LIBERDADE ECONÔMICA
As principais notícias do dia. Política, economia, notícias internacionais, agronegócio e empreendedorismo.
Índice de Liberdade Econômica: o Brasil está estagnado na lanterna
MDB e PT lideram as presidências nas Comissões da Assembleia
Nesta semana, foram eleitos os comandos em sessão virtual
Os partidos com as duas maiores bancadas da Assembleia Legislativa, PT e MDB, com oito parlamentares cada, seguem na liderança das Comissões da Casa. Nesta semana, foram definidas as presidências das 11 Comissões Permanentes, além da de Ética, que terá trabalho de destaque devido à denúncia contra o deputado Ruy Irigaray (PSL). Nove dos 17 partidos que compõem o parlamento ocupam algum cargo de liderança, entre presidente e vice-presidente. Oito ficaram sem representação.
Assim como no biênio anterior, de 2019 a 2020, o MDB permaneceu na presidência da Comissão de Constituição e Justiça, uma das mais importantes da casa, uma vez que todos os projetos que tramitam precisam passar pela sua aprovação antes de serem votados no plenário. A Comissão será presidida pelo deputado Tiago Simon e terá Vilmar Zanchin como vice, ambos emedebistas. O partido também ficou à frente da Comissão de Educação, com Carlos Búrigo como presidente e Beto Fantinel como vice-presidente. No biênio anterior, a Comissão era presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT).
Nesse biênio, a bancada petista ficará na presidência de três colegiados. A de Segurança e Serviços Públicos será comandada por Edegar Pretto; a de Economia, Zé Nunes; e a de Ética, Fernando Marroni.
Na Comissão de Finanças, PTB e PP, com cinco e seis deputados, respectivamente, em cada bancada, continuam na liderança, mas com novos nomes. Nos próximos dois anos, o deputado Luís Augusto Lara (PTB), ficará na presidência e o líder do governo, Frederico Antunes (PP), será o vice.
Embora seis das 11 Comissões tenham alterado a sua liderança para o próximo biênio, não ocorreram alterações de partidos. A escolha da presidência é feita, normalmente, por acordo entre as bancadas.
Veja como ficou o comando de cada comissão:
Comissão de Constituição e Justiça
Presidente: Tiago Simon (MDB)
Vice-presidente: Vilmar Zanchin (MDB)
Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle
Presidente: Luís Augusto Lara (PTB)
Vice-presidente: Frederico Antunes (PP)
Comissão de Segurança e Serviços Públicos
Presidente: Edegar Pretto (PT)
Vice-presidente: Jeferson Fernandes (PT)
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
Presidente: Airton Lima (PL)
Vice-presidente: Sérgio Peres (Republicanos)
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo
Presidente: Adolfo Brito (PP)
Vice-presidente: Ernani Polo (PP)
Comissão de Assuntos Municipais
Presidente: Eduardo Loureiro (PDT)
Vice-presidente: Valdeci Oliveira (PT)
Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Presidente: Carlos Búrigo (MDB)
Vice-presidente: Beto Fantinel (MDB)
Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Presidente: Zilá Breitenbach (PSDB)
Vice-presidente: Franciane Bayer (PSB)
Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo
Presidente: Zé Nunes (PT)
Vice-presidente: Dalciso Oliveira (PSB)
Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais
Presidente: Silvana Covatti (PP)
Vice-presidente: Fran Somensi (Republicanos)
Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular
Presidente: Elton Weber (PSB)
Vice-presidente: Elizandro Sabino (PTB)
Comissão de Ética Parlamentar
Presidente: Fernando Marroni (PT)
Corregedor: Tiago Simon (MDB)
Correio do Povo
Rio Grande do Sul registra 192 surtos ativos por coronavírus
Vanderson e Ferreira poderão ser surpresas do Grêmio na final da Copa do Brasil
Guedes anuncia antecipação de 13º de beneficiários do INSS
Grêmio renova com o técnico Renato Portaluppi até o final de 2021
Sindisaúde-RS aciona MPE por lockdown no Estado
Recente pico na pandemia motivou ação, conforme presidente do sindicato
O Sindisaúde-RS encaminhou, na tarde desta sexta-feira, um pedido de lockdown para o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen. A solicitação, segundo o Sindisaúde-RS, foi feita em conjunto com outras entidades da saúde e, por isso, abrange Porto Alegre e municípios também informados pelas demais entidades, localizados predominantemente na Região Metropolitana e no Vale dos Sinos.
Conforme o presidente do sindicato, Júlio Jesien, a entidade defende o lockdown desde março de 2020: “Não prosperou muito a fala que fazíamos, mas recentemente quando começamos a ver o aumento das internações nas UTIs e as festas de fim de ano, assim como as férias de verão e o carnaval, era de se esperar que acontecesse o que estamos vendo em Porto Alegre”, afirmou.
Conforme Jesien, os indicadores já demonstram que não são mais as pessoas de mais idade que estão sendo afetadas e por conta disso o Sindisaúde-RS retomou a questão do lockdown. “Tratamos disso e acompanhado da vacinação e da testagem, lançamos isso no dia 26 de fevereiro e vínhamos estudando a possibilidade de como tomar uma decisão mais contundente em relação ao lockdown”, explicou.
Por fim, segundo Jesien, se não for possível avançar desta forma, ou seja, encaminhando a solicitação diretamente ao Ministério Público Estadual, o sindicato já está estudando outras possibilidades de como viabilizar o lockdown.
Dallazen informou que até o momento não recebeu o pedido. Ele reitera que o Ministério Público não faz a política pública e sim, fiscaliza para que a leis sejam cumpridas. “As restrições são as da bandeira preta”, informou o MP-RS, em nota.
Correio do Poco
A INCRÍVEL REJEIÇÃO PELO LIBERALISMO - Gilberto Simões Pires
Paulo Guedes anuncia antecipação de 13º de beneficiários do INSS
Ministro diz que pretende reeditar programa de redução de jornada
Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o 13° salário de forma antecipada, disse informou nesta sexta-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano.
“O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o 13° justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, disse o ministro. No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o 13° antecipado para abril como medida de ajuda à população mais afetada pela pandemia de Covid-19.
O ministro deu a declaração após reunião com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial na Câmara dos Deputados. Aprovado ontem em segundo turno pelo Senado, o texto foi encaminhado para a Câmara, onde deve ser votado na próxima semana.
Guedes também anunciou que pretende reeditar o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada (com redução proporcional de salários) que vigorou no ano passado. “O BEm, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”, acrescentou Guedes.
Chamado de Benefício Emergencial (BEm), o programa prevê que o trabalhador com contrato suspenso ou jornada reduzida receba a parcela do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido em troca do corte no salário. Em troca, o empregador não pode demitir o trabalhador após o fim da ajuda pelo tempo em que o trabalhador recebeu o BEm.
Vacinação
Guedes voltou a defender a vacinação em massa como a principal medida para salvar a economia e não respondeu a perguntas sobre uma eventual ampliação do Bolsa Família. “O grande desafio é a vacinação em massa. Na saúde, nós precisamos avançar rapidamente para não derrubar a economia brasileira de novo. Além da dimensão humana, das tragédias, das famílias, tem o perigo de derrubar a economia de novo e aí você agudiza todo o problema brasileiro”, declarou. "Agora é saúde, vacinação em massa, não vamos falar de Bolsa Família agora.”
PEC Emergencial
Em relação à PEC Emergencial, o deputado Daniel Freitas disse que não pretende alterar o texto aprovado pelo Senado para acelerar a tramitação da proposta. Ele afirmou que apresentará uma minuta do relatório na próxima segunda-feira. “O Brasil tem pressa, a urgência dessa matéria é evidente e precisamos dar celeridade no processo. Qualquer alteração na PEC faz o Brasil atrasar, portanto, vamos discutir e conversar e tentar acelerar o mais rápido possível a aprovação dessa PEC”, comentou o relator da proposta na Câmara.
Agência Brasil e Correio do Povo
Final de semana será de lockdown no Litoral Norte
Prefeitura prevê pressão máxima no sistema de saúde de Porto Alegre em março
Melo anuncia 100 novos leitos de enfermaria para o combate à pandemia em Porto Alegre
Em parceria, Hospital Vila Nova irá transferir pacientes que não estão com a Covid-19 para residencial na zona Sul
O prefeito Sebastião Melo anunciou nesta sexta-feira a ampliação de 100 leitos de enfermaria, chamados de retaguarda, para o combate à pandemia do coronavírus em Porto Alegre. Os espaços serão disponibilizados no Hospital Vila Nova, que, ainda nesta sexta, começará a transferir pacientes que não estão com a Covid-19 para um residencial montado no bairro Santa Tereza, na zona Sul da Capital. Em live, Melo divulgou outras medidas que vêm sendo adotadas pela prefeitura e fez um apelo para que a população evite aglomerações.
“O Hospital Vila Nova vai começar a transferir todos os pacientes que não são Covid, hoje (sexta) serão 60,”, afirmou o prefeito, salientando que, com o total de 100 espaços que serão abertos no Vila Nova, a Capital chegará a 549 leitos de enfermaria abertos e convertidos nos últimos 30 dias. No último mês, ainda conforme Melo, também foram disponibilizados 154 leitos de UTI na cidade – 71 deles reabilitados e 91 inaugurados. Segundo a última atualização, a lotação das UTIs de Porto alegre é de 103,78%.
O prefeito também salientou que busca aumentar a quantidade de tendas de testagem e pediu que estudantes do sexto ano de Medicina se voluntariem para o atendimento. Ainda reforçou algumas medidas do município na busca por vacinas, como a adesão aos consórcios da Frente Nacional dos Prefeitos e da Granpal. O secretário municipal de Saúde, Mauro Sparta, afirmou que esta semana fechará com um total de 21 mil pessoas vacinadas e que mais 30 mil porto-alegrenses devem ser imunizados próxima semana.
Construído do zero, depois de um período em reforma em 2020, o Campi Residencial Terapêutico foi concebido, em princípio, para receber pacientes autistas e com problemas neurológicos. “Adquirimos o terreno, que antes pertencia a um motel, incluindo uma área nos fundos, que será de um espaço de lazer”, conta um dos sócios, o advogado André Tischler.
Após receber visita do vereador Pablo Melo (MDB), veio a ideia de utilizar os cem leitos para auxiliar no combate à pandemia. “Todos os quartos têm ar-condicionado, televisão e piso vinílico hospitalar, que será muito importante aos pacientes. Tudo gerido pelo Hospital Vila Nova”, conta. A área total na rua Dona Zaida, bairro Santa Tereza, é de 3 mil m². “Estamos muito felizes em poder ajudar a desafogar os leitos para pacientes de Covid-19”, diz Tischler.
Vacinação de idosos de 78 anos ou menos
A prefeitura pretende começar a vacinar os idosos de 78 anos ou menos e concluir os profissionais da saúde. Sobre a busca por mais locais de enfrentamento à pandemia, o titular da pasta reforçou que os hospitais Parque Belém e Álvaro Alvim, sempre citados como possíveis espaços a serem reabertos, não têm estrutura alguma de equipamentos, o que impossibilita a reabertura em curto prazo. No caso do Parque Belém, segundo ele, não há sequer água e luz. “Entendemos que era melhor investir nos hospitais que estão funcionando, mesmo que parcialmente.”
Melo também pediu que a população evite aglomerações e anunciou que 12 Unidades Básicas de Saúde terão horário estendido neste fim de semana. O prefeito fez um apelo para que os cidadãos que precisarem de atendimento priorizem a procura pelos postos, evitando assim uma lentidão ainda maior nas emergências hospitalares. “Somente procure um hospital ou um pronto atendimento depois de ter procurado um posto de unidade básica.”
Unidades Básicas de Saúde para atendimentos respiratórios no dia 6 de março:
US Parque dos Maias - rua Francisco Falecki, 165, Rubem Berta - das 8h ao meio-dia
US Santíssima Trindade - avenida Vila Santíssima Trindande, 141, Rubem Berta - das 8g às 14h
US SESC - rua Ernesto Pellanda, 830, Vila Jardim - das 8h às 14h
US Vila Floresta - rua Conselheiro d'Ávila, 111, Jardim Floresta - das 8 às 14h
US Conceição - rua Álvares Cabral, 429, Cristo Redentor das 8h às 18h
CF Álvaro Difini - rua Álvaro Difini, 520, Restinga nova - das 10h às 20h
Unidades Básicas de Saúde para atendimentos respiratórios nos dias 6 e 7 de março:
US Tristeza - avenida Wenceslau Escobar, 2.441, Tristeza - das 10h às 20h
US Bom Jesus - rua Bom Jesus, 410, Bom Jesus - das 10h às 20h
Moab Caldas - avenida Moab Caldas, 400, Santa Tereza - das 10h às 20h
US Lomba do Pinheiro - estrada João de Oliveira Remião, 6.111, Lomba do Pinheiro - das 10h às 20h
US São Carlos - avenida Bento Gonçalves, 6.670, Agronomia - das 10h às 20h
US Assis Brasil - avenida Assis Brasil, 6.615, Sarandi - das 10h às 20h
Correio do Povo
Lacombe na Gazeta: Toda vida importa, mas há governantes que não se importam
|
|
Gazeta do Povo




