PSB oficializa chapa com Bogo, Josi e Ferronato no RS

 Nome das duas mulheres na suplência ao Senado também foram anunciados

Chapa terá Vicente Bogo, para o governo, Josiane Paz como vice e Airto Ferronato ao Senado 

A direção estadual do PSB oficializou a chapa pura que disputará as eleições majoritárias. O ex-governador Vicente Bogo estará na corrida pelo Piratini, tendo a ex-vereadora de Montenegro Josi Paz como vice e o vereador de Porto Alegre Airto Ferronato concorrendo ao Senado, com duas mulheres como suplente. Internamente, o partido entende que, além de respeitar a decisão da convenção do último dia 23 por candidatura própria, a manutenção do partido na disputa fortalece as candidaturas proporcionais a deputado federal e estadual. O anúncio oficial da chapa aconteceu na sede do partido, no centro de Porto Alegre, no começo da tarde desta quarta-feira. 

"Não vamos iludir ninguém, vamos fazer uma campanha da verdade, da clareza e da unidade para fazer o desenvolvimento da sociedade", disse Bogo, ressaltando ser papel dos candidatos fazer "pedagogia política", fazendo com que as pessoas se organizem, participando das decisões e assumindo suas responsabilidades, sem "culpar ao outro". "O governo tem que ser útil e funcional, sem atrapalhar", sintetizou. Ressaltando a origem ligada ao campo e tendo como uma de suas bandeiras a defesa da agricultura familiar, Josi Paz, que é professora e mãe de três filhas, clamou o apoio da "família brigadiana" e das mulheres.

Airto Ferronato, que é presidente municipal do PSB de Porto Alegre, agradeceu ao partido pela nomeação à chapa. "Estamos em alta velocidade rumo ao Senado. Estamos nessa nobre missão com toda força, muita coragem e toda garra", disse o vereador, que ainda chamou a chapa de "aguerrida e competitiva", além de criticar a extrema esquerda pelas brigas e falta de união, a extrema direita, que teria quatro candidatos "agarrados em um pincel e sem escada" ao nome do atual presidente da República, e o "centrão atrasado". No evento, os nomes de Sanny Figueiredo e Fabiane Peglow foram anunciados como 1ª e 2ª suplentes de Airto na chapa. 

"Vamos ter a responsabilidade maior de conduzir nosso projeto eleitoral. Que bom que pudemos fazer uma composição com diversidade. Sei que outros partidos estão querendo voto da mulher. Mas nossa opção é pela inteligência da mulher para fazer o que os homens não fizeram. Não somos um partido oportunista", destacou Bogo, ao celebrar que dos cinco nomes da chapa, três são de mulheres. 

Força para a Uergs

Vicente Bogo, que filiou-se ao partido em abril, após militar pelo MDB e pelo PSDB, disse que a ideologia do PSB não é propriamente marxista, mas sim de um partido socialista democrático, que dialoga, contesta e promove a participação popular para o governo. Ele elencou a educação como foco de um eventual mandato, com o fortalecimento da Uergs, instituição criada por lei idealizada por Beto Albuquerque.

Coligação com os gaúchos

O presidente estadual da sigla, Mário Bruck, lembrou que o PSB há 15 anos não participava da disputa majoritária no RS. "Estamos convictos no projeto que busca fazer com que o Estado volte a conquistar seu espaço grande e pujante como sempre foi", disse. Sem apoio de outras legendas, Bruck afirmou que a "coligação" da chapa é "com gaúchos e gauchas". "Queremos governar para o povo. Não queremos um governo com secretarias loteadas por interesses partidários", frisou. 

Entre as lideranças que compareceram ao evento de lançamento da chapa estavam os deputados estaduais Dalciso Oliveira e Elton Weber. No começo da semana, Beto Albuquerque, até então candidato do partido ao governo do RS, anunciou a desistência e a saída da vida publica. As dificuldades na construção de alianças com o PT e com o PDT levaram Beto à decisão, conforme o PSB.

Correio do Povo

Preço dos ovos recua e encerra ciclo de estabilidade

 Queda é causada por menor demanda no final do mês



A caixa com 30 dúzias de ovos brancos fechou o mês de julho a R$ 142,71, e a de ovos vermelhos, a R$ 161,28. Os valores representam, respectivamente, quedas de 1,51% e 0,86% em relação aos preços de R$ 144,90 e de R$ 162,67, divulgados na semana anterior pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP. O recuo finaliza um ciclo de estabilidade, mas era esperado, dada diminuição no poder aquisitivo consumidor, conforme o presidente executivo da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), José Eduardo dos Santos. “As pessoas estão com os recursos escassos, então diminui a procura”, explica. Ao mesmo tempo, a associação prevê recuperação dos preços a partir da segunda semana de agosto, especialmente em função do dia dos pais. “Mas não vamos ter aumentos abusivos”, diz Santos. 

Para o responsável pela Granja Nienow, Jairo Nienow, os preços não caíram de forma expressiva e o mercado está bem, mas os custos de produção continuam caros, mesmo com a recente baixa no preço do milho que, segundo Dos Santos, não chegou de forma significativa no Estado. Nienow teme ter que reduzir ainda mais a produção nos próximos meses, diante do aumento da oferta de ovos no mercado com a circulação dos ovos caipira da colônia, entre agosto e outubro. “É como se surgisse uma granja a mais, então, a gente espera que não caia muito o preço”, relata.

O cenário foi também relatado pela Asgav e por outras entidades do Sul do Brasil em carta aberta enviada aos candidatos às eleições de 2022. Entre as necessidades pontuadas estão a melhoria estrutural ao escoamento de grãos e uma linha de crédito para armazenamento de água, geração de energia solar e de biogás. O grupo também pede previsão orçamentária para entidades estaduais que trabalham em vigilância e controle sanitário animal e vegetal e ampliação da conectividade no campo, dentre outros.

Correio do Povo

Aeroporto de Porto Alegre terá novo sistema de acesso ao meio-fio a partir de 8 de agosto

 Cobrança será feita para quem exceder o limite de 10 minutos gratuitos



O aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, terá um novo formato de acesso de veículos ao meio-fio (para embarque e desembarque de passageiros). A novidade vai ao ar a partir do dia 8 de agosto.

O motorista vai receber um ticket para acesso gratuito ao meio-fio (tanto no piso do check-in como no piso do desembarque) por 10 minutos. Caso esse tempo seja excedido, serão cobrados R$ 20,00 a cada 10 minutos ultrapassados, que poderão ser pagos em quaisquer Terminais de Autoatendimento da Estapar (inclusive nos bolsões próximos às cancelas de saída).

Os que desejarem permanecer mais tempo no aeroporto, além do período indicado para embarque e desembarque em veículos, poderão se direcionar diretamente ao estacionamento utilizando o mesmo ticket.

PCDs (Pessoas com Deficiência), que necessitarem de um tempo superior aos 10 minutos estipulados para embarque e desembarque no meio-fio do Terminal de Passageiros, deverão enviar um e-mail para ouvidoriapoa@fraport-brasil.com, com o assunto "PCD - utilização meio-fio, contendo: nome completo, data da viagem, número do voo, horário do voo, companhia aérea e cópia da Credencial de beneficiário, conforme previsto na lei 13.146/15. Estas informações deverão ser enviadas com, no mínimo, 72 horas úteis de antecedência à data do voo. O limite máximo de tempo para isenção será de 30 minutos (já incluídos os 10 minutos iniciais da tolerância). Todas as informações estão no site do Porto Alegre Airport.

Correio do Povo


Oliveira Silveira é o autor homenageado da 1ª edição da FiliGram

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Equipe das Forças Armadas passa mais de cinco horas em inspeção no TSE

 O acesso ao código-fonte da urna estava liberado para as entidades cadastradas desde outubro do ano passado, segundo o tribunal



Técnicos das Forças Armadas estão há mais de cinco horas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles realizam inspeção no código-fonte da urna eletrônica e tiveram acesso autorizado a outras informações. A Corte atendeu pedido do Ministério da Defesa, que solicitou o envio da equipe como parte do processo de fiscalização das eleições.

De acordo com o TSE, as Forças Armadas foram informadas que o acesso ao código-fonte da urna estava liberado para as entidades cadastradas desde outubro do ano passado, mas não manifestaram interesse em realizar o procedimento na época. 

No ofício enviado à Justiça Eleitoral, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, solicitou que o grupo tenha prazo inicial até o dia 12 deste mês para realizar as avaliações. O documento foi carimbado como prioridade, para ser atendido de maneira "urgentíssima".

Os militares estão acessando os códigos-fontes do Sistema de Apuração (SA), do Sistema de Votação (VOTA), do Sistema de Logs de aplicações SA e VOTA e do Sistema de Totalização (SisTot), que serão utilizados no processo eleitoral de 2022. A solicitação enviada por Paulo Sérgio foi atendida na íntegra.

A previsão é de que os militares realizem ações no TSE até o dia 12 deste mês. Internamente, o Ministério da Defesa não descarta pedir extensão do prazo ou solicitar novas inspeções em outras datas.

Os questionamentos da Defesa sobre a segurança, transparência e integridade do sistema eletrônico de votação tem gerado incômodo na Corte Eleitoral e são vistas como uma agenda para agradar o presidente Jair Bolsonaro. Mas a avaliação é de que não se deve colocar entraves, no momento, para ações de fiscalização, a fim de reduzir as tensões no período eleitoral.

R7 e Correio do Povo

Câmara aprova medida que muda regras de home office e auxílio-alimentação

 MP foi enviada pelo Executivo ao Congresso; texto precisa ser aprovado nesta semana no Senado para não perder validade



Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) uma medida provisória (MP) que altera as regras do auxílio-alimentação e regulamenta o home office. A medida foi enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional no final de março. O texto precisa ser aprovado ainda nesta semana no Senado, para que a MP não perca a validade.

O texto define que o auxílio-alimentação seja usado apenas para compra de alimentos e prevê que o empregador, ao contratar uma empresa para o fornecimento do auxílio, não poderá exigir descontos, algo que ocorre atualmente.

Em relação ao home office, a MP regulamenta o trabalho híbrido (remoto e presencial) e permite que haja acordo individual entre empregador e empregado sobre as regras. Este foi o trecho de maior questionamento. Para partidos de oposição, a regra deveria ser feita durante negociação coletiva entre empregador e sindicato.

A matéria conceitua o trabalho remoto como "a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, que, por sua natureza, não se configure como trabalho externo".

Conforme o texto, o comparecimento do trabalhador às dependências da empresa para a realização de atividades específicas não descaracteriza o regime de trabalho remoto e diz que o contrato de trabalho do empregado admitido no Brasil, que optar por home office fora do território nacional, fica aplicada a legislação brasileira. 

A MP inclui as novas regras na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dentre elas a permissão que o empregado seja contratado para prestar serviço de jornada, produção ou tarefa, e a previsão de que o empregador não é obrigado a controlar a jornada do empregado em regime de teletrabalho que prestar serviço por produção ou tarefa.

O texto também autoriza estagiário e jovem aprendiz a adotar regime de home office; que o de uso de equipamentos tecnológicos e de infraestrutura pelo empregado fora da jornada de trabalho normal não constitui tempo à disposição, regime de prontidão ou de sobreaviso; que o empregador não será responsável pelas despesas resultantes do retorno ao trabalho presencial, caso o empregado decida fazer o trabalho remoto em uma cidade longe da sede; e que empregados com deficiência, ou com filhos de até quatro anos sob guarda judicial, terão prioridade no teletrabalho.

R7 e Correio do Povo

Ônibus pega fogo na avenida Salvador França, em Porto Alegre

 Chamas foram controladas e não houve feridos



Um ônibus da linha T11, da Carris, que trafegava pela avenida Salvador França, em Porto Alegre, pegou fogo no inicio da noite desta quarta-feira próximo ao cruzamento com a  avenida Ipiranga. O fato inusitado não passou de um susto, já que as chamas foram contidas rapidamente. Não houve registro de passageiros feridos.

Por coincidência um carro do guincho da empresa vinha logo atrás do veículo e fez a remoção do mesmo para a garagem da estatal, localizada no bairro Partenon. Questionada, a Carris não informou o problema que ocasionou as chamas. Um passageiro que estava dentro do veículo filmou o incidente.


Correio do Povo

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Câmara aprova projeto sobre rol taxativo da ANS

 Proposta segue para análise do Senado



A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 3, o Projeto de Lei 2033/22, que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O objetivo é dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde.

A proposta segue para análise do Senado, onde poderá ser votada na próxima terça-feira, segundo informou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Entre os pontos da regulamentação, a proposta determina que a lista de procedimentos e eventos cobertos por planos de saúde será atualizada pela ANS a cada incorporação. O rol servirá de referência para os planos de saúde contratados desde 1º de janeiro de 1999.

Quando o tratamento ou procedimento prescrito pelo médico ou odontólogo assistente não estiver previsto no rol, a cobertura deverá ser autorizada se:

- existir comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico;
- existir recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS;
- existir recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus nacionais.

Decisão do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em junho que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde tem caráter taxativo, não estando as operadoras de saúde obrigadas a cobrirem tratamentos não previstos na lista, salvo algumas situações excepcionais.

O PL 2033/22 foi apresentado por grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para analisar a questão.

O relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), criticou a decisão do STJ, que segundo ele causou grande comoção popular. "E não era para menos. Milhões de pessoas que dependem dos planos de saúde para se manterem saudáveis e vivas se viram tolhidas do direito de se submeterem a terapias adequadas às suas vicissitudes, indicadas pelos profissionais de saúde responsáveis por seu tratamento."

Correio do Povo

STF suspende votação sobre a Lei de Improbidade Administrativa

 Evento no Supremo Tribunal Federal obrigou os ministros da Corte a suspender a votação do caso na tarde desta quarta-feira



O julgamento sobre a retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa será retomado amanhã, quinta-feira (4), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso começou a ser votado nesta quarta (3), mas foi interrompido durante o voto do relator por causa da realização de um evento na Corte.

Quem vai retomar o voto na próxima sessão é o ministro Alexandre de Moraes. Antes dele, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou favorável à retroatividade em alguns casos, definindo regras específicas, como a necessidade de edição de um novo diploma, em tentativa de reeleição a cargo político.

"A aplicação retroativa dos novos prazos da prescrição, inclusive a prescrição intercorrente, a par de quebrar a segurança jurídica, também contraria o ato jurídico perfeito e implica anistia transversa de atos de improbidade de objeto da persecução do estado", argumentou Aras.

"O novo regime da prescrição, portanto, há de ser aplicado num modelo de transição de modo que os novos prazos indicam nas condutas anteriores apenas a partir da edição de novo diploma, sem prejuízo da aplicação da analogia ou da interpretação analógica a luz das demais normas do direito sancionador", complementou o procurador-geral.

Em sua fala inicial, Moraes destacou que os processos de improbidade na Justiça levam muito tempo para julgar e, por isso, a nova legislação criou prazos prescricionais.

"Um dos grandes problemas era que ações movidas contra detentores de mandato tendiam a adormecer no Judiciário e só ganhavam novo ritmo quando aquele detentor de mandato voltava a ser candidato. Essa foi a ideia de introduzir a prescrição intercorrente nas ações de improbidade administrativa e a ideia de alteração no prazo prescricional", declarou, sem antecipar qual será sua posição sobre o tema.

Caso o Supremo entenda pela retroatividade da lei, seria anulada a decisão do ministro Gurgel de Faria, que manteve, por exemplo, a condenação do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Também podem ser beneficiados o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e o ex-prefeito da capital fluminense Cesar Maia.

R7 e Correio do Povo