EUA e Venezuela não têm embaixadores nos respectivos países desde 2010 –o último embaixador americano em Caracas foi Patrick Duddy, que deixou o país em julho daquele ano.
Hoje, o chefe da representação diplomática americana na capital venezuelana é o encarregado de negócios James Story.
A crise na Venezuela se agravou nos últimos dias diante de numerosos protestos contra o ditador comunista Nicolás Maduro. A ONG Observatório Venezuelano de Conflitividade Social (OVCS) já contabilizou dezoito mortos na últimas 24 horas no país vizinho.
O governo da Rússia, apoiador da ditadura latino-americana, alertou sobre a possibilidade de agravamento da crise no país a partir do estabelecimento de um processo de transição comandado por Juan Guaidó. Autoridades russas afirmaram que há riscos de redução da cooperação econômica com a Venezuela, pois a instabilidade interna impede negociações e acordos.
“É uma via direta para a anarquia e o banho de sangue”, afirmou por pronunciamento o Ministério das Relações Exteriores russo, nesta quinta-feira (24). Segundo O GLOBO, o Kremlin, por meio do porta-voz Dmitry Peskov informou que não houve pedido de ajuda militar por parte da Venezuela. O governo russo criticou a “usurpação” do poder por parte de Guaidó e classificou Maduro como líder legítimo. Peskov destacou ser “muito perigoso” que autoridades americanas cogitem intervenção militar na Venezuela.
O presidente do Comitê de Defesa, Vladimir Shamanov, disse que a situação atual tem efeito desestabilizador, gerando reduções de investimentos. “Qualquer instabilidade, e nós vimos isso acontecer no século passado, é sempre repleta de conseqüências.”
O presidente do Comitê de Relações Exteriores, Konstantin Kosachev, não reconheceu a legitimidade do ato de Guaidó e defendeu o ditador da Venezuela. Segundo ele, há “sinais de um golpe de Estado” no país.
QUEDA DE NICOLÁS MADURO PODE ESTAR PRÓXIMA
Diante da ilegitimidade da eleição de Maduro, o opositor do regime, Juan Guaidó, do partido Vontade Popular, se declarou presidente interino da Venezuela nesta quarta-feira (23).
“Na condição de presidente da Assembleia Nacional, ante Deus, a Venezuela, em respeito a meus colegas deputados, juro assumir formalmente as competências do executivo nacional como presidente interino da Venezuela. Para conseguir o fim da usurpação, um governo de transição e ter eleições livres”, disse Guaidó.
Após o anúncio, vários países reconheceram oficialmente Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. Confira:
Brasil
Estados Unidos
Argentina
Canadá
Chile
Colômbia
Costa Rica
Equador
Guatemala
Honduras
Panamá
Paraguai
Peru
Reino Unido
Os países que continuam apoiando o ditador venezuelano são:
Cerca de 25 mil pessoas irão “caçar” Pokémons desta sexta até domingo na região da orla do Guaíba, em Porto Alegre. O evento mundial será realizado nos três dias das 10h às 18h e promete mobilizar a região central da cidade. Já a partir das 8h30min desta sexta-feira terão início os bloqueios no trânsito na Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio) entre a rótula da Orla, perto da Usina do Gasômetro, até o estádio Beira-Rio. A interrupção e desvios seguirão até domingo à noite. A orientação da Empresa Pública de Transporte e Circulação é que os participantes utilizam transportes alternativos, uma vez que existe limitação de estacionamentos na região.
Essa é a primeira edição do evento internacional Pokémon Go Safari Zone na América do Sul. Até agora foram realizadas quatro edições, que ocorreram na Alemanha, Japão, Estados Unidos e Taiwan. Segundo o vice-presidente da Desenvolvimento de Negócios da Niantic, Omar Tellez, serão investidos mais de 300 mil dólares, porque a empresa é responsável por todos os custos da realização do jogo. Está previsto o reforço na segurança na região.
Ele ressaltou que Porto Alegre foi escolhida, entre outras características, pela “impressionante” área da Orla do Guaíba, que oferece as condições ideais aos participantes. Para ter uma dimensão do evento, o evento recebeu mais de 100 mil inscrições, sendo que 25 mil foram aceitas. Cada participante recebeu um código e poderá participar apenas durante um dia. O acerto, na avaliação dele, também ficou evidente na quantidade de inscritos, que superou as expectativas. Do total, cerca de cinco mil vieram de fora do país apenas para participar do Safari Zone.
O Pokémon Go é um jogo de aplicativo em que os participantes “caçam” os pokémons. Para o evento, a empresa está prometendo surpresas. Uma das promessas é a aparição de alguns considerados “raros”, como o Unown, que imita letras do alfabeto. Ele não pode ser encontrado em nenhum lugar do mundo e aparece apenas nos eventos que a empresa decide liberá-lo.
Em nome dos jogadores do Pokémon Go, o diretor comercial da Rádio Guaíba, Luis Grisólio, ressaltou que esse evento pode ser comparado a “Copa do Mundo”. “Muitas pessoas ficaram tristes por não conseguir o convite, mas “como num jogo, se ganha e se perde”. Ressaltou que a impressão inicial era de que seria um evento de pequeno porte. “Estamos surpreendidos positivamente”, comemorou.
Segundo o prefeito Nelson Marchezan Júnior, essa é uma oportunidade única para a cidade, por trazer uma grande visibilidade. “Este é mais um grande evento internacional realizado na cidade. Ajuda assim a promover e consolidar Porto Alegre como destino para estes encontros. É mais uma oportunidade para divulgar a cidade mundialmente”, ressaltou. Além disso, disse apoiar que o evento entre no calendário da cidade e seja realizado anualmente.
O Facebook anunciou mudanças nas regras para as páginas dentro da plataforma. A principal delas é a identificação de publicações consideradas “notícias falsas” e que, em razão disso, têm a distribuição reduzida. Os administradores das páginas poderão ver quais mensagens foram enquadradas nesta categoria. Também terão acesso a outros conteúdos retirados por violarem as normas internas da companhia (os Parâmetros da Comunidade).
Os administradores de páginas passarão a ter acesso a uma “aba” denominada “Qualidade da Página”. Nela, ficarão listados os posts avaliados como “falsos”, “mistos” ou com “título falso”, conforme categorias definidas pela empresa. A classificação é feita por agências de checagem de fatos parceiras (conheça as regras de análise aqui). Até agora, quando uma publicação era marcada desta maneira não havia qualquer sinalização nem ao autor nem aos administradores de páginas. O autor, contudo, seguirá sem ser notificado.
A redução de alcance de conteúdos considerados “notícias falsas” vem sendo adotada pela rede social, sem remover os posts mas criando obstáculos a sua difusão. “Esperamos que isso forneça às pessoas as informações necessárias para policiar comportamentos inadequados de administradores de uma mesma página, entender melhor nossos Padrões da Comunidade e, em alguns casos, nos informar quando acreditarem que tomamos uma decisão incorreta sobre um determinado conteúdo”, afirmou a empresa em comunicado oficial. No Brasil, o Facebook estabeleceu parceria com entidades de checagem de fatos, como a Agência Lupa, aos Fatos e France Press para verificar circulação de notícias falsas durante as eleições de 2018.
Conteúdos removidos
Além das publicações classificadas como “notícias falsas”, os administradores de páginas poderão ver também os conteúdos removidos por não respeitarem as normas internas, os chamados Parâmetros da Comunidade. Entram aí mensagens enquadradas como “discurso de ódio”, “violência”, “conteúdo explícito”, “assédio”, “bullying”, “produtos controlados”, “nudez adulta”, “atividades sexuais” e “apoio ou glorificação de indivíduos não permitidos no Facebook”.
Os posts apontados dentro dessas categorias já eram retirados, mas sem explicação. Com isso, o administrador poderá ver as publicações banidas. Segundo o anúncio do Facebook, o administrador passa também a poder contestar uma remoção. Alguns tipos de derrubada não serão informados nesse processo, como “spam”, “posts caça-cliques” ou “violações de propriedade intelectual”.
Reincidência
Outra medida anunciada foi a fiscalização mais rígida de autores de páginas removidas. A plataforma já impedia a criação de um espaço deste tipo semelhante a um derrubado por violar as normas internas. Mas, segundo a companhia, foram identificadas “pessoas trabalhando para contornar nossa política, usando páginas existentes que elas já gerenciavam para o mesmo propósito que a página removida por violar nossas políticas”.
Em resposta a isso, o Facebook poderá retirar outras páginas de autores de páginas removidas mesmo que aquelas não tenham incorrido em alguma violação. Para fazer isso, explicou a plataforma, será avaliado “um amplo conjunto de sinais”, como os administradores ou se o nome é similar.
Medida “tímida”
Na avaliação do mestre em direito e pesquisador do Instituto Beta Paulo Rená, as medidas anunciadas sinalizam para maior transparência na remoção de conteúdos, mas ainda são “tímidas” e podem “não fazer muita diferença”.
“Não me parece haver nenhum indicativo de mais permeabilidade do Facebook para ouvir a comunidade. Isso pode manter a situação de inércia perante falsos positivos, quando conteúdos legítimos são removidos sem que haja real possibilidade de reação pelas pessoas interessadas; ou quando conteúdos ofensivos, especialmente relacionados a discurso de ódio, são mantidos online a despeito de protestos na própria rede”.
Já a advogada e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil Flávia Lefévre argumenta que a despeito das novas regras, permanece o problema dos Parâmetros da Comunidade serem pouco transparentes. Ela cita casos, como situações que ela própria viveu, em que usuários têm conteúdos removidos e mesmo após questionamento o Facebook não explica a razão da remoção ou reverte a situação.
“A remoção de conteúdos acontece com base em critérios dos tais Padrões da Comunidade, que não são claros. Essa prática se configura como arbitrariedade com alto risco para a liberdade de expressão. Essa prática deveria estar ancorada em critérios claros e relacionados às leis brasileiras e em concordância com a jurisprudência”, defende a advogada.
Presidente em exercício, Hamilton Mourão, muda diretriz e permite a mais comissionados tornar dados “ultrassecretos”
Presidente em exercício, Hamilton Mourão, muda diretriz e permite a mais comissionados tornar dados “ultrassecretos” | Foto: Valter Campanato / Agência Brasil / CP
O governo de Jair Bolsonaro ampliou o número de servidores comissionados com permissão para atribuir sigilo “ultrassecreto” a dados que antes poderiam ser obtidos pela Lei de Acesso à Informação. Chefes de órgãos ligados ao ministérios, como bancos públicos e fundações, agora também têm esta permissão.
O decreto 9.690/19 foi publicado nesta quinta, no Diário Oficial da União e preocupa especialistas em transparência. A justificativa do governo, de acordo com o presidente em exercício Hamilton Mourão, é reduzir a burocracia para análises de pedidos.
A classificação “ultrassecreta”, que abrange informações que só podem se tornar públicas depois de 25 anos, antes só poderia ser atribuída pela chamada “alta administração”: cargos como presidente, vice, ministros e comandantes das Forças Armadas. Agora, comissionados do Grupo-DAS de nível 101.6 (Direção e Assessoramento Superiores, com remuneração de R$ 16.944,90), também têm a permissão, assim como chefes de autarquias, de fundações, de empresas públicas e de sociedades de economia mista.
Só no grupo de servidores do nível 101.6 estão 198 funcionários, de acordo com o Painel Estatístico de Pessoal, ferramenta do Ministério da Economia e Planejamento. Portanto, 198 novos autorizados a fazer a classificação de “ultrassecreto” para dados públicos. 15% deles atuam na Presidência, 5% do Ministério da Economia, 5% no Planejamento, 5% nas Relações Exteriores.
Na prática, o texto altera regras da LAI, que está em vigor desde 2012 e que permitiu que qualquer pessoa física ou jurídica tivesse acesso a informações públicas mesmo sem apresentar uma razão para solicitá-las. O decreto amplia ainda o rol de comissionados que podem tornar informações públicas grau “secreto” e “reservado”.
“O decreto diminui a burocracia para análise de pedidos de acesso à informação”, justifica o presidente em exercício Hamilton Mourão, que assinou o decreto na ausência de Bolsonaro, que está em Davos, na Suíça, participando do Fórum Econômico Mundial. “O decreto vai melhorar o acesso a documentos. A transparência está mantida. Documentos ultrassecretos são raríssimos.”
“O decreto faz com que uma decisão que antes era muito bem avaliada tanto em aspectos técnicos quanto em políticos agora também possa ser tomada por um funcionário de escalão mais baixo e não pela alta administração”, afirma Fabiano Angélico, consultor sênior da Transparência Internacional.” Fica difícil para a sociedade acompanhar e dá poder desproporcional a funcionários de menor escalão. É muito prejudicial para a transparência.”
Para Manoel Galdino, diretor-executivo da Transparência Brasil, o decreto traz riscos. “É preocupante porque a mudança foi feita de forma pouco transparente”, afirma. “A sociedade não for informada, o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC), que atua com a Controladoria-Geral da União (CGU), não foi informado e isso nos preocupa, o fato do governo não dar justificativas. É um risco de que se amplie o sigilo, algo que deve ser exceção.”
Em reunião do Conselho em dezembro de 2018, o ministro da CGU, Wagner Rosário, mantido no cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, fez elogios ao órgão e disse que o governo poderia levar propostas de alteração da LAI para serem amadurecidas dentro do Conselho. A fala está registrada na ata da reunião. Veja na integra aqui. Ele promete mudanças na Lei, mas sem retirada de direitos.
“Devem ser propostas algumas mudanças na Lei de Acesso à Informação, mas não será nada que retire qualquer direito. São somente alguns prazos de recurso, e alguns outros detalhes, que serão apresentados na próxima reunião (marcada para março)”, disse Wagner. “O CTPCC é um local muito rico de discussão, pois contempla especialistas da área pública e da sociedade civil. “
Wagner ainda sugere a criação de um grupo virtual para discussão de assuntos relacionados à transparência pelo Conselho. Ele sinaliza positivamente a uma sugestão de Tatiana Bastos, membro do Conselho Superior do Observatório Social do Brasil (OSB), que sugere “em relação às alterações que serão propostas para LAI, trazer esse assunto para ser debatido neste fórum para amadurecermos, pois lidamos com a LAI como uma ferramenta do controle social e podemos contribuir.”
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Giro Veja: Jean Wyllys desiste de mandato para “preservar vida”
Nesta quinta, OEA não chegou a consenso sobre crise no país
EUA recomendou saída de pessoal não essencial da embaixada em Caracas | Foto: Federico Parra / AFP
Os Estados Unidos determinaram, nesta quinta-feira, que sua equipe diplomática não essencial deixe a Venezuela, mas não cumpriu a retirada completa ordenada por Nicolás Maduro, que Washington não reconhece mais como presidente. O departamento americano de Estado emitiu um “alerta de segurança” no qual determina a saída do pessoal diplomático não essencial e pede aos cidadãos americanos na Venezuela que “considerem seriamente” abandonar o país.
Na quarta, Maduro rompeu relações com Washington e deu 72 horas de prazo para a saída dos diplomatas americanos do país, após o presidente americano, Donald Trump, apoiar a proclamação do líder opositor Juan Guaidó como chefe interino do Executivo, e qualificar de “ilegítimo” o líder chavista.
O secretário americano de Estado, Mike Pompeo, declarou que Maduro não tem mais a “autoridade legal” para expulsar diplomatas. Na quinta-feira, Pompeo advertiu que Maduro é responsável pela segurança dos diplomatas na Venezuela, destacando que “não há prioridade maior para o departamento de Estado que manter todas as pessoas das missões diplomáticas seguras”.
OEA dividida sobre crise na Venezuela
O reconhecimento do líder do Parlamento da Venezuela, Juan Guaidó, como presidente interino, não teve o consenso na Organização de Estados Americanos (OEA), onde um grupo de 16 países apoiou uma declaração ao seu favor, da qual se retiraram mais da metade dos membros, entre eles o México, que pediu para revisar o status jurídico da nomeação.
Em uma reunião extraordinária do Conselho Permanente para analisar a crise na Venezuela, os 16 países, entre os quais Brasil, Argentina, Canadá e Estados Unidos, se pronunciaram a favor de Gauidó, líder legislativo, em sua queda de braço com o presidente Nicolás Maduro. A sessão contou com a participação do chefe da diplomacia americana, Mike Pompeo, um dia depois de os Estados Unidos e outros países americanos, como Brasil, Colômbia e Argentina terem reconhecido a autoproclamação de Guaidó como presidente interino.
