Setor de serviços brasileiro tem o segundo mês seguido de alta e cresce 1,2% em maio

 


O volume de serviços prestados no Brasil cresceu 1,2% em maio, na comparação com abril, segundo divulgou nesta terça-feira (13) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Com o resultado, o setor voltou a superar o nível em que se encontrava antes da pandemia, ficando 0,2% acima do patamar de fevereiro de 2020, refletindo a maior flexibilização das medidas restritivas que tinham sido adotadas em razão do agravamento do número de casos de Covid-19.

Foi o maior resultado para um mês de maio, na comparação com abril, de toda a série histórica da pesquisa. Na comparação com maio do ano passado, o setor avançou 23%, a terceira taxa positiva seguida e também a mais intensa da série histórica, iniciada em 2011.

No acumulado de janeiro a abril, o setor tem alta de 7,3%. Em 12 meses, porém, ainda está negativo, com perda de 2,2%. O setor de serviços é o que possui o maior peso da economia e o que mais emprega, e tem sido o mais afetado pelas medidas de restrição para conter o avanço da pandemia de coronavírus.

Esta é a segunda vez no ano que o setor retoma o patamar pré-pandemia. Em fevereiro, os serviços chegaram a alcançar um patamar 1,2% acima do verificado em fevereiro de 2020, antes de voltar a cair em março.

Setor ainda não recuperou perdas de março

“Com dois meses seguidos de resultados positivos, o setor acumulou alta de 2,5%, ainda insuficiente para recuperar as perdas de março (-3,4%), mas dá sinais de aquecimento na maior parte dos seus segmentos de atividades. Mesmo assim, ainda se encontra 11,3% abaixo do recorde histórico, alcançado em novembro de 2014”, destacou o IBGE.

O gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, lembrou que em fevereiro de 2020 o setor de serviços operava 11,5% abaixo do ponto mais alto da série. “São patamares similares, mas obviamente o setor de serviços agora é outro, já que algumas atividades perderam participação, enquanto outras, ganharam”, destacou.

Avanço em 3 das 5 grandes atividades

Das cinco grandes atividades investigadas pela pesquisa, três tiveram crescimento em maio, com destaque para os segmento de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (3,7%) e de serviços prestados às famílias (17,9%). No acumulado em 12 meses, no entanto, os serviços prestados às famílias ainda acumulam queda de 27,9%.

O Sul

Protetor Solar Bioré - Aqua Rich Watery Essence FPS 50

 


O protetor solar No1 do Japão desde 2012, Bioré UV Aqua Rich Watery Essence traz alta proteção solar em textura ultra leve e fresca. Benefícios : Seus principais benefícios são: alta proteção UVA e UVB em textura ultra leve, cobertura uniforme da pele, resistência à transpiração e à água, pele macia e fresca. Modo de Usar : Para usar, basta aplicar uniformemente na pele do rosto e do corpo, antes de se expor ao sol. Para remover, lave bem com sabonete. Deve ser reaplicado sempre após sudorese intensa, nadar ou banhar-se, secar-se com toalha e durante exposição ao sol. Sobre a Marca : Bioré identificou uma enorme mudança no mercado brasileiro nos últimos 15 anos: antes os cuidados eram direcionados à pele do corpo; hoje, aumentou também o foco da preocupação com o rosto. Uma das etapas mais importantes desta rotina diária de cuidados faciais é a proteção solar, já que o sol pode causar danos à pele, como envelhecimento precoce, linhas de expressão, manchas e flacidez. Porém, esse cuidado ainda é muitas vezes ignorado no Brasil, já que o público brasileiro se queixa que os protetores com alto fator de proteção geralmente deixam a pele pegajosa e com aspecto oleoso. A solução de Bioré é focada em sensoriais únicos e oferece protetores solares com alta proteção UVA e UVB em texturas ultra leves e não pegajosas. Assim, Bioré , a marca de protetor solar n° 1 do Japão, traz o verdadeiro toque seco em proteção solar, para que as brasileiras possam usar todos os dias. Dentre as opções trazidas para o Brasil, o Bioré UV Aqua Rich Watery Essence é um protetor solar facial e corporal com FPS 50 e alta proteção UVA. Sua textura macia e refrescante como água traz a sensação de pele fresca e leve, além de ser muito resistente à transpiração e à água. O protetor solar mais vendido no Japão desde 2012 possui fórmula gel aquosa com filtros UV encapsulados e finamente dispersos em microcápsulas de ágar-ágar. Os ativos Ácido Hialurônico e Extrato de Geléia Real atuam como agentes hidratantes. Sua nova fórmula traz a tecnologia UV Micro Defense, que utiliza filtros UV micro encapsulados, 500 vezes menores que os da versão anterior, para criar uma camada ainda mais fina e uniforme na pele. Cobre, assim, completamente toda a sua superfície, até mesmo áreas irregulares e invisíveis, como marcas de expressão e poros.


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Ministro Paulo Guedes diz que a economia brasileira vai crescer 5% este ano

 


O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a economia brasileira deverá crescer este ano 5% e que a capitalização da Eletrobras vai permitir que a empresa possa investir no ritmo que o crescimento da economia brasileira passará a exigir.

Em cerimônia no Palácio do Planalto de sanção da lei da capitalização da Eletrobras, Guedes disse que, com o movimento do governo, a Eletrobras vai investir mais de 10 bilhões de reais por ano, além de aumentar a capacidade de preservação dos recursos hídricos do país.

O ministro disse que a proposta é um marco histórico e um passo importante para o setor elétrico brasileiro.

Agenda de reformas

No último dia 9, Guedes afirmou que o Brasil está comprometido com a proteção à saúde e com a agenda de reformas econômicas estruturais. Nessa data, o ministro participou virtualmente de uma reunião de ministros de Finanças e de presidentes de Bancos Centrais do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta.

Durante a sessão sobre Economia Global e Saúde, Guedes disse que a economia brasileira surpreenderá em 2021, “com resultados que superam as expectativas iniciais”. Ele destacou que a estimativa oficial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) está em 5,2% para este ano e que, desde julho do ano passado, foram criados mais de 2,2 milhões de empregos formais, com mais de 1 milhão de postos abertos somente de janeiro a abril deste ano.

Em relação à vacinação contra a covid-19, Guedes disse que o país aplicou mais de 100 milhões de doses, entre primeira, segunda dose e dose única. Ressaltou que, até agora, a campanha de imunização alcançou 52% da população com mais de 18 anos com a primeira dose. De acordo com o ministro, o programa de vacinação em massa representa a melhor medida para recuperar a economia.

Segundo as estatísticas mais recentes do Ministério da Saúde, o país aplicou, até as 16h de hoje, 112.774.302 doses, das quais 82.872.510 foram aplicadas como primeira dose. Isso equivale a 52,4% do público alvo da população com mais de 18 anos.

Presidido pela Itália, o G20 promoveu a reunião dos ministros de Finanças e dos presidentes de Bancos Centrais em formato híbrido. O encontro presencial ocorreu em Veneza, com os participantes que não puderam ir falando por conexão de vídeo.

Guedes destacou que o fluxo comercial do Brasil cresceu 31,8% no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2020, com a soma das exportações e importações devendo fechar o ano acima de US$ 500 bilhões. Também citou avanços na agenda de reformas econômicas, como a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial, e das leis que deram autonomia do Banco Central, modernizaram o processo de falências e instituíram um novo marco para os setores de saneamento e de gás natural.

Segundo o ministro, as privatizações da Eletrobras e dos Correios, assim como os leilões de aeroportos, terminais portuários e ferrovias trarão investimentos ao país. Ao fim da participação, Guedes reafirmou o compromisso de aprovar as reformas tributária e administrativa e prometeu o lançamento de um programa de estágio profissionalizante que beneficiará até 2 milhões de jovens afetados pela pandemia. As informações são da agência de notícias Reuters e da Agência Brasil.

O Sul 

Câmara dos Deputados aprova projeto para barrar supersalários no funcionalismo

 


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13), em votação simbólica, projeto que impõe barreiras ao pagamento de supersalários no funcionalismo público. O texto, que agora volta ao Senado, é considerado uma importante limitação a uma série de privilégios considerados incompatíveis com a realidade da grande maioria dos trabalhadores do País.

Hoje, embora exista um teto remuneratório equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, de R$ 39,2 mil, é comum que indenizações, extras, benefícios e retroativos façam com que os ganhos mensais ultrapassem esse valor.

Para o relator da proposta, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), o projeto combate os abusos contra os cofres públicos.

“Quem é que admite privilégios? Não é o funcionalismo público. São grupos que atuam no serviço público e que tiram proveitos daquilo que a Constituição deixava como margem porque não havia sido regulamentado até agora por lei”, disse Bueno.

Na prática, o projeto regula o que deve e não deve ser considerado para efeitos do abate-teto, ou seja, para que sejam ou não limitados. Entre as remunerações que passarão a ser consideradas para cálculo do teto, estão os jetons pagos a ministros e servidores que participam de conselhos de empresa pública. Hoje, o pagamento devido por participação deles em reuniões soma-se integralmente aos salários.

Pelo novo texto, a regra vale para todas as esferas da administração pública e todos os Poderes, incluindo magistrados e militares. A matéria apresenta uma lista do que pode ser classificado como verba indenizatória e pode ser paga sem observância do limite remuneratório. O que estiver fora dessa lista, como o auxílio-paletó ou natalidade, estará fora da lei.

De acordo com os deputados, a economia estimada com a sanção do projeto é superior a R$ 3 bilhões por ano.

O que muda nos supersalários

  • Haverá corte no auxílio-moradia de autoridades, honorários passíveis de abate teto e desconto de salários extras de ministros e servidores que fazem parte de conselhos de empresas públicas.
  • O projeto coloca travas no pagamento de verbas indenizatórias, que não são sujeitas ao abate teto.
  • Fica estabelecido que todas as rubricas não listadas, o que inclui centenas dos chamados “penduricalhos”, serão passíveis de corte à medida que ultrapassarem o teto.
  • O projeto ainda limita a “venda” do 1/3 de férias a apenas um período de férias, o que corresponde a 30 dias. A medida atinge em especial magistrados e integrantes do Ministério Público, que têm direito a 60 dias de férias e recebiam o adicional de férias nos dois períodos.
  • Honorários de sucumbência, venda de férias acima de 30 dias (Judiciário e MP tem 60 dias de férias e maioria dos membros vende mais de 30), jetons (exemplo: ministros e servidores que recebem para fazer parte de conselhos de estatais dependentes do governo), entre outras rubricas.

Como é o teto salarial é hoje?

A Constituição determina um limite para o pagamento de salários no serviço público. Em âmbito federal esse teto é R$ 39,2 mil. Porém, os critérios de pagamento hoje se encontram dispersos, dando margem a “penduricalhos”.

O que muda com o projeto?

O PL unifica o entendimento do que entra e o que sai do teto do serviço público, baseado no que manda a Constituição:

“Art. 37 – § 11. Não serão computadas, para efeito dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput deste artigo, as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei.”

Para cumprir essa finalidade, são identificadas parcelas que, por serem classificadas como indenizatórias, poderão ser pagas sem observância do limite remuneratório. Fora dessa lista, será aplicado o corte. A economia com essa medida ultrapassa R$ 3 bilhões/ano.

O que o PL faz?

  • São discriminados os agentes públicos cuja retribuição é alcançada pela futura lei. Entra presidente da República, deputados, senadores, governadores, prefeitos, magistrados e servidores em geral.
  • Promove-se a enumeração de parcelas remuneratórias que não se submetem ao limite constitucional por serem consideradas indenizatórias.
  • Estabelecidas as parcelas consideradas indenizatórias, são introduzidas travas com o objetivo de evitar medidas oportunistas de burlar o teto.
  • Determina-se que qualquer parcela remuneratória não contemplada na relação será submetida ao limite constitucional.
  • O substitutivo também introduz pena de 2 a 6 anos para quem fizer o pagamento de parcela remuneratória em desacordo com o disposto na futura lei.

O Sul

Creme Hidratante para os Pés Neutrogena - Norwegian Fórmula 56g

 


Mantenha a sua pele mais bonita, radiante e saudável com uma rotina de hidratação. O Hidratante para os pés Neutrogena Norwegian Fórmula 56 gramas atua na recuperação da aspereza, fissuras e calosidades dos pés, além dos danos causados pelo ressecamento excessivo desta região. Sua fórmula não-oleosa e de rápida absorção, transmite a sensação de alívio e frescor para a pele, resultando em pés macios e bem cuidados. Além disso, conta com os benefícios da glicerina, pantenol, bisabolol e mentol aumentando a sua eficácia na nutrição dos seus pés.


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20% da população gaúcha já recebeu as doses necessárias para imunização contra o coronavírus

 


Nesta terça-feira (13), o percentual de pessoas residentes no Rio Grande do Sul com esquema vacinal contra o coronavírus completo ultrapassou os 20%. Segundo dados divulgados pela Secretaria da Saúde, o índice exato é de 20,4%. Isso significa que essa parcela da população já recebeu as doses necessárias para ficarem imunes ao vírus, que já vitimou mais de 32 mil pessoas no território gaúcho.

Levando em conta apenas a população vacinável, o percentual de imunizados sobe para 25,9%. Entre os residentes que receberam apenas a primeira dose, o índice é de quase 50% (49,8%), enquanto 63,3% da categoria dos vacináveis já foram contemplados com ao menos uma dose.

Distribuição

A Secretaria da Saúde (SES) irá distribuir 308.575 doses da vacina AstraZeneca às 18 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs) a partir das 10h desta quarta-feira (14). As doses serão utilizadas para a aplicação da segunda dose de quem já recebeu a primeira há, no mínimo, dez semanas, de acordo com a resolução pactuada entre Estado e municípios de adiantar o prazo de aplicação entre doses deste fabricante e da Pfizer.

No total, a SES tem 687.105 doses da AstraZeneca reservadas na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadi), em Porto Alegre, para dose 2 (D2). As demais doses serão distribuídas mais perto da data de conclusão do intervalo do próximo lote, que fecha em 23 de julho.

Na próxima remessa de vacinas AstraZeneca que chegar ao Estado, ainda ficarão reservadas 77.530 para atingir o quantitativo de imunizantes para D2 que vencem no próximo dia 23.

Quanto a Pfizer, até o início de agosto não há intervalo entre doses fechando 10 semanas. Na próxima remessa que chegar ao Estado, deverão ficar reservadas 108.930 doses deste fabricante.

A organização da aplicação das segundas doses, assim como das primeiras, é de responsabilidade dos municípios, que podem escolher a melhor estratégia para atingir o público-alvo em cada situação.

De acordo com a secretária da Saúde, Arita Bergmann, o adiantamento do intervalo entre doses da AstraZeneca e da Pfizer (de 12 para 10 semanas) não prejudicará o calendário vacinal estabelecido pelo governo do Estado. A previsão de vacinar 100% da população maior de 18 anos com pelo menos uma dose de vacina contra a covid-19 é 20 de setembro.

O objetivo da redução do intervalo é garantir melhor resposta imune para a variante Delta, uma vez que foram detectados dois casos suspeitos desta cepa no Estado. As amostras foram enviadas para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, e os resultados devem sair até esta sexta-feira (16). Apenas uma dose da vacina é pouco efetiva para combater essa variante.

O Sul


Conselho de Ética da Câmara abre processos contra os deputados Ricardo Barros, Luis Miranda e Diego Garcia



UM OLHAR SOBRE CUBA - Gilberto Simões Pires

 CUBA

Ainda que nós, brasileiros, estejamos mergulhados em sérios problemas, que para o BEM DO BRASIL exigem total e severa atenção, entendo que não é demais, neste momento, lançar um OLHAR SOBRE O QUE ESTÁ ACONTECENDO EM CUBA, o PAÍS MODELO que o -FORO DE SÃO PAULO- usa, desde a sua criação, para formar a CORTINA DE FERRO LATINO-AMERICANA.



MANIFESTAÇÕES

Ainda é cedo para afirmar que desta vez o escravizado povo cubano conseguirá, enfim, se livrar da PESTE COMUNISTA que foi instalada em 1959. Entretanto, pelo andar da carruagem, as chances aumentaram bastante, a partir das fortes e determinadas manifestações iniciadas no final da semana por todos os cantos da Ilha.



NADA DE NOVO

Os manifestantes cubanos, cansados dos efeitos altamente maléficos da duradoura DITADURA , partiram corajosamente para as ruas, gritando em coro: - "NÃO HÁ COMIDA, NÃO HÁ REMÉDIO, NÃO HÁ LIBERDADE". Ou seja, os pobres cubanos não estão dizendo nada de novo ou surpreendente. O COMUNISMO é e sempre foi extremamente eficiente e eficaz na produção da miséria e do insucesso. 



BENCHMARKING

Volto a afirmar: - não sei no que vai dar esta objetiva demonstração de exaustão do povo cubano. Entretanto, as manifestações servem como um ALERTA aos povos latino-americanos, quanto à precaríssima situação de Cuba e, por tabela, da Venezuela, cujos ditadores - Chaves e Maduro - sempre foram fiéis à CARTILHA DO FORO DE SÃO PAULO, que usa o COMUNISMO CUBANO como um grande BENCHMARKING para todos os países latinos e fora deles... 



PESTE COMUNISTA

Uma coisa, no entanto, posso afirmar: caso os cubanos consigam se livrar da PESTE COMUNISTA, a Ilha de Cuba terá um verdadeiro e grandioso BOOM DE INFRAESTRUTURA, com investimentos estrangeiros disputando as oportunidades que a Ilha oferece, depois de mais de meio século que ficou totalmente parada no tempo. Fico imaginando o quanto os cubanos que vivem em Miami vão querer investir no país que precisaram abandonar para ficararem livres das sanhas assassinas dos IRMÃOS CASTRO e de Che Guevara.


Pontocritico.com

O Refúgio Secreto

 


Depois que os nazistas invadiram a Holanda em 1940, uma relojoeira holandesa chamada Corrie ten Boom e sua família decidiram construir um quarto secreto em sua casa.
Por quatro anos, eles usariam esta sala para esconder judeus - e salvá-los do Holocausto.
Em 1942, Corrie e sua família tornaram-se ativos na resistência holandesa, escondendo refugiados em sua casa, na rua na Barteljorisstraat 19, em Harlem, Holanda.
Dessa forma, eles viriam livrar muito judeus da morte certa nas mãos da SS nazista.
A família dos ten Boom era conhecida pela sua atitude prestativa para com todos, com relação aos judeus isso foi ainda mais acentuado pelo reconhecimento dos ten Boom da importância do povo judeu. Os ten Boom chegavam a se preocupar em providenciar comida kosher e respeitar o Shabat.
Escondendo os refugiados:
Em maio de 1942, uma mulher muito bem vestida chegou à porta dos ten Boom com uma pasta na mão. Nervosamente, ela disse que era judia, que seu marido havia sido preso meses antes e seu filho tinha ido se esconder na casa de Corrie ten Boom. Autoridades da ocupação haviam recentemente a visitado e ela temia retornar para casa. Após ouvir que eles tinha ajudado os Weils, a mulher perguntou se poderia ficar com eles. Corrie e seu pai prontamente concordaram.
Assim começou “o refúgio secreto”, ou “de schuilplaats”, como era conhecido em holandês (também conhecido como “de BéJé”, em referência à rua onde ficava o esconderijo Barteljorisstraat).
Ten Boom e sua irmã começaram a receber refugiados, alguns dos quais eram judeus, outros, membros da resistência procurados pela Gestapo e sua contrapartida holandesa. Havia diversas salas extras na casa, mas a comida era escassa devido aos tempos de guerra. Cada holandês não judeu recebia um cartão de racionamento com o qual poderia procurar cupons semanais e trocá-los por comida.
Corrie conhecia muitos em Haarlem, graças ao seu trabalho de caridade e lembrou-se de uma família que tinha uma filha deficiente. Por cerca de vinte anos, Corrie ten Boom conduziu um programa especial na igreja para crianças deste tipo e assim, conhecia a família. O pai era um civil encarregado do escritório local que controlava os cartões de comida. Uma noite ela, sem aviso, foi à casa deste homem e ele parecia saber o porquê. Quando ele perguntou quantos cartões ela precisava, “eu abri minha boca para dizer cinco”, ten Boom escreveu no “O Refúgio Secreto”. “Mas a quantia que inesperada e espantosamente saiu foi. “Cem”.
Por volta do meio-dia e trinta do dia 28 de fevereiro de 1944, os alemães prenderam toda a família ten Boom, com a ajuda de um informante holandês (mais tarde a família ten Boom ira descobrir que o nome do informante era Jan Vogel). Eles foram enviados para a prisão de Scheveningen (onde o pai de Corrie morreu dez dias após a prisão), em seguida para o campo de concentração Vught (ambos na Holanda), e finalmente para o campo de Ravensbrück, na Alemanha, em setembro de 1944, onde Betsie a irmã de Corrie morreu. Antes de morrer ela diria a Corrie “não há abismo tão profundo que o amor de Deus não seja ainda mais profundo”.
Corrie foi solta um dia após o Natal de 1944. No filme “O Refúgio Secreto”, tem Boom narra o episódio de sua saída do campo de concentração, contando que mais tarde ela soube que sua soltura havia sido um erro burocrático. As prisioneiras de sua idade no campo foram todas mortas uma semana após sua libertação.
Após a guerra, Corrie ten Boom retornou à Holanda para estabelecer centros de reabilitação. Ela voltou à Alemanha em 1946 e passou muitos anos de ensino itinerante por mais de sessenta países, durante os quais ela escreveu diversos livros.
Ten Boom narrou a história de sua família e seu trabalho durante a II Guerra Mundial em seu livro mais famoso “O Refúgio Secreto” (1971), o qual foi transformado em filme pela World Wide Pictures em 1975. O livro e o filme deram contexto à história de Anne Frank, que também esteve em um esconderijo na Holanda durante a guerra.
Em 1977, ten Boom, aos 85 anos, mudou-se para Orange (Califórnia). Sucessivos ataques em 1978 reduziram sua capacidade de comunicação e deixaram-na inválida. Em 15 de abril de 1983, no dia do seu 91 aniversário, ela veio a falecer.
Legado:
Ten Boom foi homenageada pelo Estado de Israel pelo seu trabalho em auxílio ao povo judeu. Ela foi convidada a plantar uma árvore na Alameda dos Justos, em Yad Vashem, próximo a Jerusalém. Em 2007, seu pai e sua irmã Elisabeth receberam a mesma honraria.
Ten Boom foi homenageada pela Rainha da Holanda em reconhecimento ao seu trabalho durante a guerra e um museu em homenagem a ela e sua família foi criado na cidade de Haarlem.
O rabino Daniel Lapin, que espantou-se ao tomar conhecimento da história de Corrie apenas na idade adulta, lamenta o desconhecimento por parte da comunidade judaica americana assim como o descaso do Museu Memorial do Holocausto de Washington em relação ao trabalho em favor dos judeus realizado pela família ten Boom.
Cornelia Johanna Arnolda ten Boom, conhecida como Corrie ten Boom (15 de abril de 1892 – 15 de abril de 1983).
Guisheft News via Grupo de estudos, ciências e afins por Molina Marcia
Link do grupo:

Fonte: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=10220434068663974&id=1299064666&sfnsn=wiwspmo

DPVAT não será cobrado em 2021, mas veículos devem estar registrados e licenciados

 Diretor-geral adjunto do Detran/RS esclarece que pendências de pagamento do seguro em anos anteriores serão verificadas em blitze



Não é necessário fazer o pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não (Seguro DPVAT) em 2021 e isso está provocando dúvidas entre os condutores. De acordo com uma decisão do Conselho Nacional de Seguros Privados, a cobrança foi suspensa este ano. Apesar disso, há informações de que o pagamento do DPVAT estaria sendo exigido em algumas blitze.

Para esclarecer a situação, o diretor-geral adjunto do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), Marcelo Soletti, afirmou que especificamente em 2021 foi definido que o valor do DPVAT seria zerado, ou seja, esse ano, não houve nenhuma cobrança de seguro no País. Entretanto, quando são realizadas blitze de fiscalização de trânsito, os agentes públicos verificam se o veículo está ou não licenciado.

"Para circular em via pública, o veículo precisa estar devidamente registrado e licenciado. O licenciamento é anual, ou seja, todo ano é preciso quitar as obrigações como IPVA, taxa de licenciamento, eventuais multas vencidas e o DPVAT", ressaltou. Mesmo que em 2021 o valor tenha sido zerado, há condutores com pendências de pagamento do seguro de anos anteriores.  Quem conduz veículo com licenciamento vencido está cometendo infração gravíssima, passível de multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH do proprietário, além de remoção do veículo a depósito (quando não for possível a quitação dos débitos na blitz), até a regularização.

Desde novembro de 2020, o programa Veículo Legal traz a possibilidade de pagamento de débitos de licenciamento do veículo por débito ou crédito em blitz de fiscalização. A medida, prevista em nova lei estadual, não evita a multa por um eventual licenciamento atrasado, mas, se a opção de pagamento estiver disponível e essa for a única irregularidade, o veículo não será guinchado, poupando o proprietário do pagamento de remoção, diárias em depósito e do transtorno de ter seu carro apreendido.

"Seriam poucos casos, mas é possível sim que tenha um ou outro proprietário que tenha ficado com DPVAT em aberto, visto que teve bastante indefinição sobre o tema anos anteriores", destacou. O Governo Federal inclusive chegou a cogitar a possibilidade de extinguir a cobrança, mas depois voltou atrás. Uma medida provisória da Presidência da República havia extinguido, no final de 2019, o Seguro DPVAT, no entanto, semanas depois, o Supremo Tribunal Federal determinou a manutenção do Seguro.

Nesse meio tempo, condutores que já haviam quitado os demais itens do licenciamento não tomaram conhecimento da decisão do Supremo e não realizaram a quitação do Seguro, acreditando que seu veículo estava licenciado. Se não foi regularizada essa pendência, ela tranca o licenciamento de 2021, em razão apenas do Seguro 2020 em aberto. O DPVAT tem a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não importando de quem seja a culpa dos acidentes.

Correio do Povo


Morre em São Paulo, aos 101 anos, Alberto Dualib, ex-presidente do Corinthians


Direção do Inter muda foco e passa a buscar atletas "prontos"


Thomas Bach diz que 85% de atletas e oficiais da Vila Olímpica estarão vacinados


Athletico-PR vence o América em Cali e larga na frente nas oitavas da Sul-Americana


Malcom é convocado para substituir Douglas Augusto na Seleção Olímpica


Messi renovará com o Barcelona por cinco anos, diz imprensa catalã


São Paulo só empata com Racing no Morumbi pela Libertadores


Bolívar anuncia a contratação do técnico Antônio Carlos Zago



Em novos áudios vazados, presidente do Real critica Cristiano Ronaldo: "Imbecil"

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