CONTRATO
DE PARCERIA PARA VENDA
DE PRAZO INDETERMINADO
DE PRAZO INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO
DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE:
(Nome do
Contratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira
de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na
Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no
Estado (xxx);
CONTRATADO:
(Nome do
Contratado(a)) (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil),
Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep.
(xxx), no Estado (xxx).
As
partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o
presente Contrato de Parceria para Venda de Prazo Indeterminado, que
se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas
no presente.
DO
OBJETO DO CONTRATO
Cláusula
1ª. O
presente instrumento tem como OBJETO a parceria na venda dos produtos
(xxx) (Descrever detalhadamente quais serão os produtos envolvidos
na parceria para venda) entre o CONTRATANTE
e o CONTRATADO.
DAS
OBRIGAÇÕES
Cláusula
2ª. O
CONTRATADO
compromete-se quando da assinatura deste instrumento a representar o
CONTRATANTE
de forma a que não distorça as informações sobre os produtos
oferecidos, ou seja, adequando-se ao que for por este estabelecido,
sob pena de responsabilizar-se por eventual orientação ou promessa
que não tiver sido com este previamente acertado.
Cláusula
3ª. É
expressamente vedado ao CONTRATADO
intermediar o recebimento em nome do CONTRATANTE
de qualquer pagamento ou a entrega de documento de qualquer natureza
por parte dos clientes, salvo se estiver previamente autorizado por
meio de procuração.
DAS
COMISSÕES
Cláusula
4ª. Fica
acertado no presente instrumento que o CONTRATADO
receberá 10% (dez por cento) de comissão sobre a venda do produto
caso apenas apresente o cliente, e o CONTRATANTE
realize todo o serviço de apresentação, venda, pós-venda e
suporte.
Cláusula
5º. Na
hipótese de, além de apresentar o cliente, o CONTRATADO
acompanhar o CONTRATANTE,
ajudando-o na venda, no pós venda e no suporte, terá direito à
comissão de 20% (vinte por cento) sobre o valor da venda do produto.
Cláusula
6ª. O
CONTRATANTE
terá direito a 10% (dez por cento) de comissão sobre a venda dos
serviços de consultoria que o CONTRATADO
venha a acertar com escritórios de advocacia caso apresente a este
os clientes.
Cláusula
7ª. As
vendas de produtos que o CONTRATANTE
realizar para os clientes que o CONTRATADO
presta serviços gerarão para este o direito a comissão de 10% (dez
por cento) de comissão sobre as referidas vendas.
Cláusula
8ª. As
comissões que o CONTRATADO
terá direito com a venda dos produtos serão pagas pelo CONTRATANTE
conforme for realizado o pagamento pelos clientes, levando sempre em
consideração o que tiver sido estabelecido e acordado entre estes e
o CONTRATANTE.
DO
CONTRATO
Cláusula
9ª. O
presente contrato não terá natureza empregatícia, sendo o
CONTRATADO
autônomo, não havendo vínculo laboral entre as partes, não sendo
exigido do CONTRATADO
a pessoalidade e o cumprimento de jornada de trabalho.
DA
EXTINÇÃO DO CONTRATO
Cláusula
10ª. Havendo
inadimplemento de quaisquer cláusulas deste contrato, gerará à
parte contrária a faculdade de rescindí-lo.
Cláusula
11ª. A
parte que infringir quaisquer Cláusulas deste instrumento, pagará
multa no valor de R$ (xxx) (Valor Expresso).
DO
PRAZO
Cláusula
12ª. O
prazo do presente contrato é indeterminado, podendo ser rescindido a
qualquer tempo pelas duas partes mediante comunicação prévia de
(xxx) dias.
DO
FORO
Cláusula
13ª. Para
dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes
elegem o foro da comarca de (xxx);
Por
estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento,
em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
CIDADE-UF, __ de _________
de 201_
____________________________
____________________________
Locador
(a) Cônjuge
____________________________
____________________________
Testemunha 1 Testemunha 2
Testemunha 1 Testemunha 2
RG:
RG: