Foram 23 votos contrários e nove favoráveis à medida
Por
Eric Raupp
Categoria comemorou nas galerias do plenário | Foto: Guilherme Testa
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Na abertura do ano legislativo, em sessão ordinária na tarde desta segunda-feira, a Câmara Municipal de Porto Alegre pôs fim a uma discussão que mobilizou a cidade nos últimos meses. Por 23 votos contrários e nove favoráveis, os vereadores rejeitaram o projeto de lei 2035/2017, que previa o fim da obrigatoriedade de trabalhadores na função de cobrador no transporte público da Capital. Presentes nas galerias do plenário, representantes da classe comemoraram a votação, realizada após duas tentativas de caráter extraordinário na Casa, durante o recesso, não terem registrado quórum.
Neste revés do Paço Municipal, votaram contra a proposta do prefeito Nelson Marchezan Jr. até mesmo parlamentares de partidos da base. Foram favoráveis apenas os vereadores Comandante Nádia, Lourdes Spenger e Mendes Ribeiro (MDB); Lino Zinn (Novo); Ricardo Gomes (PP); Mauro Pinheiro (Rede); Cassio Trogildo (PTB); Hamilton Sossmeier (PSC); e Moisés Barboza (PSDB).
Apresentado no ano passado – quando chegou a começar a ser votado, mas a derrubada de quórum na última sessão evitou a conclusão da apreciação dos vereadores – o projeto previa que os ônibus da Capital trafegassem apenas com o motorista entre 22h e 4h, além de domingos e dias de passe livre. Os rodoviários protestaram, alegando que a proposta causaria desemprego.
Neste ano, o projeto foi incluído em um conjunto de medidas da Prefeitura que visa reduzir o preço das tarifas de ônibus. São, ao todo, cinco propostas, dentre as quais a taxação de corridas feitas em transporte por aplicativo e uma espécie de pedágio para veículos de fora de Porto Alegre.
Quórum
Às 14h, o líder da Bancada do DEM e presidente da Câmara, Reginaldo Pujol, realizou verificação de quórum para iniciar os trabalhas, mas o número mínimo não foi atingido e outra contagem foi marcada para 14h20min. Na nova verificação, 24 vereadores registraram presença, possibilitando que o texto fosse debatido e votado. Na quinta e na sexta-feira da semana passada, o projeto não foi à votação em razão da falta de quórum.
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