Conselho político do governo de transição se reúne nesta sexta-feira

 Grupo é formado por integrantes dos 10 partidos que estiveram na coligação de Lula na campanha, mais o Cidadania, MDB, PDT e PSD

O conselho político do governo de transição, coordenado pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), vai se reunir nesta sexta-feira (11), às 10h, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede dos trabalhos em Brasília. O grupo é formado pelos 10 partidos que fizeram parte da coligação de Lula na campanha à Presidência da República, além do Cidadania, MDB, PDT e PSD.

Na última terça-feira (8), ao se reunir com as lideranças do MDB e PSD, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, disse que acredita ser muito importante ter o apoio dos partidos no processo de transição. 

Alinhado à petista, Baleia Rossi, presidente do MDB, disse que a legenda tem "espírito colaborativo para avançar nas pautas para o país". Além do conselho político, o partido terá representantes nos grupos temáticos.

A senadora Simone Tebet, por exemplo, foi designada para coordenar a área de assistência social. O secretário-executivo do MDB Nacional, Reinaldo Takarabe, também vai fazer parta desse grupo.

Articulação com o Legislativo

Desde a campanha rumo ao Palácio do Planalto, Lula diz que pretende costurar uma frente ampla para governar o país. Durante esta semana ele se reuniu com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber.

Entre os assuntos, Lula buscou apoio à PEC da Transição, que quer tirar do teto de gastos os recursos para pagamento do Auxílio Brasil a R$ 600 e o complemento de R$ 150 por criança menor de 6 anos, prometido pelo petista.

Para ser aprovado, o texto precisa de 308 votos na Câmara dos Deputados e 49 no Senado. Por isso, o petista foi ao encontro de parlamentares dos partidos aliados nessa quinta-feira (10). No discurso, ele fez críticas à reforma trabalhista e ao teto de gastos públicos, aprovados no governo do ex-presidente Michel Temer.

"Por que as pessoas são levadas a sofrer por conta de garantir a tal da estabilidade fiscal nesse país? Por que toda hora as pessoas falam que é preciso cortar gasto, é preciso fazer superávit, é preciso fazer teto de gasto?", questionou Lula.

R7 e Correio do Povo

Acampamento em frente ao Quartel General do Ibirapuera - 10/11/2022

 

Fonte: https://www.facebook.com/watch/?v=5905562432840347&aggr_v_ids[0]=5905562432840347&aggr_v_ids[1]=1155873201997985&aggr_v_ids[2]=890961938738925&notif_id=1668048426713034&notif_t=watch_follower_video&ref=notif

PF abre inquérito sobre diretor-geral da PRF após operações da corporação no Nordeste

 Dirigente da corporação é acusado de ter se omitido sobre supostos abusos durante as eleições

A Polícia Federal abriu um inquérito para avaliar a conduta do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. O foco da investigação, de acordo com fontes ouvidas pelo R7, é avaliar se Silvinei foi omisso em relação a eventuais abusos da corporação durante o segundo turno da eleição deste ano. 

A previsão é de que Silvinei seja chamado para depor nos próximos dias, na superintendência da PF no Distrito Federal. No dia 30, quando ocorreu a votação de segundo turno, a PRF realizou diversas operações de abordagens em rodovias, com foco principalmente em estados do Nordeste. As ações geraram engarrafamentos e atrasos e a corporação foi acusada de tentar impedir o acesso dos eleitores às sessões de votação.

No mesmo dia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão das operações contra ônibus do transporte público e outros veículos que transportassem eleitores. Silvinei chegou a ter a prisão pedida por parlamentares. 

Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PRF afirma que quando ocorreu a votação em segundo turno, foram empregados 4.341 agentes, o que representa 37% do efetivo total. A corporação admite ter reduzido o número de agentes após a votação de segundo turno.

De acordo com os dados, na Operação Eleições havia 4163 agentes atuando. Na Operação Rescaldo, realizada no dia seguinte da votação, o número caiu para 2725. O documento alega que a redução ocorreu em razão da diminuição de agentes em serviços voluntários.

A corporação afirma, também, que cortes no orçamento previstos para este ano prejudicaram o emprego do efetivo e a atuação durante o primeiro e o segundo turno das eleições. A corporação diz que cortes prejudicaram os pagamentos de diárias e que o orçamento previsto caiu de R$ 70 milhões para R$ 43 milhões, além dos valores das diárias terem aumentado sem que o orçamento fosse ampliado.

R7 e Correio do Povo

Vice governador eleito projeta cenário pós-reformas

 Segundo Gabriel Souza, coordenador da equipe de transição, orientações são de "nada seja interrompido"

Taline Oppitz

Ao contrário da transição em Brasília, marcada por ruídos e narrativas distintas, em solo gaúcho os trabalhos ocorrem em meio à tranquilidade. A situação era esperada já que Eduardo Leite (PSDB) foi o primeiro governador reeleito do Rio Grande do Sul e sua nova gestão será uma continuidade do período em que Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) comandou o Piratini.

Coordenador político da transição, o vice-governador eleito, Gabriel Souza (MDB), entrou em contato, na quarta-feira, com todos os secretários e já está recebendo as informações solicitadas. “A orientação do governador eleito é a de que nenhuma obra, nenhum contrato sejam interrompidos”, disse Gabriel, ao programa "Esfera Pública", da Rádio Guaíba.

Conhecedor dos meandros políticos, Gabriel reconhece que a base aliada no Legislativo não será tão ampla como a do primeiro mandato de Leite, que contava com 40 deputados. O vice-governador eleito, no entanto, acredita que o Executivo não enfrentará maiores problemas, mesmo com uma base mais restrita, pois as principais reformas foram realizadas no governo Sartori e na primeira gestão de Leite. “Nos últimos oito anos as administrações foram reformistas. Agora precisamos avançar”, avaliou Gabriel. 

Correio do Povo

PEC da Transição deve ser apresentada nesta sexta; valor será de R$ 105 bilhões

 Relator do Orçamento de 2023 diz que equipe de Lula terá de especificar gastos para não usar dinheiro como quiser

O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que a equipe do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve apresentar nesta sexta-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição. De acordo com Castro, o valor da PEC foi fechado em R$ 105 bilhões.

A medida vai servir para que Lula banque algumas promessas feitas na campanha eleitoral, como corrigir o salário mínimo acima da inflação, recompor recursos para os programas Farmácia Popular e Auxílio Merenda e garantir que obras e serviços não sejam interrompidos. Os recursos extras também devem servir para ações voltadas à habitação popular e saúde indígena.

Castro comentou que a equipe do presidente eleito terá de especificar os projetos que devem ser abarcados pela PEC. O objetivo, de acordo com o senador, é impedir a entrega de um cheque em branco a Lula para que ele usasse os R$ 105 bilhões para outras finalidades.

“De hoje para amanhã, a equipe [de transição] volta a falar comigo para apresentar oficialmente e me entregar o texto da PEC, dizendo quais são as rubricas que estarão excepcionalizadas e o valor de cada uma para que não haja nenhuma dúvida, nenhuma celeuma de que possa ser um cheque em branco para gastar com o que o governo quiser”, disse.

“Lá vai ter que estar especificado claramente, por exemplo, tantos bilhões para a farmácia popular. Tantos bilhões para a saúde indígena. Tantos bilhões para a merenda escolar. Tantos bilhões para investimento no DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], tantos bilhões para Minha Casa, Minha Vida. Tudo discriminado, item por item”, acrescentou.

Auxílio Brasil

O governo de transição vai propor, ainda, que os recursos do Auxílio Brasil sejam retirados de forma permanente da regra do teto de gastos — norma que proíbe o aumento de despesas públicas acima da inflação. Lula prometeu para o programa, que voltará a se chamar Bolsa Família, manter o valor de R$ 600 e pagar um complemento de R$ 150 por criança menor de 6 anos das famílias beneficiárias.

“A ideia é que seja permanente. Que haja um compromisso da sociedade brasileira com os mais carentes, com os mais pobres e que eles possam sentir que há uma segurança e de que estará excepcionalizado para sempre esses recursos”, destacou Castro.

“Nós vivemos em um país que é o terceiro maior produtor de alimentos do mundo e nós não queremos que nossos irmãos sofram com fome, com essas maiores dificuldades. Então, está garantido que essas pessoas terão esses recursos para o todo sempre”, acrescentou o senador.

R7 e Correio do Povo

Equipe de Lula apavora o mercado

 

Fonte: https://www.facebook.com/watch/?v=1155873201997985&aggr_v_ids[0]=1155873201997985&aggr_v_ids[1]=890961938738925&aggr_v_ids[2]=838247267369100&notif_id=1668048426713034&notif_t=watch_follower_video&ref=notif

Geraldo Alckmin anuncia novos nomes do governo de transição, entre eles Guido Mantega

 O vice-presidente eleito divulgou membros de seis áreas; a equipe terá 31 grupos técnicos

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) anunciou nesta quinta-feira (10) novos nomes para mais seis equipes de transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT): comunicação, direitos humanos, mulheres, indústria e comércio, igualdade racial e planejamento. Alckmin foi designado coordenador-geral do grupo na última sexta-feira (4). 

Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento; Jorge Bittar, ex-deputado federal; César Álvares e Alessandra Ourofino vão fazer parte da equipe de comunicação. A ex-deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), o filósofo Silvio Almeida, Janaína Barbosa de Oliveira, Rubens Linhares Mendonça Lopes e o deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP) farão parte do grupo que tratará de direitos humanos.

No grupo que vai tratar de planejamento, estão o ex-ministro Guido Mantega, o deputado federal Enio Verri (PT-RS), Esther Duek e Antônio Lacerda.

Para o grupo de indústria e comércio, foram escolhidos os nomes de Germano Rigotto, Jackson Schneider, Rafael Lucchesi, Marcelo Ramos, Tatiana Conceição, Paulo Tarciso Okamotto, Paulo Roberto Feldmann e André Ceciliano.

No grupo que vai discutir mulheres estão Aniele Franco, Roseli Faria, Roberta Eugênio, Maria Helena Guarezi, Eleonora Menicucci e Aparecida Gonçalves.

Para a área de igualdade racial, foram escolhidos os nomes de Nilma Lino Gomes, da ex-ministra Givânia Maria Silva, de Douglas Belchior, de Tiago Tobias, Ieda Leal, Martius das Chagas e Preta Ferreira.

Alckmin anunciou os primeiros nomes da equipe de transição na terça-feira (8). Na ocasião, ele detalhou que o foco é garantir a continuidade do Auxílio Brasil — que voltará a se chamar Bolsa Família — a R$ 600, além dos R$ 150 por filho até seis anos. Segundo ele, o complemento "traz uma correção em relação ao valor fixo para as famílias que, normalmente, são as mais vulneráveis".

Dar continuidade às obras e aos serviços também está entre as prioridades. Alckmin ainda não detalhou o valor a ser demandado na PEC, mas a expectativa é de abertura de um crédito na casa dos R$ 200 bilhões.

Os grupos técnicos foram divididos em áreas temáticas: agricultura, pecuária e abastecimento; assistência social; centro de governo; cidades; ciência, tecnologia e inovação; comunicações; cultura; defesa; desenvolvimento agrário; desenvolvimento regional; direitos humanos; economia; educação; esporte; igualdade racial; indústria, comércio e serviços; infraestrutura; inteligência estratégica; justiça e segurança pública; meio ambiente; minas e energia; mulheres; pesca; planejamento, orçamento e gestão; povos originários; previdência social; relações exteriores; saúde; trabalho; transparência, integridade e controle; e turismo.

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), ficará a cargo da articulação política. O ex-deputado federal Floriano Pesaro (PSB-SP) será o coordenador-executivo do gabiente de transição. Já o ex-ministro Aloizio Mercadante vai ser o coordenador de 31 grupos técnicos que trabalharão no governo de transição.

O governo de transição terá, ainda, um conselho político, constituído por representantes dos dez partidos da coligação feita por Lula para concorrer no pleito deste ano (PT, PCdoB, PV, PSB, PSOL, Rede, Solidariedade, Avante, Agir e PROS), além de PDT e PSD, que entraram em acordo com a equipe de Lula após a vitória dele no primeiro turno.

Os integrantes do conselho serão: José Luiz Penna, presidente do PV; Jefferson Coriteac, vice-presidente do Solidariedade; Daniel Tourinho, presidente do Agir; Wolney Queiroz, deputado federal pelo PDT; Felipe Espirito Santo, integrante da direção do PROS; Carlos Siqueira, presidente do PSB; Wesley Diógenes, porta-voz da Rede; Luciana Santos, presidente do PCdoB; Juliano Medeiros, presidente do PSOL; Guilherme Ítalo, da direção do Avante; e Antônio Brito, deputado federal pelo PSD.

Os membros da equipe de transição devem ter acesso às diversas informações relacionadas às contas públicas, aos programas e projetos, entre outros tópicos. O grupo será formado por até 50 pessoas, que assumem os cargos especiais de transição governamental (CETG).

A princípio, as pessoas que forem escolhidas para o governo de transição não devem ser nomeadas para ministérios quando Lula assumir. "O presidente Lula deixou claro que os que vão participar da transição não têm relação direta com ministério, com o governo. Podem participar, não participar. São questões obstantes, distintas", disse Alckmin.

R7 e Correio do Povo

Alckmin não será ministro do governo, diz Lula em Brasília

 Presidente eleito disse que só vai definir nomes para ministérios após a viagem para a COP27, no Egito

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira, que o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, não será ministro do futuro governo, que tomará posse em 1º de janeiro de 2023. "Eu fiz questão de colocar o Alckmin como coordenador para que ninguém pensasse que o coordenador vai ser ministro. Ele não disputa vaga de ministro porque é o vice-presidente”, afirmou Lula.

Lula discursou para políticos aliados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde funciona a transição de governo, e discursou para os presentes. No palco, ao lado do presidente eleito, estavam também Alckmin, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, e a futura primeira-dama, Rosângela da Silva, mais conhecida como Janja.

Pouco antes, ele fez a primeira visita às instalações e se reuniu com parlamentares das bancadas aliadas. Participaram os partidos da coligação: PSB, PCdoB, PV, PSOL, Rede, Solidariedade, Avante e Agir. Membros do PSD e do MDB também foram chamados. Lula chegou ao CCBB pouco antes das 11h e não falou com a imprensa.

Nesta semana, o presidente eleito fez um "tour" por Brasília - é a primeira vez que o petista vem para a capital federal desde o resultado das eleições. Lula se encontrou, na quarta-feira, com os presidentes Arthur Lira (Câmara dos Deputados), Rodrigo Pacheco (Senado Federal), Rosa Weber (Supremo Tribunal Federal) e Alexandre de Moraes (Tribunal Superior Eleitoral).

Um dos tópicos abordados na reunião com os presidentes das duas Casas do Legislativo foi a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que visa financiar a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 mais R$ 150 para famílias com crianças menores de seis anos.

Lira e Pacheco demonstraram, durante a reunião com Lula, "muita disposição de fazer com que as coisas aconteçam com a maior pressa possível", de acordo com o presidente eleito. Questionado sobre a PEC da Transição, o petista disse estar confiante na aprovação do texto, que deve começar a tramitar pelo Senado Federal. A expectativa é que, após o encontro com políticos aliados no CCBB, Lula retorne a São Paulo ainda na tarde desta quinta-feira. Não há, ainda, agenda para o dia seguinte, sexta-feira.

R7 e Correio do Povo

Em nota, Defesa reforça que não descarta fraude nas urnas

 Forças Armadas divulgaram, na quarta-feira, relatório de fiscalização da votação pelo sistema eletrônico

O Ministério da Defesa informou que o relatório de fiscalização das urnas não descarta a chance de fraudes no sistema de votação eletrônico. Em nota publicada nesta quinta-feira, um dia depois da divulgação da análise das Forças Armadas sobre o tema, a pasta reforçou que "embora não tenha apontado, também não excluiu a possibilidade" de inconsistências.

O documento com o resultado da fiscalização promovida pelos técnicos das Forças Armadas foi encaminhado nessa quarta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Logo depois de receber a avaliação, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, se manifestou.

Segundo ele, o documento do Ministério da Defesa, assim como o de outras entidades fiscalizadoras, "não apontou a existência de nenhuma fraude nem inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022". No texto de esclarecimento, a Defesa voltou a alegar que o acesso de técnicos ao código-fonte foi restringido. A pasta afirma que esse fator comprometeu a análise do desempenho do código. Por isso, o ministério solicitou ao TSE uma investigação técnica da dinâmica de compilação do código-fonte.

O ministério apontou que "houve possível risco à segurança na geração dos programas das urnas", pois os computadores teriam tido acesso à rede do TSE para compilar o código-fonte. A declaração sustenta que "não é possível assegurar que os programas que foram executados nas urnas eletrônicas estão livres de inserções maliciosas que alterem o seu funcionamento". O ministério também criticou os testes de integridade da urna.

Nessa quarta, Moraes acrescentou que "as sugestões encaminhadas para o aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas. O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e as eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e totalização dos votos", ressaltou Moraes.

Comissão de Transparência

Para as eleições deste ano, o TSE convidou as Forças Armadas a compor a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), um colegiado externo formado com o objetivo de coletar sugestões para aprimorar o processo eleitoral. Além dos militares, participaram membros da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de órgãos públicos e da sociedade civil.

Desde que passou a atuar na CTE, a Defesa fez vários questionamentos ao TSE e levantou dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas, apesar de os equipamentos passarem por diversas etapas de preparação e fiscalização, tanto interna quanto externa. Como mostrou o R7, as indagações feitas pelos militares foram as primeiras em 26 anos de urna no Brasil.

Após o primeiro turno das eleições, o presidente do tribunal, o ministro Alexandre de Moraes, determinou ao Ministério da Defesa que apresentasse um eventual relatório de apuração paralela da votação feita pelos militares.

À época, contudo, a pasta disse que não cabe às entidades fiscalizadoras a realização de auditoria e respondeu que a equipe técnica das Forças Armadas atuou "estritamente dentro da legalidade". Segundo a Defesa, os militares não fizeram auditoria das urnas e limitaram-se à fiscalização do sistema eletrônico de votação. 

R7 e Correio do Povo

Eliminador de Odores para Cães e Gatos KDog - Lavanda 2L

 

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