Melo volta a defender mais flexibilizações mas admite que não possui base científica

 Ao mesmo tempo, prefeito diz que "tem gente que não estudou nada e chega com tese pronta"



O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), voltou a defender mais flexibilizações nas medidas restritivas em vigor, e que já foram afrouxadas no início desta semana, após o retorno da cogestão. Ele também se manifestou pela reabertura das escolas e enfatizou a iniciativa de oferta de máscaras de proteção que passou a ser feita pela Guarda Municipal em locais públicos. As declarações foram feitas durante a reunião-almoço ‘Tá na Mesa’, da Federasul, realizada em formato virtual, e da qual o prefeito participou como palestrante. Para além da pandemia, o item de maior destaque da palestra foi a garantia dada por Melo de que vai mesmo privatizar a Carris.

Na coletiva que antecedeu o almoço Melo mais uma vez repetiu que não pode ser creditada à abertura do comércio, com o cumprimento de protocolos, o aumento na circulação do coronavírus. “O comércio tem tido uma frequência baixa, e menos funcionários”, avaliou. Questionado sobre se a prefeitura possui algum estudo que indique que mais flexibilizações e abertura de um maior número de atividades não interferem no aumento da circulação do coronavírus, o prefeito respondeu que não. “Eu não tenho um laudo. Mas neste tema somos todos alunos. Só que tem gente que não estudou nada desta matéria e quer ser professor, porque chega com teses prontas, dizendo que é de uma determinada forma”, rebateu.

Instituições acadêmicas e científicas já realizaram diversos estudos a respeito de quais os ambientes que podem oferecer maiores riscos de contágio para a Covid-19. Entre estas instituições estão as universidades de Stanford e de Oxford e o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT).


Correio do Povo


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PT e PSol acionam o MP contra o tratamento recoce em Sorocaba

 Quem vai te indicar medicamento não será seu médico, mas sim o político do PT e PSOL. E quem for contra é genocida e anti-democrático.


https://pleno.news/brasil/cidades/pt-e-psol-acionam-o-mp-contra-o-tratamento-precoce-em-sorocaba.html




Fonte: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=1810608402465109&substory_index=0&id=232788843580414


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Vencimento do ICMS das empresas gaúchas do Simples Nacional é prorrogado para o 2º semestre

 O montante não recolhido será somado e o pagamento poderá ser feito mais à frente, em duas vezes


O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) autorizou, nesta quarta-feira, a prorrogação do vencimento do ICMS relativo aos contribuintes do Rio Grande do Sul optantes do Simples, apurado no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional Declaratório (PGDAS-D). O pedido foi encaminhado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) em 12 de março.

Usualmente, tais pagamentos são feitos nos dias 20 de cada mês, relacionados aos fatos geradores do mês anterior. A aprovação inclui a postergação dos vencimentos em 20 de abril (competência março), 20 de maio (competência abril) e 20 de junho (competência maio). O montante não recolhido nessas datas originais será somado e o pagamento poderá ser feito mais à frente, em duas vezes.

O vencimento do fato gerador de março será efetuado em duas parcelas em julho e agosto; já o de abril será feito em duas parcelas em setembro e outubro. O valor correspondente a maio terá pagamento em duas parcelas em novembro e dezembro. Portanto, não serão devidos na data original os vencimentos de 20 de abril a 20 de junho. De 20 de julho a 20 de dezembro, transcorrerão a cada mês os vencimentos originais (fato gerador do respectivo mês anterior) mais a parte do valor não pago no período com vencimentos adiados. O total de ICMS envolvido nesses três recolhimentos chega a R$ 150 milhões.

"Esse adiamento completa o anúncio feito pelo nosso governo no começo de março referente à prorrogação das datas de vencimento de ICMS em setores mais diretamente afetados pela pandemia, além da postergação do vencimento da Difal e substituição tributária das empresas do Simples Nacional", ressaltou o governador Eduardo Leite. 

As medidas de alçada estadual foram anunciadas no dia 8 de março e incluem a alteração da data de vencimento do ICMS do comércio não essencial para as empresas do regime geral do dia 12 para o dia 25 nos meses de março e abril. Outra medida foi a postergação do vencimento do Diferencial de Alíquota (Difal) e substituição tributária das empresas do Simples Nacional (dias 23), adiamentos que totalizam R$ 600 milhões em ICMS.

Medidas tributárias implementadas em 2020 incentivam economia

Com a aprovação da Lei 15.776 em dezembro de 2020, o Estado avançou na Reforma Tributária estadual. Foram abrangidas diversas demandas das entidades representativas, com questões essenciais para reforçar a competitividade das empresas gaúchas, como a redução da alíquota interna (alíquota efetiva de 12%) e a extinção do Diferencial de Alíquota (Difal), que beneficiam em especial as mais de 260 mil empresas do Simples no Rio Grande do Sul e que garantirão redução da carga de ICMS em R$ 350 milhões anuais para tais empresas.

No âmbito setorial, desde 2019, a Receita Estadual também implementou importantes medidas referentes a cerca de 25 setores econômicos.

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Senadores sobem tom e defendem saída de Ernesto Araújo

 Ministro das Relações Exteriores participa de sessão nesta quarta-feira no Senado e rebate críticas




Em sessão realizada nesta quarta-feira (24) no Senado Federal, senadores de diversos partidos subiram o tom e defenderam publicamente que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, saia do cargo.

O objetivo da audiência com o ministro era debater sobre a atuação do Itamaraty na aquisição de vacinas contra a covid-19. A presença de Araújo no Parlamento ocorre no momento em que a pandemia assola o Brasil, com alto ritmo de contaminação, recordes nas mortes, sistemas de saúde em colapso e lenta vacinação.

Araújo ouviu de integrantes de diversos partidos, como PSDB, Rede, PT e Cidadania, que sua atuação no ministério é desastrosa, que deve sair do cargo e que, sem ele, o Brasil é melhor.

Uma das senadoras que criticou o ministro foi Mara Gabrilli (PSDB-SP). “A cara do Brasil é de um país que está colocando o planeta em risco. Por favor, chanceler, põe a cabeça no travesseiro e pense com consciência se não valeria a pena o senhor abrir mão desse cargo. Não é pessoal. É o cargo. É o seu trabalho no cargo. O senhor não foi bom para o Brasil. Eu tenho certeza que o Brasil é melhor sem o senhor. Pede para sair e durma com a consciência tranquila”, defendeu.

A presidente da comissão de relações exteriores, senadora Katia Abreu (PP-TO), também advertiu o ministro. A parlamentar considera a atuação de Araújo desastrosa e alertou sobre os números de brasileiros vacinados.

Mais cedo, Araújo tinha repetido discurso do presidente Bolsonaro em pronunciamento nacional de cadeia e rádio de que o Brasil era o quinto país que mais vacinava no mundo.

“O governo tem decantando em verso e prosa em relação ao número de vacinados e alega que o Brasil está entre os cinco maiores vacinados. Ele não está mentindo, realmente 12 milhões de vacinas foram vacinadas no país. Mas em relação a termos percentuais e proporcionais, somos um dos mais baixos. Se nós dividirmos quem tomou as duas doses, temos apenas 1,9% de vacinados”, afirmou Kátia.

O autor do requerimento do convite, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), afirmou que a história da diplomacia brasileira é marcada por relação pacífica e respeitosa em relação a soberania dos demais países. “Vossa excelência, com todo o respeito, vem na contramão desse histórico, abrindo mão da ciência, em nome de convicções ideológicas, o que vem custando a vida desses 300 mil brasileiros”, disse.

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) também defendeu a saída de Araújo e o chamou de office boy de luxo. "Ao participar de tudo isso, de ver as aglomerações, de ver as atitudes do presidente, o senhor fez o que, ministro? O senhor concordou com ele, desculpa a expressão, como se fosse um office boy de luxo?", questionou.

Araújo rebateu os comentários dos senadores, os quais muitos ele considerou ser retórico, e não objetivo - motivo pelo qual alegou não responder diversas perguntas feitas a ele. O ministro afirmou que está qualificado para o cargo, tem diariamente trabalhado para maior aquisição de vacinas e que nenhuma questão política está impedindo as tratativas do ministério com demais países.

"Sim, estou perfeitamente qualificado, capacitado e entusiasmado em trabalhar, e tenho a capacidade, tenho certeza, juntamente com a equipe do Ministério das Relações Exteriores, de adquirir todas as vacinas que serão determinadas no nosso plano de vacinação. O Itamaraty não é o Ministério da Saúde. Então, amanhã eu não posso chegar num país x, y e z e querer comprar vacina, se isso não faz parte da estratégia, que é definido pelo Ministério da Saúde", disse.

"Nenhuma questão política está impedindo nenhum tipo de importação, seja de vacinas ou de insumos. A Índia já permitiu a exportação dessas quatro milhões de doses prontas e a China, exportação do equivalente a 34 milhões de doses", acrescentou.

O ministro repetiu declaração dada durante sessão na Câmara dos Deputados de que o Brasil receberá insumos para a produção de 32 milhões de doses da vacina de Oxford. Segundo ele, a carga chegará em três voos da China até sexta-feira (26).

Araújo afirmou, ainda, que se orgulha de sua atuação à frente da pasta. "Essa é a minha convicção. Contarei aos meus netos que fiz parte de projeto de transformação do Brasil. Espero poder contar que será um projeto bem-sucedido, que livrou o Brasil da corrupção, do atraso, da indignidade, e da falta de condições para os brasileiros. Tenho amor profundo pelos brasileiros. E não admito que ninguém o questione."

R7 e Correio do Povo


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Gol e Smiles chegam a acordo; votação do Orçamento 2021 e audiência com big techs nos EUA

 

A Desperta desta quinta-feira, 25, destaca a votação do Orçamento 2021, o acordo entre Gol e Smiles e a audiência com Facebook, Google e Twitter nos Estados Unidos.
Boa leitura. 

Fim de novela: acionistas da Smiles aprovam incorporação pela Gol

1 - NO RADAR

Cenário misto nas bolsas globais nesta quinta-feira, 25. Na Europa, os temores com a pandemia continuam e os principais índices operam em terreno negativo. Os investidores aguardam a reunião virtual entre os líderes da União Europeia, em que serão discutidas possíveis restrições às exportações de vacinas do bloco. Já os índices futuros americanos têm leve alta conforme os investidores voltam a buscar posições em tecnologia após o mau desempenho dos papéis no pregão da véspera. No Brasil, o acordo entre Gol e Smiles, a saída de membros da diretoria da Petrobras e a divulgação do IPCA-15 estão no radar. Leia mais.

2 - ORÇAMENTO 2021

Com três meses de atraso, o Congresso deve votar hoje o Orçamento de 2021. Antes, o projeto ainda precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento, que não conseguiu votar o parecer nesta quarta-feira, 24, devido a desentendimentos sobre alguns pontos como: corte de 90% dos recursos destinados ao Censo Demográfico de 2021, 22% dos investimentos do governo destinados ao Ministério da Defesa e o reajuste para militares — única categoria a receber reajustes este ano — ao custo de 7,1 bilhões. Enquanto o Orçamento não é aprovado, o governo pode gastar por mês 1/12 do que está estipulado na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Leia mais.

3 - BIG TECHS

Os presidentes do Facebook, do Google e do Twitter participam hoje de uma audiência na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos para discutir o papel das plataformas digitais em disseminar desinformação. Embora os executivos Mark Zuckerberg, Sundar Pichai e Jack Dorsey já tenham participado de uma série de outras audiências no Congresso no ano passado, esta é a primeira vez que eles serão questionados após a invasão ao Capitólio por parte de manifestantes apoiadores do ex-presidente Donald Trump. Na época, o Twitter, o Facebook e o Google decidiram banir a contas de Trump em suas redes sociais, uma decisão que foi criticada por aliados do ex-presidente e políticos conservadores. Leia mais.

4 - ONU E OS EFEITOS DA PANDEMIA

A ONU lança hoje o relatório Financing For Sustainable Development, documento que trará detalhes sobre os efeitos sociais e econômicos após um ano de pandemia. Relatório é utilizado para dar as diretrizes para o financiamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A queda do comércio global e a crise econômica decorrente prejudicaram o desenvolvimento dos ODS. “A economia global vivenciou a pior recessão em 90 anos, com os segmentos da sociedade mais vulneráveis sendo afetados desproporcionalmente”, aponta o rascunho do relatório, que já foi divulgado. “Entre 80 a 90 milhões de pessoas voltaram para a extrema pobreza.” Leia mais.
 

Com mais de 3 mil óbitos em 24 horas, Brasil atinge marca de 300 mil mortes por covid-19.

Índia paralisa exportação da AstraZeneca. Decisão pode afetar o envio de mais doses para o Brasil e para outros países mais pobres. Entenda.

Agora vai? Programa de redução de jornada já tem fonte de financiamento.

Na compra do BIG pelo Carrefour, o que muda para o bolso do consumidor?

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A luz no fim do túnel é a vacina, diz CEO da Ypê. Empresa já fez doações que somam R$ 37 milhões no combate a pandemia.

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    HOJE | Xangai / - 0,10%
    Tóquio / + 1,14%
    Londres / - 0,07% (às 7h)


    ONTEM | Ibovespa / - 1,06%
    S&P 500 / - 0,55%
    Dólar / 5,64 reais (+ 2,25%)

     
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    Câmara retira exigência de plebiscito para cercamento de parques e praças

     A avaliação de propostas de fechamento de parques ficará a cargo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental



    Aprovado por 21 votos favoráveis a 13 contrários, em sessão desta quarta-feira, projeto de lei complementar do Legislativo que derruba a necessidade de realização de plebiscito para o cercamento de parques e praças em Porto Alegre. Com isso, a medida abre caminho para o fechamento de parques como a Redenção e a consequente concessão do espaço de espaços atrativos da cidade. As decisões sobre fechar ou não áreas verdes da cidade passarão por avaliação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA).

    O projeto de autoria dos vereadores Felipe Camozzato (Novo), Mendes Ribeiro (MDB) e Ricardo Gomes (PP) foi arquivado no final da legislatura anterior. Porém, no começo desse ano, Camozzato solicitou o desarquivamento e a pauta tramitou rapidamente na Casa.

    Conforme o parlamentar, trata-se de eliminar uma burocracia no Município. “Realizar plebiscitos para o assunto é inviável. As instituições eleitorais só poderiam atender o assunto quando fosse caso de voto obrigatório, e o município não tem estrutura de pessoal e equipamentos para conduzir uma votação. Audiências e consultas públicas funcionam melhor”, disse.

    Os autores do texto disseram acreditar que a autorização de cercamento dos logradouros “apenas possibilita a adoção de medida que traz maior segurança a esses espaços, sem ferir o livre acesso nas horas estipuladas para visitações”, consolidando uma prática comum em diversos países do mundo e em outras cidades do Brasil.

    Na justificativa, a proposta ainda prevê “a preservação do patrimônio público como ponto positivo da medida, pois será facilitado o monitoramento do mobiliário público instalado nesses espaços”.


    Rádio Guaíba e Correio do Povo


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    Anvisa recebe pedido de uso emergencial de vacina da Janssen contra Covid-19

     Governo pretende comprar ao menos 38 milhões de doses do imunizante



    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que recebeu nesta quarta-feira o pedido de uso emergencial da vacina da Janssen. O governo brasileiro já manifestou intenção de compra de 38 milhões de doses do braço farmacêutico da Johnson & Johnson. A entrega  tem uma previsão inicial no final do ano, sem data específica.

    Segundo a Anvisa, as primeiras 24 horas serão utilizadas para verificar se os documentos necessários estão disponíveis. A análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar, com especialistas das áreas de registro, monitoramento e inspeção. “A equipe vem atuando de forma integrada, com as ações otimizadas e acompanhadas pela comissão que envolve três diretorias da agência”, afirmou a Anvisa.

    O prazo previsto pela agência entre o processo de verificação dos documentos e o resultado do pedido é de sete dias corridos. No entanto, esse prazo será interrompido caso haja falta de documentos. Nesse caso, a Anvisa pode solicitar as informações adicionais ao laboratório.

    Agência Brasil e Correio do Povo


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