Entre 1º de janeiro e hoje (12), os brasileiros já pagaram mais de R$ 900 bilhões em impostos. O valor foi calculado pelo Impostômetro, mecanismo criado pela Associação Comercial de São Paulo em 2005, e que mede o total de impostos, taxas e contribuições que a população brasileira pagou desde o início do ano.
A marca de R$ 900 bilhões foi atingida no início da manhã de hoje. Em 2015, esse montante foi alcançado no dia 13 de junho.
"A população brasileira já paga tributos demais e, neste período de forte recessão, isso pesa ainda mais. Apoiamos os ajustes propostos pelo governo, mas ponderamos que é impossível cogitar qualquer ideia de aumento de impostos agora: isso aprofundaria a crise", disse o presidente da associação e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alencar Burti.
Com esse valor, informou a associação, seria possível construir, por exemplo, mais de 25,7 milhões de casas populares de 40 metros quadrados, mais de 9,7 milhões de quilômetros de redes de esgoto, mais de 3,1 milhões de postos de saúde equipados e fornecer cestas básicas para toda a população brasileira durante 15 meses.
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Trabalho infantil perpetua o ciclo da pobreza e miséria, diz juíza
Sayonara Moreno - Correspondente da Agência Brasil
A continuidade da exploração do trabalho infantil pode alimentar um ciclo difícil de quebrar. Um exemplo disso está na Região Nordeste, onde cerca de 90% dos adultos resgatados do trabalho escravo são egressos do trabalho infantil, segundo a juíza do Trabalho Rosimeire Fernandes.
“São grandes os prejuízos que o trabalho infantil causam, sobre o aspecto físico, emocional, intelectual e social da criança, que é um ser em formação. Perpetua o ciclo de pobreza e miséria e não promove a criança para a sociedade”, diz a juíza.
Devido a esse tipo de prática, ainda comum no Brasil, sobretudo no Nordeste, a data de hoje – 12 de junho – foi instituída como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Profissionais envolvidos no combate e fiscalização entrevistados pela Agência Brasil foram unânimes ao falar sobre a dificuldade em lidar com a exploração ou utilização do trabalho infantil, sobretudo no ambiente familiar e em cidades do interior.
“Na Bahia, existe um alto índice de trabalho infantil, de acordo com o Censo do IBGE, de 2010. Somos um dos estados com o maior número de municípios com alto índice. São 125 cidades com mais de 400 casos, cada uma. Inclusive, a maior parte desses municípios é de pequeno porte, o que caracteriza uma presença de mais de 60% desse tipo de atividade, vinculado à agricultura familiar, na zona rural, com cadeias produtivas. Além disso, temos crianças e adolescentes utilizadas para o tráfico de drogas”, afirma a vice-presidente do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente da Bahia (Fetipa), Ivana Luna.
Segundo Ivana, esse tipo de trabalho é considerado invisível, já que, em muitos casos, a fiscalização pode não detectar. “Existe o trabalho infantil doméstico, que deixa as crianças vulneráveis à violência sexual e a outros tipos de violência, mas é um trabalho invisível. Há uma subnotificação, porque é difícil de identificar, e há muitas crianças envolvidas com resíduos sólidos, além de feiras livres, que já são mais comuns. Nesse caso, a fiscalização é mais eficaz”, completa.
O trabalho de crianças e adolescentes em feiras livres é apontado como grave e “bastante característico” no estado da Bahia pelo superintendente regional do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, Flávio Nunes. Para ele, os carregadores de compras, por exemplo, enfrentam condições degradantes e que fazem mal à saúde, além de terem pouco tempo para se dedicar a atividades que incentivem o conhecimento e o lazer.
“Essa realidade, a gente não encontra apenas nas grandes cidades, mas nas pequenas do interior também. Aqui no estado da Bahia, verificamos o trabalho infantil nos mais diferentes setores da economia. Mas, nas feiras livre, isso existe quase que como cultura: o adulto faz uma compra e paga a criança ou adolescente para carregá-la até o seu carro ou sua casa. Isso não é bom, não é correto, é ilegal. Porque não entendemos apenas que a criança não pode trabalhar, mas que não pode trabalhar com isso, porque faz mal à saúde”, destaca o superintendente.
Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, o trabalho infantil está ligado às “atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 anos, independentemente da sua condição ocupacional”. O documento foi elaborado pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, do Ministério do Trabalho.
Este ano, o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil tem como tema “Não ao trabalho infantil na cadeia produtiva”. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 168 milhões de crianças, em todo o mundo, são submetidas ao trabalho, principalmente nas cadeias produtivas da agricultura, indústria e construção.
Menor Aprendiz
A Constituição Federal proíbe a realização de qualquer tipo de trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Também é vedada a realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos.
“A lei estabelece uma série de regras e limitações. Por exemplo, um adolescente pode trabalhar na condição de aprendiz, mas não na operação de máquinas ou na coleta de lixo, por exemplo. Isso é atribuição de adulto. Quando a gente verifica isso, mesmo em um contrato supostamente regular, nós temos que agir e combater esse tipo de prática”, completa o superintendente regional do trabalho, Flávio Nunes.
Penalidades
As punições contra pessoas ou empresas que exploram essa atividade são consideradas insuficientes. Com isso, mesmo com a constatação do trabalho infantil em determinada situação, as penalidades são consideradas brandas pelos especialistas.
“Na Justiça do Trabalho, quando chega um processo, na maioria das vezes o trabalho infantil já aconteceu ou, pior, um acidente envolvendo uma criança ou adolescente. No caso do menor aprendiz, além do reconhecimento de vínculo, há a assinatura de Carteira de Trabalho e todas as verbas indenizatórias, porque [o adolescente] estava na condição de empregado. Mas há ações civis públicas, em que o trabalhador usa essa prática do trabalho precoce, antes da idade permitida, e pode responder, inclusive, por dano moral coletivo. Nesse caso, são indenizações mais vultosas e mais pesadas para corrigir a situação”, ressalta a juíza Rosimeire Fernandes.
Para o superintendente Flávio Nunes, em alguns casos, como as ocorrências em ambiente familiar, a orientação e o aconselhamento são mais eficazes.
“São duas situações distintas: uma é quando o auditor-fiscal se depara com uma criança sendo explorada pelo empregador. A outra é quando você encontra uma criança sendo utilizada pelos pais, prefiro não chamar de exploração, na venda de pipoca, na venda de produtos, numa feira, por exemplo. O empregador você pune com base na lei, porque ele está cometendo uma irregularidade, explorando aquela criança. Nós resgatamos a criança e a encaminhamos aos conselhos tutelares para cuidarem dela”, diz. “No caso dos pais, é o trabalho de convencimento, porque não se pune o pai por utilizar o filho. Temos que convencer as famílias que o mais importante é cuidar da educação da criança”, completa Nunes.
Conscientização
Segundo o superintendente, o caminho para a erradicação do trabalho infantil passa pela junção de forças de instituições de combate e fiscalização e requer ainda ações na área de educação e uma mudança cultural. Distribuição de cartilhas, campanhas publicitárias, reportagens e orientações a multiplicadores, como professores, podem ser uma ferramenta eficaz contra o trabalho infantojuvenil, de acordo com Flávio Nunes.
“Esse problema do trabalho infantil não se resolve apenas com a fiscalização. Há algo muito mais amplo, nós temos que mudar uma cultura. Em algumas oportunidades, a gente verifica que essas crianças trabalham com os próprios pais. No carnaval de Salvador, por exemplo, a gente encontra muitas crianças vendendo cerveja, o que é totalmente ilegal e prejudicial para a formação dessa criança”, diz o superintendente.
Prefeito do Rio entrega mais dois legados olímpicos para a população da Tijuca
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, entregou hoje (12) à população da Tijuca, zona norte da cidade, o que chamou de um duplo legado dos Jogos Olímpicos Rio 2016: a nova Praça Varnhagen, totalmente reurbanizada, e o reservatório de águas pluviais, com capacidade para armazenar 43 milhões de litros, construído em área de 3.502 metros quadrados, sob a praça.
O reservatório faz parte do Programa de Controle de Enchentes da Grande Tijuca e ajudará a reduzir os problemas causados pelas frequentes inundações na região. Embora saiba que em agosto, quando será realizada a Olimpíada do Rio de Janeiro, a região da Tijuca não é inundada por chuvas, por ser um período seco, o prefeito disse ter usado os Jogos como argumento para fazer intervenções que “são para sempre e servem aos cariocas”. Esse é um exemplo típico, assegurou: A prefeitura inaugura na praça o quinto piscinão e, no final de julho, deve estar terminando o desvio do rio Joana. Desse modo, o município, segundo o prefeito, vai entregar todas as obras que assumiu como legado da Olimpíada antes do evento.
Os outros quatro reservatórios (piscinões) já estão funcionando, sendo um na Praça da Bandeira, com capacidade de 18 milhões de litros, e três na Praça Niterói, que, juntos, recebem 58 milhões de litros. Com o quinto piscinão, a capacidade de armazenamento de água sobe para 119 milhões de litros. O Programa de Controle de Enchentes da Grande Tijuca inclui ainda as obras em andamento do desvio de parte do curso do rio Joana para a Baía de Guanabara.
O secretário municipal de Saneamento e Recursos Hídricos, Pierre Batista, descartou risco de o reservatório virar um possível foco do mosquito Aedes egipty, transmissor da dengue e do vírus Zika. Trata-se, segundo o secretário, de um reservatório de acumulação de águas do rio Maracanã, para evitar que ele transborde. “Nós vamos receber as águas do rio Maracanã, acumulamos essas águas e bombeamos à medida que o rio vai baixando. Então, não tem risco nenhum de a água ficar retida. Só [o reservatório] vai acumular e bombear de novo para evitar que o rio transborde e cause enchentes”.
Lâmpadas incandescentes não serão mais vendidas no país a partir do fim do mês
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil
As lâmpadas incandescentes não vão mais ser vendidas no Brasil a partir do dia 30 de junho. Os estabelecimentos, importadores e fabricantes serão fiscalizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e quem não atender à legislação poderá ser multado.
Lâmpadas incandescentes serão retiradas do mercado brasileiroMarcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil
A restrição foi estabelecida em uma portaria interministerial de 2010, que tem como objetivo minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica. Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75% em comparação a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente. Se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%.
A venda de lâmpadas incandescentes começou a ser proibida no Brasil em junho 2012, com a exclusão do mercado de lâmpadas com potência acima de 150 watts (W). Depois, foi a vez das lâmpadas entre 60W e 100W, em 2013. Em dezembro de 2014, foram substituídas as lâmpadas de 40W a 60W. O processo de substituição terminará em 30 junho deste ano, com a participação de unidades com potência inferior a 40W.
“A proibição da venda das lâmpadas incandescentes no país ajuda a estimular a adoção de opções mais econômicas e duráveis, como o LED, já adotado amplamente em outros países como China, Índia, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Cuba, Austrália, Argentina, Venezuela, na União Europeia”, informa o Ministério de Minas e Energia.
PSDB, outro irresponsável fiscal
Por Felipe Miranda
Começo com um esclarecimento. Parece estranho, quase como a trilogia que consagrou Alejandro Gonzáles Inarritu. O filme inicia todo bagunçado, misturando rinha de rotweiller, um mendigo barbudo e uma traição ardente. De imediato, o espectador não entende nada da narrativa não linear. Aos poucos, o quebra-cabeça vai se desvendando e, ao final, tudo fica claro. Após a aparente desconexão inicial, junto as peças lá na frente. Eu também tenho cá meus amores brutos.
Nutro, verdadeiramente, apreço e admiração por Mansueto Almeida. Para mim, ele é hoje o maior especialista em contas públicas do País e certamente poderá dar uma contribuição formidável neste momento tão delicado. Além do escopo profissional estrito, alimento simpatia pessoal por ele. Eu era leitor assíduo de seu blog, cuja falta de atualização hoje me faz falta – um mal menor diante do benefício de tê-lo na equipe do Tesouro. Aliás, aproveitando o ensejo, uso o espaço para publicamente agradecê-lo por todas as vezes em que foi cortês e solícito com a Empiricus e comigo em particular.
Gosto bastante também do Samuel Pessoa. Embora não o conheça pessoalmente, acompanho seu trabalho e leio religiosamente suas colunas na Folha aos domingos. Alguns vão à missa. Eu leio Pessoa – o economista; e também o poeta, claro.
Então, se eu apresento aqui algumas de suas ideias e as confronto com aquelas defendidas hoje pelo PSDB – conforme farei daqui um pouco – não é para expô-los desnecessariamente. Ao contrário, é para defender suas ideias genuínas, em oposição ao oportunismo barato e populista agora alardeado pelos tucanos.
Começo a compor as peças, uma de cada vez.
No dia 12 de setembro de 2015, ao jornal O Estado de S. Paulo, Mansueto disse assim:
“O esforço fiscal é elevado e de longo prazo: é preciso cortar cerca de R$ 200 bilhões em quatro anos. Nenhum país do mundo conseguiria fazer isso – o Brasil menos ainda – sem aumentar carga tributária. Infelizmente, é com mais imposto. E aqui não tem nada de ótimo. Dado nosso nível de carga, é ruim mesmo. Poderia ser com impostos sobre LCA e LCI , juros sobre capital próprio, dividendos e CIDE. Os empresários que me desculpem. Não tem outro jeito.”
Esse é só um exemplo do raciocínio geral. Houve várias outras sinalizações em seu blog no mesmo sentido.
Seguindo com argumentação semelhante, Samuel Pessoa, em coluna do dia 31 de maio de 2015, de título "Ambiguidade entre política e ajuste fiscal", escreve (os grifos são meus):
“Tapar o buraco fiscal e evitar crise fiscal de grandes proporções nos próximos anos requererá muito trabalho legislativo. Será necessário refazer os critérios de elegibilidade e o valor do benefício de inúmeros programas sociais, ou seja, teremos que repactuar o contrato social; nova rodada de elevação de tributos; e nova desvinculação de receita da União (DRU). Fico cansado só de teclar toda a pauta fiscal dos próximos semestres.”
Ou seja, Samuel também reconhece, entre outras coisas, a necessidade de novos impostos para impedir uma crise fiscal de grandes proporções. A defesa em prol de mais tributos é explícita e inequívoca.
Novamente, esse é só um, entre vários, exemplo de sua visão sobre o ajuste fiscal.
Por que exponho a visão desses dois excepcionais economistas?
Explico: os dois fizeram, junto a Armínio Fraga e José Roberto Mendonça de Barros, o programa do PSDB para as eleições presidenciais de 2014. Compõem a essência da fundamentação técnica das medidas de política econômica do partido.
Daí, não há como supor que a cúpula do PSDB não saiba perfeitamente da necessidade técnica de se elevar impostos, mesmo que de forma apenas transitória.
E o que o partido tem defendido publicamente? A bandeira de que votarão contra qualquer elevação de carga tributária, sem espaço para discussão. Os tucanos aproveitam-se do fato de não compor oficialmente o governo para posicionar-se contra qualquer criação ou elevação de impostos . “Avisem o Henrique, o Ilan e quem mais for preciso de que aumentos de tributos nós não topamos.”
Esse é um discurso diametralmente oposto ao defendido pelos seus próprios economistas, dentro de um tema essencialmente econômico. Onde está a coerência, mínima que seja?
Sabem da impopularidade do assunto e agora postam-se contrários à medida, que é, fundamentalmente, defendida pelo seu próprio corpo de técnicos.
Não se trata aqui de gostar ou não de impostos. Eu também não gosto deles. Ou melhor: eu os odeio. Mas falo da impossibilidade de se resolver o problema fiscal no momento sem recorrer a aumento ou criação, mesmo que temporária e transitória, de impostos. Entre todos os prejuízos possíveis, havemos de escolher o menor.
Trata-se de um mal necessário, reconhecido pelos próprios economistas do PSDB. Não há alternativa para ajustar as contas públicas no curto prazo. O outro caminho implicará: i) continuidade do risco de sermos percebidos como um país caloteiro em potencial; ou ii) inflação muito alta por vários anos.
Vocês escolhem o que querem: muita inflação, calote na poupança dos brasileiros (mais precisamente, em seus investimentos nos títulos públicos), zero de Previdência para nossos filhos ou um pouco mais de impostos hoje.
Deixe-me recuperar Mansueto Almeida e Samuel Pessoa mais uma vez, pois os dois inclusive escreveram juntos justamente sobre isso. Em obra-prima elaborada em coautoria com Marcos Lisboa, chamada O Ajuste Inevitável – hoje uma espécie de cult moderno entre os financistas e economistas –, reconhecem a profundidade do problema fiscal brasileiro. A conclusão acima, a rigor, é basicamente deles. Não há originalidade alguma na minha assertiva.
O posicionamento tucano é de um oportunismo asqueroso, do tipo de oposição destrutiva, construída sobre uma retórica populista e desprovida de fundamentação técnica. Com ela, o PSDB afasta-se de seu posicionamento histórico e mais lembra a turma de lá, aquela esquerda boazinha que esconde o patrimonialismo indefensável travestindo-o de assistencialismo inatacável.
Se essa é a alternativa tucana a Lula em 2018, então havemos de temer.
O MELHOR DA SEMANA
A trilha da propina para Dilma
Dilma Rousseff se danou de uma vez por todas. O depoimento de Zwi Skornicki, que confessou o pagamento de 4,5 milhões de dólares em propina para a campanha de 2014, enterra qualquer fantasia de seu retorno... [leia na íntegra]
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Dinheiro da Petrobras virou bolsa de luxo da mulher de Cunha
Na denúncia apresentada a Sérgio Moro, o MPF diz que Cláudia Cruz tinha plena consciência de que o dinheiro que usava para gastos no exterior tinha origem ilícita... [leia mais]
O plano de Janot para barrar o impeachment
Além de pedir a prisão de Renan Calheiros, segundo O Globo, Rodrigo Janot pediu também seu afastamento da presidência do Senado... [veja na íntegra]
- Janot pede prisão de Renan, Sarney e Jucá
O corte nos blogs companheiros
Temer bloqueou 8 dos 11 milhões de reais que regariam os blogs companheiros até dezembro... [leia mais]
Manda enfiar o processo em Jandira Feghali
Jandira Feghali embolsou pixulecos de Sérgio Machado. De acordo com Lauro Jardim, de O Globo, a deputada do PCdoB aparece na delação do operador de Renan Calheiros... [veja mais]
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Exclusivo: O apartamento dos filhos de Sérgio Machado
Dias atrás, O Antagonista revelou que Sérgio Firmeza Machado e o irmão Expedito Neto são sócios na Segma Investimentos, empresa que, segundo investigadores da Lava Jato, pode ter sido usada para operações de lavagem de recursos... [veja mais]
- Exclusivo: O apartamento dos filhos de Sérgio Machado (2)
Especialista alerta que exame preventivo pode reduzir transplante de rim em 50%
Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil
Metade dos pacientes submetidos a transplantes de rim, no Brasil, poderia evitar a dependência dessa cirurgia se tivesse tido o cuidado de fazer exames preventivos de saúde, no caso os de sangue e de urina. O alerta é do nefrologista Diogo Medeiros, responsável pelos transplantes desse órgão no Hospital de Transplantes do Estado de São Paulo, segundo o qual o diagnóstico tardio é a principal causa de lesões irreversíveis.
Desde o início das atividades da instituição, em 2010, foram feitos 430 transplantes de rim, dos quais 50% referiam-se às pessoas que apresentavam diabetes e hipertensão ou uma dessas doenças. “Em metade dos casos” - informa Diogo - “as pessoas só procuraram o médico porque passaram mal e, como a consulta foi tardia, não houve mais chance de recuperação ou de se postergar a evolução da doença”. Resta ao paciente ficar na fila dos transplantes e, enquanto aguarda um doador, tem que se submeter à hemodiálise para a filtragem do sangue.
Segundo o especialista, o número de doações é insuficiente, numa proporção de cinco mil para dez mil pacientes. No entanto, se as visitas periódicas ao médico ocorressem a cada seis meses, haveria maior qualidade de vida e de longevidade. O Hospital de Transplantes é uma unidade da Secretaria de Saúde do estado, gerenciada em parceria com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM).
Ainda de acordo com o nefrologista, os rins têm múltiplas funções no organismo, como a produção de hormônios na formação dos ossos e do sangue, no controle da pressão arterial e na filtragem de impurezas e eliminação de toxinas por meio da urina. E são fundamentais para manter os líquidos e sais do corpo em níveis adequados.
Em casos de pessoas com diabetes e hipertensão, os primeiros sinais de lesão podem ocorrer em um período de cinco anos. Mas se forem feitas análises clínicas periódicas a cada seis meses, é possível um controle contra a progressão para uma Doença Renal Crônica (DRC). Por meio do exame de sangue, o médico poderá constatar se há concentração de creatinina (substância derivada da absorção de proteína no músculo) e cruzar essa informação com o resultado do exame de urina, indicando se houve ou não a eliminação de toxinas.
Consumidor poderá simular economia com escolha de fornecedor de energia elétrica
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil
Pesquisa mostra 73% dos consumidores gostariam de escolher livremente o seu fornecedor de energiaMarcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
Uma pesquisa realizada recentemente pelo Ibope Inteligência mostrou que 73% dos consumidores gostariam de escolher livremente o seu fornecedor de energia elétrica. A pesquisa, que foi feita para a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), ouviu 2 mil pessoas em 142 municípios em maio deste ano. Entre os entrevistados, 50% consideram a energia elétrica no Brasil muito cara, 36% acham o serviço caro e 11% disseram que o preço é justo.
Para calcular quanto os consumidores economizariam na conta de luz se pudessem escolher o seu fornecedor de energia, a Abraceel vai instalar um totem em Brasília, em São Paulo e no Rio de Janeiro, que simula a economia nas contas de luz residenciais considerando os preços médios verificados no mercado livre e os dados das concessionárias de distribuição de todo o país. Para simular a economia, o usuário deve inserir o valor pago pela energia consumida e sua distribuidora.
A partir da próxima semana, os equipamentos estarão na Câmara dos Deputados, onde ficam até o dia 22 de junho. No início de julho, os totens estarão em São Paulo e ficarão disponíveis nas sedes da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). No dia 15 de julho, o totem estará na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
A possibilidade de escolher o próprio fornecedor de energia é uma das bandeiras da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz, que foi relançada na última semana, em Brasília. O grupo, coordenado pelo deputado federal Antônio Carlos Mendes Thame (PV-SP), defende a aprovação do Projeto de Lei 1.917/2015, que tem como objetivo garantir a portabilidade na conta de luz aos consumidores. A proposta já foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor em outubro do ano passado e, neste momento, está em discussão na Comissão de Minas e Energia da Câmara.
Segundo a Abraceel, a portabilidade permite a redução dos custos para os consumidores finais e favorece o aumento da concorrência e da eficiência setorial. O projeto estabelece que o consumidor poderá escolher a geradora de energia, como Furnas ou Itaipu, por exemplo. No entanto, a energia será distribuída pela distribuidora local. No mesmo sentido, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) apresentou um projeto de lei prevendo a portabilidade no setor de energia elétrica.
Atualmente, quem pode recorrer ao mercado livre de energia são os consumidores com demanda contratada superior ou igual a 3.000 megawatts. Segundo a Abraceel, quem opta por esse mercado pode observar reduções de custos de cerca de 30%. A economia se deve principalmente à queda do consumo registrada nos últimos meses, que levou ao aumento da oferta de energia e, consequentemente, à redução dos preços.
O mercado livre é um ambiente em que os consumidores podem escolher livremente seu fornecedor de energia, podendo negociar preços e outras condições nos contratos. Atualmente, 2.104 empresas atuam no mercado livre.
Evento inter-religioso pede a governos e países que cuidem do meio ambiente
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
O evento Sacred Earth 2016 integra uma ação global para a melhoria do climaTânia Rêgo/Agência Brasil
O Aterro do Flamengo foi palco hoje (12) de um evento inter-religioso, aberto ao público, o Sacred Earth 2016, que integra uma ação global em prol do clima, adotada por cerca de 40 países e mais de 130 grandes cidades, entre as quais o Rio de Janeiro e São Paulo, no Brasil.
Segundo o teólogo Clemir Fernandes, coordenador institucional do Instituto de Estudos da Religião (Iser), um dos organizadores do evento, a iniciativa reúne ambientalistas e religiosos para lembrar os seis meses da assinatura do Acordo de Paris contra alterações climáticas, em dezembro do ano passado, e conscientizar os governos de que o acordo precisa de legislações locais para ter sentido de fato.
“Não basta assinar um acordo em Paris se isso não é efetivado com políticas nacionais. É um empenho de lembrar o que aconteceu e os seis meses que faltam para a vigésima segunda sessão da Conferência das Partes (COP 22), da Organização das Nações Unidas (ONU), no Marrocos, em novembro deste ano”, informou o teólogo. O evento mostra a urgência de ratificação do Acordo de Paris, que só entrará em vigor quando for assinado por um total de países que representem pelo menos 55% das emissões globais dos gases de efeito estufa.
O Sacred Earth lembra o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no último dia 5, e o aniversário de um ano do lançamento da encíclica Laudato Sí, do papa Francisco, primeira da história da Igreja Católica a falar sobre meio ambiente. Esse conjunto de fatos mobilizou religiosos e não religiosos a promover o evento deste domingo, disse Fernandes. “O objetivo é mobilizar a sociedade para essa temática do clima. A luta é para que a temperatura do planeta não aumente mais de 1,5 grau Celsius até 2050”.
Fernandes salientou que o objetivo é que governos, empresas e países possam se mobilizar em torno de uma agenda que construa, de modo efetivo, a possibilidade de a temperatura não aumentar dois graus, porque isso comprometeria a vida de todas as espécies animais e das pessoas mais pobres. Foi feito também um apelo pela ratificação do Acordo de Paris pelo Congresso Nacional, que se repetirá antes da COP 22, em novembro.
O secretário-executivo regional da Federação Universal dos Movimentos Estudantis Cristãos da América Latina e Caribe (Fumec ALC), Marcelo Leites, protestante, disse haver muita relação entre o meio ambiente e o cuidado da “casa comum”, como muitos religiosos chamam a natureza, no sentido ético, moral, porque o mandato comum que as religiões têm eventualmente pode diferir entre si na decisão de como fazer determinada coisa ou de como religar os homens com Deus.
O sacerdote da Casa do Perdão, André Meireles, destacou que, como a religião espírita umbandista tem uma ligação estreita com o meio ambiente, porque recebe ensinamentos dos ancestrais indígenas e africanos, “por si só a vida deles já nos ensina o respeito à natureza”. A entidade participa há sete anos do Movimento Umbanda do Amanhã (Muda) e, com outros terreiros, desenvolve atividades anuais de mutirão de limpeza de cachoeiras e parques.
Geddel Vieira Lima (PMDB), ministro da Secretaria de Governo de Temer Foto: Jorge William / Agência O Globo 
