81% dos eleitores defendem processo contra Temer, diz pesquisa Ibope

Do UOL, em São Paulo

Ueslei Marcelino/Reuters

Uma pesquisa feita pelo instituto Ibope por encomenda da ONG Avaaz mostra que 81% dos eleitores brasileiros são a favor da abertura de um processo contra o presidente Michel Temer (PMDB) no STF (Supremo Tribunal Federal). Nesta quarta-feira (2), se houver quórum, a Câmara dos Deputados deve realizar votação que vai definir a continuidade do processo.

O levantamento, feito entre 24 e 26 de julho, ouviu mil pessoas com mais de 16 anos e moradoras de todas as regiões do Brasil. As entrevistas foram feitas por telefone. A margem de erro máxima estimada é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Ainda segundo a pesquisa, para 79% dos entrevistados, "o deputado que votar contra a denúncia é cúmplice de corrupção". O levantamento ainda aponta que 73% dos eleitores crê que o deputado que votar contra a abertura do processo não merece ser reeleito nas eleições de 2018.

"Os eleitores já se decidiram: votar a favor de Temer agora é suicídio político. 81% pedem que seus deputados descubram a verdade sobre Temer e protejam o Brasil dessa corrupção que está drenando os cofres públicos. Se eles nos ignorarem, serão rejeitados nas próximas eleições. Os brasileiros vão se lembrar disso em 2018", disse o coordenador de campanhas da Avaaz, Diego Casaes.

A Avaaz é uma ONG que se apresenta como "movimento cívico global" pelo fim da corrupção. Segundo dados da própria organização, ela conta com 44 milhões de membros no mundo, sendo 8 milhões só no Brasil.

A Presidência da República disse que não vai comentar o resultado da pesquisa.

ENTENDA A DENÚNCIA CONTRA TEMER NA CÂMARA

No fim de junho, Temer foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva. A denúncia teve como base o conteúdo da delação de Joesley Batista, dono da JBS. Segundo Janot, Temer se valeu do cargo de presidente para receber vantagem indevida paga pelo empresário.

Temer nega que haja provas contra ele. Segundo o presidente, a denúncia é baseada em "ilações" e é uma "peça de ficção".

Desde a divulgação da delação da JBS, em maio, Temer partiu em uma ofensiva por apoio na Câmara. Recebeu dezenas de parlamentares e liberou R$ 4,1 bilhões em emendas cuja destinação é dada pelos deputados. Agora, a base do governo já espera ter 280 votos pela rejeição da denúncia, em uma Câmara de 513 deputados federais.

Se a ação no Congresso pode dar certo, fora dele a insatisfação é grande. Segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada na semana passada, 70% dos brasileiros consideram o governo Temer como ruim ou péssimo. Junto com sua antecessora, Dilma Rousseff (PT), Temer tem o maior índice de reprovação na série histórica do levantamento, iniciado em 1986.


UOL Notícias


Eleitores do Amazonas não podem ser presos a partir desta terça-feira


Bianca Paiva - Correspondente da Agência Brasil

No próximo domingo (6), mais de 2,3 milhões de eleitores do Amazonas devem voltar às urnas para escolher um novo governador. O pleito foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio, após a cassação dos mandatos do ex-governador José Melo (Pros), e do vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas eleições de 2014.

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Conforme a legislação eleitoral, a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes da votação, os eleitores não poderão ser presos ou detidos, exceto em caso de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável

A proibição é uma garantia para que o cidadão não tenha impedimento do exercício do voto, sem ameaças ou pressões indevidas. A medida vale até 48 horas após o dia da eleição, ou seja, até dia 8. Desde o último dia 22, os candidatos ao governo do Amazonas também não podem ser detidos ou presos, de acordo com o calendário eleitoral.

O processo de carga e lacre das mais de 7 mil urnas eletrônicas já começou e deverá ser concluído até sexta-feira (3). Serão 1.508 locais de votação e 7.262 seções eleitorais.

Segundo o TSE, a eleição suplementar para governador no Amazonas vai custar até R$ 18 milhões, incluído o segundo turno, caso seja necessário.


Agência Brasil

Políticos da oposição voltam a ser detidos na Venezuela

Da Agência EFE

O Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) da Venezuela voltou a deter na madrugada desta terça-feira (1º) os políticos opositores Leopoldo López e Antonio Ledezma, que estavam em regime de prisão domiciliar. As informações são da agência de notícias EFE.

"Acabam de levar Leopoldo de casa. Não sabemos onde ele está, nem para onde o levaram. (Nicolás) Maduro é responsável se algo lhe acontecer", disse Lilian Tintori, a esposa de López, através do Twitter.

O deputado Richard Blanco, coordenador do partido Alianza Bravo Pueblo (ABP), indicou que o Sebin também levou "o prefeito Ledezma" nesta madrugada.

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Alguns dirigentes do Vontade Popular (VP), o partido de López, bem como do ABP, a legenda de Ledezma, reiteraram essas informações, responsabilizaram o presidente Nicolás Maduro pela integridade física de ambos e asseguraram desconhecer o local para onde eles foram levados.

Vários representantes da coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) divulgaram um vídeo que mostra Ledezma sendo retirado de sua residência - onde estava em regime de prisão domiciliar desde 2015 - por funcionários do Sebin.

Uma fonte próxima a López confirmou que também foram funcionários do Sebin os que levaram o opositor de sua residência, onde ele cumpria prisão domiciliar desde 8 de julho.

Ledezma foi detido em fevereiro de 2015 acusado de conspiração e formação de quadrilha e, após dois meses na prisão militar de Ramo Verde, recebeu uma "medida cautelar" e, por motivos de saúde, passou a cumprir a pena em sua residência. Quase dois anos e meio após sua detenção, Ledezma ainda não foi condenado.

López, por sua vez, passou mais de três anos na mesma prisão e seus advogados denunciaram que ele foi torturado em várias ocasiões.


Agência Brasil


RELATÓRIO DA REUNIÃO DA F. K. ADENAUER E ODCA! DESDOBRAMENTOS DA REUNIÃO DO G-20 EM HAMBURGO - 2017!


REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO DA ODCA.
Buenos Aires – 27, 28 e 29 de julho de 2017.
Primeira Parte: 1. Apresentação pela FKA da reunião do G-20 em Hamburgo e seus desdobramentos. Para a FKA foi um enorme sucesso. Todos os relatórios sobre os temas (com exceção da questão ambiental em função dos EUA), foram aprovados por unanimidade. Otimismo em relação à economia mundial, e preocupação em relação ao terrorismo. 
2. G-20 amplia o leque dos assuntos que aborda. Há uma tríade responsável: o atual país responsável, o anterior e o seguinte. Em 1 de dezembro de 2017, a Argentina assume a coordenação. A próxima coordenação a partir do fim de 2018, será do Japão.
3. Temas novos incluídos nas prioridades do G-20: a África, a Saúde e a Educação. África, esforço pelo desenvolvimento. Saúde, preocupação com as pandemias e com a resistência biológica em função do excesso de antibióticos consumidos. Educação entra como tema a partir de coordenação da Argentina.
4. A Câmara de Deputados da Argentina criará uma comissão especial de acompanhamento do G-20 durante a gestão argentina e estimula os partidos do continente a interagirem. 
Segunda Parte: 1. O recrudescimento do populismo e neopopulismo. Características tradicionais se mantêm e se intensificam em função do acesso à mídia. As crises abrem caminho para as lideranças carismáticas e "salvadoras" com o uso da internet e das redes sociais. 
2. Há que se ter um foco novo em relação à grave situação do desemprego, em especial relativo aos mais jovens. Os partidos da ODCA deveriam encaminhar análises objetivas a respeito, e medidas que têm funcionado. 
Terceira Parte: Reunião do Comitê Executivo da ODCA. Presidente informa suas atividades em especial do trabalho conjunto com a FKA. Recentemente esteve em Berlim avaliando o trabalho político relativo à América Latina com CDU e FKA.
1. Relação com FKA tem sido muito importante para as atividades políticas e temáticas da ODCA. Mas a ODCA deve sempre sublinhar sua autonomia. A mudança do estatuto da IDC na reunião de Malta, em relação a importância das regionais como ODCA, não pode ser dada como favas contadas em relação à entrada de novos partidos diretamente pela IDC. A ODCA não entende que isso esteja resolvido. 
2. As próximas eleições na Argentina, Chile, Honduras e em 2018 México e Brasil devem ter missões da ODCA de acompanhamento.
3. Informe sobre a situação das campanhas eleitorais no Chile, Honduras e México. No Chile, a Democracia Cristã, depois de muitos anos, desde a redemocratização, na eleição presidencial de fim de 2017, irá com candidato próprio. As primárias, coordenadas pelo PS, mostraram que não haveria respeito pelos espaços na coligação. 
4. As pesquisas mostram Piñera -RN/UDI- na frente, com menos de 30%, seguido pela candidata de um novo partido -Frente Ampla- e muito próximo pelo candidato do PS, ambos com pouco menos de 25%. O candidato da DC tem menos de 10%. Com a reforma eleitoral terminando com a dupla maioria na eleição de deputados e senadores nos distritos eleitorais, a DC, que normalmente tem quase 15% dos deputados pode ter um baque. E, por isso, há negociações com o PS/PPD de forma a algum tipo de distribuição regional das forças políticas, minimizando o risco parlamentar da DC. O novo sistema eleitoral em que a carteira de identidade é automaticamente o título eleitoral, e a não obrigatoriedade do voto, levou, na última eleição municipal ano passado, a uma abstenção de 65%. Como será agora em nível da Câmara de Deputados? E beneficiando ou prejudicando quais forças políticas.
5. O PAN tem crescido muito no México e, nesse momento, é apontado como favorito na eleição presidencial de julho de 2018. Controla 12 Estados e provavelmente 13 proximamente, ou o equivalente a 40 milhões de pessoas. Mas a luta interna para definir o candidato está demasiadamente renhida. Lidera a esposa do ex-presidente Calderón, com pequena margem. A preocupação maior é com o novo partido criado -Morena-, dissidência do PRD e mais à esquerda, sob a presidência de Lopes Obrador, que exalta o personalismo e a demagogia. É estranho que vários empresários de porte estejam financiando a campanha de Lopes Obrador. Há semelhança com o lançamento da candidatura de Chávez em sua primeira eleição, o que é preocupante. 
6. Finalmente, foi apresentada a situação de Honduras, que terá eleição no final deste ano. O partido nacional governante desenvolveu uma tecnologia eleitoral permanente, responsabilizando seus militantes pelo acompanhamento dos micro distritos de mais ou menos 200 famílias.
7. Foi apresentada a situação do Brasil por Cesar Maia, que mostrou a semelhança metodológica entre a operação Mãos Limpas na Itália e a operação Lava Jato no Brasil. Independente de alguns excessos, a Lava Jato era uma necessidade para moralizar o processo político e eleitoral. A imprevisibilidade vem da desmoralização dos políticos em geral e da falta de alternativas - até aqui. Na Itália, os 2 principais partidos desapareceram -DC e PS- e 4 chefes de governo foram condenados. O desdobramento foi o ciclo Berlusconi e depois a antipolítica do MV5. Mas esse é um problema dos partidos; e as investigações não podem ser afetadas por esse risco. A nova lei de reforma político-eleitoral deve ter este foco também. Com o desgaste dos 3 principais partidos (PT, PMDB e PSDB), o DEM tem crescido, ocupando espaços, especialmente após um deputado seu -Rodrigo Maia- vencer as eleições para presidência da Câmara de Deputados, o que, com o impeachment de Dilma, passa a ser a segunda autoridade da República. 
8. Foi solicitada à ODCA a preparação de um documento para ser apresentado na reunião do comitê executivo da IDC no Camboja em 23 de novembro.
9. Foi debatida a mais grave situação da Venezuela e a ausência de alternativa na medida que o governo Maduro se torna cada vez mais ditatorial. A hipótese de uma guerra civil nem se coloca, pois a oposição é desarmada e ninguém cogita uma intervenção externa. 
10. O Uruguai está sendo um caso à parte na América Latina, seja pela situação econômica muito favorável, mas pelos avanços na democracia social. O Panamá e o Paraguai vão bem economicamente, mas sem a amplitude econômica, política, institucional e social do Uruguai. 
11. A política argentina permanece fracionada, com o caso histórico do peronismo. Renova-se agora em outubro 50% da Câmara de Deputados e 100% do Senado. Cristina Kirchner deve voltar ao Senado mesmo não chegando em primeiro lugar na poderosa província de Buenos Aires. Há a expectativa que Macri consiga avançar na Câmara de Deputados, passando de 30% a 40%, assim como no Senado. As coligações nas provinciais se dão com todo tipo de cruzamento entre partidos, várias vezes contraditório entre uma e outra província. 
12. A FKA tem mostrado a sua preocupação com a situação política dos partidos da ODCA no Equador e no Peru, assim como na Argentina e na Venezuela. Os tradicionais partidos democrata-cristãos nesses países já não têm representatividade e a FKA entende que a ODCA deveria abrir caminho para outros partidos, como o PRO de Macri. A ODCA alega que não há obstrução, mas o PRO deveria formalizar seu pedido de inclusão na forma estatutária da ODCA, assim como o partido Nacional do Uruguai e o Primeiro Justiça da Venezuela. 
13. Em 23 de novembro haverá reunião da comissão executiva da IDC no Camboja, Phnom-Penh. No dia anterior ocorrerá um amplo congresso de partidos asiáticos.


Ex-Blog do Cesar Maia

Cracolândia tem confusão após prefeitura de São Paulo exigir retirada de barracas

Movimento Craco Resiste disse que tropa de choque chegou ao local com helicóptero e vários homens armados

Uma ação de zeladoria promovida pela prefeitura de São Paulo na região conhecida como Cracolândia, no centro, terminou em confusão e violência no início da noite desta segunda-feira. Segundo a Guarda Civil Metropolitana (GCM), a confusão teve início quando foi solicitado que os usuários de drogas da região retirassem as barracas das calçadas, o que teria levado os usuários a atearem fogo em materiais.

O movimento Craco Resiste, por meio das redes sociais, disse que a tropa de choque da GCM chegou ao local "com helicóptero e vários homens armados", oprimindo as pessoas que vivem no fluxo (região de maior concentração de usuários). O movimento disse que a GCM fez uso de gás lacrimogêneo na ação e que várias pessoas ficaram machucadas. "Chegaram batendo e jogando gás lacrimogêneo em pessoas que estavam deitadas e dormindo", disse o movimento no Facebook.

Procurada pela reportagem, a GCM não confirmou, até este momento, se houve feridos na ação. A Polícia Militar disse à Agência Brasil não ter participado da ação na Cracolândia.


Agência Brasil e Correio do Povo


'Lembrava do Temer, passava a dor', diz deputado que tatuou nome do presidente

Divulgação/ "Diário do Pará"

Deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) aparece sem camisa em cerimônia e expõe tatuagem com o nome de Temer

Deputado Wladimir Costa aparece sem camisa em cerimônia e expõe tatuagem com o nome de Temer

DANIEL CARVALHO
DE BRASÍLIA


Uma bandeira do Brasil e o nome "Temer". Foi com esta tatuagem que o deputado Wladimir Costa (SD-PA) resolveu homenagear o presidente da República, Michel Temer.

A tatuagem, que ele afirma ser real, foi feita na quinta-feira (27) e custou R$ 1.200, segundo o deputado. Costa diz ter parcelado o valor em seis vezes no cartão de crédito.

O deputado disse à Folha ter outras cinco tatuagens pelo corpo e conta como enfrentou a dor.

"Doeu um pouco, mas eu lembrava do Temer, passava a dor", afirmou.

A sétima tatuagem Costa diz que fará na costela, logo após a votação da denúncia contra Temer, na quarta-feira (2): o rosto de Temer com a frase "Temer, o maior estadista do Brasil".

Nesta próxima tatuagem, que será colorida porque "fica mais bonito", ele pensa também em registrar o rosto da primeira-dama, Marcela. "Um exemplo de mulher brasileira, mulher guerreira", justifica.

"Vai doer um pouquinho, mas toma umas cachaça e fica anestesiado. Aqui no Pará tem cachaça de jambu, que anestesia tudo", disse o deputado, mencionando uma planta típica de seu Estado, que tem como característica o poder de deixar partes do corpo dormentes.

O deputado diz que a ideia das tatuagens surgiu para mostrar que o presidente tem "amigos leais, que ele tem pessoas que estão pouco se importunando com uma imprensa comprada para tentar derrubá-lo", afirmou.

"Quem é Temer é Temer, não tem medo. Amigo é amigo, filho da puta é filho da puta. Vamos vencer dia 2 com a bênção de Deus. Deus está no comando, disse o deputado, para quem Temer terá entre 260 e 290 votos em plenário.

O deputado disse ainda que Temer é "muito homem para assumir suas responsabilidades" e que "este crimezinho de merda que estão querendo colocar nele, nunca aconteceu e nunca vai acontecer".

Temer é acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de corrupção passiva durante o exercício do cargo.

O deputado disse também que Temer tem "uma das biografias mais respeitadas deste país" e criticou "vagabundo" que tatua os rostos de figuras de esquerda como Carlos Marighella, Che Guevara, Fidel Castro e do ex-presidente Lula.

"Já vi um vagabundo com tatuagem daquele patife do Marighella, vagabundo, terrorista. Já vi gente com foto do Lula. Pelo amor de Deus. Lula é o maior bandido desta República. Gente com foto de Che Guevara e Fidel Castro, falsos socialistas que só gostavam de Rolex e roupa de grife. Temer tem uma das mais respeitadas biografias deste país", afirmou o deputado.


Folha de S. Paulo


Conta de luz pode variar conforme horário a partir do ano que vem

Com a tarifa branca, a energia consumida fora do horário de pico será mais barata


Com aumento de tributos, gasolina tem alta recorde no país

Preço subiu, em média, 8,22%. Etanol e óleo diesel também tiveram alta, de 8,86% e 5,05%

Vendas para Brasil x Equador começam amanhã

Jogo acontece na Arena do Grêmio, dia 31/8, às 21h45, pelas Eliminatórias para a Copa

Atriz francesa Jeanne Moreau morre aos 89 anos

Ela atuou em mais de cem filmes ao longo de uma carreira de 65 anos, incluindo Jules e Jim, de Truffaut

76% dos hospitais não têm estrutura para tratar AVC

Levantamento do Conselho de Medicina apontou falta de medicamentos e processos

Licença de armas de fogo cresce 185% em um ano

Segundo o Exército Brasileiro, 21 mil autorizações foram emitidas no ano passado

Casal separado

"Eu não fui pedida em casamento", diz Bruna Marquezine sobre Neymar

Brasileirão

CBF afasta assistente que errou ao anular gol do Corinthians

Mercado da bola

Fluminense vende o atacante Richarlison para clube da Inglaterra por R$ 46,2 mi

Televisão

Hackers vazam séries da HBO e suposto roteiro de Game of Thrones

Saúde

Brócolis e fibras: como alimentos ajudam no tratamento de diabetes

Sexo

O que acontece com o seu corpo quando você tem um orgasmo?

Copom sinaliza que pode manter ritmo de corte na taxa Selic

Agência Brasil

Política de redução dos juros beneficia consumidores Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) sinalizou que vai manter o ritmo de corte na taxa básica de juros, a Selic. Na última reunião, o comitê cortou a Selic em 1 ponto percentual para 9,25% ao ano.

A informação consta da ata da última reunião do comitê, divulgada hoje (1º), em Brasília. Segundo o documento, a manutenção do ritmo de corte vai depender da continuidade do cenário econômico e de estimativas de extensão do ciclo de redução da Selic. “De forma geral, a magnitude da flexibilização continuará dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos, de possíveis reavaliações da estimativa da extensão do ciclo e das projeções e expectativas de inflação”, disse.

Na ata, a diretoria do BC informa que discutiu sobre a importância de sinalizar os seus próximos passos, mas reiterou a “preferência por explicitar as condicionalidades sobre a evolução da política monetária, o que melhor transmite a racionalidade econômica que guia suas decisões”. “Isso contribui para aumentar a transparência e melhorar a comunicação do Copom”, acrescentou.

Aumento de tributação

Na ata, os membros do Copom avaliaram os impactos sobre a inflação do aumento da alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis.

A estimativa é que a inflação vai aumentar em 0,45 ponto percentual em julho e agosto, com maior concentração do efeito neste mês. “Parte desse impacto já estava contemplada nas projeções condicionais do Copom”, acrescentou.

O Copom também avaliou o efeito da mudança da bandeira tarifária de energia elétrica de verde para amarela sobre a inflação do mês de julho, cuja estimativa de impacto é 0,15 ponto percentual.

“Todos [os membros do Copom] concluíram que essas oscilações pontuais – em particular dos reajustes de preços de combustíveis e de energia elétrica, que têm sido mais voláteis – não têm implicação relevante para a condução da política monetária [definição sobre a taxa Selic]”, diz a ata.


Agência Brasil


Funcionários do Ministério do Trabalho encontraram as três mulheres em residências de bairros luxuosos da capital: https://glo.bo/2uRsi6v#GloboNews

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G1.GLOBO.COM


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Reprodução

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Supremo dará destaque a pautas sociais no segundo semestre

STF - Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)

Supremo Tribunal Federal (STF)Valter Campanato/Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) os trabalhos do segundo semestre com a pauta de julgamentos marcada por temas sociais de grande impacto, como a legalidade da venda de cigarros aromatizados, as demarcações de terras indígenas, além de inquéritos que podem tornar réus o senador Fernando Collor (PTC-AL) e políticos ligados ao PP na Operação Lava Jato. A sessão de abertura dos trabalhos está prevista para as 9h.

Neste mês, a Segunda Turma do STF pode julgar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) envolvendo sete parlamentares e ex-parlamentares do PP investigados na Lava Jato, pelo suposto recebimento de vantagens indevidas no esquema de corrupção da Petrobras. O colegiado é formado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, além de Edson Fachin, relator do inquérito.

Foram denunciados pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa os deputados Luiz Fernando Ramos Faria (MG), Roberto Britto (BA), Mario Negromonte Júnior (BA), Arthur Lira (AL) e José Otávio Germano (RS). Os ex-deputados Mario Negromonte (BA) e João Pizzolatti (SC) também foram denunciados.

No caso do senador Fernando Collor (PTC-AL), a PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina pela suposta influência na BR Distribuidora. Segundo os procuradores, além de Collor, estão envolvidos no suposto esquema a mulher do senador, Caroline Collor, e outros acusados, que atuavam como “operadores particulares” e “testas de ferro” no recebimento dos valores.

De acordo com a denúncia, o senador comprou carros de luxo com o dinheiro da suposta propina. Entre os veículos estão um Lamborghini, avaliado em R$ 3,2 milhões; uma Ferrari (R$ 1,4 milhão), um Bentley e duas Land Rover. Em julho de 2015, os carros de luxo foram apreendidos na residência particular do senador em Brasília, conhecida como Casa da Dinda.

Terras indígenas

No dia 16 de agosto, a questão sobre a demarcação de terras indígenas volta a ser discutida pelo plenário do Supremo. Está previsto o julgamento ações do estado de Mato Grosso que cobram indenizações pela suposta inclusão ilegal de suas terras dentro dos limites do Parque Nacional do Xingu e nas reservas indígenas Nambikwára e Parecis. Também está na pauta uma ação da Fundação Nacional do Índio (Funai) que pede a anulação de títulos de terra concedidos pelo estado a fazendeiros em terras ocupadas por índios Kaingang no Rio Grande do Sul.

Cigarro Aromatizado

Na segunda quinzena, a Corte também deverá julgar o mérito de uma liminar concedida pela ministra Rosa Weber em 2012, que suspendeu a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), proibindo a fabricação e venda de cigarros com sabor artificial. A Anvisa alega que as substâncias que conferem sabor doce potencializam a ação da nicotina no organismo e servem para conquistar novos fumantes, principalmente jovens.

Ensino Religioso

No dia 23 de agosto, a sessão deverá ser destinada ao julgamento da ação na qual a PGR pede que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como “representantes de confissões religiosas”.

A ação da PGR foi proposta em 2010 pela então vice-procuradora Débora Duprat. Segundo entendimento da procuradoria, o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor tome partido.


Agência Brasil


Governo divulga calendário de recesso de fim de ano para servidores


Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou hoje (31) o calendário dos recessos de Natal e Ano Novo para os servidores do Executivo Federal. Os servidores vão se revezar nos dois períodos de recesso: de 26 a 29 de dezembro deste ano e de 2 a 5 de janeiro de 2018. A intenção é que os serviços essenciais e o atendimento ao público não sejam prejudicados.

Os servidores precisarão compensar o período de folga. O período para compensação vai de 1° de novembro de 2017 a 27 de abril de 2018. A recomendação aos gestores públicos é que a compensação seja feita com uma hora extra diária de trabalho, podendo ocorrer com antecipação ou prolongamento da jornada diária do servidor.

A não compensação das horas usufruídas durante o recesso implicará em desconto na remuneração do servidor, proporcional às horas não compensadas. As informações estão emportaria publicada no Diário Oficial da União.


Agência Brasil



Lava Jato recorre e pede condenação maior a Lula no caso do triplex


Doentes graves e presos terão mais tempo para sacar FGTS

Para esses dois casos, o saque poderá ser feito até 31 de dezembro de 2018

Ueslei Marcelino/Reuters

81% dos eleitores defendem processo contra Temer no STF

Para 79% dos entrevistados, "o deputado que votar contra a denúncia é cúmplice de corrupção"

Deputado Wladimir Costa tatua homenagem a Temer

"Doeu um pouco, mas eu lembrava do Temer, passava a dor", afirmou o parlamentar

Votação de denúncia contra Temer domina debates na volta do recesso parlamentar

Congresso Nacional

Congresso NacionalValter Campanato/Arquivo Agência Brasil

Com as atenções voltadas para a votação sobre a admissibilidade do processo contra o presidente Michel Temer, senadores e deputados voltam ao trabalho nesta terça-feira (1º), após duas semanas de recesso.

Pelo calendário estabelecido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, hoje, no primeiro dia de trabalho, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), contrário ao prosseguimento da denúncia, será lido em plenário às 14h. Amanhã (2) o parecer deverá ser votado pelos 513 deputados.

Acusação

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa Temer de corrupção passiva com base em gravações e na delação dos donos do grupo J&F, que controla o frigorífico JBS. O empresário Joesley Batista gravou uma conversa com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, que gerou a denúncia. O presidente nega ter cometido ilegalidades e sua defesa deve repetir os argumentos apresentados à CCJ de que não há provas e que a denúncia se baseia em ilações dos procuradores.

Votação

Nesta quarta-feira (2), a votação só será aberta quando pelo menos 342 dos 513 deputados registrarem presença em plenário. Rodrigo Maia decidiu adotar esse critério para evitar questionamentos futuros na Justiça. A exemplo do que aconteceu no impeachment da presidente Dilma Rousseff, a votação será nominal e aberta (no microfone). Para que a acusação da PGR siga adiante, são necessários 342 votos contrários ao parecer da CCJ que livra Temer da denúncia.

Saiba Mais

Negociações

Durante o recesso parlamentar, foram intensas as reuniões e conversas entre o presidente Temer e deputados. Interlocutores do governo estão confiantes de que vão conseguir enterrar a denúncia.

Medidas provisórias

A definição da denúncia contra o presidente da República deve interferir diretamente no andamento da pauta de votações da Câmara e do Senado. Vinte e três medidas provisórias (MPs) estão na fila para análise do Congresso. Somente na semana passada, seis MPs foram editadas. Uma delas é a que trata do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de servidores do Executivo. Outras mudam 23 pontos do Código de Mineração. Das MPs que já começaram a ser analisadas, 14 estão em regime de urgência e já trancam a pauta de votações na Câmara e no Senado.

Reforma da Previdência

Na Câmara, outra pauta pendente de votação no plenário e que pode causar divergências é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. Depois de aprovar com folga a reforma trabalhista, a Câmara não conseguiu avançar com a análise do projeto, que propõe várias mudanças nas regras de acesso à aposentadoria.

A reforma previdenciária tomou boa parte da agenda do início deste ano, com a realização de debates e a mobilização de diferentes setores em torno da elaboração do parecer da comissão especial criada para analisar a proposta. Mas, desde a divulgação das denúncias envolvendo o presidente da República, a PEC aguarda para ser pautada no plenário.

Reforma política

Outro tema considerado urgente e difícil de obter consenso neste segundo semestre é a reforma política. As propostas precisam ser votadas nas duas Casas até setembro. Se forem votadas depois desse prazo, as novas regras não poderão entrar em vigor nas eleições do ano que vem.

Além do financiamento de campanha, três pontos se destacam na reforma política negociada entre a Câmara e o Senado: as novas regras para a escolha de vereadores e deputados, o fim das coligações nas eleições proporcionais e a cláusula de barreira para o funcionamento dos partidos.


Agência Brasil

JustiçaSupremo dará destaque a pautas sociais no segundo semestre

InternacionalPolíticos da oposição voltam a ser detidos na Venezuela

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PeríciaINSS convoca segurados por incapacidade para reavaliação de benefício

Fundação Getulio Vargas

Índice de Confiança Empresarial sobe 0,6 ponto em julho

Operação Tempo ZeroPoliciais fazem ação para prender suspeitos de roubos de carga e veículos no Rio

Caso triplex

MPF recorre de sentença de Moro e pede pena maior para Lula

Terceiro pedido

PGR volta a pedir prisão de Aécio Neves ao Supremo

Economia

Receitas extras podem compensar redução de tributos sobre etanol, diz Meirelles

Lava JatoSérgio Moro decreta prisão de Aldemir Bendine por tempo indeterminado

Justiça Federal

Em depoimento, Cabral diz que relação com Eike foi muito positiva para o Rio

NÃO HÁ COMO SER “ISENTÃO” DIANTE DA MÁFIA SINDICAL

Vagner Freitas, da CUT, com sua querida “presidenta”. Fonte: IstoÉ

Comentei aqui sobre a postura de “isentão” do jornalista Helio Schwartsman, da Folha, que “ataca” o PT fazendo concessões absurdas e indevidas, inocentando a quadrilha de seu passado igualmente condenável, esquecendo que a turma petista sempre flertou com regimes ditatoriais. Pois bem: em sua coluna no fim de semana, Helio voltou a expor seu ranço esquerdista, demonstrando que é incapaz de fazer uma crítica aos radicais de esquerda sem um elogio em seguida. Morde e assopra.

O que era para ser um bom texto contra o peleguismo sindical, o nefasto imposto sindical, tornou-se um péssimo texto em defesa da mentalidade sindicalista, que bebeu de fontes marxistas e pensa efetivamente que existe a “mais-valia”, que o capital explora o trabalho. Helio Schwartsman quer o fim do indecente imposto sindical, mas de forma “gradual”, e reconhece a importância do papel desses sindicatos:

Se Temer ceder à pressão das entidades e colocar algo nessa linha na MP que restringirá os efeitos da reforma trabalhista, estará cometendo uma empulhação. Sou sensível ao argumento de que seria ruim passar o rodo sobre nosso sistema sindical sem nem dar às entidades a chance de adaptar-se. Nesse caso, porém, o mais indicado a fazer seria criar um mecanismo de extinção gradual do imposto, que teria seus valores reduzidos ano a ano até deixar de ser cobrado após, digamos, um triênio. O que não faz sentido é substituir a taxa por uma contribuição que poderá continuar existindo para sempre, mantendo inalterado o “statu quo”.

Sindicatos fortes são necessários para equilibrar o conflito distributivo entre capital e trabalho. A melhor forma de não termos agremiações fortes, como já sabia Vargas, é atrelá-las ao Estado num sistema que combina a unicidade sindical (que elimina a concorrência) com o recolhimento compulsório das anuidades (que estimula as entidades de fachada).

Em meus grifos, fica claro que o jornalista não conseguiu abandonar as premissas marxistas em suas análises. Asfixiar as máfias sindicais é fundamental para permitir o avanço do país. Esses pelegos são um câncer em nossa política, sempre incitando a violência, defendendo os extremistas da esquerda e impedindo qualquer modernização, mesmo numa lei obsoleta, anacrônica e carcomida da era fascista.

Qualquer um minimamente atento à realidade do Brasil deveria aplaudir o fim imediato do imposto sindical, justamente para destruir essas máfias sindicais que vivem de nossos impostos, incapazes de arrecadar contribuições voluntárias dos trabalhadores, que percebem o desvio de propósito dessas entidades. Elas existem para beneficiar partidos de extrema-esquerda e os próprios sindicalistas, jamais os trabalhadores.

Mas Helio acha que “sindicatos fortes são necessários para equilibrar o conflito distributivo entre capital e trabalho”. Está aí um marxista com pinta de imparcial, de “isentão”. Que conflito? O jornalista assume a premissa falaciosa de que economia é um jogo de soma zero, em que o empresário precisa tirar do trabalhador para lucrar. E pior: acha que sindicatos fortes lutariam para defender os interesses desses trabalhadores “explorados”.

Deveria passar uma temporada nos Estados Unidos para conhecer a realidade. Deveria ler os economistas liberais para entender o funcionamento da economia real. Deveria abandonar de vez esse ranço marxista que claramente ainda está presente em suas análises. Para “criticar” os sindicatos pelegos desse jeito é melhor nem fazê-lo.

Rodrigo Constantino

Maduro rejeita sanção dos EUA: "Não obedeço ordens imperialistas"

Governo norte-americano prometeu sanções para todos os envolvidos em Assembleia Constituinte

Governo norte-americano prometeu sanções para todos os envolvidos em Assembleia Constituinte | Foto: Presidência Venezuelana / AFP / CP

Governo norte-americano prometeu sanções para todos os envolvidos em Assembleia Constituinte | Foto: Presidência Venezuelana / AFP / CP

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, rejeitou a sanção imposta pelos Estados Unidos após a votação de sua Assembleia Constituinte. "Eu não obedeço ordens imperialistas, eu não obedeço governos estrangeiros, sou um presidente livre", afirmou Maduro em reação ao congelamento de seus eventuais bens nos Estados Unidos anunciado pelo Tesouro do país.

Em mensagem na TV, Maduro opinou que as decisões do governo de Donald Trump evidenciam "a impotência, o desespero e o ódio" diante da votação de domingo para eleger os constituintes. Maduro enfatizou que recebeu as sanções porque convocou "eleições gerais para que o povo votasse livremente e escolhesse uma instituição como a Assembleia Nacional Constituinte".

"É uma reação colérica porque o povo da Venezuela e seu presidente desobedeceram sua ordem de suspender a Assembleia Nacional Constituinte (...) mas o povo venezuelano decidiu ser livre". Washington adotou nesta segunda-feira sanções jurídicas e financeiras contra o líder venezuelano, afirmando que "as eleições ilegítimas de ontem confirmam que Maduro é um ditador que ignora a vontade do povo venezuelano".

Segundo o secretário americano do Tesouro, Steven T. Mnuchin, "qualquer um que participe desta ilegítima Assembleia Nacional Constituinte pode estar exposto a futuras sanções americanas por socavar processos e instituições democráticas na Venezuela". O assessor de Segurança Nacional da Casa Branca Herbert McMaster declarou que "Maduro não é apenas um líder ruim, agora é também um ditador" que se "une ao exclusivo clube que inclui (Robert) Mugabe, Bashar al-Assad e Kim Jong Un".


AFP e Correio do Povo



Foto: Reprodução/Facebook

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Brasil lamenta nova constituinte na Venezuela e pede que ela não seja instalada

Nota ressalta também que o governo brasileiro está preocupado com a escalada da violência

Oposição venezuelana convocou um protesto contra a Assembleia Nacional Constituinte | Foto: Ronaldo Schemidt / AFP / CP

Oposição venezuelana convocou um protesto contra a Assembleia Nacional Constituinte | Foto: Ronaldo Schemidt / AFP / CP

O governo brasileiro criticou a decisão do governo venezuelano de convocar a Assembleia Constituinte, mesmo diante do pedido da comunidade internacional pelo seu cancelamento. Em nota, o Itamaraty informou que o Brasil lamenta a convocação da Constituinte "nos termos definidos pelo Executivo" da Venezuela e solicita que a assembleia não seja instalada.

"Diante da gravidade do momento histórico por que passa a Venezuela, o Brasil insta as autoridades venezuelanas a suspenderem a instalação da assembleia constituinte e a abrir um canal efetivo de entendimento e diálogo com a sociedade venezuelana, com vistas a pavimentar o caminho para uma transição política pacífica e a restaurar a ordem democrática, a independência dos Poderes e o respeito aos direitos humanos", diz a nota.

Leia mais sobre a Constituinte na Venezuela

De acordo com a Chancelaria brasileira, a "iniciativa do governo de Nicolás Maduro viola o direito ao sufrágio universal, desrespeita o princípio da soberania popular e confirma a ruptura da ordem constitucional na Venezuela". Para o Itamaraty, o país já dispõe de uma Assembleia Nacional legitimamente eleita e uma nova assembleia formaria "uma ordem constitucional paralela, não reconhecida pela população, agravando ainda mais o impasse institucional que paralisa a Venezuela".

A nota ressalta também que o governo brasileiro está preocupado com a escalada da violência em face do acirramento da crise naquele país, "agravada pelo avanço do governo sobre as instâncias institucionais democráticas ainda vigentes no país e pela ausência de horizontes políticos para o conflito". O Brasil condena o cerceamento do direito constitucional à livre manifestação e repudia a violenta repressão por parte das forças do Estado e de grupos paramilitares, durante a votação para a escolha dos constituintes nesse domingo.

A oposição venezuelana convocou para esta segunda-feira um protesto contra a Assembleia Nacional Constituinte que, a partir desta semana, começa a reescrever as regras do país. A eleição dos 545 constituintes, ontem, foi marcada pela violência. Segundo o Ministério Publico da Venezuela, dez pessoas morreram em enfrentamentos entre manifestantes e as forcas de segurança  - entre elas, um sargento e dois adolescentes.


Agência Brasil e Correio do Povo


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