado uma revisão tarifária extraordinária para essas distribuidoras.

Para os clientes residenciais da empresa AES Sul Distribuidora, o reajuste será de 4,35%. A indústria terá aumento de 4,36%. Os novos valores serão aplicados a partir de domingo (19) para 1,3 milhão de unidades consumidoras localizadas em 118 municípios do Rio Grande do Sul. A revisão extraordinária de 39,5% para a distribuidora vale desde o mês passado e foi a mais alta aprovada pela Aneel.

Também a partir de domingo, haverá aumento de 2,9% para os consumidores residenciais atendidos pela Usina Hidroelétrica Nova Palma, no Rio Grande do Sul. Para as indústrias, o reajuste será de 7,52%. Os novos valores serão aplicados para 15 mil unidades consumidoras dos municípios gaúchos de Faxinal do Soturno, Nova Palma, Dona Francisca, Ivorá, Silveira Martins, São João do Polêsine, Restinga Seca e parte dos municípios de Santa Maria e Júlio de Castilhos.

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Os consumidores residenciais atendidos pela  Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) pagarão 10,35% pela energia a partir do próximo dia 22. O aumento para as indústrias será de 13,34%. A Coelba atende 5,5 milhões de unidades consumidoras em 415 municípios da Bahia.

O reajuste tarifário da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) será de 7,18% para consumidores residenciais e 14,41% para industriais. Os novos valores também serão aplicados a partir de quarta-feira (22) para 1,3 milhão de unidades consumidoras de 167 municípios do Rio Grande do Norte.

Também a partir de quarta-feira, os consumidores residenciais atendidos pela Energisa Sergipe pagarão 10,74% a mais pela energia elétrica. Para as indústrias, o aumento será de 17,46%. A distribuidora atende a 713 mil unidades consumidoras localizadas em 63 municípios de Sergipe.

O reajuste tarifário anual das distribuidoras é calculado com base na variação de gastos que a empresa teve no ano. O cálculo inclui custos típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incide o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), e outros como energia comprada, encargos de transmissão e setoriais.

Já a revisão extraordinária das tarifas, que está valendo desde o mês passado, foi aplicada por causa do custo extra que as distribuidoras tiveram pela falta de chuvas e o uso maior de usinas termoelétricas. Os índices da revisão extraordinária para essas distribuidoras foram: 39,5% (AES Sul), 36,8% (Nova Palma), 5,4% (Coelba), 2,8% (Cosern) e 8% (Energisa Sergipe).

 

Agência Brasil

Dilma indica jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo

Jurista Luiz Edson Fachin é o quinto ministro indicado por Dilma Rousseff para o STF   Divulgação/TJPR

A presidenta Dilma Rousseff indicou hoje (14) o jurista Luiz Edson Fachin, 57 anos, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi confirmada há pouco pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Para que assuma a vaga, porém, o nome de Fachin precisa ser aprovado pelo Senado Federal.

De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, Fachin “cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”.

Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Luiz Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba, especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. O advogado é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais e tem pós-doutorado no Canadá.

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Formado pela UFPR em 1980, ele ocupa atualmente uma das cadeiras da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Desde os anos 1980, atua na área acadêmica, tendo publicado dezenas de livros, principalmente sobre direito civil. Embora tenha feito carreira no Paraná, Fachin nasceu na cidade gaúcha de Rondinha.

Luiz Edson Fachin também compõe a Academia Brasileira de Direito Constitucional, a Academia Brasileira de Direito Civil, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). 

Anteriormente, ele integrou a comissão do Ministério da Justiça sobre Reforma do Poder Judiciário e o Instituto de Altos Estudos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também atuou como colaborador do Senado Federal na elaboração do novo Código Civil brasileiro.

Com a indicação, Luiz Fachin passará por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça do Senado e precisa ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Em seguida, o futuro ministro será nomeado e empossado pelo Supremo. Ele ocupará a vaga deixada pelo ex-presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. O tribunal está sem o quórum completo, de 11 ministros, há oito meses.

Fachin é o quinto ministro do STF indicado por Dilma Rousseff. Na atual composição do Supremo, os ministros Ricardo Lewandowski, atual presidente, Cármen Lúcia e Dias Toffoli foram indicados por Luiz Inácio Lula da Silva. Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, pela presidenta.

Gilmar Mendes chegou ao tribunal por indicação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Marco Aurélio foi indicado pelo ex-presidente Fernando Collor e Celso de Mello, decano da Corte, pelo ex-presidente José Sarney.

 

 

Agência Brasil

 

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Obama quer retirar Cuba da lista de países que apoiam o terrorismo

 

Leandra Felipe - Correspondente da Agência Brasil/EBC * Edição: Fábio Massalli

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, decidiu hoje (14) retirar Cuba da lista de Estados patrocinadores do terrorismo. A medida foi oficializada nesta terça, mas havia sido anunciada durante a visita de Obama ao Panamá, no último fim de semana, quando participou da Cúpula das Américas e reuniu-se com o presidente cubano Raúl Castro.

A retirada de Cuba da lista é uma das reivindicações do governo cubano para a continuidade da retomada das relações entre os dois países iniciada em dezembro, rompidas desde 1961.

De acordo com a Casa Branca, Obama informou o Congresso do país sobre a sua intenção de retirar Cuba da relação. A manutenção do nome do país na lista de patrocinadores do terrorismo tem sido sido um dos principais obstáculos ao estabelecimento de embaixadas em Washington e Havana.

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Os congressistas têm 45 dias para tomar uma decisão, que pode ser a de oposição à decisão presidencial. “O governo de Cuba não deu qualquer apoio ao terrorismo internacional nos últimos seis meses”, escreveu Obama, em sua notificação, baseado em uma avaliação do departamento de Estado.

Se a decisão de Obama for aprovada pelo Congresso, Cuba vai voltar a ter acesso ao sistema bancário dos EUA, autorizar a abertura de uma embaixada e facilitar a intensificação do comércio entre os dois países, que foram inimigos durante a Guerra Fria.

Os republicanos, que dominam as duas câmaras do Congresso, já exprimiram a sua oposição ao desanuviamento com o regime nominalmente comunista da ilha. Cuba foi colocada na lista, que inclui Síria, Sudão e Irã, em 1982, por acolher militantes separatistas bascos da E.T.A. (sigla basca para Pátria Basca e Liberdade) e guerrilheiros colombianos das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

A Casa Branca adiantou que as agências governamentais, incluindo os serviços de informações, concluíram que Cuba deveria ser retirada da lista. “As circunstâncias mudaram desde 1982. O nosso hemisfério, e o mundo, está muito diferente do que há 33 anos”, declarou o secretário de Estado, John Kerry, em comunicado.

* Com informações da Agência Lusa e Casa Branca

 

Agência Brasil

BNDES: A Casa da Moeda clandestina

Publicado em 14 de abr de 2015
A esperteza secreta que beneficiou os construtores de Belo Monte mostra que o banco público está a serviço dos amigos do governo. 




Dilma escolhe advogado Luiz Edson Fachin para ser o novo ministro do STF, informa Cristiana Lôbo

UP! Essência - Chegaram os Combos Mês das Mães!

Para maiores informações, entrar em contato com Lúcio Borges (51) 9194 3742 ou através do e-mail: luciomachadoborges@gmail.com

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Busca por crédito cresceu 16,7% em março, aponta Serasa

Busca do consumidor por crédito acumula alta de 5,9% no primeiro trimestre de 2015, ante o mesmo período de 2014
Após dois meses em queda, a demanda do consumidor por crédito voltou a subir em março, com alta de 16,7% na comparação com fevereiro e de 14,9% em relação a março do ano passado. Com isso, a busca do consumidor por crédito acumula alta de 5,9% no primeiro trimestre de 2015.
Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, responsável pela pesquisa, o resultado reflete um maior número de dias úteis em março deste ano, em relação a 2014. O feriado do carnaval caiu em fevereiro, enquanto em 2014 os dias de folga ocorreram em março. Foram, portanto, 22 dias úteis em março de 2015 contra 18 do mês anterior. No mesmo período do ano passado, foram 19 dias.
Ao se fazer o ajuste por dias úteis, verifica-se um recuo de 5% em março na comparação com o mês anterior e queda de 0,8% em relação a março do ano passado. Para a Serasa Experian, esses dados mostram “o momento conjuntural adverso à ampliação do endividamento dos consumidores (inflação alta, taxas de juros em ascensão e perspectivas de elevação do nível de desemprego no País)”.
Considerando as faixas de renda, houve aumento da procura por crédito em todas elas em relação a fevereiro. Para quem ganha até R$ 1 mil por mês, a alta foi 16,8%. Os consumidores com renda entre R$ 1 mil e R$ 2 mil mensais e os que recebem entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, tiveram elevação de 15,6% e 15,3%, respectivamente. Nas faixas de rendas mensais mais altas, os acréscimos foram de 14,8%, para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 10 mil por mês, e 14,7% para rendas mensais superiores a R$ 10 mil.
Todas as regiões do país registraram elevações no indicador em relação a fevereiro. As maiores altas ocorrem no Nordeste (18%) e no Sul (17,3%). Em seguida, aparecem as regiões Sudeste (15,7%) e Norte (14,5%). O menor avanço mensal ocorreu no Centro-Oeste (13,1%). Na comparação com o primeiro trimestre de 2014, também houve aumento da demanda em todas a regiões: 17,9% no Centro-Oeste, 12% no Norte, 6,9% no Nordeste, 4,8% no Sul e 3,2% no Sudeste.
Fonte: Agência Brasil - 13/04/2015 e Endividado

 

UMA NOVA TRAGÉDIA GREGA?!


1. O "Financial Times" referia ao final da tarde (13), a possibilidade de uma bancarrota da Grécia e diversos economistas propõem que o governo de Atenas comece a pagar salários e pensões com promissórias.  A Grécia tem pela frente mais uma semana crítica, com o refinanciamento de 2,4 bilhões de euros em Bilhetes do Tesouro a 3 e 6 meses a 14 e 17 de abril e o pagamento de 206 milhões de euros em juros de obrigações nas mesmas datas. Até dia 20 tem de apresentar uma lista mais detalhada de reformas para ser apreciada na reunião do Grupo de Trabalho do Euro no dia 21 de abril, como preliminar à reunião do Eurogrupo dia 24. A expetativa de que se chegue a um acordo é baixa. Pela manhã, o jornal alemão "Bild" adiantava que Atenas preparava eleições antecipadas no caso das negociações com os credores oficiais correrem mal, o que o governo grego depois desmentiu.
2. Ao final da tarde, os dois correspondentes do jornal britânico "Financial Times" (FT) em Atenas adiantavam que o governo grego já considerava a possibilidade de um default no caso de não haver acordo, citando fontes familiares "com o pensamento do governo de esquerda radical". O artigo do jornal referia a possibilidade de Atenas "reter" o pagamento ao Fundo Monetário Internacional (FMI) em maio e junho. O FT refere um montante de 2,5 bilhões de euros de cheques ao FMI. O total é inclusive superior. Em maio, a Grécia terá de pagar ao FMI 203 milhões de euros de juros a 1 de maio e 770 milhões de euros a 12 de maio de vencimento de mais uma tranche do empréstimo. Ao longo de junho, vencem 2021 milhões de euros de tranches do FMI. 
3. Alguns analistas gregos e de bancos internacionais consideram maio o mês crítico se não houver um acordo no Eurogrupo até final de abril. Para o analista grego Yannis Koutsomitis, "se as negociações com os credores oficiais falharam, o default é inevitável. Todas as partes o sabem. O primeiro pagamento ao FMI em maio não poderá ser realizado".

 

Ex-Blog do Cesar Maia

CGU e Petrobras atuaram para esconder petrolão antes da eleição

Publicado em 14 de abr de 2015

Controladoria-Geral da União recebeu documentos com provas do pagamento de propina da SBM à Petrobras ainda em agosto, mas só abriu processo contra a empresa holandesa depois da reeleição de Dilma, informa Felipe Moura Brasil com base em entrevista de ex-diretor da empresa. O colunista Rodrigo Constantino participa do Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, e defende "menor interferências do Estado e mais atuação dos indivíduos" na economia. Já Reinaldo Azevedo diz que os líderes dos movimentos contra o governo "tem que ser ouvidos pelo Estado brasileiro porque organizaram as maiores manifestações da história política do país". Assista. 

 

 

PESQUISA UNIFESP, NA MANIFESTAÇÃO DE DOMINGO EM SP, MOSTRA UMA ENORME PROPORÇÃO DOS QUE NÃO CONFIAM NOS LÍDERES POLÍTICOS!


(Monica Bergamo - Folha de SP, 14)  1. Os dados são de pesquisa coordenada por Esther Solano, professora de Relações Internacionais da Unifesp, e pelo filósofo Pablo Ortellado, da USP.  Geraldo Alckmin (PSDB-SP) é o único político que consegue ser apontado como "muito confiável" por um número maior de manifestantes que foram à avenida Paulista anteontem (29%) do que os que dizem não confiar nele (28%).
2. O levantamento mostra que, apesar da aversão ao PT, a desconfiança é geral. Só 22,6%, por exemplo, disseram confiar muito em Aécio Neves (PSDB-MG), contra 76% que dizem confiar pouco ou nada no mineiro; 23,8% confiam muito em José Serra, contra 75,4 % que dão pouco ou nenhum crédito ao senador. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) é tido como muito confiável por 19,4%, aparecendo à frente de Marina Silva, com 14,7%.
3. "Políticos de oposição deveriam estar melhor colocados", diz Esther Solano. A "despolitização", segundo ela, é "impressionante". A maioria não aponta nenhuma liderança como referência; 8% citaram Fernando Henrique Cardoso e 12%, Aécio Neves.  Outro dado que chamou a atenção dos pesquisadores é a baixa confiança na imprensa --só 21% disseram confiar "muito" nos meios de comunicação. Isso explicaria o fato de informações "não confiáveis e com fundo polêmico" serem levadas a sério por boa parte dos que protestavam.

 

Ex-Blog do Cesar Maia

NOVOS PARTIDOS, FUSÃO DE PARTIDOS E OS DESDOBRAMENTOS DA CRISE NO BRASIL!

1. A crise econômica na Europa e seus inevitáveis desdobramentos alteraram o quadro político e partidário nas democracias mais tradicionais e mais sólidas. A Alemanha é uma exceção, pois nela a crise econômica apenas tangenciou. A dialética da crise inverteu causa e efeito. As causas econômicas produziram a crise política que, uma vez estabelecida, passou a ser causa num segundo momento.
2. Nesse vácuo surgiram novos partidos estimulados pelo nacionalismo lastreado na imigração e no desemprego, e outros, com forte conotação de antipolítica, ou antipartidos políticos tradicionais, lastreados nas redes sociais. Os exemplos de nacionalismos estão  aí: UKIP no Reino Unido, o relançamento da FN na França, a ultradireita grega... Os exemplos de novos partidos criados a partir das redes sociais, da mesma forma: o MV5 na Itália, o Podemos e Cidadãos na Espanha, a nova esquerda na Grécia (agora no governo)...
3. No Brasil, a tendência seria essa. A base da atual legislação, construída anos atrás, tinha o bom propósito de evitar a pulverização partidária e a inorganicidade. Partiu de 5 partidos na eleição de 1982 – PDS (base do governo militar), PMDB (produto da fusão com o PP de Tancredo Neves e Miro Teixeira, criado na época e que teve vida curta), PDT, PTB (produtos de uma desfusão no PTB com a criação do PDT por Brizola) e o PT (com base sindical e da esquerda ideológica) e chegou agora a 28 partidos no parlamento.
4. Com isso, a legislação foi sendo corrigida na mesma direção e acentuada com a criação do PSD para ser linha auxiliar do governo no desmonte da oposição e, agora, com a criação do PL, pelo mesmo motivo. Os partidos reagiram e ampliaram os obstáculos à criação de novos partidos, tendo em vista o uso daquele mecanismo para esvaziar os partidos existentes por indução governamental.
5. Mas por sobre isso, as crises (econômica e política) e a opinião pública estimulada por elas, estão criando no Brasil um ambiente semelhante ao europeu, na busca de alternativas aos partidos atuais e de uma enorme força da antipolítica que se expressa nas redes sociais e nas ruas – reais e virtuais.
6. A REDE de Marina Silva vai ser criada contra todos estes obstáculos criados e terá como desafio construir um partido como alternativa de poder sem contar com fundo partidário, tempo de TV e mobilidade de deputados. As pesquisas divulgadas recentemente –em especial o Datafolha da semana passada- mostram Aécio no mesmo patamar que teve no primeiro turno, mas Marina despencando para 13%. Ocorreram focos de decepção que afetaram as expectativas da REDE. A começar por seu secretário geral-coordenador que aceitou emprego na CBF. E pelo PSB que se afirma descolado dela.
7. As fusões que se discutem (como a do DEM-PTB mais adiantada) são caminhos para recriar expectativas e sinalizar alternativas. Pela experiência europeia e alguns casos na América Latina, o ideal seria essa fusão com novo nome. Mas aí entram as idiossincrasias e a tradição, que os deputados e senadores atribuem a origem de seus mandatos. Não é simples aceitar mudar nomes. Mas não resta dúvida que a fusão de partidos construindo um “novo” parlamentarmente fortalecido é certamente um caminho.
8. Resta lembrar que no quadro atual e com a legislação restritiva, abriu-se um caminho de crescimento para o PSOL com maior sintonia pela antipolítica, pelo menos assim é percebido.  O problema que enfrenta é que a maioria parlamentar e de opinião pública atualmente no Brasil está mais para a direita europeia (aí incluindo a antipolítica das redes sociais) e para a esquerda.
9. Aguardemos a reforma política que poderá acentuar ou mitigar tendências.

 

Ex-Blog do Cesar Maia