Os moradores do Distrito Federal poderão utilizar, a partir de hoje (27), a versão digital da Carteira de Trabalho. A nova forma de tirar o documento, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), dá mais agilidade e segurança aos trabalhadores e deve chegar a todo o Brasil até janeiro de 2015.
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, explicou que, em vez de esperar vários dias para receber o documento, o solicitante o receberá no ato da requisição, graças à informatização do processo. “Fazer a carteira de forma manual é um atraso inexplicável e um desaforo ao trabalhador, que sai da sua casa, perde tempo. Com a nova carteira, o trabalhador chega lá, é atendido e recebe a carteira em 15, 20 minutos, pois ela será digitalizada”, disse o ministro.
De acordo com o MTE, no momento em que o trabalhador solicitar a versão digital da Carteira de Trabalho, ele terá suas informações cruzadas com outros bancos de dados governamentais, proporcionando a entrega de um documento com todas as informações do cidadão atualizadas. Além disso, a foto é tirada no local de atendimento. Todo o processo leva, no máximo, 20 minutos.
A nova Carteira de Trabalho é válida em todo o território nacional e tem numeração única para todas as vias. As mudanças buscam reduzir o número de fraudes, por favorecer a segurança nos processos operacionais, informa o ministério. Outra vantagem do modelo é informar se o empregador vem recolhendo corretamente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as contribuições previdenciárias.
O MTE também está implantado uma forma de o trabalho agendar o atendimento nos postos do ministério e estudando a possibilidade de lançar um cartão magnético para substituir a forma como é hoje a Carteira de Trabalho. “O cartão terá todas as informações e simplificar enormemente a vida do trabalhador. É como um cartão de crédito, que estarão ali todas as informações que ele precisa, como benefícios, seguro desemprego, o histórico dos vínculos trabalhistas. Todas as informações da vida do trabalhador estarão neste cartão”, adiantou Dias.
Quem já tem Carteira de Trabalho não precisa substituí-la. O modelo eletrônico já estava disponível nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará e de Santa Catarina. O ministério promete, a partir de 1º de janeiro, ter a Carteira de Trabalho digital em todo o Brasil.
Agência Brasil e Jornal do Brasil
Vital apresenta parecer sobre emendas ao projeto do novo Código de Processo Civil e diz que nova legislação é um avanço
Relator do Senado do novo Código de Processo Civil, o PLS 166/2010, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), apresentou na manhã desta quinta-feira (27), o seu parecer as emendas do novo Código. Em seu relatório, Vital se posicionou a favor do texto e disse que o Brasil vai ganhar uma legislatura moderna em relação a matéria processual. A leitura do texto foi feita na comissão especial de senadores que examina o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do novo Código de Processo Civil relatado por Vital.
Ao ler o relatório Vital discorreu sobre a história da criação do antigo Código de Processo Civil de 1973, que já ultrapassado, nasceu em meio a uma ditatorial e em meio a conflitos, que sacudiam o pais, e ressaltou, que a nova legislação traz avanços impressionantes que se refletirão na vida do cidadão.
Segundo Vital, o novo CPC que deve ser votado na próxima semana pelo Senado, será o primeiro que nascerá em um regime democrático, colorido pela Constituição Cidadã e fruto da participação vasta de todos os setores da sociedade civil.
“O Congresso Nacional atua como uma maternidade e o útero do diploma que poderá conhecido como Código de Processo Civil Cidadão” ilustrou. O relator garantiu que o Congresso Nacional entregará para a sociedade um “monumento legislativo em matéria processual”.
O novo; Código, conforme enfatizou Vital, está sendo costurado pelos parlamentares, com linhas fornecidas por vários setores da sociedade e por meio das diversas vias abertas de participação popular que ofereceram suas contribuições, em relação a esse indispensável instrumento de concretização de direitos fundamentais.
Em seu relatório, Vital enfatizou ainda que o novo Código de Processo Civil, garante respeito e dignidade a pessoa humana. “A obra legislativa que ora chega a sua fase derradeira, reúne as mais avançadas experiências processuais em redução de conflitos; em tratamento de demandas repetitivas e outros extraordinários avanços” garantiu.
Para ele, o respeito aos precedentes jurisprudenciais, é uma das marcas do futuro Código que reduzirá o grau de imprevisibilidade jurídica que impera sobre os atores da vida civil.
Ainda na apresentação do seu relatório, Vital lembrou que a partir de agora, os processos e os prazos serão mais humanos e garantirá o direito as partes.
Agora a Comissão Temporária do Código de Processo Civil que examina o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 166/2010 votará na quinta-feira da próxima semana (4) o relatório elaborado pelo senador Vital do Rêgo sobre a matéria. O documento foi apresentado hoje (27) e, em seguida, o presidente da comissão, José Pimentel (PT-CE), concedeu vista coletiva.
O texto original foi elaborado a partir de anteprojeto apresentado por uma comissão de juristas instituída pelo então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O projeto passou então pela comissão temporária do Senado e foi aprovado pelo Plenário em 2010. Analisado pela Câmara dos Deputados, onde recebeu diversas alterações, retornou ao Senado em abril deste ano.
O novo código cria mecanismos para simplificar os processos e acelerar as decisões da Justiça, inclusive eliminando parte dos recursos hoje permitidos. Entre as inovações, está a previsão de uma fase obrigatória de conciliação entre as partes, para tentar evitar que o conflito avance pela via judicial. Também muda o rito das ações de família, introduz instrumentos para ampliar a segurança das empresas e regulamenta a gratuidade da Justiça, entre outros pontos.
Na quarta-feira (3) , um dia antes da votação, haverá ainda uma reunião para que seja buscada a harmonização de diferenças que restam entre o texto do Senado e da Câmara.
Nesta fase, os senadores podem apenas fazer ajustes de redação ou suprimir dispositivos incluídos pelos deputados.
Depois do exame na comissão especial, o substitutivo seguirá ao Plenário do Senado para decisão final.
Levy e Barbosa são confirmados no ministério da Fazenda e Planejamento
Palácio do Planalto anunciou a nova equipe econômica nesta quinta-feira
Nelson Barbosa foi presidente do conselho do Banco do Brasil de 2009 a 2013 | Foto: Wilson Dias / Agência Brasil / CP
O governo federal anunciou na tarde desta quinta-feira mudanças em dois ministérios. Joaquim Levy será o novo Ministro da Fazenda no lugar de Guido Mantega. Nelson Barbosa entra no Ministério do Planejamento, substituindo Miriam Belchior. Ambos farão parte do trio que comandará a economia do País. Ainda não se sabe, no entanto, se haverá mudança na presidência do Banco Central, que atualmente é comandada por Alexandre Tombini. A data da posse ainda não foi definida.
Joaquim Levy
O substituto de Guido Mantega no Ministério da Fazenda, Joaquim Levy, é engenheiro e economista. Desde 2010 trabalha no Bradesco Asset Management, divisão de gestão de recursos do Banco Bradesco, onde ocupa o cargo de Diretor-Superintendente.
Em janeiro de 2003, Levy foi designado secretário do Tesouro Nacional, onde ficou até 2006.
Nelson Barbosa
O novo Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, foi presidente do conselho do Banco do Brasil de 2009 a 2013 e Membro do Conselho de Administração da Vale S.A entre 2011 e20 13.
Barbosa é economista e professor. Atualmente leciona na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é professor Adjunto do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE/FGV) e membro dos conselhos de administração da Cetip e do Banco Regional de Brasília (BRB).
Guido Mantega
Guido Mantega ocupou o cargo de ministro da Fazenda em março de 2006 e foi o primeiro ministro confirmado depois que Dilma Rousseff ganhou a eleição de 2010. A permanência, segundo nota oficial da presidente, teve o objetivo de continuidade da política econômica.
Em 2002, assumiu a pasta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sendo depois transferido para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), após a renúncia de Carlos Lessa.
Miriam Belchior
Miriam Belchior assumiu o cargo de ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão em janeiro de 2011. Antes disso, foi secretaria e coordenadora da Secretaria Executiva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em 2004, assumiu a Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República e integrou a assessoria especial do Presidente Lula em 2003.
Gallo chama três da dupla Gre-Nal para Sul-Americano sub-20
Gremistas Walace e Matheus Biteco e colorado Eduardo foram chamados
Gallo convocou 27 jogadores para o Sul-Americano Sub-20 | Foto: João Matallo / Divulgação CBF / CP
O técnico Alexandre Gallo convocou nesta quinta-feira os jogadores que vão defender o Brasil no Sul-Americano Sub-20, que será realizado em janeiro do ano que vem no Uruguai. Três jogador de Grêmio e Inter estão na lista de 27 nomes. São eles os volantes gremistas Walace e Matheus Biteco e o zagueiro colorado Eduardo. Além deles, Yuri Mamute, que pertence ao Tricolor e está emprestado ao Botafogo, foi convocado.
O selecionados se apresentam no dia 26 de dezembro na Granja Comary, em Teresópolis, no Rio de Janeiro. O período de treinos, que será interrompido entre os dias 30 e 1ºde janeiro de 2015, serão retomados no dia 2 e vão até o dia 12, quando o Brasil viaja para o Uruguai. A estreia na competição será contra o Chile, no dia 15.
Confira a lista de convocados do técnico Gallo:
Goleiros
Marcos – Fluminense
Georgemy – Cruzeiro
Lucas Perri – São Paulo
Zagueiros
Marlon – Fluminense
Nathan Cardoso – Palmeiras
Eduardo – Inter
Leo Pereira – Atlético-PR
Laterais
Auro – São Paulo
João Pedro – Palmeiras
Caju – Santos
Lorran – Vasco
Meio-campistas
Walace – Grêmio
Danilo – Braga
Matheus Biteco – Grêmio
Eduardo Henrique – Atlético-MG
Lucas Evangelista – Udinese
Nathan – Atlético-PR
Gerson – Fluminense
Boschilia – São Paulo
Atacantes
Carlos – Atlético-MG
Otávio – Porto (POR)
Gabriel – Santos
Marcos Guilherme – Atlético-PR
Kennedy – Fluminense
Thalles – Vasco
Yuri Mamute – Botafogo
Malcom – Corinthians
Lancepress e Correio do Povo
Demanda insuficiente afeta confiança de serviços, diz FGV
Serviços: entre serviços prestados às famílias, demanda aquém do esperado atingiu 38,5%
Idiana Tomazelli, do Estadão Conteúdo
Rio - Os empresários de serviços prestados às famílias sentiram o baque da desaceleração do consumo.
Em novembro, a confiança deste segmento caiu 9,1% na comparação com outubro, com queixas de demanda insuficiente.
O resultado superou, e muito, a queda média de 2,1% no Índice de Confiança de Serviços (ICS) no período, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).
"O resultado coloca mais uma luz amarela, pois é o setor que fala mais diretamente com a demanda doméstica", notou o economista Silvio Sales, consultor da FGV.
"Os resultados apontam que, no início de 2015, a demanda deve perder espaço."
Os serviços prestados as famílias (apelidados de "varejo dos serviços") englobam os segmentos de alimentação, alojamento e outros.
A maior parte deles registra número elevado de empresários se queixando de demanda insuficiente.
Na média dos serviços, esse porcentual ficou em 28,9%, mas no alojamento essa fatia chegou a 57,8%.
Entre todos os serviços prestados às famílias, a demanda aquém do esperado atingiu 38,5%.
"É preocupante, porque embora o segmento não agregue muito valor, ele emprega muito", citou Sales.
Apesar do alerta, o indicador de emprego previsto subiu 3,9% na média do setor de serviços em novembro contra outubro.
O economista argumenta que o resultado não representa uma tendência, já que é o primeiro dado positivo após uma sequência de recuos intensos.
Além disso, o indicador está nos 98 pontos, o que mostra que mais empresários pretendem demitir do que contratar.
Em termos de confiança, a queda do ICS refletiu um aumento intenso no número de empresários que se declaram pessimistas, tanto com a situação quanto com o futuro.
"Esses números confirmam tendência de trajetória de crescimento menor no setor de serviços", disse Sales.
Instalados pardais na Beira-Rio e lombadas no corredor de ônibus na Padre Cacique
EPTC seguiu normas do Contran para definir locais de implantação
Instalados pardais na Beira-Rio e lombadas no corredor de ônibus na Padre Cacique | Foto: Tarsila Pereira
Duas lombadas eletrônicas localizadas no corredor de ônibus da avenida Padre Cacique e dois pardais na avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio), na zona Sul de Porto Alegre vão entrar em operação a partir da madrugada desta sexta-feira. O objetivo é buscar uma redução da velocidade e evitar atropelamentos, sobretudo nas imediações do Parque Marinha do Brasil, do estádio Beira-Rio e da orla do Guaíba.
As lombadas da Padre Cacique, somente para medir a velocidade no corredor de ônibus, foram instaladas perto dos números 1.028 (Centro / bairro) e 1.178 (bairro / Centro), com velocidade máxima permitida em 30 km/h. Os dois pardais, com velocidade máxima de 60 km/h, foram instalados no km 3,5 da avenida Edvaldo Pereira Paiva, sentidos Centro / bairro e bairro / Centro.
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) instalou os equipamentos baseada em normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que demonstraram desrespeito às regras de trânsito, além de índices de acidentalidade. A sinalização foi reforçada com mais placas, tachões e pintura no asfalto.
Rádio Guaíba e Correio do Povo