PT vai à Justiça tentar anular sessão que vota lei das terceirizações

por RANIER BRAGON e EDUARDO CUCOLO

A bancada de deputados do PT anunciou que entrará com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação da sessão que vota nesta quarta-feira (8) a regulamentação das terceirizações no Brasil.

O partido é contra o projeto, que libera as empresas a transferir a outras qualquer parcela de suas atividades. Hoje só é permitido terceirizar funções acessórias, como a limpeza e a segurança em uma fabricante de cosméticos.

O argumento do PT é que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atropelou as regras regimentais da nesta votação. Isso porque chegou nesta terça-feira (7) à Câmara uma medida provisória que, por já estar com seu prazo de tramitação estourado, bloqueia a votação de outros projetos enquanto não for analisada.

Editoria de Arte/Folhapress

Entenda o projeto de lei

Fonte: Folha Online - 08/04/2015 e Endividado

Juiz bloqueia R$ 163,5 milhões de empreiteira investigada na Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância, determinou o bloqueio de R$ 163,5 milhões da empreiteira Queiroz Galvão, acusada de pagar propina para obter contratos com a Petrobras. O valor é referente a um precatório do governo de Alagoas que deverá ser pago à empresa.
Moro atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que a quantia fosse bloqueada a fim de garantir o ressarcimento aos cofres públicos. O MPF avalia em R$ 372, 2 milhões o valor que a Queiroz Galvão deve devolver. A quantia foi calculada levando  em conta 3% dos contratos que a empresa assinou com a Petrobras. O percentual era a média de propina que deveria ser paga a então diretores da estatal pela assinatura dos contratos, segundo delatores do esquema.
Na decisão, Sérgio Moro disse que, embora seja necessário o aprofundamento das investigações sobre o cartel, as provas colhidas até momento permitem o bloqueio. "Há o depoimento dos criminosos colaboradores a respeito do envolvimento da Queiroz Galvão no cartel das empreiteiras e no esquema de propina e lavagem. Há alguma prova documental, como alguns pagamentos efetuados por consórcio do qual a Queiroz Galvão fazia parte a contas controladas por Alberto Youssef [doleiro] e há o próprio contrato de consultoria acima referido que o próprio Paulo Roberto Costa afirma ser fraudulento, sendo utilizado apenas como subterfúgio para pagamento de propinas", diz o juiz.
Em nota divulgada à imprensa, a Queiroz Galvão disse que o precatório é um crédito lícito a que empresa tem direito e nega pagamento de propina. “A Queiroz Galvão informa que os precatórios junto ao governo do estado de Alagoas são créditos absolutamente legítimos e reconhecidos pelos tribunais superiores. A Queiroz Galvão reitera que sempre pautou suas atividades pela ética e pelo estrito cumprimento da legislação. A companhia reitera que apresenta resultados financeiros sólidos com situação de caixa que supera em muito sua dívida de curto e médio prazos.”

Agência Brasil

Atualização do iPhone traz Siri em português e emojis com diversidade

A Apple lançou neste quarta-feira (8) a versão iOS 8.3 de seu sistema operacional para iPhone, iPad e iPod Touch. Essa atualização é lançada de forma gradual entre usuários, o que pode fazer com que alguns consigam ter acesso às novidades antes de outros.

A atualização inclui novas opções de línguas para a Siri, assistente virtual do sistema operacional da Apple: português, russo, alemão, dinamarquês, holandês, tailandês, sueco e turco agora estão disponíveis. A novidade vem depois de quatro anos desde o lançamento da ferramenta.

Com a ferramenta é possível pedir através do controle de voz para ligar e realizar "FaceTime" com qualquer contato, abrir algum aplicativo, mandar mensagens, marcar compromissos e pedir informações de como chegar em algum lugar, por exemplo. Quando perguntamos à Siri qual era a farmácia mais perto ela indicou um estabelecimento que ficava a menos de 2 km da Folha, de forma clara.

Além disso, também faz parte da atualização um novo aplicativo: o Apple Watch. Esse app serve para que donos do relógio inteligente da Apple consigam sincronizar o acessório com o iPhone.

	Reprodução
	Novos emojis

CARINHAS

A nova versão traz também mais de 300 novos "emojis", aquelas carinhas usadas em mensagens de texto –incluindo seis tons de pele diferentes e famílias formadas por casais do mesmo sexo–, assim como uma nova formatação do teclado para comportar esses novos símbolos.

O tema da diversidade dos emojis ganhou força em 2012, quando a cantora Miley Cyrus iniciou uma campanha sobre o assunto. Em 2013, uma petição on-line exigia que a Apple fizesse mudanças para incluir diferentes tons de pele em seu banco de dados de carinhas.

"Quando se trata de rostos fora dos smileys amarelos, há uma surpreendente falta de representação das minorias", dizia o texto da petição "Apple: Add More Diversity to the Emoji Keyboard" (Apple: adicione mais diversidade ao teclado de emoji), que reuniu milhares de assinaturas.

Os autores da petição diziam que apenas dois emojis, de mais de 800 no sistema da Apple, faziam referências a rostos que não são brancos: a face de um asiático e um homem com turbante.

Em 2014, o consórcio Unicode, que cria padrões para como caracteres serão exibidos em diferentes aparelhos e plataformas, anunciou que estava estudando um meio de tornar as "carinhas" mais diversas.

O Unicode explica que os emojis que representam pessoas tinham a intenção de ser "genéricos", entretanto essas imagens foram baseadas nas originais criadas por uma companhia japonesa, o que faz com que elas "mostrem um tom de pele mais claro, em vez de ter uma aparência genérica (inumana), como amarelo ou laranja".

	Reprodução
	A atualização inclui novas opções de línguas para a Siri, sendo uma delas o português

Fonte: Folha Online - 08/04/2015 e Endividado

Dólar cai para R$ 3,05 com alívio político e dúvida sobre juros nos EUA

por DANIELLE BRANT e THAIS FASCINA

O dólar fechou em baixa nesta quarta-feira (8), e chegou a R$ 3,05, após o banco central americano mostrar divisão sobre quando deve iniciar a elevação dos juros nos Estados Unidos.

Contribuiu para a desvalorização da moeda americana o alívio nas tensões políticas no país, após a escolha do vice-presidente, Michel Temer, como novo responsável pela coordenação política do governo.

A avaliação de analistas é de que Temer ajudará a aproximar o governo do Congresso, o que facilitará a aprovação das medidas de ajuste fiscal.

O dólar à vista, referência no mercado financeiro, fechou com queda de 1,15% a R$ 3,08. O dólar comercial, usado em transações no comércio exterior, teve desvalorização de 2,48%, para R$ 3,056.

O Ibovespa, principal índice do mercado acionário brasileiro, caiu 0,13%, aos 53.661 pontos.

ATA DO FED

O documento, divulgado nesta quarta-feira, mostrou que parte dos membros do comitê de política monetária defendeu um aumento dos juros no país já no mês de junho, enquanto alguns acreditam que a mudança pode esperar até 2016.

"Diversos participantes julgaram que os dados e a perspectiva econômica provavelmente permitiriam iniciar a normalização no encontro de junho", diz o documento.

Para Pedro Paulo Silveira, economista-chefe da TOV Corretora, a queda do dólar indica que o mercado "claramente acredita que o juro americano não irá subir a curto prazo e deve ter alta somente em 2016".

Na avaliação de Carlos Pedroso, economista sênior do Banco de Tokyo-Mitsubishi, a ata demonstra que o Fed se preocupa com o impacto da valorização do dólar sobre a inflação e também sobre a atividade econômica nos EUA. A moeda americana forte prejudica as operações externas das empresas americanas e afeta a balança comercial do país.

"Mesmo quando o Fed subir os juros, o aumento será gradual, o que reduz a pressão sobre as moedas emergentes", ressalta.

Das 24 principais moedas emergentes, apenas nove fecharam em baixa em relação ao dólar nesta sessão.

CENÁRIO DOMÉSTICO

O anúncio de Temer como novo articulador político e também as declarações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que deve submeter a votação o projeto de terceirizações também provocaram a desvalorização da moeda no país, avalia Pedroso.

Além disso, pela manhã foi divulgado que a inflação oficial foi de 8,13% nos 12 meses terminados em março.

A inflação preocupante tem levado analistas de mercado a aumentar a projeção de aumento do juro básico do país (a taxa Selic), atualmente em 12,75% ao ano.

Os juros em alta são um atrativo para investimentos estrangeiros no mercado financeiro do Brasil, pois a remuneração dos títulos de renda fixa, que acompanha a taxa, tende a subir.

E com os juros baixos nos EUA, os investimentos estrangeiros devem permanecer por mais tempo em mercados emergentes, como o Brasil, que oferecem remuneração mais alta.

Diante da perspectiva de maior entrada de dólares no mercado brasileiro, o preço da moeda americana cai em relação ao real.

"Há uma entrada de investidores tanto para aproveitar preços baixos de ações na Bolsa quanto os juros na renda fixa. A desvalorização forte que o real sofreu acabou aumentando o apetite do investidor estrangeiro nesse momento em que a percepção é a de que o Fed (banco central americano) demore mais para começar a subir os juros nos EUA", afirma Luciano Rostagno, estrategista-chefe do Banco Mizuho do Brasil.

BOLSA

Apesar de ter iniciado os negócios em alta, a Bolsa brasileira perdeu força impactada pelas ações da Vale e da Petrobras, que fecharam em baixa.

Os papéis preferenciais da Petrobras –mais negociados e sem direito a voto– tiveram queda de 2,66%, para R$ 10,60. As ações ordinárias, com direito a voto, caíram 2,49%, para R$ 10,56.

As ações preferenciais da Vale caíram 2,55%, para R$ 15,65, enquanto as ordinárias tiveram queda de 1,32%, para R$ 18,75.
Fonte: Folha Online - 08/04/2015 e Endividado

Governo inicia estudos para privatizar Caixa Seguros

por MARIANA HAUBERT e SOFIA FERNANDES

O governo deu o primeiro passo para a privatização da Caixa Seguros, braço da Caixa Econômica Federal que vende serviços de seguro.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta quarta-feira (8) que o governo dará início a estudos para avaliar a viabilidade de abrir o capital da empresa. O ministro enfatizou que a Caixa continuará atuando como um banco público.

"A Caixa Econômica continuará sendo uma empresa 100% pública, mas a atividade de seguros, que hoje inclusive tem sócios privados, vamos modificar, de tal maneira que se abra o capital, que se faça essa oferta pública".

O ministro fez o anúncio após se reunir com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. A presidente da Caixa, Miriam Belchior, também participou do encontro. De acordo com Belchior, o banco quer estar bem posicionado para aproveitar a retomada da economia.

"Os objetivos aqui são muito claros, a possibilidade de aumentar a presença da Caixa Econômica num segmento importante e também, evidentemente, aproveitar a vitalidade do nosso mercado de capitais", disse Levy.

De acordo com o ministro, o caso do Banco do Brasil, que abriu capital do BB Seguridade, servirá de parâmetro para a operação.

"Quando se faz um movimento assim, se aumenta a governança, se aumenta transparência, se reforça o mercado de capitais, abre oportunidade das pessoas investirem", defendeu o ministro.

Levy e Belchior não apresentaram um prazo para que os estudos sejam concluídos e a abertura de capital feita, mas sinalizou que o governo tem a intenção de fazer isso ainda neste ano.

Segundo Belchior, os estudos serão conduzidos pela Caixa com a participação de bancos de investimento do país.

Levy afirmou que o dinheiro arrecadado com a privatização da Caixa Seguros não será destinado à poupança do governo para abatimento da dívida pública, o chamado superavit primário. "Venda de ativos não gera primário."

No entanto, é possível que a oferta de capitais tenha impactos indiretos no superavit, com aumento da arrecadação de tributos, por exemplo. Isso só poderá ser verificado quando a venda for concluída, disse Levy.

"Se esse movimento de fazer oferta revelar que a Caixa e essa atividade da Caixa têm valor até maior que o registrado nos livros, você criou valor, isso pode ser tributado. Essa renda adicional, essa variação do valor, pode ser tributada."
Fonte: Folha Online - 08/04/2015 e Endividado

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Posted: 01 Apr 2015 12:00 AM PDT

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Deputado André Moura presidirá comissão sobre redução da maioridade penal

        André Moura foi eleito com 26 dos 27 votos
        da  comissão    Wilson Dias/Agência Brasil

O deputado André Moura (PSC-SE) foi eleito hoje (8) presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o mérito das propostas de emenda à Constituição que propõem a redução da maioridade penal. André Moura obteve 26 dos 27 votos dos integrantes da comissão e designará o relator da proposta na próxima reunião do colegiado, quarta-feira (15).

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), compareceu à reunião de instalação da comissão, em uma demonstração de apoio aos trabalhos do colegiado e para mostrar que é favorável à matéria. Segundo ele, a PEC da redução da maioridade penal está tramitando na Câmara há mais de 22 anos, e o Congresso precisa deliberar sobre o assunto. “Pior que não deliberar é esconder o debate.”

“Esta é uma demanda da sociedade, que vejo ter aceitação da maioria dos parlamentares, e não nos devemos furtar ao debate”, disse Cunha. “Pessoalmente, sou a favor da proposta, mas isso não significa que ela será aprovada. Confio nos deputados, que saberão tomar a decisão certa, com base em sua representação. A votação final precisa ser de três quintos dos deputados”, completou Eduardo Cunha.
Ao assumir a presidência da comissão, André Moura prometeu que vai ouvir todos os lados, a favor e contra a redução da maioridade penal. “Vamos fazer um amplo debate sobre o tema. Vamos ouvir os contrários e os favoráveis à redução da maioridade”. Segundo Moura, a comissão será um espaço aberto às audiências públicas para debater todas as propostas sobre a questão no Brasil.
Para a 1ª vice-presidência da comissão, foi eleito Efraim Filho (DEM-PB), com 25 votos; para a 2ª vice, Margarida Salomão (PT-MG), com 14 votos; e para a 3ª vice, Bruno Covas (PSDB-SP), com 25 votos. Só houve disputa para a 2ª vice, quando Margarida Salomão venceu o Delegado Éder Mauro (PSD-PA), que conquistou 13 votos.
A PEC da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93) teve a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última semana. No mesmo dia da aprovação, Eduardo Cunha criou a comissão especial para debater o mérito da proposta. À PEC 171 foram apensadas mais 38,que tratam do tema. Entre elas, há propostas para reduzir a maioridade para 12 anos e outras que sequer estabelecem limite de idade.
A comissão especial instalada hoje terá até 40 sessões para debater o assunto e produzir um relatório, que será votado pelo colegiado e posteriormente pelo plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Se aprovada pelos deputados, a proposta será encaminhada ao Senado para apreciação. Para aprovação de uma PEC, são necessários os votos de pelos menos 308 deputados.

Agência Brasil

 

Senado aprova texto-base do Marco Regulatório da Biodiversidade

O plenário do Senado aprovou hoje (8) o texto-base do novo Marco Regulatório da Biodiversidade. O projeto trata da gestão, exploração e pesquisa do patrimônio genético do país. Entre os principais pontos do texto, estão a regulamentação de pesquisa com plantas e animais vivos, o estímulo ao desenvolvimento de novos produtos fármacos e cosméticos e a compensação a comunidades locais e tradicionais que colaborem com as indústrias com seus conhecimentos históricos sobre fauna e flora.
Agora o plenário vai apreciar pelo menos três destaques que, se aprovados, poderão alterar o texto-base. Eles tratam, por exemplo, de questões ligadas à compensação das comunidades tradicionais sobre o compartilhamento de conhecimento a respeito do patrimônio genético; e o que propõe mudar o termo “populações indígenas” para “povos indígenas” na definição de quem terá acesso a esse benefício.
No texto aprovado pelo Senado, foram incorporadas, também, mudanças em relação ao da Câmara dos Deputados. Os senadores estabeleceram, por exemplo, a obrigatoriedade de que entidades de defesa dos direitos dos povos indígenas e tradicionais sejam ouvidas nos acordos sobre o compartilhamento de conhecimento.
O texto da Câmara previa a possibilidade de as instituições serem consultadas, mas sem a obrigatoriedade. Além disso, o Senado modificou o texto para permitir que as empresas possam escolher qual das comunidades tradicionais será beneficiária da repartição dos recursos decorrentes do compartilhamento de conhecimento.
Também foi excluída a possibilidade de empresas estrangeiras, que não sejam associadas a uma empresa nacional, de terem acesso a sementes e amostras do patrimônio genético brasileiro. Depois que a votação for concluída no Senado o projeto voltará para a Câmara, que decidirá se mantém as modificações dos senadores ou se retoma o texto originalmente aprovado pelos deputados.

Agência Brasil

 

Planalto confirma ida de Pepe Vargas para Secretaria Direitos Humanos

Pepe Vargas assume a Secretaria Direitos HumanosElza Fiúza/Agência Brasil

O Palácio do Planalto confirmou há pouco a transferência de Pepe Vargas para a Secretaria de Direitos Humanos. O comunicado oficial ocorre horas após o próprio ministro ter declarado, em entrevista a jornalistas, que aceitara o convite de Dilma para o cargo.
De acordo com a Secretaria de Imprensa, a presidenta Dilma Rousseff “agradeceu o empenho, a lealdade e a competência da ministra Ideli Salvatti, que deixa o cargo”. A nota à imprensa não informa se Ideli irá ocupar outro cargo no governo.

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Nessa terça-feira (7), a Secretaria de Relações Institucionais, pasta que era comandada por Pepe, passou a ter as atribuições comandadas pela Vice-Presidência da República.
Quando anunciou, nesta tarde, que aceitara o convite da presidenta para assumir a secretaria, Pepe Vargas disse que ela fez uma opção por entregar a articulação política ao PMDB. “É inegável que em algumas matérias houve um ruído forte entre as posições do PMDB e as posições do governo. Evidente que esse ruído desorganiza e desestabiliza o conjunto da base”, afirmou, em referência ao trabalho que deve ser desempenhado pelo articulador político do governo.
Mais cedo, o vice-presidente Michel Temer, que vai agora acumular o comando da SRI, disse que as arestas do PMDB com o PT não serão aparadas “exatamente” porque ele assumiu. “Acho que a tendência natural é exatamente essa. Nós estamos com três meses do governo. Houve muitas conversações, o diálogo continua muito sólido. O Executivo só pode governar se tiver o apoio do Congresso Nacional. E eles [lideranças] estão todos de acordo com isso”, disse.
“Não é PT-PMDB que está em pauta. O que está em pauta é a base aliada, que tem de estar reunificada em torno dos projetos do governo e auxiliando os projetos do governo”, declarou. Na opinião de Temer, o governo é uma unidade e todos colaboram entre si. “Cada um terá suas tarefas. Eu, por exemplo, não interferirei nas questões administrativas”.
O novo articulador político concedeu entrevista a jornalistas após participar de uma reunião com os presidentes e líderes no Congresso de todos os partidos da base aliada. Ele voltou a confirmar que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, vai ocupar um cargo do governo “seguramente”. Sobre o segundo escalão, Temer disse que vai examinar com calma e conversar com todos para resolver as indicações.

Agência Brasil