Em
1998, o Estado do RS contratou uma dívida com a União no valor de
R$ 9,7 bilhões. Já foram pagos R$ 22 bi, restando, ainda, R$ 47,2.
Os juros leoninos aplicados deixariam os agiotas Abelardo I e
Abelardo II, personagens da peça teatral “O Rei da Vela”, de
Oswald de Andrade, envergonhados e horrorizados.
Vejamos:
a posição privilegiada do emprestador, a ausência de clausula de
equilíbrio econômico-financeiro, a exigência de garantias robustas
e a total falta de compromisso com o social são alguns dos exemplos
de que o Brasil é uma Federação semidemocrática e parcialmente
paralisada. Seus entes estão na jaula sendo explorados pelo domador.
A
analogia utilizada retrata a realidade e vale pata todos os estados,
ou seja, o nosso, por exemplo, a priori já quitou essa dívida
há muito tempo. Aliás, quem de fato arcou com ela foi o povo
gaúcho, com seus impostos. Todos os governos, independentemente de
grei partidárias, suaram sangue, uns mais, outros menos.
Deixando
de lado a realidade da agiotagem, consta que não pagamos uma parcela
da dívida no valor de R$ 280 milhões, o que levou a União a
bloquear as contas do Estado. Não bastasse isso, os servidores
públicos tiveram seus salários parcelados. Uma situação
inadmissível.
O
ex-Constituinte Hermes Zanetti sugere um alento a toda esta situação.
A ideia não é de calote, nem de perdão, mas de justiça, impondo
como único encargo financeiro a atualização monetária calculada
pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
A
proposta pretende uma readequação das condições nos
financiamentos assumidos perante o Tesouro Nacional, em formas
diversas das adotadas pelo governo federal. Na prática isso
representaria a repactuação da dívida, beneficiando estados e
municípios.
Os
nossos atos não serão julgados somente no agora, mas também a
partir da qualidade de vida que as próximas gerações irão
usufruir. A responsabilidade é enorme, é de todos. Não h´´a como
resolver esse problema se as picuinhas, a disputa de egos, os
melindres não forem deixados de lado; se não houver, de fato, uma
junção de forças da sociedade gaúcha, de pessoas públicas
sérias, do empresariado e dos sindicalistas, no sentido de exigir
mudanças em todo esse enredo oswaldiano.
Senador
do PT-RS
Fonte:
Correio do Povo, edição de 17 de agosto de 2015.