Após subir energia em 32%, governo cria ′família Luz′ para reduzir conta

por ANDRÉIA SADI e JULIA BORBA

Depois de negar crise no abastecimento, o governo vai lançar nesta quarta-feira (11) uma campanha visando a economia de energia.

As peças publicitárias, às quais a Folha teve acesso, trazem como personagem principal uma família que dá orientações básicas à população para fazer uso consciente da eletricidade no ambiente doméstico, reduzindo o desperdício.

Os vilões do alto consumo, como ar-condicionado, chuveiro elétrico, geladeira e ferro de passar roupa, são citados como equipamentos que devem ter uso controlado.

Em tom despojado, a "família Luz′′ dá dicas de como reduzir a conta de energia no final do mês.

	Reprodução
	Campanha do governo que visa economizar energia

A campanha, que será veiculada em rádio, TV e internet, começa pouco mais de uma semana após a aprovação dos reajustes extraordinários da energia elétrica e do aumento da bandeira tarifária. As duas mudanças começam a sobrecarregar as contas a partir do mês de abril, quando chegam as primeiras faturas corrigidas.

Na prática, considerando o efeito dos dois aumentos, o consumidor terá um aumento médio de 32% na conta de luz. O percentual considera tanto os reajustes extraordinários (impacto médio de 23,4%) quanto o efeito extra da aplicação da bandeira vermelha (acréscimo de 8,5%).

Em tese, a bandeira tarifária, que repassa custo extra do uso das térmicas, pode variar de mês para mês. No entanto, é improvável, pelas condições climáticas e atual situação dos reservatórios das usinas, que a cor da bandeira possa voltar a ser verde no curto prazo (sem acréscimos para o consumidor), ou mesmo amarela (que indica gastos acima do padrão, mas não exorbitantes).

REALISMO

Também está por vir um reajuste ordinário nas contas. Segundo cálculos da Aneel obtidos pela Folha, está previsto um aumento médio estimado em mais 10%.
Fonte: Folha Online - 11/03/2015 e Endividado

"O que operadoras fazem é vender uma vaga no SUS para clientes", diz Idec

por Maíra Teixeira

Ministério Público Federal vai verificar conduta da ANS na cobrança do ressarcimento de planos de saúde ao SUS; 44% das multas (R$ 742 milhões) não foram pagas, segundo o Idec

Toda vez que um cidadão com plano de saúde é atendido pelo SUS, a operadora tem de ressarcir o Ministério da Saúde. O que nem sempre acontece. “O que as empresas de saúde suplementar fazem é vender uma vaga no SUS [Sistema Único de Saúde] para aqueles que podem pagar planos de saúde”, define a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Joana Cunha.

O Idec acaba de realizar um levantamento, com base em dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que mostra que do R$ 1,6 bilhão cobrado das operadoras pela ANS para ressarcimento ao SUS, apenas 37% (cerca de 621 milhões) foram pagos. Enquanto isso, 19% (mais de R$ 331 milhões) foram parcelados e 44% (mais de R$ 742 milhões) não foram nem pagos nem cobrados. Isto é, 63% das dívidas ainda não foram quitadas pelas operadoras. Segundo os dados divulgados pela ANS e compilados no levantamento do Idec, todo o histórico de ressarcimento ao SUS começou a ser contado em setembro de 1998.

Segundo o Idec, foram notificados sobre o levantamento, além da ANS, o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria Nacional do Consumidor (do Ministério da Justiça) e a Associação do Ministério Público do Consumidor.

Segundo Fabiano de Moraes, procurador da República e coordenador do grupo de trabalho sobre planos de saúde do MPF, a jurisprudência é favorável ao ressarcimento do SUS. “A lei prevê o ressarcimento. Todas as ações de operadoras que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça, que reclamavam contra a obrigatoriedade do ressarcimento, foram perdidas, consideradas improcedentes.”

De acordo com a lei número 9.656/1198, o ressarcimento ao SUS consiste na
obrigação legal das operadoras de planos privados de restituir as
despesas do SUS no eventual atendimento de seus beneficiários, que estejam cobertos pelos respectivos planos.

Para Moraes, é "vísivel que muitas operadoras não cumprem o ressarcimento" determinado pela ANS. "Agora, com a notificação do levantamento pelo Idec, o MPF vai apurar com mais profundidade para verificar quais os meios utilizados pela agência para fazer a cobrança, se são adequados. Vamos fiscalizar a atuação da agência reguladora", explica o procurador da República.

“Esses 44% devidos, provavelmente, serão inscrito na dívida ativa e serão pagos a fundo perdido. Mas, enquanto isso, essas empresas vão continuar atuando e seus clientes pagarão sem receber o serviço adequadamente. Esse é um dos grandes empecilhos ao direito à saúde no País, que conta com a lentidão da ANS como órgão regulador”, ressalta a advogada do Idec.

O órgão de defesa do consumidor afirma há anos que ocorre uma mercantilização da saúde no Brasil, fato que prejudica tanto o sistema público, quanto o suplementar. “Um pessoa que tem um plano privado, do sistema suplementar, não deveria em hipótese alguma ter de recorrer ao SUS, porque as operadoras de saúde têm de prestar o serviço para o qual são pagas", afirma Joana.

Para o Idec, as negativas irregulares por partes dessas empresas são constantes. "Quem é segurado e tem dinheiro sobrando, paga por uma situação de emergência ou tratamento particular e depois cobra do plano de saúde. Quem não tem condições, volta para o SUS. A ANS precisa rever o modelo existente e fiscalizar melhor a conduta do setor suplementar. As empresas não podem receber as mensalidades dos segurados, negar o atendimento de forma inadequada e, consequentemente, onerar os cofres públicos.”

Em nota, a ANS informa que vem aprimorando e dando mais agilidade à identificação e cobrança dos processos de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde. “Como resultado, houve um aumento expressivo nos valores obtidos com o ressarcimento nos últimos anos. De janeiro a novembro de 2014, a ANS arrecadou R$ 335,74 milhões, volume 82% maior do que foi arrecadado ao longo do ano inteiro de 2013, quando foram obtidos R$ 183,2 milhões através do ressarcimento. Nos últimos quatro anos, (2011 a novembro de 2014), o valor do ressarcimento chegou a R$ 673,66 milhões.”

A agência informa que as operadoras que não pagam os valores devidos têm a cobrança encaminhada para inscrição em dívida ativa da União e no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN). “A inscrição no CADIN impede a contratação com o poder público. Já a inscrição em dívida ativa é uma fase prévia à execução judicial do débito. Em função disso, a operadora não consegue obter certidão negativa de débitos perante a Agência e fica desabilitada para o Programa de Conformidade Regulatória, que dá incentivos às operadoras em situação regular junto à ANS.”

Em 2014, até o mês de novembro, R$ 189,64 milhões foram encaminhados para a dívida ativa. De 2011 a novembro de 2014, este valor foi da ordem de R$ 510,71 milhões, recursos que estão sendo cobrados via Judiciário, pela União.

Consultada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ainda não atua nos processos porque eles não estão em fase judicial, apenas na fase administrativa.

Do total de operadoras que constam na listagem (última atualização feita em janeiro, com dados de dezembro de 2014), 825 estão com registro ativo na ANS atualmente. Deste conjunto de operadoras ativas, 441, ou seja, 53,4% possuem índice de adimplência superior a 70%. Questionada sobre o fato de algumas empresas terem registro suspenso temporariamente, a ANS informou que essas inativas até dezembro podem voltar à ativa, dependendo do caso. É comum que empresas tenham a atividade suspensa por irregularidades de atendimento, por exemplo, mas depois de adequação voltarem a atuar.

A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge, entidade que representa as operadoras de planos de saúde) declarou em nota que as operadoras associadas vêm cumprindo as normas vigentes do setor de saúde suplementar, inclusive aquelas relativas ao ressarcimento ao SUS. "O cumprimento dessas normas não inviabiliza eventuais questionamentos das operadoras relativos aos valores que estão sendo cobrados, uma vez que a cobrança pode ser improcedente."

A Abramge destaca ainda que o ressarcimento ao SUS está sendo discutido em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin nº 1931), acatada pelo  Supremo Tribunal Federal (STF).

Agência fez mapeamento dos últimos anos

A ANS divulgou recentemente um mapeamento inédito sobre as operações de ressarcimento ao SUS. A análise compreende as notificações realizadas entre 2008 e 2012 e mostra o perfil dos usuários e procedimentos realizados, oferecendo um panorama detalhado das situações em que as pessoas com planos de saúde mais recorreram ao SUS no período de 2008 a 2012.

Quanto ao caráter do atendimento, o mapa mostra que os procedimentos de urgência e emergência estiveram no topo da procura no período de 2008 a 2012, superando em 2,25 vezes o total de procedimentos eletivos. Do total de 1,2 milhão de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) notificadas às operadoras, 68,46% dos atendimentos em beneficiários de planos de saúde foram realizados pelo SUS em caráter de urgência e emergência e 30,32 % em caráter eletivo. A maioria dos atendimentos eletivos (via agendamento prévio) ocorreu em  instituições de referência.

Entre os procedimentos mais procurados, partos (normal e cesárea) ocuparam o primeiro lugar, seguido de tratamento para pneumonia ou gripe e diagnóstico e/ou atendimento de urgência em clínica médica. Para a agência, as informações mapeadas servem de ajuda para conhecimento da realidade das pessoas e intervir no sistema regulatório para que as operadoras de planos de saúde atendam com eficiência a todos os seus beneficiários, melhorando a assistência à saúde prestada pelo sistema privado.

ANS desrespeita Lei de Acesso à Informação

Outro questionamento do Idec à ANS critica a maneira como os dados de prestação de contas do ressarcimento ao SUS foi apresentada pela agência. “Os dados foram publicados em arquivo em formato fechado, em uma lista de 1.500 linhas, em formato pdf. Isso contraria o artigo 8º da Lei de Acesso à Informação (LAI), que determina que as informações de autarquias e agente públicos sejam divulgadas em formato aberto [como o excel, por exemplo]. O pdf impede a filtragem e análise das informações, ao contrário do que determina a lei. Que cidadão ou acadêmico consegue avaliar uma lista dessas?”, indaga a advogada do Idec.

O artigo 8º da Lei de Acesso à Informação determina que órgãos públicos devem divulgar em seus sites, independentemente de solicitação, informações de interesse coletivo ou geral, possibilitando a gravação de relatórios eletrônicos em formato aberto, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.

A ANS reafirma seu compromisso com a transparência e esclarece que está em plena conformidade com a Lei de Acesso à Informação e com os mecanismos de acessibilidade que orientam a gestão pública. "Em decorrência da LAI, a Agência publicou a Resolução Normativa nº 298, de junho de 2012, que dispõe sobre os mecanismos de transparência ativa e passiva, institui o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), classifica em graus de sigilo informações em poder da ANS e dispõe sobre o seu tratamento. O Sistema Eletrônico do SIC permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe os prazos, receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal e interponha recursos", afirma a agência.

O Idec destaca que só teve acesso aos dados abertos via pedido de acesso à informação pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão do governo federal. "A LAI é clara, é preciso fazer a publicização em aberto. Com esse tipo de conduta, a ANS tira a eficácia da regra, além de desconsiderar o conceito de publicidade da administração pública [transparência], que está no artigo 37 da Constituição Federal", afirma Joana.

"Não houve qualquer omissão ou violação de legislação na disponibilização desses dados, ao contrário, eles estão acessíveis a todos os cidadãos e, quando requisitados, como feito pelo referido órgão, são repassados em formatos diferenciados", responde a ANS em nota.

Em junho de 2014, a agência passou a divulgar em seu portal, em atitude proativa, o percentual de adimplência das operadoras com o ressarcimento, que tem atualização periódica, seguindo as diretrizes estabelecidas na Agenda Regulatória 2013/2014. Essa medida objetiva justamente dar mais transparência ao processo de cobrança do ressarcimento ao SUS, pois a consulta indica se a operadora está em dia com o ressarcimento.
Fonte: IG Economia - 10/03/2015 e Endividado

Ricos contra pobres: PT coloca o velho filme em cartaz

Publicado em 11 de mar de 2015

No Radar On-Line, com Lauro Jardim, PT volta com o velho discurso dos ricos contra os pobres que dessa vez ganha um novo ingrediente capaz para quebrar o mantra petista. Ricardo Setti e Augusto Nunes analisam o começo com cara de final do segundo mandato de Dilma Rousseff. Marcelo Madureira comenta o inferno astral da presidente e o stand-up comedy de Pedro Barusco em Brasília. O presidente americano Barack Obama emitiu um decreto declarando a Venezuela uma "ameaça à segurança nacional" e impôs uma bateria de sanções contra altas autoridades do chavismo. A informação é de Caio Blinder.

Petrobras reconhece dívida de R$ 15 millhões com empresa do Comperj

O Ministério do Trabalho informou hoje (10) que a Petrobras reconheceu débitos de cerca de R$ 15 milhões com a empresa Alumini Engenharia, que realizou obras para a estatal no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
O dinheiro, segundo executivos da Alumini, poderá ser utilizado integralmente para pagar parte dos salários atrasados e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos quase 3 mil operários que ficaram sem receber nos últimos três meses, desde que a estatal suspendeu os pagamentos.
A falta de salários e de rescisões trabalhistas motivou cerca de 200 trabalhadores a ocuparem, ontem (9), a sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no centro do Rio, por mais de cinco horas. No local, estavam reunidos o ministro do Trabalho, Manoel Dias, a presidenta do TRT, Maria das Graças Paranhos, procuradores do trabalho, representantes da Petrobras, da empresa e dos trabalhadores.
O Ministério de Minas e Energia enviou documento ao Ministério do Trabalho confirmando que a Petrobras deve R$ 15 milhões à Alumini. No entanto, a liberação desse crédito dependerá de medições nas obras e da solução de conformidades em algumas delas. De acordo com a estatal, o caminho para o pagamento das ações rescisórias aos trabalhadores são ações judiciais.
O ministro Manoel Dias, segundo sua assessoria, telefonou para o juiz da comarca de Itaboraí – município onde estão as obras do Comperj – e para a presidente do TRT para informar a existência do crédito.
Dias também comunicou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que ontem foi a principal mediadora do impasse com os trabalhadores na sede do TRT.
Ontem, os operários já haviam conseguido executar as rescisões trabalhistas, por meio do Ministério Público do Trabalho (MPT), que substituiu o sindicato da categoria no pleito.
Com a indefinição desde dezembro do ano passado, milhares de trabalhadores ficaram sem receber salários, mas não tiveram baixas nas carteiras de trabalho, o que os impedia de buscar novos empregos. Com a rescisão, agora poderão sacar o FGTS e requerer o seguro-desemprego.
Procurada, a Petrobras respondeu, por meio de sua assessoria, que só vai se pronunciar sobre a questão da Alumini na próxima sexta-feira (13), conforme acordado em reunião no TRT.

Agência Brasil



 

Melnick Even Day: o maior sucesso do mercado imobiliário gaúcho está de volta

Para maiores informações, entrar em contato com o corretor de imóveis Lúcio Borges (51) 9194 3742 ou através do e-mail: luciomachadoborges@gmail.com

O EVENTO DE MAIOR SUCESSO DO MERCADO IMOBILIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL ESTÁ DE VOLTA! CONSULTE NOSSOS DESCONTOS

DESTAQUES

Moulin Apartamentos de 127 e 146m² 3 suítes 2 ou 3 vagas de garagem   Bairro Floresta - Porto Alegre FALE COM UM CONSULTOR Quartier Cabral Apartamentos de 137m² 3 suítes 2 ou 3 vagas de garagem   Bairro Auxiliadora - Porto Alegre FALE COM UM CONSULTOR Terrara Casas de 193 a 327m² 3 suítes 2 vagas de garagem Bairro Jardim Carvalho - Porto Alegre FALE COM UM CONSULTOR Grand Park Eucaliptos Apartamentos de 99, 127 e 158m² 3 ou 4 dorms 2 ou 3 vagas de garagem Bairro Menino Deus - Porto Alegre FALE COM UM CONSULTOR

Petrobras monta força-tarefa para incluir propinas no balanço

por RAQUEL LANDIM e RENATA AGOSTINI

Com pouco tempo para fechar as contas e publicar o balanço de 2014 auditado, a nova diretoria da Petrobras decidiu calcular só o prejuízo com propinas pagas a ex-funcionários e políticos e deixar de fora o sobrepreço causado pelo suposto cartel.

Sob o comando de Ademir Bendine, a estatal montou uma força-tarefa para analisar todos os depoimentos dos delatores da Operação Lava Jato e cruzar com informações internas para chegar à propina a ser contabilizada.

A avaliação dos diretores é que a empresa não tem meios para calcular o sobrepreço nas obras antes da conclusão das investigações do Ministério Público sobre o conluio.

O cálculo do custo da corrupção é importante para convencer a auditoria independente PwC a aprovar o balanço. Desde novembro, a auditoria têm feito ressalvas à contabilidade da estatal.

O balanço do terceiro trimestre e o do resultado anual têm que ser publicados no máximo até 31 de maio. Caso contrário, os credores poderão pedir a antecipação do pagamento das dívidas.

Segundo a agência de classificação de risco Moody′s, a empresa pode ser obrigada a pagar de uma vez US$ 110 bilhões, ou um terço de tudo o que deve na praça.

Diante do prazo apertado, o diretor financeiro da empresa, Ivan Monteiro, foi escalado para entrar em contato com os principais credores e tranquilizá-los.

A Folha apurou que, apesar de não se comprometer com uma data de divulgação do balanço, o executivo tem dito que haverá tempo hábil para apresentá-lo.

	Editoria de Arte/Folhapress

PROPINA

A Petrobras cogitou utilizar como custo da propina o porcentual de 3% citado pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa sobre todos os contratos suspeitos. Mas ele próprio disse depois que as empresas pagaram mais em alguns casos, como, por exemplo, ao senador Renan Calheiros.

Além de atender às ressalvas da PwC, o cálculo serve para estabelecer um parâmetro de quanto as empreiteiras devem devolver aos cofres públicos, caso firmem um acordo com a (CGU) Controladoria Geral da União.

As empresas, por meio desse acordo de leniência, tentam escapar da declaração de inidoneidade, que as impediria de assumir novos contratos públicos.

VALOR REAL

Segundo a Folha apurou, o balanço da Petrobras vai mostrar, além do pagamento de propina, quanto os principais ativos da companhia, como a Refinaria Abreu e Lima e o Comperj, valem hoje.

A perda, no entanto, deve ser menor que os US$ 88,6 bilhões estimados pela gestão anterior de Graça Foster.

Serão alterados parâmetros técnicos para chegar a um valor inferior.
Fonte: Folha Online - 11/03/2015 e Endividado

 

Denarc apreende em Viamao 60kg de maconha que eram de traficantes da Vila Maria da Conceição @RdGaucha #gauchahoje

Ver no Twitter

 

STJ aumenta o teto da impenhorabilidade

É impenhorável a quantia oriunda do recebimento, pelo devedor, de verba rescisória trabalhista posteriormente poupada em mais de um fundo de investimento, desde que a soma dos valores não seja superior a 40 salários mínimos. O caso é oriundo do RS.

O julgado é da 2ª Seção do STJ, ao reconhecer que a jurisprudência da Corte vem interpretando a expressão ´salário´, prevista no inciso IV do art. 649 do CPC, de forma ampla, de modo que todos os créditos decorrentes da atividade profissional estão abrangidos pela impenhorabilidade.

Entretanto, a 2ª Seção do STJ definiu que a remuneração protegida é apenas a última percebida – a do último mês vencido – e, mesmo assim, sem poder ultrapassar o teto constitucional referente à remuneração de ministro do STF (REsp 1.230.060-PR, DJe 29/8/2014).

Após esse período, eventuais sobras perdem a proteção.

Todavia, conforme esse mesmo precedente do STJ, a norma do inciso X do art. 649 do CPC merece interpretação extensiva, de modo a permitir a impenhorabilidade, até o limite de 40 salários mínimos, de quantia depositada não só em caderneta de poupança, mas também em conta corrente ou em fundos de investimento, ou guardada em papel-moeda.

Dessa maneira, a 2ª Seção admitiu que é possível ao devedor poupar, nesses referidos meios, valores que correspondam a até 40 salários mínimos sob a regra da impenhorabilidade.

O acórdão também estabeleceu que para alcançar esse patamar de valor, que esse limite incida em mais de uma aplicação financeira, na medida em que, de qualquer modo, o que se deve proteger é a quantia equivalente a, no máximo, 40 salários mínimos.

O advogado Gerson Fischmann atua em nome da parte recorrente. (EREsp nº 1.330.567-RS
Fonte: Espaço Vital - www.espacovital.com.br - 10/03/2015 e Endividado

 

Entrada do pátio do santuário de Caravaggio ganha cancelas. Leia em - ow.ly/Kaz5s

Ver no Twitter

 

Grupos preveem atos contra governo Dilma em 32 cidades no país no próximo domingo

Grupos preveem atos contra governo Dilma em 32 cidades no país no próximo domingo. glo.bo/1KQ4PG7

Ver no Twitter

Fraude on-line se aproveita de novo recurso de ligações do WhatsApp

Se você receber uma mensagem que promete desbloquear a nova função de ligações gratuitas do WhatsApp, ignore. É só um golpe para lhe mostrar anúncios e encher seus contatos de spam.

O site de tecnologia Softonic e a empresa de segurança Panda Security alertaram que impostores têm se aproveitado do lançamento gradual da novidade ao menos desde quinta-feira passada (5).

A mensagem fraudulenta leva o usuário para o site whatsappcalling.com e lhe pede para convidar 10 amigos, além de responder perguntas para uma pesquisa on-line. No fim, nenhum recurso de ligações é ativado.

O jeito mais seguro de ter acesso ao recurso é esperar uma futura atualização do WhatsApp. A empresa começou a liberá-lo para seus usuários de Android no fim de fevereiro, segundo o site de tecnologia "Android Police".

	Reprodução/"Android Police"
	Interface do WhatsApp com acesso ao novo recurso de chamadas de voz

Relatos de usuários também mostram que a função chegou ao Brasil pelo menos desde o último fim de semana. Aparentemente, usuários poderiam passar a ter a novidade depois de receber uma ligação de um usuário que já a possuía. Mas essa janela foi fechada.

A ferramenta, já presente em alternativas como Messenger ou Viber, permite ligar para contatos sem a necessidade de uma operadora, caso o usuário esteja conectado a uma rede wi-fi, ou utilizando os dados de uma franquia contratada.

Como mostram as capturas de tela acima, o recurso cria três divisões na interface do WhatsApp -uma delas exclusiva para um histórico de chamadas de voz feitas ou perdidas.

Ainda não há informações sobre quando a novidade estará disponível para todos os usuários.
Fonte: Folha Online - 10/03/2014 e Endividado

 

450 anos: G1 lista dez mulheres que se tornaram musas no Rio de Janeiro glo.bo/1EPmvMX #G1 pic.twitter.com/MmRyfItyzg

Ver no Twitter

 

FOTO: Nuvens e arco-íris em Porto Alegre. #gauchahoje

Ver no Twitter

 

 

10 lugares para visitar em Portugal

 

10 lugares para visitar em Portugal

#1 - Lisboa, capital do país, não pode ficar de fora, boa comida, muita coisa para ver e porta de entrada para Portugal. #2 - A pequena e simpatica Óbidos é um belo passeio. #3 - Porto é a segunda maior cidade do país e vale a visita! #4 - A...

viajologoexisto.com.br