Comitê gaúcho aborda
deputados no aeroporto
Diante
da possibilidade de aprovação na Câmara dos Deputados da proposta
que reduz a idade para a condenação por crimes hediondos,
integrantes do Comitê Gaúcho contra a Redução da Maioridade Penal
realizaram ontem um ato no Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre.
Junto à área de embarque, jovens abordaram e conversaram com
deputados federais, com Luiz Carlos Busato e Afonso Motta, que
seguiam para Brasília.
A
intenção era mobilizar os parlamentares para que rejeitem o
projeto, que estava na pauta de votações do dia em plenário. Foi
entregue a eles um documento que resultou de um debate na Assembleia
Legislativa gaúcha e que defende a rejeição a proposta. O ato,
organizado pelo Movimento Educação e Trabalho, reuniu considerações
refentes à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93.
Segundo a Unicef, menos de 1% dos homicídios praticados no Brasil
tem como autores adolescentes entre 16 e 17 anos e 70% dos
ex-detentos do sistema prisional voltam a cometer crimes.
O
movimento contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é
formado por mais de 100 entidades, como a Ajuris, OAB/RS e Instituto
Tolerância. Além de seus integrantes, representantes de centrais
sindicais estiveram no aeroporto para apoiar a mobilização. Com
cerca de 30 pessoas ligadas à CUT protestaram, com faixas e
bandeiras. Antônio Guntzel, secretário de Relações de Trabalho da
CUT, afirmou que, infelizmente, o grupo não conseguiu falar com os
parlamentares. “creio que alguns embarcaram mais cedo e outros na
segunda-feira”. Além da PEC da maioridade, os sindicalistas
protestavam contra projeto que flexibiliza a administração do
pré-sal, que também constava na pauta de votações da Câmara.
Violência
aumentaria, diz psicóloga
O Comitê
Gaúcho contra a Redução da Maioridade Penal, integrado pelo
Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul, OAB e
Defensoria Pública, realizou ontem um protesto no Largo Glênio
Peres. A psicóloga Luciane Engel afirmou que a aprovação do
projeto na Câmara dos Deputados não resultará na diminuição da
violência. “O aprisionamento dos jovens como querem os deputados
não vai diminuir a criminalidade no país. Pelo contrário, ela
aumentará.”
Segundo
Luciane, integrante do Conselho, os jovens irão conviver nos
presídios com o crime organizado. “Estar preso no Brasil é uma
violência devido às condições das prisões. Aqui existe a cultura
da punição. Não tratamos a causa da violência, que começa pela
desigualdade social, que é absurda, e pela precariedade da condição
de vida da maior parte da população.”
O
Conselho é contrário à redução da maioridade penal por acreditar
que crianças e adolescentes são pessoas em desenvolvimento. “O
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê medidas essenciais
socioeducativas a jovens em conflito com a lei”, disse a psicóloga.
Durante a manifestação, houve uma performance teatral, com uma
adolescente presa em uma cela.
Fonte:
Correio do Povo, 1º de julho de 2015, página 13.