- Geraldo Bubniak/AGB/Estadão ConteúdoPara Dallagnol, gravações expuseram uma trama para "acabar com a Lava Jato"
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, disse ser "possível e até provável" que as investigações do maior escândalo de corrupção do país acabem. "Quem conspira contra ela são pessoas que estão dentre as mais poderosas e influentes da República", afirmou.
Dallagnol disse que as conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o ex-presidente José Sarney (AP) e o senador e ex-ministro do Planejamento Romero Jucá (RR), todos da cúpula do PMDB, expuseram uma trama para "acabar com a Lava Jato".
"Esses planos seriam meras especulações se não tivessem sido tratados pelo presidente do Congresso Nacional", disse o procurador. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
Pergunta - Os áudios do delator Sérgio Machado tornados públicos pela imprensa mais uma vez revelam movimentos para tentar interferir nos andamentos da Operação Lava Jato. As investigações correm algum risco?
Dallagnol - As investigações aproximaram-se de pessoas com poder econômico ou político acostumadas com a impunidade. É natural que elas reajam. Há evidências de diferentes tipos de contra-ataques do sistema corrupto: destruição de provas, criação de dossiês, agressão moral por meio de notas na imprensa ou de trechos de relatório de CPI, repetição insistente de um discurso que aponta supostos abusos jamais comprovados, tentativas de interferência no Judiciário e, mais recentemente, o oferecimento de propostas legislativas para barrar a investigação, como a MP da leniência (medida provisória que altera as regras para celebração de acordos entre empresas envolvidas em corrupção e o poder público). Tramas para abafar a Lava Jato apareceram inclusive nos áudios que vieram a público recentemente. A Lava Jato só sobreviveu até hoje porque a sociedade é seu escudo.
Pergunta - É possível um governo ou o Congresso pôr fim à Lava Jato?
Dallagnol - É, sim, possível e até provável, pois quem conspira contra ela são pessoas que estão dentre as mais poderosas e influentes da República. À medida que as investigações avançam em direção a políticos importantes de diversos partidos, a tendência é de que os que têm culpa no cartório se unam para se proteger. É o que se percebe nos recentes áudios que vieram a público. Neles, os interlocutores dizem que alertaram diversos outros políticos quanto ao perigo do avanço da Lava Jato. É feita também a aposta num "pacto nacional" que, conforme também se extrai dos áudios, tinha como objetivo principal acabar com a Lava Jato.
Não podemos compactuar com a generalização de que políticos são ladrões, porque ela pune os honestos pelos erros dos corruptos e desestimula pessoas de bem a entrarem na política. Contamos com a proteção de políticos comprometidos com o interesse público, mas não podemos menosprezar o poder das lideranças que estão sendo investigadas.
É, sim, possível e até provável [pôr fim à Lava Jato], pois quem conspira contra ela são pessoas que estão dentre as mais poderosas e influentes da República
Pergunta - Curitiba foi comparada à "Torre de Londres" nas gravações. É justa a comparação?
Dallagnol - A comparação é absolutamente infundada. A Torre de Londres foi usada para a prática de tortura. Na tortura, suprime-se o livre arbítrio da vítima e se extrai a verdade por meio de tratamento cruel. Na colaboração, respeita-se o livre arbítrio de quem, quando decide colaborar, recebe um prêmio. Mais de 70% dos colaboradores da Lava Jato jamais foram presos. Nos casos minoritários em que prisões antecederam as colaborações, eram estritamente necessárias e não tiveram por objetivo a colaboração, mas sim proteger a sociedade, que corria risco com a manutenção daquelas pessoas em liberdade.
Esses planos [pôr fim à Lava Jato] seriam meras especulações se não tivessem sido tratados pelo presidente do Congresso Nacional, com amplos poderes para mandar na pauta do Senado
Pergunta - O que o conteúdo dos áudios demonstra, na sua opinião?
Dallagnol - Os áudios revelam um ajuste entre pessoas que ocupam posições-chave no cenário político nacional e, por isso, com condições reais de interferir na Lava Jato. Discutiram concretamente alterar a legislação e buscar reverter o entendimento recente do Supremo que permite prender réu após decisão de segunda instância. Eles chegam a cogitar romper a ordem jurídica com uma nova Constituinte, para a qual certamente apresentariam um bom pretexto, mas cujo objetivo principal e confesso seria diminuir os poderes do Ministério Público e do Judiciário.
Esses planos seriam meras especulações se não tivessem sido tratados pelo presidente do Congresso Nacional, com amplos poderes para mandar na pauta do Senado; por um ex-presidente com influência política que dispensa maiores comentários; por um futuro ministro (do Planejamento) e na presença de outro futuro ministro, o da Transparência (Fabiano Silveira, também nomeado pelo presidente em exercício Michel Temer e já fora do governo). Quando a defesa jurídica não é viável, porque os fatos e provas são muito fortes, é comum que os investigados se valham de uma defesa política.
Agora, a atuação igualmente firme contra pessoas vinculadas a novos partidos, igualmente relevantes no cenário nacional, reforça mais uma vez que a atuação do Ministério Público é técnica, imparcial e apartidária. Não vemos pessoas ou partidos como inimigos. Nosso inimigo é a corrupção, onde quer que esteja, e, nessa guerra, existe apenas um lado certo, o da honestidade e da justiça.
OUÇA TRECHOS DAS CONVERSAS DE JUCÁ
OUÇA A CONVERSA GRAVADA DE RENAN
Governo enviará reforma da Previdência ao Congresso até o fim de julho
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, reúne-se com sindicalistas para discutir a reforma da Previdência
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (13) que o governo vai encaminhar ao Congresso até o final de julho a proposta de reforma da Previdência Social. Padilha participou, no Palácio do Planalto, da segunda rodada de reuniões do governo com representantes de centrais sindicais para tratar do tema.
O ministro Eliseu Padilha disse que o sistema previdenciário tem que ser autossustentável
De acordo com o ministro, o texto, ainda não finalizado, deve ser encaminhado ao Legislativo ainda antes da votação do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Padilha evitou antecipar pontos que o governo defende, mas adiantou que a proposta seguirá o modelo usado em outros países.
"O que foi proposto [pelas centrais] não cobrirá o buraco. O tamanho do buraco varia do peso que vai ser dado a cada uma das hipóteses de arrecadação que foram propostas. Aí sim, poderemos dizer o que vamos adotar, o que é adotado classicamente em todo o mundo é o que vamos adotar aqui. Vamos ter algumas receitas extraordinárias que advirão das propostas das centrais, mas não se faz mágica nesse tema. O sistema tem que ser autossustentável."
Centrais sindicais
No encontro desta segunda-feira, as centrais sindicais sugeriram ao governo "corrigir erros do passado", como vender imóveis subutilizados e promover programas de refinanciamento de dívidas para diminuir o passivo. As centrais também propuseram aumentar a fiscalização da Previdência, assim como rever desonerações com filantropia e regulamentar jogos de azar.
Deputado Paulo Pereira da Silva disse que, ao elaborar a proposta de reforma da Previdência, o governo precisa "corrigir erros do passado"
"[A reforma] não pode ser feita de afogadilho, de um dia para o outro, sem levar em conta o passado. Estamos propondo que o governo corrija os erros do passado, porque existe uma série de problemas a serem corrigidos. Corrigido o passado, vamos ver o buraco que ficou, provavelmente vai ficar um buraco ainda e aí sim discutiremos o que precisará ser feito para tapar o buraco", disse, após a reunião, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente nacional da Força Sindical.
De acordo com o governo, o déficit da Previdência para este ano é estimado em R$ 136 bilhões. Caso todas as medidas sugeridas pelas centrais fossem adotadas, ainda haveria um déficit de cerca de R$ 50 bilhões, pelos cálculos do governo. Na próxima semana, haverá nova rodada de negociação com sindicalistas.
Experiência de outros países
Pressionados pelos reflexos da crise econômica e pelo envelhecimento da população, os países europeus, por exemplo, tiveram como ponto central nas mudanças previdenciárias aprovadas nos últimos anos a elevação da idade mínima para a aposentadoria. No Brasil, não há, ainda, uma idade mínima para se aposentar.
Na França, o governo aprovou mudanças no regime de Previdência em 2010, elevando de 60 para 62 anos a idade mínima para aposentadoria e estabelecendo que a idade que garante benefícios previdenciários plenos será 67 anos. Anteriormente, era 65 anos.
Na Grécia, as mudanças aprovadas em maio deste ano elevaram o valor das contribuições previdenciárias, definiram cortes de benefícios mais elevados e adotaram uma aposentadoria nacional de 384 euros para quem trabalhou 20 anos.
Em 2011, em meio à aprovação de um pacote de medidas de austeridade, a Itália elevou a idade mínima de aposentadoria de 62 para 66 anos em 2012 para mulheres e homens.
Espelhos da redação do Enem 2015 já estão disponíveis para consulta
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 já podem conferir no site do Enem o espelho de correção da redação. O tema do ano passado foi A Persistência da Violência contra a Mulher na Sociedade Brasileira. As provas de redação foram avaliadas em uma escala de zero a mil pontos. O espelho não cabe recurso.
Saiba Mais
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), dos 5.631.606 textos corrigidos 104 obtiveram nota mil. Outros 53.032 foram anulados e receberam nota zero. Fugir do tema, desrespeitar direitos humanos e escrever em uma tipologia diferente da solicitada estão entre os motivos que levaram à anulação.
O espelho fica disponível exclusivamente para vista pedagógica. Os participantes podem saber qual foi o resultado em cada uma das cinco competências avaliadas e comparar o desempenho com o dos demais participantes daquela edição do exame.
As redações são avaliadas por dois corretores independentes, que atribuem nota de zero a 200 pontos para cada uma das cinco competências que estruturam o exame. A nota é a média das cinco competências avaliadas. Os candidatos são avaliados, entre outras questões, quanto ao domínio da escrita formal, elaboração da proposta em respeito aos direitos humanos, elaboração de proposta de intervenção para o problema abordado e defesa do ponto de vista.
Caso haja uma divergência entre as notas dos corretores em mais de 100 pontos, é feita uma terceira correção, que também pode ser feita no caso de diferença de mais de 80 pontos em uma ou mais competências. Caso a diferença persista, o texto é encaminhado a uma banca especial, formada por novos três membros, que atribuirá a nota final.
Cenário externo leva dólar à maior alta em três semanas
Dólar comercial fechou a segunda-feira cotado a
R$ 3,487, com alta de 1,62%
Em um dia de instabilidade no mercado internacional, o dólar teve a maior alta em três semanas. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (13) vendido a R$ 3,487, com valorização de R$ 0,056 (1,62%).
Em termos percentuais, essa foi a maior alta diária da moeda norte-americana desde 23 de maio, quando o dólar havia subido 1,82%. Mesmo com a alta de hoje, a divisa acumula queda de 2,54% em junho e de 11,7% em 2016.
Novamente, o Banco Central (BC) não interveio no câmbio. Na cerimônia de transmissão do cargo hoje, o novo presidente do BC, Ilan Goldfajn, reafirmou o compromisso no regime de câmbio flutuante, um dos pilares do chamado tripé macroeconômico.
Moedas dos principais mercados emergentes estão sendo pressionadas por diversos fatores externos, entre os quais a queda nos preços do petróleo e a maior percepção de risco pelos investidores ante a cautela pela reunião do Federal Reserve (Banco Central norte-americano) esta semana, em que se definem os juros básicos da maior economia do planeta.
Na Bolsa de Valores se São Paulo (Bovespa), o dia foi de recuperação. Depois de duas sessões seguidas de queda, o Ibovespa, índice da Bolsa de São Paulo, subiu 0,48%, encerrando aos 49,661 pontos.
Prensa Latina e Agência Brasil
Selecionados no Sisu têm até esta terça-feira para fazer a matrícula
Brasília - O Sisu seleciona candidatos às vagas em universidades federais e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia com base na nota do Enem
Os estudantes selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até amanhã (14) para fazer a matrícula nas instituições de ensino. O estudante deve verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula.
O resultado está disponível para consulta napágina do programa, na internet. Para acessar o resultado, o estudante precisa do número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e da senha.
O Sisu seleciona candidatos às vagas em universidades federais e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Puderam participar do Sisu os estudantes que fizeram o Enem de 2015 e não tiraram 0 na redação.
Nesta edição foram ofertadas 56.422 vagas, em 65 universidades federais e estaduais e institutos federais.
Lista de espera
Está aberto o prazo para aqueles que não foram selecionados se inscreverem na lista de espera do programa. Isso pode ser feito até o dia 17 de junho. Os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho.
Para participar da lista, o candidato deve acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. É importante certificar-se de que sua manifestação foi registrada. Ao finalizar a confirmação, o sistema emitirá uma mensagem.
Agência Brasil
Sem-vergonhice sem fronteiras
Por Mario Sabino
Eu não entendo nada de ciência e tecnologia, mas sei que as universidades, os laboratórios e centros de pesquisa do Brasil estão a anos-luz de distância daqueles dos países avançados.
Eu não entendo nada de ciência e tecnologia, mas sei que são fatores determinantes para o desenvolvimento de uma nação.
Eu não entendo nada de ciência e tecnologia, mas sei que é um inferno encontrar um bom instalador de ar-condicionado por aqui.
Foi com certa curiosidade, portanto, que li a notícia da Folha segundo a qual apenas 3,7% dos participantes do programa federal Ciência Sem Fronteiras foram estudar nas melhores universidades do mundo -- aquelas que realmente fariam diferença para a formação dos beneficiados e, portanto, para o avanço científico e tecnológico nacional. A massacrante maioria aproveitou o intercâmbio com dinheiro público apenas para “ter uma experiência lá fora”. E o “lá fora”, não raro, foi Portugal -- essa ilha de excelência na Europa Ocidental.
É claro que o programa inventado pelo PT era demagógico, um trem da alegria destinado principalmente a uma porção de gente sem requisitos acadêmicos para estudar seriamente no exterior. O meu ponto não é esse. O meu ponto é justamente a quantidade de gente disposta a pegar qualquer trem da alegria no Brasil, desde que pago com dinheiro público, sem a preocupação de dar retorno ao país.
Não há diferença moral entre o estudante que pegou bolsa do governo para fazer curso de nanotecnologia na Universidade de Coimbra e o político que vai ao estrangeiro às nossas expensas, a pretexto de discutir alianças estratégicas, e passa o dia circulando em lojas de grife de Nova York, Londres, Paris ou Roma.
Somos um país de salafrários, essa é a verdade, e os trens da alegria nos espelham, não importa o nome que se dê a eles. A taxa de honestidade brasileira talvez seja mesmo de míseros 3,7%.
Vou ter de continuar procurando um bom instalador de ar-condicionado.
O MELHOR DO DIA
Culpe o "sistema" e livre-se, malandro
A ideia de criar uma "leniência partidária" é malandragem, desfaçatez e indecência que pretende eximir dos corruptos a inteira responsabilidade por seus atos e atribuir boa parte dela ao "sistema"... [leia mais]
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Dirceu joga isca para o PMDB
José Dirceu sugere fazer uma grande barganha, capaz de unir todos os partidos. Em particular, PT e PMDB. A Folha de S. Paulo explica... [veja na íntegra]
A lei que não existe
José Dirceu e João Vaccari Neto querem sair da cadeia. Para isso, eles precisam assumir suas culpas e delatar seus comparsas... [veja mais]
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Lula e Dirceu juntos?
José Dirceu sabe que o PT não pode tirá-lo da cadeia. Por isso mesmo, é um erro imaginar que sua proposta de delação premiada seja apenas uma chantagem contra Lula e o resto do partido... [leia na íntegra]
STF volta atrás
O golpe contra a Lava Jato pode funcionar. De acordo com Lauro Jardim, o STF se prepara para reverter, no próximo dia 22, o entendimento de que o réu deve ser preso após a condenação em segunda instância... [veja o texto completo]
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Dilma Rousseff mandou dizer à Odebrecht que nomearia para o STJ um ministro “garantista”. Em outras palavras... [veja o texto completo]
Dilma é "quase cômica"
A Folha de S. Paulo, em editorial, debocha da patetice plebiscitária de Dilma Rousseff: “A Constituição admite novo pleito apenas caso presidente e vice deixem o cargo antes do prazo, seja de modo forçado...” [leia na íntegra]
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Para preservar mandato, Cunha deve renunciar a comando da Câmara
O Estadão diz que Eduardo Cunha pode escapar do Conselho de Ética, mas não do plenário da Câmara. Por isso mesmo, ele “está acuado...” [veja mais]
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A PEC de julho
Michel Temer quer votar até o fim de julho a PEC que estabelece um teto para o gasto público. Segundo o Estadão, “o prazo de vigência da PEC deverá ser uma média... [veja na íntegra]
Há uma mola no fundo do poço?
A economia brasileira, em recessão há dois anos, pode ter chegado ao fundo do poço, informa o Valor... [leia mais]
Divulgada lista de pré-selecionados do ProUni para o segundo semestre
Estudantes pré-selecionados têm prazo até o dia 20 para comprovar informações da inscrição
A lista da primeira chamada dos estudantes pré-selecionados para as bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2016 está disponível no site do programa.
Para saber se foi selecionado, o estudante deve entrar na página usando o número de inscrição e senha do Enem 2015 ou fazer uma busca na lista de instituições de ensino participantes, que também permite pesquisar o resultado.
Os estudantes pré-selecionados terão de hoje (13) até o dia 20 para comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição. Em caso de perda do prazo ou da não comprovação das informações, o aluno perde o direito à bolsa.
Segunda chamada
As vagas do segundo semestre de 2016 do ProUni que não forem preenchidas nesta etapa serão disponibilizadas em uma segunda chamada, prevista para o dia 27 de junho.
Ao final das duas chamadas, quem não for selecionado ainda pode se inscrever em uma lista de espera que será usada pelas instituições de ensino para o preenchimento de bolsas que não forem ocupadas.
O prazo para manifestar interesse na lista de espera será de 8 de julho até 11 de julho, também pelo site do programa.
Para o segundo semestre de 2016 o ProUni oferece 125.442 bolsas em 22.967 cursos de 901 instituições de ensino superior, sendo 57.092 bolsas integrais e 68.350 parciais. O programa é voltado para alunos de escolas públicas e de baixa renda e seleciona os estudantes a partir do resultado do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Bombeiros combatem incêndio em favela de São Paulo
O incêndio em uma favela na região de Cidade Líder, zona leste da capita paulista, queimou dez barracos no início da manhã de hoje (14). Ninguém ficou ferido.
O Corpo de Bombeiros informou que o fogo começou às 5h30 e ainda estava sendo controlado às 7h15. A comunidade está localizada na Rua Alpiste, número 220. Foram enviadas ao local 14 viaturas dos bombeiros.
