Mesmo com a pauta trancada, aliados do governo interino pretendem votar nesta semana, no plenário da Câmara, os projetos que tratam dos dirigentes das estatais e dos fundos de pensão. Os pedidos de urgência para votação desses dois projetos já foram aprovados e, com isso, as matérias já estão na lista de propostas previstas para votação. A pauta da Casa passará a ser obstruída a partir de terça-feira (14) pelo projeto de lei do Executivo que trata da apuração de mortes por ação policial acabando com os chamados autos de resistência.
Os projetos das estatais e dos fundos de pensão só poderão ser apreciados se o que trata dos autos de resistência não for votado ou tiver a urgência retirada pelo Executivo. O texto sobre as estatais estabelece regras para nomeação de dirigentes dessas empresas nos três níveis de governo (União, estados e municípios), normas para licitações e práticas de transparência.
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De acordo com o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), os projetos que tratam da governança e de responsabilidade das estatais e dos fundos de pensão são importantes para o país. Segundo ele, a Câmara deverá votar essas duas propostas na terça-feira (14). “São duas matérias prioritárias para o governo e devem ser prioritárias também para o Congresso, já que o país atravessa um momento difícil e muito é por conta do desvio de dinheiro e da corrupção nas estatais”, afirmou Moura.
O texto do projeto prevê que os ocupantes dos cargos do Conselho de Administração e os indicados para os cargos de diretor, diretor-geral e diretor-presidente precisarão ter experiência profissional de dez anos na área de atuação da empresa ou de quatro anos em cargos de primeiro ou segundo escalão em empresas de porte semelhante. Também poderão ser indicados profissionais que tenham exercido por quatro anos cargo em comissão equivalente a DAS 4 no setor público ou de docente ou pesquisador em áreas de atuação da empresa.
O outro projeto cria normas para definição e atuação de diretores executivos e conselheiros de fundos fechados de previdência complementar vinculados a entes públicos e suas empresas, fundações ou autarquias. O texto também aumenta as restrições para a escolha dos dirigentes dos fundos de pensão, que tomam as decisões sobre os investimentos para ampliar os recursos da previdência complementar necessários ao pagamento dos benefícios para os participantes.
Também pode ser apreciada a Medida Provisória (MP) 713 que, entre outros pontos, reduz o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas de dinheiro ao exterior para pagar gastos pessoais em viagens de turismo e negócios, a serviço, e para treinamento ou missões oficiais, até o limite de R$ 20 mil ao mês. A alíquota reduzida, reduz de 25% para 6%, valerá até o fim de 2019. Outra MP que poderá ser votada é a 714, que aumenta o limite de participação do investimento estrangeiro na aviação civil para 49 % do capital com direito a voto, entre outros pontos.
O plenário poderá apreciar ainda o projeto de lei apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) que estabelece medidas de assistência e proteção infantojuvenis em situação de violência e disciplina a criação de órgãos especializados em crimes contra a criança e adolescentes. O texto também trata da escuta especial de crianças e adolescentes vítimas de violência física, psicológica e sexual.
Agência Brasil
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Governo Temer faz um mês com agenda positiva na economia e recuos na política
Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil
Primeiro mês de Temer presidente interino foi marcado pela agenda positiva na economia Arquivo/Agência Brasil
Neste domingo (12), Michel Temer completa um mês como presidente interino da República. Ele assumiu o poder após o Congresso Nacional aprovar a admissibilidade do processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff e, ao longo das últimas quatro semanas, conseguiu imprimir uma agenda positiva na área econômica.
No primeiro dia de trabalho, o governo anunciou a intenção de extinguir milhares de cargos públicos até o fim deste ano e, na sexta-feira (10) detalhou que vai cortar 4.307 funções e cargos comissionados em 30 dias. Em outro gesto, Temer anunciou o congelamento de nomeações para empresas estatais e fundos de pensão, até que a Câmara dos Deputados aprove projetos que limitam tais indicações a pessoas com qualificação técnica.
Na economia, o presidente interino alterou e aprovou a meta fiscal para 2016, que prevê déficit primário de R$ 170,5 bilhões. Medida que havia ficado parada durante meses, a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao governo usar livremente parte de sua arrecadação, foi aprovada em dois turnos pelos deputados e agora será analisada no Senado.
Após anunciar a nova meta, Temer foi ao Congresso entregar o projeto ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nos primeiros 30 dias, o governo Temer teve apoio de congressistas e do mercado, mais foi criticado por movimentos sociais, que não reconhecem a legitimidade da gestão e criticam a ausência de negros e de mulheres em sua equipe.
As vitórias em matérias econômicas foram conseguidas por meio da ampla base de apoio que, com 367 deputados e 55 senadores, aprovou o prosseguimento do processo de impeachment. O presidente interino, porém, também viu-se envolvido em polêmicas, foi obrigado a recuar em decisões e a demitir integrantes da equipe.
Depois de completar uma semana no cargo, Temer aceitou o pedido de exoneração do ministro do Planejamento, Romero Jucá, um de seus principais aliados. A saída do ministro ocorreu após a divulgação de uma conversa entre ele e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, na qual ambos supostamente discutiam formas de barrar as investigações da Operação Lava Jato.
Sete dias depois, foi demitido o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, após serem divulgadas conversas em que ele dá orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras e aparece criticando a Lava Jato. A notícia foi dada horas depois de o Palácio do Planalto confirmar a permanência de Silveira no cargo.
Temer recuou também na questão do Ministério da Cultura, cuja extinção tinha sido anunciada. Após ser pressionado por artistas e servidores do ministério, o presidente interino recriou a pasta. Ao assumir, Temer havia anunciado reduzir de 32 para 23 o número de ministérios.
Servidores da antiga Controladoria-Geral da União, que se transformou no Ministério da Transparência, continuaram protestando mesmo após a queda de Fabiano Silveira, e o governo não descarta voltar atrás para atender reivindicações, tais como a volta da identidade institucional da marca CGU e a vinculação do órgão à Presidência da República.
Na última segunda-feira (6), Temer anunciou uma medida em busca de uma agenda positiva: a disponibilização de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) exclusivamente para o transporte de órgãos para transplante.
Ele também buscou, ao longo do mês, fazer acenos a diferentes setores, como quando surpreendeu a própria equipe e participou de uma reunião em que vários ministros discutiam os Jogos Olímpicos Rio 2016. Nesta semana, após se reunir empresários, ele fez questão de almoçar também com representantes de entidades sindicais no Palácio do Jaburu.
Desde que assumiu, o presidente interino tem anunciado que proporá uma reforma da Previdência. O governo criou um grupo de trabalho para discutir saídas para o rombo no setor, que estão sendo discutidas com entidades que representam os trabalhadores e aposentados.
Na próxima semana, Temer deve comparecer novamente ao Congresso para entregar aos parlamentares um projeto que cria um teto para as despesas públicas, medida que já tinha sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Agência Brasil
Cientista diz que minicérebros podem ajudar estudos sobre vírus zika
Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil
Stevens Rehen disse que o uso dos minicérebros para o estudo do zika é um bom modelo para buscar medicamentos para o tratamento de mulheres grávidas Cristina Índio do Brasil - Agência Brasil
O uso dos minicérebros, criados em laboratório, para o estudo do zika, que serviu para a comprovação de que havia uma relação entre a infecção pela doença e a microcefalia, é um bom modelo para buscar medicamentos para o tratamento de mulheres grávidas, mas precisa avançar.
A avaliação é do professor titular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ICB-UFRJ), pesquisador do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino e coordenador do Projeto de Criação do Biobanco de Células-Tronco de Pluripotência Induzida (iPS) do Ministério da Saúde, Stevens Rehen. Ele participou hoje (11), no Observatório do Museu do Amanhã, do debateMinicérebros de laboratório: uma revolução na medicina?
A relação entre o zika e a microcefalia foi comprovada por pesquisa realizada no Brasil, da qual Rehen é um dos responsáveis. O estudo foi publicado na revista americana Science. Para o cientista, não basta só entender os mecanismos que levam à microcefalia causada pelo zika, mas prosseguir na busca de medicamentos e alternativas para evitar a infecção e as consequências para o sistema nervoso em desenvolvimento.
Avatares
Rehen informou que os minicérebros funcionam como avatares, que são resultado da transformação de uma célula da pele em uma outra que pode virar qualquer tecido do corpo. “A partir desta reprogramação, a gente cria uma célula que pode virar qualquer tecido e aí a gente instrui esta célula para se transformar nessas estruturas tridimensionais, que têm em torno de 2 milímetros, mas que se desenvolvem como se fossem um cérebro fetal de 2 meses de idade. Com isso, abre uma série de possibilidades para entender como se forma o cérebro humano para estudar doenças”, disse.
O cientista afirmou que a pesquisa é consequência de uma capacidade instalada no Rio de Janeiro, alcançada após investimentos do governo nos últimos 10 anos, mas se mostrou preocupado com a continuidade dos trabalhos.
“Hoje é um problema para a gente, porque existe uma insegurança em relação ao futuro da pesquisa, com a questão da fusão do ministério e outras questões que nos deixam inseguros. Ela foi feita em 25 dias, entre o começo da pesquisa e a publicação para a revista Science, mas isso é porque a gente já tinha a faca e o queijo na mão”, contou.
Combate
De acordo com o pesquisador, é preciso combater o mosquito que já está completamente adaptado ao ambiente urbano e ter uma estratégia de vacinação e um medicamento para uso agudo em pessoas infectadas.
“No caso específico da microcefalia, a gente acha que tem uma outra coisa envolvida também que pode ser o ambiente. O zika está muito presente em áreas pobres, áreas carentes, onde muito provavelmente o pré-natal não foi bem feito e a mulher pode ter deficiência nutricional. Então, tem outras coisas envolvidas que temos que explorar, mas, talvez, por aí seja uma forma de evitar a doença”, disse. Acrescentou que se sente feliz com o nível de pesquisas e estudos realizados no Brasil para o esclarecimento da infecção do zika e os seus reflexos.
Células tronco
Ainda no debate, o professor apontou que, no futuro, o tratamento de células com o uso de outras células produzidas a partir de partes do próprio paciente poderá ser usado contra o câncer. Ele reconheceu que isso pode gerar um tipo de discussão sobre ética. “É natural desafiar os limites éticos da sociedade”, finalizou.
Agência Brasil
Balanço do primeiro mês do governo Temer ainda é negativo, diz professor da FGV
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
O primeiro mês do governo interino de Michel Temer foi de reação às críticas, resumiu o professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, Michael Mohallem. “É um governo que começou com muita turbulência, apesar de já se esperar muita dificuldade”, disse Mohallem, em entrevista à Agência Brasil. O governo Temer faz um mês neste domingo (12),
O primeiro desafio de Temer, de construir sua base de governo e compor a nova equação, que significava reduzir o número de ministérios e, ao mesmo tempo, atender os interesses dessa ampla base, foi mais difícil do que se imaginava há 30 dias. “O processo de desgaste [com a possibilidade de extinção] do Ministério da Cultura, com a ausência de mulheres [nos ministérios] foi muito acima do que o próprio Temer esperava. Isso tudo tomou muito tempo da agenda. Foi um desgaste desproporcional”, afirmou o professor. Para ele, esse desafio ainda não está resolvido.
Os cargos do segundo escalão ainda não foram totalmente ocupados: secretarias importantes, como a do Ministério da Justiça, estão sem titular. Segundo o professor, esperava-se que essa fase fosse mais rápida, porque tinha começado cerca de 15 dias antes da votação do impeachment de Dilma Rousseff e será um governo curto. “Existem desafios pendentes, o que é ruim. Temer poderia já ter virado essa página e não conseguiu ainda.”
Mohalllem disse que, o segundo desafio – equacionar a Operação Lava Jato – continua a ser um fator de instabilidade na política brasileira para qualquer partido e, em particular, para os grandes partidos como o PT, o PMDB e o PSDB. “O governo foi atingido de frente, assim como sua base no Congresso Nacional. O PMDB foi o principal alvo da Lava Jato neste mês. O PT continuou sendo atingido, mas de modo não tão frontal quanto o PMDB, que foi dragado para o centro da operação, com dois ministros atingidos por motivos diversos.”
Além disso, avançam os processos contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “que, mesmo afastado, é em alguma medida um fiador do governo na Casa”. Mohallem destacou que "o mais novo capítulo da novela" foi o suposto pedido de prisão de líieres do PMDB, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o senador Romero Jucá (RR), o ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (AP), além do próprio Cunha.
Paralisia
Mohallem disse que se pode dar ao governo interino a classificação de "paralisia" atribuída à administração de Dilma nos meses anteriores ao impeachment, em função desse contexto mais lento do que o esperado. “O governo fica apagando incêndios diários e, portanto, se mantém em uma pauta reativa, que não era política. Um governo de dois anos já deveria estar avançando nessa direção”. Para ele, o segundo desafio também se mostrou complicado e não tem horizonte de acabar.
O terceiro desafio permanece inalterado: a ação que pede ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa formada por Dilma e Temer na eleição de 2014. O professor disse que, do ponto de vista de Temer, houve uma sinalização positiva, que foram as repetidas declarações do ministro do TSE Gilmar Mendes “defendendo a tese de desvinculação das contas de Temer e Dilma”.
Para Mohallem, a avaliação do primeiro mês de Temer na Presidência ainda é negativa, embora, na última semana, tenha surgido um certo otimismo com o governo interino, devido às sinalizações de mercado, de dólar e de inflação. “É um pessimismo menor, mas eu acho muito tímido ainda, porque o desemprego passando de 11%, embora não seja culpa de Temer, é um fator que desestabiliza qualquer governo. A população associa com quem estiver [no governo], independentemente de quem seja o responsável.”
O professor da FGV ressaltou que nesse período o governo interino apareceu mais nas páginas policiais dos jornais, na agenda de investigação, do que nas páginas propositivas. “Faltou articulação, traquejo mesmo de ser governo.”
Agência Brasil
Trabalhadores de usina em Goiás reclamam de até sete meses sem salário
Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
Empresa diz que período de produção da cana-de-açúcar vai normalizar a situação, mas trabalhadores afirmam que regularizam-se os pagamentos atrasados e acumulam-se os dos meses mais recentesArquivoa/Agência Brasil
Pedro Ivo Rodrigues* trabalha em uma usina de cana-de-açúcar no município goiano de Formosa. Apesar de empregado há quase seis anos, ele acumula dívidas de cerca de R$ 3,5 mil e teme não conseguir comprar comida para sua família. Pedro Ivo faz parte de um grupo de dezenas de funcionários da Usina Vila Boa que estão sem receber salário há vários meses.
No caso dele, são cinco meses sem salário e cinco férias vencidas. Pedro Ivo, que já ficou até sete meses sem receber salário, afirma que tem muita gente “passando necessidade”. “Teve trabalhador precisando de ajuda de parentes para não ver a família passando fome. Passamos natal e ano novo sem receber nada. Alguns faziam comida em fogão a lenha porque não tinham dinheiro para comprar gás”, lembra.
Pedro Ivo decidiu sair de férias, mesmo sabendo que não receberia os valores garantidos por lei, para fazer pequenos serviços e garantir alguma renda para a família. “Como eles não pagam as férias, tirei sem receber mesmo, porque, se fosse fazer serviço por fora sem ter tirado férias, eles nos prejudicariam com faltas. O jeito é fazer serviço por fora para se manter”. Ele trabalhou na roça e em outros lugares no período que teria para descansar. “Qualquer coisa que aparece tem que encarar. Eu mesmo estou devendo uns R$ 3,4 mil. Descobre de um lado e cobre do outro. Faz compra no cartão e vai acumulando.”
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), pouco mais de 100 empregados da usina estão com salários e férias atrasados. Se eles tentam uma alternativa para fazer renda, a empresa ameaça demiti-los por justa causa. “Não pagam e não deixam tirar o banco de horas para arrumar outro trabalho. Ameaçam dizendo que vão colocar falta. E, se tiver muita falta, vão demitir por justa causa”, ressalta Pedro Ivo.
O caso foi parar no Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás. A Procuradoria do Trabalho em Luziânia marcou uma audiência entre a Companhia Bioenergética Brasileira (CBB), responsável pela usina, e representantes dos empregados. A Contag foi acionada pelo Sindicato de Trabalhadores Rurais de Formosa, entidade procurada pelos empregados para ajudá-los. Segundo a Contag, nenhum representante da CBB foi à audiência.
Após a audiência, o procurador do Trabalho responsável pelo caso pediu que a empresa enviasse documentos comprovando o pagamento dos funcionários, mas não foi atendido. Um novo prazo foi dado para a entrega da documentação. O advogado da CBB, Gilson Saad, diz que entregou a documentação pedida pelo Ministério Público. Até o fechamento da matéria, no entanto, o recebimento da documentação solicitada não constava no sistema do MPT.
Caso a comprovação da quitação dos débitos não seja apresentada, a Procuradoria do Trabalho pode ajuizar ação civil pública requerendo o pagamento dos salários atrasados. Na mesma ação, a procuradoria pode solicitar o bloqueio dos bens da empresa.
O Ministério do Trabalho e Previdência Social também foi acionado. Procurado pela reportagem, respondeu que foi feita uma fiscalização na usina no dia 16 de maio e que continuava apurando a situação. A pasta adiantou que não foram constatados indícios de trabalho escravo. “A Auditoria Fiscal do Trabalho está apurando a ocorrência de irregularidades trabalhistas na citada usina, no entanto, informa que não houve caracterização de trabalho análogo à escravidão.”
Saad não sabe especificar as dimensões do atraso nos salários, mas nega que a usina tenha tantos débitos acumulados com os funcionários. Ele explica que empresas do ramo sucroalcooleiro, como a CBB, passam por momentos de baixa no orçamento, mas que são superados com a volta da produção. “Toda empresa que é eminentemente safrista [dependente de safra] não tem produção em certos períodos. Na época de entressafra, há uma redução dos funcionários em até um terço. Existe mesmo uma dificuldade financeira, mas sete meses de atraso de salário, isso não há.”
O advogado diz que a empresa pagou os funcionários na semana passada e prevê antecipar outros pagamentos. “Havia uma combinação desse pagamento com os representantes da empresa. Há previsão de antecipar os pagamentos para as pessoas que passaram dificuldade”.
Pedro Ivo confirmou que a empresa fez o pagamento descrito por Saad, mas disse que débitos anteriores não foram quitados. “Acertaram o mês de abril. Agora estamos com cinco meses e meio [de atraso]”. Ele rebateu a alegação de que o período de produção vai normalizar a situação. “Regularizar [os pagamentos] com a produção, isso não acontece. É conversa. Porque regularizam o atrasado e acumulam-se os meses mais recentes.”
A CBB está passando por um processo de recuperação judicial. Isso ocorre quando a empresa enfrenta uma crise financeira e pede à Justiça a extensão dos prazos de pagamento de dívidas para que possa se recuperar financeiramente. O processo está em andamento na comarca de Flores de Goiás.
Representação sindical
O advogado da empresa diz ainda que a CBB está em constante diálogo com um sindicato de trabalhadores do município de Vila Boa, que reconhece como representante legítimo dos funcionários da usina.
O presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Formosa, João Batista de Freitas, alega, porém, que foi procurado pelos funcionários da usina, que não se sentiam bem representados. “Procuraram a gente, já temos uma estrutura maior, para assisti-los. Aí convocamos a Contag”, disse Freitas.
Pedro Ivo concorda que o sindicato local não tem transmitido confiança aos trabalhadores, nem tem representado seus interesses. Para a CBB, no entanto, apenas o sindicato de Vila Boa “tem portas abertas o tempo inteiro”. Pelos relatos de representantes dos trabalhadores e da empresa, a CBB tem travado negociações com um sindicato que não fala pela maioria dos trabalhadores afetados pelo atraso de salários.
*Nome fictício
Agência Brasil
Ataque em boate nos EUA é investigado como ato de terrorismo doméstico. Há cerca de 20 mortos e 42 feridos. Acompanhe ao VIVO pela#GloboNews. Para assinantes: http://bit.ly/10Bqe01
Polícia mata suspeito de abrir fogo em boate gay em Orlando, EUA. Há cerca de 20 mortos e 42 feridos: http://glo.bo/232ltYu
Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) vai contra a ideia de que os opostos se atraem: http://glo.bo/24IQ24H
Pesquisa diz que casais com características semelhantes têm mais chance de sucesso
G1.GLOBO.COM
Depoimento durou 11 horas: http://glo.bo/1VSTgSH
Policiais mudam versão sobre morte de menino de 10 anos em São Paulo
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Empresa que estava fazendo a instalação não teria a licença necessária, segundo nota da prefeitura: http://glo.bo/25QO1ZZ
Prefeitura do Rio de Janeiro embarga obra da Arena Olímpica de vôlei
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Estruturas são criadas em laboratório, a partir de células-tronco:http://glo.bo/1ZHcTMJ
Minicérebros ajudam cientistas em pesquisas e podem poupar a vida de cobaias
G1.GLOBO.COM
A confusão aconteceu em Marselha, na França: http://glo.bo/1U6UVVp
Torcedores ingleses e franceses brigam após partida da Eurocopa
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Segundo a Polícia Civil do RJ, a causa da morte não pode ser determinada. http://glo.bo/2319Qkx
Corpo de australiano desaparecido há 20 dias no RJ é encontrado em Maricá
G1.GLOBO.COM
Tudo indica que presidiários deram ordem para os ataques.http://glo.bo/1S05IJB
Três ônibus são incendiados em Cuiabá (MT)
G1.GLOBO.COM
Atualização no sistema traz problemas na emissão de carteira de trabalho digital
Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
Quem já tem a carteira de trabalho não precisa substituí-la pelo documento digital Arquivo/Agência Brasil
Trabalhadores que precisam emitir a carteira de trabalho estão enfrentando problemas no Distrito Federal (DF). Segundo o subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador, da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do DFl, Antônio Vieira Paiva, o Ministério do Trabalho e Previdência Social informou que, até meados de julho, o serviço de emissão do documento seria interrompido às sextas-feiras para que fosse feita uma atualização no sistema da carteira de trabalho digital.
“O grande problema é que o sistema fica inoperante quase a semana inteira, e não só de quinta-feira à noite até segunda. É muito grave, e não é só no DF, todo o país está com esse problema”, disse Paiva, explicando que a atualização do sistema começou no início de maio.
A fabricação das carteiras de trabalho é feita na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, que repassa o documento às agências do trabalhador do governo do Distrito Federal para entrega à população. “Somos parceiros do Ministério do Trabalho no atendimento e coleta de dados do trabalhador, mas a gerência do sistema é toda por conta do ministério.”, disse Paiva.
Enquanto a equipe da Agência Brasil verificava a situação na sede da Superintendência Regional em Brasília, dois trabalhadores cubanos procuraram o órgão para fazer a carteira de trabalho para estrangeiro. Eles preferiram não se identificar, mas disseram que era a segunda vez que iam ao local e não conseguiam emitir o documento.
O subsecretário do DF pediu paciência aos trabalhadores até que o problema seja resolvido pelo Ministério do Trabalho. Ele informou que, como atendimento é feito por agendamento, os trabalhadores estão sendo informados sobre o problema para que evitem ir à agência. “Se o trabalhador vem atrás da carteira é porque está desempregado, já está em dificuldade e tem que pagar passagem, e não consegue a emissão. Então, estamos pedindo paciência, porque este é um problema nacional”, disse Paiva.
Atendimento agendado
No Distrito Federal, estão acumulados cerca de mil agendamentos para emissão de carteiras de trabalho. Segundo o subsecretário, são cerca de 300 pessoas com hora marcada todos os dias nas 18 agências do trabalhador, fora aquelas que tentam o atendimento direto nas sete agências da superintendência regional. Ele conta que foi feita uma redução nos novos agendamentos para “minimizar um pouco o problema”.
“E o trabalhador está sofrendo, porque precisa da carteira para entrar no emprego e não consegue. Também não é justo que o ministério venha multar um empregador que está dando emprego em um momento difícil de crise que o país está passando. Que a superintendência, que fiscaliza as empresas, tenha compreensão de que o problemas está sendo gerado pelo próprio ministério”, disse Paiva.
No Distrito Federal, os agendamentos para atendimento nas agências do trabalhador podem ser feitas por telefone (156), ou pela internet, na Agência Virtual.
Já nas agências da superintendência, o agendamento é feito pela internet, na página do Ministério do Trabalho. Para dúvidas, reclamações, denúncias, sugestões ou elogios sobre os serviços, o trabalhador também pode procurar a Ouvidoria.
Novo sistema
De acordo com Antônio Paiva, a nova atualização do sistema, que será feita em todo o país, vai dar mais agilidade e segurança na emissão e validação da carteira de trabalho.
Com a implantação do sistema, as informações do trabalhador serão cruzadas no ato do cadastramento, com a integração dos dados do Ministério do Trabalho, da Receita Federal, Caixa Econômica Federal e Previdência Social. Além disso, o tempo de espera pelo documento deve diminuir, já que a foto, as impressões digitais e a assinatura também são digitalizadas na hora.
Segundo Paiva, apenas cinco estados entraram no sistema e os outros estão fazendo a migração. “E é essa migração que atinge todo o banco de dados, é um processo lento e moroso”, disse.
Outro lado
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do Ministério do Trabalho, mas não obteve retorno.
Na quinta-feira (9), em seu site, a pasta informou que havia uma intermitência ocorrida desde o dia 3 no Sistema Dataprev, que vinha afetando o atendimento nos postos do Ministério do Trabalho, ocorrendo pontos de lentidão e às vezes indisponibilidade do sistema.
“A falha ocorreu por um problema na estrutura da rede controlada pela Dataprev no Rio de Janeiro. O sistema é responsável pelos serviços do Ministério, como Seguro-Desemprego, intermediação de mão-de-obra e emissão da carteira de trabalho. A Dataprev informa, por meio da nota técnica oficial, que está trabalhando para restabelecer o serviço e o atendimento ao cidadão o mais rápido possível”, diz o comunicado.
Quem já tem a carteira de trabalho não precisa substituí-la pelo documento digital.
Agência Brasil
Ministério da Saúde pode comprar testes que comprovam zika
Cristina Índio do Brasil - Repórter da Agência Brasil
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, vai a Salvador, na segunda-feira (13), verificar - junto ao Laboratório Bahiafarma - a possibilidade de compra, em grande quantidade, pelo governo federal, de um teste rápido de comprovação do vírus zika. Ele não informou quantos testes seriam comprados, mas acrescentou que, atualmente, os testes que já são aplicados em pessoas que apresentam os sintomas permitem a identificação e notificação de todos os casos.
Por isso, classificou de confiáveis os números de registros da doença feitos no país. O ministro fez o comentário durante entrevista a correspondentes estrangeiros para apresentar as ações de saúde com vistas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
“Estamos procurando dar a vocês subsídios para que possam tranquilizar as pessoas de que neste período [dos Jogos], no Rio de Janeiro, o risco é baixíssimo de alguém ser contaminado com zika. Menos de uma pessoa em 500 mil visitantes estrangeiros, pelas projeções da Universidade de Cambridge [no Reino Unido] e de outros tantos cientistas, está sujeita a ser contaminada, portanto, é quase risco zero”, contou.
O ministro espera que, com as informações prestadas, os atletas estrangeiros se tranquilizem e venham para o Brasil. “Estamos falando de um espetáculo, de um mega evento, mas para cada atleta é a vida deles. Aquilo para o que se dedicam e aquilo no que acreditam e nós queremos que eles venham com absoluta tranquilidade para o ápice de toda a preparação que fizeram durante anos”, destacou.
Reunião da OMS
Ricardo Barros revelou que, na terça-feira (14), o comitê de emergências da Organização Mundial de Saúde (OMS) vai se reunir, por videoconferência, como ocorre a cada 90 dias, e poderá avaliar as recomendações feitas com relação aos cuidados e prevenção relacionados ao vírus zika.
O ministro da Saúde afirmou que tudo indica que as recomendações permanecerão, como a de que grávidas evitem viajar para os 60 países onde foi constatada a presença do vírus, ou então, para que mulheres retardem a gravidez até que a comunidade científica internacional amplie os conhecimentos sobre os reflexos do vírus. Barros descartou, no entanto, a possibilidade de o comitê propor a mudança de datas ou de local dos Jogos 2016.
“Nós não consideramos a hipótese de adiamento das Olimpíadas. Não há nenhuma base científica que recomende este tipo de decisão. O que espero em relação aos atletas que estão em dúvida de virem ao Rio de Janeiro é que a nossa explanação hoje sirva de informação para que eles possam rever a sua posição e venham competir no Brasil, porque, de fato, nós estaremos em uma das regiões de menor circulação do vírus. Nos outros países em que ele existe, muitos estarão em temporada de verão, com alta proliferação do vírus. A região do Caribe, por exemplo, onde há uma circulação de milhares de turistas, tem uma possibilidade muito maior de alguém adquirir o vírus lá, do que aqui durante o inverno no Rio de Janeiro. Espero que os atletas possam, a partir das nossas informações, rever as suas posições e esperamos ter todos aqui conosco nas olimpíadas”, disse.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que, durante a Olimpíada, o risco é baixíssimo de alguém ser contaminado com o vírus zikaElza Fiuza/Agência Brasil
De acordo com o ministro, o governo brasileiro resolveu acatar todas as recomendações da OMS para as Olimpíadas e para o vírus zika. “Temos uma grande estrutura montada para que possamos - com segurança - receber aqueles que vêm ao Rio de Janeiro para os Jogos Olímpicos e vamos informar o que está disponível em infraestrutura para suportar esta vinda dos turistas e da família olímpica para os Jogos Olímpicos”, disse.
O ministro da Saúde afirmou, ainda, que, durante a Copa do Mundo, quando o número de visitantes superou 1 milhão de pessoas, houve apenas três casos de dengue e que, às vésperas dos Jogos 2016, a possibilidade é menor, com a expectativa de o país receber até 500 mil turistas para acompanhar as competições.
Barros assegurou que a rede de saúde está preparada. O governo federal repassou mais R$ 19,5 milhões para a rede de saúde do estado do Rio de Janeiro. Já há ambulâncias disponíveis e recursos para esses veículos no valor de R$ 30 milhões. Estão selecionados, ainda, 130 leitos para atendimentos de emergência caso sejam comprovados casos de zika. Além disso, haverá o reforço de 3 mil profissionais atuando no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, zika e chikungunya. No Rio de Janeiro, mais de 80% dos imóveis foram vistoriados para identificar focos de dengue.
Cuidados
De acordo com o ministro, o Comitê Olímpico vai distribuir repelentes para todos os atletas e o governo brasileiro está adquirindo unidades do produto para distribuir gratuitamente a gestantes incluídas no Programa Bolsa Família.
Ainda com relação às mulheres que querem engravidar, o ministro da Saúde lembrou que o Instituto Evandro Chagas desenvolveu pesquisas com a Universidade do Texas de uma vacina para o vírus zika e a previsão é iniciar os testes clínicos em novembro. “Temos a expectativa de fazer os testes em fast track como aconteceu com o vírus Ebola e, em pouco tempo, as mulheres poderão ter uma gravidez segura”, afirmou.
Agência Brasil
Janot pede que inquérito contra Lula vá para a Justiça Federal, no Paraná
Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil
O procurador Rodrigo Janot deseja que o Supremo Tribunal Federal remeta inquérito contra o ex-presidente Lula para a Justiça Federal, em Curitiba José Cruz/Agência Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que remeta inquérito contra o ex-presidente Lula para a Justiça Federal. O processo se refere ao conteúdo da delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.
Na delação, Delcídio disse que o ex-presidente Lula tentou interferir para evitar que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Ceveró, assinasse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. No dia 8 de abril, Lula prestou depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) e negou as acusações.
A argumentação de Janot é que, com a cassação do mandato de Delcídio, nenhum dos denunciados no inquérito tem foro privilegiado. A decisão está nas mãos do ministro do STF, Teori Zavaski. Caso siga a recomendação de Janot, o processo envolvendo Lula vai para o juiz Sérgio Moro, em Curitiba.
Compra do silêncio
No início de maio, a Procuradoria-Geral da República denunciou Lula com base na delação de Delcídio do Amaral. De acordo com a PGR, Lula atuou “na compra do silêncio” do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, a fim de evitar que ele assinasse acordo de delação premiada com a força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato.
Os fatos motivaram a prisão, no ano passado, do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). A prisão foi embasada por uma gravação apresentada à PGR por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor. Segundo a procuradoria, o senador ofereceu R$ 50 mil por mês para a família de Cerveró e mais um plano de fuga para que o ex-diretor deixasse o país.
Agência Brasil
Rio tem mar com ressaca e ondas de 6 metros
Cristina Índio do Brasil - Repórter da Agência Brasil
A entrada da Baía de Guanabara registrou, hoje (11), às 17h, pico de ondas de 6 metros, o que ainda não tinha sido atingido este ano. A informação é do Centro de Hidrografia da Marinha, que atualizou o alerta de ocorrência de ressaca com ondas, na média, entre 2,5m e 3,5m de altura para até a madrugada de terça-feira (14) na orla do Rio.
De acordo com o serviço, as ondas fortes são causadas por uma agitação marítima, chamada de marulho, que se originou no sul do país e se propaga pelo litoral em direção ao nordeste. Pelas avaliações da Marinha, não há previsão de ocorrência de um outro marulho nos próximos dias.
Hoje, a atuação de uma massa de ar frio sobre a região sudeste garantiu um dia de tempo estável do Rio de Janeiro. Houve predomínio de céu parcialmente nublado e ausência de chuvas. Os ventos sopraram com intensidade de fraca a moderada.
Temperaturas estáveis
As temperaturas permaneceram amenas e estáveis na comparação com o dia anterior. A máxima ficou em 22,5 graus às 12h45 na estação Irajá, na zona norte da cidade. A mínima atingiu 12,7 graus às 5h30, na estação Alto da Boa Vista, também na zona norte.
O nível ficou um pouco acima dos 11,3 graus registrados entre 1h e 3h de ontem (10) no mesmo local, o que levou a cidade do Rio a ter a madrugada mais fria do ano. Antes desta sexta-feira, a menor temperatura em 2016 tinha sido em maio (13,7 graus), também no Alto da Boa Vista. Já a temperatura mais alta de ontem foi anotada em São Cristóvão (17 graus), zona norte.
Neste sábado, no estado do Rio, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a temperatura variou entre 7 e 23 graus, com o tempo parcialmente nublado a claro, com névoa úmida e nevoeiros isolados, principalmente nas serras e áreas litorâneas. Para amanhã (12), a previsão é de temperatura entre 5 e 23 graus, com ventos de fortes a moderados e tempo parcialmente nublado com períodos claros.
Agência Brasil
