O evento, que faz parte da programação dos 150 anos do TJRS, e será realizado até sexta-feira, tem como tema central As Corregedorias-Gerais da Justiça e as demandas sociais estratégicas
O 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE) teve início nesta quarta-feira e se estenderá até a próxima sexta-feira. Esse evento faz parte das comemorações dos 150 anos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A cerimônia de abertura ocorreu no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, do TJRS, e as reuniões dos próximos dois dias serão realizadas no Salão Mercosul do Hotel Hilton Porto Alegre. Durante esse encontro, os Corregedores-Gerais da Justiça de todos os Estados e do Distrito Federal estarão reunidos com o objetivo de compartilhar experiências e discutir alternativas para aprimorar as atividades correcionais, visando à melhoria da qualidade da prestação jurisdicional.
O tema central deste ano é "As Corregedorias-Gerais da Justiça e as demandas sociais estratégicas", e o evento contará com painéis e palestras abordando diversos assuntos que atualmente requerem a atuação administrativa das Corregedorias. Serão discutidos pauatas como gestão judiciária eficaz, sistema penitenciário, infância e juventude, estratégias alternativas ao ajuizamento de ações de massa, registros civis e regularização fundiária.
A presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, saudou os convidados presentes no solo gaúcho e afirmou que a sua passagem pela Corregedoria-Geral da Justiça e o conhecimento adquirido a tornou uma magistrada, pessoa e cidadã melhor. A desembargadora também ressaltou os mais de cem anos do TJRS. “São quase 150 anos de serviços prestados ao povo gaúcho. Nesse período, sempre atentos a nossa história, jamais nos resignamos. Aprendemos com nossos erros, buscamos permanentemente a inovação e evoluímos para um poder de Estado. Cônscio de que sua missão é servir a sociedade gaúcha com transparência e proximidade, que a sua essência é de ser um judiciário de pessoas para pessoas, comprometido em realizar a justiça de modo célere, efetivo e sempre humano”, reforçou.
O desembargador Giovanni Conti, Corregedor-Geral do Rio Grande do Sul, anfitrião do evento, destacou a importância desses encontros nacionais que permitem a troca de conhecimentos entre as equipes de trabalho. Ele ressaltou que as discussões realizadas nos painéis têm impacto nos estados, gerando resultados positivos. “Boas práticas são discutidas e levadas para os Estados. Aquilo que plantamos nos encontros gera frutos. É uma prática que tem surtido efeito. A regularização fundiária é um exemplo. A Reurb é um auxílio para as prefeituras municipais para fins de regularização de lotes. O Estado através do Poder Judiciário, Prefeitura Municipal, Ministério Público e OAB se unem para entregar ao cidadão um título de propriedade", ressaltou.
O Corregedor-Geral da Bahia e presidente do colégio permanente dos corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, também enfatizou a importância dessas discussões que reverberam em todo o país. Ele ressaltou que os temas principais abordados são voltados para questões sociais e que diversas ações de interesse do poder judiciário são discutidas. “Através desses encontros, os participantes saem com uma visão mais abrangente e voltada para o cidadão, evidenciando a preocupação do poder judiciário com a sociedade.” O desembargador mencionou como exemplo de ação a iniciativa nacional liderada pela Corregedoria-Geral, denominada Registre-se, que priorizou a obtenção de documentos para pessoas vulneráveis que nunca haviam possuído nenhum tipo de identificação. “Essa é a visão de um poder judiciário ideal, voltado para a sociedade e que vai ao encontro das necessidades da população", finalizou.
Correio do Povo
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