A Petrobras celebrou dois contratos com o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, durante a gestão da Graça Foster.
Um foi firmado em 2013, no valor de R$1 milhão, e outro em 2014, no valor de R$1,5 milhão.
O objetivo era a defesa da Petrobras em causas trabalhistas. Não houve licitação.
A Petrobras descobriu que um funcionário da estatal que era fiscal do contrato se aposentou e depois foi trabalhar como consultor do escritório de Santa Cruz.
O Antagonista
Texto deverá ser enviado à Câmara ainda durante tramitação da reforma da Previdência no Senado
Conteúdo está sendo formulado pela equipe econômica | Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil / CP
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O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo vai enviar nas próximas semanas uma proposta de capitalização do sistema previdenciário ao Congresso Nacional. O texto deverá ser enviado à Câmara ainda durante a tramitação da reforma da Previdência no Senado, disse Onyx durante a Marcha para Jesus, que está sendo realizada em Brasília. O conteúdo está sendo formulado pela equipe econômica.
Onyx defendeu que a proposta estabeleça uma contribuição patronal. Ele classificou a medida como a "Lei Áurea para o Brasil" porque, de acordo com o ministro, vai alavancar a poupança externa e "livrar o Brasil do capital externo". "Logo vai haver todo um detalhamento. Eu defendo que tenhamos optativamente ou um fundo de capitalização ou poupança individual para aposentadoria, isso que o brasileiro conhece bem, é seguro e dará segurança para os futuros participantes da capitalização."
Agência Estado e Correio do Povo
Mobilizações contra projeto de lei de extradição completaram dois meses nessa sexta
Ativistas pediam "salvem Hong Kong da tirania" em frente à delegacia | Foto: Anthony Wallace / AFP / CP
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Ativistas pró-democracia de Hong Kong mantiveram a pressão neste sábado, com uma marcha não autorizada, enquanto os protestos no aeroporto internacional continuaram a alertar os visitantes sobre o objetivo do movimento que entra em seu seu terceiro mês.
Centenas de manifestantes, que levaram seus filhos, se reuniram na tarde de sábado, hora local, no distrito de Tai Po dos Novos Territórios (norte) para uma marcha não autorizada. Muitos deles vestidos de preto e usando máscaras ou máscaras de gás pediam "salvem Hong Kong da tirania" em frente a uma delegacia protegida pela polícia usando equipamento antidistúrbios.
Na véspera, chefe de governo de Hong Kong, Carrie Lam, advertiu que as manifestações pró-democracia dos últimos dois meses estão provocando uma tormenta econômica na cidade, mas descartou concessões aos ativistas. "No que se refere a uma solução política, não acho que tenhamos que fazer concessões para silenciar os manifestantes violentos", declarou Carrie em uma entrevista coletiva convocada após se reunir com líderes empresariais.
Na sexta, completaram-se dois meses do início das mobilizações, deflagradas por um grande protesto contra um projeto de lei de extradição. A pauta do movimento acabou se ampliando e passou a incluir demandas por mais justiça e democracia.
Hong Kong vive sua maior crise política desde que foi devolvida por Londres à China, em 1997. As manifestações quase diárias causam cada vez mais confrontos entre grupos radicais e a polícia.
O polêmico projeto de lei foi suspenso, mas os manifestantes continuam reivindicando sua retirada definitiva. Também pedem a renúncia de Lam e a designação de um sucessor por meio do sufrágio universal, em vez de nomeações feitas por Pequim. Além disso, exigem uma investigação sobre a violência policial e sobre abusos da Justiça, diante das centenas de detenções das últimas semanas.
AFP e Correio do Povo
No Twitter, Janaina Paschoal demonstrou perplexidade com as mordomias de altas autoridades do Judiciário bancadas pela Itaipu, como revelado pela Crusoé.
“Nesta semana, cansada de tanta safadeza, eu fiz um discurso na Assembleia, dizendo que ‘temos cara de trouxas’, mas não somos trouxas. Depois de ler a matéria de capa da Crusoé, concluo que talvez sejamos trouxas mesmo. É uma vergonha! Dá uma revolta imensa!”, afirmou.
“Por que Itaipu financia eventos jurídicos (sem aparecer)? Por que pessoas que dizem querer disseminar o conhecimento precisam de tanto requinte? Por que essas altas autoridades não dão palestras no Brasil? Nojo! Eu tenho nojo de tudo isso!”
Leia a reportagem completa da Crusoé clicando na imagem abaixo:
Hotéis cinco estrelas, voos em classe executiva, férias esticadas e palestras remuneradas: documentos obtidos por Crusoé mostram como a hidrelétrica de Itaipu virou uma generosa fonte de recursos para bancar a doce vida de altas autoridades do Judiciário em eventos pelo mundo
O Antagonista
Venezuela sofre com hiperinflação e terminará 2019 em 1.000.000%, segundo FMI
Maduro e seus aliados atribuem carências às sanções impostas pelos Estados Unidos | Foto: Federico Parra / AFP / CP
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Um quarto carregamento de ajuda humanitária chegou nesta sexta-feira à Venezuela, procedente do Panamá, informou a Cruz Vermelha, que já soma 100 toneladas de assistência enviadas ao país com o objetivo de mitigar a profunda crise. A remessa, que chegou ao porto marítimo de La Guaira, 30 km ao norte de Caracas, contém 11 toneladas de insumos médicos, mosquiteiros para combater a malária e sistemas automáticos de geradores elétricos, segundo um comunicado da organização.
"Com esta ajuda, queremos chegar a quem mais necessita de forma neutra, imparcial e independente", disse Mario Villarroel, presidente da Cruz Vermelha venezuelana, citado no texto.
A primeira carga de ajuda, com 34 toneladas, chegou em abril, pouco depois de o presidente Nicolás Maduro acordar com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) na entrada da ajuda para este país castigado pela pior crise de sua história recente. Esta quarta remessa segue a outros que chegaram em junho e julho.
"São insumos geridos pela Federação Internacional da Cruz Vermelha e o Crescente Vermelho através do centro logístico da Federação no Panamá", explicou à AFP um porta-voz do organismo. A ajuda foi distribuída em 24 centros de saúde em 16 estados da Venezuela, com o objetivo de beneficiar 650.000 pessoas ao ano, destacou o comunicado.
A Venezuela sofre com um delicado quadro de hiperinflação, que terminará 2019 em 1.000.000%, segundo o FMI. A crise encontra sua face mais frágil na dificuldade em encontrar medicamentos, alguns escassos, e outros inatingíveis para a maioria da população.
Maduro e seus aliados atribuem as carências às sanções impostas pelos Estados Unidos, que se intensificaram nesta semana com um bloco a seus ativos no país norte-americano e ações contra qualquer empresa que negocie com o governo socialista. Washington pressiona pela queda de Maduro, a quem considera ilegítimo, e reconhece, junto com 60 países, a Juan Guaidó como presidente interino.
AFP e Correio do Povo
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Entre as principais mudanças estão o limite de velocidade máxima e definição de locais específicos para o uso do equipamento
Regulamentação acontece após polêmicas e acidentes | Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil / CP
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A Prefeitura de São Paulo publicou neste sábado, no Diário Oficial do Município, um decreto para regulamentar a circulação de patinetes elétricos compartilhados na cidade. Entre as principais mudanças estão o limite de velocidade máxima em 20 km/h, a definição de locais específicos para o uso do equipamento e a criação de bolsões de estacionamento. Em Porto Alegre, a regulamentação para utilização das patinetes está em andamento.
A circulação só será permitida em ciclovias e ciclofaixas com velocidade máxima permitida de até 40 km/h e nas ruas destinadas ao lazer que façam parte do Programa Ruas Abertas. Já a circulação dos patinetes em calçadas e calçadões, bem como em outras vias, como corredores de ônibus e vias comuns com limite superior a 40 km/h fica proibida. A obrigatoriedade do uso de capacete ainda será definida por um comitê.
Além disso, o decreto prevê a proibição de utilização dos patinetes por usuários com idade inferior a 18 anos. Ainda segundo o decreto, os patinetes não poderão ser deixados em calçadas, ciclovias e ciclofaixas. Será proibido o estacionamento ou depósito dos dispositivos e equipamentos nas vias públicas, seja nas ciclovias e ciclofaixas, nos calçadões, calçadas, passeios, ilhas, refúgios, pistas, canteiros centrais e laterais, canalizações, acostamentos, pistas e demais partes das vias. As empresas devem informar os locais onde as patinetes podem ser retiradas e deixadas. A Prefeitura ainda irá definir como vai ser a integração física entre os serviços de compartilhamento de patinetes e os ônibus, CPTM e Metrô.
Entre as obrigações previstas para as empresas estão o pagamento mensal ao município de uma taxa de uso comercial do espaço urbano (o valor ainda será definido) e o pagamento de um seguro para casos de acidentes com usuários. As empresas também terão de receber da Prefeitura uma autorização dos locais onde poderá estacionar as patinetes.
Ainda segundo o decreto, as empresas interessadas em oferecer o serviço na cidade deverão promover campanhas educativas a respeito das normas de segurança, uso correto e circulação dos equipamentos, além de informações sobre as coberturas estipuladas na apólice de seguro contratada.
Para entrarem em vigor, conforme prevê a legislação, as novas regras ainda dependem de resoluções complementares do Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV), que terá 60 dias para definir os critérios para instalação de estações, uso do capacete pelos usuários, quantidade de patinetes permitidos por região da cidade e o preço público a ser cobrado das operadoras interessadas em prestar o serviço, além das formas de fiscalização.
Agência Estado e Correio do Povo
O ministro Gilmar Mendes tem um candidato para ocupar a vaga de Procurador-Geral da República e articula maliciosamente para que ele seja o escolhido.
O elemento corre silenciosamente, sem dar qualquer alarde, e disfarçando um perfil atrelado com os pensamentos do presidente Jair Bolsonaro.
Inúmeros políticos envolvidos em esquemas escabrosos atuam com desenvoltura pela escolha dessa figura nefasta.
Caso o veredito recaia sobre este personagem, enganando Bolsonaro, será a vitória dos inimigos da Operação Lava Jato.
Trata-se do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco.
Os seus laços com Gilmar são tão evidentes que até livro eles já escreveram juntos (veja a imagem no final da matéria).
Bolsonaro precisa ser avisado.
Compartilhem ao máximo esta matéria e disseminem a seguinte hashtag:
#ForaPauloGonet
Jornal da Cidade Online
No Parlamento, governo estadual enfrentará questionamentos sobre benefícios para as quais não há plano de extinção
Por Flavia Bemfica
Propostas devem expor privilégios em salários | Foto: Palácio Piratini / Divulgação / Reprodução / CP
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Na Assembleia Legislativa gaúcha, já há deputados da base elaborando comparativos com as variações existentes entre diferentes carreiras do Estado. Os levantamentos pretendem avaliar se as mudanças que o governo Eduardo Leite (PSDB) vai propor para as carreiras e a previdência do funcionalismo estadual, que estão previstas para chegar ao Legislativo em setembro, vão cortar privilégios também nas chamadas funções do topo, se podem penalizar categorias onde a média salarial já é baixa e se há força para contrariar interesses de categorias numerosas ou com grande poder de influência.
Os movimentos no Legislativo preocupam não apenas articuladores do governo, mas também técnicos, que temem que determinadas categorias acabem muito desgastadas. Apesar disso, por impossibilidade legal ou estratégia, o Executivo não pretende mexer em algumas das regras que mais incrementam os contracheques de determinadas funções.
O desgaste é um risco que atinge, no Executivo, áreas da Segurança, da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Membros da Fazenda e da PGE integram, com servidores do Planejamento, os grupos responsáveis pelos trabalhos que vão embasar as propostas do governo para as alterações nas carreiras e na previdência do funcionalismo estadual.
As discussões tendem ainda a atingir o Poder Judiciário. Na próxima semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa realiza uma audiência pública para tratar do “Reajuste salarial, sem lei, das carreiras jurídicas do Estado”. O mote são os reajustes concedidos a magistrados, procuradores, promotores e conselheiros neste ano. Os aumentos (16,38%) foram dados em 2019 por diferentes atos administrativos (resoluções, instrução normativa ou decisões) do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado, dispensando aval do Parlamento.
Eles são desdobramentos do aumento concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, aprovado no Senado e sancionado pelo ex-presidente Michel Temer como parte das tratativas para o fim do auxílio-moradia. Para dispensar a necessidade da aprovação de uma lei, que obrigatoriamente passaria pela Assembleia, foram tomados por base decretos administrativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A elaboração das mudanças nas carreiras do Estado ocorre no momento em que a Procuradoria-Geral do Estado vem sendo questionada no Legislativo sobre uma resolução interna, de abril deste ano, estipulando o pagamento de honorários de sucumbência a procuradores – ativos e inativos – do Estado, autorizado pelo governador Eduardo Leite (PSDB). A mudança pode representar impacto de cerca de R$ 6 mil ao mês os contracheques da categoria.
A remuneração mensal de integrantes da Procuradoria-Geral do Estado, segundo dados do Sistema de Gestão de Recursos Humanos do governo, varia de R$ 20.353,06 a R$ 27.919,16 (valor limite quando contabilizado apenas o máximo de vantagens temporais, excluídas algumas gratificações, representações ou substituições previstas em lei e, ainda, o auxílio-moradia). Para os críticos do pagamento dos honorários de sucumbência, a medida funcionaria como um meio de contornar a remuneração por subsídio, regra à qual estão submetidos procuradores.
A remuneração por subsídio, prevista na Constituição, é concedida a membros de poderes, detentores de mandato eletivo, ministros, secretários estaduais e municipais, integrantes da magistratura, do Ministério Público, da advocacia pública e de carreiras policiais. Seu objetivo é justamente barrar a criação de autogratificações.
Em defesa da medida, a Procuradoria-Geral do Estado apresenta um conjunto de normas legais que sustentariam o pagamento dos honorários, sem a necessidade de que a resolução seja submetida à análise do Legislativo: as leis estaduais 10.298/94 e 12.222/04, o decreto 54.454/18 e o Código de Processo Civil (CPC), além de entendimentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Mas, na Assembleia Legislativa, dois dos mais ferrenhos opositores ao pagamento dos valores aos procuradores integram a base governista: os deputados Sebastião Melo e Edson Brum, do MDB, atualmente o maior partido da base aliada de Eduardo Leite.
Na Secretaria Estadual da Fazenda, a opção é manter a discrição e tentar evitar que discussões sobre as carreiras reavivem debates sobre remunerações de auditores do Estado, auditores-fiscais e técnicos tributários da Receita, que têm os rendimentos básicos incrementados pelo Prêmio de Produtividade e Eficiência (PPE). O PPE foi instituído pela Lei Complementar 12.224/2005, para recompensar o cumprimento de metas institucionais da Fazenda no tocante a programas de “fiscalização, cobrança, monitoramento e controle do gasto público”. De tempos em tempos, deputados ou representantes de outras categorias de servidores questionam o que denominam de premiação extra a funcionários para que desempenhem adequadamente suas funções e apontam o prêmio como uma espécie de reajuste continuado.
No detalhamento da folha de pagamento é possível identificar o peso da bonificação. Em junho, o Executivo destinou R$ 6.483.597,08 para pagar a remuneração básica do conjunto dos auditores-fiscais ativos da Receita. As vantagens pessoais totalizaram mais R$ 2.972.147,67. Mas foi o PPE que impactou os contracheques: sozinha, a rubrica somou R$ 5.875.310,04.
No caso dos técnicos tributários ativos da Receita, em junho o montante do básico foi de R$ 3.880.341,85. Em vantagens pessoais foram pagos mais R$ 2.243.676,52. E, a título de Prêmio de Produtividade e Eficiência, houve a distribuição de outros R$ 3.403.664,95.
Na Segurança, além dos reajustes concedidos na administração Tarso Genro (PT) e concluídos no governo de José Ivo Sartori (MDB), as vantagens pessoais impactam nos vencimentos. O adicional por risco de vida, que não integra as vantagens pessoais, eleva os salários. Em junho o Executivo desembolsou R$ 268,6 milhões com todas as gratificações de risco de vida (cargo e lotação). Do total, R$ 93,2 milhões foram para o pagamento da gratificação de servidores ativos e R$ 175,4 milhões para os inativos, aos quais ela também é aplicada.
Correio do Povo
Parlamentares pretendem investigar supostos privilégios à empresa brasileira Léros, ligada ao empresário Alexandre Giordano, suplente do senador Major Olímpio
Presidentes do Brasil e Paraguai junto a Usina Itaipu Binacional | Foto: Alan Santos / Agência Brasil / CP
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pelo Congresso do Paraguai para apurar a atuação do presidente Mario Abdo Benítez e do vice-presidente Hugo Velázquez no acordo para renegociação da venda de energia de Itaipu vai investigar supostos privilégios à empresa brasileira Léros, ligada ao empresário Alexandre Giordano, suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP).
Segundo o senador Eusebio Ramón Ayala, do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), nomeado para compor a comissão, existem indícios de que a Léros recebeu tratamento preferencial em relação às demais empresas que demonstraram interesse à Administração Nacional de Eletricidade (Ande, a Eletrobrás paraguaia) em intermediar a venda da energia excedente para o país vizinho.
"Vamos investigar a ata (que sacramentou o acordo), todo o trabalho prévio, consequências e conexões com a Léros", disse Ayala, integrante da oposição, ao Estado. Há suspeita de que a empresa buscasse monopólio na revenda no mercado brasileiro de uma cota de 300 MegaWatts de potência de Itaipu.
A CPI composta de dez parlamentares deve ser oficialmente instalada na próxima semana depois que o Partido Colorado, governista, indicar seus nomes. Segundo pessoas que acompanham a investigação aberta pelo Ministério Público do Paraguai, a Léros é a única das empresas que demonstraram interesse pelo negócio a ser citada nas mensagens enviadas pelo advogado José "Joselo" Rodríguez, que se apresentava como assessor jurídico do vice-presidente (Velázquez), ao ex-presidente da Ande, Pedro Ferreira, que renunciou por discordar dos termos do acordo, considerado no Paraguai como lesivo ao país.
Em uma das mensagens, Joselo menciona o modelo de contrato para compra de energia entre a Ande e a Léros. "Eles entraram em contato comigo hoje e estão interessados em continuar a operação", diz Rodríguez.
Em outra mensagem, o advogado diz falar em nome do presidente e do vice e pede que seja excluído o item 6 da ata bilateral para não prejudicar a Léros. O item 6, pivô de toda a crise que envolve o país vizinho, previa que a Ande fosse autorizada a negociar a energia excedente de Itaipu, extinguindo a necessidade de intermediários. Isso fecharia as portas a empresas como a Léros. O item 6 foi excluído da ata.
"Eles não estão de acordo com tornar pública a intenção do Paraguai de comercializar energia no Brasil em consequência de conversas com o mais alto comando do país vizinho, que julgaram que isso não era favorável, com o objetivo de conservar o manuseio prudente da informação e a operação em curso (da Léros) tenha êxito", escreveu o advogado.
De acordo com fontes próximas aos procuradores responsáveis pela investigação, nenhuma outra empresa foi citada nas conversas às quais o MP paraguaio teve acesso até agora.
Além disso, o senador Ayala diz que a Léros foi favorecida em uma reunião em Ciudad del Este da qual participaram Joselo, Giordano, diretores da Ande e representantes da empresa brasileira. Em entrevista ao jornal ABC Color, Joselo disse que Giordano se apresentou como senador e falou em nome da família presidencial brasileira. O suplente de senador e a família Bolsonaro negaram.
A reportagem tentou contato por telefone com Kléber Ferreira, sócio da Léros, e com Giordano, mas ambos não atenderam as ligações. Tanto Ferreira quanto Giordano afirmaram, na semana passada, que participaram de uma reunião com a diretoria da Ande neste ano, mas para tratar de um chamamento público para venda de energia aberto pela estatal paraguaia. Os dois negaram haver qualquer relação do encontro com as alterações feitas na ata bilateral de Itaipu e também disseram que não usaram o nome Bolsonaro nas negociações.
O objetivo da CPI paraguaia é descobrir se o presidente e o vice lesaram os interesses paraguaios ao aceitar o acordo considerado prejudicial ao país vizinho. As negociações ocorreram em sigilo até que o ex-presidente da Ande, Pedro Ferreira, e o ex-diretor técnico, Fabián Cáceres, renunciaram aos cargos por discordar dos termos da ata. Manifestantes montarão amanhã uma vigília na frente do Congresso Nacional para cobrar a apuração rigorosa do episódio.
Agência Estado e Correio do Povo
MOSTARDAS
GRÊMIO
GRÊMIO
INTER
JOGOS PAN-AMERICANOS
BRASILEIRÃO
Publicado em 9 de ago de 2019
Santo de casa faz milagres? O assunto de hoje é Odair Hellmann, treinador do Internacional.
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