A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, Ideli Salvatti, e o ministro do Trabalho, Manoel Dias,
assinaram hoje (31) nova portaria interministerial aperfeiçoando a
divulgação da lista de empregadores que tenham submetido trabalhadores a
condições análogas à escravidão. Uma das mudanças é
que a divulgação deixará de ser semestral. De acordo com o ministro
Manoel Dias, a lista será atualizada constantemente e novos nomes
incluídos à medida que os processos forem concluídos. Ministro Manoel Dias diz que lista será atualizada constantemente Wilson Dias/Agência Brasil A
nova portaria determina também a publicação do nome do empregador após
decisão final relativa ao auto de infração lavrado em ação fiscal,
assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa em todas as fases
do procedimento administrativo. O texto detalhado deve ser publicado no
Diário Oficial da União de amanhã (1°).
O ministro do
Trabalho informou que as regras permanecem as mesmas e que o texto da
portaria deixa mais explícito o direito já existente de ampla defesa dos
empregadores. O texto revela que a lista será divulgada no site do Ministério do Trabalho. O documento assinado hoje revoga a portaria interministerial MTE/SDH N° 2, de 12 de maio de 2011.
“A
regra é mesma. A lei continua a mesma. Ampliamos, porque uma das causas
para concessão de liminares [para retirada de nomes da lista] era a
alegação da falta do amplo direito de defesa e do contraditório.
Ampliamos isso. Ficou bem explícito, de modo que não haja dúvida de que
não queremos diminuir o direito de defesa”, explicou Manoel Dias.
Para
a ministra Ideli Salvatti, a nova portaria deixa claro que existe
legislação amparando e sustentando a divulgação da chamada lista suja do
trabalho escravo, com a relação de empregadores flagrados submetendo
trabalhadores às formas degradantes de trabalho ou condições análogas ao
trabalho escravo.
“Estamos aperfeiçoando para que não paire
dúvida a respeito da legalidade da divulgação e sobre o direito de ampla
defesa da empresa notificada pela ocorrência. De forma indiscutível, a
portaria garante o direito à ampla defesa e revoga a anterior, que
originou a discussão política no Supremo Tribunal Federal STF”, explicou
Ideli. Para a ministra Ideli Salvatti, a portaria garante o amplo direito de defesaWilson Dias/Agência Brasil De
acordo com o Ministério do Trabalho, a Lei de Acesso à Informação e os
acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção
de Genebra sobre a Escravatura e a Convenção Americana de Direitos
Humanos, amparam a nova portaria.
Em dezembro do ano passado, o presidente do STF,
Ricardo Lewandowski, determinou, em caráter liminar, que o Ministério
do Trabalho se abstenha de divulgar ao público a lista do trabalho
escravo. Ao justificar a decisão, Lewandowski disse verificar a
inexistência de lei formal que respalde a edição da Portaria nº 2 pelos
ministros do Executivo. A suspensão da publicação foi
requerida, por meio de ação direta de inconstitucionalidade, pela
Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, alegando que os
nomes dos empregadores são inscritos na lista sem a existência do devido
processo legal, de “forma arbitrária” e ferindo o princípio da
presunção da inocência.
Segundo Ideli, com a revogação da
Portaria N° 2, deixa de existir o motivo que provocou o impedimento da
divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo. “A portaria que será
publicada amanhã revoga a anterior. Portanto, a liminar é para a que
deixa de existir amanhã. O Supremo terá de deliberar sobre a Adin que
perdeu o objeto”, acrescentou. A última lista do trabalho escravo foi
publicada em junho de 2014.
Paciência para ler contratos e pesquisar, além de muita
disposição para negociar, são ações indispensáveis para garantir
que sua festa de formatura (ou a do seu filho) não passe de sonho a
pesadelo.
Muitos pais ficam preocupados e ainda mais ansiosos que os próprios
filhos quando vai chegando a tão esperada hora da formatura. Todos
sonham em ter uma festa linda, impecável e que seja inesquecível. Mas
junto desse desejo também fica a preocupação com o impacto dos gastos
no seu orçamento ao longo do ano. Por isso, listamos os erros mais
comuns que podem prejudicar a qualidade ou tornar a festa mais cara:
- Não pesquisar a idoneidade da empresa a ser contratada. Veja se não
há queixas contra ela no Procon e no Reclame Aqui, por exemplo. Há um
"boom" de empresas golpistas neste mercado;
- Não comparecer a uma festa organizada pela empresa para conhecer a qualidade dos produtos e serviços antes;
- Não ler o contrato firmado com a empresa organizadora. O contrato
deve conter de forma detalhada todos os serviços que serão prestados, o
horário e o local;
- Não se planejar e começar a pagar o evento com meses de antecedência;
- Deixar de comparar os preços de pelo menos três fornecedores diferentes;
- Não se preocupar em juntar turmas diferentes para tornar a festa mais barata;
- Deixar de organizar rifas e eventos para arrecadar dinheiro para a formatura.
MENOS É MAIS
Recentemente, uma pesquisa do SPC Brasil mostrou que 37% das pessoas
entrevistadas não se consideravam organizadas financeiramente e 69%
admitiram sentir alguma dificuldade para controlar suas receitas,
despesas e investimentos. Com base nesses números alarmantes, pensamos
em algumas dicas para ajudar você a reduzir gastos e facilitar sua vida
para por em prática o projeto da festa de formatura. A ideia central
é substituir para economizar.
Se possível, substitua:
- Convites de luxo por convites online;
- Baile no sábado por baile na sexta ou até mesmo no domingo. O sábado é muito disputado e extremamente caro;
- Banda por DJ. É mais barato e a festa ficará animada a noite toda!
Jantar por "buffet finger". Esse tipo de buffet serve um jantar mais
informal e de boa qualidade.
Com o auxílio de uma empresa confiável ou sozinho, optando por baile
ou viagem, o grande segredo é planejar tudo com antecedência. Só
assim você poderá maximizar as chances de tudo correr bem neste grande
dia, com um orçamento mais inteligente.
Post em parceria com Adriano Reis Fonte: Folha Online - 01/04/2015 e Endividado
Um convite do Departamento Jurídico da Petrobras para que
dez magistrados trabalhistas visitassem instalações da estatal no Rio
Grande do Norte causou mal-estar entre alguns magistrados do TRT da 1ª
Região, no Rio. A programação incluía traslados e almoço em
restaurantes.
Também constava entre as atividades previstas uma visita ao Museu do
Petróleo e um jantar de confraternização com apresentação cultural.
Os convidados ficariam hospedados num resort em Mossoró, de sábado (28
de março) até amanhã (1º de abril). Todas as despesas seriam pagas pela
empresa, que ofereceu dez convites. A comitiva viajaria do Rio a
Fortaleza por via aérea, e iria de vans até Mossoró.
A propósito, é de lembrar que no último dia 9, o prédio do TRT no Rio
foi invadido por 300 operários da Alumini, empresa que atua no Comperj -
obra tocada pela Petrobras - e que está em recuperação judicial. Eles
cobravam da estatal o atraso dos últimos cinco salários, além de
benefícios, totalizando uma dívida de R$ 14 milhões.
O jornal O Globo revelou que ao menos dois juízes criticaram a "falta de
bom senso" tanto da estatal como da presidência do TRT-1 pelo momento
delicado pelo qual passa a empresa, envolvida em desvios bilionários
investigados na Operação Lava-Jato.
A carta-convite enviada pela Petrobras data do dia 3 de março e foi
endereçada à desembargadora Maria das Graças Paranhos que, uma semana
depois, encaminhou a oferta da Petrobras aos membros do tribunal,
solicitando que os interessados se manifestassem em 24 horas, após
preencher uma ficha cadastral. A Petrobras pedia dados pessoais, número
de manequim e calçado, e se havia alguma restrição alimentar.
No documento, a estatal diz que o convite busca "levar ao conhecimento
do TRT as realizações da companhia, bem como reforçar a preocupação com o
bem-estar da sociedade e a preservação do meio ambiente". Prometia que
os participantes voltariam "com visão renovada sobre a dimensão do
Brasil e a capacidade do nosso povo".
Petrobras explica convite
Procurada pelo jornalista Daniel Biasetto, de O Globo, a presidência do
TRT-1 confirmou o cancelamento da visita e informou que só um juiz
substituto do Trabalho havia manifestado interesse no evento. Segundo o
TRT, a Petrobras foi informada da decisão no mesmo dia.
Em nota, a Petrobras confirmou o cancelamento da viagem e disse que
promove um programa de visitas corporativas desde 1999, que "atende a
objetivos estratégicos para consolidar a imagem de empresa de energia
social e ambientalmente responsável, além de mostrar transparência por
meio de visitas às suas instalações".
O convite foi assinado pelo gerente jurídico de Corporativo e Serviços,
Nelson Sá Gomes Ramalho. Ao ser questionado sobre o cancelamento da
visita, Ramalho, num primeiro momento, disse não se lembrar: “Devo ter
assinado mesmo” – arrematou. Fonte: Espaço Vital - www.espacovital.com.br - 31/03/2015 e Endividado
Artigo da jornalista Ruth de Aquino, da revista Época
A situação é de descontrole na cabine de comando do Planalto, com queda abrupta em todos os níveis
Não há antídoto contra a loucura de quem pilota um avião ou um país.
Podemos submeter um piloto de Airbus ou o presidente de uma nação a
avaliações psicológicas e físicas periódicas, para tentar assegurar um
certo equilíbrio e coerência nas decisões tomadas na cabine de comando.
Mas nada é 100% garantido. Crises de depressão ou egocentrismo são
especialmente perigosas para quem controla a vida de centenas de
passageiros ou milhões de habitantes.
Vivemos uma situação de descontrole total na cabine de comando do
Planalto. A queda do país é abrupta em todos os níveis – e já era
esperada por quem não se deixou iludir em 2014. Está claro que a
recessão começou no ano das mentiras. Desemprego sobe, renda tem a maior
queda em dez anos, preços aumentam 7,9%. Trabalhadores são assaltados
nos metrôs, nos pontos de ônibus, nas vias expressas congestionadas, nos
túneis. Os Estados estão quebrados, os aliados voam como baratas tontas
e moscas azuis, a "comandanta" é chamada de agiota por prefeitos muy
amigos.
Só não sabemos ainda quem são hoje o piloto e o copiloto do Brasil – e
qual deles é mais propenso a ataques de pânico ou de autoritarismo.
Temos apenas duas certezas: uma é que tem gente demais empoleirada no
comando, posando de bonzinho, mas querendo derrubar o Brasil de encontro
às montanhas, estilhaçar qualquer possibilidade de ajuste de
expectativas. A outra certeza é que nós somos os trancados do lado de
fora, reféns de um bando de loucos mal-intencionados.
Quem são o piloto e os copilotos hoje responsáveis por nossa vida e a de
nossos filhos e netos? Está difícil enxergar Dilma Rousseff sentada na
poltrona de quem aperta os botões e define a direção e a velocidade do
jumbo Brasil. Se traçarmos um paralelo com a tragédia do Airbus que
provocou luto e estupor no mundo, Dilma hoje se parece mais com aquele
que foi ao banheiro em hora imprópria, de aterrissagem, e não conseguiu
retornar.
Ninguém escuta mais as broncas de Dilma, que estão virando sussurros.
Ela pegou o machado para decepar a lei de novembro passado, que aliviava
as dívidas dos prefeitos. O machado voltou como bumerangue. Não importa
mais o partido político na hora em que o bolso aperta. Pode ser Eduardo
Paes (PMDB-RJ) ou Fernando Haddad (PT-SP). Paes já entrou com ação
contra Dilma. Haddad já disse que não vai deixar barato. Os calotes se
ampliam nos Estados. A irresponsabilidade fiscal compromete o ajuste
fiscal prometido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Trocando em
miúdos, os únicos que precisam pagar as contas em dia somos nós, os
contribuintes.
Ao enfrentar um clima adverso, nuvens negras e trovoadas, o pior
conselheiro é a solidão – por isso, é tão crucial ter "alguém" com
experiência, honestidade e credibilidade ao lado do comandante. Quem
será?
O jumbo Brasil precisa do tecnocrata Levy como copiloto. Mas lhe faltam
experiência e autoridade políticas para lidar com os abutres ou aplacar
disputas. Quem teria de enfrentar as rebeliões dos aliados seria a
"presidenta". Não foi ela quem ganhou nas urnas? Só que Dilma foi ao
banheiro e não conseguiu voltar, não abrem a porta para ela, não há mais
cavalheiros, só cavaleiros do apocalipse, até em seu próprio partido, o
PT.
O que parecia inacreditável aconteceu. Quem apoia hoje medidas de
austeridade da presidente, quem é contra o impeachment, quem é a favor
da governabilidade para não espatifar o Brasil no Planalto Central é uma
das instituições mais criticadas por Lula, Dilma e sua turma: a
imprensa.
O jumbo Brasil está sem rumo. E quem está aboletado na cabine de comando
são os amotinados do PMDB, a dupla caipira Renan Calheiros e Eduardo
Cunha, um alagoano e um carioca com milhares de fios de cabelos
implantados e muitos delírios de Poder na cabeça. Ambos odeiam um
tripulante da nave Brasil com fama de oportunista, Gilberto Kassab. A
manobra de Kassab para criar mais um partido, o PL, é chamada por Renan
de "molecagem" e por Cunha de "alopragem".
Sob a pressão de moleques, aloprados e loucos, Dilma é a primeira refém
da armadilha que Lulalá e ela criaram. Já não lhe compete demitir ou
nomear. Dilma hoje é torpedeada até quando tenta acertar. Mas é
impossível ter pena. Se a hora é de arrocho, Dilma, dê o exemplo, ceda à
jogada do novo PMDB e comece a cortar seus 39 ministérios e seus 22 mil
cargos de confiança. Porque é imoral o tamanho dessa máquina e das
boquinhas públicas.
Confiança se ganha devagar e se perde muito rápido. Poucos de seus
eleitores embarcariam hoje num avião pilotado pela senhora. Os maiores
reféns somos nós.
Apertem os cintos.
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Fonte: Espaço Vital - www.espacovital.com.br - 00/00/0000 e Endividado
PrevidênciaArquivo/Agência Brasil A
partir desta quarta-feira (1º), os empregadores só poderão preencher o
requerimento do seguro-desemprego e de comunicação de dispensa de
trabalhadores por meio da internet. A medida pretende tornar mais rápido
o atendimento e dar maior segurança às informações sobre os empregados,
segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Antes, a documentação
era preenchida pela empresa (em guias verde e marrom) e entregue pelo
trabalhador na hora de requerer o benefício. Esses formulários impressos
não serão mais aceitos.
Com a resolução do Conselho Deliberativo
do Fundo de Amparo ao Trabalhador, as empresas deverão preencher os
requerimentos apenas por meio do aplicativo Empregado Web, disponível no
Portal Mais Emprego, do ministério. O dispositivo online já era utilizado, mas passou a ser obrigatório.
De
acordo com o MTE, o sistema dará mais velocidade à entrega do pedido,
além de garantir a autenticidade dos dados e possibilitar o cruzamento
de informações sobre os trabalhadores em diversos órgãos, facilitando
consultas necessárias para a liberação do benefício.
Segundo o
ministro do Trabalho, Manoel Dias, todos os serviços prestados aos
empregadores e trabalhadores já estão informatizados. “Estamos incluindo
a biometria no recebimento do fundo de garantia, para garantir que não
haja fraudes. São 12 programas que desenvolvemos, culminando até o final
do ano com um cartão eletrônico. A carteira de trabalho passaria a ser,
então, um cartão eletrônico”, adiantou o ministro.
Em uma
agência de atendimento ao trabalhador em Brasília, a medida não era
conhecida por todos e dividiu opiniões. Apesar de trabalhar no
departamento de recursos humanos de uma empresa, Camila Moura ainda não
sabia das mudanças. Ela acredita que a resolução vai acelerar o processo
de requerimento do seguro-desemprego.
“Não tem nenhum cartaz com
o aviso, nenhum atendente informou que iria ter essa mudança e as
empresas não receberam um comunicado sobre isso. Mas eu acho positivo,
porque tem gente passa muito tempo na fila e vai ficar mais rápido”,
disse Camila.
O lavrador Evandro de Castro, que estava
solicitando o seguro-desemprego, já sabia das mudanças. “É uma
facilidade a mais para o trabalhador e para a empresa, mas não poderia
ser obrigatoriamente pela internet, porque algumas pessoas não têm e não
sabem usar”, afirmou.
No final de fevereiro, novas regras de concessão do seguro-desemprego entraram em vigor.
A Medida Provisória (MP) 665 estabeleceu que tem direito ao
seguro-desemprego o trabalhador dispensado que comprove ter recebido
salário há pelo menos 18 meses nos últimos 24 meses imediatamente
anteriores à data do desligamento, na primeira solicitação. Pela
legislação anterior, esse prazo era seis meses. Na segunda solicitação, a
exigência cai para um ano e a partir da terceira vez, não há alteração.
A
MP 665 também alterou regras para o seguro-desemprego de pescador
artesanal e do abono salarial. Já a MP 664 alterou regras sobre os
benefícios de auxílio-doença e pensão por morte. As medidas ainda
precisam ser votadas pelo Congresso Nacional.
O Chromebit, PC que roda Chrome OS e que será vendido por US$ 100 nos EUA
O Google apresentou nesta terça-feira (31) o Chromebit, um diminuto
computador criado pela empresa em parceria com a Asus que se conecta a
um monitor ou TV por meio da entrada HDMI.
Ele roda o sistema Chrome OS e será lançado "no verão" (entre junho e
setembro no hemisfério norte) por US$ 99 (cerca de R$ 320).
É o equivalente a um gabinete de computador (conhecido popularmente
como "CPU" no Brasil), mas do tamanho de um pendrive –um pendrive das
antigas, pelo menos.
Além de um monitor, seriam necessários um mouse e um teclado para usar
o aparelho –que tem conectividade bluetooth para esse tipo de
acessório– como um PC.
O Chromebit tem ideia similar à do Chromecast, aparelho lançado por
US$ 35 nos EUA e por R$ 199 no Brasil que torna televisores comuns em
TVs inteligentes.
Chromebit
Seu hardware é equiparável ao do Chromebook Flip, outro anúncio desta
terça pelo Google: 2 Gbytes de memória e processador com tecnologia
ARM (precisamente o Rockchip 3288) de 1,8 GHz de clock.
Além disso, tem uma entrada USB e 16 Gbytes de armazenamento do tipo SSD.
"Simplesmente espetando o dispositivo em qualquer tela a torna um
computador", escreveu Katie Roberts-Hoffman, engenheira, no post de
apresentação. "Será realmente útil para escolas e empresas."
A Intel fabrica um aparelho semelhante, o Compute Stick, que é vendido
nos EUA por US$ 150 e roda Windows 8.1 ou Linux –sistemas convencionais,
em detrimento do Chrome OS, que tem forte dependência da conexão à
internet. Fonte: Folha Online - 31/03/2015 e Endividado
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta
terça-feira (31) que não descarta eventual criação de novos impostos
pelo governo como forma de aumentar a arrecadação, mas que primeiro é
necessário ajustar os tributos já existentes.
"Seria inadequado falar que ′jamais trarei′ novos impostos. Acho que o
governo tem que ter liberdade para tomar as decisões necessárias de seu
interesse", declarou Levy, ao final de sessão da Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) do Senado, que teve mais de 7 horas de duração.
Levy disse ainda que o resultado primário das contas no começo do ano
mostra que o governo tem de continuar agindo para levar as despesas ao
patamar de 2013, o que reconheceu que será difícil.
O setor público brasileiro registrou déficit primário de 2,3 bilhões de
reais no mês passado, puxado por um forte resultado negativo do governo
central e registrando nos fluxos em 12 meses rombo fiscal recorde nas
contas públicas.
A meta de superávit primário de 2015 é de 1,2 por cento do Produto
Interno Bruto (PIB) para o setor público consolidado, um alvo
considerado ambicioso após o Brasil ter registrado déficit primário de
0,63 por cento do PIB no ano passado e em meio a forte efeito da
economia fraca sobre a arrecadação federal. Fonte: Folha Online - 31/03/2015 e Endividado
Blog
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Mídias sociais é possível criar backlinks? Gostaria de aprender como
criar esses backlinks? Acompanhe esse artigo e aprenda agora. Hoje vou
escrever um artigo rápido e direto de algumas dicas que uso para criar
links em mídias sociais na qual recebo muitas visitas. Alguns...
Click no título acima para continuar lendo o artigo.
A inflação, os juros altos e a menor oferta de vagas no
mercado de trabalho preocupam o consumidor brasileiro que se mostra
pessimista com o futuro.
Levantamento do site de relacionamento entre consumidores e empresas
Reclame Aqui mostra que para 37% dos entrevistados a expectativa é que a
sua situação financeira piore em 2015. A pesquisa foi feita com 100,3
mil internautas cadastrados no site, entre 13 e 17 de março.
Para o presidente do Reclame Aqui, Mauricio Vargas, o pessimismo é resultado do baixo desempenho econômico do país.
"O desemprego já está aumentando em algumas áreas. A construção civil e
algumas indústrias automobilísticas estão dispensando. E isso acontece
tanto por causa da crise do câmbio quanto da moral. No varejo, as vendas
estão despencando", diz Vargas.
Outro motivo do pessimismo do consumidor é a falta de confiança nas
lideranças governamentais, econômicas e políticas. Segundo a pesquisa,
83% dos entrevistados disseram não acreditar que as autoridades estejam
preparadas para enfrentar uma crise econômica.
Além da desconfiança da capacidade das autoridades de atuar contra a
crise, o humor dos consumidores também é contaminado pelas incertezas no
cenário externo; 49% dos entrevistados consideram que o Brasil já foi
atingido gravemente pela crise que afeta também outros países.
Mas o economista Roberto Luis Troster, especialista em crédito, acredita
que o baixo crescimento econômico do país é um problema essencialmente
doméstico.
"A crise [externa] não afeta mais o Brasil e o nosso problema é interno.
Outros países apresentam desempenho diferente. O Peru, por exemplo,
está crescendo 4% e a Colômbia 5%", diz Troster.
Para o economista, o cenário de pessimismo pode afetar o crédito ao consumidor.
"Quando a economia cresce os bancos emprestam mais e como hoje a
tendência é esperar menos crescimento e menos crédito, [a menor oferta
de crédito] acaba virando um ciclo vicioso", diz Troster.
CLASSE C
O cenário econômico atual mostra também que o consumo da classe C, que
sustentou a economia nos últimos anos, perde fôlego e tende a cair ainda
mais nos próximos meses.
De acordo com pesquisa do Data Popular divulgada no começo do mês, 46%
da classe C acham que está difícil pagar as contas em geral. Além disso,
seis em cada dez brasileiros da classe C acham que os impostos vão
aumentar este ano, levando a um comprometimento maior do orçamento
familiar.
Para o presidente do instituto de pesquisa, Renato Meirelles, o
pessimismo é reflexo da perda do poder de compra também do consumidor da
classe C.
"O pessimismo não é uma vontade que vem do nada, vem sempre baseado na
realidade e a inflação tirou muito dinheiro do bolso da classe C. Do
outro lado a renda deixou de crescer na velocidade que crescia. Isso na
prática fez com que as pessoas começassem a duvidar de que a situação do
país fosse melhorar", diz Meirelles.
Em relação ao emprego, 55% disseram que 2015 será pior que 2014. Na
quinta-feira (26) números da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) do IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostraram, pelo
segundo mês consecutivo, aumento da taxa de desemprego nas seis maiores
metrópoles do país. Em fevereiro o índice foi de 5,9% –ele havia sido de
5,3% em janeiro, e de 4,3% em dezembro.
O Data Popular entrevistou 3.500 pessoas em 150 municípios do país. Foi
considerada a faixa de renda entre R$ 328 a R$ 1.128 mensais. Fonte: Folha Online - 31/03/2015 e Endividado
