sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Candidatos descartam influência ideológica e reafirmam compra direta da vacina

 Em Porto Alegre, maioria dos postulantes ao Paço promete buscar imunizante, independente do país de origem



A polêmica estabelecida pelo governo federal em torno da aquisição ou não da vacina Coronavac mantém a questão da compra direta do imunizante por parte de governos estaduais e municipais como um dos temas centrais da campanha pela prefeitura de Porto Alegre. Na corrida da Capital gaúcha, é majoritário entre os 12 postulantes ao Paço o entendimento de que a busca por um imunizante que se mostre seguro e eficaz independe de questões ideológicas. A maioria assegura ainda que vai comprar diretamente a vacina ou vacinas que estiverem devidamente registradas, independente do país onde tenham sido desenvolvidas, ou do qual venham os insumos.

No início da campanha e nas versões dos programas de governo registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o tema da aquisição direta da vacina por parte da administração que assumirá a prefeitura a partir de janeiro não havia recebido atenção específica da maior parte dos candidatos. O primeiro a apontar que realizaria a compra direta caso necessário, e especificando a fonte de receita (um fundo determinado), foi o petebista José Fortunati, que detalhou a proposta no plano de governo e tem dado ênfase a ela na propaganda eleitoral. Na sequência, o assunto ganhou destaque nas manifestações de Manuela D’Ávila (PCdoB), tanto em debates como na propaganda, com a candidata também se comprometendo com a compra direta do imunizante.

Com rapidez, a promessa se “espalhou” por quase todas as campanhas, abarcando desde candidatos que fazem oposição direta ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a parte de seus aliados. Não arrefeceu diante da polêmica que mistura questões sanitárias com ideológicas e nem ante críticas de grupos que acusam os candidatos de demagogia, sob a avaliação de que prefeituras não poderiam adquirir diretamente o imunizante. São dois os motivos principais para a manutenção do tema em evidência.

Porque, na verdade, não há impedimento para que administrações estaduais ou municipais efetuem compra direta de uma vacina registrada e aprovada. Como chamam a atenção os candidatos, além de ser evidente a emergência sanitária, a alternativa poderá ocorrer caso, apesar de uma vacina obter registro e aprovação, o governo federal opte por não a disponibilizar via Programa Nacional de Imunizações (PNI). E porque, para além das disputas ideológicas ou da antecipação da campanha presidencial de 2022, que envolve o presidente e o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), os candidatos são municiados semanalmente com pesquisas qualitativas que mostram a obtenção da vacina como prioridade para uma ampla fatia do eleitorado.

O tema é considerado tão importante que até parte dos candidatos que buscam atrair os votos do chamado ‘bolsonarismo raiz’ não nega objetivamente a possibilidade de compra direta.  E vai continuar na campanha. Nesta quinta, parlamentares gaúchos confirmam o movimento articulado entre parte dos governadores e Congresso no sentido de evitar sobre a Anvisa pressões para um eventual retardamento do registro da Coronavac ou outro imunizante. A alternativa seria tentar aprovar uma lei que permitisse a compra da vacina sem o registro nacional, contanto que ele já tenha sido fornecido por uma agência internacional correspondente, como a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) ou a Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos.

Também nesta quinta, partidos de oposição finalizam uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando, entre outros pontos, que o governo federal assine o protocolo de intenções para adquirir a Coronavac.

O QUE ELES PROMETEM*

Fernanda Melchionna (PSol)

Nossa primeira luta é para que o governo federal efetue a aquisição já da primeira vacina aprovada e registrada, independente do fabricante, e para atender a todo o país. Nacionalmente, estamos realizando vários movimentos para que isto fique garantido, sendo o ingresso no STF um deles. Caso o governo federal não garanta a imunização nacional, me comprometo sim a adquirir a vacina para Porto Alegre. A cidade tem recursos e, em última instância, também tem capacidade de endividamento.

João Derly (Republicanos)

Se a vacina existir, não vamos medir esforços para a conseguir, venha do país que vier. Caso seja necessário comprar, compraremos. Não importa quem é o fabricante. Se for registrada, tiver garantia de segurança e eficácia, é dever da prefeitura dar segurança para as pessoas. Vamos trabalhar com os recursos existentes já aportados pelo governo federal e vamos buscar alternativas para alcançar a população. O fortalecimento das imunizações está previsto em nosso programa e vacina não tem ideologia.

José Fortunati (PTB)

Fomos os primeiros a estabelecer a compra direta caso ela se mostre necessária e é o que vamos fazer. O importante é ter segurança científica. Seria um desatino, por exemplo, duvidar da capacidade do Instituto Butantan. É fato que neste momento nenhuma das vacinas ainda oferece a segurança de que precisamos. Mas, em havendo o registro da Anvisa, há a comprovação de segurança e eficácia. Também sou a favor de adquirir um imunizante que obtenha o registro do órgão regulador da União Europeia ou do FDA norte-americano. Ambos são reconhecidos internacionalmente.

Juliana Brizola (PDT)

Defendo a ciência acima de qualquer posicionamento político. Se prefeita, vou agir para adquirir a primeira vacina com eficácia comprovada que o mercado disponibilizar. É papel do próximo gestor, assim que a vacina estiver disponível, não medir esforços para garantir a sua oferta para as pessoas. Propomos o Programa Porto Alegre Vacina, que prevê a imunização de 100% da população, e a garantia de um processo rápido e organizado.

Manuela D’Ávila (PCdoB)

É prioridade e farei a compra direta caso a vacina não seja inserida no programa nacional. A inclusão da pauta na campanha não é opção nossa. Quem, a partir de seus posicionamentos, vem impondo a agenda de que cidades e estados pleiteiem aquisições diretas é o governo federal. É óbvio que defendemos a imunização nacional, mas todos sabem que há uma disputa em torno da vacina. Mais do que isso: há fila. Sobre a Coronavac: a China não é apenas o maior parceiro comercial do Brasil, muitos insumos já vêm de lá. E eu, particularmente, mantenho excelentes relações com o país.

Montserrat Martins (PV)

Poderemos comprar direto, caso necessário, mas, antes devemos fazer um convênio com o Lacen (o Laboratório Central de Saúde Pública do Estado), de forma a que seja consultado. Quero crer que haverá um programa nacional de imunização contra a Covid-19, porque não existe lógica em não haver. A discussão nacional parece muito mais jogo de cena para atender a um eleitorado segmentado. Do ponto de vista médico, não tem importância qual é o país fabricante, contanto que se mostre segura e eficaz.

Nelson Marchezan Júnior (PSDB)

Na quarta-feira, após solicitação do CP sobre se o candidato considera a compra direta caso reeleito, e sobre a polêmica da Coronavac, Marchezan se pronunciou por live. Nela, disse que se questões ideológicas, partidárias, burocráticas ou financeiras travarem uma campanha nacional de vacinação, a prefeitura vai adquirir a primeira vacina com eficácia comprovada. E informou que a administração tem em caixa R$ 150 milhões do Funcovid-19. Até então, o tema não havia ganho destaque na propaganda do tucano.

Sebastião Melo (MDB)

Primeiro: acredito que o governo federal vai comprar a vacina. Para mim, não importa de onde a vacina vem. Importa que seja testada e boa. Se o governo federal não comprar, vamos articular a formação de um consórcio metropolitano e trabalhar em conjunto com o governo do Estado para efetuar a compra. Temos gestão plena da saúde desde 1997 e total condição de realizar isto pela nossa rede. Quanto ao financiamento, há o  Fundo Nacional da Saúde e os recursos próprios da prefeitura. Mas repito: acredito que o governo federal vai comprar.

Valter Nagelstein (PSD)

Meu entendimento é de que se houver uma vacina devidamente registrada, o governo federal vai comprar e disponibilizar. Continuo defendendo que qualquer política de vacinação no país é coordenada pelo Ministério da Saúde. Não há a possibilidade de uma prefeitura ter autonomia de comprar vacina em algum lugar, ter a licença dos instrumentos adequados, e aplicar vacinação independente. Não considero a compra direta porque não é real, não é verdadeira, acho que a possibilidade não existe.  

*O CP ouviu os candidatos que pontuaram na última pesquisa BigData, divulgada em 19 de outubro. Gustavo Paim (PP) se enquadra neste critério, mas não respondeu a solicitação.   


Correio do Povo

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