“Parece guerra de torcida”, diz professor da USP sobre reforma tributária
Humberto Ávila manifestou preocupação em relação ao projeto que tramita no Senado
As discussões sobre a reforma tributária assumem caráter passional e, muitas vezes, não são produtivas, segundo o advogado Humberto Ávila, que é professor titular de Direito Tributário na Universidade de São Paulo (USP). Como resultado, aspectos técnicos do texto ficam de fora do debate. “Parece guerra de torcida”, ressaltou o convidado do Meeting Jurídico da Federasul desta quinta-feira, 19. Tema central do encontro, o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, foi alvo de críticas por parte de Ávila, que se posicionou de forma contrária a alguns trechos.
De acordo com a interpretação do palestrante, o texto do projeto não expressa de forma clara a diferença entre bens e serviços. “Isso é um problema sério”, disse o convidado, alertando que podem passar a ser tributadas atividades econômicas que não envolvem lucro, como, por exemplo, transações entre cônjuges.
Outra crítica foi referente ao trecho do PL que regula a tributação de produtos. Segundo Ávila, o texto define que, se o valor de venda informado for inferior ao valor de mercado, o imposto pago será sobre o preço de mercado. “Se eu vender um produto a R$ 10, e o valor de mercado for R$ 20, eu posso ser obrigado a pagar o imposto referente aos R$ 20 do valor de mercado”, exemplificou.
Ele ressaltou ainda a importância de que diferentes pontos de vista sobre o tema sejam considerados, e que tem dúvidas em relação à transparência do projeto. “Se criou a ideia de que o sujeito que critica a reforma tributária é contra o progresso. Eu não sou contra o progresso, sou a favor da Constituição”, salientou. “Existe uma discrepância grave entre aquilo que se diz que está sendo feito e o que está sendo feito na prática”, finalizou o docente.
Correio do Povo
X acata ordem judicial e volta a ficar indisponível no Brasil
Rede social parou e usar o serviço da Cloudflare pouco antes das 16h desta quinta-feira
O X voltou a ficar indisponível no Brasil nesta quinta-feira (19), depois que a justiça determinou à rede social que deixasse de usar o serviço de cibersegurança que lhe permitiu driblar sua suspensão no país, informou à AFP a associação de provedores de internet (Abrint).
"Pouco antes das 16h, o próprio X parou de usar o serviço da Cloudflare", e por este motivo "ficou bloqueado", disse o conselheiro da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Basílio Rodriguez Perez.
A AFP constatou que a rede social está novamente indisponível nos celulares dos usuários, depois de ter voltado a funcionar amplamente na quarta-feira.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou à plataforma, de propriedade do bilionário Elon Musk, suspender os novos acessos à rede social.A ordem judicial pedia à plataforma para suspender "imediatamente (...) a utilização de seus novos acessos (...) sob pena de multa diária de R$ 5 milhões".
Moraes também instruiu a Anatel a adotar todas as medidas necessárias para restabelecer o bloqueio do X em todo o país. O magistrado ordenou o bloqueio da rede em 30 de agosto no Brasil pelo descumprimento de ordens judiciais de suspender contas acusadas de desinformação e por se recusar a nomear um representante legal.
Irritado com a decisão, Musk acusou o ministro de ser um "ditador maligno".
A rede voltou a estar parcialmente acessível na quarta-feira, graças a uma nova atualização de seu aplicativo que dificultou a identificação de seus endereços na internet (IP). O X, no entanto, afirmou que o restabelecimento foi uma consequência "involuntária" de uma mudança de servidor e que era "temporário".
"Intenção deliberada"
Mas a Anatel afirmou o contrário. Segundo a agência, a rede social X demonstrou sua "intenção deliberada de descumprir a ordem do STF".
Segundo os provedores de internet, o X acessou os serviços da Cloudflare, que permite às empresas mudar constantemente de IP, em vez de contar com endereços específicos.
Na madrugada de quarta-feira, enquanto o aplicativo era atualizado automaticamente em milhões de telefones, Musk escreveu em sua conta no X: "A magia, quando é avançada o suficiente, é indistinguível da tecnologia", em uma mensagem interpretada como uma "provocação" pela imprensa brasileira.
Em sua decisão, Moraes viu na publicação de Musk uma prova de sua intencionalidade de burlar o bloqueio.O ministro também apontou para a resistência "dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma X no cumprimento de ordens judiciais".
Ao bloquear o X, Moraes alertou os 22 milhões de usuários no Brasil que quem infringir a ordem acessando a plataforma por meio de "subterfúgios", como redes privadas virtuais (VPN), pode estar sujeito a multas diárias de 50.000 reais.
AFP e Correio do Povo
Em evento com Anielle Franco, Lula apresenta nova ministra dos Direitos Humanos
A escolha de Macaé foi uma forma de encerrar o assunto das acusações de assédio sexual contra o então ministro Silvio Almeida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma apresentação da nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, em evento no Maranhão que contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A chefe da pasta ocupou o lugar deixado pela demissão de Silvio Almeida, após denúncias contra ele de assédio sexual. Entre as supostas vítimas de assédio, estaria Anielle.
“Quero dizer a vocês que nós temos uma nova ministra dos Direitos Humanos. Quero apresentar a vocês a querida companheira mineira Macaé, professora, vereadora, deputada estadual, secretária de Educação da Prefeitura de Belo Horizonte”, disse Lula durante cerimônia de assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordo de Alcântara, nesta quinta-feira (19), na cidade de Alcântara, no Maranhão.
“Eu tirei ela Macaé agora do conforto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para descascar essa batata fria que é ser ministra dos Direitos Humanos”, completou o presidente ao lado da ministra. “Obrigada, Macaé”. A nova ministra já havia participado de outros eventos do governo federal desde que assumiu o cargo.
A escolha de Macaé foi uma forma de encerrar o assunto das acusações de assédio sexual contra o então ministro Silvio Almeida. Pôr uma mulher negra no cargo é uma resposta ao desgaste sofrido pela gestão Lula naqueles dias por causa das acusações. Além disso, a escolha de Macaé reduz as cobranças sobre o petista por falta de mulheres no primeiro escalão.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Copo termico de cerveja Stanley com tampa 473ml
Informações do Produto
Copo termico de cerveja stanley com tampa 473ml
Passar agradáveis momentos de descontração na companhia dos amigos ou familiares é sempre muito bom não é mesmo?! E para diversão ser completa, contar com um copo térmico capaz de manter sua bebida gelada por muito tempo faz toda a diferença! Por isso vale a pena conferir o Copo Térmico para Cerveja 8000 da Stanley. Feito em aço inox, esse copo possui uma parede dupla de isolamento à vácuo que faz com que ele não transpire, permitindo uma maior conservação térmica de sua bebida. Em uma charmosa cor verde, possui tampa com abridor de garrafas acoplado para maior praticidade e comodidade. Assim, os seus momentos especiais será muito mais prazeroso e sem preocupação com a bebida quente!
Marca
Referência
8000
Modelo
8000
Material
Aço inox
Tipo de Bebida
Cerveja
Capacidade
473ml
Quantidade de Peças
1
Cor
Verde
Tipo
Térmico
Características
- Tampa com abridor acoplado - Conservação térmica: - Até 1,5 horas quente - Até 4,5 horas gelado - Até 17 horas com gelo
Pode ir - À lava-louças
Sim
Classificação
Adulto
Instruções de Lavagem
Utilizar água, detergente neutro e esponja suave
Peso do Produto
330g
Dimensões do Produto
Largura: 9,60cm, Altura: 17,20cm, Profundidade: 9,60cm
Prazo de Garantia
Vitalícia (3 meses de garantia legal e o restante de garantia especial concedida pelo fabricante contra defeitos de fabricação)
Conteúdo da Embalagem
1 Copo
Link para comprar: https://www.magazinevoce.com.br/magazinelucioborges/copo-termico-de-cerveja-stanley-com-tampa-473ml/p/daaffaja2e/ud/coco/
Tempestades avançam pela Argentina e Uruguai com muito granizo
Instabilidade chegará no Rio Grande do Sul ainda nesta quinta-feira
Um sistema de tempestades avança na tarde desta quinta-feira pela Argentina e o Uruguai, rumando para o Rio Grande do Sul, trazendo tempestades fortes a severas com chuva forte, vento com rajadas e principalmente muita queda de granizo.
Uma frente fria que avança pelo Centro da Argentina precedida por ingresso de ar muito quente de Norte com uma corrente de jato em baixos níveis favorece episódios de tempo severo na região e também no Uruguai.
Fortes temporais atingiram a província de Buenos Aires e o Uruguai no final da manhã e no começo da tarde desta quinta-feira com chuva forte a torrencial, rajadas de vento e, especialmente, queda de granizo.
O granizo em pontos da província de Buenos Aires, inclusive na área metropolitana da capital argentina, e no Oeste do Uruguai teve tamanho médio a grande com pedras em alguns casos com diâmetro de 5 a 8 centímetros.
A instabilidade chega nas próximas horas também ao Sul e ao Oeste do Rio Grande do Sul antes de avançar para as demais regiões gaúchas, também com risco de chuva forte e temporais, de vento e granizo.
O maior momento de instabilidade no território gaúcho vai se concentrar entre a noite desta quinta, a madrugada e a manhã desta sexta. Será quando a frente fria vai avançar pelo Rio Grande do Sul com uma linha de instabilidade que trará nuvens muito carregadas com raios, chuva que será localmente forte e a probabilidade de temporais com granizo e vendavais.
MetSul Meteorologia e Correio do Povo
Frente fria causa temporais com granizo em diversos municípios do Rio Grande do Sul
Maior momento de instabilidade no território gaúcho vai se concentrar entre a noite desta quinta, a madrugada e a manhã desta sexta
O avanço de frente fria causou temporais com granizo em diversos municípios nas proximidades da Fronteira e da região Sul do Rio Grande do Sul. Até a noite desta quinta-feira, 19, foi confirmada a ocorrência do fenômeno nos municípios de Arambaré, Bagé, Camaquã, Candiota, Canguçu, Pinheiro Machado, Piratini e Santana da Boa Vista.
Algumas localidades registravam falta de luz, mas sem balanço oficial das concessionárias, até às 23h20min desta quinta-feira. A previsão do tempo para a madrugada desta sexta-feira, 20, indica que este fenômeno pode chegar à região metropolitana
O maior momento de instabilidade no território gaúcho vai se concentrar entre a noite desta quinta, a madrugada e a manhã desta sexta. Será quando a frente fria vai avançar pelo Rio Grande do Sul com uma linha de instabilidade que trará nuvens muito carregadas com raios, chuva que será localmente forte e a probabilidade de temporais com granizo e vendavais.
Correio do Povo
Sexta-feira será de chuva e temporais no RS
Feriado será marcado por frente fria em todo o Estado
O feriado de 20 de setembro será marcado por uma frente fria que avança pelo estado com chuva.
Chove desde cedo em quase todo o território gaúcho, com precipitações fortes em alguns pontos. O risco de temporais isolados com vento e granizo é alto. As rajadas devem ficar, em média, entre 60 km/h e 90 km/h, entretanto de forma localizada podem ocorrer ventos perto ou acima de 100 km/h.
O tempo melhora no Oeste e no Sul, até com aberturas de sol e maior aquecimento, enquanto no restante do Estado o predomínio é de chuva.
Os prognósticos não são de tempo severo, com a gravidade dos temporais de janeiro e março deste ano.
Na semana que vem, a metade Sul deve muita chuva e temporais frequentes, enquanto na metade Norte predomina o forte calor.
Confira as mínimas e máximas em algumas cidades do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina
| Foto: Leandro Maciel / CP
Correio do Povo
NEM TODA A UNANIMIDADE É BURRA
UNANIMIDADE
Tido e havido como FAVA CONTADA, ontem, 18, o COPOM- Comitê de Política Monetária do INDEPENDENTE BANCO CENTRAL DO BRASIL, decidiu, por UNANIMIDADE (nove a zero) elevar a TAXA de JUROS BÁSICA (SELIC) em 0,25 pp. Com isso, a TAXA SELIC passou de 10,50% para 10,75% ao ano.
CADEIRADA EM GALÍPOLO
Como até poucos dias atrás, um dos maiores prazeres do infernal presidente Lula, desde a sua posse, consistia em JOGAR PEDRAS de todos os tipos e tamanhos na direção do atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a quem preferia chamar de IRRACIONAL E INSENSÍVEL, tudo leva a crer que seu indicado para assumir a presidência do BC, -GABRIEL GALÍPOLO-, por ter VOTADO A FAVOR DO AUMENTO DA TAXA BÁSICA, vai levar uma CADEIRADA do tipo que foi utilizada nesta semana pelo descontrolado DAPENA.
GLEISI FURIOSA
Mais: a considerar as furiosas afirmações proferidas pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, não é de se duvidar que GALÍPOLO corre sério risco de ver a sua indicação anulada. Isto, certamente, depois de levar uma grande SURRA, para saber e entender com quem está lidando.
ESTILO PETISTA-COMUNISTA
Gleisi, no alto de seu estilo -PETISTA-COMUNISTA- de fazer política e governar, disse, sem cerimônia: - a alta de 0,25 pp da Selic, além de prejudicar a economia, vai custar mais R$ 15 bi na dívida pública. Dinheiro que sai de educação, saúde, meio ambiente para os cofres da Faria Lima. Como se vê, em nenhum momento teceu comentários sobre o enorme DÉFICIT FISCAL produzido pelo seu DESASTROSO GOVERNO.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
A propósito: - Na sessão plenária de ontem, 18, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu alertar o Poder Executivo sobre o risco de não atingir a meta fiscal do exercício financeiro de 2024. Acompanhamento realizado pela Corte de Contas avaliou os RESULTADOS FISCAIS e a execução orçamentária e financeira da União referentes ao terceiro bimestre deste ano.
Pontocritico.com
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