O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) apresentou nesta sexta-feira (5) um relatório substitutivo ao projeto de lei que trata do fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso). O texto estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, organizada em cinco dias de trabalho e dois de descanso, com implementação gradual até 2028.
🔹 Proposta do relator
Além da mudança principal, Prates incluiu a possibilidade de adoção da escala 4x3 (quatro dias de trabalho e três de descanso), com limite de 10 horas diárias, desde que haja acordo coletivo ou convenção coletiva.
“O substitutivo busca um ponto de equilíbrio entre a valorização do trabalho humano e a sustentabilidade econômica das empresas”, justificou o parlamentar.
🔹 Tramitação
A proposta está na Comissão de Trabalho da Câmara, presidida pelo próprio Prates, que espera votação ainda neste ano. O projeto original é de autoria de deputados do PCdoB e tramita em paralelo à PEC do fim da escala 6x1, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
O relator da PEC, Luiz Gastão (PSD-CE), manteve a possibilidade de seis dias de trabalho por semana, mas reduziu o limite para 40 horas semanais (atualmente são 44). A decisão foi criticada por Hilton e pelo governo.
“Essa proposta simplesmente não acaba com a escala 6x1”, afirmou a deputada, que se reuniu com ministros para discutir o tema.
🔹 Origem da iniciativa
A proposta de Hilton formalizou uma ideia do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador eleito no Rio de Janeiro Rick Azevedo (PSOL), que previa jornada de quatro dias por semana e 36 horas semanais.
🔹 Posição do governo
Na quinta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a revisão da jornada semanal de trabalho no Brasil, argumentando que os avanços tecnológicos tornam obsoleto o modelo atual de seis dias trabalhados por um de descanso.
“Não tem mais sentido nosso País, com avanços tecnológicos, manter a atual jornada de trabalho”, disse Lula, ressaltando que o debate deve envolver sindicatos e especialistas para reorganizar o modelo vigente.
📌 O tema segue em discussão no Congresso e pode redefinir a estrutura da jornada de trabalho no país nos próximos anos.
Fonte: Correio do Povo
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