O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu hoje (14) que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) deve encerrar o ano com variação negativa. Ele evitou dar números, mas disse que o ministério incorporou a expectativa de retração do PIB às previsões oficiais.
Joaquim Levy: hoje o mercado tem essa avaliação
e, em seus documentos, a pasta da Fazenda usa informações do mercadoArquivo/Agência Brasil
“Hoje, o mercado tem essa avaliação. Nos nossos documentos, usamos as informações do mercado. Essa tradição a gente adotou”, disse Levy, ao deixar o Ministério da Fazenda.
O ministro também comentou o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), que projetou em 1% a queda do PIB brasileiro este ano. Segundo ele, o ponto mais importante do documento não são estimativas para a atividade econômica, mas o apoio às medidas de ajuste fiscal postas em prática neste ano.
“O FMI tem algumas avaliações. Acho que, em particular, chamou atenção a importância de o Brasil concluir o mais rápido possível o programa do ajuste fiscal, até para a gente voltar a crescer. É uma mensagem bastante consistente dessa estratégia da presidente Dilma de acertar as coisas agora e a gente ter base para fazer a retomada do crescimento, inclusive da agricultura”, afirmou Levy, que saiu do prédio acompanhado da ministra da Agricultura, Kátia Abreu.
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Índios protestam contra PEC que transfere demarcação de terras para o Congresso
Da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg
Mais de 1,5 mil líderes de 200 etnias protestaram no Eixo Monumenal. Eles devem permanecer em Brasília até a próxima sexta-feiraValter Campanato/Agência Brasil
Com danças, músicas e rituais típicos, os indígenas que estão acampados no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, protestaram na tarde de hoje (14) no Eixo Monumental, uma das principais vias da cidade e seguiram até o Supremo Tribunal Federal (STF), onde fazem uma vigília. Mais de 1,5 mil lideranças de cerca de 200 etnias, segundo os organizadores, montaram barracas, tendas e banheiros e devem permanecer na capital até a próxima sexta-feira.
Os índios protestam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígenas, contra recentes decisões do STF e pedem agilidade na oficialização dos territórios indígenas.
“O recado que nossa população veio trazer é o repúdio ao que vem acontecendo contra os índios. A negação dos direitos garantidos na Constituição. É um retrocesso para a nossa população indígena ter nossos direitos negados”, disse o integrante da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Sarapo Pankararu.
Para os líderes, os direitos dos índios estão ameaçadosValter Campanato/Agência Brasil
O movimento espera derrubar, no Congresso Nacional, a PEC 215. Para os índios, a proposta é um retrocesso na luta pelo território. “A partir do momento em que o Legislativo decidir pela demarcação das terras indígenas, a gente sabe que não haverá mais demarcação”, afirmou um dos coordenadores da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Lindomar Ferreira.
Ferreira acredita que vai haver mais conflitos no campo caso a PEC seja aprovada. “É a mesma coisa que botar combustível num fogo. Os fazendeiros vão se animar e nós vamos defender nosso território. Vai ter conflito, mortes, violências, e não é isso que o governo brasileiro quer”, disse.
Para as lideranças do movimento, os direitos dos índios estão ameaçados não só por causa da PEC. “Hoje, há muitas medidas no Congresso Nacional ligadas diretamente a questões de território”, disse uma das coordenadoras da Apib, Sônia Guajajara. “E o Judiciário está suspendendo e anulando declarações já feitas pelo Executivo”, completou. Sônia se refere a decisões da Segunda Turma do STF, de anular os efeitos de portarias que reconheciam territórios ocupados por povos indígenas.
Desde segunda-feira, movimentos sociais ligados à reforma agrária também acampam em frente ao Congresso. Entre as medidas reivindicadas pela Frente Nacional de Luta Campo e Cidade, está a reforma agrária, mas a pauta inclui também o apoio à causa indígena.
Inscrições para o Sisutec são adiadas mais uma vez
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), que faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), foram mais uma vez adiadas. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), inicialmente elas seriam no fim de março, passaram para o começo de maio e, agora, ocorrerão em junho, entre os dias 22 e 26. Com isso, as turmas serão abertas no segundo semestre, entre 27 de julho e 31 de agosto.
O Sisutec seleciona para o ensino técnico estudantes que concluíram o nivel médio com base nas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O programa foi criado em 2013, nos moldes do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas para o ensino superior em instituições públicas. Desde então, ocorre duas vezes por ano, no primeiro e no segundo semestres. Este ano não haverá formação de turmas pelo sistema no primeiro semestre.
Segundo o MEC, a alteração no cronograma se justifica pelos procedimentos decorrentes da aprovação do Orçamento federal. "Tendo em vista o pedido de várias instituições de ensino, o calendário foi ajustado de maneira a compatibilizá-lo com o calendário acadêmico das instituições", diz a pasta. O novo calendário foi publicado no Diário Oficial da União.
O resultado preliminar das vagas aprovadas será divulgado no dia 18 de maio. Recursos administrativos relativos a vagas não aprovadas podem ser apresentados nos dias 19 e 20 de maio. Eles serão avaliados de 21 de maio a 12 de junho. As bolsas serão homologadas de 16 a 17 de junho. O resultado final será divulgado em 19 de junho.
Os candidatos podem fazer a inscrição de 22 a 26 de junho. No dia 30, sairá o resultado da primeira chamada. Os selecionados devem fazer a matrícula entre 1º e 3 de julho. A segunda chamada terá o resultado publicado em 7 de julho, com matrícula entre os dias 8 e 10 do mesmo mês.
As inscrições online para as vagas remanescentes devem ser feitas de 13 a 26 de julho. As aulas do programa têm início previsto para o período entre 27 de julho e 31 de agosto.
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