TRT: Produtividade questionada

O prazo médio de permanência de processos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Estado é de 120 dias. Para o ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, João Batista Brito Pereira, é preciso buscar alternativas para reduzir esse tempo. Durante uma semana, ele analisou o desempenho da unidade regional e, ontem, apresentou vários números que ficam abaixo da média nacional.

No primeiro quadrimestre de 2015, a produtividade do 2º grau ficou em 81,4%, enquanto a média nacional é de 86,4%. O prazo médio de distribuição do feito até sua restituição pelo relator é de 74 dias. Nacionalmente é de 62. Pereira afirmou que é preciso desafogar as atividades do 1º grau, que tem uma taxa de congestionamento de 72%.

O ministro destacou ainda que há excesso de 25 servidores no tribunal e 22 varas com número de pessoal abaixo do necessário. “Sugiro uma melhor distribuição de pessoas.”

Para a desembargadora Cleusa Regina Halfen, presidente do tribunal, não houve nenhuma surpresa nos apontamentos do ministro. “Há alguns problemas pontuais, mas vamos resolvê-los.” O órgão terá 30 dias para redistribuir os servidores. No prazo de dois meses, os juízes que residem fora da sede devem proferir as sentenças dos processos pendentes de julgamento.

Fonte: Correio do Povo, página 12 de 20 de junho de 2015.