Tribunal analisará se há irregularidades no contrato com o Consórcio Porto Alegre Limpa, responsável pelo serviço
Uma cena tem sido comum a alguns bairros de Porto Alegre, como Auxiliadora, Agronomia, Bom Fim e Menino Deus: acúmulo de material descartado nos contêineres utilizados para recolhimento de lixo. Na maioria dos casos, a falta de coleta ocasionou em pequenos depósitos de dejetos no entorno dos equipamentos, que transbordaram e causaram incômodos aos moradores pelo cheiro, impacto na mobilidade, além da questão estética. Em virtude disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) instaurou uma investigação, a pedido do Ministério Público de Contas (MPC).
Responsável pela coleta automatizada, o Consórcio Porto Alegre Limpa, que venceu a licitação em janeiro de 2022, vem recebendo críticas públicas do prefeito Sebastião Melo desde o final do ano, quando a administração municipal demonstrou intenção em rescindir o contrato, iniciado em setembro, com a sociedade composta pelas empresas Beta Ambiental Ltda e Techsam Tecnologia em Soluções Ambientais Ltda.
A rescisão foi publicada no Diário Oficial de Porto ALegre em fevereiro de 2023, após a prefeitura alegar que o consórcio não havia assumido os dois lotes para os quais venceu a licitação, descumprindo assim o contrato. Conforme o documento, a Porto Alegre Limpa continuaria o serviço por 60 dias, em caráter de transição, mas os problemas na coleta de lixo começaram a ser notados com mais frequência pela população. Na última quinta-feira, Melo deu um ultimato ao responsável pela coleta. “Se tiver mais um erro, vou fazer uma contratação emergencial. Já estou preparado para isso, não vou suportar esse tipo de coisa”, disparou o prefeito.
Enquanto isso, servidores do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) têm trabalhado para amenizar o cenário. Alguns locais são atendidos pontualmente e garis foram escalados para remover manualmente os resíduos espalhados ao redor dos contêineres. A situação foi criticada pelo vereador da oposição, Jonas Reis (PT). “Há mais de 15 dias Porto Alegre está mergulhada no lixo, pois as empresas terceirizadas não estão fazendo seus serviços como deveriam. O que acontece? Os garis acabam fazendo o trabalho de recolher o lixo ao lado de contêineres, os mesmos trabalhadores do DMLU que não são valorizados pelo governo Melo, são os que ajudam a cidade”, apontou.
Por nota, o consórcio “reafirma sua total conformidade com as normas e procedimentos da licitação”. Diz, ainda que, “durante execução contratual, houve atrasos operacionais que ocasionaram um processo de intenção de rescisão contratual pela Prefeitura, contudo, a partir de uma análise de oportunidade e conveniência, o Município entendeu que a continuidade do contrato administrativo atendia o interesse público, enquanto a rescisão seria medida mais onerosa e prejudicial à continuidade dos serviços públicos”.
As empresas explicam, ainda, que nem todas as investigações realizadas pelo Tribunal resultam em processo formal, “sendo algumas solucionadas por meio de recomendações, orientações e ajustes, contribuindo assim para a correção de eventuais irregularidades e o aprimoramento da gestão pública”. O TCE-RS informou que, por enquanto, não se manifestará sobre o tema.
Correio do Povo
