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Orlando Silva diz que Anatel é opção mais forte para fiscalizar lei das Fake News
Texto tramita em regime de urgência e pode ser votado nesta terça-feira
O relator do Projeto de Lei das Fake News na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou nesta segunda-feira que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é uma “opção mais forte” para assumir a fiscalização do cumprimento da legislação pelas plataformas digitais.
No parecer entregue na quinta-feira, Orlando Silva retirou-se do texto a criação de uma entidade autônoma especializada em supervisão. A medida era atacada pela oposição e pelas big techs, como são chamadas as grandes empresas de tecnologia.
"(A Anatel é) a hipótese mais forte, que tem menos resistência na Câmara, porque já se conhece a Anatel, já se sabe a dinâmica, o funcionamento. Não gera nenhum tipo de desconfiança", disse "Adequado seria criar um órgão próprio , especializado, porque a dinâmica é muito peculiar. Mas a contaminação dessa proposta é tamanha que hoje é necessária uma solução mediada".
O texto tramita em regime de urgência e pode ser votado nesta terça-feira, 2, se houver consenso entre os líderes. A Anatel ganhou protagonismo por ter estrutura e experiência de regulação de outros setores como radiodifusão e telecomunicações, disse o deputado. Por outro lado, os críticos da proposta afirmam que a Agência seria "capturada pelas empresas".
Segundo o parlamentar, outros dois cenários são avaliados. Uma das hipóteses seria criar um mecanismo de autorregulação das plataformas. O terceiro caminho especulado é entregar a fiscalização à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que teria um papel regulatório, combinado com o Comitê Gestor da Internet, que teria um papel consultivo.
O senador Humberto Costa (PT-PE) disse acreditar que o projeto das fake news não deve enfrentar problemas no Senado. Caso aprovado na Câmara, o PL terá de voltar ao Senado em razão das mudanças. "A tendência é aprovar o que vier da Câmara", disse.
Agência Estado e Correio do Povo
Morre o maestro Chiquinho de Moraes, arranjador de Roberto Carlos e Elis Regina
O músico e compositor tinha 87 anos, e tratou de um câncer avançado
Morreu neste domingo, 30, o maestro, arranjador e compositor Chiquinho de Moraes. Ele tinha 87 anos e estava internado na Santa Casa de Cesário Lange, no interior de São Paulo, onde tratava de um câncer avançado. Chiquinho foi sepultado nesta segunda-feira, dia 1º, em Cesário Lage.
De acordo com o músico Otavio de Moraes, filho de Chiquinho, o pai foi vítima da covid-19, contraída no hospital. Otávio definiu o pai como "recluso, complexo, imprevisível e excêntrico", escreveu em sua página do Facebook.
Nascido na cidade de Campinas, Manoel Francisco de Moraes Mello, o Chiquinho, começou a carreira no final dos anos de 1950 tocando piano para a cantora Celly Campello em que entenderam que virariam clássicos, como "Estúpido Cupido" e "Banho de Lua".
Contratado pela TV Record, passou a fazer arranjos para os programas da emissora, entre eles, "O Fino da Bossa", apresentado por Elis Regina e Jair Rodrigues. Chiquinho ainda trabalharia com Elis em seus discos do início dos anos 1970. É dele, por exemplo, os arranjos da canção "Black is Beautiful", de Marcos e Paulo Sérgio Valle.
Foi na TV Record também que se deu seu encontro com o cantor e compositor Roberto Carlos, de quem passou a ser arranjador em discotecas e shows. Trabalharam juntos entre os anos de 1970 e 1977. Chiquinho está na ficha técnica de discos que tem assumido como "Rotina", "O Show Já Terminou" e "A Deusa da Minha Rua".
O talento de Chiquinho também está em outros importantes adotados da música popular brasileira. Ele atuou ao lado de nomes como Edu Lobo e Chico Buarque. Para eles, fez a orquestração do álbum "O Grande Circo Místico", de 1983. Neste álbum, estão interpretados como a que Milton Nascimento para a música "Beatriz".
Na lista de Chiquinho ainda há outros medalhões da música brasileira, entre eles Gal Costa, Simone, Nana Caymmi, Ivan Lins, Erasmo Carlos, Marília Medalha, Moraes Moreira e Emílio Santiago. Por esse motivo, e por sua habilidade em escrever arranjos para cordas, e, muitas vezes, salvar uma gravação, ganhou o apelido de "o herói da MPB".
A certa altura da vida, decidiu viver recluso no interior de São Paulo e se levou do meio musical. Em 2013, o repórter do jornal O Estado de S. Paulo Julio Maria conseguiu localizá-lo e bater um papo com Chiquinho.
Na época, ele falou sobre seu começo e de como se tornou músico. Também conto histórias como a do dia em que chamou a cantora Simone para briga e revelou as manias do rei Roberto Carlos.
"Eu queria ser advogado, mas minha mãe, quanto aguardava, falou que Direito era profissão de vagabundo. E então, depois de mim ver segurando um galho de árvore para imitar um maestro que regia um grupo no coreto da minha cidade, Tietê, ela decidiu que eu seria músico", disse Chiquinho.
Agência Estado e Correio do Povo
Trânsito intenso no retorno do feriado do Dia do Trabalhador
No início da noite desta segunda-feira, mais de 35 mil veículos já passados na praça de pedágio em Santo Antônio da Patrulha
O retorno do feriado de 1º de maio foi intenso nas rodovias do Rio Grande do Sul. Foram registrados alguns acidentes e pontos de lentidão.
Até as 18 horas da segunda-feira, mais de 35 mil veículos já passaram pelo posto em Santo Antônio da Patrulha. No pedágio de Gramado, sentido Nova Petrópolis, no mesmo horário, o trânsito moderado registrado de sete veículos por minuto. No pedágio de Três Coroas, sentido Taquara, o trânsito foi intenso, com 15 veículos por minuto.
A transportadora CCR Viasul calculou que mais de 700 mil veículos passariam pelas BRs 101, 386, 448 e Freeway nos quatro dias de operação para o feriado do Dia do Trabalhador. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou a fiscalização durante todo o feriado.
Correio do Povo
Governo pretende proibir anúncio do Google contra PL das Fake News
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Wadih Damous, antecipou ao Painel, da Folha de S.Paulo, que a pasta emitirá nesta terça-feira (2) uma medida cautelar para proibir o Google de fazer propaganda contra o PL das Fake News.
Nesta segunda-feira (1º), quem acessasse a plataforma de busca veria destacado link com a seguinte mensagem: "O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil". Mais cedo, repercutiu nas redes sociais um print com outro link, ainda mais direto, que afirmava que o projeto de lei poderia "piorar a sua internet".
Para Wadih Damous, a prática burla os termos de uso da própria empresa. "Eles não podem emitir opinião sobre projeto de lei, sobre voto. Não podem. Estão abusando do poder econômico", declarou.
O secretário afirmou ser favorável à regulamentação das redes e criticou a atuação das big techs. "É uma lacuna no Marco Civil da Internet. Elas não podem continuar com essa semi-responsabilidade. Elas ganham dinheiro com isso com essa publicidade", avalia.
O Painel apurou que a medida deve ser publicada até o final da manhã desta terça e deve alcançar também a Meta e o Twitter.
O PL das Fake News tem previsão de votação nesta terça, mas de acordo com fontes do governo, pode acabar sendo adiada devido a falta de acordo. O relator do texto, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que os líderes devem voltar a se reunir antes da votação para avaliar a repercussão do relatório e definir se irá a plenário.
O Google lançou uma ofensiva contra o PL 2630, o projeto de lei que regula a internet, mostram emails, prints e relatos obtidos pela Folha, além de um levantamento do NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Newsletter Painel Receba no seu email as informações exclusivas da coluna Painel *** Segundo o site de dados Statista, 97% dos brasileiros usam o Google para buscas na internet. De acordo com levantamento do NetLab, a plataforma também está privilegiando links de conteúdo de oposição ao PL nos resultados das buscas sobre o projeto de lei, além de anúncios do próprio Google criticando a nova legislação.
Em nota, o Google diz que as "alegações não correspondem à realidade". "Como fica comprovado pelo fato de os links para o Blog do Google, por exemplo, também estarem bem posicionados em ferramentas de pesquisa de concorrentes. Não alteramos manualmente as listas de resultados para determinar a posição de uma página específica. Nossos sistemas de ranqueamento se aplicam de forma consistente para todas as páginas da web, incluindo aquelas administradas pelo Google."
DL News
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Lula diz que governo investirá R$ 23 bilhões em infraestrutura e cita 3º PAC
Presidente participou de evento com central de trabalhadores em São Paulo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou aos representantes do centro sindicais e trabalhadores que o governo investirá R$ 23 bilhões em obras de infraestrutura este ano. "No governo passado, eles investiram R$ 20 bilhões em quatro anos para fazer estrada e ponte. Nós, só neste ano, vamos investir R$ 23 bilhões. Em um ano nós vamos fazer mais do que eles fizeram em quatro", disse Lula , durante o ato de 1º de maio organizado pelas centrais sindicais em São Paulo.
Ele afirmou também que o terceiro PAC - ou seja, a terceira edição do antigo Programa de Aceleração do Crescimento das gestões petistas anteriores - será o "grande projeto de obras de infraestrutura do País".
"Estamos apresentando o terceiro PAC a empresários. Será o maior projeto de infraestrutura do País", prometeu Lula.
Foi o primeiro evento de Lula com central de trabalhadores após a sua eleição. A organização do evento estima que 40 mil pessoas participantes do ato no Vale do Anhangabaú. O evento unificado de 1º de maio é organizado pelas centrais sindicais CUT, Força Sindical, CTB, UGT, Intersindical Classe Trabalhadora, CSB, Nova Central e Pública.
Agência Estado e Correio do Povo
PGE alerta credores de precatório sobre golpes com pedidos de valores
Relatos apontam que golpistas têm utilizado nomes de procuradores do Estado e contatos falsos
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) alertou os credores de precatórios, partes em processos judiciais e sociedade em geral, nesta segunda-feira, sobre novos golpes envolvendo autorização de pagamentos de supostos custos processuais e despesas diversas com a promessa de liberação, mais rápida, de valores em discussão judicial ou créditos de precatórios.
Relatos apontam que golpistas têm usado nomes de procuradores do Estado e contatos falsos. Eles apresentam documentos fraudulentos, via redes sociais, e-mail e telefone, e solicitam o pagamento de valores, por meio de transferência bancária ou pix, com o claro objetivo de promover a liberação antecipada de verbas em discussão em processos judiciais ou créditos decorrentes de precatórios.
A PGE alerta aos cidadãos que recebem esse tipo de abordagem a não repassar qualquer informação nem fazer qualquer tipo de pagamento, pois trata-se de golpe. A PGE reforça a todos os credores de precatórios e partes em processos judiciais em curso, para que fiquem atentos, pois todos os atos de movimentação processual ou que envolvam a Câmara de Conciliação de Precatórios da PGE são publicados formalmente, com intimação dos advogados, sem a exigência de nenhum tipo de pagamento ou adiantamento.
Os procuradores e servidores da PGE nunca encaminharam nenhum tipo de solicitação de pagamento para a conclusão de processo ou liberação de qualquer tipo de valor. Havendo dúvidas, contate imediatamente seu advogado e denuncie os contatos fraudulentos para as autoridades em qualquer delegacia da Polícia Civil.
Também é possível registrar boletim de ocorrências pelo site da Delegacia Online da Polícia Civil. Caso a vítima tenha algum registro do contato, como áudios, cópias de e-mails ou prints de conversas em aplicativo de troca de mensagem, é possível anexar esses comprovativos no momento do registro.
Rádio Guaíba e Correio do Povo
Em menos de um mês, 356 pessoas foram presas em prevenção a ataques a escolas
Atualização da Operação Escola Segura foi divulgada nesta segunda-feira pelo ministro da Justiça, Flávio Dino
A Operação Escola Segura , iniciada em 6 de abril para prevenir ataques às instituições de educação, resultou em 356 prisões de adultos e apreensões de adolescentes até o momento. Os dados foram repassados nesta segunda-feira pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, que agradeceu a ação das forças de segurança nas ações.
Em menos de um mês da operação, 1.574 suspeitos também foram processados às delegacias para prestar depoimentos. Foram 358 buscas e apreensões e 3.342 boletins de ocorrência registrados. As informações são referentes ao levantamento de todo o país. "A Operação Escola Segura prossegue, com a coordenação do Ministério da Justiça e participação das polícias dos estados, a quem agradecemos", afirmou Dino, pelas redes sociais.
A Operação Escola Segura prossegue, com a coordenação do Ministério da Justiça e participação das Polícias dos Estados, a quem agradecemos. Algumas ações realizadas:
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) 1 de maio de 2023
•Prisões de adultos e apreensões de adolescentes: 356
•Condução de suspeitos: 1574
•Busca e apreensões: 358
•Nº…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um canal para receptores de informações de ameaças e ataques contra as escolas. "Todas as denúncias são anônimas, e as informações enviadas serão mantidas sob sigilo", garantiu a pasta. O governo trabalha para fortalecer parcerias com todos os entes federativos para políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, com estratégias de promoção de paz nas instituições educacionais e de combate aos discursos de ódio, inclusive na internet.
ataques a escolas
Em 5 de abril de 2023, um homem de 25 anos invadiu o Centro de Educação Infantil Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC) , e agrediu com uma machadinha oito alunos. Bernardo Cunha Machado, de 5 anos, Bernardo Pabest da Cunha, de 4, Enzo Marchesin, 4, e Larissa Maia Toldo, 7, não resistiram às lesões e morreram no local. Quatro crianças foram internadas e receberam alta.
Em 27 de março, um adolescente de 13 anos atacou e feriu com uma faca quatro professores e dois alunos na Escola Estadual Thomázia Montoro, localizada na zona oeste de São Paulo. O ataque ocorreu por volta das 7h30, quando as aulas já começaram.
A professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu. Ela era funcionária apostada pelo Instituto Adolfo Lutz e, desde 2013, passou a se dedicar ao ensino de crianças.
Segundo levantamento da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o Brasil registrou ao menos 22 ataques de extrema violência em 23 escolas desde 2002. O número é mais alarmante se considerado um registro recente: mais de um terço desses registros (nove) ocorreu desde junho do ano passado.
R7 e Correio do Povo






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