Pagamento com desconto do IPVA começa no dia 16 de dezembro no Rio Grande do Sul

 Além da redução no valor pela antecipação, o proprietário que pagar o tributo até o final do mês não terá o reajuste da UPF

O governo do Rio Grande do Sul anunciou para o dia 16 de dezembro o início do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com descontos. O proprietário de veículos que pagar o tributo até 30 de dezembro garantirá o desconto de 3% pela antecipação e ainda terá o valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS) nos patamares de 2020. Na virada do ano, há atualização do valor, estimado em 3,54%.

Os proprietários que optarem pelo pagamento antecipadamente em dezembro e que tiverem os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão, com a soma de todos os descontos máximos disponíveis, poderão obter a redução de 25,05% sobre o valor total do IPVA.

Segundo informações do governo do Estado, o total da frota no Rio Grande do Sul é de aproximadamente 7 milhões de veículos, sendo 53,1% tributáveis e 46,9% isentos. Entre as principais isenções estão veículos com mais de 20 anos (cerca de 2,5 milhões de veículos) e veículos cujo valor do imposto é inferior a 4 UPF (uma UPF vale R$ 20,30).

As alíquotas incidentes sobre o valor dos veículos permanecem as mesmas, sendo 3% para automóveis e camionetes, 2% para motocicletas e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetes para locação.

O governo utiliza como base de cálculo o preço médio de mercado para definir o preço do tributo. Para veículos novos, a referência é o preço da nota fiscal. Em média, o valor do imposto em 2021 terá redução estimada em 4,6% (depreciação da frota) para os cerca de 3,8 milhões de veículos tributáveis. O valor do tributo estará disponível para consulta antes de 16 dezembro, data de início do calendário de pagamento.

A expectativa da Secretaria da Fazenda é arrecadar R$ 3,1 bilhões com o IPVA 2021, valor que é repartido automaticamente 50% para o Estado e 50% para o município do licenciamento do veículo. Pelas estimativas da Receita Estadual, o período de pagamento antecipado, até 30 de dezembro, deve representar arrecadação bruta de cerca de R$ 900 milhões.

•• Exemplo de economia com pagamento antecipado em dezembro:

• Um veículo Ford/KA SE 1.0, ano 2019, cujo valor base do IPVA 2021 considerando uma atualização da nova UPF (hoje estimada em 3,54%) será de R$ 1.211,73.

• Optando pelo pagamento ainda em 2020, o contribuinte não incorrerá na atualização monetária (estimada em 3,54%) e ainda tem o desconto de 3%, o que reduziria o pagamento para R$ 1.135,19.

• Assim, o proprietário desse Ford/KA, cujo final da placa é 1 pode antecipar o pagamento do IPVA 2021 de 1º de abril (vencimento da placa 1) para 30 de dezembro.

• O que é mais vantajoso financeiramente: quitar o IPVA antecipado de R$ 1.135,19 ou manter este valor numa aplicação financeira que rende Selic (atualmente em 2% ao ano) desde dezembro de 2020 até 1º de abril, para então quitá-lo?

• Se preferir quitar o IPVA em 1º de abril e destinar, em 30 de dezembro, os R$ 1.135,19 para uma aplicação que rende Selic, o proprietário terá rendimento de R$ 5,81 até 1º de abril, desconsiderando o efeito de impostos e taxas que incidam sobre a aplicação financeira. Nessa data, resgatará a aplicação financeira (R$ 1.141) para quitar o valor de R$ 1.211,73 do IPVA 2021, o que exigirá desembolsar R$ 70,72 adicionais.

• Alternativamente, em 30 de dezembro deste ano, esse proprietário poderia destinar os mesmos R$ 1.135,19 para quitar o IPVA 2021 e não precisaria desembolsar nenhum valor adicional em 1º de abril. Ou seja, o rendimento bruto auferido na aplicação financeira (R$ 5,81) em 1º de abril é inferior à economia capturada com a quitação antecipada do IPVA (R$ 76,54) em 30 de dezembro.

• Se o proprietário desse veículo tiver o desconto máximo do Bom Motorista que é de 15%, referente ao período de três anos sem infrações de trânsito, e o desconto máximo do Bom Cidadão, inscrito no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e com 150 ou mais notas fiscais com CPF, terá mais 5% de vantagem. Além disso, contará com mais 3% pela antecipação do pagamento do IPVA. No resultado final, se optar por quitar o IPVA até 30 de dezembro, este cidadão pagará um total de R$ 908,15.

IPVA parcelado com desconto

Os proprietários que optarem pelo pagamento parcelado com desconto terão que pagar a primeira até o dia 29 de janeiro e terão 3% de desconto. As próximas duas serão em fevereiro, até o dia 26 com redução de 2%, e março, até o dia 31 com desconto de 1%. Nesses casos, os valores já estarão atualizados pela variação da UPF.

Além dos descontos pela antecipação, os proprietários que optarem pelo parcelamento também podem obter os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão, se tiverem direito.

Para fazer o parcelamento é obrigatório o pagamento em três vezes dentro dos prazos estipulados. Por exemplo, se o proprietário resolver parcelar em fevereiro o imposto não será mais possível. É imprescindível o pagamento da primeira parcela ainda dentro do mês de janeiro.

Calendário vai até abril, quando vencem as placas

O proprietário que optar por não antecipar o pagamento antecipado em dezembro ou a opção pelo parcelamento, também é possível pagar o IPVA antecipadamente e com desconto em uma única parcela no mês de janeiro (desconto de 3%), fevereiro (2%) ou março (1%).

O calendário final de pagamento do IPVA 2021 se encerra em abril, conforme o final da placa de cada veículo. No mês de abril o proprietário do veículo só contará com os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão.

O vencimento em 2021 segue a seguinte ordem:

•• Serviço

Quem paga: todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano 2002

Como pagar: para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar taxa de licenciamento e multas de trânsito

Onde pagar: a partir de 16 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (agências lotéricas) e Banco do Brasil (somente para clientes).

Alíquotas do IPVA no RS:

3% - automóveis e camionetas

2% - motocicletas

1% - caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação.

• Frota total do Estado 2020: 7.089.198

• Frota pagante de IPVA: 3.764.561 (53,1%)

• Frota isenta de IPVA: 3.324.637 (46,9%)

Outras informações sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode ser obtidas no site do governo do Rio Grande do Sul. 

Correio do Povo

Anvisa alerta para 1º caso de fungo superresistente no Brasil

 "Candida auris" foi identificado em paciente internado por coronavírus em UTI da Bahia

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta de um possível primeiro caso de Candida auris nessa segunda-feira no Brasil. De acordo com o comunicado, o fungo é considerado "uma séria ameaça à saúde pública". O C. auris foi identificado no último dia 4 em amostra de paciente internado em uma UTI adulto em hospital do Estado da Bahia por complicações da Covid-19.

O C. auris é considerado potencialmente fatal, pois é um fungo multirresistente, capaz de driblar vários medicamentos antifúngicos comumente utilizados para tratar infecções por Candida, além de poder causar infecção em corrente sanguínea e outras infecções invasivas e ser facilmente confundida com outras espécies de leveduras.

Outra característica deste fungo é a capacidade de permanecer viável, por longos períodos no ambiente, de semanas a meses, e apresentar resistência a diversos desinfetantes comuns, mesmo os que são à base de quartenário de amônio. Do ponto de vista laboratorial existe a preocupação de possíveis surtos, uma vez que há uma dificuldade de identificação pelos métodos laboratoriais rotineiros e de sua eliminação do ambiente contaminado.

Após a suspeita, a amostra foi encaminhada pelo laboratório do hospital para o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) que comunicou a suspeita de caso positivo para C. auris. Assim, a amostra foi encaminhada para o laboratório da Rede Nacional para identificação de C. auris em serviços de saúde (Laboratório da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFM-USP) para a realização das provas confirmatórias.

Diante deste caso, a Anvisa recomendou o reforço da vigilância laboratorial do fungo em todos os serviços de saúde do País, além de medidas de controle e prevenção que minimizem a disseminação do patógeno.

Já em 2017 a Anvisa havia emitido alerta em que afirmava que "o modo preciso de transmissão dentro do ambiente de saúde não é conhecido". Apesar de as evidências iniciais sugerirem que o organismo poderia se disseminar em ambientes médicos por contato com superfícies ou equipamentos contaminados, ou mesmo de pessoa para pessoa.

O primeiro caso de C. Auris foi identificado pela primeira vez em humanos em 2009, após seu isolamento em um paciente no Japão. Desde então, infecções por C. auris ocorreram em vários países, incluindo Coréia do Sul, Índia, Paquistão, África do Sul, Quênia, Kuwait, Israel, Venezuela, Colômbia, Reino Unido e mais recentemente nos Estados Unidos e Canadá.

O mesmo documento emitido pela Anvisa em 2017 cita que, no ano anterior, a Organização Pan-Americana da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) publicaram um alerta epidemiológico em função dos relatos de surtos de Candida auris em serviços de saúde da América Latina, recomendando aos Estados-membros a adoção de medidas de prevenção e controle de surtos decorrentes deste patógeno.

O primeiro surto detectado de C. auris na região das Américas foi relatado na Venezuela entre março de 2012 e julho de 2013, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em Maracaibo. O surto afetou 18 pacientes, dos quais 13 eram pediátricos. Neste caso, todos os isolados foram inicialmente identificados como Candida haemulonii, sendo que apenas após novos estudos se identificou que o microrganismo envolvido era C. auris.

Outro exemplo da dificuldade de identificação desse patógeno foi relatado em um surto, ocorrido em agosto de 2016, em uma UTI do distrito de Cartagena na Colômbia. Neste, cinco casos de infecção foram identificados inicialmente como C. albicans, C.guillermondii e Rhodotorula rubra, mas após a realização de um teste mais complexo, chamado de MALDITOF foram confirmados como C. auris.

Um possível surto também preocupa as autoridades de saúde, pois pelas evidências até o momento, algumas cepas de Candida auris são resistentes a todas as três principais classes de fármacos antifúngicos (polienos, azóis e equinocandinas).

O Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC/Atlanta/EUA) demonstrou que dos surtos globais que têm investigado, quase todos os isolados são altamente resistentes ao fluconazol. Em sua análise, mais da metade dos isolados de C. auris eram resistentes ao voriconazol, um terço eram resistentes à anfotericina B e alguns resistentes às equinocandinas, indicando que as opções de tratamento são limitadas.

Este tipo de multirresistência não foi visto antes em outras espécies de Candida. Além disso, como os métodos de detecção de rotina não conseguem identificar C. auris, suas taxas de incidência e prevalência não são conhecidas ao certo, sendo, provavelmente, uma causa de candidíase mais comum do que é atualmente considerada.

Agência Estado e Correio do Povo

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Assembleia aprova indenização sobre o 13º de servidores públicos

 Projeto do governo do Estado foi votado na tarde desta terça-feira

A Assembleia Legislativa aprovou, com 50 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei complementar 280/20, de autoria do governo do Estado, que altera o estatuto dos servidores públicos e permite que a gratificação natalina (13º) de 2020 seja atualizada monetariamente até a data do efetivo pagamento de cada parcela. Em outras palavras, trata da indenização aos servidores em função do pagamento não ser feito na data prevista na lei. 

Assim, os servidores que optarem pelo recebimento da gratificação de maneira integral, a partir do dia 20 de dezembro, por meio de empréstimo com o Banrisul, terão os juros pagos pelo Estado. Os servidores que escolherem não realizar o empréstimo e, desta forma, receber de forma parcelada, irão receber as parcelas com um acréscimo indenizatório de 1,22% ao mês. 

A gratificação natalina será paga em 12 parcelas, a partir de janeiro de 2021, e inclui os servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo. O valor da indenização será pago mensalmente a todos os servidores, juntamente com a parcela do 13°, na folha de pagamento.

O projeto foi o primeiro a ser apreciado na sessão desta terça-feira. Em função de um requerimento encaminhado pelo líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), as duas emendas propostas, uma de autoria do deputado Edegar Pretto (PT) e outra da deputada Luciana Genro (PSol), não foram votadas. 

Em sua conta no twitter, o deputado Jeferson Fernandes (PT) lamentou a decisão da Assembleia quanto à retirada da emenda proposta pela bancada:

@AssembleiaRS decidiu sobre empréstimo q servidores farão para o 13º. Base do gov Leite ñ aceitou nossa emenda incluindo ativos, inativos e pensionistas q tem portabilidade em outros bcos. Nesse caso, eles ficam c/ "cta registro" no banrisul, na qual poderiam receber.
Lamento.

— Jeferson Fernandes (@DepJeferson) December 8, 2020

Correio do Povo

Necropsia de mulher que morreu durante abordagem da BM em Porto Alegre indica aneurisma

 Morte de Jane Machado da Silva gerou protestos na Vila Cruzeiro

O Instituto-Geral de Perícias informou, na noite desta terça-feira, que necropsia de Jane Beatriz Machado da Silva, 60 anos, identificou como causa da morte o rompimento espontâneo de um aneurisma cerebral. Conforme o órgão, não foi localizado no corpo nenhum sinal de trauma que justificasse o óbito. Inquérito foi instaurado para analisar a ocorrência.

"A perícia foi realizada por Perito Médico-legista com especialização em neurocirurgia", salientou o comunicado. A remoção para o Departamento Médico-Legal do IGP foi solicitada às 16h.

A morte da Jane, durante operação para investigar denúncias contra maus-tratos a menores, gerou protesto na avenida Cruzeiro do Sul. Segundo a BM, a mulher – identificada como Jane Beatriz Machado da Silva, de 60 anos – teve um mal súbito durante a abordagem. Familiares afirmam que ela foi empurrada pelos policiais, caiu de uma escada e foi a óbito.

A sobrinha de Jane Beatriz, Tayssa Rodrigues da Silva, afirmou que a ocorrência foi na casa da tia e que a polícia estava no interior da residência quando Jane Beatriz chegou e foi impedida de entrar: “Eles barraram ela no portão, deram um empurrão e ela caiu de uma escada”, relatou. Tayssa disse que a tia não tinha problemas de saúde e que moravam com ela cerca de dez pessoas, entre filhos, netos e bisnetos e que respondia a um processo para proteger um filho. “Ela assumiu para proteger o filho, que é usuário de drogas.”

A sobrinha ainda contou que a polícia não deixou uma vizinha, que é técnica de enfermagem, prestar auxílio à tia, o que teria contribuído para o falecimento.

A Brigada Militar tem outra versão. Segundo o comandante do 1º Batalhão de Polícia de Choque, tenente coronel Cláudio dos Santos Feoli, duas viaturas foram averiguar o chamado recebido por denúncia de maus tratos a menores, que não foi confirmada pelos policiais, quando Jane Beatriz se aproximou para entender a situação e teve um mal súbito. “Oferecemos socorro à senhora, mas os familiares não quiserem e preferiram acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)”, destacou.

Correio do Povo

Tempestade solar pode atingir Terra nas próximas 48 horas, alerta NOAA

 Ejeção de massa coronal pode gerar riscos a satélites e comunicações

O Centro de Previsão do Tempo Espacial da Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera dos Estados Unidos (NOAA) emitiu alerta de tempestade solar nesta terça-feira, conforme a MetSul Meteorologia. De acordo com o informe, uma ejeção de massa coronal pode atingir a Terra nas próximas 48 horas. Os principais riscos são para satélites, telecomunicações e redes de eletricidade.

O Sol está num ciclo razoavelmente calmo para este tipo de fenômeno, mas a ejeção surpreendeu os cientistas e provavelmente atingirá parcialmente a atmosfera. A maior parte deverá passar distante do Sul do planeta.

A tempestade deve gerar um grande espetáculo de luzes nas regiões próximas dos polos. Grandes auroras são esperadas.

ESPAÇO | Explosão solar C7.4 de longa duração, a maior em três anos, registrada pela @NASASun. pic.twitter.com/B7DMHEp32x

— MetSul.com (@metsul) December 9, 2020

Correio do Povo

Para desespero dos progressistas, Jordan Peterson está de volta

 

Jordan Peterson: o segredo da vida é responsabilidade| Foto: Divulgação

Jordan Peterson está de volta. Ele lançará em março o livro Beyond Order, com mais 12 “regras” para pessoas que buscam a autoanálise. Mas, como tudo o que envolve Peterson, a volta dele aos holofotes não foi sem trauma. Sabe-se que funcionários da editora que o publicará choraram numa reunião quente, na qual o corpo diretor da empresa teve de justificar o lançamento do livro que provavelmente será um best-seller.

Não conhece Jordan Peterson? Leia aqui um perfil do escritor canadense quando do lançamento de seu livro 12 Regras para a Vida.

O retorno do canadense é também uma espécie de redenção intelectual, espiritual e de saúde do escritor. Ele passou por várias clínicas de reabilitação depois de se tornar dependente de ansiolíticos. Aliás, diferentemente de outros escritores de autoajuda, esse gênero tão vilipendiado por progressistas místicos como Paulo Coelho, consta que Peterson usou as próprias palavras em 12 Regras para a Vida como uma forma de encontrar uma saída para sua situação.

Ler Jordan Peterson é sempre uma experiência interessante. E, por ocasião do lançamento de Beyond Order, seu 12 Regras está sendo revisitado por muitos leitores. Jonathan Miltimore, da Foundation for Economic Education, por exemplo, aproveitou o feriado de Ação de Graças nos Estados Unidos para refletir sobre a regra mais importante de Jordan Peterson para a vida. Quer saber que regra é essa? Leia aqui.

Na mesma semana, aliás, o mesmo Miltimore escreveu sobre a relação entre a sabedoria e a gratidão – outra preciosidade contida no livro de Peterson. Por fim, Patrick Carroll, também da Foundation for Economic Education , explica que o novo livro de Jordan Peterson, que deve chegar às livrarias brasileiras ainda no primeiro semestre de 2021, é necessário num mundo obcecado pela ideia de ordem. Estão aí os lockdowns e outras medidas autoritárias que não me deixam mentir.

Gazeta do Povo

Jogadores de PSG e Istanbul abandonam partida após denúncia de racismo

 Partida da Liga dos Campeões foi suspensa após membro da equipe de arbitragem ofender integrante da comissão técnica do time turco

O Parque dos Príncipes, em Paris, foi palco de um momento histórico para o futebol europeu nesta terça-feira. As duas equipes abandonaram o campo após a denúncia de uma ofensa racista por parte do quarto árbitro contra um integrante da comissão técnica do Istanbul, em partida contra o PSG, pela Liga dos Campeões. 

O quarto árbitro romeno teria ofendido o camaronês Pierre Webo, ex-atacante e membro da comissão técnica do time turco. Revoltado, o jogador Demba Ba, do Istanbul, protestou e foi expulso. Revoltados, os jogadores das duas equipes deixaram o gramado. Conforme a UEFA, a partida está suspensa. 

A confusão aconteceu logo no início do jogo, aos 13 minutos do primeiro tempo. Por meio de sua conta oficial no Twitter, o Istanbul protestou contra o racismo.

✊🏻✊🏿 NO TO RACISM | #Respect pic.twitter.com/Ic1BzfANoi

— İstanbul Başakşehir (@ibfk2014) December 8, 2020

Correio do Povo

Sebastião Melo renuncia ao cargo de deputado estadual

 Prefeito eleito de Porto Alegre dará maior atenção à transição do governo e não votará o projeto do ICMS

O deputado estadual Sebastião Melo (MDB) renunciará ao cargo em discurso no plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira. Eleito prefeito de Porto Alegre, Melo argumentará que precisará dar mais atenção à transição de governo. Com a saída, ele não irá votar os próximos projetos, entre eles o que trata do aumento de ICMS, que será analisado na próxima terça-feira (15).  

A saída de Melo, que era prevista para após o recesso, também irá gerar uma dança das cadeiras na bancada do MDB. Isso porque Carlos Búrigo, que é suplente, assumirá efetivamente o cargo de deputado estadual. Na primeira suplência - vaga aberta com a permanência de Juvir Costella no comando da secretaria de Transporte e Logística do RS, Patrícia Alba, esposa do prefeito de Gravataí, Marco Alba. Na bancada será aberta ainda uma vaga com a saída de Fábio Branco para assumir o comando da prefeitura de Rio Grande. 

Correio do Povo

Governadores preveem acionar o STF por imunização

 Processo busca liberação da aquisição de vacinas

O Supremo Tribunal Federal (STF) será palco de ações de autoria de governadores que buscam acesso a vacinas diante de críticas no comportamento do governo federal. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) disse ter ingressado anteontem com um processo em que busca a liberação da aquisição de imunizantes aprovados por agências internacionais. E o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), poderá demandar a corte para ver liberada a Coronavac.

Dino afirmou em suas redes sociais que o objetivo do pedido é dar autonomia aos Estados para garantir diretamente a imunização, "se governo federal não quiser". Ele cita como justificativa a lei federal 13.979, deste ano, que prevê "autorização excepcional e temporária" de medicamentos e materiais essenciais para o combate à pandemia.

A mesma lei pode ser usada na argumentação que prepara o governador João Doria. A afirmação, feita a interlocutores, foi divulgada pelo portal UOL e confirmada pelo Estadão.

Segundo a reportagem apurou, o governador pretende esgotar outros recursos antes de ir ao STF. Uma vez no Supremo, o governador deverá se basear na Lei 13.979. Conforme interpretação do próprio órgão, proferida em abril deste ano, governadores e prefeitos possuem autonomia para impor planos para a contenção da pandemia.

A aplicação da vacina depende da apresentação dos resultados de eficácia, o que ainda não ocorreu, Em seguida, o produto deve ser registrado na Anvisa. O Butantã promete divulgar os dados de eficácia até 15 de dezembro e entrar de imediato com pedido de registro.

Para definir os prazos de uma eventual liberação, o governo paulista está baseado em declaração do gerente-geral de medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes. Em julho, Mendes afirmou que a Anvisa tinha condições de liberar um registro de medicamento em "até 30 dias". Em agosto, o gerente geral mudou o prazo para "60 dias ou menos".

O pano de fundo da aprovação da vacina é a disputa política para a campanha presidencial de 2022.

Agência Estado e Correio do Povo