Governo Temer cogita cortar gasto para conter rombo

JULIO WIZIACK
MARINA DIAS
BRUNO BOGHOSSIAN
DE SÃO PAULO

Além de aumentar as metas de deficit fiscal de 2017 e 2018, o governo calcula que precisa gerar novas receitas e cortar ao menos R$ 10 bilhões em despesas com servidores e obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para fechar suas contas.

A área econômica detectou que os rombos previstos são maiores do que os R$ 159 bilhões que devem ser anunciados segunda (14) como meta para este e o próximo ano.

A decisão foi tomada em reunião entre o presidente Michel Temer, integrantes da cúpula do governo, parlamentares e os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) nesta quinta-feira (10).

O governo pretende ampliar o deficit deste ano de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões e, para o próximo ano, de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões. Os números já levam em conta a frustração de receitas com o Refis, que não deve avançar como o esperado no Congresso.

Sem o projeto de renegociação das dívidas com o fisco, o rombo real em 2017 é de R$ 174 bilhões, segundo cálculos da Fazenda. Por isso, Meirelles quer insistir no Refis.

O governo previa arrecadar R$ 13 bilhões com o programa, mas tenta negociar um novo texto que gere pelo menos R$ 10 bilhões. Outros R$ 5 bilhões do Orçamento poderiam ser bloqueados para que o rombo não ultrapasse os R$ 159 bilhões. O impasse foi um dos motivos que levaram ao adiamento do anúncio da revisão das metas, previsto para esta quinta.

O rombo real calculado para 2018 também está em torno de R$ 170 bilhões, mas o governo quer limitar esse deficit a R$ 159 bilhões.

A ideia é cortar gastos para atingir essa marca e, com novas receitas, tentar reduzi-la para R$ 149 bilhões ou menos. Isso seria um sinal ao mercado de que há uma trajetória de controle do rombo.

Entre as medidas em análise, está o adiamento para 2019 do reajuste salarial de algumas categorias dos servidores públicos, o que poderia gerar uma economia de R$ 9 bilhões. Além disso, o governo quer aprovar a proposta de cumprimento do teto salarial no serviço público e acabar com o auxílio-reclusão. Sobre receitas, a Fazenda estuda acabar com a isenção de IR sobre LCA (Letra de Crédito Agrícola) e LCI (Letra de Crédito Imobiliário), além de taxar lucros e dividendos.

O aumento de impostos, porém, precisa ser aprovado pelo Legislativo, que resiste em arcar com o ônus de medidas impopulares às vésperas das eleições. Participantes da reunião desta quinta no Planalto descreveram um clima de animosidade entre a equipe econômica e a cúpula do Congresso.

"O caminho para não aumentarmos impostos, para a inflação ficar baixa e para os juros caírem, é de fato controlar as despesas. É a única saída", disse Meirelles.

Integrantes da equipe econômica trabalham com outras medidas que possam ampliar as receitas em 2018.

O projeto de regulamentar os jogos no Brasil ganhou força, com previsão de arrecadação de R$ 20 bilhões. A proposta precisaria ser aprovada pelo Congresso.

Caso não seja possível, há estudos para fazer a concessão da Lotex por cerca de R$ 2 bilhões, e, por meio de medida provisória, permitir que empresas, inclusive estrangeiras, possam atuar como concessionárias de apostas eletrônicas.

Os estudos estão avançados e indicam que seria possível levantar pelo menos R$ 6 bilhões. Por ano, o negócio geraria R$ 4 bilhões em impostos. No setor elétrico, o governo estuda leiloar sobras de energia. Para contratos de cinco anos, a União conseguiria levantar R$ 2,9 bilhões. Para 20 anos, a outorga poderia render até R$ 27 bilhões.

A Instituição Fiscal Independente, do Senado, prevê deficit de R$ 149,3 bilhões em 2018 para todo o setor público, acima da meta de R$ 131,3 bilhões —R$ 129 bilhões do governo federal mais o resultado de Estados, municípios e estatais. Além da redução do ponto de partida —2017 deve fechar com rombo maior que o previsto—, a previsão é que as receitas extras (não recorrentes) sejam menores e as despesas obrigatórias cresçam R$ 7,8 bilhões no próximo ano.

Folha de S. Paulo

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Tensão entre os EUA e a Coreia do Norte: há razão para temer uma guerra nuclear?

• Força Aérea dos EUA via AFP

  

  Em um ambiente tenso, um ato mal interpretado pode iniciar uma guerra

Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, disse que vai responder às ameaças da Coreia do Norte "com fogo e fúria jamais vistos pelo mundo".

Enquanto isso, a Coreia do Norte ameaçou lançar mísseis contra a ilha de Guam, território dos EUA no Pacífico habitado por 163 mil pessoas.

E tudo isso acontece em meio a informações de que Pyongyang possa ter finalmente conseguido miniaturizar uma ogiva nuclear para caber em um míssil intercontinental - uma perspectiva temida há muito tempo pelos Estados Unidos e seus aliados asiáticos.

Seria isso um prenúncio de um conflito militar?

Especialistas dizem que não há motivo para pânico. Eis as três razões para isso:

1. Ninguém quer guerra

Isso é o mais importante. Uma guerra na península coreana não é do interesse de ninguém.

O principal objetivo da Coreia do Norte é a sobrevivência - e uma guerra com os Estados Unidos poderia comprometer isso. Como o analista para Assuntos de Defesa da BBC Jonathan Marcus pontuou, qualquer ataque norte-coreano contra os EUA ou seus aliados no contexto atual poderia rapidamente evoluir para uma guerra maior - e é preciso assumir que o regime de Kim Jong-un não é suicida.

Aliás, é por isso que a Coreia do Norte tem se empenhado tanto em se tornar uma potência nuclear. Pyongyang parece acreditar que ter essa capacidade protegeria o regime - aumentando o preço para derrubá-lo. Kim Jong-un não quer seguir o caminho de Muammar Gaddafi, na Líbia, ou Saddam Hussein, no Iraque. Nenhum dos dois possuía armas nucleares.

Andrei Lankov, da Univeridade de Kookmin, em Seul, disse ao jornal britânico The Guardian que "a probabilidade de conflito é muito baixa", mas que a Coreia do Norte "tampouco estava interessada em diplomacia" a essa altura.

"Primeiro eles querem ter a habilidade de limpar Chicago do mapa, aí então eles estarão interessados em soluções diplomáticas", disse Lankov.

E quanto a um ataque preventivo americano?

Os Estados Unidos sabem que um ataque à Coreia do Norte poderia forçar o regime a retaliar atacando Coreia do Sul e Japão, aliados dos EUA.

Isso poderia resultar em muitas mortes, incluindo as de milhares de americanos - tropas e civis.

Além disso, Washington não quer correr o risco de que sejam lançados mísseis contra cidades americanas.

Por fim, a China - o único aliado de Pyongyang - ajudou a manter o regime precisamente porque seu colapso poderia ser pior para ela estrategicamente. Tropas americanas e sul-coreanas a um passo da fronteira chinesa formariam um cenário que Pequim certamente prefere evitar - e é isso o que aconteceria em caso de guerra.

2. Palavras, não ações

Trump pode ter ameaçado a Coreia do Norte com uma linguagem incomum para um presidente americano, mas isso não significa que os Estados Unidos estejam marchando rumo à guerra.

Como uma fonte militar anônima disse à agência Reuters: "Só porque a retórica fica mais agressiva não quer dizer que nossa postura muda".

O colunista do New York Times Max Fisher concorda: "São os tipos de sinais, não os comentários bruscos de um líder, que mais importam nas relações internacionais".

Além disso, depois dos dois testes de mísseis intercontinentais da Coreia do Norte em julho, os Estados Unidos tentaram uma tática diferente - pressionar Pyongyang através de sanções do Conselho de Segurança da ONU.

E seus diplomatas têm mostrado otimismo sobre um eventual retorno à mesa de negociações, apontando para o apoio de China e Rússia.

Esses dois países enviam sinais conflitantes a Pyongyang, mas também moderam a retórica agressiva do presidente Trump.

Ainda assim, alguns analistas dizem que um movimento mal interpretado no contexto de tensão poderia levar a uma guerra por acidente.

"Poderia ocorrer uma falha de energia na Coreia do Norte que pudesse ser interpretada como um ataque dos EUA. Ou os EUA podem cometer um erro [na Zona Desmilitarizada]", disse à BBC Daryl Kimball, do centro de estudos americano Arms Control Association. "Então há várias formas de cada lado errar o cálculo e a situação acabar saindo do controle".

3. Nenhuma novidade

Como pontua o ex-secretário-assistente de Estado dos EUA PJ Crowley, Estados Unidos e Coreia do Norte chegaram perto de um conflito armado em 1994, quando Pyongyang se negou a permitir a entrada de inspetores internacionais em suas instalações nucleares. Na ocasião, a diplomacia venceu.

Com o passar dos anos, a Coreia do Norte fez ameaças incendiárias contra Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul com regularidade, muitas vezes ameaçando transformar Seul em um "mar de fogo".

E a retórica de Trump não é exatamente sem precedentes para um presidente americano.

"De várias maneiras diferentes, ainda que de uma forma não tão colorida, os Estados Unidos sempre disseram que, se a Coreia do Norte atacar, o regime deixará de existir", diz Crowley.

A diferença desta vez, acrescenta ele, é que o presidente dos Estados Unidos parece sugerir que tomaria uma atitude preventiva (apesar do secretário de Estado, Rex Tillerson, ter descartado esse opção depois).

Esse tipo de retórica belicosa imprevisível vindo da Casa Branca não é comum e preocupa as pessoas, dizem analistas.

Ainda assim, a Coreia do Sul - o aliado americano que mais tem a perder em um confronto com o Norte - não parece estar muito preocupada.

Um assessor da Presidência em Seul disse a jornalistas que a situação não chegou a um nível de crise e que é muito provável que tudo seja resolvido pacificamente.
Isso é motivo para otimismo.

BBC Brasil e UOL Notícias

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Candidatos da oposição venezuelana precisarão de atestado de boa conduta

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

Os candidatos da oposição venezuelana à eleição de governadores do próximo dia 10 de dezembro deverão ter um "certificado de boa conduta" emitido pela Assembleia Constituinte do presidente Nicolás Maduro, informou nesta quarta-feira (9) o líder chavista Diosdado Cabello.

"Quem quiser concorrer deverá ter um certificado de boa conduta da Assembleia Nacional Constituinte (...), um certificado que diga que você nunca propôs queimar a Venezuela", declarou Cabello em seu programa semanal de televisão.

Ariana Cubillos - 8.ago.2017/Associated Press

Constituinte Carmen Meléndez discursa ao lado de retratos de Chávez e Bolívar no Hemiciclo Protocolar

A coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) anunciou nesta quarta-feira que irá apresentar candidatos aos governos, apesar da "maior fraude eleitoral da história" na votação para a Constituinte, em 30 de julho passado.

Cabello se referia aos líderes da MUD que lideram os protestos contra Maduro, que nos últimos quatro meses deixaram 125 mortos.

"Se você acredita, senhor amargurado, que vai se inscrever após mandar queimar a Venezuela e sair pelo mundo dizendo que é preciso invadir a Venezuela, você rodou, papai", disse Cabello entre aplausos da plateia.

A Constituinte começou a deliberar na sexta-feira passada como um "suprapoder" e segundo Cabello poderá ser "soberaníssima" pelo prazo de "quatro, cinco ou seis anos".

Folha de S. Paulo

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Ex-governador do Ceará, que deve se candidatar à Presidência pelo PDT, criticou momento do país

FHC diz que anteciparia eleições se estivesse no lugar de Temer

Ex-presidente da República participou de debate sobre política e sobre o Brasil pós-eleição de 2018

Além aumentar meta, governo cogita cortar gasto contra rombo

Rombos previstos são maiores do que os R$ 159 bilhões que devem ser anunciados segunda (14)

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Paes vira réu em denúncia sobre campo de golfe, obra da Rio-2016

Do UOL, no Rio

Buda Mendes/Getty Images

• Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro

A Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou o prosseguimento da ação civil pública de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Eduardo Paes (PMDB), que governou a capital fluminense entre 2009 e 2016, por supostas irregularidades na construção do Campo de Golfe Olímpico, na Barra da Tijuca, na zona oeste carioca. A construtora Fiori Empreendimentos Imobiliários Ltda, responsável pela execução das obras, também é ré no processo.

A petição inicial, informou nesta quinta-feira (10) o Ministério Público do Estado, foi acolhida pela 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital depois de ouvir as alegações das partes. A ação foi proposta pelo Gaema (Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente), órgão do MP, em dezembro de 2016. Na ocasião, a Justiça chegou a deferir o bloqueio dos bens de Paes e da empreiteira.

Segundo a acusação, a construtora deixou de pagar R$ 1,8 milhão em impostos referentes a licenças ambientais (custo que foi assumido pela própria prefeitura) devido à remoção de "vegetação exótica" em uma área de 61.000 metros quadrados (equivalente a oito campos de futebol).

O Ministério Público Estadual narra que a Fiori teria solicitado a Paes, em 14 de março de 2013, que a prefeitura pagasse o tributo, argumentando que "não teria sido contemplado nos custos do contrato o pagamento da citada taxa e que tal cobrança iria criar ônus adicional superior aos benefícios que lhes foram concedidos".

O MP pede a devolução do valor corrigido, o que chegaria a R$ 2,3 milhões.

Em nota, a assessoria de Paes alegou que "o próprio Tribunal de Justiça do RJ já entendeu, neste mesmo caso, no dia 1° de agosto, em decisão de Segunda Instância da 5ª Câmara Cível, que não houve qualquer dano ou prejuízo ao tesouro municipal, não tendo havido qualquer renúncia de receita de Eduardo Paes, na qualidade de Prefeito, tendo havido, inclusive, o ajuizamento de execução fiscal pelo MPRJ".

"Mais do que isso, o ato questionado já foi revogado pelo Prefeito, antes do encerramento do mandato", completa a nota.

A defesa da Fiori Empreendimentos Imobiliários Ltda ainda não foi localizada para comentar a decisão da Justiça.

UOL Notícias

Câmeras de segurança gravaram momento em que grupo armado, de pelo menos oito pessoas, para ônibus em Cubatão: https://glo.bo/2vVJ4Dk#GloboNews

Assaltantes bloqueiam estrada em SP, roubam dinheiro e incendeiam ônibus

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STJ REJEITA PEDIDO DE LULA PARA AFASTAR MORO

O STJ rejeitou o pedido de Lula para afastar Sergio Moro de seus processos, declarando-o suspeito.

O ministro Felix Fischer concordou com a decisão do TRF-4.

O Globo informa que o ministro rejeitou também a tese de que Sergio Moro não poderia processar Lula por crimes cometidos durante o seu mandato.

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Luis Borges
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Fone: (51) 9 8039-0049

Temer e DEM tentam atrair Doria para a eleição de 2018

Presidente diz a prefeito de SP que ‘as portas do PMDB estão abertas’ para ele concorrer ao Planalto no ano que vem; partido de Maia também sonda tucano

Pedro Venceslau, Ricardo Galhardo e Alberto Bombig , O Estado de S.Paulo

A disputa interna do PSDB pela vaga de candidato à Presidência em 2018 chegou a partidos aliados dos tucanos. DEM e PMDB, que integram a núcleo duro de apoio ao governo Michel Temer, se aproximaram do prefeito João Doria e sinalizaram com a possibilidade de lançá-lo candidato ao Planalto. A abordagem peemedebista foi feita pelo próprio presidente Michel Temer (PMDB). Ele disse ao prefeito que “as portas do PMDB estão abertas” para o tucano disputar a Presidência da República no ano que vem.

O “convite” foi feito durante uma conversa entre eles nesta segunda-feira, 7, na Prefeitura, pouco antes de um evento no qual o presidente distribuiu publicamente afagos a Doria, segundo relatos de quem estava no local. Procurada, a assessoria do Planalto negou o convite.

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), se reúne com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, do DEM  Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O DEM também sondou Doria sobre a disputa presidencial tendo no horizonte uma dobradinha entre ele e um quadro do partido em 2018. No limite, o DEM também está de portas abertas a Doria caso ele não consiga se candidatar a presidente pelo PSDB em 2018. Os nomes citados para compor a chapa são o prefeito de Salvador, ACM Neto, e o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Tucanos ligados ao prefeito avaliam que a chapa com um deles teria força no Nordeste. Em contrapartida, Doria apoiaria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na disputa pelo governo do Rio, e o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) para o governo de Goiás.

Questionado sobre a aproximação, o senador José Agripino (RN), presidente do DEM, também negou que o partido tenha convidado Doria. Assim como Temer, a cúpula do DEM quer evitar desgaste com o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Por isso, as negativas públicas e os convites em privado.

O prefeito tem dito que não vai entrar na disputa se Alckmin, que é seu padrinho político, se colocar como candidato. Porém, cada vez mais ele tem adotado discursos e agendas de quem pretende concorrer.

A possibilidade de deixar o PSDB também é rechaçada por Doria. Nesta quinta-feira, 10, durante evento em São Paulo, o prefeito voltou a descartar a saída do partido, mas admitiu o interesse do PMDB e do DEM. “Não tenho intenção de deixar o PSDB. É o meu partido. As portas (do PMDB e do DEM) foram abertas, o que me deixa muito feliz. PMDB e DEM são parte da nossa base em São Paulo”, disse.

Apoios. Para aliados de Doria, a mudança de sigla, porém, pode ocorrer caso o governador não se apresente como candidato e, mesmo assim, a cúpula tucana vete uma candidatura do prefeito. São cada vez mais fortes, no entanto, as pressões para que Alckmin desista de concorrer e indique Doria, que trabalha para reunir apoios externos e crescer nas pesquisas.

O nome do prefeito, contudo, enfrenta resistência entre setores tucanos. Presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati (CE), conforme apurou o Estado, disse em reunião interna que Alckmin “tem preferência” na fila na escolha do candidato.

O grupo dos “tucanos históricos” de São Paulo, do qual fazem parte o ex-governador Alberto Goldman e José Aníbal, presidente do Instituto Teotônio Vilela, também não aceita a opção Doria. Presidente licenciado do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), que mantém influência na sigla, é outro que entrou em rota de colisão com o prefeito após Doria defender publicamente seu afastamento do comando do PSDB.

Reação. O assédio a Doria e a deferência de Temer ao prefeito desagradaram a aliados de Alckmin, que está no quarto mandato no governo paulista e se articula para ocupar a vaga do PSDB na disputa pelo Planalto. Tucanos com trânsito no Bandeirantes reclamam dos movimentos do prefeito e fazem críticas à gestão Doria.

“Não mudou nada. Seguimos amigos e unidos”, disse o prefeito ao Estado. A avaliação no entorno de Alckmin, no entanto, é de que Doria está decidido a disputar a Presidência, dentro ou fora do PSDB. Para não perder espaço, o governador vai intensificar a agenda de viagens pelo Brasil e as conversas partidárias. / COLABOROU GILBERTO AMENDOLA

Estadão

TEMER RECOMEÇA, PSDB PERDE, DEM GANHA, PT SOBREVIVE. E O POVO? –SUMIU!

(Eliane Cantanhêde - Estado de S. Paulo, 04) 1. Balanço da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer pela Câmara: o governo ganha um recomeço, o PSDB foi o que mais perdeu, o PT demonstrou que tem sobrevida, o DEM foi o maior vencedor. E o “povo”? Não estava nem aí.
2. A sensação não só no Planalto como em toda Brasília é que Temer vai enfrentar solavancos, mas conseguirá atravessar a pinguela, avançar na pauta legislativa e concluir o mandato. A questão é saber como Temer fica, com quem e para quê. Boa parte das respostas está nas planilhas da votação pela qual a Câmara barrou a denúncia da PGR contra Temer por corrupção passiva. Há vitórias e vitórias. Foram 263 votos contra a denúncia, 227 a favor, 19 ausências e duas abstenções, resultado suficiente para manter o mandato, não para garantir as reformas. Não foi um banho.
3. O PT se dividiu quanto à estratégia de dar ou não quórum, mas aproveitou bem a exposição em horário nobre, votou em bloco com a oposição pela continuação do processo contra Temer no Supremo e condenou a reforma da Previdência. Um populismo irresponsável, mas que anima a militância e serve de isca para pescar votos, por exemplo, do funcionalismo em 2018.
4. Já os partidos governistas fizeram a farra e tiveram de tudo, enquanto o PSDB rachou exatamente ao meio: 22 pró-Temer e 21 contra, apesar da orientação do líder, Ricardo Tripoli, homem de Geraldo Alckmin no Congresso. O Planalto lembra que faltaram “só” 45 votos para os 308 necessários em mudanças constitucionais, como a reforma da Previdência, que volta com tudo à pauta nacional. E espera que muitos aliados que votaram contra Temer anteontem agora votem a favor das reformas, até mesmo da Previdência.
5. É o caso do PSDB, que vai ficar até o final do ano com Aécio Neves fingindo que é só um presidente licenciado e Tasso Jereissati encenando o presidente “interino”, mas ambos, como as bancadas na Câmara e no Senado, já anunciam apoio às reformas. Os tucanos racham diante de tudo, mas se unem a favor da modernização das regras trabalhistas (já aprovada) e previdenciárias (a ser votada).
6. O dilema do PSDB, porém, não é apenas diante de Temer, de denúncias, de cargos e de reformas. É uma crise de identidade, de lideranças e de indefinição quanto ao futuro. Fora do poder, eles já estão se matando; imagine se voltarem ao poder... Se o PSDB reboca o DEM (ex-PFL) desde a primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, não está descartada a migração de parte dos tucanos para o novo partido que o DEM articula com os dissidentes do PSB.
7. À frente, o prefeito de Salvador, ACM Neto, para quem o céu é o limite, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, um dos raríssimos políticos em ascensão nesse ambiente de terra arrasada. Maia cresceu na crise, conquistou o respeito de seus pares e da mídia, esfregou sua lealdade na cara de Temer e dos palacianos. E não se pode esquecer que ele é de um Estado em que, entre mortos e feridos, muito poucos se salvam. Depois de explodir Sérgio Cabral, os escândalos começaram ontem a se aproximar do ex-prefeito Eduardo Paes.
8. Para Temer, porém, a balança neste momento é entre o PSDB, o aliado chique e temperamental, e o Centrão, nada chique e muito pragmático. Quanto mais o PSDB escapulir, mais o Centrão vai entrar no governo. Mas o que realmente interessa é que todos eles, juntos, vão embalar a reforma da Previdência.
9. Rodrigo Janot foi derrotado? Nem tanto. Os que votaram contra a denúncia justificaram com a economia, raramente contra o conteúdo. E a autorização da Câmara é justamente para isso: contrabalançar a motivação jurídica com a conveniência política (até do País).

Ex-Blog do Cesar Maia

Comissão aprova limitar a 10 anos mandato no STF; veja outras decisões

Mirthyani Bezerra

Do UOL, em São Paulo

ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO

• Proposta limita em dez anos o mandato de um ministro do Supremo

A comissão especial de reforma política decidiu, em votação simbólica, limitar em dez anos o mandato para indicações políticas para o Judiciário, como os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Hoje, os ministros da Corte podem se manter no cargo até completarem 75 anos, quando devem se aposentar.

A proposta consta no relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP). Um destaque do PSDB contra a proposta foi rejeitado pela comissão. A medida também vale para integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

"Veja bem a incoerência. Nós temos mandatos de quatro anos e nomeamos pessoas vitalícias, que vão ficar eternizando e com um poder muito grande. Presidente [José] Sarney me disse certa altura que um dos conselhos que ele deu para o presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva], ali na transição de 2002, foi: 'Cuidado com a caneta do ministro do Supremo, cuidado com a escolha", disse Cândido.

O relator chamou de esquizofrenia os "exageros" que processos de investigação tem tido e disse ainda que é preciso se debruçar sobre a questão para debater "freios e contrapesos" necessários.

"Há um sentimento de que em algum momento o Congresso Nacional tem que se debruçar sobre o papel de cada poder de abusos para retomar um pouco do debate dos freios e contrapesos, dos exageros que tem tido nos processos de investigação, das esquizofrenias, das contradições", disse.

Marcus Pestana (PSDB-MG) disse concordar com o texto do relator e que levantou o destaque por uma questão "processual". "Estamos em um esforço de curto prazo, com deadline [prazo final] bem fixado, que é setembro, para fazer uma reforma política que tinha impacto [nas eleições do ano que vem]", disse.

O deputado acrescentou ainda que a questão é de Estado e que deveria fazer parte de outra PEC (Proposta de Emenda Constitucional). "Eu assinarei junto com o relator e farei coletas de assinaturas para que a gente decida de vez por todas ainda esse ano essa questão. Só acho que levar para o plenário tudo, em um esforço hercúleo e de curtíssimo prazo, tudo que perder o foco prejudica", afirmou.

Na reunião desta quinta-feira (10) outros pontos da proposta do relator também foram mantidos ou rejeitados, como a manutenção dos cargos de vice, dos suplentes de senadores, do Fundo Especial de Financiamento da Democracia.

Para passar a valer, a PEC que está sendo analisada pela comissão especial ainda precisa ser aprovada em votação, em dois turnos, no plenário da Câmara dos Deputados, por 308 votos. Depois disso, o texto é analisada no Senado e também precisa ser votada em dois turnos no plenário da Casa.

Cargos de vices são mantidos

Com 19 votos contra o fim do cargo e seis a favor, nenhuma abstenção, a comissão especial também decidiu hoje manter o cargo de vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito. O fim dos vices estava sendo proposto por Cândido (PT-SP). O destaque aprovado contra a extinção dos cargos foi colocado pelo PP.

Cândido argumentou que a existência dos cargos representa custos para os cofres públicos e que eles não possuem de fato função definida.

"Receber relato de um prefeito que tem um vice na cidade dele que ganha R$ 15 mil para cuidar da empresa e não tem função nenhuma pública é um acinte ao povo brasileiro e Congresso Nacional assiste isso e não poder tomar nenhuma medida", defendeu.

O relator disse ainda que o único argumento que faz sentido para ele dito pelos demais deputados para manter os cargos de vice é que sem ele isso atrapalharia as composições políticas. "Que composição política, cara! Que vai custar R$ 500 milhões", disse.

O deputado Cacá Leão (PP-BA) criticou a proposta do deputado petista, afirmando que na história os vices significaram "momentos importantes" para o país. "Desde a época da monarquia a figura do vice é instituída. Temos diversos exemplos de vices que foram obrigados a suceder os seus ocupantes. Graças a eles diversos momentos importantes aconteceram no nosso país. Teria que discutir a figura do vice-presidente da Câmara dos Deputados", afirmou.

Suplentes de senadores

A comissão também aprovou a manutenção do cargo de suplente de senadores, por 16 votos a 10, em mais uma derrota do relator. Segundo a proposta de Cândido, o deputado federal mais votado do mesmo partido do senador ou coligação o substituiria em caso de licenças. Hoje os senadores são eleitos com dois suplentes. O destaque contra ela também foi colocado pelo PP.

Leão argumentou que o PP não é contra a retirada da figura do suplente de senador, mas que ela não deveria acontecer como estava sendo proposta pelo deputado petista. "Concordo com a fala dos companheiros, acho que muitas vezes pessoas que aparecem com o nome quase ilegível na chapa vão ocupar [o cargo]. O que a gente difere do relatório do Vicente Cândido é a forma da substituição. Deveria ser o próximo senador mais votado caso haja a vacância", defendeu.

Fundo eleitoral é mantido

Um destaque do PSOL pedia a retirada da criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que foi aprovado ontem pela comissão especial de reforma política, mas por 20 votos a quatro a fonte de financiamento foi mantida.

O texto de Cândido estabelece que as campanhas eleitorais serão custeadas por 0,5% da receita corrente líquida da União. A previsão para o próximo ano é que o fundo seja da ordem de R$ 3,6 bilhões em 2018.

Apesar de mantido o fundo, foi rejeitada a proposta do relator de que caberia à direção dos partidos definir o critério de distribuição dos recursos da fonte pública de financiamento.

"Distritão" e fundo público de R$ 3,6 bi foram aprovados

Entre a noite de ontem e a madrugada de hoje, a mesma comissão já aprovou o chamado 'distritão' e um fundo público de R$ 3,6 bilhões para financiamento de campanha. O fundo também foi apresentado por Cândido e foi aprovado na noite de ontem por 25 votos a 8.

No caso "distritão", passam a ser eleitos os deputados mais votados em cada Estado. Se a proposta for de fato aprovada em definitivo, ela vai mudar a maneira como as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados serão preenchidas.

Isso porque hoje os parlamentares são eleitos no modelo de voto proporcional com base em dois cálculos (quociente eleitoral e partidário) que levam em conta o total de votos dados aos candidatos e aos partidos. Neste modelo, candidatos com poucos votos podem acabar se elegendo se parceiros de sigla tiverem obtido votações maciças, que garantiram uma cota grande de cadeiras para o partido, enquanto políticos com uma votação mais expressiva podem ficar de fora.

Sobre o resultados da sessão de ontem, Cândido fez um desabafo hoje ao afirmar que o que foi aprovado "até agora foi uma reforma para os políticos, para os mandatos" e afirmou que calculou dar "um passo para trás para dar outro para frente". "Se a partir de 2020 ou 2022 não tiver um sistema eleitoral justo, isonômico, democrático não valerá a pena criar fundo [para Financiamento da Democracia]", disse.

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