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Receita libera segunda-feira consulta ao 4º lote de restituição do IR

Benefício contempla residuais de declarações dos exercícios de 2008 a 2017

Lote contempla residuais de declarações dos exercícios de 2008 a 2017 | Foto: Lúcia Haggstrom / Especial / CP

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h de segunda-feira. Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

A correção variará de 3,15%, para as declarações entregues em maio deste ano, até 105,27%, para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008. O índice equivale à taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até setembro deste ano.

O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será feito em 17 de setembro, totalizando o valor de R$ 3,3 bilhões. Desse total, R$ 219,3 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 4.863 idosos acima de 80 anos, 36.308 entre 60 e 79 anos, 5.490 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita oferece ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil e Correio do Povo

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Imigrantes venezuelanos desembarcam em Porto Alegre

Grupo de 125 pessoas foi escoltado para Esteio, onde famílias ocuparão apartamentos

Grupo de 125 pessoas foi escoltado para Esteio, onde famílias ocuparão apartamentos | Foto: Ricardo Giusti

O sonho de buscar melhores condições de vida de 125 venezuelanos se transformou em realidade às 20h11min desta quinta-feira, quando o grupo desembarcou no Aeroporto Salgado Filho, em voo da Força Aérea Brasileira (FAB). Ao descer na Capital, eles seguiram em três ônibus e dois micro-ônibus para Esteio, na região Metropolitana. Os novos moradores da cidade chegaram ?acompanhados de autoridades do Governo Federal e do prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal.

Após descerem em Porto Alegre, os venezuelanos seguiram para Esteio, onde foram recepcionados em uma igreja e jantaram. No município, eles receberão moradia e terão cursos de idiomas. Os custos com hospedagem - estimados em R$ 530 mil, por seis meses - serão bancados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). Nesta primeira etapa, apenas homens ficarão instalados nos 18 apartamentos localizados na rua Salgado Filho.

Shandy Garcia, 43 anos, deixou quatro filhos e a esposa na Venezuela para tentar a sorte no Rio Grande do Sul. Depois de passar oito meses em Roraima, ele decidiu embarcar pela primeira vez na vida em um avião. “Estou bastante emocionado e disposto a trabalhar. Estou apostando tudo numa melhor qualidade de vida. No meu país, os governantes não estão fazendo as coisas de forma correta”, afirma Garcia, que era dono de uma fruteira em seu país. Garcia lamentou a situação econômica na Venezuela e atribuiu o fim dos negócios à desvalorização da moeda local. “Amo muito meu país, mas a situação econômica está bastante crítica”, completa.

Estudante de Engenharia de Alimentação, na Venezuela, Henoch Paravavire desembarcou na Capital com a esperança de juntar dinheiro para ajudar a família, que ficou naquele país, e recomeçar sua vida profissional. Aos 22 anos, Paravavire permaneceu quatro meses em Roraima, trabalhando em abrigos. O jovem afirma que a vida na Venezuela se tornou muito difícil em função da crise econômica. "Trabalhava pela manhã em uma lanchonete; à tarde em uma veterinária; e à noite em um restaurante. Conseguia comprar uma galinha, café e três pães para todo o mês", relata. Paravavire garante que muitas pessoas estão deixando o seu país para tentar a sorte na Colômbia, Trinidad e Tobago, Brasil e Guiana. "A primeira impressão, quando entrei no supermercado, é que aqui tudo era muito barato. Um arroz custa cerca R$ 2. Lá o arroz custava cerca de R$ 900. E a gente ganhava quanto? Cerca de R$ 1,4 mil", compara. Paravavire garante que a ideia é voltar para a Venezuela, onde deixou os pais e dois irmãos. "Um dos meus irmãos quer deixar o país", completa.

Avião da FAB que trouxe grupo de 125 venezuelanos de Roraima acaba de pousar no Aeroporto Salgado Filho. Eles ficarão alojados em 18 apartamentos em Esteio. @correio_dopovo pic.twitter.com/2HdC1XIOhL — Felipe B. Samuel (@felipe_samuel) 5 de setembro de 2018

Ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame elogiou a recepção calorosa aos venezuelanos. “A grande maioria que chega ao RS tem de nível médio para cima, com várias formações. Tem doía engenheiros civis, dois advogados, torneiros mecânicos, padeiros, açougueiros. Têm pessoas de todos os níveis, com nível cultural bastante elevado”, observa. Ao destacar que os imigrantes estão aptos para o trabalho, Beltrame afirmou que o RS tem tradição de ser um estado acolhedor. O ministro anunciou ainda que o município de Chapada decidiu acolher 50 venezuelanos. "É natural que o RS abra os braços para receber esses migrantes, que virão certamente a enriquecer a nossa cultura, a nossa tradição e participar da nossa sociedade", avalia. "Até o dia 18, nós completaremos essa primeira fase com 646 venezuelanos que virão ao RS", ressalta, acrescentando que esta é a maior interiorização em uma única cidade realizada pelo MDS.

Conforme Pascoal, a meta num primeiro é garantir estabilidade aos novos moradores. "Desde que essas pessoas tomaram a difícil decisão de abandonar suas casas, a sua cidade, o seu país, a vida delas passou a ser uma montanha russa de incertezas. Num primeiro momento, é importante que elas consigam ter a segurança necessária para poder projetar seus dias daqui para a frente", observa. O prefeito afirma que o grupo vai contar com aulas de idiomas e elaboração de currículos para "disputar as vagas no mercado de trabalho em condições de igualdade".

Correio do Povo

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Petrobras elevará preço da gasolina nas refinarias a nova máxima de R$ 2,2069

Valor é o maior desde que a estatal passou a praticar reajustes diários, em julho de 2017

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (4) que vai aumentar o preço médio da gasolina em 1,68% nas refinarias a partir de quarta-feira.

Com a elevação, o combustível atingirá uma nova máxima dentro da sistemática de reajustes diários, iniciada há mais de um ano, a R$ 2,2069 por litro.

Na semana passada, impulsionado pela alta do dólar, o preço da gasolina vendida pela Petrobras também foi recorde desde que a empresa passou a praticar reajustes diários, em julho de 2017. No aumento divulgado no dia 29 de agosto, a estatal chegava a sexta alta seguida, com preço de R$ 2,1079 por litro.

O recorde anterior, do dia 23 de maio, era de R$ 2,0867 por litro. Naquele período, porém, o principal fator de pressão era a cotação internacional do petróleo, que rondava a casa dos US$ 79 (R$ 286, na cotação da época) por barril. O dólar custava R$ 3,625.

Fonte: Folha Online - 04/09/2018 e SOS Consumidor

Empresas são multadas por perturbarem cliente com telemarketing

por Fernanda Brigatti

Bancos e empresas de telefonia ligaram para clientes inscritos no cadastro de bloqueio

Bancos como BMG, Bradesco, Pan, Safra, Santander, Caixa e Itaú e telefônicas como Claro, Nextel, Oi, Sky, Vivo Telefônica e Tim foram multadas pelo Procon-SP por não cumprirem a lei que proíbe os serviços de telemarketing de contatarem consumidores inscritos no cadastro de bloqueio.

Segundo o órgão de defesa, foram analisadas cerca de 25 mil denúncias entre os dias 2 de abril do ano passado e 2 de maio deste ano.

O link para denúncias e também para incluir o telefone na lista de bloqueios é o www.procon.sp.gov.br/bloqueiotelef.

As informações são de que, desde 2009, 371 empresas foram autuadas e 1,8 milhão de telefones foram cadastrados por consumidores que não querem receber esse tipo de telefonema.

Segundo Procon-SP, no momento, as empresas estão recebendo os autos de infração com o valor das multas. O órgão disse que não poderia informar quanto é, mas que o valor é definido sobre o faturamento de cada empresa. É comum que essas multas acabem na Justiça.

RECLAMAÇÕES

Dentre as principais reclamações dos clientes estão a insistência na oferta de produtos e serviços, os telefonemas gerados por máquinas, fazendo o consumidor “conversar” com um gravação e as ligações que não se completam e ocorrem várias vezes ao dia, seja por telefone fixo ou celular.

O Itaú Unibanco afirmou que mantém seus cadastros atualizados e respeita a legislação vigente e as solicitações de seus clientes. O Santander informou que cumpre a legislação pertinente à utilização de telemarketing na comunicação com seus clientes. A Porto Seguro afirma que opera de acordo com a legislação e em prol das necessidades de seus clientes.

O BMG e a Sky disseram que não se manifestariam.

A Caixa informou, em nota enviada nesta terça-feira, que interrompeu, em março do ano passado, a operação de telemarketing ativo de vendas e, portanto, não faz esse tipo de abordagem mais. O banco afirmou também que, antes da interrupção, os bancos de contatos foram montados considerando os bloqueios junto aos Procons.

Em nota, a Vivo informou que revisa constantemente os procedimentos de abordagem com clientes.

Os demais não responderam ou não foram localizados.

Fonte: Folha Online - 04/09/2018 e SOS Consumidor

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Fonte: Extra

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Brasil acionará China na OMC contra tarifas sobre açúcar

Gigante oriental aplica 45% de imposto sobre o produto na importação

Gigante oriental aplica 45% de imposto sobre o produto na importação | Foto: Andressa Bratz / CP Memória

O governo brasileiro decidiu acionar a China na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa de salvaguardas impostas desde maio pelo país oriental sobre importações de açúcar. “Trata-se de adoção de tarifa adicional de 45% ao imposto de importação praticado pelo país asiático ao produto. A medida resulta na aplicação de tarifa final de importação de 90% (2018), que prejudica significativamente as exportações brasileiras, tanto de açúcar bruto quanto refinado”, descreve nota do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A demanda foi decidida hoje (31) pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), após pedido do Mapa; e será encaminhada pela Divisão de Contenciosos Comerciais (DCCOM) do Ministério das Relações Exteriores.

O Brasil reconhece que a sobretaxa chinesa não é “voltada especificamente” contra o açúcar nacional, mas assinala que “o país foi o principal afetado”. Segundo nota do Mapa, “as exportações brasileiras de açúcar ao mercado chinês apresentaram queda de 90%, após a implementação das medidas de salvaguarda. O Brasil era o principal fornecedor do produto ao mercado chinês e respondia por cerca de 62% do açúcar importado pela China nos últimos anos”.

A China é o principal parceiro comercial do Brasil. No ano passado a corrente de comércio dos dois países somou mais de US$ 368 bilhões, com superávit de mais de US$ 66 bilhões para as exportações brasileiras.

Agência Brasil e Correio do Povo

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