Senadora Jeanine Áñez se declara presidente da Bolívia

No cargo, a presidente interina disse que deseja convocar eleições o mais rápido possível

Jeanine Añez se proclamou presidente interina da Bolívia em sessão legislativa nesta terça-feira

Jeanine Añez se proclamou presidente interina da Bolívia em sessão legislativa nesta terça-feira | Foto: Jorge Bernal / AFP

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A opositora e segunda-vice-presidente do Senado da Bolívia, Jeanine Áñez, se declarou presidente do país em uma sessão legislativa sem quórum. Ela havia convocado para esta terça-feira, 12, sessões extraordinárias no Parlamento para tentar resolver o vazio de poder após a renúncia do presidente Evo Morales, no domingo, 10, mas não houve quórum em nenhuma das Casas.

Alegando a necessidade de se criar um clima de paz social no país, Áñez voltou a afirmar que convocará eleições o mais rápido possível no país. Na segunda-feira, ela havia dito que convocaria eleições para janeiro. "Queremos convocar eleições o mais rápido possível", discursou Añez, nesta terça-feira.

Añez havia se proclamado momentos antes presidente da Câmara Alta, por conta da ausência da titular da instituição e do primeiro vice-presidente, supostamente exilados na Embaixada do México na Bolívia.

A Constituição estabelece que, após a renúncia do presidente, o vice-presidente, o presidente do Senado ou o presidente da Câmara dos Deputados deve assumir a sucessão, mas todos também renunciaram a seus cargos.

O partido Movimento para o Socialismo (MAS), presidido por Evo e que detém a maioria no Parlamento, havia pedido mais cedo "altas garantias" para poder assistir às sessões parlamentares convocadas.

"Estamos pré-dispostos a uma saída constitucional, quero que fique muito claro, conforme nossos companheiros manifestaram. Mas pedimos as mais altas garantias para podermos participar", disse à imprensa a líder do MAS na Câmara dos Deputados, Betty Yañíquez, no primeiro pronunciamento do partido desde a saída de Evo.

Perfil

Entre lágrimas, a opositora aceitou na segunda-feira a difícil tarefa que lhe encomendaram: assumir a presidência interina da Bolívia, papel que lhe cabe segundo a ordem constitucional do país. Jeanine Áñez, de 52 anos, nasceu em Trinidad, Departamento de Beni. Em 2010, foi eleita senadora da Bolívia pelo partido do Plano Progresso para a Bolívia - Convergência Nacional (PPB-CN). Na última eleição de 2015, participou da sigla Unidad Demócrata.

Entre os anos de 2006 e 2008, a senadora assumiu uma cadeira na Assembleia Constituinte para a redação da nova Carta. Graduada em Ciências Jurídicas e Direito, ela também participou da comissão de organização e estrutura do novo Estado, atuando no Poder Judiciário.

"Estou praticamente há dez anos fazendo oposição e não podemos dizer que estávamos em uma democracia plena. Não se pode falar de democracia quando há perseguidos políticos, quando há exilados políticos, quando a institucionalidade democrática é inexistente no país, quando não se respeita a Constituição", declarou na segunda-feira.

Ela é casada com o político colombiano Héctor Hernando Hincapié Carvajal, membro do Partido Conservador Colombiano. Em seu perfil no Twitter, ela se define como uma "democrata, autônoma, mãe, e defensora da liberdade e da democracia".


Agência Estado e Correio do Povo


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Marchezan encaminha regramento para destino de emendas impositivas de vereadores

Parlamentares já haviam encaminhado recursos a quase 300 projetos

Por Lucas Rivas / Rádio Guaíba

Parlamentares já haviam encaminhado recursos a quase 300 projetos

Parlamentares já haviam encaminhado recursos a quase 300 projetos | Foto: Joel Vargas / PMPA / CP

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O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), encaminhou à Câmara Municipal, no início da tarde desta terça-feira, uma mensagem retificativa a fim de regrar o orçamento impositivo, composto de emendas dos 36 vereadores. O prazo final para a apresentação das propostas vencia às 17h. Agora, os parlamentares terão, até o meio-dia da próxima terça-feira, para adequar os projetos às recomendações.

Conforme o texto aprovado na Casa, cada vereador pode aplicar R$ 630 mil em iniciativas voltadas à saúde pública e R$ 630 mil em outras áreas. Relator do orçamento, o vereador Felipe Camozzato (Novo) já havia recebido cerca de 300 emendas, com as mais variadas sugestões, durante o dia. Nesta terça, porém, Marchezan estipulou um valor mínimo para a destinação de emendas e também criou um mecanismo para que o recursos não tenham destinação específica.

Para emendas de despesa corrente, o valor mínimo passou a ser de R$ 50 mil. Para investimentos, os aportes devem partir, inicialmente, de R$ 100 mil. Assim, a Prefeitura busca limitar o número de emendas, uma vez que os parlamentares pretendiam apoiar uma série de projetos de custo menor, variando de R$ 5 mil a R$ 20 mil, por exemplo.

A surpresa da mensagem retificativa provocou tumulto nos corredores do Parlamento. De forma majoritária, os vereadores criticaram, principalmente, o teor do mecanismo elaborado pelo Executivo. “Sem direcionamento específico, vamos ter dificuldades de fiscalizar os investimentos”, criticou Camozzato.

A mensagem do Executivo ainda deve ser apreciada pela Comissão de Finanças e, posteriormente, votada em plenário. Nos bastidores, não é descartada a possibilidade de os vereadores derrubarem a recomendação do prefeito. Por lei, o orçamento para 2020 deve ser votado até 5 de dezembro.

Em agosto, a Câmara aprovou o chamado orçamento impositivo. O texto, apresentado pelo vereador Cássio Trogildo (PTB), estabeleceu regras sobre a execução orçamentária e financeira de emendas individuais de vereadores na Lei Orçamentária Anual (LOA). Pelo projeto, o Executivo fica obrigado a realizar os investimentos previstos pelas emendas parlamentares, a exemplo do que já acontece na Câmara Federal. Pelo valor do Orçamento Anual para 2020, o total dos recursos destinados a emendas fica próximo de R$ 37 milhões. O valor corresponde a 1,2% da Receita Corrente Líquida.


Rádio Guaíba e Correio do Povo


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Vagas de emprego em Porto Alegre–13.11.2019

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Recepcionista
Salário: R$ 1600.00
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: Lopez
Descrição: Realizar check-in e check-out. Assegurar um controle exato de apartamentos vagos x apartamentos ocupados. Garantir um atendimento de qualidade e eficaz ao hóspede. Revisar previsão diária, informando aos demais departamentos alterações. Atendimento bilíngue. experiência em hotel.
Benefícios
Assistência médica / medicina em grupo, assistência odontológica, restaurante na empresa, tíquete-alimentação, vale-transporte
ção
Clt (efetivo)

EU QUERO ESSA VAGA

Auxiliar Administrativo
Salário: R$ 1600.00
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: Goop Distribuidora Automotiva Ltda
Descrição: Contas a receber e a pagar, relatórios gerenciais, cobrança, emissão de nota fiscal de produtos e de serviços. Acesso a contas de pagamento. Ensino superior cursando.
Horário
Segunda a sexta, das 8h30 as 18h, com 1h30 de almoço.
ção
Clt (efetivo)
Informações adicionais
Vt + Vr ( ao dia), plano de saúde unimed seguros (após 03 meses) cursos, certificações e qualificações. Auxílio educação (após completar 12 meses).

EU QUERO ESSA VAGA

Recepcionista
Salário: R$ 1500.00
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: Cohab Santista
Descrição: Atendimento presencial e telefônico, vendas, rotinas de abertura empresa, controle de estoque e as demais atividades pertinentes ao cargo. Ensino médio completo. Ter experiência na área de vendas. Ter conhecimentos de informática.
Benefícios
Vale transporte
Horário
De segunda a sexta, das 14h às 22h e sábado, das 8h às 13h.
Informações adicionais
+ de insalubridade + Comissão.

EU QUERO ESSA VAGA

Auxiliar Administrativo
Salário: R$ 1500.00
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: Cerrado Verde Sistemas De Irrigacao
Descrição: Realizar o controle e organização de documentos. Atendimento aos clientes. Emissão de relatórios. Compra de materiais de escritório e atividades externas. Auxiliar na emissão de notas fiscais. Auxiliar nas atividades de departamento pessoal. Ensino médio completo. Bons conhecimentos do pacote office.
Benefícios
Tíquete-refeição, vale-transporte
Horário
De segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 18:00.
ção
Clt (efetivo)

EU QUERO ESSA VAGA

Vendedor Interno
Salário: R$ 1350.00
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: Adecco
Descrição: Realiza atendimento a clientes, negocia preço, prazo, condições de pagamento e descontos da venda, orienta quanto às especificações dos produtos e/ou serviços. Controla os pedidos dos clientes, qualidade dos produtos e prazo de entrega estabelecido. Auxilia os clientes na escolha, demonstra funcionamento, oferece degustação ou distribui amostras. experiência preferencialmente em vendas de materiais hidráulicos, comprometido, perfil ambos.
Benefícios
Tíquete refeição, vale transporte, assistência médica / medicina em grupohorário
08:00 ás 18:03
ção
Clt (efetivo)

EU QUERO ESSA VAGA

Auxiliar Administrativo
Salário: R$ 1980.00
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: Rede D'or São Luiz
Descrição: Realizar atendimento ao cliente, lacamento de pedidos nos sistema, lacamento de notas fiscais de entrada, suporte aos vendedores externo e gerar relatórios. Ensino superior cursando. experiência em atendimento ao público.
Benefícios
Combustível, restaurante na empresa, tíquete refeição, vale transporte

EU QUERO ESSA VAGA

Atendente
Salário: R$ 1587.00
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: Localiza Rh
Descrição: Porto alegre, rs
Tempo integral, efetivo/clt
R$ 1.587 por mês
Empresa do ramo automotivo busca profissional para executar atividades de atendimento ao público com recebimento de valores, pagamentos, fechamento de caixa e emissão de notas fiscais.
Atribuições do cargo:
Atuar no atendimento a clientes que acabaram de realizar uma compra, passando os produtos pelos leitores de códigos de barras e cobrar seus valores;
Atuar com abertura e fechamento de caixa, cuidando do estoque e do controle do financeiro garantindo a acuracidade entre mercadorias vendidas x valores recebidos;
Emitir notas fiscais de venda e/ou devolução, conferindo as mercadorias e entregando ao cliente;
Arquivar os canhotos de entrega das notas fiscais para posterior fechamento dos estoques;
Fechar diariamente o caixa, conferindo saldos, cheques, numerários e documentos diversos;
Realizar outras atividades correlatas e inerentes ao cargo exercido conforme orientação e/ou solicitação do superior imediato.
Requisitos:
Ensino médio completo;
Informática básica;
Noções em atividades administrativas;
experiência em atividades administrativas, atendimento ao público, experiência com caixa e grandes volumes de valores.

EU QUERO ESSA VAGA

Analista de Vendas
Salário: A combinar
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: Vagas Poa
Descrição: Atuar com prospecção de novos clientes e vendas de produtos da empresa.

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Vendedor
Salário: R$ 1734.99
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: Julia Felix Recrutamento
Descrição: Vendedor de automóveis:
Irá atender clientes, identificar as necessidades e orientar com informações referentes ao veículo.
Qualificação: é necessário experiência como vendedor de veículos.
Fixo + Comissões.

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Auxiliar Administrativo
Salário: R$ 1400.00
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: Net
Descrição: Responsável por executar as atividades de apoio administrativo no âmbito da área comercial, envolvendo o atendimento das necessidades de informações da equipe de vendas e aprimoramento do processo de vendas. Prestar suporte à supervisão, gestão de estoques e clientes. Superior completo em administração ou áreas afins..

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Auxiliar de Produção
Salário: R$ 1286.70
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: (Confidencial)
Descrição: candidatas para vaga de auxiliar de produção que preferencialmente residam em porto alegre.
Exigência: experiência em solda e montagem.
Benefícios: Após término do contrato ; Vale transporte, vale refeição e plano de saúde ambulatorial e odontológico (apos término do contrato)
.

EU QUERO ESSA VAGA

Vendedor Interno
Salário: R$ 2500.00
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: (Confidencial)
Descrição: , no moinhos de vento, vendedora para realizar negociação e vendas de tratamentos nutricionais e estéticos pessoalmente e por . Fazer agendamentos, elaboração de propostas.
Necessário habilidade em redes sociais. Boa argumentação. Foco na meta. experiência em vendas, experiência em telemarketing. Disponibilidade para trabalhar de segunda à sexta-feira, das 10:00 às 19:00. mais comissões.

EU QUERO ESSA VAGA

Consórcio afirma que recorrerá para manter PPP da iluminação em Porto Alegre

Prefeitura desclassificou I.P. Sul e decidiu convocar segunda colocada em certame

Equipamentos devem receber lâmpadas de led

Equipamentos devem receber lâmpadas de led | Foto: Fabiano do Amaral

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O Consórcio I.P. Sul, composto pelas empresas Quantum Engenharia, GCE SA, Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano, STE Serviços Técnicos de Engenharia informou em nota, nesta terça-feira, que irá recorrer à Justiça para manter a parceria público-privada na iluminação pública de Porto Alegre. A prefeitura desclassificou o consórcio, argumentando que ele não conseguiu cumprir todas as determinações do edital.

O I.P. Sul salientou que a decisão  vai submeter os contribuintes a um "prejuízo de, no mínimo, R$ 12 milhões", o valor adicional apresentado pelo consórcio segundo colocado na disputa. "Por ter a convicção de que está habilitado e por ter apresentado toda a documentação necessária, é que o consórcio vai recorrer da decisão e de que não irá deixar que a população de Porto Alegre arque com uma decisão equivocada da Comissão de Licitação", reforçou.

O consórcio POA Luz, composto pelas empresas Enel X Brasil, Selt Engenharia, Mobit – Mobilidade, Iluminação e Tecnologia, foi convocado pela prefeitura para ratificação da proposta e apresentação de documentos de qualificação. O consórcio, que conta com a maior empresa de energia do mundo (a italiana Enel X), foi o segundo colocado no leilão realizado no final de agosto na sede da B3, em São Paulo, para a contratação da empresa que vai gerenciar a iluminação pública da Capital pelos próximos 20 anos. Na ocasião, o consórcio apresentou o lance de R$ 1,79 milhão, valor máximo a ser pago pela prefeitura mensalmente, depois de renovado todo o parque.

A convocação da segunda colocada se explica porque, após diligências administrativas abertas pela prefeitura, o Consórcio I.P. Sul, primeiro colocado no certame, foi inabilitado pela Comissão Especial de Licitação para assumir o contrato da PPP. A decisão aconteceu depois de análise aprofundada da documentação, que indicou a inexistência de elementos técnicos capazes de comprovar o atendimento de todos os requisitos mínimos para a assinatura do contrato.

Caso tenha sua documentação aprovada e seja habilitado, o consórcio POA Luz se tornará apto a assumir a gestão da iluminação dos mais de 100 mil pontos de iluminação.

O edital prevê que as lâmpadas sejam trocadas por lâmpadas de LED, o que vai gerar economia de cerca de 50%, além da expansão dos serviços de iluminação. A prefeitura fica com o papel de gestora do contrato, avaliando a performance do concessionário. Para o cidadão, o serviço se reflete em redução de acidentes noturnos, do impacto ambiental, em requalificação de áreas de convivência, maior sensação de segurança e bem-estar, eficiência na manutenção e economia de luz.


Rádio Guaíba e Correio do Povo

Ibovespa fecha o pregão em queda e dólar sobe 0,57%

Com mal-estar causado pela declaração de Alcolumbre, moeda americana fechou o dia a R$ 4,16

Com tensões políticas, Ibovespa fechou abaixo dos 107 mil pontos

Com tensões políticas, Ibovespa fechou abaixo dos 107 mil pontos | Foto: Marcos Santos / USP Imagens / Divulgação / CP

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As tensões políticas internas e na América Latina deixaram os investidores ressabiados na sessão de negócios desta terça-feira do mercado acionário brasileiro e resultaram em disparada nas ordens de venda dos ativos em carteiras. O Ibovespa encerrou o dia em baixa de 1,49%, aos 106.751,11 pontos, voltando próximo ao fechamento de 24 de outubro.

"De uma hora para outra apareceram muitas nuvens e as pessoas correram para baixo da marquise. Mas acho que é só chuva, não é um tsunami", afirmou Alexandre Espirito Santo, economista da Órama. Na avaliação de Espirito Santo, esse humor mais azedo dos investidores reflete um pouco a situação atual na América Latina, com os movimentos políticos no Chile - onde o dólar chegou a superar a marca de 800,10 pesos chilenos, recorde histórico, em dia de greve geral no país e em meio a avanços nas discussões sobre uma nova Constituição - e na Bolívia. "Não são questões para dar de ombros", ressalta.

Internamente, o rearranjo partidário do presidente Jair Bolsonaro, que anunciou sua saída do PSL para a criação da Aliança pelo Brasil, é um elemento que traz incerteza a partir da leitura de que poderá haver uma remodelação de forças no Congresso Nacional. Muito embora o presidente nacional do partido, Luciano Bivar (SP), que ocupa a segunda vice-presidência da Câmara, tenha declarado que o partido não vai barrar projetos do governo.

A sessão também foi marcada por uma realização natural após ter prevalecido nas últimas semanas renovação de máximas históricas que levaram o Ibovespa acima dos 109 mil pontos, e que resultou no pregão desta terça-feira em uma correção mais significativa, na avaliação de um analista do mercado.

O dia começou positivo especialmente na Europa, com a melhora do índice de confiança da Alemanha e a expectativa de que o presidente americano Donald Trump anunciasse adiamento de sobretaxas sobre as montadoras do continente, o que acabou não se confirmando. Em Nova York, o dia foi de leves variações, fraco de novidades, proporcionando menos impulso do que parecia antecipar o mercado.

Dólar

O dólar voltou a subir, após a trégua de segunda, e chegou a superar os R$ 4,18 ao longo dos negócios, batendo nos níveis mais altos desde 25 de setembro. A alta generalizada da moeda americana no mercado internacional contribuiu para a pressão, em dia de preocupações dos investidores com o Chile, em terça-feira marcada por greve geral no país. No Brasil, as mesas de câmbio monitoraram ainda os eventos em Brasília e causou mal-estar a declaração do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a possibilidade de realizar nova Assembleia Constituinte. O dólar à vista fechou em alta de 0,57%, a R$ 4,1665.

O dólar chegou a subir 5% no Chile pela manhã, batendo máximas históricas em Santiago. No período da tarde, o ritmo de valorização diminuiu para a casa dos 2,5%, mas o peso chileno seguiu no posto de moeda com pior desempenho ante a divisa dos EUA em uma cesta de 34 moedas internacionais. Incertezas sobre uma nova constituição no país e uma greve geral acabaram contaminando os ativos brasileiros e outras moedas de emergentes, que perderam valor de forma generalizada ante a divisa dos EUA. Entre as maiores altas, o dólar subiu 2,1% na Colômbia e 1,1% no México.

Para o gestor da RB Investimentos, Daniel Linger, em um ambiente de maior risco, investidores usam o dólar para se proteger, por exemplo, de investimentos em outros ativos brasileiros, como a bolsa. Outro fator que pressiona o câmbio é que quando há piora da situação em um país vizinho, caso do Chile e Bolívia agora, o investidor se desfaz de ativos no Brasil, mercado mais líquido, para buscar caixa e tentar minimizar perdas. Esse movimento também acaba pressionando o câmbio.

Linger ressalta que além do aumento da incerteza política na América do Sul, questões domésticas também contribuem para o clima de maior cautela. Uma delas é se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá força para influenciar o ambiente político em Brasília. Para o gestor, a recente "ebulição de conflitos políticos na América Latina" aliada a incertezas internas acaba levando o investidor a buscar proteção na moeda americana.

Pesquisa do Bank of America Merrill Lynch com gestores de fundos de América Latina mostra que a maioria deles (73%) vê a moeda americana terminando o ano entre R$ 3,80 e R$ 4,00. Não há gestores prevendo o dólar abaixo de R$ 3,80 nem acima de R$ 4,20 no final de 2019.

Taxas de juros

O agravamento do quadro político na América do Sul penalizou os ativos da região e não poupou o mercado de renda fixa local. Os juros futuros subiram de forma generalizada, mas com mais força na ponta longa, que melhor reflete o humor dos investidores estrangeiros. Em meio à ainda indefinida situação política na Bolívia, o Chile espalhou cautela no segmento de moedas emergentes, em especial as latino-americanas, provocando inclinação da curva a termo. Internamente, os ruídos políticos também aumentaram, contribuindo para a postura defensiva dos investidores.

O contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2021 fechou com taxa de 4,57% tanto a sessão regular quanto a estendida, de 4,519% na segunda no ajuste. A do DI para janeiro de 2023 subiu de 5,581% para 5,70% (regular) e 5,71% (estendida). O DI para janeiro de 2025 fechou com taxa de 6,35% (regular) e 6,34% (estendida), de 6,201%, e a do DI para janeiro de 2027 terminou em 6,69% (regular) e 6,68% (estendida), de 6,541%.

A questão do Chile foi o principal "driver" do mercado e pautou os negócios durante o dia todo, com a tese do "contágio" para o Brasil ganhando força, por mais que a perspectiva de reformas possa diferenciar a economia local. As taxas já estavam em alta pela manhã, pressionadas pela desvalorização do câmbio em meio ainda a uma reação à Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), que mostrou que o volume de serviços prestados em setembro (1,2%) ante agosto subiu acima do teto das estimativas coletadas pelo Projeções Broadcast (1,10%). Durante a tarde, porém, esse impacto se dissipou, até porque não houve mudança no quadro de apostas para a Selic.

"A pressão sobre a moeda do Chile acabou contaminando todo o resto", resumiu um gestor, explicando que como os ativos brasileiros têm maior liquidez, acabam sendo os principais alvos de liquidação em momentos de estresse. Pela manhã, a moeda americana atingiu patamar recorde de 800,10 pesos.

O Chile entrou no 26º dia de protestos contra o governo, com grande manifestação em Santiago e uma greve geral que paralisa as atividades na cidade costeira de Valparaíso e em outras partes do país. Os atos pedem reformas sociais e uma nova Constituição, enquanto agentes revisam para baixo projeções econômicas para o país.

Ainda que nesse contexto sul-americano o Brasil seja visto como o "caso mais leve" depois da soltura do ex-presidente Lula na sexta-feira, declarações como a do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cogitando a possibilidade de debate sobre uma "nova Constituinte", não ajudam. Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a fala de Alcolumbre é uma sinalização "ruim" e pode gerar "insegurança" jurídica no País.


Agência Estado e Correio do Povo

MP-RJ interpela ex-ministro sobre investigação da morte de Marielle

Raul Jungmann deverá prestar esclarecimentos sobre afirmação feita por ele a respeito do caso

Raul Jungmann teria feito afirmações sobre a investigação do Caso Marielle

Raul Jungmann teria feito afirmações sobre a investigação do Caso Marielle | Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil / CP / Divulgação

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) interpelou nesta terça-feira, 12, o ex-ministro da Segurança Pública Raul Jungmann a prestar esclarecimentos sobre uma afirmação que, segundo o jornal O Globo, foi feita por ele a um amigo a respeito da investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco, ocorrida em 14 de março de 2018.

Nota publicada por um colunista de O Globo às 14h25 desta terça afirma que "Jungmann, que era ministro da Segurança Pública quando Marielle Franco foi executada, disse a um amigo que, dado o nível de comprometimento da Polícia Civil e do Ministério Público estadual no Rio de Janeiro, não há a menor possibilidade de o caso ser solucionado se a investigação não for federalizada".

O MP-RJ reagiu e, em nota divulgada à noite, comparou a afirmação a uma "atitude leviana", que "não vem acompanhada de qualquer elemento de convicção". "Considerando a gravidade do comentário, o Ministério Público decidiu indagar formalmente Jungmann em que consiste o 'comprometimento' das instâncias locais que estaria a embaraçar a investigação e que justificaria a propalada federalização.

Só assim será possível dissipar qualquer aura de leviandade e permitir que se apure e puna quem esteja atuando à margem da lei", conclui a nota. O ofício que, segundo o MP-RJ, foi encaminhado a Jungmann é assinado pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Eduardo Gussem.

O documento repete termos da nota, afirmando que "com o propósito de dissipar qualquer aura de leviandade e permitir que se apure e puna quem esteja atuando à margem da lei, sirvo-me do presente para indagá-lo formalmente a respeito do alegado 'comprometimento' das instâncias locais que estaria a embaraçar a investigação e que justificaria a propalada federalização da apuração do homicídio de Marielle Franco e Anderson Gomes".

O embate entre o MP-RJ e Jungmann e outros defensores da federalização da investigação desse crime é antiga. A nota do MP-RJ relembra que "já no dia seguinte à prática do duplo homicídio a então Procuradora-Geral da República instaurou procedimento preparatório com esse objetivo" (de federalizar a investigação), embora essa mudança "tenha por pressuposto a inércia das instituições locais". "Não poderia estar configurada qualquer inércia" apenas um dia após o crime, afirma o MP-RJ.

"O resultado dessa pouco inspirada iniciativa foi a sua suspensão pelo Conselho Nacional do Ministério Público". Jungmann foi ministro da Segurança Pública de fevereiro de 2018 a 1º de janeiro de 2019, durante a gestão do então presidente Michel Temer (MDB). Segundo a nota do MP-RJ, em diversas entrevistas sobre o fato, Jungmann repetiu que a federalização era necessária para que a Polícia Federal pudesse colaborar com as investigações.

"Foram inúmeras as tentativas de explicar ao ex-ministro que a Polícia Federal não depende de qualquer formalidade ou autorização para investigar infrações penais 'relativas à violação a direitos humanos, que o Brasil se comprometeu a reprimir em decorrência de tratados internacionais', conforme a lei 10.446/2002. Enfatizou-se, na ocasião, que essa atuação seria muito bem-vinda pelo MP-RJ, esclarecendo-se, na oportunidade, que tal investigação em nada se confundia com o deslocamento de competência para a Justiça Federal", segue o MP-RJ.

A instituição afirma ainda que, no momento em que o então ministro defendia a federalização, a segurança pública no Estado do Rio de Janeiro estava sob intervenção federal, e o gabinete de intervenção poderia requisitar o apoio de quaisquer órgãos da administração pública federal para a elucidação do crime. Resposta. A reportagem não conseguiu localizar o ex-ministro Raul Jungmann na noite desta terça-feira, para que se pronunciasse sobre a medida adotada pelo MP-RJ.


Agência Estado e Correio do Povo

Desinformação leva pais a não vacinarem filhos no RS

Pais alegam não vacinar suas crianças por questões de saúde

Foi constatado que jovens deixam de vacinar seus filhos com mais frequência por não terem convivido com certas doenças comuns em outras épocas.

Foi constatado que jovens deixam de vacinar seus filhos com mais frequência por não terem convivido com certas doenças comuns em outras épocas. | Foto: CP Memória

Uma pesquisa elaborada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e Amostra Instituto revelou os motivos que fazem com que pais ou responsáveis não vacinem crianças de até seis anos no Rio Grande do Sul. Conforme os dados, 59% não buscam a vacina por desinformação ou descaso. O número reflete situações de esquecimento, medo de efeitos colaterais, falta de tempo e por não ter surto da doença, por exemplo.

Ouça:


Correio do Povo

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Quarta-feira será de tempo instável no Rio Grande do Sul

Chuvas devem começar ao longo da tarde e se estender até a noite

Tempo permanece instável ao longo do dia no RS

Tempo permanece instável ao longo do dia no RS | Foto: Guilherme Testa / CP Memória

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O tempo ficará instável em quase todo o Rio Grande do Sul nesta quarta-feira. O sol até aparece no período da manhã, mas a nebulosidade aumenta ao longo dia.  As áreas de instabilidade avançam do Norte da Argentina e ingressam pelo Oeste, onde já chove da manhã.

De acordo com a MetSul Meteorologia, as chuvas chegam ao Estado entre a tarde e a noite, com risco de temporais em locais isolados do Estado. Parte do dia deverá ser de vento forte, com rajadas mais intensas especialmente em cidades da faixa Leste.

Em Porto Alegre, sol aparece, mas dia também terá chuva. Na Capital, a mínima será de 19°C, e a máxima deve ser de 30°C.

Mínimas e máximas no RS

Caxias do Sul 17°C / 27°C
Erechim 18°C / 28°C
Alegrete 21°C / 26°C
Santa Maria 21°C / 28°C
Vacaria 14°C / 25°C
Rio Grande 20°C / 26°C


MetSul Meteorologia e Correio do Povo

PSL irá fiscalizar a criação do novo partido de Jair Bolsonaro

Deputada Joice Hasselmann afirma que criação de uma nova legenda não pode "ser feita no tapetão"

PSL irá monitorar situação para evitar partido criado

PSL irá monitorar situação para evitar partido criado "no tapetão" | Foto: Isac Nóbrega / PR / Divulgação / CP

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O PSL está disposto a fiscalizar a criação do novo partido anunciado nesta terça-feira, 12, pelo presidente Jair Bolsonaro. Para a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso, a criação de uma nova legenda não pode "ser feita no tapetão".

"Na hipótese de criação de um novo partido, precisa primeiro ter 500 mil assinaturas registradas e conferidas e obviamente que não vamos deixar que nenhum tipo de fraude seja feita para que haja a criação de um partido laranja. Vamos pedir a checagem de cada assinatura", disse Joice.

O pedido de criação de um partido precisa ser protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com ao menos 419,9 mil assinaturas em nove Estados. Para que a nova sigla possa participar das disputas municipais do ano que vem, por exemplo, todos os trâmites devem estar cumpridos até março, seis meses antes das eleições.

Bolsonaro anunciou sua saída do PSL e disse que vai trabalhar para criar um novo partido, chamado Aliança pelo Brasil. Dos 53 deputados do PSL, ao menos 27 prometem acompanhar o presidente, mas a equipe jurídica estuda alternativas para que eles não percam o mandato.

"Eles podem ir para o partido que quiserem. Acontece que a lei eleitoral diz que o mandato é do partido. O PSL tem esses mandatos", rebateu a deputada.

Ela afirmou ainda que nenhum pedido de desfiliação foi entregue ao partido nesta terça. "Até fizemos plantão hoje no PSL para ver se alguém aparecia pedindo desfiliação, ninguém apareceu. Mas estamos aguardando que os deputados que estão nessa guerra contra o PSL peçam desfiliação o mais rápido possível e que, depois, tentem brigar e se eleger de novo", completou Joice.

Em meio à criação do novo partido de Bolsonaro, voltaram a se intensificar, nos bastidores, conversas sobre uma possível fusão do PSL com outras legendas, como DEM. Sobre isso, Joice disse apenas que "tem gente que quer e outros não".


Agência Estado e Correio do Povo