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O PSDB entregou hoje (3) ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), um conjunto de propostas que o partido considera fundamentais para um eventual governo Temer. Entre os pontos, estão o apoio à continuidade da Operação Lava Jato, combate à corrupção, reforma política, simplificação do sistema tributário, controle da inflação com preservação do poder de compra do salário mínimo e manutenção e “qualificação” de programas sociais.
No documento, o PSDB também defende a retomada da discussão para a “implementação do parlamentarismo no Brasil”.
Após reunião com Temer no Palácio do Jaburu, líderes tucanos enfatizaram que um eventual apoio à gestão do peemedebista não depende de cargos. Segundo o PSDB, se encampadas as propostas apresentadas pela legenda, Temer terá apoio total na pauta legislativa e liberdade para formar sua equipe de governo.
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, disse que o apoio da legenda a um eventual governo Temer não depende de cargos Marcelo Camargo/Agência Brasil
“Apresentamos a ele o documento que é a síntese do que o PSDB pensa em relação a princípios, a valores, e a propostas para um governo de emergência nacional, como temos chamado o futuro governo Michel Temer. Acho que é um belo roteiro emergencial para um país que vive as dificuldades que vive o Brasil”, disse o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG).
O líder do partido no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse que o documento deixa claro que o PSDB não está oferecendo apoio em troca de ministérios. “O que o PSDB pretende nesse instante é contribuir para uma melhoria na prática política no Brasil devolvendo ao presidente da República uma prerrogativa que deve ser só sua de montar a sua equipe”.
Segundo Aécio Neves, Temer terá que agir com segurança porque não haverá tempo para corrigir eventuais erros. “O vice-presidente não tempo para errar. Disse ao Temer que no caso dele e do seu governo a primeira impressão é a única que existe. É preciso que logo na largada, não apenas na constituição do governo, mas também das propostas que deverá apresentar ao país, é importante que elas gerem a esperança, o otimismo que vem faltando ao país para superar essa crise”.
Reforma política
A cúpula do PSDB não impôs um prazo para que Temer coloque em práticas as sugestões apresentadas hoje, caso assuma o comando do país. “Haverá um tempo próprio para a construção dessas propostas”, disse Cunha Lima.
Sobre a reforma política, o líder tucano elencou o fim das coligações partidárias como tema prioritário. “Existe uma reforma que é a porta de entrada para todas as outras no campo da política, que é o fim das coligações partidárias, que já foi aprovado no Senado e não foi aprovado na Câmara. O fim das coligações é um passo muito importante para melhorar a gestão política partidária, que é uma das grandes distorções do nosso sistema na atualidade”.
Dilma diz que "está do lado certo da história" e que não vai renunciar
Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que recebeu pedidos para que renunciasse, mas que a “injustiça” que sofre com o processo de impeachment vai continuar visível. Ela voltou a dizer que está em curso um “golpe” no país, que é vítima de uma fraude e que não vai renunciar a seu mandato. Mais uma vez, a presidenta declarou estar “do lado certo da história”, que é a democracia.
“Muitas vezes, não foi uma nem duas, pediram que eu renunciasse, porque assim se esconde para debaixo do tapete esse impeachment sem base legal, portanto esse golpe. É extremamente confortável para os golpistas que a vítima desapareça, que a injustiça não seja visível. Eu quero dizer uma coisa para vocês: a injustiça vai continuar visível. Bem visível”, disse.
Dilma voltou a dizer que não há causa para o impeachment e que a “democracia brasileira sofre um assalto porque querem encurtar o caminho”. “Se eu for comparar com todos os presidentes que me antecederam, pelo menos os dois últimos, a situação é extremamente estranha. Eu fiz seis decretos. Quem mais fez foi FHC [Fernando Henrique Cardozo] que fez 101 decretos. Falaram que eu não estava cumprindo a meta fiscal. Foram feitos por demanda minha? Não, não fui eu que pedi”, disse, em referência a solicitações de edição dos decretos de crédito suplementar feitas por diferentes órgãos, como o Tribunal Superior Eleitoral.
A presidenta fez as declarações ao participar do lançamento do Plano Safra de Agricultura Familiar 2016/2017, que vai fornecer R$ 30 bilhões em créditos para financiamento da produção orgânica e agroecológica de alimentos.
Movimento das elites
Antes de Dilma, outras pessoas que discursaram também condenaram o que chamaram de golpe. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, há um movimento das elites e oligarquias contra a presidenta Dilma e a Constituição Federal, mas também contra políticas públicas que promovem a “inserção social produtiva de milhões de famílias”.
Anunciando demonstrar “indignação cívica” com o momento atual, o ministro petista classificou o processo como “tentativa explícita de romper a ordem constitucional do Brasil, quebrando o mandato legítimo de uma presidenta legitimamente eleita nas urnas”.
“Nesse momento, além da tentativa da quebra do mandato através do golpe, há uma tentativa de golpe contra as políticas públicas sociais que nós implantamos no Brasil nos últimos anos. Está na hora de afirmarmos aqui lealdade ao mandato da presidenta, o compromisso com a democracia brasileira e com os mais pobres do Brasil, que têm fome e sede de justiça, que utilizam a função social da terra. Não podemos deixar que eles vençam mais uma vez. Em tono da presidenta Dilma, nós venceremos”, disse Patrus.
Movimentos sociais
Repetindo o discurso que Dilma vem fazendo, Anderson Amaro, do Movimento dos Pequenos Agricultores, disse que impeachment sem crime é golpe. “E golpe nós não aceitamos. Golpistas, nós não vos deixaremos governar um só dia. Lutaremos com ousadia, sem trégua, até estabelecermos a normalidade democrática. Nossa luta é contra o golpe e em defesa da democracia. Nossa luta é pela reforma agrária popular integral e contra o latifúndio. Temer e Cunha, a batata de vocês está assando”, disse.
Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, é preciso haver uma “trincheira de luta” para que as políticas públicas não sejam diminuídas “um centímetro”. “Somos a favor da democracia que custou muito suor, muito sangue, muita luta do povo brasileiro. Nós sabemos para quem é que sobra quando acontece isso. É para nós, para o povo, os trabalhadores, os acampados, os assentados, para o agricultor familiar. Nós vamos resistir. Não aceitaremos retrocesso”, disse.
Elisangela Araújo, da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, também mandou um recado para a oposição. “Aqueles e aquelas que estão dizendo que vão dar um golpe na democracia brasileira, eles que esperem, porque o movimento social e popular e sindical não vai dar trégua, porque nós não vamos permitir o retrocesso das conquistas”, disse.
Além dos créditos, o Plano Safra de Agricultura Familiar 2016/2017 vai fornecer uma nova linha de juros mais baixa. Durante o evento, a presidenta assinou decreto que regulamenta lei sobre os créditos concedidos aos assentados da reforma agrária. De acordo com Patrus Ananias, também será lançado o 2º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica 2016/2019.
Sobre a legislação que trada da seleção das famílias beneficiárias, o ministro disse que os acampados serão reconhecidos “como sujeitos de direitos, estabelecendo condições para famílias do programa e aperfeiçoamento”.
PP diz que comandará Saúde e Agricultura em eventual governo Temer
Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil
O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), informou há pouco que o partido ocupará, em um eventual governo Michel Temer, os ministérios da Saúde e da Agricultura e a presidência da Caixa Econômica Federal.
Nogueira esteve reunido com o vice-presidente da República, Michel Temer, que é do PMDB, na noite de hoje (3). Ao fim do encontro, que ocorreu no anexo do Palácio do Planalto, sede da Vice-Presidência, o senador falou rapidamente com a imprensa.
A bancada do PP na Câmara é formada por 47 deputados. Já no Senado, o partido têm seis parlamentares.
Termina hoje o prazo para transferir ou regularizar o título de eleitor para votar nas eleições municipais de outubro.
Quem não votou nos três últimos turnos pode ficar proibido de tirar passaporte, RG ou realizar empréstimos com a Caixa Econômica Federal.
Aquele que tiver o título cancelado terá de pagar multa de R$ 3,50.
O Zurki é fotogênico ou não é? Emoticon heart http://glo.bo/1q09Z9e#PlanetaBizarro #G1
Selfie de cão policial em viatura faz sucesso na web
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O prazo para implantação da lei no sistema de ensino é de cinco anos.http://glo.bo/24nu8cq #JornalOGlobo
Dilma sanciona lei que inclui artes no currículo do ensino básico
BLOGS.OGLOBO.GLOBO.COM|POR MARIANA ALVIM
ONU: 30 mil civis devem deixar suas casas no Iraque, nas próximas semanas
Da Agência Lusa
A operação militar iraquiana em curso contra o grupo extremista Estado Islâmico no norte do Iraque pode levar à fuga de 30 mil civis nas próximas semanas, alertou hoje a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para os refugiados.
Forças iraquianas e curdas apoiadas pela coligação liderada pelos Estados Unidos lançaram uma ofensiva em março na província de Nineveh, cuja capital, Mossul, é controlada pelo grupo terrorista.
As equipes ainda estão a cerca de 50 quilômetros ao sul de Mossul, segunda maior cidade do Iraque, mas os confrontos já levaram à fuga de milhares de civis.
Um campo de refugiados em Debaqa, leste de Makhmur, a principal área de combates, já acolhe 8 mil pessoas, segundo o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur).
A agência abriu esta semana outro campo de refugiados, na mesma área, “em resposta ao número crescente de famílias recém-deslocadas”.
“Cerca de 30 mil novos deslocados podem chegar a Makhmur nas próximas semanas com a continuidade da ofensiva militar”, afirmou em comunicado.
“O novo campo vai ajudar a aliviar a superlotação que temos visto desde os últimos combates”, disse o chefe da unidade de resposta do Acnur em terra, Fred Cussigh.
Segundo algumas estimativas, cerca de um milhão de civis ainda vivem em Mossul, principal reduto do Estado Islâmico no Iraque desde junho de 2014. Desde o início deste ano, o Iraque contabiliza 3,4 milhões de deslocados.
Agricultura familiar terá R$ 30 bilhões em crédito para a safra 2016/2017
Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff e o ministro Patrus Ananias na cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura FamiliarRoberto Stuckert Filho/PR
Os agricultores familiares contarão com R$ 30 bilhões para o financiamento de projetos individuais ou coletivos destinados à produção de alimentos básicos. O valor foi divulgado nesta terça-feira pelo governo federal, durante cerimônia de anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017.
Haverá crédito para os agricultores e manutenção de juros abaixo da inflação. Os agricultores que produzem alimentos com impacto direto nos índices da inflação terão juros reduzidos para 2,5% ao ano. A taxa atual é 5,5%.
“Nossa intenção é garantir que os alimentos que o povo consome diariamente sejam mais acessíveis, saudáveis e produzidos de forma sustentável. Por isso, a redução de juros será aplicada também no financiamento da produção orgânica e agroecológica”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, durante o lançamento do plano.
O número atende à reivindicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que em abril apresentou o pedido à presidenta Dilma. No ano passado, R$ 28,9 bilhões foram oferecidos para o período 2015/2016, mas, de acordo com o MDA, apenas R$ 22 bilhões devem ser contratados até o fim da vigência do plano, no mês que vem.
Entre as prioridades do Plano Safra da Agricultura Familiar deste ano estão a ampliação da produção de alimentos saudáveis com base agroecológica, o estímulo ao plantio de produtos que contribuem para o controle da inflação e aumento da oferta de políticas públicas para a juventude rural.
Para os jovens estão previstas ações como 32 mil vagas no Pronatec Campo, instalação de mais de mil bibliotecas e destinação de 30% dos lotes aos jovens nos novos projetos da reforma agrária.
O decreto quer cria o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural também foi assinado durante o evento, no Palácio do Planalto, em Brasília. O ministro disse que R$ 31 milhões serão destinados à assistência técnica e extensão rural.
Segundo o ministério, a agricultura familiar é responsável pela produção de cerca de 50% dos produtos da cesta básica, como arroz, feijão, batata, trigo, café e leite. As operações de custeio, que antes eram limitadas a R$ 100 mil, poderão chegar a R$ 250 mil. Nos investimentos, o valor máximo subirá de R$ 150 mil para R$ 330 mil.
De acordo com o governo, as linhas específicas para os assentados da reforma agrária e para um dos grupos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão juros de 0,5% a 1,5%. O valor será de até 5,5% para as demais operações.
Segundo Patrus Ananias, o Plano Safra 2016/2017 mantém o compromisso do governo federal de continuar avançando em direção a um projeto de desenvolvimento rural e sustentável com base na agricultura familiar e na reforma agrária.
“Um plano que, diante do cenário econômico e político, atesta o compromisso, sob liderança da presidenta Dilma, com a agricultura familiar, a produção alimentos saudáveis e construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para o país”, afirmou.
Amanhã, a presidenta Dilma Rousseff deve informar o volume de dinheiro disponível para o Plano Safra da Agricultura empresarial.
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