Dados sobre a Campanha Nacional de Imunização desta quinta-feira (12) mostram que 30% da população adulta do Brasil já está totalmente imunizada contra a covid-19. Ou seja, já receberam as duas doses ou a vacina de dose única.
O número corresponde a 48.269.832 de brasileiros, dos quase 160 milhões maiores de 18 anos, com o ciclo vacinal completo. Entre eles, 44.285.294 receberam vacinas que exigem dupla aplicação e 3.984.538 a dose única de uns dos imunizantes disponíveis no País contra o novo coronavírus.
No total, 112.046.147 pessoas receberam ao menos uma dose, o que corresponde a 72,1% da população vacinável. Em 24 horas, foram aplicadas 2.119.203 vacinas.
Rio Grande do Sul
Na sexta-feira (13), o Rio Grande do Sul receberá do Ministério da Saúde 148.900 doses de vacinas contra covid-19: 104.440 da Coronavac e 65.520 da Pfizer. No mesmo dia, a Secretaria da Saúde distribuirá 122.600 doses: 44.460 da Pfizer recebidas na quarta-feira (11) – quando também chegou um lote de Astrazeneca (63.250) que ficará reservado para aplicações futuras de D2 –, mais 39.530 de Coronavac e 38.610 da Pfizer que estavam reservadas na Central Estadual de Distribuição e Armazenamento de Imunobiológicos (Ceadi), em Porto Alegre, para aplicação de segundas doses de remessas anteriores.
As doses serão encaminhadas para as 18 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs) por via terrestre, a partir das 10h30min, e por via aérea, a partir das 11h, com o apoio de avião da Brigada Militar e helicóptero da Polícia Civil.
A meta do governo do Estado é vacinar com a primeira dose ou dose única, até 25 de agosto, toda a população gaúcha a partir dos 18 anos.
Mortes e casos no País
O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (12) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem no acumulado 20,2 milhões de casos confirmados da doença e 566,8 mil mortes registradas. Os recuperados somam 19,1 milhões.
Em 24 horas, desde o boletim de quarta-feira, o ministério registrou 39,9 mil novos casos e 1.148 mortes.
O Estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 4,1 milhões de casos e 141 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (2 milhões de casos e 51 mil óbitos); Paraná (1,4 milhão casos e 36 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (1,3 milhão de casos e 33,7 mil óbitos).
O Sul
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Depois que os planos de comprar a vacina indiana Covaxin ruíram, na esteira de uma série de denúncias feitas na CPI da Covid contra a representante do produto no Brasil, as clínicas privadas de vacinação do País estão com um problema duplo para conseguir entrar na campanha contra o coronavírus.
Primeiro, precisam achar um imunizante à venda, já que os grandes laboratórios têm contratos com governos. Depois, devem lidar com a legislação que, hoje, permite a compra privada de vacinas desde que metade seja aplicada de graça e outra metade doada ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Nesse vácuo de opções, prospectar outros imunizantes que ainda estão em estudo se tornou uma frente de atuação de algumas clínicas. Fontes do setor, que não quiseram ser identificadas, afirmam que a vacina produzida em uma parceria entre a francesa Sanofi e a britânica GSK é vista como a mais cotada para abastecer esses serviços caso tenha sucesso em seus estudos, atualmente na fase 3, a última das etapas. Ainda segundo essas fontes, Sanofi e GSK já disseram não se opor à venda ao mercado privado.
Encerrada a pesquisa, a vacina em vista terá ainda que passar pelo processo de aprovação das agências regulatórias, o que torna esse um plano viável somente para 2022. Como a campanha para os adultos brasileiros já deve estar encerrada até lá, a ideia é que as clínicas possam oferecer o imunizante como uma dose de reforço. A necessidade de uma nova rodada de proteção ainda está em estudo por cientistas, que buscam entender melhor os efeitos dos imunizantes no médio e longo prazos.
Enquanto as clínicas não conseguem cobrar do público pelas vacinas contra a covid-19, há quem veja a oportunidade de exposição da marca caso consigam entrar na campanha de vacinação.
Sanofi e GSK afirmaram, em nota, que “considerando que a vacina encontra-se em fase de desenvolvimento, é cedo para comunicarmos neste momento uma possível estratégia de comercialização, uma vez que a mesma irá depender de diversos fatores ainda a serem avaliados”.
Falta de consenso
A articulação por uma vacina que possa chegar aos serviços particulares, no entanto, não é unanimidade dentro do setor. Na negociação pela Covaxin, de acordo com documentos obtidos pela CPI da Covid, foram 59 as clínicas que assinaram o contrato com a Precisa Medicamentos. Mas, ao todo, a ABCVAC tem mais de 400 associados.
“Não é o momento (de clínicas privadas comprarem as vacinas). Precisamos antes ver o planeta vacinado, para então pensar em grupos específicos. As clínicas de vacinação existem para complementar o que os governos não oferecem, e para a covid a saúde pública é a prioridade”, diz Isabella Ballalai, diretora médica da rede Vaccini, que tem 25 unidades no país e optou por não negociar nenhum imunizante até agora.
Na rede Prophylaxis, de 31 unidades franqueadas em todo o Brasil, a entrada na campanha também não faz parte dos planos por enquanto, afirma o diretor da empresa, Daniel Tendler.
“A Covid não pode ser vista como oportunidade”, justifica ele.
Além da dificuldade de comprar imunizantes, as clínicas enfrentam um problema legislativo. Aprovada em março, a lei 14.125/21 autoriza que estados, municípios e o setor privado comprem vacinas contra a covid-19, mas dentro de algumas condições. Durante a vacinação dos grupos prioritários, as empresas deveriam doar 100% das aquisições para o SUS. Superada essa etapa da campanha, poderiam aplicar gratuitamente 50% das doses e doar ao SUS a outra metade.
Na prática, isso esvazia a função das clínicas, segundo Geraldo Barbosa, presidente da Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC), uma vez que, pela legislação, elas não podem receber pelo seu serviço na campanha de covid. Por isso, o texto aprovado já era um problema para o setor antes mesmo de a negociação da Covaxin se tornar inviável, o que ocorreu quando a vacina ficou sem representante no Brasil.
Encontrar outro imunizante contra covid que possa ser comprado por entes privados também é um desafio. As principais farmacêuticas ainda estão comprometidas a vender as vacinas apenas para os governos. A Covaxin era uma exceção, vinda de um país em que a vacinação privada contra o coronavírus está em andamento.
Parceria rompida
Em 23 de julho, em meio às denúncias em Brasília, o laboratório indiano Bharat Biotech rompeu a parceria com a Precisa Medicamentos, empresa que, até então, poderia comercializar com exclusividade o produto em território nacional.
Mas, até em um cenário hipotético em que a vinda do imunizante pudesse ocorrer, com a devida aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as clínicas inicialmente interessadas desistiriam da operação, por causa da lei atual, diz Barbosa.
O Sul
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a volta das coligações partidárias para as eleições proporcionais para deputados federais, estaduais e vereadores. Com 333 votos favoráveis e 149 contrários, o dispositivo faz parte do proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma Eleitoral.
Proibidas em 2017, as coligações partidárias são as alianças entre partidos que permitem a votação nas legendas – o que possibilita, por exemplo, a soma do tempo de propaganda eleitoral. As coligações também são importantes na divisão das cadeiras, que consideram a quantidade de votos de cada partido.
Na prática, a coligação funciona como um partido único e permite que, ao votar em um candidato de determinada legenda, o eleitor conceda seu voto à coligação inteira. Um dos argumentos para a proibição do agrupamento, porém, seria o objetivo de inibir as chamadas “legendas de aluguel”.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no voto dado a um candidato – dentro do sistema de coligações – é primeiro considerado para o partido ao qual ele é filiado. O total de votos de um partido é que define quantas cadeiras ele terá. Definidas as cadeiras, os candidatos mais votados do partido são chamados a ocupá-las.
Portanto, a coligação funciona como um partido único. Ou seja, ao votar em um candidato proporcional de um partido coligado, o eleitor concede seu voto a favor de toda a coligação. Como a formação das alianças nem sempre reflete um alinhamento ideológico, o eleitor pode, na verdade, contribuir para a eleição de candidatos de partidos com os quais não tivesse nenhuma afinidade.
Segundo o TSE, o fim das coligações proporcionou maior poder de decisão aos eleitores quando aos projetos políticos que desejam apoiar por meio do voto.
Para que as mudanças sejam válidas já nas eleições de 2022, a PEC deve ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado e virar emenda constitucional até o começo de outubro, um ano antes do período eleitoral do próximo ano.
Distritão
O retorno das coligações inviabilizaria a implantação do chamado “distritão” – um dos pontos da PEC da Reforma eleitoral – que propõe a eleição dos candidatos mais votados, sem o sistema proporcional que hoje vigora no país.
A proposta do “distritão” foi votada como destaque após um acordo entre as lideranças partidárias – e foi rejeitada com 423 votos contra e 35 a favor, além de quatro abstenções. O texto-base da PEC foi aprovado em primeiro turno por 339 votos a favor e 123 contra.
O Sul
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O presidente Jair Bolsonaro classificou nesta quinta-feira (12) as Forças Armadas como um “poder moderador” e disse que elas dão “apoio total às decisões do presidente”. A declaração ocorreu dois dias após a realização de um desfile militar na Esplanada dos Ministérios, marcado para o mesmo dia em que foi votada a proposta do voto impresso.
“Nas mãos das Forças Armadas, o Poder Moderador. Nas mãos das Forças Armadas, a certeza da garantia da nossa liberdade, da nossa democracia e o apoio total às decisões do presidente para o bem da sua nação”, discursou Bolsonaro, durante cerimônia de cumprimentos a oficiais-generais promovidos.
Bolsonaro disse que ele e os militares sabem “o que é bom e o que é justo para o nosso povo”:
“Obrigada por existirem, obrigado pela tradição e pelo compromisso de dar a vida pela pátria se preciso for, quer sejam ameaças externas ou internas. Nós sabemos o que é bom e o que é justo para o nosso povo.”
STF já negou
No ano passado, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar declarando que as Forças Armadas não exercem poder moderador em eventual conflito entre o Executivo, Legislativo e Judiciário. A decisão foi tomada em uma ação em que o PDT pediu para a Corte esclarecer as atribuições dos militares, de acordo com a Constituição Federal.
Na decisão, Fux afirma que as Forças Armadas têm atuação na “defesa da Pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem”, sem qualquer poder moderador entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Ainda de acordo com o ministro, a chefia das Forças Armadas, que cabe ao Executivo, é poder limitado, excluindo-se qualquer interpretação que permita sua utilização para intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes.
Investigação
O ministro do Supremo Alexandre de Moraes determinou nesta quinta a abertura de um inquérito sobre a participação do presidente Jair Bolsonaro no vazamento de uma investigação sigilosa da Polícia Federal.
A decisão atende a um pedido feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (9). A notícia-crime endereçada a Moraes foi assinada por todos os ministros do TSE e traz o relato de suposta conduta criminosa atribuída a Bolsonaro.
No último dia 4, o presidente divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito da Polícia Federal que apura suposto ataque ao sistema interno do TSE em 2018 – e que, conforme o próprio tribunal, não representou qualquer risco às eleições.
Com a nova frente de investigação, Bolsonaro passa a ser alvo de quatro inquéritos no STF:
— o que apura suposta interferência do presidente na autonomia da PF;
— o que investiga suposta prevaricação em relação a denúncias de irregularidades na compra da vacina Covaxin;
— o relacionado aos ataques de Bolsonaro às urnas, e a nova apuração, sobre o vazamento de investigação sigilosa da Polícia Federal.
O Sul
A Caixa Econômica Federal divulgou nesta quinta-feira (12) o calendário da quinta, sexta e sétima rodadas do auxílio emergencial. O pagamento da quarta parcela terminou em 30 de julho.
O auxílio acabaria em julho, mas foi prorrogado pelo governo por mais três meses. Com isso, o benefício será depositado até outubro.
As três parcelas extras custarão mais R$ 20 bilhões aos cofres públicos, segundo o ministro da Cidadania, João Roma.
Em novembro, o governo quer começar a pagar o Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família. O valor, contudo, só deve ser anunciado em setembro.
“O programa termina quando começar o Auxílio Brasil, em novembro. E já está acertado com a equipe econômica um aumento de, pelo menos, 50% em relação ao Bolsa Família”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro. O benefício médio do Bolsa Família é de cerca de R$ 190.
Regras
A quinta parcela do auxílio emergencial começa a ser paga no próximo dia 18. Recebem primeiro os beneficiários do Bolsa Família que migraram temporariamente para o auxílio.
Depois, o calendário segue com os demais beneficiários. Como nas parcelas anteriores, o pagamento será escalonado de acordo com o mês de nascimento do titular.
A Caixa continuará efetuando o pagamento primeiro com crédito em conta e, depois, com a liberação do saque em dinheiro.
O banco esclarece que não haverá novo cadastro. Os beneficiários que já receberam as parcelas anteriores e que cumprem os requisitos vão receber as parcelas extras.
Os valores das parcelas mensais permanecem os mesmos:
— beneficiários de famílias com um único integrante — R$ 150;
— beneficiários de famílias com dois ou mais membros — R$ 250;
— beneficiários de famílias chefiadas pelas mulheres — R$ 375.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que o calendário divulgado nesta quinta é o final. “Nós não esperamos uma antecipação [dos pagamentos]”, disse em entrevista coletiva.
Calendário
Para quem recebe Bolsa Família, o calendário de pagamento das parcelas extras será pelo número final do cartão do beneficiário:
NIS terminado em 1
— 5ª parcela – 18/08
— 6ª parcela – 17/09
— 7ª parcela – 18/10
NIS terminado em 2
— 5ª parcela – 19/08
— 6ª parcela – 20/09
— 7ª parcela – 19/10
NIS terminado em 3
— 5ª parcela – 20/08
— 6ª parcela – 21/09
— 7ª parcela – 20/10
NIS terminado em 4
— 5ª parcela – 23/08
— 6ª parcela – 22/09
— 7ª parcela – 21/10
NIS terminado em 5
— 5ª parcela – 24/08
— 6ª parcela – 23/09
— 7ª parcela – 22/10
NIS terminado em 6
— 5ª parcela – 25/08
— 6ª parcela – 24/09
— 7ª parcela – 25/10
NIS terminado em 7
— 5ª parcela – 26/08
— 6ª parcela – 27/09
— 7ª parcela – 26/10
NIS terminado em 8
— 5ª parcela – 27/08
— 6ª parcela – 28/09
— 7ª parcela – 27/10
NIS terminado em 9
— 5ª parcela – 30/08
— 6ª parcela – 29/09
— 7ª parcela – 28/10
NIS terminado em 0
— 5ª parcela – 31/08
— 6ª parcela – 30/09
— 7ª parcela – 29/10.
Para o público-geral, o calendário seguirá o mês de nascimento do beneficiário:
Nascidos em janeiro
— 5ª parcela – 20/08
— 6ª parcela – 21/09
— 7ª parcela – 20/10
Nascidos em fevereiro
— 5ª parcela – 21/08
— 6ª parcela – 22/09
— 7ª parcela – 21/10
Nascidos em março
— 5ª parcela – 21/08
— 6ª parcela – 23/09
— 7ª parcela – 22/10
Nascidos em abril
— 5ª parcela – 22/08
— 6ª parcela – 24/09
— 7ª parcela – 23/10
Nascidos em maio
— 5ª parcela – 24/08
— 6ª parcela – 25/09
— 7ª parcela – 23/10
Nascidos em junho
— 5ª parcela – 25/08
— 6ª parcela – 26/09
— 7ª parcela – 26/10
Nascidos em julho
— 5ª parcela – 26/08
— 6ª parcela – 28/09
— 7ª parcela – 27/10
Nascidos em agosto
— 5ª parcela – 27/08
— 6ª parcela – 29/09
— 7ª parcela – 28/10
Nascidos em setembro
— 5ª parcela – 28/08
— 6ª parcela – 30/09
— 7ª parcela – 29/10
Nascidos em outubro
— 5ª parcela – 28/08
— 6ª parcela – 01/10
— 7ª parcela – 30/10
Nascidos em novembro
— 5ª parcela – 29/08
— 6ª parcela – 02/10
— 7ª parcela – 30/10
Nascidos em dezembro
— 5ª parcela – 31/08
— 6ª parcela – 03/10
— 7ª parcela – 31/10.
O Sul
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A Polícia Civil encaminhou ao Ministério Público (MP), nesta quinta-feira (12), os inquéritos da investigação sobre os crimes de assédio sexual e estupro supostamente cometidos contra 21 pacientes pelo cirurgião-plástico gaúcho Klaus Brodbeck, 54 anos. Preso preventivamente desde o mês passado, ele deve ser indiciado também por coagir testemunhas.
Chama a atenção o número de mulheres diretamente atingidas pela conduta do médico: mais de 100 relataram ter sofrido abuso e ao menos 24 se apresentaram para contar o que sabiam.
Ainda no que se refere às vítimas, muitas não poderão processar o agressor por que o crime prescreveu. Além disso, algumas delas residem fora do Rio Grande do Sul, portanto fora da jurisdição dos investigadores do Estado: há relatos que chegam de Estados como Santa Catarina, , São Paulo e Minas Gerais.
Segundo a Polícia Civil, os detalhes fornecidos pelas vítimas têm sido convincentes, deixando claro que o cirurgião plástico extrapolou os limites aceitáveis da conduta adequada de um profissional da saúde.
Nos próximos dias, a Promotoria responsável pelo caso no MP deve se manifestar sobre as conclusões do inquérito, com três caminhos possíveis a partir de então: a denúncia do investigado à Justiça, um pedido de apuração complementar ou o arquivamento do processo.
A namorada de Klaus, que não está presa, foi incluída no processo e deve responder por também constranger e ameaçar vítimas. Ela chegou a divulgar vídeos nas redes sociais, com mensagens prometendo retaliação a quem procurasse as autoridades para depor contra ele.
Ela também se manifestou de forma considerada ofensiva à Policia Civil e aos investigadores do caso – fato que acabou contribuindo para a prisão preventiva do investigado.
Tanto ele quando a parceira negam as acusações. Conforme os advogados de defesa, as denúncias envolvem tentativa de extorsão, sentimento de vingança por procedimentos estéticos com os quais elas não ficaram satisfeitas. Também sugere que várias delas teriam combinado seus depoimentos para incriminar o médico.
Solicita, ainda, que seja concedida liberdade ao cirurgião-plástico enquanto ele responde ao processo, a fim de evitar problemas de saúde por conta do fato de ele sofrer de diabetes. Por fim, argumentam que a namorada agiu por impulso emocional ao ameaçar possíveis depoentes, sem intenção de atingir qualquer pessoa.
Relembre
Os casos começaram a ganhar holofotes exatamente há um mês, no dia 13 de julho – a prisão foi realizada três dias depois, em uma residência que possui na cidade de Gramado (Serra Gaúcha). Em seguida, foi a vez da namorada ser detida para esclarecimentos.
E se no início eram 12 mulheres a denunciar Klaus, em duas semanas esse contingente chegou a mais de 100 na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), encarregada da investigação. “Há provas contundentes, incluindo exames e perícias de outros inquéritos que estavam em andamento na Operação”, declarou recentemente a titular da unidade, Jeiselaure Souza.
Em âmbito profissional, ele já havia sido alvo de mais de 20 processos internos pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) ao longo das últimas duas décadas. Mas em pelo menos 15 dessas sindicâncias, o desfecho foi a absolvição ou o arquivamento das denúncias, inclusive no Conselho Federal da atividade.
Já no começo deste mês, o cirurgião finalmente foi punido pelo órgão de classe com a interdição cautelar. Com essa medida, fica impedido de exercer a profissão por um ano, ou até que o caso seja encerrado.
O Sul