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Defesa de Lula prepara habeas corpus com base em nomeação de Moro

Advogados vão alegar que o juiz foi parcial e tinha motivações políticas para condenar o ex-presidente

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Advogados vão alegar que o juiz foi parcial e tinha motivações políticas para condenar o ex-presidente | Foto: Evaristo Sa / AFP / CP Memória

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara um habeas corpus que tem como fundamentação o fato de o juiz federal Sérgio Moro ter aceitado o convite para assumir o Ministério da Justiça no governo Jair Bolsonaro.

Segundo pessoas com acesso à defesa de Lula, os advogados vão alegar que a ida de Moro para o ministério comprova a tese de que o juiz foi parcial e tinha motivações políticas para condenar o ex-presidente e tirá-lo da corrida presidencial.

O HC deve ser encaminhado aos tribunais superiores. Um dos argumentos será a declaração do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, de que o convite a Moro foi feito ainda durante a campanha eleitoral e que o juiz liberou a delação do ex-ministro Antonio Palocci, cujo principal alvo é Lula, apenas seis dias antes do primeiro turno das eleições.

A liberação da delação de Palocci às vésperas da eleição é um dos pontos nos quais petistas e advogados de Lula vão explorar para reforçar a narrativa de que Moro tratou o ex-presidente com parcialidade. "É uma indecência. Mostra claramente que ele (Moro) sempre misturou a atividade jurisdicional dele com a política", disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ), que integra a defesa do ex-presidente.

Para ele, Moro deve se afastar imediatamente de todos os processos que envolvam Lula. A ex-presidente Dilma Rousseff também explorou este fato em uma série de mensagens publicadas hoje em uma rede social. Segundo ela, a liberação da delação prejudicou sua candidatura ao Senado por Minas Gerais e a do candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad. Haddad, que tirou dois dias de folga com a família na Serra da Mantiqueira, se pronunciou por meio de uma rede social.

Segundo ele, a elite brasileira não compreende o conceito de república e o significado da escolha de Moro ficará por conta da imprensa e entidades internacionais. "Se o conceito de democracia já escapa a nossa elite, muito mais o conceito de república. O significado da indicação de Sérgio Moro para Ministro da Justiça só será compreendido pela mídia e fóruns internacionais", escreveu Haddad.

Segundo o ex-ministro da Justiça Tarso Genro, ao aceitar o convite Moro confirma suspeitas de que conduziu o processo de Lula de forma parcial. "Apenas confirma as suspeitas sobre a sua isenção, como Juiz, nos processos lawfare encetados contra Lula. Repito, não pelo fato de ter aceito tecnicamente as denúncias do Ministério Público, que seriam atos normais de jurisdição, mas pelas formas altamente politizadas e tecnicamente manipuladas com que conduziu os processos e pelas ilegalidades de forma e conteúdo que cometeu na condução dos mesmos", disse Tarso.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Vagas de emprego em Porto Alegre–2.11.2018

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Moro é a vacina para o câncer da corrupção, diz Onyx Lorenzoni

Próximo chefe da Casa Civil afirmou que com Moro no Ministério da Justiça, o Brasil vai poder ser transformado

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Moro é a vacina para o câncer da corrupção, diz Onyx Lorenzoni | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados / CP Memória

Onyx Lorenzoni, futuro chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, disse que “o simbolismo de ter Sérgio Moro no governo é que nós vamos ter o remédio ideal para acabar com o câncer que destruiu, quase, o estado brasileiro”.

Segundo ele, o juiz federal "colocou sua vida em risco para limpar o País". "Sérgio Moro é alguém que honra e qualifica qualquer governo, por conta da sua história, do seu passado, do seu talento, da sua firmeza e da sua brasilidade. Ele colocou a sua vida em risco para limpar o país, então, tê-lo como colega de ministério é uma benção e o governo de Jair Bolsonaro vem para fazer grandes transformações no Brasil. Esta é a esperança da sociedade Brasileira”.

Onyx confirmou que, “no momento em que o Bolsonaro convida Sérgio Moro para que ele seja o ministro e Moro aceita, todos nós sabemos que a missão vai ser bem cumprida e nós vamos poder transformar o Brasil”. Ele classificou a presença do juiz federal como “a vacina para ter um Brasil verdadeiramente decente, que sempre foi o sonho de Bolsonaro e de todos nós”.

Críticas

Sobre as críticas que já surgiram por parte da oposição, o braço direito do presidente eleito se mantém sereno: “Me diz uma oposição, em uma democracia do mundo que não critique. É o papel dela, a caravana passa.”

Comentando a possível falta que Moro fará na Lava Jato, Lorenzoni tranquilizou: “A Lava Jato é resultado de um conjunto de instituições. Nós tivemos, sim, sorte de ter nessas instituições, Polícia Federal, Ministério Público Federal e na Justiça Federal, homens muito bem preparados e mulheres, é importante lembrar disse, tem delegadas, tem promotoras, tem juízas, a própria substituta dele, que tem o preparo para dar continuidade”.

E complementou, ressaltando o novo companheiro de governo: “O Brasil é um país onde as instituições estão sólidas e, na medida em que elas estejam sólidas, é claro, o Moro faz falta em qualquer lugar no sistema judicial brasileiro, agora, graças a Deus, hoje a gente tem um grupo de jovens promotores, de jovens juízes que têm esse espírito, de que querem o Brasil decente, que é o espirito do nosso governo também”.

R7 e Correio do Povo

Bolsonaro diz que ‘tudo indica’ que não haverá fusão de Agricultura e Meio Ambiente

Em entrevista coletiva, o presidente eleito Jair Bolsonaro também falou sobre a polêmica envolvendo a proposta de fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente: glo.bo/2yJRuxu

G1.GLOBO.COM

Bolsonaro diz que ‘tudo indica’ que não haverá fusão de Agricultura e Meio Ambiente - GloboNews – Jornal GloboNews - Catálogo de Vídeos

Em entrevista coletiva, o presidente eleito Jair Bolsonaro também falou sobre a polêmica envolvendo a proposta de fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.

Moro aceita superministério da Justiça de Bolsonaro

Magistrado esteve em reunião com o presidente eleito pela manhã

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Moro irá comandar Ministério da Justiça | Foto: Wilton Junior / Estadão Conteúdo / CP

O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para comandar o superministério da Justiça. O magistrado esteve reunido com Bolsonaro por cerca de uma hora e meia. O encontro ocorreu na casa do presidente eleito, na Barra da Tijuca, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro.

O anúncio foi feito por Moro em nota oficial. "Após reunião pessoal, na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite", afirmou. O juiz lamentou abandonar 22 anos de magistratura. "No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão".

Para ele, na prática o cargo significa "consolidar os avanços contra o crime e a corrupção e afastar riscos de retrocessos por um bem maior". Segundo Moro, a Operação Lava Jato continuará em Curitiba. "Para evitar controvérsias desnecessárias, devo, desde logo, afastar-me de novas audiências", acrescentou.

O juiz federal Sérgio Moro aceitou nosso convite para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sua agenda anti-corrupção, anti-crime organizado, bem como respeito à Constituição e às leis será o nosso norte!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 1 de novembro de 2018

Resultado de imagem para Sérgio Moro Foto: José Lucena / Futura Press / Estadão Conteúdo / CP

Populares se aglomeram para ver Moro

O juiz federal desembarcou no Rio às 7h30min e entrou em uma caminhonete da Polícia Federal ainda na pista de pouso do aeroporto Santos Dumont. Durante a reunião entre os dois, muitos curiosos se aglomeraram em frente ao condomínio, que fica em frente à praia da Barra. Isso atrapalhou a saída da comitiva que levava o juiz federal - Moro estava em uma das duas caminhonetes da PF, que ficou cinco minutos parada na saída do conjunto de casas. Foi nesse momento que o juiz saiu para se pronunciar, ao lado de Paulo Guedes, mas acabou voltando.

Enquanto esperava pelo deslocamento, o juiz ouviu muitos gritos de apoio. Alguns pediram para ele "prender o Lindbergh (Farias, atual senador pelo PT do Rio de Janeiro e derrotado nessas eleições quando tentava a reeleição) " e "ir atrás da Narizinho (apelido da presidente do PT, Gleisi Hoffmann)".

Agência Estado, Agência Brasil e Correio do Povo

Bolsonaro: Moro terá "ampla liberdade" como ministro da Justiça

Presidente eleito afirmou que o juiz da Lava Jato "vai abrir mão da carreira para enfrentar um desafio"

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Sérgio Moro terá ampla liberdade no ministério, prometeu Bolsonaro | Foto: Mauro Pimentel / AFP / CP

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quinta-feira (1º) que o juiz Sergio Moro, nomeado para assumir o Ministério da Justiça terá "ampla liberdade" para exercer nomeações e trabalhar dentro da pasta.

"Ele queria liberdade total para combater corrupção e crime organizado. [...] Não podemos deixar continuar a crescer do jeito que está", disse o futuro presidente sobre a reunião que teve com Moro pela manhã. "Ele vai abrir mão da carreira dele para enfrentar um desafio", completou.

Questionado a respeito das críticas feitas pelo PT após a confirmação do juiz no governo, Bolsonaro foi enfático: "Se eles estão reclamando, é porque eu fiz a coisa certa."

Bolsonaro ainda negou que haverá um "enfraquecimento" da Operação Lava Jato com a saída de Moro da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba.

"O trabalho não está comprometido. Ele é a esperança de que teremos dias melhores contra a corrupção", afirmou Bolsonaro, que observa a presença de "muitos bons juízes" e afirmar que a substituta do juiz no órgão, Gabriela Hardt, "vai fazer um trabalho semelhante" ao de Moro.

Sobre a possibilidade de indicar Moro para o STF (Supremo Tribunal Federal) em 2020 para o lugar do ministro Celso de Mello, que alcançará a aposentadoria obrigatória ao completar 75 anos, Bolsonaro disse que nada foi definido. "Não tenho compromisso nenhum", garantiu o presidente eleito.

O futuro presidente ainda destacou que havia se encontrado com Moro apenas uma vez e revelou que foi o nomeado para assumir a Economia, Paulo Guedes, que conversou com a juiz.

R7 e Correio do Povo

>> Moro aceita superministério da Justiça de Bolsonaro

MORO NO GOVERNO

Moro é a vacina para o câncer da corrupção, diz Onyx Lorenzoni

Defesa de Lula prepara habeas corpus com base em nomeação de Moro

>> Juíza Gabriela Hardt deve assumir a Lava Jato

MINISTÉRIO

Bolsonaro recua em unir Ministério da Agricultura com Meio Ambiente

PREVISÃO DO TEMPO

Feriado de finados terá sol e tempo agradável no RS

ESTRADAS

Grupo CCR vence leilão de BR’s no RS; pedágios custarão R$ 4,30

SERRA

Número de casas atingidas por causa do temporal aumenta para 596

RIO

PF investigará interferência na apuração da morte de Marielle

GRÊMIO

Conmebol antecipa julgamento da semifinal da Libertadores

COPA LIBERTADORES

Conmebol divulga dias e local do primeiro jogo da final

Marcelo Grohe sofre fratura e não joga mais em 2018

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INTER

Juan Alano e Gabriel Dias treinam como titulares no Inter

Juan Alano revela pedido de conselho a Edenilson para exercer função no Inter

SÉRIE B

Brasil vence confronto direto com o Juventude e se afasta do Z4

FÓRMULA 1

PitLane resgata fotos históricas nos 30 anos do primeiro título de Senna

NOVEMBRO AZUL

Câncer de próstata é o mais incidente entre os homens brasileiros

ECONOMIA

Bolsa sobe e dólar cai, fechando abaixo de R$ 3,70

AMÉRICA LATINA

Mais de 6,7 mil venezuelanos entram no Peru no último dia para obter permissão

INTERNACIONAL

ONU rejeita tentativa dos EUA de criticar Cuba e condena bloqueio

Condenado à morte nos EUA é executado na cadeira elétrica

Milhares de túmulos são desenterrados por obras de linha de trem em Londres

FEIRA DO LIVRO

Feira do Livro tem abertura com emoção e poesia

FEIRA DO LIVRO

Livros sobre política e história despertam interesse do público

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TEATRO

Espetáculo "Ele ainda está aqui" tem sessões em Porto Alegre

SÉRIE

Diego Luna quer sensibilizar sobre horror do narcotráfico no México

Netflix cria o "dia de ’Stranger Things’"

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CINEMA

Rússia bloqueia filme em que americanos salvam o presidente russo

Bolsonaro diz que Moro pediu 'liberdade total' para combater a corrupção e o crime

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse, em entrevista coletiva, que não vai interferir no trabalho do juiz Sérgio Moro, que aceitou convite para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Juíza Gabriela Hardt será a substituta temporária de Sérgio Moro

Em 2014, Gabriela foi nomeada juíza substituta na 13ª Vara Federal; ela ficará à frente dos processos da Lava Jato até que seja escolhido um novo juiz titular.

POLÍTICA EXTERNA SEM PEDALADAS DIPLOMÁTICAS!

(Embaixador Hélio Ramos e Marcelo Dantas - Correio Brasiliense, 30) Alguns aspectos do novo governo já estão delineados: a ênfase na agenda da segurança pública; a defesa da propriedade privada e dos valores familiares; o fomento ao empreendedorismo e à inovação; o apoio ao agronegócio e à exploração responsável das riquezas naturais; e a retomada de projeto de desenvolvimento abrangente, despojado de viés ideológico. Mas a diplomacia nacional e internacional, empresários, enfim, muitos se perguntam sobre a política externa.
O que, de fato, podemos esperar? A resposta ainda não é clara. Muito vai depender das escolhas que o presidente venha a fazer. Se quiser obter sucesso no front internacional, precisará cercar-se de equipe coesa e fiel. Não apenas nos cargos de chefia do Itamaraty, mas também na assessoria diplomática do Palácio do Planalto e no comando das principais missões do Brasil no exterior. A tarefa anuncia-se trabalhosa.
Sem prejuízo das escolhas a serem feitas, existem elementos indispensáveis para o realinhamento da ação diplomática brasileira, com base no interesse nacional.
O fator estruturante mais imediato é a necessidade de habilitar a economia brasileira a beneficiar-se dos estímulos externos. Compete à diplomacia criar oportunidades, atrair investimentos, negociar acordos comerciais e garantir a abertura de mercados para os produtos nacionais.
A busca desses objetivos precisa ganhar maior protagonismo na agenda externa. Isso implicará, entre outros fatores: fortalecer a Apex e os setores de promoção comercial do MRE; adotar postura mais assertiva nas negociações da OMC; restabelecer a racionalidade econômica do Mercosul; e conferir a nosso país maior liberdade para aproximar-se dos EUA, da União Europeia e das economias asiáticas.
Na área político-diplomática, é fundamental que se volte a enfatizar a diplomacia bilateral. A ação externa deve estar centrada em diretrizes objetivas, que propiciem maior segurança para as fronteiras nacionais, melhores relações com a imediata vizinhança, diversificação de nossas parcerias internacionais, diálogo aprimorado com as principais potências e fortalecimento de uma imagem positiva do Brasil.
No campo da segurança internacional, devemos estar atentos para a crescente articulação entre crime organizado, terrorismo e regimes autoritários. A diplomacia, em coordenação com os órgãos de defesa e inteligência, terá de situar o país entre os protagonistas no combate a essa aliança explosiva.
Nesse esforço, cabe revigorar a atuação regional, construindo iniciativas para o fortalecimento da democracia e o combate ao narcotráfico na América Latina. Também a política para o Oriente Médio precisará de ajustes. Embora devamos seguir atentos aos interesses comerciais do Brasil, será importante adotar postura firme de condenação ao terrorismo e aos que o financiam.
Com respeito aos direitos humanos, ajuste cuidadoso da atuação internacional seria bem-vindo. Desde os anos 90, grupos de orientação liberal-progressista têm dominado esse segmento da política externa. Nesse exercício, aplicam o que poderíamos chamar de “bicicleta multilateral”: aprovam em foros multilaterais textos que contradizem ou vão muito além do disposto na legislação do país; em seguida, buscam internalizar esses textos, tornando-os parte do arcabouço legal brasileiro. Assim, vão contornando obstáculos ao avanço da agenda. É o caso dos grupos favoráveis à legalização do aborto.
Ao coibir a prática de “pedaladas diplomáticas”, o governo não deve incorrer no erro de romper com os mecanismos internacionais de promoção das liberdades civis. Pelo contrário, precisamos atuar com firmeza e serenidade nesses foros, promovendo iniciativas em sintonia com as aspirações da sociedade brasileira. Temos um papel importante a desempenhar na promoção dos direitos de deficientes físicos, idosos e crianças; na defesa da democracia, do pluralismo político e da liberdade de culto; e no combate a toda forma de extremismo.
Outra questão que exige cuidado é o tema da mudança do clima. Nas últimas décadas, o Brasil esforçou-se em assumir posição de destaque na defesa da agenda ambiental. Esse capital de credibilidade não deve ser desperdiçado. Em 2015, no Acordo de Paris, 174 países adotaram “contribuições nacionalmente determinadas” para conter o aquecimento global. As metas brasileiras serão atingidas com relativa tranquilidade em 2025 e 2030 graças à participação dos biocombustíveis e das novas fontes renováveis na matriz energética.
É indispensável, no entanto, que a atuação brasileira nos foros internacionais ambientais esteja alinhada com as prioridades nacionais. Devemos preservar nossa capacidade soberana de explorar o potencial do país em petróleo e gás, mineração, energia elétrica, infraestrutura de transportes e agronegócio. Tais setores serão fundamentais para o crescimento da economia nos próximos decênios e caberá ao Itamaraty proteger-nos de ingerências externas.
Uma diplomacia competente faz-se com constância, sobriedade e ajustes precisos. Como no lema de Rio Branco —– “Ubique Patriae Memor” —, devemos ter sempre presente o amor à pátria e a promoção do interesse nacional. Com a inauguração do novo ciclo político, teremos a oportunidade de trazer a política externa brasileira de volta às raízes lançadas por nosso insuperável barão.

Ex-Blog do Cesar Maia

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL