“Vamos fazer um debate para regular a mídia”, diz Lula

 


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender nesta quarta-feira (08) a necessidade de uma regulação na mídia no Brasil por meio de um processo que envolva debates com empresas privadas, jornalistas e setores da sociedade.

“Nós precisamos então ter consciência de que nós precisamos regular. Mas quem vai regular? É o povo. Não vai ser eu que vai regular. Isso vai ter que ser um debate que você vai participar, que vai participar os caras da Globo, os caras da Record. Nós não queremos uma regulação que interessa ao presidente. A regulação tem que interessar à sociedade brasileira”, afirmou em uma entrevista.

O governo Lula chegou a preparar, no final do segundo mandato, uma proposta de regulação da mídia, que foi entregue a sua sucessora, Dilma Rousseff, mas acabou engavetada sem ser discutida no Congresso. Em maio, especialistas apontaram o temor de censura com a proposta dos governos petistas.

Durante a entrevista desta quarta-feira, o ex-presidente negou que uma regulação em seu eventual governo possa resultar em censura. “Quando as pessoas falam de censura, se tem um cara que pode mostrar o quanto foi censurado neste País sou eu. Então, é preciso parar com essa bobagem. Ninguém quer censura. O que a gente quer é que os meios de comunicação sejam efetivamente democratizados”, disse.

O petista defendeu que as empresas de mídia ouçam “a oposição” e que tenham sempre o “outro lado falando”. “Não pode ser um meio de comunicação que fala só um lado. Você não pode permitir que a internet, que essa imprensa digitalizada, que é uma coisa nova, fantástica, não pode permitir que ela se transforme numa base de construção de mentiras. Isso não faz bem para a sociedade”, afirmou.

Lula também disse não querer ser “manipulado por um computador” e citou as redes sociais, que já vêm fazendo acordos com a Justiça Eleitoral para evitar a disseminação de desinformação durante as eleições de 2022.

“O dono do Instagram não pode fazer o que ele quer. Ele não pode ser um retransmissor de mentiras porque ele quer ganhar dinheiro. Não senhor. Ele tem que levar em conta a cultura de cada País, tem que respeitar as leis do País, e não pode permitir que mentiras, inverdades, grosserias, ofensas, façam parte da cultura brasileira. É isso que tem que ser regulado”, defendeu.

O Sul

Entenda como a decisão do Superior Tribunal de Justiça afeta os clientes dos planos de saúde

 


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou, nesta quarta-feira (8), o entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a cobertura dos planos de saúde.

Entenda o que o STJ decidiu e o que muda para os segurados.

O que estava em julgamento?

O STJ deveria decidir se o rol de cobertura dos planos é exemplificativo ou taxativo.

A cobertura exemplificativa significa que os planos de saúde não se limitam a cobrir apenas o que está na lista da ANS, pois ela serve exatamente como exemplo de tratamento básicos.

Já a cobertura taxativa entende que o que não está nesta lista preliminar da ANS não precisa ter cobertura das operadoras.

Como era até agora?

O rol da ANS era considerado exemplificativo pela maior parte do Judiciário. Isso significa que pacientes que tivessem negados procedimentos, exames, cirurgias e medicamentos que não constassem na lista poderiam recorrer à Justiça e conseguir essa cobertura. Isso porque o rol era considerado o mínimo que o plano deveria oferecer.

Os planos, assim, deveriam cobrir outros tratamentos que não estão no rol, mas que tenham sido prescritos pelo médico, tenham justificativa e não sejam experimentais.

E como fica?

O entendimento do STJ é de que o rol é taxativo. Com isso, essa lista contém tudo o que os planos são obrigados a pagar: se não está no rol, não tem cobertura, e as operadoras não são obrigadas a bancar.

Com a mudança, as decisões judicias devem seguir esse entendimento – de que o que não está na lista não precisa ser coberto. Nesse caso, muitos pacientes não conseguirão dar continuidade ou começar um tratamento com a cobertura do plano de saúde.

A decisão do STJ não obriga as demais instâncias a terem que seguir esse entendimento, mas o julgamento serve de orientação para a Justiça.

Quais procedimentos perdem a cobertura dos planos de saúde?

O rol da ANS é básico e não contempla muitos tratamentos, como medicamentos aprovados recentemente, alguns tipos de quimioterapia oral e de radioterapia, e cirurgias com técnicas de robótica, por exemplo. Com o rol é taxativo, os planos ficam isentos da obrigação de bancar esses tratamentos.

Além disso, a ANS limita o número de sessões de algumas terapias para pessoas com autismo e vários tipos de deficiência. Muitos pacientes precisam de mais sessões do que as estipuladas para conseguir resultado com essas terapias, por isso, no atual modelo, conseguem a aprovação de pagamento pelo plano de saúde.

Há exceções?

O entendimento do STJ é de que a lista, embora taxativa, admita algumas exceções, como terapias recomendadas expressamente pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), tratamentos para câncer e medicações “off-label” (usadas com prescrição médica para tratamentos que não constam na bula daquela medicação).

Se não houver um substituto terapêutico ou depois que os procedimento incluídos na lista da ANS forem esgotados, pode haver cobertura de tratamento fora do rol, indicado pelo médico ou odontólogo assistente.

Para isso, no entanto, é preciso que:

  • a incorporação do tratamento à lista da ANS não tenha sido indeferida expressamente;
  • haja comprovação da eficácia do tratamento à luz da medicina baseada em evidências;
  • haja recomendação de órgãos técnicos de renome nacional, como a Conitec e a Natijus, e estrangeiros;
  • seja realizado, quando possível, diálogo entre magistrados e especialistas, incluindo a comissão responsável
  • por atualizar a lista da ANS, para tratar da ausência desse tratamento no rol de procedimentos.

O Sul

Terremoto de magnitude 6,5 no Acre é o maior da história do Brasil

 Tremor ocorreu a 111 km da cidade de Tarauacá, a uma profundidade de 611km, e não causou danos na superfície



Um terremoto de magnitude 6,5 na Escala Richter atingiu a fronteira do Peru com o Brasil nesta terça-feira, às 21h55min (horário de Brasília). De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês), o tremor aconteceu a 111 km da cidade de Tarauacá, no Acre, a uma profundidade muito grande, cerca de 600 km da superfície e, por isso, não foi sentido pela população.

O Brasil tem histórico baixo de terremotos, mas o desta terça pode ser considerado o maior da história do país desde 1955. Em outubro de 2021, um outro terremoto de magnitude 5,9 foi registrado no mesmo local, Tarauacá, no Acre, e detectado pelo (USGS). O tremor teve uma profundidade de 589,4 km, informou o órgão.

R7 e Correio do Povo


Lewandowski marca, mas Bélgica vira e faz seis na Polônia pela Liga das Nações

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Biden discutirá eleições "livres" com Bolsonaro

 Brasil e EUA confirmaram que Biden manterá seu primeiro encontro com Bolsonaro na quinta, em Los Angeles


O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, enfatizará a importância da realização de eleições livres em encontro com o presidente brasileiro Jair Bolsonaro, que tem colocado dúvidas sobre o próximo pleito no país, informou um assessor do líder americano nesta quarta-feira.

Os dois países confirmaram que Biden manterá seu primeiro encontro com Bolsonaro na quinta-feira em Los Angeles. A reunião acontecerá à margem da Cúpula das Américas, na qual os Estados Unidos se propõem a defender a democracia na região.

Ao ser questionado se Bolsonaro se ressentiria de falar sobre as eleições de outubro no Brasil, Jake Sullivan, conselheiro de Segurança Nacional do presidente americano, disse que "não há restrição de tema em nenhum encontro bilateral do presidente, inclusive com o presidente Bolsonaro". "Posso adiantar que o presidente discutirá eleições democráticas abertas, livres, justas e transparentes", disse Sullivan aos jornalistas a bordo do avião presidencial Air Force One.

Bolsonaro, um apoiador declarado do ex-presidente americano Donald Trump, tem questionado, sem provas, o sistema de voto eletrônico no Brasil. O presidente brasileiro também questionou os resultados das eleições americanas em 2020, quando Biden derrotou Trump, e foi um dos últimos líderes munidais a reconhecer a vitória do democrata no pleito.

Ontem, Bolsonaro voltou a falar sobre as últimas eleições americanas durante entrevista ao SBT News. "Quem diz [sobre fraude nas eleições] é o povo americano. Eu não vou entrar em detalhes na soberania de outro país. Agora, o Trump estava muito bem. E muita coisa chegou para gente que a gente fica com pé atrás. A gente não quer que aconteça isso no Brasil", afirmou o presidente brasileiro, que deve chegar a Los Angeles na quinta-feira.

A questão ambiental também será abordada no encontro, acrescentou Sullivan, no momento em que o Brasil se encontra no olho do furacão pelo desaparecimento de um jornalista britânico e um indigenista brasileiro na região do Vale do Javari, na floresta amazônica.

O Brasil concentra em seu território a maior parte da floresta tropical, e Bolsonaro é favorável à exploração comercial da mesma, uma posição que é amplamente criticada por ambientalistas e que gerou tensões com outros líderes mundiais no passado recente, entre eles o presidente francês Emmanuel Macron.

Fontes do Itamaraty afirmam que a reunião com Biden terá duração de meia hora. Depois de participar da Cúpula, na qual deverá discursar na sexta-feira, Bolsonaro partirá para Orlando, na Flórida, para a inauguração de um consulado. Fontes do Itamaraty acrescentaram que o presidente brasileiro tentará manter encontros com representantes do Partido Republicano na Flórida. De acordo com as últimas pesquisas, Bolsonaro está em segundo lugar na preferência dos eleitores brasileiros, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


AFP e Correio do Povo


Torcedores de Juventude e Athletico-PR brigam nas imediações do Alfredo Jaconi

Morre Índio Vargas, um dos fundadores do PDT

 Neto do ex-presidente Jango, Christopher Goulart lamentou falecimento em suas redes sociais


Neto do ex-presidente João Goulart, Christopher Goulart comunicou nas suas redes sociais o falecimento do pedetista Índio Vargas, nesta quarta-feira. Aos 95 anos, o ex-vereador, jornalista e advogado foi um dos fundadores do PDT. 

"Hoje perdemos o nosso querido Índio Vargas, um dos fundadores do PDT. Ele que foi vereador eleito por Porto Alegre em 1966, logo após foi cassado, perseguido, preso e torturado pela ditadura militar. Seu crime? Ser trabalhista e defender a democracia. Tive a honra de entrevista-lo na ocasião do centenário do nascimento de meu avô Jango.  Presto aqui minhas homenagens a este querido amigo, companheiro de enorme valor para o trabalhismo. Fique na paz de Deus. Índio Vargas: Presente!", escreveu. 



Correio do Povo


Cruzeiro vence oitava seguida contra o CRB e dispara na liderança da Série B


Trabalhador cai do décimo andar de prédio e sobrevive em Porto Alegre

 A vítima instalava um aparelho de ar-condicionado em um condomínio residencial na avenida Borges de Medeiros



Um trabalhador sobreviveu na manhã desta quarta-feira a uma queda do décimo andar de um prédio em Porto Alegre. Prestador de serviço, ele instalava um aparelho de ar-condicionado em um apartamento que está em reforma em um condomínio residencial, localizado em frente ao Parque Marinha do Brasil.

A vítima, de 19 anos, atingiu durante a queda algumas estruturas nos andares abaixo e, por fim, o teto de uma garagem no térreo, nos fundos do edifício, o que amorteceu o impacto no solo.

Ferido gravemente, o trabalhador foi encaminhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital de Pronto Socorro (HPS). Policiais militares do 1º BPM compareceram no local da queda.

Uma equipe volante da Polícia Civil foi acionada e assumiu o caso, juntamente com o Departamento de Criminalística do Instituto-Geral de Perícias (IGP).

Foto: Guilherme Alvarez / IGP / Divulgação / CP


Correio do Povo

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Vieira da Cunha realiza ato de lançamento de pré-candidatura ao Piratini

 Evento contou com lideranças estaduais e nacionais do PDT, além de Ciro Gomes



Afastado da atividade política há seis anos, quando se dedicou ao Ministério Público do Estado, Vieira da Cunha volta aos holofotes da política com o lançamento de sua pré-candidatura ao governo do Estado pelo PDT, em ato realizado na noite desta quarta-feira, com a presença de Ciro Gomes, em uma casa de shows na Cidade Baixa, em Porto Alegre.

Vieira lembrou que o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, o presidente estadual Ciro Simoni, ambos presentes no ato, do bom presidente do Grêmio, Romildo Bolzan Júnior, bateram à sua porta, dizendo precisar dele para o projeto que estavam montando para o Estado. Quando da desistência de Romildo, cunhado de Vieira, Lupi entrou em contato novamente o "convocando". "Eu disse que o cavalo já estava encilhado. Hoje estou montando neste cavalo", afirmou.

Em vídeo reproduzido no evento, o ex-governador Alceu Collares, aos 94 anos de idade, enalteceu as pré-candidaturas de Vieira e Ciro Gomes, que chamou de "extraordinárias". Vieira garante que sua pré-candidatura não é apenas para que o partido "ocupe um espaço". "Não foi para ocupar espaço que o partido me convocou. Foi em função da importância do RS no contexto da federação e do projeto de eleger o Ciro Gomes presidente", afirma.

No entanto, o pedetista, que teve um encontro com lideranças do MDB na última segunda-feira, incluindo o ex-governador José Ivo Sartori, promete seguir o diálogo por alianças na semana que vem. Além do MDB, PDS, União Brasil e PSB são as siglas com quem o PDT tem tido reuniões, nas palavras de Vieira, com "excelentes conversas".

Questionado se pode abrir mão da candidatura caso feche acordo com partidos que já possuem pré-candidato, caso do MDB com Gabriel Souza e do PSB, com Beto Albuquerque, Vieira deixa a possibilidade no ar. "'Não abrir mão' é uma expressão que passa ideia de arrogância e prepotência. Todos interlocutores tem que sentar buscando uma solução comum. O que tem emperrado é o desejo legítimo de cada um em ser cabeça de chapa".

Vieira destaca que é pré-candidato há pouco mais duas semanas e que pesquisas que o apontam um "bom patamar de arrancada" pelo tempo em que não disputou cargos eletivos. "A medida que a população tome conhecimento da minha candidatura há um campo fértil de crescimento".

Correio do Povo

Ciro Gomes recebe homenagem em Porto Alegre e promete revogar Regime de Recuperação Fiscal

 Pedetista concedeu coletiva antes de ser nomeado Cidadão de Porto Alegre



Ciro Gomes recebeu na noite desta quarta-feira o título de Cidadão de Porto Alegre, na Camara de Vereadores. Antes, o pré-candidato concedeu entrevista coletiva e criticou a adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal. Questionado se, caso eleito, revogaria o regime, o pedetista foi taxativo. “Sem dúvida. Minha proposta é que a transformação do sistema político vai alargar a negociação, não só com deputados, mas envolvendo um novo pacto federativo com governadores e prefeitos”, disse.

O pedetista afirmou que o ex-presidente e o PT viraram “testa de ferro” de um modelo econômico que “Bolsonaro replica”, baseado em câmbio flutuante, meta de inflação e superavit primário. “Com essa trinca, mais o teto de gastos, o país está proibido de crescer”, analisa.

Acompanhado do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, do presidente estadual Ciro Simoni, e do pré-candidato ao governo do Estado, Vieira da Cunha, Ciro evitou comentar sobre conversas do partido com PSB, MDB, PSD e União Brasil, limitando-se a dizer que essa é uma definição que cabe às lideranças do partido no RS. Apesar disso, lembrou que Beto Albuquerque é "um amigo de longa data" ao citar o socialista.  

Críticas ao "voto útil"

Enquanto alas do PDT nacional defendem o chamado “voto útil” em Lula, Ciro Gomes fez a defesa de sua candidatura, chamando-a de “necessária”. Ele já havia comentado o assunto em evento anterior, à tarde, na sede do partido em Porto Alegre.

“Voto útil pra que quando tem dois turnos? Em 1989, cansamos de falar para o Lula que o Brizola ganhava do Collor. O Covas ganhava do Collor. Só um candidato perdia: o Lula. Ele foi lá, forçou a barra e colocou o país na mão do Collor. Será que esse país só tem um líder? De todas as eleições de 1989 até aqui um único homem?”, questionou.

Ciro encerra o dia no lançamento da pré-candidatura de Vieira da Cunha ao governo do Estado. Nesta quinta-feira, o pré-candidato cumpre agendas em Caxias do Sul, na sexta-feira estará em Pelotas e no sábado pela manhã encerra sua passagem pelo RS novamente na Capital.

Correio do Povo


"Pode ser o primeiro confirmado", diz Queiroga sobre caso suspeito de varíola do macaco em SP