Juiz de Nova York multa Donald Trump em US$ 355 milhões por fraude fiscal

 Sentença ainda proibe Trump de administrar seus negócios por três anos

"O Tribunal proíbe Donald Trump [...] de atuar como funcionário ou diretor de qualquer corporação de Nova York ou outra entidade legal em Nova York por um período de três anos,” escreveu o juiz Arthur Engoron 

Um juiz de Nova York anunciou, nesta sexta-feira, 16, uma multa ao ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump de quase US$ 355 milhões e o proibiu de administrar seus negócios por três anos, de acordo com a sentença.

"O Tribunal proíbe Donald Trump [...] de atuar como funcionário ou diretor de qualquer corporação de Nova York ou outra entidade legal em Nova York por um período de três anos,” escreveu o juiz Arthur Engoron em sua decisão, ordenando que o magnata republicano pague uma multa de US$ 354.868.768 (aproximadamente R$ 1,765 bilhão, na cotação atual).

AFP e Correio do Povo

Lira usa aviões da FAB para viajar a Salvador e Rio durante o carnaval

 Segurança ao parlamentar foi a justificativa dada em relatório para uso do jato oficial

No Rio, Lira desfilou no domingo, 11, acompanhando a Beija-Flor de Nilópolis. O enredo fez homenagem a Maceió, capital de Alagoas, Estado natal do presidente da Câmara. A prefeitura patrocinou a escola com R$ 8 milhões 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), realizou viagens para Salvador, Rio de Janeiro e Campinas durante o carnaval usando aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). A segurança ao parlamentar foi a justificativa dada em relatório para uso do jato oficial. Procurada, a presidência da Câmara ainda não se manifestou.

Como mostrou o Estadão, Lira apareceu tanto no desfile das escolas de samba como em camarote na capital fluminense e na capital baiana. Oito pessoas o acompanharam nessas duas excursões. Os nomes não são revelados pela FAB.

Ele esteve em Salvador na sexta-feira, 9, a convite do deputado Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil na Câmara e cotado como um dos principais candidatos pela presidência da Casa, a ser decidida em 2025.

Lira partiu de Brasília às 11h40 da sexta-feira a Salvador e desembarcou às 13h20. Ele saiu da capital baiana no dia 11, às 10h20, e chegou às 12h15 no Rio de Janeiro.

No Rio, Lira desfilou no domingo, 11, acompanhando a Beija-Flor de Nilópolis. O enredo fez homenagem a Maceió, capital de Alagoas, Estado natal do presidente da Câmara. A prefeitura patrocinou a escola com R$ 8 milhões.

Em postagem nas redes sociais, Lira fez um agradecimento ao prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), o JHC, que é seu aliado. "Muito orgulho da nossa terra! Nossa energia é inexplicável", escreveu. O líder do PP na Câmara, Doutor Luizinho (RJ), também esteve presente.

Lira então partiu do Rio de Janeiro na segunda-feira, dia 12, às 6h15 e desembarcou em Campinas às 7h05. No último voo, cinco pessoas o acompanharam.

O uso de avião da FAB é regulamentado por um decreto presidencial. O texto prevê uma ordem de prioridade. Primeiro, em casos de emergências médicas. Segundo, quando há razões de segurança. Depois, viagens a serviço.

O custo dessas viagens aos cofres públicos chega a custar R$ 70 mil. Uma viagem em voo comercial sai em média entre R$ 1 mil e R$ 3 mil, considerando o preço cheio.

O uso de avião da FAB é regulamentado por um decreto presidencial. O texto prevê uma ordem de prioridade. Primeiro, em casos de emergências médicas. Segundo, quando há razões de segurança. Depois, viagens a serviço.

O custo dessas viagens aos cofres públicos chega a custar R$ 70 mil. Uma viagem em voo comercial sai em média entre R$ 1 mil e R$ 3 mil, considerando o preço cheio.

Para atender situações da mesma prioridade, a legislação diz que o vice-presidente da República, o presidente do Senado Federal, o presidente da Câmara dos Deputados e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) têm prioridade na prioridade de atendimento, nessa ordem, caso não haja possibilidade de compartilhamento da aeronave.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Lula mente que "condenou de forma veemente" o terrorismo do Hamas

 



Presidente mente no Egito, a pretexto de criticar guerra de Israel contra o ataque de terroristas que invadiram e mataram em 2023. @governodobrasil @lulaoficial @lulaversoficial @coluna_claudiohumberto @davisoaresjor

Fonte: https://www.instagram.com/p/C3YeuBxSOG0/?igsh=NWd6Y2J4dTE5eDk%3D

Confira os parlamentares do RS que vão ao ato de Bolsonaro na Avenida Paulista

 Mourão e Heinze não confirmam presença, Onyx é ausência por estar fora do país. Pelo menos oito deputados federais gaúchos irão a São Paulo no dia 25

Avenida Paulista é palco de manifestação pró-Bolsonaro 

O ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para o próximo dia 25, na Avenida Paulista, em São Paulo, deverá contar com a presença de deputados federais gaúchos. Além dos cinco integrantes da bancada do PL, partido de Bolsonaro, o ex-ministro da Cidadania na gestão do ex-presidente, Osmar Terra (MDB), e parlamentares do PP e do Podemos confirmaram presença, até o momento. Também ex-ministro, em mais de uma pasta, Onyx Lorenzoni será ausência e os senadores Hamilton Mourão (Republicanos) e Luis Carlos Heinze (PP) não confirmaram.

Figura constante ao lado do ex-presidente, o Tenente-Coronel Zucco (PL) participa da organização do evento. Ele concedeu entrevista coletiva na última quinta-feira, em Brasília, ao lado do advogado e ex-assessor Fabio Wajngarten e do pastor Silas Malafaia, apontado como idealizador e, através de sua instituição, patrocinador do ato.

“A ideia é um evento pacífico e ordeiro, com a presença de dezenas de parlamentares, deputados estaduais, vereadores, deputados federais, senadores, governadores, prefeitos, cidadão comuns, crianças, jovens, adultos e idosos, que estarão lá, de forma pacífica e ordeira se posicionando”, disse o parlamentar gaúcho na entrevista.

Presidente estadual do PL e vice-líder do governo no Congresso na gestão passada, Giovani Cherini é outro nome que consta na lista da equipe do ex-presidente, bem como Bibo Nunes, Marcelo Moraes e Sanderson, todos do partido. Maurício Marcon (Podemos) também confirma presença.

Covatti Filho (PP), apesar de não ter o nome na lista que já circula com 49 nomes confirmados, afirmou estar se organizando para ir ao ato. Ele, que preside o PP no RS, frisa que o presidente nacional da sigla, Ciro Nogueira, irá ao evento, e que espera uma boa adesão de parlamentares do partido.

Os outros dois deputados federais gaúchos do PP foram procurados por meio de suas assessorias. Pedro Westphalen não comparecerá. Não houve retorno da equipe de Afonso Hamm até a publicação da matéria.

Franciane Bayer e Ronaldo Nogueira, ambos do Republicanos, não irão ao ato, justificando agendas previamente marcadas com antecedência, assim como Any Ortiz (Cidadania), que tem outros compromissos na mesma data. Marcel Van Hattem (Novo) ainda não sinalizou a sua agenda para a próxima semana.

Ausência e não confirmados

Enquanto Osmar Terra é presença confirmada, outro ex-ministro, Onyx Lorenzoni, não estará no país. Ele segue realizando uma pós-graduação em Portugal e está em período de avaliação, o que impede sua vinda.

Procurado, o senador Hamilton Mourão afirmou por meio de sua assessoria que “não se manifestaria sobre o assunto”. Já a assessoria de Luis Carlos Heinze disse não ter como confirmar a presença do senador pois tentava remanejar compromissos da agenda.

O ato está marcado para às 15 horas do dia 25, um domingo, na Avenida Paulista, em São Paulo. O local ficou marcado por atos pró-Bolsonaro. Nesta sexta-feira, apoiadores do ex-presidente trataram de divulgar vídeo onde Bolsonaro pede que não sejam realizadas atividades paralelas em outros municípios, concentrando a presença na capital paulista.

Corrieio do Povo

Eleições 2024: Frente de direita forma chapa para disputa em Caxias do Sul

 Ato que contou com lideranças estaduais de quatro partidos confirmou vereadores Mauricio Scalco e Gladis Frizzo como pré-candidatos a prefeito e vice

Gladis e Scalco (ao centro) receberam apoio de lideranças do PP, PL, Novo e Podemos 

Segundo maior município do RS, Caxias do Sul terá na próxima eleição uma frente de direita para a disputa da prefeitura. Lideranças estaduais do PL, PP, Podemos e Novo da cidade realizaram um ato, na noite desta quinta-feira, para celebrar a chapa que tem como pré-candidatos os vereadores Mauricio Scalco (PL), à prefeito, e Gladis Frizzo, como vice. Gladis deixará o MDB rumo ao PP na próxima janela partidária.

Dando tom da importância do município, estiveram no ato, realizado em um salão paroquial, os presidentes estaduais do PL, Giovani Cherini, do PP, Covatti Filho, e do Novo, Marcelo Slaviero, além de deputados federais e estaduais gaúchos e até vereadoras de Porto Alegre. Conforme Scalco, a expectativa é fortalecer as candidaturas da direita na Serra.

Em Caxias do Sul, o pré-candidato fala no duelo entre três propostas no pleito de outubro. “A do PT que prega um estado inchado e ineficiente, a fisiológica ‘carguista’ que está no poder e a da direita que visa implementar as boas práticas de liberdade econômica e respeito ao dinheiro público que deram certo no mundo.”

O prefeito Adiló Didomenico (PSDB) deve buscar a reeleição e seu partido tenta convencer o MDB, após o ex-governador José Ivo Sartori ter declinado da disputa, a ingressar em sua coligação. Pelo PT, a deputada federal Denise Pessôa é a pré-candidata. Nos bastidores, a informação é que o PDT, de Alceu Barbosa Velho, aceitaria formar chapa com o MDB, caso Sartori estivesse no pleito. Sem ele, a tendência é que componha com o PT.

Bolsonaro e lideranças

No evento, que contou com a presença de 800 pessoas, conforme os organizadores, foi reproduzido um vídeo, em um telão, com uma mensagem de Jair Bolsonaro (PL), ao lado do deputado federal Tenente-Coronel Zucco (PL). "Quero desejar boa sorte ao Scalco e que seus sonhos sejam realizados. E boa sorte a todos dessa cidade maravilhosa”, disse o ex-presidente.

Além dos presidentes estaduais de três dos quatro partidos, estiveram no ato o deputado federal Maurício Marcon (Podemos), dos deputados estaduais Paparico Bacchi (PL), Joel Wilhem (PP), Guilherme Pasin (PP) e Claudio Branchieri (Podemos), e as vereadoras de Porto Alegre, Fernanda Barth (PL) e Comandante Nádia (PP), entre outras lideranças.

Correio do Povo

Lula cancela participação em evento da FAO na Etiópia

 Tensão entre Ruanda e República do Congo desmobilizou chefes de estado

Lula teve reunião com o primeiro-Ministro da Etiópia, Abiy Ahmed 

presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou a participação em um evento da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em Adis Abeba, capital da Etiópia. Com a ausência de chefes de Estado no encontro, Lula não participou do evento e acabou jantando na residência oficial do embaixador brasileiro na Etiópia, Jandyr Ferreira dos Santos.

Previsto para ocorrer nesta sexta-feira (16), o encontro da FAO, que discutiria o financiamento para a segurança alimentar a países afetados pela mudança climática, teria a participação de diversos chefes de Estado e de Governo africanos. No entanto, uma reunião emergencial para discutir as tensões entre Ruanda e a República Democrática do Congo esvaziou o evento da FAO.

Segundo o Palácio do Planalto, o mediador designado da União Africana para a crise entre Ruanda e a República Democrática do Congo (RDC), o presidente de Angola, João Lourenço, convocou uma reunião emergencial para debater a situação da RDC. Dessa forma, os presidentes que deveriam participar do evento da FAO, inclusive o primeiro ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, não foram ao encontro. Com a ausência dos chefes de Estado, o presidente Lula também não participou do evento.

Nos últimos dias, aumentaram os enfrentamentos entre os rebeldes do M23, formados por militantes da etnia tutsi, e as forças de segurança da República Democrática do Congo na província de Kivu, no leste do país. O governo congolês acusa Ruanda de apoiar a milícia rebelde.

Esse não foi o único evento cancelado ao longo do dia. Nesta sexta, Lula teria uma reunião bilateral com o presidente do Quênia, Willian Ruto, mas o avião de Ruto pousou mais tarde que o previsto em Adis Abeba. O presidente brasileiro também teria um encontro com o presidente do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, que estava em outro compromisso e não chegou ao local por causa do trânsito na capital da Etiópia. Um encontro com o presidente da Nigéria, Bola Tinubu, também não ocorreu.

A única reunião bilateral ocorrida nesta sexta-feira foi entre Lula e o primeiro-ministro etíope. Neste sábado (17), o presidente brasileiro participará da reunião de cúpula anual da União Africana, onde pretende tratar de temas como o incremento das relações comerciais e temas prioritários da presidência brasileira no G20: transição energética, combate à desigualdade e à fome, desenvolvimento sustentável e reformulação nos organismos internacionais.

Agência Brasil e Correio do Povo

Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições

 Parlamentares defendem que esse tipo de decisão passe pelo Congresso

Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições 

O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições. Segundo o recurso, esse tipo de decisão deve passar pelo Congresso e, caso a corte mantenha a decisão, a Justiça Eleitoral deve arcar com os custos. De acordo com o recurso, o prazo de um ano dado pelo Supremo para que o Congresso legisle sobre o assunto é apertado para que alguma lei seja aprovada. Caso não seja aprovada lei neste período, valerá automaticamente a gratuidade no transporte municipal e interestadual nos dias de votações.

A medida parlamentar, feita em forma de embargo de declaração, é assinada pela coordenadora do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos do Senado, Gabrielle Tatith Pereira; pelo advogado-geral adjunto de Contencioso; Fernando Cesar Cunha; e pelo advogado-geral do Senado, Thomaz Gomma de Azevedo. Por meio desse instrumento, uma das partes de um processo pode tirar dúvidas e apontar omissões, contradições ou obscuridade em decisões judiciais.

No documento, os advogados do Senado apontam que a decisão do Supremo põe em risco as finanças dos governos locais, ocasionando aumento da dívida de prefeituras e de governos estaduais e afetando a capacidade de investimento público em outras áreas. Eles também advertem que a gratuidade no transporte pode resultar em desequilíbrios nos contratos entre os governos locais e as empresas de transporte e em alta no preço das passagens.

Julgada pelo STF em outubro do ano passado, a decisão teve o acórdão publicado no último dia 5. Por unanimidade, o Supremo validou a gratuidade no transporte público em dias de votações, em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) de autoria do partido Rede Sustentabilidade.

Omissão constitucional

Segundo o relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o transporte público gratuito permite que toda a população possa participar do pleito. “Numa democracia, as eleições devem contar com a participação do maior número de eleitores e transcorrer de forma íntegra, proba e republicana”, afirmou durante o julgamento.

Barroso havia acolhido pedido de liminar da Rede Sustentabilidade nas eleições de 2022, determinando que o transporte público gratuito fosse oferecido nos dois turnos de votação. No ano passado, o plenário do Supremo referendou a medida, entendendo que a falta de aprovação da gratuidade representa uma omissão constitucional.

Agência Brasil e Correio do Povo

Frase do médico Paulo Roberto Ott

 



Paulo Roberto Ott Fontes esteve presente no Pampa Debates de quarta-feira (14) e expôs sua opinião sobre o governo de Lula e o descaso com o SUS. O médico apresentou comparações entre o Sistema Único de Saúde e os hospitais privados nos quais, segundo ele, os pacientes não recebem os mesmos tratamentos.

@paulo_r_o_fontes

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Fonte: https://www.instagram.com/p/C3YXz4ROzmz/?igsh=aHBvOWowMWJjenQw

Boletim de balneabilidade indica 10 pontos impróprios no Rio Grande do Sul

 Dos 91 locais analisados pela Fepam, 81 estão aptos para os banhistas

Águas do Litoral Norte estão próprias para mergulho 

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) divulgou, nesta sexta-feira, novo boletim com os pontos próprios e impróprios para banho no Rio Grande do Sul. Dos 91 pontos analisados no Estado, 81 estão próprios para banho. Os dez que apresentam condição imprópria são:

Barra do Ribeiro: Praia Recanto das Mulatas - Lago Guaíba

Candelária: Balneário Carlos Larger - Rio Pardo

Dom Pedrito: Praia Passo Real - Rio Santa Maria

Pelotas: Valverde - Trapiche

Pelotas: Valverde - av. Sen. Joaquim A. de Assunção

Pelotas: Santo Antônio - rua Bagé

Pelotas: Santo Antônio - av. Rio Grande do Sul

Pelotas: Santo Antônio - Restaurante

Restinga Seca: Balneário das Tunas - Rio Vacacaí

Tapes: Balneário Rebelo

Pelotas passou de dois para cinco pontos impróprios em relação ao boletim anterior. Também entraram para a lista pontos em Restinga Seca e Tapes. Passaram à condição própria dois pontos em Santa Vitória do Palmar.

A recomendação é que os banhistas evitem pontos impróprios e arredores, especialmente junto às águas que chegam às praias por tubulação, arroios ou rios. O alerta vale principalmente para crianças, idosos e pessoas com baixa imunidade. Os sintomas mais comuns após o banho em áreas contaminadas são diarreia, dor abdominal e enjoos.

Correio do Povo

FGF altera horário do Gre-Nal da primeira fase do Gauchão

 Clássico acontece no estádio Beira-Rio no dia 25 de fevereiro

Clássico acontece no estádio Beira-Rio no dia 25 de fevereiro 

A Federação Gaúcha de Futebol (FGF) alterou o horário do clássico Gre-Nal da primeira fase do Gauchão 2024 que acontece no dia 25 de fevereiro.

O confronto de número 441 entre Inter Grêmio passou das 16h para às 18h no próximo domingo no estádio Beira-Rio.

O duelo, válido pela 10ª rodada, marca o primeiro teste da temporada para os times de Eduardo Coudet e Renato Portaluppi. A tendência é de força máxima de ambos os lados no jogo que pode valer a liderança do Estadual.

Correio do Povo