Cofres públicos perdem R$ 27,3 bi em fevereiro com disparada do dólar

por Gustavo Patu

O governo teve um gasto extra de R$ 27,3 bilhões em fevereiro  -o equivalente a um ano de Bolsa Família- na tentativa de conter a alta das cotações do dólar.

A perda, recorde, foi contabilizada em operações nas quais  o Banco Central ofereceu uma espécie de seguro ao mercado contra a valorização da moeda norte-americana. Como ela disparou, com elevação de 8,1% no período, o BC ficou com o prejuízo.

Chamadas de swap cambial, essas operações passaram a ser rotineiras em 2013 e serão encerradas a partir desta quarta-feira (1º), conforme anunciou o governo na semana passada.

Elas geraram ganho em janeiro e acumulam uma perda de R$ 16,5 bilhões no ano, segundo o BC. O objetivo, porém, não era ganhar ou perder dinheiro: era tranquilizar empresários e investidores que temem a desvalorização do real.

O dólar está em tendência de aumento em razão das perspectivas de recuperação da economia dos Estados Unidos, o que pode gerar perdas para quem tem dívida externa e elevação dos preços dos produtos importados.

Sem o seguro oferecido pelo BC, o mercado buscaria proteção comprando dólares à vista, o que elevaria ainda mais as cotações.

As perdas do mês passado foram incorporadas às despesas financeiras do governo federal, que, somadas às dos Estados e municípios, chegaram a R$ 56,3 bilhões no mês passado.


Fonte: Folha Online - 31/03/2015 e Endividado

Levy defende adiamento da mudança do indexador da dívida de estados e municípios

Em fevereiro, já se saberá se foi cumprida a meta de superávit, diz Levy Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu hoje (31), em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o adiamento da mudança no indexador da dívida para os estados e municípios para fevereiro de 2016.
Há uma semana, a Câmara aprovou projeto que obriga a União a assinar, em 30 dias, os aditivos contratuais já com o novo indexador das dívidas dos estados e municípios. Atualmente, a correção é baseada no Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% a 9% de juros ao ano. Com  a nova lei, o indexador passará a ser mais favorável para estados e municípios: taxa Selic ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% de juros.
O ministro fez uma longa explanação aos senadores para justificar a necessidade de adiamento da medida. “Na parte da União, está o compromisso de fevereiro de 2016. Será quando saberemos se conseguimos cumprir a meta de superávit primário. Saberemos, assim, que estamos na rota de crescimento.”
A meta do superávit primário é 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) neste ano. Superávit primário é o resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, excetuando gastos com pagamento de juros.
Cálculos do Ministério da Fazenda indicam que a União perderia cerca de R$ 3 bilhões, só em 2015, se o novo indexador fosse adotado imediatamente.

Agência Brasil

Levy defende adiamento da mudança do indexador da dívida de estados e municípios

Em fevereiro, já se saberá se foi cumprida a meta de superávit, diz Levy Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu hoje (31), em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o adiamento da mudança no indexador da dívida para os estados e municípios para fevereiro de 2016.
Há uma semana, a Câmara aprovou projeto que obriga a União a assinar, em 30 dias, os aditivos contratuais já com o novo indexador das dívidas dos estados e municípios. Atualmente, a correção é baseada no Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% a 9% de juros ao ano. Com  a nova lei, o indexador passará a ser mais favorável para estados e municípios: taxa Selic ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% de juros.
O ministro fez uma longa explanação aos senadores para justificar a necessidade de adiamento da medida. “Na parte da União, está o compromisso de fevereiro de 2016. Será quando saberemos se conseguimos cumprir a meta de superávit primário. Saberemos, assim, que estamos na rota de crescimento.”
A meta do superávit primário é 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) neste ano. Superávit primário é o resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, excetuando gastos com pagamento de juros.
Cálculos do Ministério da Fazenda indicam que a União perderia cerca de R$ 3 bilhões, só em 2015, se o novo indexador fosse adotado imediatamente.

Agência Brasil

Nova portaria aperfeiçoa divulgação de lista suja do trabalho escravo

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, e o ministro do Trabalho, Manoel Dias, assinaram hoje (31) nova portaria interministerial aperfeiçoando a divulgação da lista de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. 
Uma das mudanças é que a divulgação deixará de ser semestral. De acordo com o ministro Manoel Dias, a lista será atualizada constantemente e novos nomes incluídos à medida que os processos forem concluídos.

Ministro Manoel Dias diz que lista será atualizada constantemente        Wilson  Dias/Agência  Brasil

A nova portaria determina também a publicação do nome do empregador após decisão final relativa ao auto de infração lavrado em ação fiscal, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa em todas as fases do procedimento administrativo. O texto detalhado deve ser publicado no Diário Oficial da União de amanhã (1°).
O ministro do Trabalho informou que as regras permanecem as mesmas e que o texto da portaria deixa mais explícito o direito já existente de ampla defesa dos empregadores. O texto revela que a lista será divulgada no site do Ministério do Trabalho. O documento assinado hoje revoga a portaria interministerial MTE/SDH N° 2, de 12 de maio de 2011.
“A regra é mesma. A lei continua a mesma. Ampliamos, porque uma das causas para concessão de liminares [para retirada de nomes da lista] era a alegação da falta do amplo direito de defesa e do contraditório. Ampliamos isso. Ficou bem explícito, de modo que não haja dúvida de que não queremos diminuir o direito de defesa”, explicou Manoel Dias.
Para a ministra Ideli Salvatti, a nova portaria deixa claro que existe legislação amparando e sustentando a divulgação da chamada lista suja do trabalho escravo, com a relação de empregadores flagrados submetendo trabalhadores às formas degradantes de trabalho ou condições análogas ao trabalho escravo.
“Estamos aperfeiçoando para que não paire dúvida a respeito da legalidade da divulgação e sobre o direito de ampla defesa da empresa notificada pela ocorrência. De forma indiscutível, a portaria garante o direito à ampla defesa e revoga a anterior, que originou a discussão política no Supremo Tribunal Federal STF”, explicou Ideli.

Para a ministra Ideli Salvatti, a portaria garante o amplo direito de defesaWilson Dias/Agência Brasil

De acordo com o Ministério do Trabalho, a Lei de Acesso à Informação e os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção de Genebra sobre a Escravatura e a Convenção Americana de Direitos Humanos, amparam a nova portaria.
Em dezembro do ano passado, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, determinou, em caráter liminar, que o Ministério do Trabalho se abstenha de divulgar ao público a lista do trabalho escravo. Ao justificar a decisão, Lewandowski disse verificar a inexistência de lei formal que respalde a edição da Portaria nº 2 pelos ministros do Executivo.
A suspensão da publicação foi requerida, por meio de ação direta de inconstitucionalidade, pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, alegando que os nomes dos empregadores são inscritos na lista sem a existência do devido processo legal, de “forma arbitrária” e ferindo o princípio da presunção da inocência.
Segundo Ideli, com a revogação da Portaria N° 2, deixa de existir o motivo que provocou o impedimento da divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo. “A portaria que será publicada amanhã revoga a anterior. Portanto, a liminar é para a que deixa de existir amanhã. O Supremo terá de deliberar sobre a Adin que perdeu o objeto”, acrescentou. A última lista do trabalho escravo foi publicada em junho de 2014.

Agência Brasil

 

Acidente envolvendo carretas na Rodovia Anchieta, em SP, deixa um morto e interdita pistas

http://glo.bo/1I4okID

Como planejar uma festa de formatura que caiba no seu bolso?

por SAMY DANA

Paciência para ler contratos e pesquisar, além de muita disposição para negociar, são ações indispensáveis para garantir que sua festa de formatura (ou a do seu filho) não passe de sonho a pesadelo.

Muitos pais ficam preocupados e ainda mais ansiosos que os próprios filhos quando vai chegando a tão esperada hora da formatura. Todos sonham em ter uma festa linda, impecável e que seja inesquecível. Mas junto desse desejo também fica a preocupação com o impacto dos gastos no seu orçamento ao longo do ano. Por isso, listamos os erros mais comuns que podem prejudicar a qualidade ou tornar a festa mais cara:

- Não pesquisar a idoneidade da empresa a ser contratada. Veja se não há queixas contra ela no Procon e no Reclame Aqui, por exemplo. Há um "boom" de empresas golpistas neste mercado;

- Não comparecer a uma festa organizada pela empresa para conhecer a qualidade dos produtos e serviços antes;

- Não ler o contrato firmado com a empresa organizadora. O contrato deve conter de forma detalhada todos os serviços que serão prestados, o horário e o local;

- Não se planejar e começar a pagar o evento com meses de antecedência;

- Deixar de comparar os preços de pelo menos três fornecedores diferentes;

- Não se preocupar em juntar turmas diferentes para tornar a festa mais barata;

- Deixar de organizar rifas e eventos para arrecadar dinheiro para a formatura.

MENOS É MAIS

Recentemente, uma pesquisa do SPC Brasil mostrou que 37% das pessoas entrevistadas não se consideravam organizadas financeiramente e 69% admitiram sentir alguma dificuldade para controlar suas receitas, despesas e investimentos. Com base nesses números alarmantes, pensamos em algumas dicas para ajudar você a reduzir gastos e facilitar sua vida para por em prática o projeto da festa de formatura. A ideia central é substituir para economizar.

Se possível, substitua:

- Convites de luxo por convites online;

- Baile no sábado por baile na sexta ou até mesmo no domingo. O sábado é muito disputado e extremamente caro;

- Banda por DJ. É mais barato e a festa ficará animada a noite toda! Jantar por "buffet finger". Esse tipo de buffet serve um jantar mais informal e de boa qualidade.

Com o auxílio de uma empresa confiável ou sozinho, optando por baile ou viagem, o grande segredo é planejar tudo com antecedência. Só assim você poderá maximizar as chances de tudo correr bem neste grande dia, com um orçamento mais inteligente.

Post em parceria com Adriano Reis
Fonte: Folha Online - 01/04/2015 e Endividado

Recepção da Petrobras a magistrados trabalhistas : uma viagem a resort do Rio Grande do Norte

Um convite do Departamento Jurídico da Petrobras para que dez magistrados trabalhistas visitassem instalações da estatal no Rio Grande do Norte causou mal-estar entre alguns magistrados do TRT da 1ª Região, no Rio. A programação incluía traslados e almoço em restaurantes.

Também constava entre as atividades previstas uma visita ao Museu do Petróleo e um jantar de confraternização com apresentação cultural.

Os convidados ficariam hospedados num resort em Mossoró, de sábado (28 de março) até amanhã (1º de abril). Todas as despesas seriam pagas pela empresa, que ofereceu dez convites. A comitiva viajaria do Rio a Fortaleza por via aérea, e iria de vans até Mossoró.

A propósito, é de lembrar que no último dia 9, o prédio do TRT no Rio foi invadido por 300 operários da Alumini, empresa que atua no Comperj - obra tocada pela Petrobras - e que está em recuperação judicial. Eles cobravam da estatal o atraso dos últimos cinco salários, além de benefícios, totalizando uma dívida de R$ 14 milhões.

O jornal O Globo revelou que ao menos dois juízes criticaram a "falta de bom senso" tanto da estatal como da presidência do TRT-1 pelo momento delicado pelo qual passa a empresa, envolvida em desvios bilionários investigados na Operação Lava-Jato.

A carta-convite enviada pela Petrobras data do dia 3 de março e foi endereçada à desembargadora Maria das Graças Paranhos que, uma semana depois, encaminhou a oferta da Petrobras aos membros do tribunal, solicitando que os interessados se manifestassem em 24 horas, após preencher uma ficha cadastral. A Petrobras pedia dados pessoais, número de manequim e calçado, e se havia alguma restrição alimentar.

No documento, a estatal diz que o convite busca "levar ao conhecimento do TRT as realizações da companhia, bem como reforçar a preocupação com o bem-estar da sociedade e a preservação do meio ambiente". Prometia que os participantes voltariam "com visão renovada sobre a dimensão do Brasil e a capacidade do nosso povo".

Petrobras explica convite

Procurada pelo jornalista Daniel Biasetto, de O Globo, a presidência do TRT-1 confirmou o cancelamento da visita e informou que só um juiz substituto do Trabalho havia manifestado interesse no evento. Segundo o TRT, a Petrobras foi informada da decisão no mesmo dia.

Em nota, a Petrobras confirmou o cancelamento da viagem e disse que promove um programa de visitas corporativas desde 1999, que "atende a objetivos estratégicos para consolidar a imagem de empresa de energia social e ambientalmente responsável, além de mostrar transparência por meio de visitas às suas instalações".

O convite foi assinado pelo gerente jurídico de Corporativo e Serviços, Nelson Sá Gomes Ramalho. Ao ser questionado sobre o cancelamento da visita, Ramalho, num primeiro momento, disse não se lembrar: “Devo ter assinado mesmo” – arrematou.
Fonte: Espaço Vital - www.espacovital.com.br - 31/03/2015 e Endividado

Apertem os cintos: o piloto do Brasil sumiu

Artigo da jornalista Ruth de Aquino, da revista Época

A situação é de descontrole na cabine de comando do Planalto, com queda abrupta em todos os níveis

Não há antídoto contra a loucura de quem pilota um avião ou um país. Podemos submeter um piloto de Airbus ou o presidente de uma nação a avaliações psicológicas e físicas periódicas, para tentar assegurar um certo equilíbrio e coerência nas decisões tomadas na cabine de comando. Mas nada é 100% garantido. Crises de depressão ou egocentrismo são especialmente perigosas para quem controla a vida de centenas de passageiros ou milhões de habitantes.

Vivemos uma situação de descontrole total na cabine de comando do Planalto. A queda do país é abrupta em todos os níveis – e já era esperada por quem não se deixou iludir em 2014. Está claro que a recessão começou no ano das mentiras. Desemprego sobe, renda tem a maior queda em dez anos, preços aumentam 7,9%. Trabalhadores são assaltados nos metrôs, nos pontos de ônibus, nas vias expressas congestionadas, nos túneis. Os Estados estão quebrados, os aliados voam como baratas tontas e moscas azuis, a "comandanta" é chamada de agiota por prefeitos muy amigos.

Só não sabemos ainda quem são hoje o piloto e o copiloto do Brasil – e qual deles é mais propenso a ataques de pânico ou de autoritarismo. Temos apenas duas certezas: uma é que tem gente demais empoleirada no comando, posando de bonzinho, mas querendo derrubar o Brasil de encontro às montanhas, estilhaçar qualquer possibilidade de ajuste de expectativas. A outra certeza é que nós somos os trancados do lado de fora, reféns de um bando de loucos mal-intencionados.

Quem são o piloto e os copilotos hoje responsáveis por nossa vida e a de nossos filhos e netos? Está difícil enxergar Dilma Rousseff sentada na poltrona de quem aperta os botões e define a direção e a velocidade do jumbo Brasil. Se traçarmos um paralelo com a tragédia do Airbus que provocou luto e estupor no mundo, Dilma hoje se parece mais com aquele que foi ao banheiro em hora imprópria, de aterrissagem, e não conseguiu retornar.

Ninguém escuta mais as broncas de Dilma, que estão virando sussurros. Ela pegou o machado para decepar a lei de novembro passado, que aliviava as dívidas dos prefeitos. O machado voltou como bumerangue. Não importa mais o partido político na hora em que o bolso aperta. Pode ser Eduardo Paes (PMDB-RJ) ou Fernando Haddad (PT-SP). Paes já entrou com ação contra Dilma. Haddad já disse que não vai deixar barato. Os calotes se ampliam nos Estados. A irresponsabilidade fiscal compromete o ajuste fiscal prometido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Trocando em miúdos, os únicos que precisam pagar as contas em dia somos nós, os contribuintes.

Ao enfrentar um clima adverso, nuvens negras e trovoadas, o pior conselheiro é a solidão – por isso, é tão crucial ter "alguém" com experiência, honestidade e credibilidade ao lado do comandante. Quem será?

O jumbo Brasil precisa do tecnocrata Levy como copiloto. Mas lhe faltam experiência e autoridade políticas para lidar com os abutres ou aplacar disputas. Quem teria de enfrentar as rebeliões dos aliados seria a "presidenta". Não foi ela quem ganhou nas urnas? Só que Dilma foi ao banheiro e não conseguiu voltar, não abrem a porta para ela, não há mais cavalheiros, só cavaleiros do apocalipse, até em seu próprio partido, o PT.

O que parecia inacreditável aconteceu. Quem apoia hoje medidas de austeridade da presidente, quem é contra o impeachment, quem é a favor da governabilidade para não espatifar o Brasil no Planalto Central é uma das instituições mais criticadas por Lula, Dilma e sua turma: a imprensa.

O jumbo Brasil está sem rumo. E quem está aboletado na cabine de comando são os amotinados do PMDB, a dupla caipira Renan Calheiros e Eduardo Cunha, um alagoa­no e um carioca com milhares de fios de cabelos implantados e muitos delírios de Poder na cabeça. Ambos odeiam um tripulante da nave Brasil com fama de oportunista, Gilberto Kassab. A manobra de Kassab para criar mais um partido, o PL, é chamada por Renan de "molecagem" e por Cunha de "alopragem".

Sob a pressão de moleques, aloprados e loucos, Dilma é a primeira refém da armadilha que Lulalá e ela criaram. Já não lhe compete demitir ou nomear. Dilma hoje é torpedeada até quando tenta acertar. Mas é impossível ter pena. Se a hora é de arrocho, Dilma, dê o exemplo, ceda à jogada do novo PMDB e comece a cortar seus 39 ministérios e seus 22 mil cargos de confiança. Porque é imoral o tamanho dessa máquina e das boquinhas públicas.

Confiança se ganha devagar e se perde muito rápido. Poucos de seus eleitores embarcariam hoje num avião pilotado pela senhora. Os maiores reféns somos nós.

Apertem os cintos.

Leia os artigos de Ruth de Aquino diretamente no saite da revista Época. Clique aqui.

Fonte: Espaço Vital - www.espacovital.com.br - 00/00/0000 e Endividado

A partir de hoje, empregador terá de pedir seguro-desemprego pela internet

PrevidênciaArquivo/Agência Brasil

A partir desta quarta-feira (1º), os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e de comunicação de dispensa de trabalhadores por meio da internet. A medida pretende tornar mais rápido o atendimento e dar maior segurança às informações sobre os empregados, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Antes, a documentação era preenchida pela empresa (em guias verde e marrom) e entregue pelo trabalhador na hora de requerer o benefício. Esses formulários impressos não serão mais aceitos.
Com a resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, as empresas deverão preencher os requerimentos apenas por meio do aplicativo Empregado Web, disponível no Portal Mais Emprego, do ministério. O dispositivo online já era utilizado, mas passou a ser obrigatório.
De acordo com o MTE, o sistema dará mais velocidade à entrega do pedido, além de garantir a autenticidade dos dados e possibilitar o cruzamento de informações sobre os trabalhadores em diversos órgãos, facilitando consultas necessárias para a liberação do benefício.
Segundo o ministro do Trabalho, Manoel Dias, todos os serviços prestados aos empregadores e trabalhadores já estão informatizados. “Estamos incluindo a biometria no recebimento do fundo de garantia, para garantir que não haja fraudes. São 12 programas que desenvolvemos, culminando até o final do ano com um cartão eletrônico. A carteira de trabalho passaria a ser, então, um cartão eletrônico”, adiantou o ministro.
Em uma agência de atendimento ao trabalhador em Brasília, a medida não era conhecida por todos e dividiu opiniões. Apesar de trabalhar no departamento de recursos humanos de uma empresa, Camila Moura ainda não sabia das mudanças. Ela acredita que a resolução vai acelerar o processo de requerimento do seguro-desemprego.
“Não tem nenhum cartaz com o aviso, nenhum atendente informou que iria ter essa mudança e as empresas não receberam um comunicado sobre isso. Mas eu acho positivo, porque tem gente passa muito tempo na fila e vai ficar mais rápido”, disse Camila.
O lavrador Evandro de Castro, que estava solicitando o seguro-desemprego, já sabia das mudanças. “É uma facilidade a mais para o trabalhador e para a empresa, mas não poderia ser obrigatoriamente pela internet, porque algumas pessoas não têm e não sabem usar”, afirmou.
No final de fevereiro, novas regras de concessão do seguro-desemprego entraram em vigor. A Medida Provisória (MP) 665 estabeleceu que tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador dispensado que comprove ter recebido salário há pelo menos 18 meses nos últimos 24 meses imediatamente anteriores à data do desligamento, na primeira solicitação. Pela legislação anterior, esse prazo era seis meses. Na segunda solicitação, a exigência cai para um ano e a partir da terceira vez, não há alteração.
A MP 665 também alterou regras para o seguro-desemprego de pescador artesanal e do abono salarial. Já a MP 664 alterou regras sobre os benefícios de auxílio-doença e pensão por morte. As medidas ainda precisam ser votadas pelo Congresso Nacional.

Agência Brasil

Google lançará PC com o tamanho de um pendrive por US$ 100

O Chromebit, PC que roda Chrome OS e que será vendido por US$ 100 nos EUA

O Google apresentou nesta terça-feira (31) o Chromebit, um diminuto computador criado pela empresa em parceria com a Asus que se conecta a um monitor ou TV por meio da entrada HDMI.

Ele roda o sistema Chrome OS e será lançado "no verão" (entre junho e setembro no hemisfério norte) por US$ 99 (cerca de R$ 320).

É o equivalente a um gabinete de computador (conhecido popularmente como "CPU" no Brasil), mas do tamanho de um pendrive –um pendrive das antigas, pelo menos.

Além de um monitor, seriam necessários um mouse e um teclado para usar o aparelho –que tem conectividade bluetooth para esse tipo de acessório– como um PC.

O Chromebit tem ideia similar à do Chromecast, aparelho lançado por US$ 35 nos EUA e por R$ 199 no Brasil que torna televisores comuns em TVs inteligentes.

Chromebit

Seu hardware é equiparável ao do Chromebook Flip, outro anúncio desta terça pelo Google: 2 Gbytes de memória e processador com tecnologia ARM (precisamente o Rockchip 3288) de 1,8 GHz de clock.

Além disso, tem uma entrada USB e 16 Gbytes de armazenamento do tipo SSD.

"Simplesmente espetando o dispositivo em qualquer tela a torna um computador", escreveu Katie Roberts-Hoffman, engenheira, no post de apresentação. "Será realmente útil para escolas e empresas."

A Intel fabrica um aparelho semelhante, o Compute Stick, que é vendido nos EUA por US$ 150 e roda Windows 8.1 ou Linux –sistemas convencionais, em detrimento do Chrome OS, que tem forte dependência da conexão à internet.
Fonte: Folha Online - 31/03/2015 e Endividado