Fonte: https://www.rsnoticias.top/2025/10/bolivia-rumo-democracia.html
Após apelo por anistia no Festival do Camarão, Zezé Di Camargo irrita esquerdistas e reacende debate sobre liberdade de expressão de artistas
.png)
Zezé de Camargo pediu anistia!!!! O show aconteceu no 10º Festival do Camarão de Porto Belo/SC. Esquerdistas não gostaram! Só Caetano que pode gritar suas opiniões.
Postagem de Valeria Bernardo
Fonte: https://www.youtube.com/post/UgkxWfs12ZKxLwT17nuhZdClIyW52GwVs4QN
IPTV pirata: Ministro italiano defende expor nomes de assinantes para combater crime e financiar economia criminosa
.png)
O Ministro do Esporte e da Juventude da Itália, Andrea Abodi, defendeu uma medida radical para combater a pirataria de IPTV: a exposição pública dos nomes dos assinantes de serviços clandestinos.
A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas que buscam implementar um sistema de "multas duplas", no qual indivíduos já penalizados teriam que pagar taxas adicionais para evitar ações judiciais por danos.
O Ministro justifica a proposta afirmando que a compra de assinaturas ilegais é um crime que atua como financiamento para a economia criminosa e representa uma violação da privacidade. Segundo Abodi:
"Devemos estar cientes de que comprar uma passagem ilegal, pirataria, significa ajudar as economias criminosas. Devemos entender que todos nos tornamos cúmplices desse crime. Acredito que os nomes daqueles que compram ingressos ilegais podem ser publicados em breve. Está além das preocupações com a privacidade, é um crime
."
O sistema está sendo desenvolvido em colaboração com a DAZN e, apesar de não haver uma data de implementação, o Ministro espera que a medida conscientize a população de que "talvez seja melhor gastar alguns euros a mais e evitar problemas".
Paralelamente, o Ministro também estuda um decreto para revisar a proibição de publicidade de jogos de apostas, permitindo que as casas de apostas voltem a operar e injetem capital no esporte, que sofreu financeiramente com a restrição.
Imagem Folheados - Dezenas de produtos em promoção
|
Link para comprar: https://www.imagemfolheados.com.br/?a=97592
Bilionário para Estados: STF valida cobrança de Difal do ICMS desde 2022, mas protege empresas que recorreram à Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 2, que os Estados estão autorizados a cobrar o Diferencial de Alíquota (Difal) do ICMS a partir de abril de 2022. A decisão, tomada em julgamento no plenário virtual, define um marco temporal crucial que evita um impacto bilionário na arrecadação estadual.
Modulação da Cobrança:
O ponto mais relevante da decisão foi a modulação de efeitos proposta pelo ministro Flávio Dino e acatada pela Corte. O STF proibiu a cobrança retroativa do Difal para um grupo específico de contribuintes:
Empresas Protegidas: Os Estados não poderão exigir os tributos devidos de contribuintes que tenham ajuizado ações judiciais questionando a cobrança até a data do primeiro julgamento do tema pelo STF, em 29 de novembro de 2023.
Demais Contribuintes: A cobrança retroativa é permitida para as demais empresas que não buscaram a Justiça antes dessa data.
A modulação visa proteger a segurança jurídica e o princípio da não surpresa, reconhecendo que empresas que buscaram o Judiciário agiram de boa-fé.
Contexto da Decisão:
A disputa girava em torno do início da cobrança do Difal (o imposto que incide sobre operações interestaduais para equilibrar a arrecadação entre os Estados). A questão era se a cobrança deveria respeitar o princípio da anterioridade anual (após um ano da lei) ou apenas a anterioridade nonagesimal (após 90 dias da lei, o que levaria a abril de 2022).
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) estimava que, se a cobrança começasse somente em 2023 (anterioridade anual), o impacto na arrecadação estadual seria de cerca de R$ 14 bilhões.
A decisão mais recente do STF, tomada sob o regime de repercussão geral, consolida o entendimento anterior da Corte de que a cobrança poderia começar em abril de 2022, mas adiciona a importante ressalva de proteção aos contribuintes que questionaram judicialmente a lei.
Inteligência Artificial sob suspeita: 'IA é de esquerda' e exige cautela, alerta especialista
.png)
A inteligência artificial é de esquerda - e ela sabe disso. É preciso muito cuidado.
Postagem de Roberto Motta
Advogado e contador são acusados de criar 4 "sindicatos" que desviaram R$ 714 milhões de aposentados, aponta CGU
.png)
O advogado Daniel Fireano e o contador Mauro Concilio Palombo foram responsáveis por criar quatro “entidades” sindicais, que, juntas, tiraram R$714 milhões dos aposentados, segundo levantamento da Controladoria Geral da União (CGU).
Assinar:
Postagens (Atom)