Entidades vão acionar justiça contra matriculas aos 5 anos no ensino fundamental do RS

Reunião redigiu carta contra o que classificam como prejudicial ao desenvolvimento escolar das crianças

| Foto: Maria Vasconcellos / CP Memória

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Uma mobilização que envolve 13 entidades de ensino e membros da sociedade civil divulgou carta, nesta quinta-feira, contra a resolução que permite matricular crianças de cinco anos de idade no Ensino Fundamental do Rio Grande do Sul. De acordo com o Conselho Estadual de Educação do Estado (CEED-RS), não houve diálogo sobre a medida que acabou sancionada no fim de 2019.

Por conta disso, o movimento se manifestou contra a Lei Estadual n° 15.433/2019 e afirmou que buscará "o melhor caminho jurídico para a suspensão dos efeitos da referida legislação". O documento ainda recomenda que mantenedoras e direções de escolas públicas e privadas mantenham a data de aniversário em 31 de março como limite para a matrícula dos alunos. Até 2019, a legislação determinava que apenas alunos com seis anos completos ou que atingem essa idade mínima até este dia podem ser matriculados no 1º ano do Ensino Fundamental. Agora, conforme o texto aprovado no Estado, crianças que irão completar seis anos no decorrer do ano letivo também poderão entrar.

Segundo o documento, a legislação "fere preceitos legais" e vai contra pesquisas e estudos teórico-pedagógicos sobre o desenvolvimento das crianças. Conforme as entidades de educação infantil, a idade mínima de matrícula serve para defender "o direito à infância, o direito de brincar e o direito de ser criança, evitando antecipação de etapas do processo de escolarização".

As entidades citam ainda a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) definida pelo governo federal, que mantém a idade de até seis anos incompletos "sem preocupação de escolarização". Conforme a carta, a lei aprovada no RS vai contra a forma "adequada à realidade do desenvolvimento humanos".


Correio do Povo

Trump anuncia que vai aplicar novas sanções econômicas ao Irã

Presidente norte-americano disse que EUA "estão prontos para fazer a paz com todos que a procuram". Leia mais notícias ► http://correiodopovo.com.br/ Facebook ► https://www.facebook.com/correiodopovo Twitter ► https://twitter.com/correio_dopovo Instagram ► https://instagram.com/correiodopovo/

RS terá muito calor nesta quinta-feira, com máximas de 40°C

Máxima em Porto Alegre deve chegar aos 39°C

Máxima em Porto Alegre deve chegar aos 39°C

Máxima em Porto Alegre deve chegar aos 39°C | Foto: Alina Souza / CP Memória

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O sol predomina mais uma vez em todo o Estado, e o dia volta a ser quente, especialmente na Capital e na região metropolitana nesta quinta-feira. Em alguns pontos do Rio Grande do Sul, especialmente nas regiões Oeste, Sul, há chance de chuva irregular da tarde para a noite.

Na metade Norte, de acordo com a MetSul Meteorologia, pode haver pancadas isoladas. Por conta da alta temperatura, também há um risco de temporal. O calor acontece especialmente em decorrência da massa de ar quente.

A tarde será muito quente, com sol entre nuvens na Capital e região metropolitana. À noite, calor permanece. Em Porto Alegre, mínima deve ser de 20°, e máxima pode chegar aos 39°C.

Mínimas e máximas no RS

Santiago 22°C / 34°C
Cruz Alta 22°C / 35°C
Santa Cruz 21°C / 40°C
Torres 21°C / 32°C
Santa Maria 22°C / 38°C
Pelotas 21°C / 34°C


MetSul Meteorologia e Correio do Povo

Tensões colocam em risco fornecimento mundial de petróleo

O fornecimento mundial de petróleo pode ser comprometido pelas tensões entre Irã e Estados Unidos. Leia mais notícias ► http://correiodopovo.com.br/ Facebook ► https://www.facebook.com/correiodopovo Twitter ► https://twitter.com/correio_dopovo Instagram ► https://instagram.com/correiodopovo/ #Petróleo #EuaxIrã

Planalto prevê reformular e mudar nome do Bolsa Família

Segundo Otávio Rêgo, programa vai "privilegiar mérito"

Mudança do nome do programa está sendo analisada

Mudança do nome do programa está sendo analisada | Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado / CP

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O governo federal está com estudos adiantados para reformular o programa Bolsa Família, segundo informou, nesta quarta-feira, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. Detalhes da proposta foram apresentados ao presidente Jair Bolsonaro na tarde desta quarta-feira, em reunião no Palácio do Planalto com a participação do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e integrantes do Ministério da Cidadania, pasta responsável pela gestão do programa.

"É um belo programa, que visa a recuperar alguns aspectos que ficaram para trás em programas assistencialistas de governo passados, privilegiando mérito, imaginando possibilidades de saída dessas pessoas do programa, a partir de que elas evoluam como cidadão", disse Rêgo Barros em entrevista a jornalistas. O porta-voz ainda confirmou à Agência Brasil que a mudança de nome do Bolsa Família está sendo analisada.

"É uma das propostas, mas ainda não está fechada. Tudo indica [que sim]". Ao comentar a reunião que discutiu a proposta de reformulação com Bolsonaro, o porta-voz destacou que foram apresentados "estudos bastante aprofundados", mas que não há prazo para que o novo programa seja tornado público. Rêgo Barros também disse que o novo programa pretende "aperfeiçoar o antigo Bolsa Família, com o intuito de fazer verificações sobre aquelas pessoas que não mereçam participar, que o programa use critério meritocráticos, que avance em direção às pessoas de menor idade e avance em direção efetiva às pessoas que necessitam".

Criado em 2003, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal, sob determinados requisitos, que tem o objetivo de combater a extrema pobreza no país.  Atualmente, o benefício é concedido a mais de 13 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21. Em 2020, o Orçamento da União prevê que R$ 29,5 bilhões sejam pagos em benefícios do Bolsa Família.


Agência Brasil e Correio do Povo

Brasil registra segundo ano com maior número de casos de dengue da história

Das 1.527 milhões de notificações, maior parte está concentrada nas regiões Centro-Oeste e Sudeste

Das 1.527 milhões de notificações, maior parte está concentrada nas regiões Centro-Oeste e Sudeste

Das 1.527 milhões de notificações, maior parte está concentrada nas regiões Centro-Oeste e Sudeste | Foto: Marcos Santos / USP Imagens / Divulgação / CP Memória

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O número de casos de dengue registrados no Brasil em 2019 foi o segundo mais alto da série histórica, segundo o Ministério da Saúde. Os dados, de janeiro a 7 de dezembro, apontam 1,527 milhão de notificações, concentradas principalmente nas regiões Centro-Oeste e Sudeste. Quase dois terços das ocorrências foram em São Paulo, Minas e Espírito Santo. E a tendência é de que os registros continuem altos em 2020. A série histórica do governo federal teve início em 1975.

O ano passado fica atrás somente de 2015, quando houve quase 1,7 milhão de registros da doença no País, conforme o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do ministério. Mas superou as notificações dos anos de 2017 e 2018, que registraram cerca de 239 mil e 266 mil casos prováveis da doença, respectivamente. Para Rodrigo Said, coordenador-geral de Vigilância de Arboviroses do Ministério da Saúde, o verão com altas temperaturas e chuvas intensas contribuiu para o quadro. Outro fator foi a circulação de um novo sorotipo do vírus. "Desde 2010, as epidemias eram causadas pelos sorotipos 1 e 4. Tivemos uma alteração para o sorotipo 2 em 2018, principalmente nas regiões Centro-Oeste e Sudeste."

De acordo com ele, o sorotipo 2 não circulava nessas áreas desde o ano de 2008. Em 2019, foram registrados 754 óbitos pela doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, ante 155 no ano anterior. Já em 2017, o balanço da pasta foi de 185 mortes. "A ocorrência do óbito por dengue está ligada a questões individuais, como a resposta do paciente à doença. Também tem fatores relacionados ao vírus. O 2 que está circulando pode ocasionar apresentações mais graves e número maior de óbitos. Além disso, a literatura médica mostra que a segunda infecção pode ser mais grave do que a primeira", afirma Said.

Só no Estado de São Paulo, em 2019 foram registrados cerca de 442 mil casos da doença, ante 19,7 mil casos no ano anterior. Na capital, o total de registros não foi alto (cerca de 16,8 mil). A doença se concentrou, principalmente, no oeste paulista, como na regiões de Ribeirão Preto e Presidente Prudente. Segundo o ministério, a doença costuma alternar biênios de alta e baixa incidência. Os anos de 2017 e 2018 haviam sido períodos com menos registros do vírus. Por isso, Said afirma ser possível que o quadro de alta de registros se mantenha este ano. "O ministério tem desenvolvido várias atividades com as secretarias, de controle e pesquisa sobre o Aedes, mas precisamos mobilizar a nossa população para desenvolver ações efetivas para eliminação e redução dos criadouros dos mosquitos", diz Said.

O intervalo de dezembro a maio é considerado o período propício para a doença. "Estamos com 22 pesquisas contratadas na área e fazendo investimentos para o diagnóstico laboratorial, para o desenvolvimento de vacinas e expansão do uso da Wolbachia (micro-organismo que faz com que o mosquito perca a capacidade de transmitir vírus na picada)." A troca do inseticida usado também será feita em 2020 - como o mesmo produto tem sido usado nos últimos sete anos, isso pode ter favorecido o surgimento de insetos mais resistentes.

Fraqueza

Acostumada a orientar a população sobre os riscos da doença, a agente comunitária de saúde Paula Amaral, de 36 anos, tem sentido no corpo os efeitos da dengue. "É muita fraqueza. Não conseguia amamentar o meu filho", diz ela, mãe de uma criança de um ano e sete meses e de um adolescente de 14 anos. Embora os sintomas ainda estejam presentes, Paula afirma que já está melhorando. Ela é moradora de Bandeira, no Vale do Jequitinhonha (MG), cidade de 5 mil habitantes que aparece entre os três municípios do Estado com incidência considerada alta do vírus no último mês de 2019. "Em novembro tivemos grande mobilização, com mutirões de limpeza em todo o município", diz a secretária de Saúde de Bandeira, Paula Figueiredo.

Segundo ela, o procedimento continua. Paula diz não ter ideia de onde foi infectada pelo vírus. "A dengue é uma doença que tem leque de apresentações muito variado. Tem o extremo benigno, quando a pessoa tem e nem sabe, e o outro extremo, com forma fulminante", diz Celso Granato, professor de infectologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). "O mais comum é a doença leve, quando o paciente fica febril e tem fraqueza. Nas formas mais graves, a pessoa pode ter encefalite, miocardite e hepatite." Zika e chikungunya

Outras doenças transmitidas pelo Aedes também tiveram alta. Os casos de zika passaram de 8,7 mil em 2018 para 10,7 mil ano passado. "Zika teve incidência muito baixa em 2019, mas houve dispersão do vírus em todo o Brasil. Por isso, é importante fazer o acompanhamento das gestantes", afirma Said. O vírus está associado a casos de microcefalia em bebês. Chikungunya também registrou aumento de casos, de 87,7 mil registros (2018) para 130,8 mil (2019), mas, segundo Said, a circulação do vírus está concentrada em dois Estados: Rio e Rio Grande do Norte.


Agência Brasil e Correio do Povo


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Presidente manteve agenda na Índia, porém

Presidente manteve agenda na Índia, porém | Foto: Sérgio Lima / AFP / CP

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A viagem do presidente Jair Bolsonaro para o Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), foi cancelada. A informação é do porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros. Segundo ele, a questão entre Estados Unidos e Irã não tem relação com o cancelamento. “Não há absolutamente qualquer ligação ruim com o fato que ocorreu há pouco no Irã e Iraque envolvendo os Estados Unidos”, disse.

Barros afirmou, contudo, que a questão da segurança é um dos aspectos analisados pela assessoria, mas que não é um ponto “nem prioritário, nem minoritário”. “O presidente e equipe de assessores analisa uma série de aspectos: aspectos econômicos, de segurança, políticos”, opinou. De acordo com o porta-voz, a segurança faz parte de um contexto e não é razão principal para o cancelamento, mas sim o “somatório” de pontos analisados.

O Fórum Econômico é realizado há quase 50 anos e, no encontro, líderes mundiais e chefes das maiores empresas do mundo discutem medidas para a economia global. A reunião deste ano acontecerá entre os dias 21 e 24 deste mês.

A viagem para Índia está mantida, mas segue sem previsão de data. “É uma programação praticamente confirmada, onde o presidente participará do aniversário daquela República”, afirmou.

O porta-voz informou que a viagem de Bolsonaro para o Guarujá (SP) está prevista para esta quinta-feira, às 9h. O presidente viajará na companhia da filha, Laura, de 9 anos. A previsão de retorno é 14 de janeiro, dia em que deverá também participar da reunião do Conselho de Governo.


Estadão Conteúdo e Correio do Povo


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