Para Rodrigo Janot, o deputado Paulo Pimenta comparou situações diferentes José Cruz/Agência Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, negou pedido do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) para suspender nomeações de ministros feitas pelo presidente interino Michel Temer. Pimenta entrou com uma representação na procuradoria, por meio da qual alegou que “diversos ministros da equipe são objeto de investigações criminais” e deveriam ter as nomeações suspensas.
Em ofício enviado ao deputado no dia 24 de maio, Janot arquivou o pedido e disse que vai adotar as “processuais adequadas, quando for o caso” ao examinar cada caso individualmente.
Na representação enviada à PGR, Pimenta pediu que Janot adotasse os mesmos critérios do parecer no qual se manifestou contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para chefia da Casa Civil do governo da presidente afastada Dilma Rousseff, por entender que a nomeação seria uma forma de desvio de finalidade.
Ao negar o pedido, Janot explicou que o deputado comparou situações diferentes. “É logicamente inadequado e juridicamente incorreto simplesmente transpor a conclusão daquele parecer para outras situações. Cada caso deve ser examinado de maneira específica”, afirmou o procurador.
Na manifestação, Janot disse que vai examinar “cada situação no curso das próprias investigações e adotará as medidas processuais adequadas, quando for o caso, como tem feito em todos os processos sob sua responsabilidade. ”
“Se houver necessidade de medidas judiciais por parte da PGR contra qualquer autoridade, independentemente de ideologia e cor partidária, elas serão adotadas no tempo próprio, que nem sempre correspondem ao tempo da imprensa nem ao do jogo político-partidário”, concluiu.
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Dia Mundial sem Tabaco: OMS defende embalagens padronizadas de cigarro
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
De acordo com a OMS, o tabagismo é a principal causa de morte evitável no mundoMarcelo Camargo/Agência Brasil
No Dia Mundial sem Tabaco, lembrado hoje (31), a Organização Mundial da Saúde (OMS) defendeu a adoção por países-membros de embalagens padronizadas de cigarro e correlatos. A ideia é que todas as embalagens desse tipo de produto passem a ser iguais, seguindo um padrão definido e que determine forma, tamanho, modo de abertura, cor e fonte, mantendo-se apenas o nome da marca.
Ainda de acordo com a proposta, as embalagens padronizadas de cigarro e derivados do tabaco não devem conter logotipos, cores e imagens específicas, designcaracterístico ou textos promocionais. Seriam mantidas, no país, apenas as advertências sanitárias que tratam dos malefícios provocados pelo tabagismo – atualmente exigidas no Brasil pelo Ministério da Saúde – e o selo da Receita Federal.
Em nota, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) definiu as embalagens de cigarro como um grande instrumento de publicidade utilizado pela indústria, que investe em seu aprimoramento visual, formato e localização estratégica em pontos de venda. “Lançadas em edições limitadas, com brindes, em diferentes formatos, as embalagens de produtos de tabaco estão cada vez mais sedutoras”, destacou o órgão.
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No Brasil, tramitam no Congresso Nacional três projetos de lei que tentam instituir embalagens padronizadas de produtos derivados do tabaco. O Projeto de Lei nº 103/2014 propõe que as embalagens não contenham dizeres, cores e demais elementos gráficos além da marca e da logomarca, em letras de cor preta sobre fundo branco, e de advertência sobre os malefícios do tabagismo, acompanhada de imagens que ilustrem o sentido da mensagem.
Já o Projeto de Lei Suplementar nº 769/2015 veda a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a esses produtos, além de estabelecer padrão gráfico único das embalagens. O texto também transforma em infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de 18 anos.
O terceiro e último projeto, o PL 1744/ 2015, dispõe sobre a embalagem de produtos fumígenos derivados ou não do tabaco comercializado no país.
O Dia Mundial sem Tabaco foi criado pela Organização Mundial da Saúde em 1987 como um alerta sobre doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo. Dados da própria entidade se referem a uma epidemia global do tabaco que mata quase 6 milhões de pessoas todos os anos. Dessas, mais de 600 mil são fumantes passivos (pessoas que não fumam, mas convivem com fumantes).
Dados da entidade revelam que o tabagismo é a principal causa de morte evitável no mundo, respondendo por 63% dos óbitos relacionados a doenças crônicas não transmissíveis, 85% das mortes por doença pulmonar crônica, 30% das mortes por diversos tipos de câncer (pulmão, boca, laringe, faringe, esôfago e outros), 25% das óbitos por doença coronariana e 25% das mortes por doenças cerebrovasculares.
A previsão do órgão é que, se nada for feito, o mundo passe a registrar mais de 8 milhões de mortes por ano a partir de 2030, sendo que mais de 80% delas devem atingir pessoas que vivem em países de baixa e média renda.
Entidades pedem recriação de grupo instituído para propor cotas em pós-graduação
Mariana Tokarnia e Alex Rodrigues - Repórteres da Agência Brasil
Organizações não governamentais ligadas à educação pedem que governo reconvoque o grupo de trabalho criado em setembro de 2015 para propor políticas afirmativas que favoreçam a inclusão de estudantes negros, pardos, indígenas ou com necessidades especiais nos cursos de pós-graduação.
Composto por representantes da sociedade civil e do governo federal sem remuneração, o grupo de trabalho foi dissolvido no último dia 12, por meio da Portaria nº 66 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte.
Representantes de organizações não governamentais convidados na gestão de Aloizio Mercadante para compor o grupo de trabalho afirmam que foram pegos de surpresa, já que ainda tinham mais quatro meses de trabalho pela frente.
“Fomos informados do encerramento das atividades do grupo por meio de um e-mail, no dia 18 de maio”, afirmou à Agência Brasil a representante do Fórum Nacional de Educação Inclusiva, Meire Cavalcante. “Entendo que o grupo de trabalho foi criado para analisar e propor mecanismos de inclusão de estudantes em programas de mestrado e doutorado e que, portanto, ele não cumpriu integralmente seus objetivos”, disse a jornalista e mestre em educação. Para Meire, o fim das atividades do grupo é um “equívoco lamentável”
“Teríamos ainda mais quatro meses de trabalho. Seria interessante continuarmos trabalhando para traçar os mecanismos necessários e as estratégias subsidiárias à elaboração dessa política pública. Acompanharíamos as sugestões das entidades de ensino, que têm 90 dias para apresentá-las ao MEC. Essa participação da sociedade civil seria fundamental durante a análise das sugestões das entidades, para pensarmos conjuntamente os próximos passos. É isso o que a portaria inicial [do MEC] estabelece: que o grupo de trabalho deve analisar e propor os mecanismos de inclusão. Por isso, em março, os trabalhos do grupo foram prorrogados. Porque ainda não tínhamos concluído o objetivo”.
Para Frei David Raimundo Santos, da organização não governamental Educafro, a Capes se precipitou. “O novo ministro da Educação [Mendonça Filho] está dizendo que tudo aquilo que for bom deve ser continuado. Por isso, estamos propondo ao MEC e à Capes que reconvoque o grupo de trabalho até que uma metodologia, um plano de trabalho, para a implementação dos mecanismos necessários à inclusão de estudantes pretos, pardos, indígenas e com alguma necessidade especial em programas de mestrado e doutorado seja apresentado, discutido e pactuado com todas as universidades e com a sociedade. Esse trabalho não pode vir de cima para baixo”, disse Frei David.
Segundo ele, a Educafro já enviou e-mails ao ministério e à Capes manifestando sua insatisfação e espanto diante da decisão.
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“O grupo de trabalho tem condições de participar da elaboração de um trabalho qualificado que, com a chancela do MEC, da Capes e da sociedade civil, subsidie essa política pública”, destacou Frei David.
Portarias
O grupo de trabalho foi dissolvido no último dia 12, por meio de portaria da Capes.
No mesmo dia, foi publicado no Diário Oficial portaria normativa do MEC, assinada pelo então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que concedeu prazo de 90 dias para que universidades e institutos federais apresentassem propostas de como implementar políticas inclusivas nos seus cursos de mestrado, mestrado profissional e doutorado.
Mercadante foi substituído por Mendonça Filho que assumiu o cargo garantindo a manutenção da política de cotas.
A portaria do MEC estabelece que as propostas de políticas de ações afirmativas devem respeitar a autonomia dos estabelecimentos de ensino e os “princípios de méritos inerentes ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação”.
Além disso, as instituições federais deverão criar comissões próprias com a finalidade de dar continuidade ao processo de discussão e aperfeiçoamento das propostas. A Portaria Normativa nº 13 também estabelece que o MEC deverá instituir grupo de trabalho para acompanhar e monitorar as ações.
Por meio de sua assessoria, a Capes informou à reportagem que o fim do grupo de trabalho se deu em consequência da publicação da última portaria assinada por Mercadante. Segundo a Capes, a Portaria Normativa nº 13 (que estabelece o prazo de 90 dias para apresentação de propostas pelas universidades e prevê a criação, pelo MEC, de um novo grupo de trabalho) se sobrepõe à portaria Capes 149, de novembro de 2015, que implementou as regras da portaria MEC de setembro de 2015 que instituiu o grupo.
Para Meire Cavalcante, as duas portarias são complementares e não conflitantes. “Em momento algum, a portaria do ministro Aloizio Mercadante diz que compete à Capes dissolver o grupo de trabalho ou designar novos membros. Não vejo em que a última portaria do MEC impede o grupo inicial de continuar trabalhando, principalmente se considerarmos que a apresentação das propostas dos estabelecimentos de ensino terá desdobramentos cujo acompanhamento por parte do grupo dissolvido é importante.”
MEC confirma registro de 8,6 milhões de inscrições para Enem 2016
Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil
Para Mendonça Filho, o feriado pode ter atrasado o processamento do pagamento de taxas confirmando as inscriçõesMarcelo Camargo/Agência Brasil
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 8.627.194 inscrições confirmadas até hoje (30), de acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O número representa um aumento de 11,3% em relação às 7,7 milhões de inscrições confirmadas no ano passado.
Aproximadamente 9,3 milhões se inscreveram no exame deste ano, mas alguns deixaram de pagar a taxa de inscrição. As inscrições confirmadas representam o número de estudantes isentos e aqueles que pagaram a taxa de R$ 68. São isentos da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os candidatos de baixa renda.
O prazo para pagamento da taxa de R$ 68 terminou no último dia 25, às vésperas do feriado de Corpus Christi. Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, o feriado pode ter atrasado o processamento de alguns pagamentos. A expectativa é que o número de inscrições confirmadas chegue a 8,8 milhões nas próximas 48 horas.
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As provas do Enem serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro. Conforme Mendonça Filho, o calendário e as regras do exame, fixadas ainda na gestão do ex-ministro Aloizio Mercadante, serão mantidos. “Quero tranquilizar os estudantes do Brasil, aqueles que se submeterão ao exame. O calendário será mantido e nada será alterado. O que a gente quer é ter um Enem de sucesso, com transparência e segurança para os envolvidos”, afirmou.
Nome Social
Entre 1º e 8 de junho, os participantes transexuais e travestis que solicitaram o uso do nome social deverão enviar formulário específico pelo sistema na internet, com foto e documento de identificação.
Estudos
A plataforma Hora do Enem disponibiliza gratuitamente um plano de estudos individual para quem quer se preparar para o exame. O estudante faz um cadastro no qual preenche o curso que pretende cursar. O site também permite ao candidato participar de simulados nacionais, além de ter acesso ao Mecflix, portal com mais de 1,2 mil videoaulas.
Aplicativo
A partir de 1º de junho, os candidatos poderão baixar em smartphones o aplicativo do Enem 2016 para acompanhar as inscrições e conferir informações como o cronograma do exame, tira-dúvidas e dicas.
A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos, por meio do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).
O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do Programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.
Polícia Civil do Rio diz ter convicção de que houve estupro coletivo
Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil
O chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Fernando Veloso, e a delegada da Criança e Adolescente Vítima, Cristiana Bento, em entrevista coletiva sobre estupro sofrido por uma adolescente de 16 anos Tomaz Silva/Agência Brasil
O chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Fernando Veloso, e a titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, Cristiana Bento, disseram hoje (30) à imprensa que já há elementos que permitem afirmar que a adolescente de 16 anos, que teve um vídeo em que aparece nua e desacordada divulgado nas redes sociais, foi vítima de estupro coletivo.
"A gente não tem mais o que falar sobre isso. Essa menina foi vítima de violência sexual, ela foi vítima, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, da divulgação das imagens e está sendo vitimizada pela população, que fica julgando o que ela foi ou deixou de ser. Essa menina precisa de proteção, de cuidado", disse a delegada. "Houve estupro, sim. Agora, o que pretendo fazer é descobrir a extensão desse estupro, quantas pessoas estupraram essa jovem", acrescentou Cristiana.
Segundo a Polícia Civil, o vídeo que circulou nas redes sociais já é prova suficiente de estupro coletivo. Nas imagens, um homem manipula o corpo da jovem, aparentemente desacordada, na presença de mais duas pessoas. "Se um abusa, e o outro está olhando, ele é partícipe e vai responder pelo mesmo crime", disse a delegada.
O grupo, segundo a polícia, menciona no vídeo que 30 pessoas teriam violentado a jovem, versão que é confirmada pela vítima. No entanto, disse Veloso, essa informação ainda precisa de maior "robustez", para que se defina quantas pessoas participaram do crime.
Seis pessoas já são consideradas suspeitas dos crimes de estupro de vulnerável e produção e divulgação de material pornográfico com menores de idade. Cinco estão foragidas e uma se apresentou à polícia na tarde de hoje.
Entre os foragidos, há suspeitos que já haviam comparecido à polícia para prestar depoimento, quando o caso ainda estava com a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática. De acordo com o chefe da Polícia Civil, a avaliação de que eles deveriam ter sido presos antes, ou não, é subjetiva, e as prisões decretadas hoje são resultado do trabalho realizado antes.
Saiba Mais
- Disque-Denúncia recebe ligações sobre participantes de estupro coletivo no Rio
- Polícia no Rio cumpre mandados de prisão de suspeitos de envolvimento em estupro
Laudo
Sem citar detalhes, a Polícia Civil disse que o laudo que o Instituto Médico-Legal produziu após examinar a jovem não foi capaz de apontar provas materiais do crime. Para os delegados, tal resultado já era esperado pelo fato de o material ter sido colhido cinco dias após o crime.
A perita Adriane Rego explicou que o corpo humano destrói os vestígios de espermatozoides a partir de 72 horas depois da ejaculação.
A ausência dessa prova material, no entanto, não muda a convicção da delegada responsável pelo caso. "Nos crimes sexuais, o exame de corpo de delito é importante, mas não é determinante do fato. Às vezes, há lesão, e a vítima quis, e pode ocorrer que não tenha lesão e tenha sido forçado. Se ela estava desacordada, não vai ter lesao, porque ela não ofereceu resistência."
O inquérito corre em segredo de Justiça, por envolver uma vítima adolescente.
Mudança de delegacia
Veloso explicou por que a investigação do caso passou da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática e para a da Criança e Adolescente Vítima porque esta é especializada em lidar com crianças e adolescentes vítimas de crimes. Ele mencionou ainda que o "estresse" entre o delegado Alessandro Thiers e a advogada Eloisa Samy, que deixou ontem (29) a defesa da jovem, poderia prejudicar a investigação.
A advogada tinha dito ue Thiers tentou culpabilizar a vítima pelo estupro em depoimento prestado na última sexta-feira (27) e chegou a afirmar que iria fazer uma representação contra ele na corregedoria.
De acordo com Veloso, ainda será avaliada a atuação de Thiers à frente da investigação. "Não vamos deixar de responsabilizar, caso seja essa a situação", disse o chefe de Polícia. Veloso ressaltou que o delegado já mostrou competência ao conduzir outros casos.
Operação do Ministério Público prende ex-presidente do PSDB mineiro
Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil
O ex-presidente do PSDB de Minas Gerais Nárcio Rodrigues da Silveira foi preso hoje (30) sob suspeita de participar de um esquema de desvio de recursos públicos investigado pela Operação Aequalis (termo em latim que significa igual), deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG). Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior mineiro durante o governo Antonio Anastasia, Silveira é pai do deputado federal Caio Nárcio Nárcio (PSDB-MG).
Além do tucano, foram presos temporariamente Neif Chala, ex-servidor da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas; Alexandre Pereira Horta, engenheiro do Departamento de Obras Públicas do estado; Luciano Lourenço dos Reis, funcionário da CWP Engenharia Ltda; Maurílio Reis Bretãs, sócio administrador da CWP Engenharia Ltda; e o português Hugo Alexandre Timóteo Murcho, diretor no Brasil da multinacional portuguesa Yser e da empresa Biotev Biotecnologia Vegetal ltda.
De acordo com o Ministério Público mineiro, o grupo é suspeito de desviar, entre os anos de 2012 e 2014, mais de R$ 14 milhões em recursos públicos que deveriam ser destinados à construção e a projetos da Cidade das Águas, desenvolvida no município mineiro de Frutal pela Fundação Hidroex, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas.
Os envolvidos responderão pela prática dos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, fraude a licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os presos foram levados para a Penitenciária Nelson Hungria, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o MP-MG, dois investigados foram presos em flagrante por posse de arma de fogo e munições. Ainda estão foragidos outros investigados, entre eles o presidente do grupo econômico multinacional português Yser, Bernardo Ernesto Simões Moniz da Maia.
Foram cumpridos ainda 27 mandados de busca e apreensão, sendo os alvos localizados nos municípios mineiros de Belo Horizonte, Frutal, Uberaba, Conselheiro Lafaiete e São João Del Rei e também em São Paulo. O material apreendido foi acondicionado em 84 sacos lacrados, contendo documentos, computadores, aparelhos celulares e mídias digitais.
Em nota, o Ministério Público de Minas Gerais informou que o objetivo da operação foi colher elementos de prova sobre a prática dos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, fraude a licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa. “As investigações foram intensificadas no segundo semestre de 2015, a partir da conjugação de esforços com a Controladoria-Geral do estado, que encaminhou ao Ministério Público relatórios conclusivos apontando o desvio de recursos públicos. Até o momento, não há indícios do envolvimento de autoridades com foro por prerrogativa de função”, diz trecho do documento.
As investigações foram conduzidas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Frutal e pelo Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.
Impeachment
Na votação da admissibilidade do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no plenário da Câmara, o deputado Caio Nárcio fez uma homenagem ao pai, preso hoje. Com a bandeira do Brasil nas mãos, ao votar favoravelmente pelo afastamento da petista, o deputado mineiro defendeu um país mais decente e mais honesto.
“Por um Brasil onde meu pai e meu avô diziam que decência e honestidade não eram possibilidade, era obrigação. Por um Brasil onde os brasileiros tenham decência e honestidade. Por Minas, pelo Brasil, para os jovens que estão lá fora nas ruas, verás que o filho teu não foge à luta, sim”, votou Caio Nárcio.
Outro lado
Por meio de nota, a assessoria do PSDB mineiro disse não ter detalhes sobre a operação. Segundo o texto, o partido "defende que, havendo indícios de irregularidades, elas sejam investigadas pelos órgãos competentes e, em havendo comprovação de crime, eles sejam punidos".
Sobre o Instituto Hidroex, alvo das investigações, a legenda informou o projeto foi aprovado em 2007 pela Unesco e que as obras foram iniciadas em 2011. "Em 2014, as obras foram paralisadas e retomadas em 2016", diz trecho da nota. A reportagem não localizou o deputado Caio Nárcio.
Foto: Gláucio Dettmar, Divulgação
Em uma semana, dois ministros saem do governo Temer
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Pela quarta vez consecutiva, o Estado inicia, nesta terça-feira, um novo parcelamento de salários aos servidores públicos do Executivo.
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Relator deve entregar hoje parecer sobre Cunha
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Marta Sfredo: não foi só pelos ventos
Quanto mais se ventila a incrível história dos parques eólicos destruídos pelo vento e por imprevidência, mais os cabelos se desalinham. Os parques em Santana do Livramento consumiram mais de R$ 300 milhões, parte em recursos de empresas públicas, mas não contribuíram para o abastecimento de energia. Leia mais na coluna de Marta Sfredo.
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MEC quer lançar em julho Sisu para vagas não preenchidas
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) pretende lançar em julho deste ano o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para vagas remanescentes, segundo a secretária Executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro.
A ideia, anunciada pelo ex-ministro Aloizio Mercadante, é preencher as vagas em instituições públicas de ensino superior que são ofertadas no Sisu e não foram preenchidas.
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De acordo com Maria Helena, apenas cerca de 3 mil vagas das 120 mil remanescentes ofertadas foram preenchidas. “Foi menos que o esperado. Estamos procurando os reitores para saber o motivo”, informou a secretaria durante entrevista coletiva.
A intenção é que as vagas possam ser aproveitadas também por estudantes que querem tranferí-las de uma instituição para outra e por aqueles que querem mudar de curso, para áreas afins.
“Isso foi considerado muito positivo. Ter aberto o sistema obviamente demonstrou uma intenção interessante de favorecer alunos que estão em uma instiução e querem ir para outra. A proposta do governo foi postiva, mas a abertura das vagas remanescentes não está sendo preenchida e não sabemos quais os motivos”, acrescentou.
A secretária executiva informou que pediu que fossem enviados questionários às instituições de ensino tratando do assunto.
O Sisu seleciona estudantes para vagas no ensino superior público com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para participar, o estudante não pode ter tirado zero na redação.
Sisu já tem mais de 435 mil inscrições logo após abertura para candidatos
Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) registrou 226.254 inscritos até as 16h de hoje (30), mas como cada candidato pode escolher até duas opções de curso, no total foram registradas 435.330 inscrições hoje, quando o sistema foi aberto para os candidatos, que podem se inscrever até o dia 2 de junho, pelo site do Sisu. A primeira nota de corte será divulgada madrugada desta terça-feira (31).
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Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e não tiraram 0 na redação. Nesta edição, são ofertadas 56.422 vagas em 65 instituições públicas de ensino superior para o segundo semestre deste ano.
Ao fazer a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. O candidato também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência ou a vagas reservadas a ações afirmativas. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar suas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.
Nota de corte
A primeira nota de corte será divulgada à 1h de amanhã (31). Uma vez por dia é divulgada a nota de corte de cada curso, com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. A nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga ofertada.
O resultado será divulgado no dia 6 de junho e a matrícula deverá ser feita entre os dias 10 e 14. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera, entre 6 e 17 de junho. Os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho.
Prefeitura do Rio vai distribuir 547 mil ingressos da Olimpíada e Paralimpíada
Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil
A prefeitura do Rio anunciou hoje (30), faltando 100 dias para os Jogos Paralímpicos Rio 2016, que vai adquirir e distribuir 500 mil ingressos para os Jogos Paralímpicos e mais 47 mil para os Jogos Olímpicos. As entradas serão entregues a servidores públicos (137 mil), a alunos da rede municipal com desempenho de destaque (392 mil) e a instituições que trabalham com pessoas com deficiência (18 mil).
Os ingressos custarão R$ 5 milhões aos cofres municipais e as regras de distribuição estarão a partir desta terça-feira (31) no site www.ingressocarioca.rio.
“Temos uma concentração natural de olhar mais para os Jogos Olímpicos e pouco para os Paralímpicos. Mas a experiência que se tem em uma Paralímpiada, a provocação que isso atrai para a cidade, para o país e para o mundo, de fazer as pessoas pensarem sobre o significado de cidade inclusiva, é a nossa intenção. Queremos ser uma cidade inclusiva, que respeita as pessoas com deficiência”, disse o secretário-executivo de Coordenação de Governo, Pedro Paulo.
Acessibilidade
A prefeitura apresentou as ações em curso para melhorar a acessibilidade na cidade olímpica. De acordo com a prefeitura, foram aprimoradas cerca de 2.600 ruas, em 59 bairros, com a inclusão de rampas de acesso e piso tátil. “O investimento foi de R$ 2 bilhões. Fizemos a requalificação em 21% da zona norte e 10% da zona oeste”, disse Pedro Paulo.
Outra ação, chamada de “Rota Acessíveis”, busca melhorar a acessibilidade em dez pontos turísticos da cidade. São cerca de 6 mil m² de pavimento em concreto requalificados, com nivelamento, instalação de rampas e piso tátil. Vagas para estacionamento e pontos de ônibus serão adequados. Dos locais escolhidos, as obras no Jardim Botânico, Vista Chinesa, Barra da Tijuca e a Mesa do Imperador já foram finalizadas, segundo a prefeitura. Até o fim de junho, a previsão é terminar as obras no Corcovado, na Cinelândia e no Pão de Açúcar.
Também foram apresentadas as intervenções no Porto Maravilha – cujo 300 mil m² de área de lazer incluem novas vias com calçadas mais largas, rebaixadas e com piso tátil –, e a implementação de academias ao ar livre. O Aterro do Flamengo, as regiões do Maracanã, da Barra e de Deodoro são algumas das áreas contempladas.
Transporte
Segundo o secretário Pedro Paulo, as novas obras de transporte teram acessibilidade, como, por exemplo, o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que terá estações com rampas suaves e antiderrapantes, plataformas com piso tátil, veículos com espaço para cadeirantes e com cintos de segurança, além de painéis de mensagens e sonorização.
Os Jogos Paralímpicos Rio 2016 ocorrerão entre os dias 7 e 18 de setembro, reunindo atletas de 176 países para disputa de medalhas em 23 modalidades esportivas.
Chuva forte causa mais três mortes em Olinda
Sumaia Villela - Correspondente da Agência Brasil
Deslizamentos causados pela chuva provocam duas mortes e destroem casas em OlindaSumaia Villela/Agência Brasil
Mais três pessoas morreram por causa de delizamentos causados pela chuva forte que atinge a região metropolitana do Recife. Duas mulheres e uma criança da mesma família ficaram soterradas dentro de casa no bairro de Águas Compridas, em Olinda: Alexandra de Moraes, de 36 anos, Bárbara de Moraes, de 23, e João Victor de Moraes, de 7.
O resgate começou às 7h. Outra casa foi atingida pelo deslizamento e há informação de que mais pessoas ficaram feridas, mas a assessoria de comunicação da Defesa Civil de Olinda ainda não tem a confirmação, pela dificuldade de contato com a equipe que faz o atendimento no local.
Mais cedo, o Corpo de Bombeiros resgatou dos escombros o corpo da primeira vítima, por volta de 5h30 da manhã. Uma menina de 4 anos morreu depois que, segundo a Defesa Civil do Recife, um "puxadinho" de uma casa acima da residência da criança não suportou o volume d'água e desabou. O caso foi registrado no Córrego do Passarinho, na divisa entre Olinda e a capital pernambucana.
A primeira morte do ano registrada em decorrência das chuvas ocorreu no dia 17 de abril. Um homem de 39 anos ficou soterrado no Alto José Bonifácio, zona norte do Recife.
Outros transtornos menos graves também foram registrados, como alagamentos em vários pontos da região metropolitana. Os engarrafamentos numerosos do início da manhã deram lugar, horas mais tarde e depois de alertas feitos pelos meios de comunicação locais, a um vazio tanto de pedestres como de carros. Mas ainda há pontos congestionados.
Muitos órgãos públicos também encerraram suas atividades mais cedo nesta segunda-feira, como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que divulgou nota informando que a suspensão, antes anunciada para o período da manhã, vai se prolongar para todo o dia.
De acordo com a Agência Pernambucana de Águas (Apac), choveu em seis horas mais de 200 milímetros (mm) em Olinda, e a prefeitura do Recife confirma o mesmo volume na capital pernambucana. Esse total é mais da metade do esperado para todo o mês de maio, 358 milímetros.
Abrigos para desalojados
A prefeitura de Olinda recomendou que os moradores de áreas de risco deixem o local e comuniquem problemas por meio do telefone 0800 2812112. Segundo nota divulgada pela Defesa Civil do município, a Escola Maria da Glória, no Bairro de Guadalupe, foi organizada para receber os desabrigados pelas chuvas.
De acordo com o órgão, todas as equipes da Defesa Civil municipal estão em operação nas áreas de risco da cidade. A concentração maior de ocorrências está nos bairros de Águas Compridas – onde as três pessoas morreram – e Caixa D'Água. Na parte da orla marítima que cedeu, na Avenida Ministro Marcos Freire, as equipes de manutenção isolaram o local e aguardam a maré baixar para começar os reparos.
Moradores de Olinda avisaram Defesa Civil sobre risco de deslizamento
Sumaia Villela - Correspondente da Agência Brasil
A convivência com o risco de morrer soterrado não é uma novidade para os moradores da Rua do Amanhecer, antiga Ladeira do Giz, no bairro de Águas Compridas, em Olinda. Vizinhos das vítimas do deslizamento de terra ocorrido hoje (30) de manhã no local relataram ter buscado a Defesa Civil do município há pelo menos 3 meses para que uma lona de proteção fosse instalada para impedir o acidente, mas não conseguiram atendimento.
Deslizamentos causados pela chuva na região metropolitana do Recife deixam duas mulheres e uma criança da mesma família soterradas no bairro de Águas Compridas, em Olinda Sumaia Villela/Agência Brasil
Alexandra de Moraes, 36 anos, e João Victor de Moraes, de 7 anos, mãe e filho, além da sobrinha Bárbara de Moraes, 23 anos, morreram nesta segunda-feira quando a barreira que ficava acima das duas casas onde moravam deslizou nas primeiras horas da manhã. Outras duas filhas de Alexandra, Débora e Adrielly foram resgatadas com vida pelos vizinhos. Conscientes, mas com muitos hematomas, as duas adolescentes foram encaminhadas para atendimento hospitalar.
Quando a Agência Brasil chegou ao local, a empregada doméstica Ana Lúcia dos Santos, 51 anos, limpava a casa onde mora, vizinha das residências soterradas pela lama. Ela é amiga da família, especialmente de Alexandra. Muito abalada, a moradora mostrou, anotado em um caderno de escola, o número do protocolo (0291/2016) de atendimento do 0800-2812-112 da Defesa Civil do Recife. Ela não sabe quantas vezes ligou pedindo atendimento.
A irmã e a filha também tentaram várias vezes, segundo a doméstica, mas a resposta era que tinha outras demandas na frente. “Ela [a atendente] diz que está em andamento. 'É porque tem muita gente na sua frente'. Quando foi hoje que caiu a barreira foi que chegou. Seis meses, é um absurdo, com uma idosa dentro de casa, minha mãe fica sozinha e você precisa ver como ela fica nervosa”.
De acordo com Ana Lúcia, há cerca de um mês um pedaço da barreira já tinha caído, o que foi avisado à Defesa Civil e quando o pedido de instalação de equipamento de proteção foi reiterado. “É muito difícil, faz muito medo. Eu já não durmo direito, quando está chovendo não durmo, procuro sempre tirar minha filha de dentro de casa quando chove. Eu preferia que eu fosse do que ela. Hoje agradeci a Deus que minha filha saiu de casa mais cedo para ir trabalhar”, relata, chorando.
O estofador Rosivaldo Bernardo da Silva, 41 anos, vizinho de Ana Lúcia, lembra ainda de um histórico menos recente. A mesma casa hoje soterrada pela barreira já tinha sido parcialmente destruída há cerca de dois ou três anos, sem vítimas, segundo o estofador. “Ela construiu de novo e continuou a morar na casa”, conta Rosivaldo. “Há 30 anos caiu uma barreira aqui na rua que matou 7 pessoas”, relembrou.
Ambos os vizinhos falam que a vontade é de sair da área de risco, mas as condições financeiras não permitem. “Já construí aqui porque minha mãe deixou eu fazer. Não tive muita sorte na vida, vivo lutando com minha filha, ela trabalha e eu faço uma faxina. Não sei o que esperar, queria sair daqui, mas não sei se vai dar”, lamenta Ana Lúcia. “A gente tem muito medo, mas não tem para onde ir, não tem condições de pagar aluguel”, reforça Rosivaldo.
Sobre o relato dos moradores de que já haviam solicitado atendimento prévio, a Defesa Civil não se manifestou até a publicação da reportagem. Um assessor disse à reportagem que as equipes do órgão trabalham em regime de plantão, 24 horas, para atender toda a demanda.
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Tragédia poderia ser maior
Era cerca de 6h quando um amontoado de barro e árvores de grande porte deslizou em cima de duas casas da Rua do Amanhecer. As residências ficaram completamente destruídas, e os destroços tomaram toda a rua, impedindo a passagem pelos dois lados. Assustados com o barulho, os vizinhos foram até a porta e se depararam com as duas meninas, Débora e Adrielly, quase que completamente encobertas.
Deslizamentos causados pela chuva na região metropolitana do Recife deixam duas mulheres e uma criança da mesma família soterradas no bairro de Águas Compridas, em Olinda Sumaia Villela/Agência Brasil
“Eu tava lá atrás de casa com minha mãe, e de repente a barreira caiu. Aí tirei primeiro ela, levei lá para baixo, e as meninas pedindo socorro, pedindo para não deixar elas morrerem”, narra o estofador Rosivaldo Bernardo da Silva, que mora a duas casas de distância. Ana Lúcia dos Santos, vizinha de muro, disse que foi uma das primeiras a ver. “As pernas com meio mundo de barro em cima, eu tentando puxar o barro, uma dizendo para outra se acalmar. Elas perguntando pela mãe, e eu falei que Alexandra ia se salvar”. Ao lado de onde as meninas ficaram soterradas, os vizinhos acumularam algumas roupas e uma boneca que foram retiradas do entulho.
A casa de Ana Lúcia sofreu um estrago de menor proporção. A parede do quarto da filha dela desmoronou parcialmente, e uma pedra atingiu a cabeça da empregada doméstica no momento do acidente, mesmo com a precaução que a moradora toma de dormir na parte da frente de casa todas as vezes que a chuva começa.
Em uma das casas destruídas morava Alexandra com os três filhos – um morto e as duas meninas sobreviventes. Na outra, a sobrinha dela, Bárbara, morava com dois filhos pequenos. De acordo com Ana Lúcia, os dois não estavam na hora porque a mãe os levou para a casa de parentes quando começou a chover. “Ela sempre fazia isso, é a rotina da gente aqui. O negócio é que ela voltou. Era para ter saído também”, repetia a amiga da família.
Mais vítimas e prejuízos
As autoridades identificaram a morte de quatro pessoas por causa da chuva. Mais cedo, às 5h30, o Corpo de Bombeiros resgatou de escombros o corpo de uma menina, 4 anos de idade, no Córrego do Passarinho, limite entre Recife e Olinda. Segundo a Defesa Civil do Recife, um puxadinho de uma casa, que fica acima da residência da criança, desabou com o volume de água.
Além das quatro vítimas desta segunda, a primeira morte do ano registrada em decorrência das chuvas ocorreu no dia 17 de abril. Um homem de 39 anos ficou soterrado no Alto José Bonifácio, zona norte do Recife.
Foram registrados também alagamentos em vários pontos da região metropolitana. Órgãos públicos também encerraram as atividades nesta segunda, como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com a Agência Pernambucana de Águas (Apac), choveu, em seis horas, mais de 200 milímetros em Olinda. A Prefeitura do Recife confirma o mesmo volume na capital pernambucana. Esse total é mais da metade do esperado para todo o mês de maio, 358 milímetros.
A Companhia de Abastecimento de Pernambuco (Compesa) suspendeu o fornecimento de água em áreas de morros do Recife, para evitar acidentes por causa da chuva. Se o tempo melhorar, uma nova avaliação será feita amanhã (31) para retomar o funcionamento do sistema.
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) cortou o fornecimento de energia em trechos alagados de Olinda (nos bairros Cidade Tabajara, Bairro Novo e Jardim Fragoso) e no município de Paulista (nos bairros de Paratibe e Mirueira), também da região metropolitana do Recife. A água estava chegando nos medidores de energia e tomadas das casas e estabelecimentos comerciais. Quando o nível da água baixar, o fornecimento será retomado.
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