TCU: Brasil deixou de arrecadar R$ 354,7 bilhões com renúncias fiscais em 2017

Meta de déficit primário de R$ 159 bilhões neste ano

Relatório do TCU das contas do governo em 2017 foi apresentado na última quarta-feira | Foto: Tribunal de Contas da União / Divulgação / CP Memória

Com meta de déficit primário de R$ 159 bilhões neste ano e com um teto de gastos pelas próximas duas décadas, o governo teria melhores condições de sanear as contas públicas, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), concedendo menos incentivos para determinados setores da economia.

O relatório do TCU das contas do governo em 2017, aprovadas com ressalvas na última quarta-feira, revelou que as renúncias fiscais somaram R$ 354,7 bilhões no ano passado. O montante equivale a 30% da receita líquida do governo no ano e supera os déficits da Previdência Social e do regime de aposentadorias dos servidores federais, que somaram R$ 268,8 bilhões em 2017.

Segundo o TCU, 84% das renúncias têm prazo indeterminado, o que faz a perda de arrecadação ser incorporada às contas do governo. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que cada renúncia fiscal seja custeada com alguma receita, seja com o aumento de outros tributos ou com a alta da arrecadação gerada pelo desenvolvimento da economia. O TCU, no entanto, constatou que 44% dos incentivos fiscais não são fiscalizados por nenhum órgão, o que levou o ministro Bruno Dantas a recomendar que os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil montem um grupo de trabalho para verificar a eficácia das renúncias fiscais.

Segundo a Receita Federal, as desonerações (que compõem uma parte das renúncias fiscais) estão estabilizadas em 2018, depois de caírem levemente em 2017. De janeiro a abril deste ano, segundo os dados mais recentes, somaram R$ 27,577 bilhões, contra R$ 27,631 bilhões no mesmo período do ano passado. Os números da Receita são inferiores aos do TCU porque o Fisco leva em conta apenas as renúncias mais recentes e incorpora ao fluxo normal de arrecadação as perdas com regimes especiais instituídos há bastante tempo. Ineficácia Tributarista do escritório Peixoto & Cury Advogados, Renato Faria diz que a equipe econômica precisará, em algum momento, rediscutir as renúncias fiscais para continuar a fornecer serviços públicos num cenário de restrição cada vez maior de recursos.

"Um dado importante é que o valor da renúncia fiscal que se estimava ter com desoneração da folha de pagamentos superava o investimento da pasta da saúde. Tudo isso quando temos um SUS deficitário", critica. Além das desonerações, o advogado critica os sucessivos programas de renegociação de dívidas de contribuintes, apelidados de Refis, que representam perda de arrecadação por causa dos descontos nas multas e nos juros aprovados pelo Congresso. "Nos últimos anos, muitas empresas passaram por dificuldades para quitar impostos, mas as renegociações sistemáticas nos últimos 15 anos premiam o sonegador e punem o empresário que paga os tributos em dia e tem a competitividade prejudicada", reclama.

Tributarista do escritório Simões Advogados, Thiago Taborda Simões defende o aumento na fiscalização de contrapartidas por parte das empresas de setores beneficiados por regimes especiais. "A fiscalização não deveria se restringir ao pagamento de impostos, mas também abranger o cumprimento das condições para receberem o incentivo, como geração de empregos, investimentos em tecnologia", cita. Segundo ele, a isenção de impostos no meio da cadeia produtiva não beneficia a sociedade. "Esse tipo de isenção bagunça o sistema tributário e cria distorções, porque o custo é assumido pelo setor seguinte da cadeia e repassado para o consumidor, que no fim é quem paga a conta no preço final", acrescenta.

Reversão

Parte dos benefícios fiscais foi diminuída em maio, para custear a redução de tributos para o diesel após a greve dos caminhoneiros. No total, R$ 4,01 bilhões de desonerações foram revertidos da seguinte forma: R$ 2,27 bilhões da redução do Reintegra (programa de apoio a exportadores), R$ 830 milhões com a reoneração da folha de pagamentos, R$ 740 milhões com o aumento de imposto sobre preparados para a elaboração de refrigerantes e R$ 170 milhões com a revogação do regime especial de produtos destinados à indústria petroquímica. A disposição em avançar na retirada de incentivos enfrenta resistência da equipe econômica.

Em estudo divulgado no fim do ano passado, a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae) informou ser contrária à retomada da tributação sobre lucros e dividendos e à reversão parcial do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas que fez o governo perder R$ 13,7 bilhões no ano passado. Para a pasta, as medidas resultariam em elevação da carga tributária e reduziriam a competitividade do Brasil.

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Novas vagas de emprego em Porto Alegre–17.6.2018

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Vendedor
Salário: R$ 1800.00
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: Gestão De Negocios
Descrição: Atendimento ao cliente.
Fechamento de vendas.
Captação de novos clientes.

EU QUERO ESSA VAGA

Auxiliar Administrativo
Salário: R$ 1225.00
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: (Confidencial)
Descrição: Atribuições: Atendimento telefone, recados; Solicitar orçamentos aos fornecedores; Formalizar orçamentos no padrão da empresa para conferência do consultor de todos os produtos; pedidos para fábricas; Fazer cotação de frete com as transportadoras e para análise do gestor; Comprar de materiais de escritório; Arquivar documentação, organizar arquivos físicos e no computador; Organizar armários com amostras e catálogos; Controlar materiais e ferramentas; Controlar agenda de montagens; Apoiar no processo de pós-venda aos consultores;
A empresa oferece: Vr R$ 18,00 + Vt
Horário de segunda a sexta - Das 8h30 às 18h

EU QUERO ESSA VAGA

Vendedor
Salário: A combinar
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: Meister Rh
Descrição: Realizar prospecção de clientes, agendamento de visitas, dos produtos e realizar vendas.
Não é necessário ter experiência em vendas, empresa oferece treinamento qualificado e crescimento profissional.
Necessário ensino médio completo, ser de e residir em porto alegre.
Interessados currículo com assunto: "vendedor"

EU QUERO ESSA VAGA

Atendente Comercial
Salário: R$ 1177.00
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: Atacado Libardi
Descrição: Atendimento ao cliente, reposição de mercadorias, registro de produto e separação de produtos.
Vt, va, plano de saúde apos os 03 meses.
Domingo por escala,
Segunda a sexta das 08:30 as 17:30 como uma hora de almoço
Sabado 08:30 as 12:30

EU QUERO ESSA VAGA

Atendente Comercial
Salário: A combinar
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: Meister Rh
Descrição: Atuar com vendas, prospectar novos clientes, realizar as vendas, além de esclarecer dúvidas aos clientes interessados.
Não é necessário ter experiência em vendas. Empresa oferece treinamento.
Necessário ensino médio completo, ser de dezoito anos e residir em porto alegre.
Boa comunicação com o público, confiança, organização e planejamento.
Interessados currículo com assunto: "atendente comercial".

EU QUERO ESSA VAGA

Auxiliar Administrativo
Salário: A combinar
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: (Confidencial)
Descrição: Atuar com controle de funcionários, execução de pagamentos, planilhas, etc.
experiência em rotinas de contas a pagar. Noções básicas em rh.
Requisitos .
-ensino médio completo
- de

EU QUERO ESSA VAGA

Vendedor
Salário: A combinar
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: (Confidencial)
Descrição: Atividades profissionais: Vendas internas por telefone, e-mail e balcão,
Reativação de clientes, captação de novos clientes, comissão, etc.
experiências e/ou qualificações: experiência como assistente comercial.

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Auxiliar de Cozinha
Salário: R$ 1082.00
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: (Confidencial)
Descrição: experiência em cozinha industrial.

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Atendente
Salário: R$ 1200.00
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: Rhbrasil
Descrição: Realizar atendimento aos clientes, fazer captação de clientes, retenção de clientes, elaboração e analise de planilhas financeiras, fazer identificação de melhorias e em alguns casos realizar o atendimento até o fechamento e acompanhamento de uma venda.

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Vendedor Interno
Salário: R$ 1300.00
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: Integrando Rh
Descrição: É responsável pelas vendas, pela negociação do preço do produto ou serviço vendido, negociação do prazo, das condições de pagamento e dos descontos da venda.

EU QUERO ESSA VAGA

Vendedor Interno
Salário: R$ 1300.00
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: (Confidencial)
Descrição: Atividades:
Entender a necessidade do cliente e apresentar o produto mais adequado;
Esclarecer dúvidas sobre o funcionamento e características dos produtos;
Apresentar e negociar as condições comerciais de pagamento e entrega.
Trabalhar com metas individuais e da loja em relação a venda de produtos, serviços financeiros e telemarketing.
Requisitos necessários:
Ensino médio completo (2º grau)
Ter dezoito anos ou mais

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Auxiliar de Cozinha
Salário: A combinar
Cidade: Porto Alegre/RS
Empresa: (Confidencial)
Descrição: Auxiliar de cozinha em restaurante empresarial. Empresa com oportunidade de crescimento. Salario vt, refeição no local, bonus todo o mes, cartão supermercado, assistencia medica e odontologica. .

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Flickr Tags: Novas vagas,de emprego,em Porto Alegre,17.6.2018

Arena Rostov: O estádio onde o Brasil vai estrear na Copa do Mundo

Publicado em 17 de jun de 2018

No clima de Copa do Mundo, nada mais brasileiro e animado do que o Olodum. https://goo.gl/2HKxWT

G1.GLOBO.COM

Olodum se apresenta no Pelourinho antes dos jogos do Brasil

Atirador morreu em troca de tiros com a polícia. Segundo autoridades locais, um homem abriu fogo durante um show, em um festival de música: https://goo.gl/kVXbnZ

G1.GLOBO.COM

Tiroteio em Nova Jersey deixa 20 feridos

Segundo o Corpo de Bombeiros, no plano de voo, está registrado que quatro pessoas estariam a bordo. Mas, de acordo com parentes, duas delas teriam desembarcado antes. https://goo.gl/SaUxCW

G1.GLOBO.COM

Queda de helicóptero deixa dois mortos em Minas Gerais

Os imigrantes tinham sido rejeitados pela Itália e pela Ilha de Malta: https://goo.gl/kyWKBL

G1.GLOBO.COM

Imigrantes recusados pela Itália chegam à Espanha

Dois candidatos com visões opostas disputam a preferência dos colombianos. O frágil acordo de paz firmado em 2016 com as Farc está em jogo

G1.GLOBO.COM

Colombianos vão às urnas em votação polarizada

No Rio de Janeiro, há mais de 40 anos torcedores se reúnem no mesmo ponto durante os jogos do Brasil: https://glo.bo/2Mz9bF1

G1.GLOBO.COM

Torcedores preparam festa de estreia do Brasil na Copa

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Vila Albornoz, em Santana do Livramento (RS): o "território contestado" na fronteira entre Brasil e Uruguai

Conheça o lugarejo de 120 habitantes que fica no limite entre os dois países

RODRIGO LOPES

Vista aérea do local onde a estrada "serpenteia" entre um país e outroAndré Ávila / Agencia RBS

Sargento reformado do Exército, Francisco Machado Ricardo de Ávila avistou certo dia militares uruguaios, com armas em punho, a bordo de um veículo perto da linha imaginária que delimita a fronteira entre Brasil e Uruguai no lugarejo de Vila Thomaz Vares Albornoz. Encheu-se de brio ufanista, como quem antevê uma ameaça à soberania brasileira. Foi até lá. Ao chegar perto da patrulha, reconheceu o rosto do militar uruguaio, seu companheiro de missão da ONU no Haiti. Iniciaram uma animada conversa.

É assim, entre semblantes de desconfiança e camaradagem, que moradores brasileiros da Vila Albornoz convivem com os habitantes da uruguaia Masoller. Apesar dos marcos posicionados na metade do século 19, a estrada de chão serpenteia entre um país e outro, desconhecendo a fronteira.

– Os marcos são colocados em linha reta, e nossa estrada é curva. Uma hora tu estás dentro do Brasil, outra hora, dentro do Uruguai. Parece uma cobra – compara Ávila.

Leia a outra parte desta reportagem:
A Ilha Brasileira também é uma área polêmica da fronteira Brasil-Uruguai

Para os brasileiros, não há dúvida: Albornoz é Brasil, pertence ao município de Santana do Livramento, cujo centro fica a 74 quilômetros de viagem em uma estrada pedregosa. Para os uruguaios, a pequena vila de pouco mais de 120 moradores é parte do que eles chamam de Rincón de Artigas, reivindicado pelo governo uruguaio. Nos mapas impressos de escolas e repartições públicas de Masoller, a área aparece como "território contestado". O Google Maps também não resolve a questão: se você fizer uma pesquisa, verá apenas uma linha pontilhada no mapa, em forma de triângulo invertido, indicando uma zona de disputa internacional.

Maior do que a Ilha Brasileira, a região à qual os uruguaios se referem como Rincón de Artigas tem 237 quilômetros quadrados de extensão. Pode parecer pouco diante da imensidão territorial do Brasil, um gigante de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, mas a área reinvindicada pelos vizinhos é maior inclusive do que a capital Montevidéu, que tem 201 quilômetros quadrados. Em 1934, os uruguaios endossaram a suposição de que o marco 49-I, em frente a Masoller, estaria mal colocado. A comissão binacional que delineou a fronteira teria seguido o braço errado de um curso d'água, dando 22 mil hectares a mais para os brasileiros. Desde então, a chancelaria vizinha reclama para o Uruguai a área administrada pela prefeitura de Livramento. A partir de 1974, os mapas uruguaios indicam esse território como "limite contestado" e consideram que pertence ao Departamento de Artigas.

Mediante notas de protesto enviadas ao Itamaraty, o Uruguai exige que seja revisada a posição para o Arroyo de la Invernada (Arroio Invernada), que foi considerado limítrofe pelo tratado de 1851. O Brasil considera que o território lhe pertence legalmente e ignora as reclamações uruguaias, considerando que não há nenhum litígio pendente entre ambos, não aceitando realizar conversações a respeito.

"A gente é fronteiriço. Esse litígio de área é só em Brasília e Montevidéu", diz o estancieiro Fábio CabralAndré Ávila / Agencia RBS

A vila nasceu do desejo da família Albornoz de manter os trabalhadores da fazenda em território brasileiro próximo à sede. Doou terras para os peões e suas famílias nas proximidades dos marcos fronteiriços. A medida teve apoio do governo brasileiro de João Figueiredo, como forma de manter o território sob domínio do Brasil. Uma placa em bronze próxima a uma caixa d'água marca a inauguração: "Março de 1985", com os nomes do último presidente da ditadura militar, do governador do Estado à época, Jair Soares, e do prefeito Guilherme Costa.

No mesmo ano, o Uruguai protestou contra a construção da aldeia. Em 17 de agosto 1988, o país vizinho enviou novamente uma nota ao governo do Brasil, que respondeu em 4 de dezembro 1989, mantendo sua posição de não fazer mudanças com respeito ao limite.

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Natural de Santana do Livramento, o estancieiro Fábio Cabral carrega na história pessoal um pouco dessa confusa relação entre os dois países: é casado com Ana Paula, filha de uma das fundadoras da vila, a fazendeira Regina Helena Albornoz. Na manhã em que ZH esteve na estância Madraga, sede da fazenda, o local estava sem luz havia 24 horas. Cabral desconfiava de que um animal voador tivesse se chocado contra as linhas de transmissão. Reclamara por telefone a presença de uma equipe da RGE Sul, mas ninguém havia aparecido. Em pouco tempo, sem energia para abastecer os motores do poço artesiano, também faltaria água. O sinal de telefone celular brasileiro é fraco. O da companhia uruguaia, pelo qual o estancieiro reclamou equipes de assistência, é seu principal contato com o mundo. Uma amostra de que brasileiros e uruguaios compartilham serviços de ambos os países.

– A gente é fronteiriço. Esse litígio de área é só em Brasília e Montevidéu – diz Cabral.

A cinco quilômetros da sede da estância, Vila Albornoz parece uma vila fantasma. Não há nenhum morador nas duas ruelas que confundem o visitante. Há casas com janelas e portas fechadas às 10h da manhã. Na pequena venda, onde uma bandeira brasileira aos frangalhos tremula pelo vento pampiano, esperamos 10 minutos sem que aparecesse algum comerciante. Portas abertas, como um típico lugarejo do Interior daqueles em que moradores não temem assaltos. Se houver um crime – o mais comum é abigeato –, a única coisa a fazer é recorrer à Comissaría de Policia de Masoller, já que, do lado brasileiro, a Brigada Militar (BM) aparece a cada 15 dias, segundo moradores.

Luana e seus alunos fronteiriços: única professora da única escola da localidadeAndré Ávila / Agencia RBS

Duas pátrias, dois irmãos

A ausência do Estado só não é total por conta da pequena Escola Municipal Bento Gonçalves, onde Luana Neira Silva, 22 anos, resiste como única professora desde julho do ano passado.

– Quando cheguei aqui, levei um susto, porque fazia seis meses que a escola estava fechada. Não tinha professor. É difícil querer morar na zona rural, é difícil querer ficar. A assistência é mínima – afirma, enquanto se divide para atender aos alunos de séries e idades diferentes na mesma sala.

Com 23 estudantes, Luana leciona do jardim ao quinto ano no Ensino Fundamental. Mora na própria escola, onde Ávila, o sargento reformado, atua como segurança. Ensina o português, mas está habituada ao portunhol dos estudantes. Além do convívio com os moradores, que compram produtos mais baratos do lado uruguaio, as famílias de Albornoz buscam atendimento médico no posto de saúde do outro lado.

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– Sei que eles (os governos) brigam, que é uma zona de litígio, mas vejo que seria uma boa se o Brasil entregasse a área para o Uruguai. Porque o Uruguai dá maior atenção do que o Brasil. Estamos muito longe de tudo. As pessoas não têm assistência, tanto que os alunos chegam ao nono ano do Ensino Fundamental e não estudam mais – lamenta Luana.

Ávila, que se orgulha de ser "gaúcho e brasileiro", conversa à frente de uma cisterna onde os letreiros anunciam: "Exército Brasileiro. Braço forte, mão amiga".

– Não existe isso (disputa territorial) aqui. É tudo na amizade, na brincadeira. Uma hora estamos no Uruguai e, daqui a pouco, no Brasil. Para nós, são duas pátrias, dois irmãos – ele diz.

Do lado uruguaio, a camaradagem é a mesma. Mas a infraestrutura e os serviços são melhores. A poucos metros da escola onde Luana é a única professora, há dois colégios, um deles o Liceu Rural de Masoller, com Ensino Superior. Nos mapas da biblioteca e nos livros pedagógicos, a área de fronteira aparece, como manda a lei uruguaia, como "limite contestado", história que é ensinada aos estudantes no terceiro ano. Professor de Geografia, Nestor Bustamante, 27 anos, explica de forma enfática a divergência histórica aos alunos:

– Tomando o tratado de limites, esse território pertence ao Uruguai.

Inscrição em cisterna da Vila AlbornozAndré Ávila / Agencia RBS

Um dos alunos, o brasileiro Guilherme Cardinal dos Santos, 13 anos, não reconhece fronteiras. Está acostumado a conviver com amigos das duas nacionalidades e sua fala tímida alterna português, espanhol e, na maior parte das vezes, o portunhol.

– Não sei (se é Brasil ou Uruguai), ando junto com todos eles aqui. Todo mundo fala portunhol – diz Guilherme.

Ao lado do jovem, o professor Bustamante arrisca uma brincadeira:

– Para recuperar o território, teríamos de ir às armas com o Brasil. – A saída seria um enfrentamento bélico – diz, para em seguida recuar:

– Não, não. Ainda mais com Brasil... Sempre mantemos uma relação de paz. Creio que não seria uma saída.

Guilherme e o professor, Nestor BustamanteAndré Ávila / Agencia RBS

Leia a outra parte desta reportagem:
A Ilha Brasileira também é uma área polêmica da fronteira Brasil-Uruguai

GaúchaZH

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